O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, às 18h desta quarta-feira
(25), em Brasília, o decreto que institui a Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional.
(25), em Brasília, o decreto que institui a Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional.
O documento define forma de gestão,
financiamento, avaliação e controle social e busca assegurar o direito à
alimentação adequada e saudável em todo o país, conforme prevê a
Constituição Federal e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
(Losan).
Essa política - iniciativa inovadora que visa fortalecer as estratégias de
combate à fome - vai articular e integrar programas de diversos setores,
garantindo o acesso aos alimentos e à água, e respeitando os aspectos
regionais, étnicos e culturais. Um dos focos de prioridade são os
brasileiros em situação de insegurança alimentar. Os principais programas
que a compõem são o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa
Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Cisternas e as iniciativas de
fortalecimento da agricultura familiar.
No decreto presidencial, também consta a forma de adesão de Estados,
municípios e entidades ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, que, entre outras medidas, estimulará a integração de
esforços de governos e sociedade na gestão intersetorial e participativa
para a execução de políticas que promovam o direito à alimentação. A
assinatura faz parte das atividades da XVIII Reunião Plenária do Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Estarão presentes
todos os conselheiros e observadores, além dos presidentes de conselhos
estaduais.
A presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e
Nutricional e ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
Márcia Lopes, e o presidente do Consea, Renato Maluf, também participam do
evento. A solenidade contará com a presença de ministros, governadores e
representantes de organismos internacionais, como a Organização das Nações
Unidas para a Alimentação e Agricultur a (FAO).
Fome Zero - O governo federal, por meio da estratégia Fome Zero, priorizou
as políticas voltadas para o combate a fome e a garantia do direito humano
à alimentação. Criou os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), a Rede
de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição e ampliou
significativamente o investimento público, levando praticamente à
universalização programas como o Bolsa Família, o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Apoio a Agricultura
Familiar (Pronaf).
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) foi criado
para dar maior institucionalidade, maior integração dos programas,
articular as três esferas de governo e garantir maior participação e
controle social. O resultado dessas ações fez o Brasil tornar-se
referência mundial no combate à fome.
Este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condecorado pela
Organização das Naçõe s Unidas (ONU) com o título de "Campeão Mundial na
Luta Contra a Fome". Em 2009, durante a Cúpula Mundial da Alimentação, em
Roma, o país também foi premiado pela ONG Action Aid com o primeiro lugar
entre os países em desenvolvimentos na mesma iniciativa.
Assinatura de Decreto que institui a Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Dia: 25 de agosto (quarta-feira)
Hora: 18h
Local: Palácio do Itamaraty, Auditório Wladimir Murtinho, Brasília
Informações
Marcelo Torres - Ascom/Consea
(61) 3411-2576 | 9962-035
Adriana Scorza/Dimas Ximenes - Ascom/MDS
(61) 3433-1052
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA/ MDS
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
www.presidencia.gov.br/consea ascom@consea.planalto.gov.br
financiamento, avaliação e controle social e busca assegurar o direito à
alimentação adequada e saudável em todo o país, conforme prevê a
Constituição Federal e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
(Losan).
Essa política - iniciativa inovadora que visa fortalecer as estratégias de
combate à fome - vai articular e integrar programas de diversos setores,
garantindo o acesso aos alimentos e à água, e respeitando os aspectos
regionais, étnicos e culturais. Um dos focos de prioridade são os
brasileiros em situação de insegurança alimentar. Os principais programas
que a compõem são o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa
Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Cisternas e as iniciativas de
fortalecimento da agricultura familiar.
No decreto presidencial, também consta a forma de adesão de Estados,
municípios e entidades ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, que, entre outras medidas, estimulará a integração de
esforços de governos e sociedade na gestão intersetorial e participativa
para a execução de políticas que promovam o direito à alimentação. A
assinatura faz parte das atividades da XVIII Reunião Plenária do Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Estarão presentes
todos os conselheiros e observadores, além dos presidentes de conselhos
estaduais.
A presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e
Nutricional e ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
Márcia Lopes, e o presidente do Consea, Renato Maluf, também participam do
evento. A solenidade contará com a presença de ministros, governadores e
representantes de organismos internacionais, como a Organização das Nações
Unidas para a Alimentação e Agricultur a (FAO).
Fome Zero - O governo federal, por meio da estratégia Fome Zero, priorizou
as políticas voltadas para o combate a fome e a garantia do direito humano
à alimentação. Criou os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), a Rede
de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição e ampliou
significativamente o investimento público, levando praticamente à
universalização programas como o Bolsa Família, o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Apoio a Agricultura
Familiar (Pronaf).
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) foi criado
para dar maior institucionalidade, maior integração dos programas,
articular as três esferas de governo e garantir maior participação e
controle social. O resultado dessas ações fez o Brasil tornar-se
referência mundial no combate à fome.
Este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condecorado pela
Organização das Naçõe s Unidas (ONU) com o título de "Campeão Mundial na
Luta Contra a Fome". Em 2009, durante a Cúpula Mundial da Alimentação, em
Roma, o país também foi premiado pela ONG Action Aid com o primeiro lugar
entre os países em desenvolvimentos na mesma iniciativa.
Assinatura de Decreto que institui a Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Dia: 25 de agosto (quarta-feira)
Hora: 18h
Local: Palácio do Itamaraty, Auditório Wladimir Murtinho, Brasília
Informações
Marcelo Torres - Ascom/Consea
(61) 3411-2576 | 9962-035
Adriana Scorza/Dimas Ximenes - Ascom/MDS
(61) 3433-1052
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA/ MDS
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
www.presidencia.gov.br/consea ascom@consea.planalto.gov.br
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