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domingo, 6 de novembro de 2016

Temer e a realpolitik petista


O impeachmeant, não obstante execrado pela militância pró-governo, foi o ato final da realpolitik petista, este eufemismo "elegante" que o marketing político adotou para tentar legitimar uma política de alianças que está - mesmo no âmbito latino-americano - entre as mais imorais e antirrepublicanas já praticadas por um partido nascido e ainda tido (por alguns desavisados) como de esquerda.

O surto de ulrapragmatismo acometeu o PT após as três derrotas presidenciais de Lula e inclui, por um lado, a transformação do outrora ameaçador e desgrenhado líder petista no "Lulinha paz e amor" de Duda Mendonça, com fala mansa e conciliadora, ternos bem-cortados e barba aparada. De outro, o expurgo das mais combativas correntes internas do partido, em um processo cujo maior símbolo foi a expulsão de Heloísa Helena, em 2003, em decorrência de sua posição ante a reforma da Previdência (a primeira de uma série de tungas contra os aposentados promovidas pelos governos petistas).


Sem limites

Daí em diante, foi um verdadeiro vale-tudo: em um elasticismo desprovido de afinidades programáticas ou limites éticos, a tal da realpolitik - saudada e defendida com unhas, dentes e sarcasmo pela mesma militância, que não fez auto-crítica e  que hoje urra contra o PMDB - aliou o petismo a Sarney, Collor, Maluf, Kassab, Delcídio, Kátia Abreu, "bispos" diversos, além de uma miríade de figuras do baixo clero. 

Dentre elas, um tal de Eduardo Cunha, desde sempre um escroque de baixo escalão, cuja ascensão no Rio foi patrocinada pelo mesmo consórcio PT/PMDB que elegeu Paes e Cabral e bancou - com aplausos entusiasmados mesmo em setores que se diziam de esquerda - o Estado policial simbolizado pelas UPPs, responsável, em 2013 e durante a Copa do Mundo, pela maior repressão a manifestações públicas das três décadas de democracia pós-ditadura.
Em tal cenário, só a ignorância plena, a má-fé ou o fanatismo induzem à conclusão de que, nos governos Lula e Dilma, o "Mensalão", "o Petrolão" e a corrupção disseminada são exceções, esquemas pontuais e secretos sobre os quais os governantes possam alegar desconhecimento - e não a consequência óbvia e direta de tal política de alianças.


Choque de realidade

Ainda assim, açulada por um governismo cego e fanático que durante anos foi predominante na blogosfera e nas redes sociais, uma "guinada à esquerda" foi desde o início anunciada em relação aos governos petistas, tendo cumprido um papel relevante (ou mesmo decisivo) nas últimas eleições - como parte fundamental do estelionato eleitoral no qual incorreu a candidata vencedora. 
Enquanto isso, no mundo real, o governo que findou "exibiu os piores índices de reforma agrária e de demarcação de terras indígenas da história, cortou verbas da Educação, extingue direitos trabalhistas e sucateia o SUS", como aponta a psicóloga e psicanalista Vera Rodrigues, em sua corajosa carta-resposta a um desses manifestos ditos pró-democracia que proliferaram nos últimos tempos, recheados de signatários que se omitiram covardemente nas diversas vezes em que o massacre aos índios, aos jovens (e não tão jovens) manifestantes e à população não branca ou periférica manchou e relativizou a democracia brasileira em anos recentes, sob chancela governamental.

Cortina de fumaça

Claro está que, com o arco de alianças forjado pela realpolitik petista, qualquer "guinada à esquerda" jamais passou de miragem. Ele serviu, no entanto - e muito bem - ao modelo predatório e arcaico de desenvolvimento instalado no país, o qual, por sua vez, foi decisivo na instrumentalização das grandes negociatas que, mesclando dinheiro público a interesses privados, serviram ao enriquecimento de uns e à(s) eleição(ões) de outros, como as evidências judiciais colhidas no bojo da Lava-Jato - mesmo com os recentes desvios de conduta que macularam pontualmente a operação - atestam (a tal respeito, defende Vera Rodrigues: "Os excessos da Operação Lava Jato, ou do juiz de primeira instância que a conduz, devem ser combatidos nas esferas jurídicas e políticas que dizem respeito ao Judiciário como um todo, e ao Estado Policial, fomentado por esse governo sempre que lhe interessou").

Liquidação geral

Mesmo antes do recrudescimento do impeachment, a pauta priorizada por Dilma II, após ter atacado direitos trabalhistas - ao alterar regras do seguro-desemprego, de pensões por invalidez e do seguro-defenso - era aumento de impostos via volta da CPMF e (mais uma) "reforma" da Previdência (leia-se tunga em aposentados, com violação de direitos adquiridos). Calcula agora, com o Planalto transformado em balcão público de negócios e alguns dos partidos mais retrógrados do país com amplo poder de chantagem sobre a presidente!

Estado de farsa

Em tal cenário e após tantos anos, continuar a propagar (e a acreditar em) qualquer laivo de esquerdismo ou progressismo ou o nome que se queira dar a políticas que priorizem o social, o desenvolvimento sustentado e os Direitos Humanos por parte desse governo é não apenas irreal - é deliberada e escandalosamente mentiroso.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

A ofensiva conservadora e as crises

Marcos Fernandes


A crise política decorre da decepção e do inconformismo do PSDB com a derrota nas urnas em 2014, o que os leva a tentar erodir a legitimidade de Dilma.


A sociedade brasileira está diante de uma ofensiva conservadora que se aproveita de entrelaçadas crises na economia, na política, nas instituições do Estado, na imprensa e nos meios sociais para fazer avançar seus objetivos.
 
A suposta crise econômica ofereceu pretexto para implantar um programa neoliberal de acordo com o Consenso de Washington: privatização, abertura comercial e financeira, ajuste orçamentário, flexibilização do mercado de trabalho, redução do Estado, tudo com a aprovação do sistema financeiro internacional, por um Governo eleito pela esquerda.
 
A crise da corrupção, cujo maior evento é a Operação Lava Jato, mas também a Operação Zelotes, esta inclusive de maior dimensão, está servindo para destruir a engenharia de construção, onde se encontra o capital nacional de forma importante, com atuação internacional, e para preparar a destruição de organismos do Estado tais como a Petrobras, o BNDES, a Caixa Econômica, a Eletrobrás etc. a pretexto de que os eventos de corrupção neles investigados seriam apenas o resultado de serem estas entidades estatais.
 
Sua privatização, que corresponderia a sua desestatização/desnacionalização, eliminaria, segundo eles, a possibilidade de corrupção.
 
A crise do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal se desenvolve em várias esferas.
 
O Supremo Tribunal Federal tolera que um de seus membros interrompa, há mais de um ano, sob o pretexto de vista, uma ação, cujo resultado já está definido por 6 votos a 1, sobre a ilegalidade do financiamento privado de campanhas, fenômeno que está na origem da corrupção do sistema eleitoral em todos os Partidos e veículo para o exercício da influência corruptora do poder econômico na política e na Administração.
 
O objetivo deste Juiz é aguardar até que o Congresso aprove emenda constitucional, já em tramitação por obra do Presidente da Câmara, que torna legal o financiamento privado de campanhas.
 
A teoria do domínio do fato, uma aberração jurídica, acolhida pelo STF, reverte o ônus da prova e, mais, torna qualquer indivíduo responsável pelos atos de outrem sob suas ordens sem que o acusador ou o juiz tenha necessidade de provar que o acusado conhecia tais fatos.
 
O sistema do Ministério Público permite a qualquer Procurador individual desencadear processos com base até em notícias de jornal contra qualquer indivíduo, vazar de forma seletiva estas acusações para a imprensa, que as reproduz, sem nenhum respeito pelos direitos dos supostos culpados e sem nenhuma perspectiva razoável de reparação do dano causado pelas denúncias do Procurador nem pela imprensa que as divulgou, caso se verifique a improcedência das acusações.
 
A Polícia Federal exerce suas funções com extrema parcialidade, de forma midiática, criando, na sociedade a presunção de alta periculosidade de indivíduos que prende para investigação e se arvorando em poder independente do Estado.
 
Segundo depoimento do Presidente das entidades da Polícia Federal na Câmara dos Deputados, a Polícia Federal recebe regularmente recursos da CIA, do FBI e da Drug Enforcement Administration - DEA, no montante de USD 10 milhões anuais, depositados diretamente em contas individuais de policiais federais.
 
A crise política decorre da decepção e do inconformismo do PSDB e de seus aliados com a derrota nas urnas em 2014 o que os leva a procurar, por todos os meios, erodir a credibilidade e a legitimidade do Governo Dilma Rousseff e, por via transversa, do Governo Lula e assim minar as possibilidades de vitória de uma eventual candidatura de Lula em 2018.
 
Contam os partidos e políticos conservadores com a campanha sistemática da televisão, jornais e revistas, com base em denúncias vazadas, com a campanha de intimidação na Internet, com as manifestações populares, com o desemprego crescente causado pela política de corte de investimentos e de elevação estratosférica de juros, os maiores do mundo, para fazer baixar os índices de aprovação do Governo e da Presidenta e poder argumentar com a legitimidade e a necessidade de depô-la pelo impeachment.
 
A crise na imprensa e nos meios de comunicação se desenvolve em um ambiente em que as televisões, rádios, jornais e revistas recebem paradoxalmente enormes recursos do Governo para a ele fazer oposição sistemática, erodir a confiança da população no sistema político e nos partidos, em especial nos partidos progressistas, de esquerda, poupando os partidos conservadores tais como o PSDB, que recebeu tantas doações para sua campanha de 2014 quanto o PT e das mesmas empresas ora acusadas pelo juiz Moro.
 
A crise social se desenvolve na Internet, onde circula todo tipo de ofensa racista, homofóbica, antifeminina, antiprogressista e fascista, contra os políticos e partidos de esquerda, gerando um clima de hostilidade e ódio e estimulando a agressão física.
 
No Congresso, os setores mais conservadores elegeram grande número de deputados e, tendo conquistado a Presidência da Câmara dos Deputados, fazem avançar, a toque de caixa, sem nenhuma atenção à necessidade de debate pelos parlamentares e pela sociedade, uma ampla pauta de projetos conservadores que inclui a redução da maioridade penal, a ampliação do uso de armas, o financiamento privado das campanhas, a terceirização do trabalho.
 
O objetivo máximo desta grande ofensiva política e econômica conservadora é a tomada do poder através do impeachment da Presidenta Dilma e/ou a desmoralização do PT que leve a sua derrota fragorosa nas eleições de 2016, a qual preparará sua derrota final e “desaparecimento” nas eleições de 2018.
 
O processo político de impeachment da Presidenta Dilma não avança por estarem o PSDB e PMDB divididos quanto a sua conveniência no atual momento do calendário político e econômico.
 
Os três possíveis candidatos do PSDB à Presidência da República, quais sejam, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra tem opiniões diferentes sobre sua conveniência.
 
A Aécio Neves interessa o impeachment de Dilma Rousseff e de Michel Temer por crime eleitoral, declarado pelo TSE, logo que possível pois isto levaria a uma eleição em 90 dias onde espera que, como presidente nacional do PSDB e candidato que teria perdido a eleição devido a “fraude”, agora se beneficiaria devido a sua campanha persistente pela ilegitimidade dos resultados eleitorais de 2014, o que o faria o candidato do PSDB com melhor perspectiva de vitória.
 
A Geraldo Alckmim interessa que o processo político, econômico e social desgaste longa e duradouramente o Governo Dilma e o PT até que as eleições municipais se realizem em 2016, com fragorosa derrota do PT e do PMDB e que tenha tempo de construir sua candidatura, com base no Governo de São Paulo, enquanto a candidatura de Aécio se enfraqueceria com o tempo como resultado de eventuais denúncias.
 
A José Serra interessa também que o impeachment não ocorra, que o Governo se desgaste para que tenha tempo de reconstruir sua imagem e eventualmente possa se candidatar pelo PSDB em 2018 ou até mesmo pelo PMDB, que insiste em ter candidato próprio mas sem nome hoje viável. Afinal, Serra foi fundador do PMDB e voltaria a sua casa, construindo sua candidatura junto à classe média nacional, através de sua atuação no Senado, com toda cobertura favorável da imprensa.
 
Para o PMDB, o impeachment da Presidenta representa o fim de um Governo onde ocupa a Vice-Presidência e ao qual dá apoio enquanto que um longo processo de desgaste da Presidenta, do Governo e do PT também o atingiria como partido aliado, enquanto a imprensa desgasta sua imagem na opinião pública como partido oportunista e corrupto.
 
Os interesses de Michel Temer, de Renan Calheiros e de Eduardo Cunha são divergentes. Cunha acredita poder ser o candidato do PMDB à Presidência, assumindo a liderança da ofensiva conservadora e o papel de defensor da Câmara, dos representantes do Povo, mas enfrenta o desgaste das denúncias de corrupção. Michel Temer sabe que a condenação por crime eleitoral de Dilma Rousseff pelo TSE também o arrastaria enquanto que a condenação de Dilma pela rejeição das contas de 2014 pelo TCU e pelo Congresso o levariam à Presidência. Renan disputa com Temer influência no PMDB e imagina poder ser candidato em 2018 com o enfraquecimento dos demais.
 
No PT, a situação é talvez ainda mais grave.
 
O programa econômico conservador, ao cortar investimentos públicos e as despesas de custeio do Governo, aumenta o desemprego e afeta a demanda o que reduz as perspectivas de lucro, contrai os investimentos privados, estabelece a desconfiança nos “mercados” e reduz as receitas normais tributárias, aumentando o déficit público.
 
Ao aumentar a taxa de juros, o Governo (Banco Central) aumenta as despesas do Governo e a relação dívida/PIB, reduz a atividade econômica e as perspectivas de lucro e provoca a queda da arrecadação. Ao não conseguir o aumento de receitas normais pela dificuldade em elevar tributos, passa a apelar para a venda de ativos o que é uma forma disfarçada de privatização, com resultados apenas temporários.
 
Ao provocar o desemprego, ao apoiar medidas desfavoráveis aos trabalhadores como alterações no seguro desemprego, no abono salarial e outras, e ao provocar a redução do crescimento o Governo mina a sua base de apoio social e político e as bases sociais e políticas do PT.
 
A retração da demanda, o aumento das taxas de juros, a contração das atividades do BNDES, a redução das oportunidades de investimento, a perspectiva de aumento de tributos afetam os interesses dos empresários e aumenta o seu descontentamento com o Governo e sua política.
 
Não há liderança no PT além de Lula que, por seu lado, não vê como abandonar o programa econômico do Governo Dilma sem acelerar sua queda, mas reclama da incapacidade da Presidenta para o exercício da política.
 
As pesquisas de opinião podem vir a revelar níveis de rejeição muito superiores aos que ocorreram na véspera do impeachment de Collor. Caso os níveis de aprovação caiam abaixo de 5%, o desânimo e a desmobilização dos movimentos sociais e dos sindicatos, a perplexidade dos congressistas, a posição dos candidatos a prefeito em 2016, as contínuas denúncias do Ministério Público (na realidade de procuradores individuais) contra políticos vinculados ao PT e contra o próprio Lula, a agressividade social e intimidatória conservadora podem gerar situação de gravíssimo perigo político para sobrevivência da democracia.
 
O Governo, apático, atordoado e intimidado, parece acreditar em sua pureza que fará que, ao final, sobreviva, único puro, à tempestade de denúncias que atingem políticos e partidos sem compreender que o objetivo da ofensiva conservadora não é lutar contra a corrupção e moralizar o país mas sim derrubá-lo e recuperar a hegemonia completa na sociedade e no Estado.
 
O Governo se retrai, não age politicamente nem mobiliza intensamente os movimentos sociais e os setores que poderiam apoiá-lo no enfrentamento a esta ofensiva conservadora que fará o Brasil recuar anos em sua trajetória de luta contra as desigualdades e suas vulnerabilidades, e de construção de um país mais justo, menos desigual, mais democrático, mais próspero e mais soberano.
 
É urgente a mobilização de todas as forças sociais progressistas para combater o desemprego causado pelo programa de ajuste, que está, isto sim, gerando imensa crise econômica e social, para defender a democracia e seus representantes legítimos, para defender as conquistas dos trabalhadores, para defender a empresa nacional, para defender o desenvolvimento do país, para defender a soberania nacional e a capacidade de autodeterminação da sociedade brasileira.
 
Para defender o Brasil. 

Por Samuel Pinheiro Guimarães, via Carta Maior

terça-feira, 14 de julho de 2015

O sanatório geral da política


Tem-se um país pronto para alçar voo, com uma sociedade civil complexa, estrutura universitária, de pesquisas, grandes empresas, diversidade regional, mercado de capitais, múltiplas vocações econômicas.

Mas há um vácuo político e uma imprevisibilidade total sobre os desdobramentos da crise.

* * *

Vamos a uma análise dos principais personagens:

Fernando Henrique Cardoso — ainda é o principal mentor dos grupos de oposição. Mas seu único objetivo é a revanche com Lula. O resto — país, PSDB, aliados — que exploda.

Lula — entrou na chamada sinuca de bico. Tem que preservar Dilma e o PT, mas, ao mesmo tempo, teme afundar com ambos. Sua decantada intuição travou.

PT — desde a prisão dos principais líderes, uma militância sem comando. com os parlamentares votando sistematicamente contra bandeiras que levantou um dia. A única bandeira capaz de unir a todos é a perspectiva de um impeachment de Dilma.

PSDB — não existe mais como partido. Tem votado sistematicamente contra o rigor fiscal e contra um conjunto de leis que ele próprio patrocinou. Há um grupo com articulação com mídia e empresariado (FHC-Serra), um governador que tenta se articular, mas sem possuir familiaridade para os grandes arranjos políticos (Geraldo Alckmin) e um garotão sem noção (Aécio). Debaixo deles, um bando de tresloucados.

Aécio Neves — colocado na linha de frente por FHC para o chamado fogo de exaustão no governo Dilma desgastou-se sozinho. É figura descartável, assim que formar-se um consenso sobre os rumos da crise.

PMDB — os presidentes da Câmara e do Senado precisam acumular poder para escapar do risco de prisão. Ou sentam no trono ou vão para o calabouço. A única âncora de bom senso é o vice-presidente Michel Temer.

Grupos de mídia — a palavra de ordem é impeachment, e se colocam todos a produzir clima para tal. A ponte quebrou, exageramos, e toca a produzir artigos de bom senso relativo. Todos disciplinadamente andando em manada ao sabor da falta de rumo.

Presidência da República — poucas vezes na história se teve uma quadra tão medíocre e sem noção. Dilma só se valeu da palavra de presidente para defender a si própria das insinuações e dos abusos do inquérito. Não montou nenhuma estratégia consistente para poupar a economia dos reflexos da Lava Jato, nem se abriu para fora do seu gabinete, para preparar projetos minimamente articulados com a opinião pública.

Procurador Geral da República — hoje em dia, qualquer réu pode acertar contas com qualquer adversário. Basta tornar-se delator e mencionar o nome do desafeto em um interrogatório. Os bravos procuradores e delegados da Lava Jato se encarregarão de levar para a mídia. Foi necessário o Ministro Teori Zavascki chamar os procuradores à razão, para o PGR agir.

STF (Supremo Tribunal Federal) — só tem dois Ministros com coragem de investir contra as ondas: Marco Aurélio Mello, e sua tradição de remar contra a corrente; e Gilmar Mendes, e sua tradição de atuar de forma vergonhosamente partidária.

Grupos econômicos — o “road show” de Dilma nos EUA mostrou que ruim com ela, pior sem ela, péssimo com o impeachment. Mas, sem Dilma apresentar um projeto consistente, ficam ao sabor das manchetes.

Repito: quem disser que sabe o que sairá dessa miscelânea estará mentindo.

Luís Nassif
No GGN via: http://www.contextolivre.com.br/2015/07/o-sanatorio-geral-da-politica.html

segunda-feira, 30 de março de 2015

Crise política: novas demandas e estruturas envelhecidas

Quais caminhos?
Quais caminhos?
O Brasil completou em 15 de maço um período de 30 anos de democracia, após o fim melancólico da ditadura militar em 1985.
Neste espaço de tempo o país saiu de uma penosa crise econômica e social, para incluir dezenas de milhões na sociedade de consumo e abrir as portas de oportunidades de estudo e de trabalho, com mais renda, para muitos cidadãos invisíveis.
Esta transformação se deu de maneira lenta e com pequenos retrocessos nos anos 1990. A maior velocidade destas mudanças na paisagem social ocorreu a partir dos governos petistas, apesar de no momento, o Brasil estar passando por uma crise econômica de difícil resolução, reflexo da estagnação da economia mundial.
O fato é que em 30 anos as estruturas políticas de representação pouco mudaram. Os principais partidos políticos são quase todos os mesmos.
Os personagens que desfilam nos palácios pouco mudaram.
As experiências de poder desfiguraram os partidos que lá chegaram.
Podemos considerar que hoje (r)existem três grandes partidos: O PMDB, uma agremiação criada artificialmente no sistema bi partidário editado pela ditadura, para aglutinar quem se opunha aos militares; o PT, o maior partido orgânico e de bases de nossa história; e o PSDB, o principal representante do pensamento liberal/conservador atualmente.
PMDB: de resistência à ditadura ao fisiologismo
O PMDB perdeu quadros importantes, tanto a direita, quanto a esquerda, com a redemocratização. Configurou-se em um partido de centro, de composição de governos federais, como o PT, ou com o PSDB. O PMDB é um arco de representação política dos mais variados matizes ideológicos. Vai da esquerda, minoria, passando pela maioria de centro e que lhe dá maior identificação, até chegar aos representantes do atraso reacionário. Mas principalmente tornou-se, após o governo José Sarney, em fiador de governos no Congresso, a base de apoios locais e nacos do poder nos ministérios.
PSDB: de pretensões sociais até tornar-se bastião do conservadorismo
O PSDB que nasceu social democrata, que pretendia agregar uma esquerda pretensa moderna, à parte do marxismo, e grupos políticos ligados ao empresariado, transformou-se, ao longo de seus quase 30 anos, em um arcabouço conservador e sede do empresariado mais reacionário e irresponsável. Suas teses aceitam desde propostas racistas e sexistas, latifundiários e a abertura total do mercado. Propostas muito distintas de sua carta de fundação.
PT: do berço sindical ao pragmatismo político
O PT que surgiu no berço sindical do país, o ABC paulista, que cunhou (talvez a melhor afirmação seja dizer que foi cunhado por) uma das maiores figuras políticas da história brasileira e seu fundador, Lula, construiu as bases para a chegada da esquerda ao poder em prefeituras, governos estaduais e a sua própria chegada ao poder, 22 anos após sua criação.
A CUT, maior central sindical da América Latina, e o MST são resultados da organização social das bases sociais do partido.
Mas o PT, que em sua gênese surge como propagador do socialismo, hoje pode ser enxergado como uma agremiação de centro-esquerda, que aboliu o termo socialismo de sua certidão de nascimento.
O PT é hoje, aos 35 anos, o que o PSDB pretendia ser quando foi fundado no final dos anos 1980.
A crise é para todos
Não há quem escape desta crise de representação, que atinge em cheio as identidades partidárias. O PSOL, uma dissidência do PT surgida no primeiro governo Lula, que se auto intitula um “partido diferente”, teve eleito em sua bancada federal, um fundamentalista religioso e fã de Jair Bolsonaro, ícone da intolerância, o deputado Cabo Daciolo. Governa uma capital no norte do Brasil, em aliança com o PSDB e o DEM, que é espectro da Arena.
A Rede Sustentabilidade, partido apolítico(?), criado por Marina Silva, ex-PT, ex-PV e ex-PSB, já nasceu fragmentado, com integrantes deixando seus quadros, pela esquerda e pela direita.
Velhos alicerces e novas demandas não combinam
Os principais partidos políticos perdem identidade, mas ganham adesões, muitas delas fisiológicas, e aprofundam uma crise que é presente e aponta para mudanças drásticas nas estruturas que ainda vigem. Os novos partidos políticos que surgem evitam o prefixo “partido” e se apresentam como federações de movimentos políticos dispersos, que tentam refletir sentimentos comuns da sociedade.
O fato é que os alicerces estão envelhecidos, pouco representam setores descontentes da sociedade, que são cada vez maiores.
Mesmo o PT, de ainda sólidas bases sociais, sofre desta crise, após a invasão de quadros que pregam o pragmatismo e a governabilidade sobre sua personalidade política. Como compreender, por exemplo, que figuras como Vacarezza e Maria do Rosário, de distinção abissais em suas visões de mundo e de fazer política, estejam abrigados na mesma legenda?
O esgotamento dos partidos políticos e de seus discursos em busca de adesão, são também causadores das vicissitudes do sistema político.
A Reforma política não será bem construída e implementada por partidos políticos fragilizados e hermeticamente fechados às mudanças que rondam, não somente as ruas, mas corações e mentes de considerável parte da sociedade. Analisar caminhos viáveis de transformação dos partidos políticos não é o objetivo aqui, mas mostrar que não se pode mais ignorar tal enrascada.
No final das contas, movimentos dispersos oportunistas ameaçam a nossa jovem democracia, avançando sobre os direitos da maioria desorganizada e à espreita para esmagar minorias. Sem democracia plena voltaremos a um espiral de crises que a nossa história comprova.
Não há soluções individuais e inventadas, Collor foi um nefasto exemplo desse tipo de artifício. Afirmando o óbvio, a construção é coletiva, plural, democrática enfim, com estruturas ágeis para apreciar e deliberar, povoado por grupos sociais, razoavelmente organizados, com interesses comuns e abertos ao diálogo e ao debate com outros grupos organizados.
sanguessugado do:  https://blogpalavrasdiversas.wordpress.com/2015/03/28/crise-politica-novas-demandas-e-estruturas-envelhecidas/

domingo, 15 de março de 2015

A crise política brasileira: uma novela em 6 atos



Ato 1 - como construir um desastre em quatro meses

Terminada a eleição, Dilma Rousseff sai vitoriosa. Foi ela quem imprimiu o ritmo final de campanha, intuiu a hora de atacar e garantiu a vitória no segundo turno. Saiu das eleições extenuada física, psicológica e emocionalmente, mas com a sensação de ter-se graduada com louvor em política: nessa eleição a vitoriosa havia sido ela, não Lula.

Assessores alertavam que o terceiro turno não esperaria a trégua tradicional: começaria no dia seguinte às eleições. Virando a esquina estava a bocarra da Lava Jato, os problemas da Petrobras, o desajuste fiscal, o início do desemprego e derrotados que saíram da campanha babando sangue.

O período deveria ser aproveitado para a freada de arrumação, preparar o segundo governo, juntar ideias, organizar grupos de trabalho em cada área. Os desafios a serem superados eram enormes: montar uma estratégia defensiva de resposta à Lava Jato e de saída para a Petrobras; um plano de governo para a agenda positiva; e um trabalho de recomposição da base de apoio.

Mas Dilma sumiu do mapa. Trancou-se por dois meses, com raríssimas aparições públicas, empenhando-se exclusivamente em montar um ministério para chamar de seu. Fechou-se a qualquer sugestão, inclusive de Lula — que se afastou dela.

Entre 5 de novembro e 15 de fevereiro foram 8 aparições públicas — sem discurso, a não ser os protocolares. Seu eleitorado se sentiu abandonado; sua equipe, perdida.

No final do ano todos os Ministros já tinham preparado suas cartas de demissão, colocando simbolicamente o cargo à disposição da presidente. Em fevereiro, pouca coisa decidida. Ministros, secretários, assessores sem saber se colocavam filhos na escola, providenciavam a volta para seus locais de origem, procuravam emprego. As empresas públicas em suspenso, sem planejamento, os Ministérios paralisados, aguardando as definições.

As únicas decisões de Dilma foram entregar a Fazenda a um economista ortodoxo e montar um conselho político para assessorá-la nas estratégias parlamentares.

Quando a longa gestação chegou ao fim, abriu-se o baú da reforma ministerial aguardando que dele saltasse o Anjo Gabriel, anunciando a anunciação. Em seu lugar, pulularam sacis, lobisomens, boitatás e mulas sem cabeça - especialmente as espécies sem cabeça.

O governo perdeu fragorosamente as eleições na Câmara — único objetivo de um Ministério político —; a base de apoio esfacelou-se. O Ministro Joaquim Levy anunciou um pacote fiscal que, necessário ou não, atropelava todo o discurso de campanha de Dilma. Além de abandonado, agora seu eleitorado sentia-se traído, porque sem explicações, pedidos de desculpas, autocríticas seja lá o que lhe permitisse criar um álibi qualquer para continuar defendendo Dilma.

Sem a blindagem na opinião pública, Dilma viu-se acossada por um exército de tiranossauros, uma fauna exótica onde se misturam Fernando Henrique Cardoso (o Marcello Reis do PSDB), Lobão, Aécio, Marcello Reis (o FHC do "Revoltados, Já") e, por trás, José Serra — com sua notável capacidade de sumir na hora do pau e arrotar valentia nos bastidores (alô, alô! Você que convive com Serra: não é isso mesmo?). Todos devidamente pautados por Marcello Reis, brilhante intelectual emergente desses tempos e cólera, na verdade uma zebra que assumiu a liderança da oposição, dando o tom primário e a palavra de ordem tosca para seus seguidores, além de estimular um comércio crescente de camisetas com ofensas a Dilma.

FHC assimilou o discurso com uma pequena copidescagem para torná-lo mais elegante, o Príncipe curvando-se aos fatos e conformando-se com o sub-comando de um exército saído das profundezas do tempo. Aloyzio Nunes foi a seco, em alguns momentos superando o grande Marcello Reis. E, assim, a oposição foi, a reboque de Marcello e da mídia.

A passeata do dia 15 entra nos telejornais, na agenda de eventos dos jornais impressos, no alarido dos locutores de rádio, firmando-se como grande atração do dia, a ponto de deslocar o horário de um jogo de futebol.

Foi duro o choque de realidade.

Nos dois meses de retiro, a interlocução de Dilma foi só com Aloizio Mercadante, que mais ouviu do que falou, mais obedeceu do que aconselhou e acabou levando a culpa por muitas decisões que não foram dele.

Em prazo recorde, o capital acumulado nas eleições se esvaiu. O handicap de Dilma passou a ser a outra face da moeda: a cara rancorosa do comandante Marcello Reis, do sub-comandante FHC e a desenvoltura agressiva de Eduardo Cunha.

Seguiram-se vários movimentos trôpegos de quem tenta entender o tamanho da jamanta que a atropelou. E toca a juntar os cacos.

Antes de entrar nesse terreno, alguns dados para entender o fator Dilma Rousseff.

Ato 2 - entendendo o fator Dilma

Dilma tem aspectos bastante semelhantes ao do ex-presidente Itamar Franco. Ambos sempre se viram na dimensão de pessoa física, não da institucionalidade do cargo, ou como representantes de projetos, de ideias.

Dilma só reage quando a pessoa física é atingida. Se o PGR (Procurador Geral da República) sugere a demissão da diretoria da Petrobras, afeta a autoridade pessoal de Dilma e ela reage. Se alguém insinua seu conhecimento das falcatruas, também reage indignada. Se os ataques são contra o governo, as instituições, a democracia ou o PT, ignora em nome do republicanismo.

Vasculhando a história do país, não se encontrará presidente mais honesto, patriota e anti-arreglos. Dilma abomina qualquer forma de desonestidade e mesmo da manipulação pessoal do interesse público. E a pessoa física não consegue aceitar situações que o homem de Estado acataria de forma pragmática em nome do projeto político.

Foi assim que Dilma tomou-se de uma ojeriza expressa por Eduardo Cunha, quando chegaram ao seu conhecimento rumores sobre os jogos de interesse bancados pelo deputado.

Por duas vezes Cunha enfiou em uma medida provisória a possibilidade de construção de aeroportos particulares, medida que interessava diretamente à Camargo Correia e à Andrade Gutierrez. Por duas vezes, Dilma vetou.

Nos bastidores, falava-se em financiamento de até R$ 80 milhões para a bancada de Cunha, caso a medida passasse. Outra participação ativa foi na Lei dos Portos, um lobby explícito em favor de grupos portuários.

Esse maneira de pensar e agir foram decisivas na montagem da estratégia política de não aceitar qualquer acordo prévio com Eduardo Cunha nas eleições para a mesa da Câmara. E explica grande parte dos conflitos com Lula, cujo pragmatismo abriu espaço para o fortalecimento dessa fauna.

E, aí, entra-se em um terreno pantanoso, ainda não suficientemente analisado pelas instituições nacionais, especialmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo Ministério Público: o avanço político do crime organizado.

Ato 3 - o avanço político do crime organizado

A lista HSBC expõe, de forma ampla, o que foi o ambiente cinza do mercado financeiro internacional depois da liberalização financeira, uma mixórdia onde se misturavam caixa 2, dinheiro do narcotráfico, do terrorismo internacional, da corrupção política, das jogadas financeiras.

É essa zona cinzenta que favorece a proliferação do crime.

Na política também existe uma zona cinzenta, um cenário que favorece a expansão da influência do crime organizado. No caso brasileiro, a zona cinzenta ganhou dimensão quando o STF implodiu o sistema partidário e permitiu a proliferação dos pequenos partidos. E, depois, quando o financiamento privado de campanha decidiu investir na sua própria bancada, em vez de bancar políticos individualmente.

Sempre houve políticos bancados pelo crime mas, em geral, eram subordinados à organização partidária que restringia sua capacidade de atuação no Congresso. Com o pluripartidarismo à brasileira, esse disciplinamento deixou de existir. Abriu-se uma caixa de Pandora de difícil equacionamento, especialmente depois que os partidos majoritários passaram a se engalfinhar em uma luta fratricida.

Os elogios de líderes do PT e do PSDB a Eduardo Cunha, no seu depoimento espontâneo à CPI da Petrobras, é um dos episódios mais vexatórios da história do Congresso e mais significativo desses tempos sem rumo.

O avanço do crime organizado não se deu apenas na atividade parlamentar, mas também em outros territórios extra-institucionais, como a imprensa.

O episódio que inaugurou essa nova fase foi a parceria entre a revista Veja e a organização criminosa de Carlinhos Cachoeira.

Não era mais a imprensa se aliando a colarinhos brancos sofisticados, a golpistas do mercado financeiro, a banqueiros suspeitos, mas à corrupção chula de bicheiros e contraventores.

Cachoeira elegeu um senador, Demóstenes Torres.

Veja transformou-o em um cruzado contra a corrupção, deu-lhe status de celebridade no mercado de opinião. Com o poder conquistado, Demóstenes fazia os jogos de interesse de Cachoeira e da Abril (na matéria da Veja, foto ao lado, apenas Demóstenes é réu, os demais são apenas coadjuvantes para deixá-lo em boa companhia).

A CPMI de Cachoeira poderia ser o início da grande luta política contra o crime organizado ao desvendar as ligações de Cachoeira com a Veja e com empreiteiras — como a Delta —, que por sua vez mantinham ligações estreitas com o mundo político, a começar do então governador do Rio Sérgio Cabral.

A CPMI mostrou a especialização que se formara no mercado de corrupção. O bicheiro prospectava contratos e licitações no setor público, passíveis de corrupção, uma atuação que poderia começar nas discussões de projetos de leis e emendas orçamentárias e se desdobrar por repartições públicas federais e estaduais; aliava-se a uma empresa parceira, que assumia a fase legal do projeto; garantia a blindagem com a parceria com a mídia e com os padrinhos políticos.

Na série "O caso de Veja" narro como essa parceria provocou o escândalo Marinho que alijou dos Correios o esquema Roberto Jefferson para a entrada de parceiros de Cachoeira — uma outra quadrilha, desbaratada dois anos depois pela Polícia Federal.

O Ministério Público cochilou ao não avançar nas investigações abertas pela CPMI de Cachoeira. Seria o ponto de partida para o início da verdadeira guerra contra a corrupção política mais visceral, aquela que envolve o crime organizado.

A Lava Jato abre uma nova possibilidade para se desbaratar esse modelo, ao identificar seus desdobramentos regionais. E o MPF terá que sair da zona de conforto e enveredar por caminhos nunca dantes navegados: as interseções do crime organizado com o país institucionalizado, incluindo aí a mídia e o Congresso.

É nesse terreno pantanoso que a pessoa física Dilma Rousseff precisa entrar, enfrentando um jogo sujo, tomada por pruridos próprios das pessoas de bem, mas sem o senso prático das pessoas de Estado, juntando os cacos e retomando as redes da governabilidade. E a mãe de todas as batalhas, o por assim dizer caco-mor, é a recomposição da base política.

Ato 4 - o início da reação política

Em 2010, Dilma tinha à mão o maior conhecedor de Congresso, o vice presidente Michel Temer. Dilma esvaziou-o tanto que, tendo por alavanca apenas a atuação sobre comissões temáticas da Câmara, o notório Eduardo Cunha logrou o controle do PMDB.

Na 5a feira foi anunciado o novo conselho político, desta vez enriquecido por profissionais: Michel Temer, Eliseu Padilha, Eduardo Braga, Gilberto Kassab e Aldo Rebello, o mais diplomático de seus Ministros, mantido Aluizio Mercadante, o menos político de seus ministros.

Foi tão rápida a decisão que na 5a, por volta das 19:30, Kassab ainda não sabia do novo conselho. E Padilha foi avisado pelos jornais.

Será um trabalho complexo, que ajudará a definir a nova base de apoio e, com ela, um novo Ministério. O atual morreu de velhice prévia.

Não será tarefa fácil. Cunha impõe um receio aos adversários que vai muito além do mero confronto político, como atesta a maneira cautelosa com que o vice presidente Temer refere-se a ele.

Mas nenhuma estratégia política será bem sucedida sem se construir um cenário econômico razoável. Por isso mesmo, o segundo caco a ser juntado é o econômico.

Ato 5 - recompondo o incêndio econômico

Ainda há muito fato negativo pela frente, os desdobramentos do pacote fiscal, o aumento do desemprego, da inflação. Mas o governo começa a despertar da inércia.

O primeiro ato foi a substituição de Graça Foster na presidência da Petrobras. A teimosia de Dilma atrasou por seis meses o ajuste e quase deixou o gigante de joelhos. A entrada de Ademir Bendine, com um plano claro de reestruturação, deu início à volta à normalidade. Já se tem um plano de ação pela frente, com a negociação com as agências de rating e os credores.

O segundo ato — já na reta final — foi a montagem do grupo de bancos públicos e privados para garantir a manutenção da rede de fornecedores da Petrobras nessa fase mais crítica.

O terceiro ato — em andamento — é o redesenho das concessões em infraestrutura e o encaminhamento do PAC 3. Não se pretende iniciar obras novas, nem novos investimentos, dada a penúria fiscal, mas completar as que estão em andamento.

No campo das concessões, o Planejamento já está trabalhando com o setor privado na definição dos projetos executivos, dentro da modalidade de licitar também o projeto. As conversas estão indo bem, os primeiros resultados deverão aparecer em breve e as primeiras licitações deverão ocorrer até o final do ano.

Em geral, leva 9 meses entre o início dos trabalhos e a licitação na rua. Haverá um interregno até o final do ano e, depois, entrará em voo de cruzeiro.

Enquanto isto, haverá um longo desafio pela frente de restaurar o ânimo social do país.

Ato 6 - a dura reconquista da confiança

É forçar a barra julgar que as reações contra Dilma e o PT sejam meras manifestações das classes A e B. Pode ser uma visão paulistana ou carioca, mas o ódio contra o PT e contra Dilma desceu na escala social.

Gilberto Carvalho já alertara, antes mesmo das eleições, sobre a profundidade da resistência contra ambos.

Será necessário um penoso processo de reconstrução da credibilidade perdida, algo que passa pela retomada do crescimento (que dificilmente ocorrerá antes de dois anos), pela definição de um programa de governo que possa mostrar a retomada do futuro, mesmo que em algum ponto distante, pela revitalização dos programas sociais, pela retomada de políticas industriais eficientes.

O governo tem todas armas à mão. Os últimos anos geraram um enorme estoque de ideias centrais em diversas áreas, no desenvolvimento regional, nas políticas sociais, nos componentes de políticas industriais modernas, nos modelos de parceria universidade-empresas, nos próximos passos das políticas educacionais.

Mas há um problema crítico de comunicação interna no governo.

Dilma não tem a menor ideia sobre os estudos já desenvolvidos, as ideias-chave já gestadas, para poder tecer as amarras de um plano integrado de governo.

Ainda há tempo de fazer o que deveria ter feito no dia seguinte às eleições: um enorme brainstorm juntando todas as áreas do governo, com assessoria de bons gestores e bons analistas políticos, visando renascer das cinzas as ideias centrais sobre o que poderá ser o segundo governo Dilma.

Para não ter o mesmo destino do segundo governo FHC, que se arrastou sem nada produzir até o fim do mandato. E não havia tanto ódio no ar quanto agora.

Luís Nassif
No GGN, via http://www.contextolivre.com.br/2015/03/a-crise-politica-brasileira-uma-novela.html