Por que a denúncia contra o aeroporto do tio de Aécio foi arquivada

Pista em Claudio

Uma das razões que levaram o Ministério Público de Minas Gerais a arquivar a denúncia contra o senador Aécio Neves pela construção do aeroporto de Cláudio é a explicação dada pelo governo do Estado, durante a gestão do próprio Aécio, em 2009, de que o aeroporto de Cláudio fazia parte de um “amplo programa” de modernização dos aeroportos do Estado. Outra é o conteúdo de uma carta do prefeito de Cláudio, aliado de Aécio, que diz que a chave do aeroporto ficava com a prefeitura, não com um parente de Aécio.

No inquérito, não existe uma perícia sobre o preço do pista — quase 14 milhões de reais. Tampouco há um estudo independente sobre a real necessidade do aeroporto na cidade, já que Divinópolis, a menos de 50 quilômetros dali, tem um aeroporto que serve à região.

Quatro promotores que atuam na defesa do patrimônio público de Minas Gerais conduziram a investigação: Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Fernanda Caram Monteiro, Tatiana Pereira e José Carlos Fernandes Júnior. Eles poderiam ter ouvido o ex-vereador do município de Cláudio Israel de Souza, o primeiro a denunciar o aeroporto como símbolo da utilização de dinheiro público para fins privados. Israel conhece toda a história.

Não há depoimentos no inquérito do Ministério Público, só documentos, e todos eles são dos órgãos oficiais, e ainda por cima emitidos no tempo em que Aécio Neves ou seu sucessor e aliado Antônio Anastasia governaram o Estado. Também foi colhida a manifestação dos advogados de Aécio.

Eu estive em Cláudio no ano passado, depois que a Folha de S. Paulo publicou a denúncia do aeroporto, e vi agora o inquérito civil sobre aeroporto, que pela segunda vez o Ministério Público mandou arquivar. Segunda vez? É isso mesmo.

A investigação começou em 2009, quando Aécio governava o Estado. A origem é um e-mail enviado à ouvidoria do Ministério Público, por um homem que se apresenta como João Guilherme (provavelmente nome fictício).

O denunciante questiona a necessidade de construção do aeroporto na cidade que tem cerca de 30 mil habitantes e é vizinha de Divinópolis, onde já existia um aeroporto regional.

O denunciante não cita o nome de Aécio, dono de uma fazenda perto do aeroporto nem cita o fato de que o aeroporto foi construído na terra do tio-avô de Aécio, Múcio Tolentino, mas, pelos termos que utiliza, tudo indica que é para Aécio que ele quer que os promotores olhem.

Quase cinco anos depois, em 14 de fevereiro de 2014, quando Aécio tinha sido anunciado pelo PSDB candidato a presidente (não tinha sido oficializado, mas fazia campanha), promotores encerraram a investigação, com a decisão de arquivá-la, pois consideravam o aeroporto de Cláudio não representava mau uso de dinheiro público.

O nome de Aécio ou de qualquer membro de sua família não aparecem no inquérito. O nome do ex-governador só vai ser relacionado ao aeroporto em julho do ano passado, cinco meses depois da decisão do primeiro arquivamento do inquérito. Aécio já estava em campanha para presidente, quando a Folha de S. Paulo publicou a reportagem.

Com a publicação, o Ministério Público reabriu a investigação, para apurar ato de improbidade administrativa (um dos tipos de improbidade é caracterizado quando governante ignora o princípio da impessoalidade). Construir aeroporto nas terras da família não seria propriamente atitude desprovida de interesse próprio.

Mas, no último dia 7 de julho, decorrido um ano da reabertura do inquérito, os mesmos promotores decidiram mais uma vez arquivar a denúncia, e mais uma vez o inquérito só traz a versão oficial — a do governo do Estado ao tempo em que Aécio governava o Estado, e a da prefeitura de Cláudio no presente, que diz que é mentira a denúncia da Folha de que a chave do aeroporto ficava com o tio de Aécio.

Quando estive em Cláudio, ouvi de mais de uma pessoa que no aeroporto só entrava quem o tio de Aécio deixasse. Inclusive, por generosidade dele, é que aficionados do aeromodelismo usavam o local para festivais. Também vi que o cadeado era diferente daquele mostrado em foto da Folha. Segundo um morador, a troca ocorreu depois da denúncia, supostamente pela recusa de Múcio de devolver as chaves.

Em uma conversa com o filho de Múcio Tolentino, Kedo, primo de Aécio, ouvi o que ele disse sobre a intenção de um industrial da cidade em relação ao aeroporto. “O Pedro Cambalau me disse que, se o Múcio deixasse, ele usaria o aeroporto”. Como assim, Múcio deixasse? Não era a prefeitura que tinha as chaves?

Para verificar que em Cláudio o aeroporto foi colocado na frente de muitas prioridades, não é preciso muito esforço. Nas ruas, qualquer pessoa diz que é absurdo construir aeroporto numa cidade que não tem um grande hospital.

A denúncia anônima que deu origem ao inquérito não cita o município mineiro de Montezuma, onde família de Aécio tem uma fazenda e outro aeroporto foi reformado. Mas os promotores incluem o nome Montezuma e estabelecem uma relação entre esta obra e a de Cláudio, sem mencionar que a família de Aécio também, em tese, se beneficiou com a obra em Montezuma. Os promotores preferem falar de uma suposta suspeita de superfaturamento e afastá-la por completo.

“Restou esclarecido que as obras no aeródromo do Município de Cláudio-MG referem-se à ampliação e ao aumento da capacidade, seguindo rigorosos requisitos técnicos, enquanto que as intervenções no aeródromo de Montezuma-MG referem-se apenas a duas pequenas intervenções visando à recuperação e o apoio à estrutura já existente”, escreveram os promotores.

O que vi nos dois inquéritos do Ministério Público não é o mundo real. Mas produziu efeitos na realidade política do Estado. O PSDB de Minas divulgou nota para dizer que a decisão “demonstra a exploração política injusta que o tema teve durante as eleições do ano passado”. Aécio não quis comentar. E precisava?

Joaquim de Carvalho
No DCM

Como funcionava a empresa de fachada da Globo nas Ilhas Virgens

O “endereço” da “Empire” nas Ilhas Virgens: empresa “era só no papel”, diz advogado

O dia amanhece com galos cantando em pleno centro de Road Town, capital das Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, onde, em 2001, a Rede Globo comprou uma empresa por cerca de 220 milhões de dólares. O que poderia haver de tão valioso no Caribe para que a Rede Globo fizesse um investimento deste porte?

O esconderijo para um tesouro é a resposta mais apropriada. Exatamente como no tempo dos piratas, que por sinal fizeram história por aqui, como o lendário Barba Negra. E para piratas no passado, assim como para sonegadores de impostos, corruptos, traficantes de drogas e de armas no presente, o melhor lugar do mundo é onde se pode guardar a riqueza ilícita longe dos olhos das autoridades. Um paraíso. Isso é Ilhas Virgens.

Quem conhece bem os meandros deste paraíso fiscal é o advogado brasileiro Marcelo Ruiz, que desde 2011 trabalha para um escritório de recuperação de ativos instalado no centro financeiro de Road Town. Seu trabalho é descobrir quem está por trás das empresas abertas no país, que integra a Coroa Britânica, e repassar os dados para os escritórios das nações onde correm processos — Cayman, Suíça ou Brasil, por exemplo.

Ele, evidentemente, não trabalha sozinho. Além dos advogados de todos os continentes que dividem com ele um andar inteiro no edifício Fleming House, onde está uma das maiores empresas de telefonia móvel do país, a Lime, ele trabalha com a Kroll e outras empresas de investigação formada por ex-agentes da CIA, Scotland Yard e FBI.

“Essas empresas trabalham para a gente como suporte. Mas quem repatria são os advogados”, diz. Tudo com base na lei. No passado, era quase impossível chegar aos crimiminosos. Mas a justiça no mundo inteiro tem reconhecido o direito da vítima de identificar seus algozes e reparar o dano, inclusive o financeiro — caso de acionista lesado, ex-esposa passada para trás na partilha e nós, o povo, no caso da sonegação ou da corrupção.

“Havendo um processo judicial, mesmo que em outro país, a justiça reconhece o direito de quebrar o sigilo da empresa sob sua jurisdição”, explica Marcelo.

Foi assim que escritórios parceiros da banca onde Marcelo trabalha repatriaram o dinheiro da corrupção no caso do juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, e do ex-prefeito Paulo Maluf, de São Paulo.

Marcelo não entra em detalhes por conta de cláusulas de confidencialidade, mas admite que seu escritório trabalhou no caso em que Ricardo Teixeira foi acusado de receber propina para favorecer emissoras de telvisão na venda dos direitos de transmissão da Copa do Mundo. O suborno foi depositado numa conta de empresa aberta nas Ilhas Virgens Britânicas. Ricardo Teixeira fez acordo com a Justiça na Suíça, sede da Fifa, pagou multa milionária e se safou de uma condenação. Mas teve que se afastar do futebol profissional, e vive num autoexílio na Flórida, Estados Unidos.

Road Town não é a única coincidência que une a Globo a Ricardo Teixeira. Assim como o ex-presidente da CBF e dirigente da Fifa, a Globo também buscou refúgio naquele paraíso fiscal. Em junho de 1999, através de outra empresa offshore, a Globo abriu a Empire Investment Group Ltd., com capital de aproximadamente 220 milhões de dólares.

Em 2001, a Globo comprou, através de sua matriz brasileira, a mesma empresa. Informou ao Fisco que buscava expansão no mercado internacional de TV, e omitiu o fato de que a empresa já era dela. Mais tarde, quando investigou a Globo, a Receita Federal descobriu a fraude.

O auditor fiscal Alberto Zile escreveu: “As operações arroladas dão a clara ideia de que vários atos praticados pela fiscalizada estavam completamente dissociados de uma racional organização empresarial e, consequentemente, de que a aquisição da sociedade empresarial nas Ilhas Virgens Britânicas foi apenas um disfarce de uma aquisição dos direitos de transmissão,  por meio de televisão, da competição desportiva de futebol internacional, com intuito de fugir da tributação”.

A Empire era titular dos direitos de transmissão, comprados por outra offshore da Globo junto a uma intemediária da Fifa, a ISL, a mesma que subornou Ricardo Teixeira. A Empire, apesar de possuir um bem tão valioso como o direito de transmissão da Copa do Mundo, funcionava sem sede própria nas Ilhas Virgens.

A Empire dividia o mesmo endereço da Ernst & Young Trust Corporation, com a qual compartilhava também a caixa postal. «Com essas informações, não resta dúvida, a Empire era só papel, não tinha atividade nenhuma», diz o advogado brasileiro que trabalha em Road Town desvendando o que há por trás das offshores.

Quando cheguei a Road Town, através de um barco que faz a travessia de Saint Thomas, nas Ilhas Virgens Americanas, onde tem um aeroporto maior, fui procurar a Empire. «Nunca ouvi falar», disse o funcionário de uma empresa de informática no térreo do prédio onde funcionava a Ernst & Young.

«Já prestei serviço para muitas empresas daqui, mas nunca soube que existisse essa empresa Empire. Duzentos e vinte milhões de dólares? É muito dinheiro…», comenta o taxista Roy George, um dos poucos que aceitam se identificar num assunto «muito delicado», como observa o dono de uma empresa vizinha da Empire.

A Ernst & Young dividia a mesma caixa postal com a Empire

Os documentos de fundação da Empire trazem apenas a assinatura de uma procuradora autorizada, Nancy E. A. Grant, e de uma testemunha, Hellen Gunn Sullivan. Eu procurei as duas, primeiro no antigo escritório da Ernst & Young, no Jayla Place. “Eles se mudaram”, informou a gerente da Appleby, empresa que também administra offshore (legal, como informa em seu site), que agora ocupa a metade do terceiro andar do edifício antes sede da EY.

A Ernest & Young foi para outro endereço, mais distante do centro, no luxuoso prédio Ritter House, ao lado da marina The Moorings. «Não conheço nenhuma delas», diz a advogada que nasceu em Santo Domingo, República Dominicana, que me atendeu em pé, na recepção do escritório. Ao ser informada do assunto, fez questão de esclarecer: «Em Road Town, não administramos mais offshore. Somos uma empresa de contabilidade.»

É um fato. A EY transferiu todas as suas atividades de trust (administração por relação de confiança) para as Bahamas, e vendeu seus ativos (as empresas de papel) para a Tricor, que funciona no prédio do First Caribbean Bank. Carol, a gerente inglesa da Tricor,  demonstrou incômodo quando me apresentei como jornalista brsileiro.

«O que você faz aqui?», questionou, para em seguida dizer que Nancy, a procuradora da Empire (leia-se Globo), era sua antecessora na gerência da empresa. «Ela voltou para a Inglaterra, mas mesmo que estivesse aqui não poderia dar informação. Essas informações são fechadas», disse.

Certamente, ela não sabe que a propriedade da Empire deixou de ser segredo quando o auditor Alberto Zile, a partir de uma denúncia vinda do exterior, vasculhou os documentos da Globo e descobriu que a Empire foi criada pela própria empresa brasileira. Segundo a Receita, o objetivo era sonegar impostos, o mesmo objetivo de milhares de empresas que se instalam por aqui.

Nas Ilhas Virgens Britânicas, os agentes fiduciários silenciam, mas o galo canta por toda parte, e é comum ver galinhas e pintinhos pelas praças e ao redor das mesas dos restaurantes à espera de que alguém jogue comida. É que a ave vive livre como os pombos no Brasil, embora os moradores gostem da carne no prato. Mas comem apenas o que compram no supermercado.

«Muitos séculos atrás, os espanhóis trouxeram as galinhas, e elas foram crescendo, crescendo, e nós gostamos de vê-las por aí», conta o taxista Roy George, que tem curso superior. O filipino Gilberto Fabian se surpreendeu quando chegou ao país para trabalhar um ano atrás e viu tantas galinhas pela rua. «Em Manila, não ficava uma viva. O povo lá tem fome», afirma

As Ilhas Virgens Britânicas têm uma das rendas per capita mais altas do mundo — quase 40 mil dólares por ano, salário mínimo de 2 500 dólares —, graças a uma economia impulsionada pela natureza bela e exuberante e ao suporte nos negócios financeiros. O segredo é a razão do sucesso do mercado financeiro.

Empresas instaladas aqui pagam taxas anuais, que garantem boa receita ao governo, mas não são nada se comparado ao que pagariam de impostos em seus países de origem. Este é um dos motivos da instalação de mais de quinhentas mil empresas, o dobro do número de habitantes.

Existem empresas que se instalam em Road Town, ainda que só existam no papel, e agem dentro da lei em seus países de origens, mas para a Receita Federal não foi este o caso da Globo. Não foram também as praias de água cristalina nem a floresta verde esmeralda que a fizeram aportar por aqui. Ilhas Virgens Britânicas se apresentam como Nature’s Little Secrets. Ou Segredinhos da Natureza. É um slogan que explica alguma coisa.

Um país cujo slogan apropriado é “Segredinhos da Natureza”

Joaquim de Carvalho
No DCM, via http://www.contextolivre.com.br/2015/01/como-funcionava-empresa-de-fachada-da.html

A estrada construída por Aécio nos arredores da fazenda de Roberto Marinho em MG

A rodovia em Minas: desvio providencial

Em 2001, quando era governador de Minas Gerais, Itamar Franco recebeu a sugestão de asfaltar uma antiga estrada no interior do estado, que liga os municípios de Botelhos, na região de Poços de Caldas, a Alfenas. A obra foi à licitação, mas, depois de concluído o processo, Itamar optou por não fazer a pavimentação, pois, segundo disse ao então prefeito de Poços de Caldas, entendia que não era prioridade para Minas.

Seu sucessor, Aécio Neves, retomou o processo e fez a obra. No percurso entre as duas cidades, existem muitas propriedades rurais, mas nenhuma dela é maior do que uma fazenda que produz café de qualidade e tem uma grande criação de porcos, de onde saem todas as semanas caminhões carregados de carne suína em direção ao frigorífico de Poços de Caldas.

A propriedade se chama Sertãozinho, mas seu proprietário não gosta de publicidade. Em 2012, a revista Globo Rural publicou o resultado do 13º Concurso de Qualidade Cafés do Brasil — “Cup of Excellence Early Havest” —, realizado em Jacarezinho, no Paraná. A notícia destaca os três primeiros colocados, mas dá o nome da fazenda e do proprietário só dos dois primeiros. O terceiro tem apenas o nome da fazenda.

A propriedade foi comprada por Roberto Marinho há cerca de 15 anos e hoje quem manda ali é seu filho mais velho, Roberto Irineu Marinho.

A estrada é antiga. “Eu tenho 56 anos e sempre usei essa estrada para ir a Divisa Nova [município entre Botelhos e Alfenas]”, diz José Carlos Rocha, corretor em Botelhos. Era de terra, mas bem conservada pelas prefeituras de Divisa Nova e Botelhos. Depois que recebeu o asfalto, os moradores notaram mudança no traçado.

A estrada segue como antigamente até a entrada da Fazenda Sertãozinho, onde ela faz um desvio à esquerda e vai num percurso sinuoso por três quilômetros até um campo de futebol, onde tem outra porteira e termina a propriedade da família Marinho.

“Todas as outras propriedades são cortadas pela estrada municipal, menos a Sertãozinho”, conta Paulo Thadeu, ex-prefeito de Poços de Caldas e médico veterinário que trabalhou na fazenda, quando era de Homero Souza e Silva, sócio de Walter Moreira Salles no antigo Unibanco.

Homero vendeu a propriedade depois que bateu o carro entre Poços de Caldas e Botelhos. Dirigia o próprio carro e estava na companhia da esposa, que morreu. Desgostoso, colocou a propriedade à venda, comprada por Roberto Marinho.

“O Roberto Marinho ia sempre à fazenda, gostava muito dali. Eu mesmo vi ele algumas vezes na festa de São Pedro”, diz uma mulher que trabalhou na propriedade e guarda o registro em carteira. A tradição se mantém. Todos os anos a Sertãozinho realiza a festa junina.

Funcionários contam que Roberto Marinho tinha especial predileção por um cinematográfico jequitibá rosa conservado no coração da lavoura. De longe é possível ver a árvore, no meio de um recorte do cafezal em formato de diamante.

Eu fui até a fazenda, e usei a antiga estrada, que tem, hoje, uma porteira, mas que permanece aberta (não poderia ser diferente, já que se trata de estrada pública).

Logo na entrada, uma placa de fundo verde, com o desenho estilizado do jequitibá rosa e a frase: “Fazenda Sertãozinho – Sejam bem-vindos”. Entrei e fui até a casa do administrador, uma construção com varanda e garagem onde estavam três veículos, um modelo compacto, uma moto e uma camionete, todas com adesivos “Aécio Presidente”. Quem me atendeu foi seu sogro, que estava na varanda. Pedi para falar com o administrador. Primeiro veio o filho pré-adolescente, depois um homem parrudo, de camisa azul e bermuda.

Quando disse que era jornalista e estava fazendo uma reportagem sobre o desvio da estrada, o administrador se enfureceu: “Foi o PT que mandou você aqui?” Expliquei que o desvio de uma estrada, em benefício de particulares, é assunto de interesse público.

A entrada da Sertãozinho

“Faz isso não, faz isso não”, disse, andando de um lado para o outro da varanda, ele no alto, eu num ponto mais baixo, separados por alguns degraus. “Isso aqui é um projeto social”. Como assim, projeto social? É uma fundação? Uma ONG? “Não. É que, se a Sertãozinho fechar, muita gente vai ficar desempregada em Botelhos”. E quantos empregos a fazenda dá? “Duzentos e quarenta”.

José Renato não escondia o nervosismo. “Gozado que vocês do PT fazem esse tipo de entrevista só no domingo.” Eu não sou do PT, disse a ele e pedi para gravarmos. José Renato Gonçalves Dias, o administrador, não quis gravação. Mas tentou dar algumas explicações.

“Tinha duas estradas, mas decidiram asfaltar aquela outra. Acho que é porque aqui moram algumas famílias, e a estrada asfaltada é um risco de acidente”. Mas a estrada municipal não é esta daqui? “As duas são”.

Os moradores da região negam que existisse outra estrada além da que corta a Sertãozinho. “Não existia outra estrada coisa nenhuma, era cafezal, e a divisa da fazenda Sertãozinho”, diz o ex-prefeito de Poços de Caldas.

Como veterinário, Paulo Thadeu passava sempre por ali. Não atendia apenas a Sertãozinho, mas outras propriedades, e sua então namorada, hoje esposa, morava num bairro conhecido como São Gonçalo, alguns quilômetros adiante da fazenda da família Marinho. “A estrada corta todas as fazendas, onde também moram pessoas, e a colônia de moradores da Sertãozinho não fica perto da estrada”.

Deixei na mão do administrador uma folha de papel com meu nome, telefone e e-mail, e pedi para entrasse em contato, caso quisesse dar mais informações sobre o desvio da estrada.

Retomei o caminho de Alfenas, pela antiga estrada municipal, que corta a fazenda. Estava fotografando um bambuzal que cobre a estrada e lhe dá a bela forma de um túnel quando a camionete, em alta velocidade, parou atrás do meu carro e José Renato correu na minha direção: “Você não vai fotografar aqui!”, gritou. Mas a estrada é pública, estou no caminho de Alfenas.

Entrei no meu carro e segui pela estrada municipal até o lado de fora da porteira, que estava aberta, onde tem um campo de futebol e o asfalto retoma o antigo traçado, fora dos domínios da Sertãozinho.

O administrador continuou parado 200 metros distante, com a camionete na diagonal, e quando comecei a registrar com a câmera sua presença intimidadora, ele saiu, na direção da casa. Permaneci na estrada municipal, mas do lado de fora da porteira aberta, e alguns minutos depois chegou um carro com quatro homens. Todos pararam onde a camionete do administrador estava. Tinham o tipo físico de seguranças.

“A Globo desviou a estrada porque ela pode, uai”, diz, rindo, um homem sentado no banco da praça central de Botelhos. O homem, de boné e camisa aberta, trabalhou na Sertãozinho, no retiro de leite, quando a Sertãozinho produzia de 3 a 4 mil litros por dia. Hoje, além dos porcos e do café, tem gado de corte.

O ex-vereador Olair Donizete Figueiredo, do PDT, que foi presidente da Câmara Municipal, diz que gostou do asfalto, apesar do desvio que aumentou em 3 quilômetros a distância até o município de Divisa Nova, mas critica o governo de Aécio Neves pela ausência de outra obra na região e da falta de atenção com os professores.

“Ele fez o asfalto por causa da influência da Globo, porque ia beneficiar ele. E aqui foi só, não fez mais nada”, afirmou o ex-presidente da Câmara.

Depois de pavimentar a pista de um aeroporto na antiga fazenda do tio, que tinha a posse da chave, desviar a rede de alta tensão para construir um haras na própria fazenda, de onde retirou o tráfego com a abertura de outra estrada, descobre-se agora que o governo de Aécio não foi generoso apenas com a própria família. Botelhos é testemunha de um jeito particular de administrar.

Paulo Thadeu, ex-prefeito de Poços de Caldas: “Todas as outras propriedades são cortadas pela estrada municipal”

Joaquim de Carvalho
No DCM, via http://www.contextolivre.com.br/2014/10/a-estrada-construida-por-aecio-nos.html