Mãos Limpas e Lava Jato, a comparação impossível

Via CartaCapital

Carlos Eduardo de Athayde Buono

Não há a mais pálida semelhança entre as operações. A italiana cumpriu a Justiça, aqui está tudo errado

Vicenzo Tersigni/FotoArena

Pelo tempo inteiro da Mãos Limpas, a operação comandada pelo juiz Borrelli evitou cuidadosamente os holofotes, com exceção do promotor Di Pietro, que ao cabo descambou para a política

A corrupção é tão antiga, vide as menções históricas e religiosas, que Deus teria dito a Moisés: “Nunca perdoarei aos culpados que receberem propinas, a shohadh”. Na China antiga, pagava-se um extra aos funcionários públicos, o Yang-liem, para alimentar a “não corrupção”.

No Brasil, pagam-se gorjetas, assinam-se contratos superfaturados e licitações forjadas, distribuem-se propinas em geral, mas todos dizem agir dentro da lei. Nunca levaram nada além de milhões ou bilhões de reais. E não há mudanças.

Hoje pululam especialistas na Operação Mãos Limpas. Conversa fiada. Conheço o assunto. Presidi a Comissão de Combate à Criminalidade Organizada no Ministério da Justiça durante o governo Itamar Franco, em 1994.

Em Brasília, em visitas ao Supremo Tribunal Federal e em conferência na Procuradoria-Geral da República, nos foi dada carta branca para a constituição do grupo, formado por grandes nomes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, os professores Paulo José da Costa Jr. e Geraldo de Camargo Vidigal. Entre os titulares, integrantes da Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil.

A comissão, entre tantos anteprojetos, viabilizou a lei de interceptação telefônica e telemática, a criminalização do porte ilegal de armas e o tratado de cooperação em matéria penal com a Itália. Incorporamos sugestões do pool milanês da Mani Pulite.

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À época, vários jornais, ou praticamente todos os diários brasileiros de grande circulação, deram destaque à iniciativa. Os integrantes da Mãos Limpas sempre vieram ao Brasil por nosso intermédio, exclusivamente, entre eles Paolo Ielo, que participou de uma conferência no Superior Tribunal de Justiça. Dirigi-lhe o convite a pedido do então ministro Vicente Cernicchiaro.

Nos últimos três anos, os participantes da Mãos Limpas foram ressuscitados em decorrência de uma oportunidade política. Há “especialistas” no tema que conheceram alguns dos integrantes da Mani Pulite 20 e tantos anos depois daquela investigação. Querem a glória, os holofotes.

Francesco Saverio Borrelli, que comandou a operação, e seus colegas nunca desejaram tanto destaque, à exceção de Antonio Di Pietro, obrigado a deixar a magistratura italiana após um episódio com Paolo Berlusconi, irmão de Silvio, segundo relatos dos jornais Corriere della Sera e La Repubblica, entre outros. Di Pietro mais tarde ingressaria definitivamente na política.

Ao contrário da operação italiana, prisões são mal feitas ou com grande estardalhaço. A delação premiada nasce no direito insular anglo-saxão, importado pela Itália na reforma do Código de Processo Penal, nada parecido com essa festa dos dedos-duros, nos moldes de Joaquim Silvério dos Reis, a que assistimos no Brasil.

Por aqui, faltam informações a respeito das investigações preliminares. Os advogados, muitas vezes, não têm acesso às investigações. Os abusos ultrapassam os tempos da ditadura. Disse certa vez Norberto Bobbio: “O sistema democrático é um conjunto de regras procedimentais, pelo voto, divisão de poderes, de partidos, respeito ao dissenso, liberdade de opinião e proteção aos cidadãos”.

Onde está tudo isso? Há subversão de fatos, de ideias, que indicam um modo fascista de pensar: dar a vida pela democracia seria como dar a vida pelo sistema métrico decimal. E muitos brasileiros dão suas vidas para nada. Na verdade, em vez de prender os corruptos e os corruptores, os deixam viver em resorts. Prevalecerá a opinião daqueles que vivem em Miami?

No Brasil atual, praticam-se crimes de toda natureza. Há o reiterado descumprimento de decisões judiciais. Por que existem precatórios, filas para recebimento de atrasados de salários de servidores públicos? Por que não publicar a declaração anual de bens pela internet? Por que escondem, sob a tutela de sigilos, tantas informações?

Nossa Carta Constitucional não é respeitada. Há falsos heróis, escondidos por trás de assessores. Os ditos especialistas na Operação Mãos Limpas, ou seja, os inquisidores curitibanos, têm insuficientes conhecimentos jurídicos, inovam no que o Código Penal não prevê. Abusam da autoridade e não acontece nada.

Os abusos são tantos que a delação premiada está a um fio de credibilidade. Quem precisa mostrar as provas é o Estado acusador. E não podem ser afastadas ao talante de um juiz simplesmente por este achar que na Itália é assim ou assado. Não é. Essa conduta assemelha-se a atos institucionais da ditadura. Aquilo que aqui se faz aqui se paga, como em um motel.

http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2017/10/maos-limpas-e-lava-jato-comparacao.html

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Festim e catchup

Existe um tipo de cinema que é cultuado pelo inverso. Nos filmes de estilo “trash” o mais absurdo, mais inverossímil, mais amador convencido de grandiosidade leva os maiores aplausos. Pois o Brasil, e em especial a PGR, passaram, e muito, deste ponto. A operação abafa está completa. Se tudo o que a PGR dispõe são os áudios circulantes, Janot acaba de forçar até o mais legalista e justo ministro do STF a anular todas as delações e ilações feitas pela equipe de Brasília. Na realidade TODO o instituto da delação premiada se mostrou indecente e inútil para a prestação jurisdicional correta, mas como todos sabemos, manobras linguísticas serão usadas para manter a espúria perseguição a Lula e salvar todos os outros.

Não se esperava que entre as forças para “estancar a sangria” estaria Janot, mas com o absurdo de hoje ficamos a pensar que o imbróglio Temer-Janot seja apenas jogo de cena. Esta é mais uma faceta das ferramentas do judiciário. Juízes e promotores podem, deliberadamente, conduzir processos e investigações para nulidades totais, parecendo, a quem não conhece Direito, que eles estão “lutando bravamente” para fazer justiça. Moro é acusado disto o caso Banestado, Protógenes Queiroz no caso da Satiagraha (embora delegado) e um sem número de outros casos conhecidos Brasil afora.

Se o procurador-geral acreditava que deveria retirar os benefícios de Joesley a partir do entendimento, fundado na gravação, de que ele não teria contribuído com tudo o que sabe, não deveria ter publicizado a gravação em si, nem dado entrevistas “alarmado” com um conteúdo que não traz absolutamente nada de concreto. As ações de Janot só servem de munição para Gilmar Mendes e para “alertar os gansos”. Janot age como o marido de uma conhecida anedota que, ao se aproximar de casa, passava a tocar bem alto a buzina.

Claro que o que Janot faz é imitar os métodos da República de Curitiba. Mas Janot não percebe que seus alvos não interessam à imprensa, ao judiciário e – muito menos – aos empresários. As práticas judiciárias ilegais não são “para todos” e provavelmente não vão nunca tornarem-se um filme ruim. Vão é ser denunciadas com maestria e verve nas câmeras da TV Justiça por quem estiver se sentindo “ofendido” ou com sua “honra atacada”, que exigirá nada menos do que a nulidade de tudo e o banimento da prática de “justiça de holofotes”. Claro que só “a partir de agora”. O que foi feito para retirar uma presidenta eleita e perseguir Lula “não há como ser desfeito dentro da boa técnica do direito”.

A pirotecnia de Janot serve a Temer, Aécio, Gilmar e todos os outros envolvidos neste tipo de delação. Usarão a falta de cuidado (ou ignorância?) do procurador para dizer que “justiça não se faz de cambulhada”. No que terão total razão. A 18 dias de terminar seu mandato, Janot limpa a casa para Dodge. Tudo será arquivado ou afastado das possibilidades de uso durante o novo mandato. Uma forma de “engavetar” mostrando, e de tornar o “direito à informação” da população na causa da não prestação jurisdicional satisfatória. E poucos dar-se-ão conta de tais inversões.

Precisamos reformular todo o judiciário. De cima a baixo. Precisamos de mais accountability e precisamos responsabilizar os agentes jurídicos por suas ações. Não é fácil construir um sistema assim e que garanta que se possa “fazer justiça”. Fica claro, entretanto, que o sistema atual fracassou, em todos o sentidos. A fala de Fux, dizendo que o judiciário “vai salvar a nação” é mais um exemplo da megalomania que tomou conta de muitos operadores do direito. Enquanto se furtam da única ação que poderia começar a desfazer este caos – o julgamento de mérito do impeachment – ficam todos de bravatas pueris. Uns vestindo camisetas e se saudando como super-heróis, outros virando popstar em frente às câmeras e todos totalmente perdidos e alheios ao que seriam suas funções primordiais.

O judiciário não tem nada a oferecer ao país de melhor do que a política. Deveria parar de criminaliza-la. Deveria voltar-se ao seu umbigo e perceber o que parte da população já percebeu: como tudo neste país, ele é argentário, clientelístico, ineficiente e caro. Jucá poderia muito bem ter dito “com Janot, com tudo” que não estaria errado. Nada mais nos causa repulsa, nada mais nos causa vergonha. Somos governados, nos três poderes, pelos piores e menos preparados de nós. E, infelizmente, “a suruba” e as malas de dinheiro não são para todos. Nem as leis, a propósito.