Reflexões inconvenientes sobre o MPL

Publicado no Brasil 247

Por mais que simpatizemos com a ideia do transporte público gratuito e universal, é difícil imaginá-la em vigor na dura realidade administrativa do país. A falta de respostas aos problemas orçamentários e jurídicos da medida agrega à principal reivindicação do Movimento Passe Livre um incômodo aspecto de esoterismo coletivista.

A citação de exemplos isolados onde vigora a gratuidade soa inconvincente para referendá-la nos contextos caóticos das metrópoles brasileiras. Não é só uma questão de escala, mas também de prioridade. Fala-se na revisão das dívidas municipais, mas seria quase desonesto exigir que a solução (de resto improvável) deixasse de atender a demandas mais graves e urgentes da sociedade, como saúde, educação e segurança.

Mesmo a questão do transporte vai muito além das tarifas. O colapso da mobilidadenasce de imensos problemas de planejamento, gestão e infra-estrutura queextrapolam o âmbito municipal. Nenhum urbanista defende a gratuidade das passagens como estratégia suficiente para solucioná-los. Poucos, aliás, julgam-na viável em si.

A carência de propostas unificadas e coerentes para o setor reflete a extensão do dilema, e também sinaliza o divórcio entre as lucubrações militantes e a realidade gerencial da esfera pública. O melhor sintoma desse deslocamento é a limitação do MPL a pautas oportunistas e localizadas, que tangenciam as verdadeiras questões práticas da área.

Talvez cansados de transtornar suas cidades para exigir o inexeqüível, os ativistas passaram a lutar “apenas” contra o aumento das tarifas. Embora seu nome carregue uma reivindicação clara, o movimento prefere aceitar a inevitabilidade da cobrança, como se a ruína do sistema fosse uma simples questão de valor unitário dos bilhetes. A anulação do reajuste faria alguma diferença na qualidade dos serviços prestados?

Em suma, falta plataforma ao MPL, um rol de melhorias com base jurídica, técnica e contábil que amenizem as agruras dos habitantes do mundo real. Empurrar a lacuna para o Poder Público é uma forma ingênua e inconsequente de atuação política. Vulgariza as muitas insatisfações populares sob um rótulo protestante generalista que se satisfaz em causar danos esporádicos à coletividade.

Isso explica o gradativo isolamento do MPL, abandonado pelas facções políticas e midiáticas que outrora o paparicavam. Sequer a inaceitável brutalidade policial, que ajudou a preencher o vazio reivindicatório dos protestos em 2013, consegue aglutinar mais adeptos à causa sem pauta.

Não há coincidência no fato de os black blocs ressurgirem ali, depois de uma elucidativa ausência nas mobilizações populares recentes. O radicalismo dos mascarados ocupa a lacuna programática do MPL, canalizando o descontentamento da juventude para um teatro de confrontação que só interessa aos poderes estabelecidos.

É um lamentável desperdício de energia transformadora, mas não deixa de ter certa função pedagógica.

via: http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br/2016/01/reflexoes-inconvenientes-sobre-o-mpl.html

Quem é vítima de quem

Publicado no Brasil 247

Os empresários presos pela operação Lava Jato afirmam que sofreram extorsão dos diretores da Petrobrás. Negando-se a pagar propinas, não conseguiriam exercer suas atividades e favoreceriam a concorrência, pois alguém sempre estaria disposto a aproveitar a malandragem. Embora deva ser descartada como justificativa ou atenuante do crime, a alegação fornece alguns tópicos proveitosos para análise.

Costumamos abordar o tema da corrupção entrincheirados numa fantasia de legalismo absoluto, mas essa postura é cômoda e ilusória. Cômoda porque nos permite condenar atitudes alheias usando critérios que deixamos de aplicar a algumas de nossas próprias decisões. E ilusória porque parte do pressuposto de que a observância irrestrita das normas é viável em certos ambientes.

O comodismo pode ser vislumbrado na violação cotidiana das normas de trânsito. É tristemente sintomática a tolerância que elas desfrutam na sociedade, mesmo em épocas de indignação moralista. Porém, se admitirmos diferenças de grau para certas irregularidades (que as tornariam “aceitáveis”), contrariamos a premissa da honestidade inflexível que enfia todo desvio no mesmo pacote condenável.

Já a ilusão advém da ignorância sobre o funcionamento das compras públicas. Quem participa de editais sempre depara com exigências comicamente restritivas para qualificação dos interessados. É comum haver preços vencedores que inviabilizam a observância das normas previstas ou que extrapolam margens razoáveis de lucro e despesas. Isso acontece em todos os níveis de governo, e diariamente.

A vitimização e o pragmatismo embasam o gesto irregular na vida em sociedade. A safadeza dos políticos justifica a sonegação de tributos, a impunidade alheia incentiva o ato lesivo e assim por diante. As esfarrapadas desculpas das empreiteiras transferem o raciocínio para uma escala gigantesca, mas, no domínio conceitual (ético, se preferirem), guardam a mesma simbologia de um automóvel parado em fila dupla.

Não é posição muito diversa daquela que afirma a inocência dos governantes tucanos que conviveram com a máfia dos cartéis metroviários. As gestões de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin foram vítimas do conluio malvado e, portanto, estão livres de qualquer consequência punitiva. Como se elas não tivessem os meios e a obrigação de fiscalizar a legalidade dos contratos e aditivos.

Eis por que a abordagem seletiva do escândalo da Petrobrás redunda em enorme desserviço à luta contra a epidemia da corrupção. Cria-se a fantasia de que os desvios são exceções localizadas no interior de um padrão honesto, dando à opinião pública o falso consolo de que basta prender meia dúzia de larápios para que o resto do sistema continue limpo. Em vez de questionar o silêncio das autoridades fiscalizadoras  perante décadas de falcatruas na estatal, o cidadão se contenta em saber que uns bodes expiatórios foram sacrificados para redimir a sua consciência infratora.

Boa parte dos ruidosos paladinos da moralidade que se horrorizam com a Petrobrás tem comportamento social muito parecido com o dos pagadores de propina. E usa idênticas justificativas canhestras para gozar as benesses do famoso “jeitinho brasileiro”. Todos são vítimas até que se prove o contrário.

Sob protestos, ônibus aumenta em cidades importantes

Teresina, onde ocorrem protestos entre estudantes e a polícia militar por conta do aumento no preço das passagens de ônibus, não é o único local em que está mais caro usar o transporte público. Moradores de outras cidades importantes do país também estão passando pelo mesmo – e tendo que engolir até uma certa dose de ironia por parte dos governantes, como no Rio de Janeiro, em que o prefeito afirmou que o aumento do ônibus deve ser encarado tão normalmente quanto a virada do ano.

Pedi para o jornalista e especialista em transporte urbano, Daniel Santini, autor do blog Outras Vias, um texto sobre o assunto, que segue abaixo:

Como acontece todo ano, boa parte dos prefeitos brasileiros aproveitaram as férias escolares e o período de recesso, em que as cidades estão mais vazias, para anunciar aumentos nas tarifas do transporte público. Quando esse texto foi escrito, a última atualização da tabela da Associação Nacional de Transportes Públicos com os valores cobrados nos principais municípios do país era de outubro de 2011 e ainda não retratava os aumentos efetivados. Levantamento baseado em jornais regionais, porém, permite perceber mudanças em todo o país. Houve aumento em Campina Grande (PB), Catanduva (SP), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Vitória (ES), Ribeirão Pires (SP), Teresina (PI) eUberaba (MG). Fala-se em “reajuste” em São José do Rio Preto (SP) e Curitiba (PR). Na região metropolitana de São Paulo, Taboão da Serra e Guarulhos o preço da passagem chegou a R$ 3, o mesmo que vem sendo cobrado no município de São Paulo desde 5 de janeiro de 2011. São Paulo, aliás, passou o ano passado inteiro com a cidade com a tarifa de ônibus mais cara do Brasil. No município do Rio de Janeiro, a tarifa passou de R$ 2,50 para R$ 2,75 e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) anunciou aumentos futuros todo ano, defendendo que eles devem ser encarados como algo tão natural quanto o reveillon, mesmo com reclamações dos moradores.

Houve protestos e reclamações em praticamente todas as cidades, conforme é possível ler nos relatos acima, mas, em pelo menos duas delas, Teresina (PI) e Vitória (ES), a mobilização foi tão intensa que o custo político e o desgaste público podem fazer com que as autoridades revejam os aumentos – ou pensem bastante antes de propor novas mudanças. Na capital do Piauí, há mais de uma semana as principais avenidas da cidade têm sido fechadas por protestos. Na tentativa de controlar a indignação, a Polícia Militar tentou de todas as formas dispersar os manifestantes, sem sucesso. Mesmo com o uso de balas de borracha, bombas de gás, spray de pimenta e a Tropa de Choque, a situação saiu de controle. Em meio à repressão, manifestantes chegaram a incendiar ônibus. Na confusão, jornalistas relatam que têm tido o trabalho censurado e o fotógrafo Cícero Portela, de O Dia, conta que teve um cartão de memória levado por policiais após retratar imagens da repressão. Em Vitória também houve confusão e um ônibus foi incendiado.

Contexto

As redes sociais (#contraoaumento) ajudaram na troca de informações e na mobilização; mesmo com as cidades mais vazias os manifestantes, muitos deles estudantes, conseguiram organizar mobilizações e pressionar o poder público. A dimensão da revolta e o sucesso da mobilização contra o aumento não se limitam a troca de mensagens pela internet; ela tem um contexto e pode ser mais bem compreendida com base em dados de pesquisas divulgadas em 2011, que indicam uma desigualdade que se agrava ano após ano.

Nos centros urbanos, quem opta por (ou pode) andar de carro é uma minoria (leia o estudo daConfederação Nacional das Indústrias e o do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Apesar de congestionarem as ruas, poluírem o ar e causarem considerável impacto ambiental no meio urbano, são os motoristas que costumam ser mais beneficiados pelas políticas municipais e estaduais de transportes. As prefeituras e governos seguem priorizando investimentos na melhoria da infraestrutura para a minoria que utiliza transporte privado individual, seja apostando na construção de novos túneis e viadutos, seja investindo na ampliação de avenidas que já existem (aumentando a impermeabilização das cidades e agravando o problema das enchentes, registre-se), enquanto a maior parte da população utiliza outras meios para se locomover e sofre cada vez mais com isso. A falta de investimentos no transporte público resulta não só na precarização das linhas, como também, no aumento do custo para os usuários. É neste contexto em que os protestos acontecem. No Piauí, além do aumento, houve ainda uma tentativa de integração mal planejada, que incendiou ainda mais a situação.

Não foi só no plano municipal, porém, que o ano começou mal. No plano federal, apesar de ser um avanço importante a promulgação da Lei 12.587, que institui as diretrizes da Política da Mobilidade Urbana, dois vetos de última hora diminuíram a chance de saírem novas políticas públicas de incentivos fiscais para redução do preço das tarifas, conforme destacado no site tarifazero.org. A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei, mas barrou os artigos que previam essa possibilidade.

Para entender melhor o valor das tarifas no transporte, leia: Ex-secretário de transportes defende tarifa zero

Colaborou a jornalista Gisele Brito
No Blog do Sakamoto

Dilma faz a coisa certa: dá um murro na mesa

Alguém, algum dia, uma hora qualquer tinha que fazer isso mesmo: dar um murro na mesa e acabar com esta história de lotear o governo entre os partidos aliados, entregando ministérios de porteira fechada para cada um cuidar do seu feudo sem dar satisfações a ninguém.

Se antes tudo era feito em nome da "governabilidade", o fato é que, na prática, o país estava ficando ingovernável. A possibilidade aventada pelo PR de chamar Alfredo Nascimento para participar da escolha do sucessor de Alfredo Nascimento pode ter sido a gota d'água. Passaram da conta, o custo ficou alto demais, como se dizia antigamente.

Para ninguém dizer que estou ficando muito metido e abusado, vou reproduzir aqui o último parágrafo do post publicado ontem sob o título "Está na hora de chamar a benzedeira":

"Para tudo, no entanto, tem que haver um limite. Tenho certeza de que se a presidente começar pelo Ministério dos Transportes a fazer uma limpa geral e passar a dar maior valor à competência técnica e à ficha limpa dos ministros para gerir os destinos do país, ela terá todo o apoio de quem a elegeu, e até de quem não votou nela."

Não tenho a pretensão de achar que a presidente Dilma tenha tempo para ler meu modesto blog, mas foi exatamente desta forma que ela agiu, sem consultar o PR nem ninguém, ao confirmar o nome de um funcionário de carreira para ocupar definitivamente o cargo de ministro dos Transportes....

BNDES empresta quase R$ 1 bilhão para compra de trens metropolitanos em São Paulo

Alana Gandra, Agência Brasil

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou hoje (10) empréstimo de R$ 948,9 milhões para a aquisição de 36 trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que cobre a região metropolitana de São Paulo.

A beneficiária é a Ctrens Companhia de Manutenção, uma sociedade de propósito específico (SPE) criada para cuidar da manutenção e do fornecimento de trens na cidade de São Paulo. O empréstimo permitirá que a Linha 8 (Diamante) do metropolitano paulista totalize 288 carros, segundo informou o BNDES. A linha 8 concentra 20% dos usuários pagantes da CTPM.

A expectativa é que o aumento da frota torne as viagens mais rápidas e reduza o intervalo entre as composições. Os novos investimentos permitirão que os trens possam transportar cerca de 1,6 milhão de passageiros a mais por dia útil. A meta é atingir 7 milhões de passageiros por dia útil até 2014. Atualmente, a Linha Diamante registra 432 mil passageiros/dia.”

Metrô mais caro do mundo e a cortina de fumaça

Hoje, os paulistanos estão sendo brindados com a notícia de aumento dos trens do metrô, um reajuste de 9,43%, que o tucano Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem, passará a vigorar à partir de domingo 13/02. Desnecessário dizer, que o aumento é superior ao índice de inflação acumulado durante o ano indexados ao IPCA (Índices de Preços ao Consumidor) que foi de 6%.

Estradas de São Paulo cobram pedágio a mais

Passado a eleição, a Folha, braço direito do PSDB resolveu denunciar mais uma falcatrua do PSDB. Os motoristas pagam desde julho um valor de pedágio acima do previsto nos contratos de concessão em 24 praças de estradas no Estado de São Paulo

O problema, observado em 18% dos postos de cobrança das rodovias estaduais paulistas, deve-se à modificação da base para correção da tarifa e do critério para arredondamento. Segundo os cálculos contratuais, a tarifa no sistema Anchieta-Imigrantes deveria ser de R$ 18,40, e não R$ 18,50.

Situação parecida ocorre na Bandeirantes, na Anhanguera, na Raposo Tavares e na Castello Branco. A diferença a mais nesses postos de cobrança varia de R$ 0,05 a R$ 0,10 para carros.

Em nota, a Secretaria dos Transportes afirma que a decisão do governo Alberto Goldman “se mostrou benéfica para a grande maioria” e promete, em 2011, revisão das tarifas nos locais com cobrança extra.

Chorar agora é tarde, os paulistanos acabaram de elegeler o PSDB que está no poder há 20 anos e adota esta politica de assalto ao bolso do cidadão, através da cobrança abusiva de pedágios. Há estradas que não se consegue passar a quinta marcha, antes da próxima praça de cobrança. Isso é abuso de poder, mas o paulista parece que gosta de sofrer calado, igual carneiro. Vejam na Anhanguera, existe praça a menos de cinquenta km uma da outra e cobram dez reais e o ministério público paulista, unido com Serra, Kassab e Alckmin, faz silencio total.

Com textolivre