Quem é vítima de quem

Publicado no Brasil 247

Os empresários presos pela operação Lava Jato afirmam que sofreram extorsão dos diretores da Petrobrás. Negando-se a pagar propinas, não conseguiriam exercer suas atividades e favoreceriam a concorrência, pois alguém sempre estaria disposto a aproveitar a malandragem. Embora deva ser descartada como justificativa ou atenuante do crime, a alegação fornece alguns tópicos proveitosos para análise.

Costumamos abordar o tema da corrupção entrincheirados numa fantasia de legalismo absoluto, mas essa postura é cômoda e ilusória. Cômoda porque nos permite condenar atitudes alheias usando critérios que deixamos de aplicar a algumas de nossas próprias decisões. E ilusória porque parte do pressuposto de que a observância irrestrita das normas é viável em certos ambientes.

O comodismo pode ser vislumbrado na violação cotidiana das normas de trânsito. É tristemente sintomática a tolerância que elas desfrutam na sociedade, mesmo em épocas de indignação moralista. Porém, se admitirmos diferenças de grau para certas irregularidades (que as tornariam “aceitáveis”), contrariamos a premissa da honestidade inflexível que enfia todo desvio no mesmo pacote condenável.

Já a ilusão advém da ignorância sobre o funcionamento das compras públicas. Quem participa de editais sempre depara com exigências comicamente restritivas para qualificação dos interessados. É comum haver preços vencedores que inviabilizam a observância das normas previstas ou que extrapolam margens razoáveis de lucro e despesas. Isso acontece em todos os níveis de governo, e diariamente.

A vitimização e o pragmatismo embasam o gesto irregular na vida em sociedade. A safadeza dos políticos justifica a sonegação de tributos, a impunidade alheia incentiva o ato lesivo e assim por diante. As esfarrapadas desculpas das empreiteiras transferem o raciocínio para uma escala gigantesca, mas, no domínio conceitual (ético, se preferirem), guardam a mesma simbologia de um automóvel parado em fila dupla.

Não é posição muito diversa daquela que afirma a inocência dos governantes tucanos que conviveram com a máfia dos cartéis metroviários. As gestões de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin foram vítimas do conluio malvado e, portanto, estão livres de qualquer consequência punitiva. Como se elas não tivessem os meios e a obrigação de fiscalizar a legalidade dos contratos e aditivos.

Eis por que a abordagem seletiva do escândalo da Petrobrás redunda em enorme desserviço à luta contra a epidemia da corrupção. Cria-se a fantasia de que os desvios são exceções localizadas no interior de um padrão honesto, dando à opinião pública o falso consolo de que basta prender meia dúzia de larápios para que o resto do sistema continue limpo. Em vez de questionar o silêncio das autoridades fiscalizadoras  perante décadas de falcatruas na estatal, o cidadão se contenta em saber que uns bodes expiatórios foram sacrificados para redimir a sua consciência infratora.

Boa parte dos ruidosos paladinos da moralidade que se horrorizam com a Petrobrás tem comportamento social muito parecido com o dos pagadores de propina. E usa idênticas justificativas canhestras para gozar as benesses do famoso “jeitinho brasileiro”. Todos são vítimas até que se prove o contrário.