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segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Mãos Limpas e Lava Jato, a comparação impossível

Via CartaCapital
Carlos Eduardo de Athayde Buono

Não há a mais pálida semelhança entre as operações. A italiana cumpriu a Justiça, aqui está tudo errado

Vicenzo Tersigni/FotoArena

Borrelli
Pelo tempo inteiro da Mãos Limpas, a operação comandada pelo juiz Borrelli evitou cuidadosamente os holofotes, com exceção do promotor Di Pietro, que ao cabo descambou para a política


A corrupção é tão antiga, vide as menções históricas e religiosas, que Deus teria dito a Moisés: “Nunca perdoarei aos culpados que receberem propinas, a shohadh”. Na China antiga, pagava-se um extra aos funcionários públicos, o Yang-liem, para alimentar a “não corrupção”.

No Brasil, pagam-se gorjetas, assinam-se contratos superfaturados e licitações forjadas, distribuem-se propinas em geral, mas todos dizem agir dentro da lei. Nunca levaram nada além de milhões ou bilhões de reais. E não há mudanças.

Hoje pululam especialistas na Operação Mãos Limpas. Conversa fiada. Conheço o assunto. Presidi a Comissão de Combate à Criminalidade Organizada no Ministério da Justiça durante o governo Itamar Franco, em 1994.

Em Brasília, em visitas ao Supremo Tribunal Federal e em conferência na Procuradoria-Geral da República, nos foi dada carta branca para a constituição do grupo, formado por grandes nomes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, os professores Paulo José da Costa Jr. e Geraldo de Camargo Vidigal. Entre os titulares, integrantes da Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil.

A comissão, entre tantos anteprojetos, viabilizou a lei de interceptação telefônica e telemática, a criminalização do porte ilegal de armas e o tratado de cooperação em matéria penal com a Itália. Incorporamos sugestões do pool milanês da Mani Pulite.

Leia mais:
Como a Lava Jato foi pensada como uma operação de guerra
"A Lava Jato pode estar solapando as condições do combate à corrupção"
A Lava Jato não é consenso

À época, vários jornais, ou praticamente todos os diários brasileiros de grande circulação, deram destaque à iniciativa. Os integrantes da Mãos Limpas sempre vieram ao Brasil por nosso intermédio, exclusivamente, entre eles Paolo Ielo, que participou de uma conferência no Superior Tribunal de Justiça. Dirigi-lhe o convite a pedido do então ministro Vicente Cernicchiaro.

Nos últimos três anos, os participantes da Mãos Limpas foram ressuscitados em decorrência de uma oportunidade política. Há “especialistas” no tema que conheceram alguns dos integrantes da Mani Pulite 20 e tantos anos depois daquela investigação. Querem a glória, os holofotes.

Francesco Saverio Borrelli, que comandou a operação, e seus colegas nunca desejaram tanto destaque, à exceção de Antonio Di Pietro, obrigado a deixar a magistratura italiana após um episódio com Paolo Berlusconi, irmão de Silvio, segundo relatos dos jornais Corriere della Sera e La Repubblica, entre outros. Di Pietro mais tarde ingressaria definitivamente na política.

Ao contrário da operação italiana, prisões são mal feitas ou com grande estardalhaço. A delação premiada nasce no direito insular anglo-saxão, importado pela Itália na reforma do Código de Processo Penal, nada parecido com essa festa dos dedos-duros, nos moldes de Joaquim Silvério dos Reis, a que assistimos no Brasil.

Por aqui, faltam informações a respeito das investigações preliminares. Os advogados, muitas vezes, não têm acesso às investigações. Os abusos ultrapassam os tempos da ditadura. Disse certa vez Norberto Bobbio: “O sistema democrático é um conjunto de regras procedimentais, pelo voto, divisão de poderes, de partidos, respeito ao dissenso, liberdade de opinião e proteção aos cidadãos”.

Onde está tudo isso? Há subversão de fatos, de ideias, que indicam um modo fascista de pensar: dar a vida pela democracia seria como dar a vida pelo sistema métrico decimal. E muitos brasileiros dão suas vidas para nada. Na verdade, em vez de prender os corruptos e os corruptores, os deixam viver em resorts. Prevalecerá a opinião daqueles que vivem em Miami?

No Brasil atual, praticam-se crimes de toda natureza. Há o reiterado descumprimento de decisões judiciais. Por que existem precatórios, filas para recebimento de atrasados de salários de servidores públicos? Por que não publicar a declaração anual de bens pela internet? Por que escondem, sob a tutela de sigilos, tantas informações?

Nossa Carta Constitucional não é respeitada. Há falsos heróis, escondidos por trás de assessores. Os ditos especialistas na Operação Mãos Limpas, ou seja, os inquisidores curitibanos, têm insuficientes conhecimentos jurídicos, inovam no que o Código Penal não prevê. Abusam da autoridade e não acontece nada.


Os abusos são tantos que a delação premiada está a um fio de credibilidade. Quem precisa mostrar as provas é o Estado acusador. E não podem ser afastadas ao talante de um juiz simplesmente por este achar que na Itália é assim ou assado. Não é. Essa conduta assemelha-se a atos institucionais da ditadura. Aquilo que aqui se faz aqui se paga, como em um motel.

http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2017/10/maos-limpas-e-lava-jato-comparacao.html

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Xadrês sobre a falsificação de documentos na Lava Jato


 Sanguessugado do GGN 

Luis Nassif


O livro-bomba sobre a Lava Jato, prometido pelo doleiro espanhol Tacla Duran, começa a dar frutos.

Tacla é o doleiro cuja declaração de renda comprovou pagamentos a Rosângela Moro, ao primeiro amigo Carlos Zucolotto e a Leonardo Santos Lima.

Alguns capítulos do livro ficaram por alguns dias no site de Tacla. No livro, ele diz que a delação da Odebrecht teve vários pontos de manipulação, com a montagem de documentos, provavelmente por pressão dos procuradores, atrás de qualquer tipo de prova contra Lula.

O juiz Sérgio Moro facultou apenas aos procuradores da Lava Jato o acesso ao banco de dados especial da Odebrecht. Aparentemente, os procuradores entram lá e pinçam apenas o que interessam.

Analistas foram atrás das dicas levantadas por Tacla e quase todas se confirmaram.

Mais que isso: há indícios de que alguns dos documentos foram montados.

Evidência 1 – extrato da Innovation tem somas erradas.

 

Evidência 2 – os extratos com erros são diferentes de outros extratos do mesmo banco apresentados em outras delações.




Evidência 3 – os extratos originais do banco apresentam números negativos com sinal -, ao contrário do extrato montado, em que eles aparecem em vermelho.

Evidência 4 – a formatação das datas de lançamento é totalmente diferente de outros documentos do banco, que seguem o padrão americano: Mês/Dia/Ano.

Evidência 5 – a formatação nas datas de lançamento é idêntica ao da planilha PAULISTINHA, preparada por Maria Lúcia Tavares, a responsável pelos lançamentos no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Evidência 6 – nos anexos da delação de Leandra A. Azevedo consta ordem de pagamento, com data de 28 de setembro de 2012, de US$ 1.000.000,00 da conta da Innovation para a Waterford Management Gourp Inc. Mas no extrato bancário supostamente montado, a transferência consta como saída de 27 de setembro de 2012, ou seja, antes da ordem de pagamento.

Agora, se coloca o juiz Sérgio Moro em situação complicada. Como pretende julgar o processo sem facultar o banco de dados da Odebrecht à defesa, para se identificar os documentos falsificados e os verdadeiros.
http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2017/09/xadrez-sobre-falsificacao-de-documentos.html

sábado, 23 de setembro de 2017

Fim de jogo: golpe consolidado e tucanos paulistas a salvo


F

PSDB
Festim e catchup

Existe um tipo de cinema que é cultuado pelo inverso. Nos filmes de estilo “trash” o mais absurdo, mais inverossímil, mais amador convencido de grandiosidade leva os maiores aplausos. Pois o Brasil, e em especial a PGR, passaram, e muito, deste ponto. A operação abafa está completa. Se tudo o que a PGR dispõe são os áudios circulantes, Janot acaba de forçar até o mais legalista e justo ministro do STF a anular todas as delações e ilações feitas pela equipe de Brasília. Na realidade TODO o instituto da delação premiada se mostrou indecente e inútil para a prestação jurisdicional correta, mas como todos sabemos, manobras linguísticas serão usadas para manter a espúria perseguição a Lula e salvar todos os outros.

Não se esperava que entre as forças para “estancar a sangria” estaria Janot, mas com o absurdo de hoje ficamos a pensar que o imbróglio Temer-Janot seja apenas jogo de cena. Esta é mais uma faceta das ferramentas do judiciário. Juízes e promotores podem, deliberadamente, conduzir processos e investigações para nulidades totais, parecendo, a quem não conhece Direito, que eles estão “lutando bravamente” para fazer justiça. Moro é acusado disto o caso Banestado, Protógenes Queiroz no caso da Satiagraha (embora delegado) e um sem número de outros casos conhecidos Brasil afora.

Se o procurador-geral acreditava que deveria retirar os benefícios de Joesley a partir do entendimento, fundado na gravação, de que ele não teria contribuído com tudo o que sabe, não deveria ter publicizado a gravação em si, nem dado entrevistas “alarmado” com um conteúdo que não traz absolutamente nada de concreto. As ações de Janot só servem de munição para Gilmar Mendes e para “alertar os gansos”. Janot age como o marido de uma conhecida anedota que, ao se aproximar de casa, passava a tocar bem alto a buzina.

Claro que o que Janot faz é imitar os métodos da República de Curitiba. Mas Janot não percebe que seus alvos não interessam à imprensa, ao judiciário e – muito menos – aos empresários. As práticas judiciárias ilegais não são “para todos” e provavelmente não vão nunca tornarem-se um filme ruim. Vão é ser denunciadas com maestria e verve nas câmeras da TV Justiça por quem estiver se sentindo “ofendido” ou com sua “honra atacada”, que exigirá nada menos do que a nulidade de tudo e o banimento da prática de “justiça de holofotes”. Claro que só “a partir de agora”. O que foi feito para retirar uma presidenta eleita e perseguir Lula “não há como ser desfeito dentro da boa técnica do direito”.

A pirotecnia de Janot serve a Temer, Aécio, Gilmar e todos os outros envolvidos neste tipo de delação. Usarão a falta de cuidado (ou ignorância?) do procurador para dizer que “justiça não se faz de cambulhada”. No que terão total razão. A 18 dias de terminar seu mandato, Janot limpa a casa para Dodge. Tudo será arquivado ou afastado das possibilidades de uso durante o novo mandato. Uma forma de “engavetar” mostrando, e de tornar o “direito à informação” da população na causa da não prestação jurisdicional satisfatória. E poucos dar-se-ão conta de tais inversões.

Precisamos reformular todo o judiciário. De cima a baixo. Precisamos de mais accountability e precisamos responsabilizar os agentes jurídicos por suas ações. Não é fácil construir um sistema assim e que garanta que se possa “fazer justiça”. Fica claro, entretanto, que o sistema atual fracassou, em todos o sentidos. A fala de Fux, dizendo que o judiciário “vai salvar a nação” é mais um exemplo da megalomania que tomou conta de muitos operadores do direito. Enquanto se furtam da única ação que poderia começar a desfazer este caos – o julgamento de mérito do impeachment – ficam todos de bravatas pueris. Uns vestindo camisetas e se saudando como super-heróis, outros virando popstar em frente às câmeras e todos totalmente perdidos e alheios ao que seriam suas funções primordiais.

O judiciário não tem nada a oferecer ao país de melhor do que a política. Deveria parar de criminaliza-la. Deveria voltar-se ao seu umbigo e perceber o que parte da população já percebeu: como tudo neste país, ele é argentário, clientelístico, ineficiente e caro. Jucá poderia muito bem ter dito “com Janot, com tudo” que não estaria errado. Nada mais nos causa repulsa, nada mais nos causa vergonha. Somos governados, nos três poderes, pelos piores e menos preparados de nós. E, infelizmente, “a suruba” e as malas de dinheiro não são para todos. Nem as leis, a propósito.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Recado de Ano Novo aos minions providos de dois neurônios e raciocínio binário-programável

 


“Man kann den Hintern schminken wie man will, es wird kein ordentliches Gesicht daraus.“

"A melhor maquiagem não faz da bunda um rosto apresentável."

(Kurt Tucholsky)

Inauguramos um novo ano, sem novidade nenhuma. De nada adiantarão os tais votos de São Silvestre, com augúrios de felicidade e de um tempo melhor para nossos entes queridos, se não tivermos capacidade de mudar. Está em nossas mãos o destino deste país e do futuro de nossos filhos e netos, mas precisamos começar a pensar com nossa própria cabeça e abandonar a crença ingênua em noticiários, sejam de que cor forem.

Notícias em mídia são como jabutis no alto de uma árvore. Como lá não chegam sozinhos, alguém os colocou lá. Para entender o significado do noticiado, precisamos conhecer a história por trás dele. Por que foi tornado público? Com que intenção? Por que escolheram fulano para escrever a matéria? Por que hoje? Por que na primeira, segunda ou terceira página do jornal? Por que essa manchete? Por que esse lead? Se não tentar responder a essas perguntas, se tomar o conteúdo da notícia pelo seu valor de face, o leitor estará sendo engambelado!

A maioria de vocês, minions, age assim. Vocês lêem um engodo e logo se revoltam. São irritadiços e extremamente impulsivos, o tipo de massa de manobra, "useful idiots", inocentes úteis manobrados por atores inescrupulosos, que usam o que é manifesto para alavancar o que é latente. É claro que a corrupção – o alcance do que é nosso por políticos e empresários de ética deformada – é um fato repulsivo, assim como o tráfico negreiro o era no século XIX. Só que quem monta o circo da comoção pública não está nem aí para o desvalor dessas condutas. Na verdade, sob outras circunstâncias, os manipuladores até as apoiariam com argumentos que vocês, almas binárias, engoliriam com o mesmo histrionismo demonstrado na reação a elas.

Os ingleses enriqueceram com mão-de-obra escrava em suas colônias. Conseguiram com o ciclo do algodão compensar razoavelmente a crise da lã que quase pôs abaixo a sua indústria têxtil no séc. XVIII. Mas quando em 1774 a King's Bench declarou o trabalho escravo incompatível com o Common Law, a diplomacia britânica esmerou-se na imposição da proibição internacional do comércio escravo. Afinal de contas, sem mão-de-obra escrava nas plantações de algodão, os ingleses perdiam feio em competitividade para os franceses, os espanhóis e os portugueses.

Tudo não passou de "business as usual". Assim, quando interceptavam navios negreiros em alto-mar, na maioria das vezes os ingleses não se davam ao trabalho de rebocá-los de volta à costa d'África. Afundavam os barcos com sua carga humana. Prevalecia a lei do menor custo. Em 1826, impuseram ao Brasil um tratado em que se acordou a proscrição do trabalho escravo. Este fazia parte de um pacote de medidas humilhantes vinculadas ao reconhecimento da independência do País pela coroa britânica. Em 1827, depois de indignados protestos do legislativo imperial, D. Pedro I foi obrigado a ratificar o tratado a bordo de um vaso de guerra inglês. E como o Brasil insistiu em descumprir o tratado, os ingleses anunciaram em 1845, por ato do parlamento (Bill Aberdeen), que perseguiriam embarcações irregulares até em águas territoriais brasileiras e submeteriam sua tripulação a cortes marciais britânicas. Na implementação dessa medida, chegaram a interceptar inúmeras embarcações absolutamente regulares e confiscaram sua preciosa carga. Houve troca de tiros entre navios da armada britânica e navios de guerra brasileiros, com óbitos só de nosso lado. Houve uma tentativa de invasão da Baía da Guanabara, rechaçada pela guarda costeira pátria. E sem a sanção da Lei Eusébio de Queiroz, em 1850, proscrevendo o comércio de escravos, a guerra contra a Inglaterra teria sido inevitável.

Importante é lembrar que, por mais desprezível e desumano que seja a redução de semelhantes à condição de escravos, o discurso manifesto era só uma cortina de fumaça que escondia a intenção latente dos ingleses de submeter o Brasil a seus interesses econômicos e políticos. Ninguém vai por isso ser tolerante ou até bater palmas para o regime escravocrata que permeia nossa cultura de desigualdade até hoje, mas é preciso ser esperto e não deixar que outros nos ditem suas agendas para inviabilizar nosso país. Somos nós que temos que dar o rumo ao nosso desenvolvimento, em vez de moldá-lo aos desígnios estratégicos alheios, até porque quem nos quer impor a pecha de imorais não tem moral nenhuma para fazê-lo.

A cruzada atual contra a corrupção assume essa mesma feição de ditado externo. A pauta de proibição de peita a funcionários estrangeiros, objeto de convenção da OCDE de que o Brasil é parte signatária, para dar maior pujança a seu comércio exterior, atende sobretudo às economias centrais, já que a prática da peita afeta majoritariamente governos periféricos. Não que não haja corrupção nas economias centrais. Ela existe fartamente, tanto no setor público, quanto no privado. O governo americano não teve problemas em depositar recursos classificados como de "cooperação técnica policial" em contas pessoais de autoridades do ramo no Brasil. As empresas norte-americanas corriqueiramente fazem lobby nada kosher com atores políticos do mundo inteiro. Mas ficam à margem da ação de sua Justiça. Afinal de contas, isso é um problema, nesse caso, de restrições legais à territorialidade. Mas quando se trata de nossas empresas estratégicas, os EUA estendem, com subserviente ajuda das nossas autoridades persecutórias, sua jurisdição ao infinito, punindo-as por atos estranhos ao território americano.  Como disse o vice-diretor do FBI, as práticas dessas empresas afetam a segurança nacional americana e repercutem no mercado internacional, no qual as empresas americanas também atuam.

E nossas instituições bobinhas, com complexo de vira-latas, fazem de tudo para agradar ao governo americano, orgulhando-se de prêmios recebidos de instituições e revistas da metrópole. Fazem, com isso, o papel que se espera delas: sufocar a ousadia brasileira de ter um projeto nacional.

Isso, claro está, não serve de perdão a nossos malfeitores corruptos, agora muito mais presentes no governo que se estabeleceu depois do golpe parlamentar turbinado pela meganhagem antinacional do complexo judiciário-policial e pela grande mídia comercial. Mas a resposta a nossas corrupções de cada dia deve ser dada no estrito atendimento aos interesses nacionais. Não pode destruir setores de nossa economia e tornar-nos um pária da globalização. Não pode inviabilizar a governação e anular todo o recente esforço de inclusão social. E nem pode transformar nosso sistema de Justiça num teatro de desmoralização de investigados. Temos de reagir de forma dura, mas preservando nossos ativos estratégicos – exatamente como eles, nossos autoproclamados parceiros, também fazem.

Quem tiver culpa, que responda, mas com a dignidade que nossa constituição garante a todas e todos. Nenhum método de investigação torto justifica-se em função de pretenso "bem maior", pois não há bem maior que a dignidade da cidadania e o legítimo interesse estratégico nacional. É preferível um culpado ser inocentado porque não se logrou provar sua culpa dentro da lei, a culpar um inocente com métodos a seu arrepio.

E, queridos minions, não entrem nessa onda populista de quem quer usá-los para reforçar seus privilégios no serviço público, sugerindo-lhes que são um povo cheio de dignidade lutando contra um bando de canalhas, porque, quando tudo acabar, só sobrará tapera e vocês não serão mais "um povo" orgulhoso do seu verde-amarelo, mas serviçais mal-pagos e desmoralizados do Grande Irmão do Norte.


Oxalá que para nós todos, brasileiros e terráqueos de todas as colorações, a esperança vença em 2017 a injustiça, a traição e a prepotência!

no http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2017/01/eugenio-aragao-um-soco-na-boca-do.html

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

ODEBRECHT REVELA 30 MILHÕES DE RAZÕES PARA CASSAR MICHEL TEMER__+__JANOT QUER FIM DO SIGILO NA DELAÇÃO DA ODEBRECHT, QUE PODE DERRUBAR TEMER



ESMAEL MORAIS

Propina de R$ 30 milhões teria abastecido a chapa de Michel Temer e Dilma Rousseff em 2014, segundo novas delações de executivos da Odebrecht à Operação Lava Jato.

O dinheiro não contabilizado na contabilidade da campanha de reeleição pode contribuir para o processo de cassação do ilegítimo Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral. São 30 milhões de razões.

A doação ilegal da Odebrecht representaria 10% da arrecadação total da chapa Dilma-Temer.

O advogado paranaense Gustavo Guedes, que defende Temer no processo do TSE, disse ao Estadão que “desconhece absolutamente o assunto” e só vai se manifestar quando as delações forem homologadas.

Cabe ao ministro Teori Zavascki homologar as delações da Odebrecht.


http://www.brasil247.com/pt/colunistas/esmaelmorais/271250/Odebrecht-revela-30-milh%C3%B5es-de-raz%C3%B5es-para-cassar-Michel-Temer.htm
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JANOT QUER FIM DO SIGILO NA DELAÇÃO DA ODEBRECHT, QUE PODE DERRUBAR TEMER





Para evitar acusações de vazamento contra o Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá o fim do sigilo sobre as 77 delações da Odebrecht, que atingem Michel Temer (R$ 10 milhões em dinheiro) e vários de seus ministros, como José Serra (R$ 23 milhões na Suíça), Eliseu Padilha (R$ 4 milhões em cash) e Moreira Franco (propina nos aeroportos); a delação também atinge outros articuladores do golpe de 2016, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de ter despesas pessoas pagas pela Odebrecht, por meio de seu marqueteiro; pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki, que prometeu trabalhar durante o recesso para dar conta do volume de processos


247 – Para evitar acusações de vazamento contra o Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá o fim do sigilo sobre as 77 delações da Odebrecht.


"Em encontro com senadores e deputados federais, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que irá pedir a retirada do sigilo das delações realizadas pelos executivos e ex-executivos da Odebrecht, após o conteúdo ser homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski", informa reportagem de Erich Decat (leia aqui). "A intenção de Janot de pedir o retirada dos sigilos foi comunicada a integrantes da bancada do Espírito Santo, em reunião realizada na sede da PGR, em Brasília, na manhã da última quinta-feira, 15", informa o jornalista.


As delações da Odebrecht podem derrubar Michel Temer e vários de seus ministros.


Temer foi acusado de pedir R$ 10 milhões, que teriam saído do departamento de propinas da empreiteira e pagos em dinheiro (leia aqui).


O chanceler José Serra foi acusado de receber R$ 23 milhões na Suíça.


A delação também atinge Eliseu Padilha, acusado de receber R$ 4 milhões em cash, e Moreira Franco, suspeito de receber propina em negócios ligados às concessões de aeroportos.


A delação da Odebrecht também atinge outros articuladores do golpe de 2016, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de ter despesas pessoas pagas pela Odebrecht, por meio de seu marqueteiro (leia aqui).


O pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki, que prometeu trabalhar durante o recesso para dar conta do volume de processos.

via: http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/2016/12/odebrecht-revela-30-milhoes-de-razoes.html

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Cunha preso: fim da impunidade ou bode expiatório?

Caio Dezorzi
Na esquerda, há quem comemore a prisão preventiva de Cunha decretada pelo juiz Sergio Moro. Claro que dá gosto ver se dar mal um crápula político como Cunha, porém diria o filósofo holandês Espinoza “Nem rir, nem chorar, mas compreender!”.
A Operação Lava-Jato, por seu alcance e envergadura, pode ter muitos propósitos, mas nenhum deles é “acabar com a impunidade e a corrupção”, pelo contrário. Seu propósito central é manter o sistema capitalista, seu Estado e suas instituições; logo manter também a corrupção, que é inerente e intrínseca ao capitalismo.
O Poder Judiciário brasileiro está muito afinado com a burguesia imperialista internacional. Buscam salvar o Estado burguês brasileiro e suas instituições contra a revolta popular. Este alarme soou para eles com as Jornadas de Junho de 2013. Logo após, no início de 2014, deflagram a Operação Lava Jato. Seus principais objetivos políticos são:
  1. Promover uma renovação de representantes políticos da burguesia (compreenderam a necessidade disso para buscar salvar as instituições). E há referências históricas disso em outros países; a mais notável foi a “Operação Mãos Limpas” que promoveu uma renovação desse tipo na Itália nos anos 1990, levando a uma remodelação de todos os grandes partidos italianos.
  2. Criminalizar e desmoralizar o PT (a renovação já incluiria o PT, ainda mais quando este mostrou não ser mais útil como mantenedor da “paz social”, após junho de 2013) e com isso criminalizar todos os movimentos sociais e organizações da classe trabalhadora e da juventude (aqui é preciso dizer que isso vinha sendo operado com o apoio do próprio governo Dilma – por exemplo, Lei Antiterrorismo).
  3. Facilitar a concentração de capital para as grandes multinacionais do petróleo e da construção (por isso o cerco às empreiteiras nacionais privadas como Odebrecht, OAS, etc. e à petroleira estatal Petrobras).
Cunha articulou o impeachment de Dilma para tentar safar ele e seus comparsas desta faxina imposta pelo imperialismo e seus sócios menores burgueses através do Judiciário brasileiro. Isso está nítido nos grampos divulgados com conversas entre Romero Jucá e Sergio Machado. E os que de fato mandam no jogo, muito mais espertos que Cunha, deixaram que ele trabalhasse enquanto lhes era conveniente. Ele acabou ajudando em um dos objetivos da operação: desmoralizar o PT. Mas agora, chegou a sua vez. Resta saber se ele ainda terá cartas na manga para tentar ser varrido somente para debaixo do tapete. O mais provável é que façam de Cunha um bode expiatório para que a limpeza não vá “longe demais”. Certamente, Serras, Aécios, Alckmins, Calheiros, Temers e outros estão trabalhando para isso. Nenhum deles gostaria de uma delação premiada de Cunha. Mas ainda assim, Cunha pode negociar e delatar quem lhe for conveniente, poupando outros aliados. A mesma Lava-Jato pode ainda buscar condenar Lula, mesmo sem provas. Será uma decisão política e não uma consequência jurídica, assim como foi o impeachment de Dilma.
Romero Jucá e Sérgio Machado falavam claramente em uma das conversas grampeadas: "ELES querem pegar todos os políticos (...) Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com...".
"ELES" são os seus amos imperialistas, que decidiram renovar seus representantes brasileiros, antes que o povo em revolta o faça. E os seus ex-representantes estão tentando se defender. O impeachment de Dilma foi um meio para chegar a um pacto que consideram necessário com o Supremo, para estancar a Lava-Jato. Mas não combinaram com os imperialistas. E os imperialistas estão medindo a temperatura para ver até onde devem levar a cabo sua faxina. Pretendem refundar a república sobre bases burguesas ainda mais submissas ao capital financeiro internacional – a PEC 241 que propõe congelar por 20 anos o orçamento nacional para engordar o pagamento de juros da dívida é uma amostra disso.
No meio desta guerra entre máfias brasileiras e setores do imperialismo e da burguesia nacional, nós devemos ganhar tempo para construir as forças do proletariado e varrer todos eles através de uma Assembleia Popular Nacional Constituinte, que decrete a falência do Estado Burguês. Construir isto é o único caminho. Não é pra já, sabemos. Pode levar tempo. Mas as massas estão fazendo suas experiências. Demonstraram um claro rechaço ao sistema político burguês com o aumento de votos nulos, brancos e abstenções nas duas últimas eleições. Aprenderão a superar suas direções que só falam em Greve Geral da boca pra fora, e na prática desorganizam e rifam o movimento. Uma nova geração de trabalhadores, que hoje são estudantes ocupando escolas, virá. É provável que ainda haverá eleições burguesas no meio do caminho que não deverão ser ignoradas. Participaremos delas também, mas sempre levantando alto as consignas revolucionárias. E só assim asseguraremos que todos os Cunhas não sejam varridos para debaixo do tapete, mas para a lata de lixo da história, que é o lugar deles!
 Do: http://www.marxismo.org.br/content/cunha-preso-fim-da-impunidade-ou-bode-expiatorio

quarta-feira, 22 de junho de 2016

“Roubação premiada”: a estranha “ética” de fazer do delator o herói da Justiça

delatorzinho

Por Fernando Brito, em seu blog
Reportagem de Cristiane Lucchesi, Sabrina Valle e Blake Schmidt, da Bloomberg, publicada ontem pela Exame traz uma indagação que deixaria qualquer investigação séria interessadíssima.
É que Sérgio Firmeza Machado, avalista de parte do pagamento da tal multa de R$ 70 milhões imposta ao pai, Sérgio Machado, pelas roubalheiras confessadas na Petrobras, ganhou, ano passado como remuneração – legal e declarada – do Banco Credit Suisse, onde era diretor, R$ 48,4 milhões (US$ 14 milhões).
É quase o dobro do mais bem pago executivo do banco em todo o mundo.
Não é a única informação intrigante: em 2013, o Credit Suisse  fez um empréstimo ao Governo Antonio Anastasia, em Minas, no valor de US$ 1,27 bilhão e um mês depois vendeu o crédito a investidores com um lucro de US$ 116 milhões.
“Serginho”, claro, diz que seus negócio no banco nada tinham a ver com as falcatruas do pai, que, inclusive, seriam o motivo do afastamento entre ambos.
Edificante, não?
Hoje, na Folha, Bernardo de Mello Franco narra a vida confortável do “Sérgio Pai” em sua mansão na Praia do Futuro e a de outros “heróis da Lava Jato”, cujas delações são a base de todo o processo que Curitiba, com alguns pedaços no STF:
Não passou um único dia na cadeia e foi autorizado a se recolher ao conforto do lar, onde poderá matar o tempo entre a piscina, a quadra poliesportiva e a churrasqueira. Ele ainda terá autorização para sair de casa em ao menos oito datas até 2018, quando se livrará da tornozeleira eletrônica.

(…)Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras, habita um condomínio exclusivo em Itaipava, na região serrana do Rio. É vizinho de altos executivos e de um ministro do Supremo, que acumulou patrimônio como advogado de renome.

Pedro Barusco, o ex-gerente da estatal que organizava planilhas de propina, aproveita o mar em Angra dos Reis. No ano passado, foi fotografado à vontade numa cadeira de praia, dando baforadas num charuto e tomando cerveja. Ele cumpre pena em regime aberto, que dispensa a companhia da tornozeleira.
Estranhos valores morais da “moralização” em curso no Brasil.

Roubar é pecado não apenas perdoado, mas premiado, quando seguido da “deduragem” dos cúmplices, ou de supostos cúmplices.

Verdade que os denunciados foram, em geral, cúmplices ou mandantes da roubalheira. Em geral, mas todos são tratados como se fossem, exceto aqueles que, a critério da Polícia Federal, do MP e do Judiciário, “não vêm ao caso”.

E o corolário deste triunfo da moralização, que justifica jogar no lixo a vontade eleitoral do povo brasileiro,  será a imolação pública de uma mulher contra a qual, nem mesmo com dezenas de delações e todos os prêmios oferecidos, não se arranjou sequer um ato em benefício próprio.

STF vira chacota: Sérgio Machado xinga 5 ministros do STF e diz ainda que Janot é tarado

O ex-presidente da Transpetro Sergio Machado fez ofensas verbais aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) durante as conversas gravadas com integrantes da cúpula do PMDB.
De acordo com a Folha de S. Paulo, os áudios repassados à PGR (Procuradoria-Geral da República) durante seu acordo de delação premiada revelam que Machado fez críticas e xingamentos a cinco dos 11 ministros do tribunal. Os ministros xingados por Sérgio são: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux e Edson Fachin.
A reportagem tentou entrar em contato com os juízes mas eles não se manifestaram e Machado também não comentou. Leia abaixo os xingamentos de Machado:
O ex-presidente da Transpetro atacou os ministros especialmente quando foi abordado o tema de que o entendimento fixado pelo Supremo de que a prisão de condenados deve ocorrer depois que a sentença for confirmada em um julgamento de segunda instância, ou seja, antes de se esgotarem todos os recursos possíveis da defesa.
Os procuradores da Lava Jato entendem que uma das ações planejadas pelos peemedebistas para frear as investigações do esquema de corrupção seria alterar a prisão em segunda instância, uma vez que ela poderia se tornar um instrumento para pressionar por delações.
Durante conversa com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), Machado criticou as indicações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff para o Supremo.
“Aquela reunião do Supremo […] rasgaram a Constituição no que diz respeito a transitado e julgado [não há chance de recurso]. O Gilmar que foi […] o Gilmar e o Toffoli foram os grandes, os dois filhos da p… porque se tivessem votado tinha dado seis a quatro”, afirmou.
“O presidente Lula e a presidente Dilma nomeou oito ministros do Supremo e não tem nenhum?”, completou.
Na opinião de Machado, o STF agiu a reboque do juiz Sergio Moro, que tinha defendido a medida. “Esse homem tomou conta do Brasil. Inclusive o Supremo fez porque é pedido dele. Agora, como é que o Toffoli e o Gilmar faz uma p… dessa? Se esses dois tivessem votado contra, não dava? […] Nomeia uns ministros de m…, como aquele do Rio [Fux].”
Sarney respondeu: “Todos.” Segundo os investigadores, no entanto, Sarney teria feito um elogio a Fachin ou a Luís Roberto Barroso. “M… nenhuma. Aquele do Paraná [Fachin] também”, disse Machado.
Sarney discorda. “Esse até não é ruim. Ele votou errado.”
De acordo com as gravações, Machado também afirmou que a mídia está “parcial” no caso. Na conversa com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ele atacou o tema da prisão na segunda instância. “A Constituição é clara, só pode ser […] depois de transitado em julgado, julgado em última instância. Quem sacaneou ali foi o Toffoli e o Gilmar.”
Além disso, Sérgio criticou o fato de Rosa Weber não ter atendido a um pedido da defesa de Lula para que investigações não ficassem sob cuidados de Sergio Moro.
“Como é que a Dilma nomeia oito ministros e não controla p… nenhuma. Aquela p… daquela mulher, aquela b… do trabalhista não deu o negócio para o Lula”, disse.
Machadou também concordou que o Ministério Público Federal estaria “desesperado” para oferecer denúncia na Operação Lava Jato e, em um dos áudios, o ex-presidente da Transpetro chega a chamar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de “tarado”.
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