Fim de jogo: golpe consolidado e tucanos paulistas a salvo

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Festim e catchup

Existe um tipo de cinema que é cultuado pelo inverso. Nos filmes de estilo “trash” o mais absurdo, mais inverossímil, mais amador convencido de grandiosidade leva os maiores aplausos. Pois o Brasil, e em especial a PGR, passaram, e muito, deste ponto. A operação abafa está completa. Se tudo o que a PGR dispõe são os áudios circulantes, Janot acaba de forçar até o mais legalista e justo ministro do STF a anular todas as delações e ilações feitas pela equipe de Brasília. Na realidade TODO o instituto da delação premiada se mostrou indecente e inútil para a prestação jurisdicional correta, mas como todos sabemos, manobras linguísticas serão usadas para manter a espúria perseguição a Lula e salvar todos os outros.

Não se esperava que entre as forças para “estancar a sangria” estaria Janot, mas com o absurdo de hoje ficamos a pensar que o imbróglio Temer-Janot seja apenas jogo de cena. Esta é mais uma faceta das ferramentas do judiciário. Juízes e promotores podem, deliberadamente, conduzir processos e investigações para nulidades totais, parecendo, a quem não conhece Direito, que eles estão “lutando bravamente” para fazer justiça. Moro é acusado disto o caso Banestado, Protógenes Queiroz no caso da Satiagraha (embora delegado) e um sem número de outros casos conhecidos Brasil afora.

Se o procurador-geral acreditava que deveria retirar os benefícios de Joesley a partir do entendimento, fundado na gravação, de que ele não teria contribuído com tudo o que sabe, não deveria ter publicizado a gravação em si, nem dado entrevistas “alarmado” com um conteúdo que não traz absolutamente nada de concreto. As ações de Janot só servem de munição para Gilmar Mendes e para “alertar os gansos”. Janot age como o marido de uma conhecida anedota que, ao se aproximar de casa, passava a tocar bem alto a buzina.

Claro que o que Janot faz é imitar os métodos da República de Curitiba. Mas Janot não percebe que seus alvos não interessam à imprensa, ao judiciário e – muito menos – aos empresários. As práticas judiciárias ilegais não são “para todos” e provavelmente não vão nunca tornarem-se um filme ruim. Vão é ser denunciadas com maestria e verve nas câmeras da TV Justiça por quem estiver se sentindo “ofendido” ou com sua “honra atacada”, que exigirá nada menos do que a nulidade de tudo e o banimento da prática de “justiça de holofotes”. Claro que só “a partir de agora”. O que foi feito para retirar uma presidenta eleita e perseguir Lula “não há como ser desfeito dentro da boa técnica do direito”.

A pirotecnia de Janot serve a Temer, Aécio, Gilmar e todos os outros envolvidos neste tipo de delação. Usarão a falta de cuidado (ou ignorância?) do procurador para dizer que “justiça não se faz de cambulhada”. No que terão total razão. A 18 dias de terminar seu mandato, Janot limpa a casa para Dodge. Tudo será arquivado ou afastado das possibilidades de uso durante o novo mandato. Uma forma de “engavetar” mostrando, e de tornar o “direito à informação” da população na causa da não prestação jurisdicional satisfatória. E poucos dar-se-ão conta de tais inversões.

Precisamos reformular todo o judiciário. De cima a baixo. Precisamos de mais accountability e precisamos responsabilizar os agentes jurídicos por suas ações. Não é fácil construir um sistema assim e que garanta que se possa “fazer justiça”. Fica claro, entretanto, que o sistema atual fracassou, em todos o sentidos. A fala de Fux, dizendo que o judiciário “vai salvar a nação” é mais um exemplo da megalomania que tomou conta de muitos operadores do direito. Enquanto se furtam da única ação que poderia começar a desfazer este caos – o julgamento de mérito do impeachment – ficam todos de bravatas pueris. Uns vestindo camisetas e se saudando como super-heróis, outros virando popstar em frente às câmeras e todos totalmente perdidos e alheios ao que seriam suas funções primordiais.

O judiciário não tem nada a oferecer ao país de melhor do que a política. Deveria parar de criminaliza-la. Deveria voltar-se ao seu umbigo e perceber o que parte da população já percebeu: como tudo neste país, ele é argentário, clientelístico, ineficiente e caro. Jucá poderia muito bem ter dito “com Janot, com tudo” que não estaria errado. Nada mais nos causa repulsa, nada mais nos causa vergonha. Somos governados, nos três poderes, pelos piores e menos preparados de nós. E, infelizmente, “a suruba” e as malas de dinheiro não são para todos. Nem as leis, a propósito.

Temer e seu governo se destroem para destruir o país

fôia ditabranda

Janio de Freitas

Apesar de disfarçadas por maquiagens verbais, as derrotas sofridas pelo governo Temer na última semana compõem um acúmulo raro. Quatro. Em contraste com as ínfimas e festejadas “melhoras do desemprego e do PIB”, ambas de apenas 0,2% e expostas como atualidade, mas ocorridas lá atrás, no trimestre concluído em junho. O contraste, porém, é ainda maior: com essas derrotas, a propensão da crise é agravar-se. E ampliar as exasperações já generalizadas.

Otimista por erro ou por esperteza política, o governo fixara em R$ 139 bilhões o rombo nas contas deste ano. Precisou corrigi-lo, com aprovação do Congresso, para R$ 159 bilhões. O prazo para correção expirou com a chegada de setembro, e os congressistas não deram quorum para aprová-la. “Sem problema. Emenda-se mais tarde”, dizem uns, publicam outros.

Mas no comércio brasiliense não há mais fiado. Ainda que a correção não leve a uma grande batalha, é um trunfo para a voracidade parlamentar. Terá custos para Temer. E, pior, engrossa desde logo o bolo venenoso que se forma. Paralelo à emenda do rombo, por exemplo, o decreto que deu à mineração sete áreas de proteção ambiental e duas de reserva indígena, com quase 50 mil quilômetros quadrados de Amazônia, sujeita Temer e o governo a uma capitulação. Vencido pelas reações internas e internacionais, o decreto está suspenso “para debate” por quatro meses. Se sobreviver. E sem solução perceptível para o suspeito propósito do governo. Duro problema com a opinião pública.

Sem envolvimento de corrupção faltaria autenticidade ao pacote de dificuldades vindouras para Temer. Por isso, o agravamento da crise dispõe da prometida denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot, no mínimo por obstrução da Justiça e corrupção. Temer e sua defesa deram essas acusações como de comprovação inviável. A própria denúncia pareceu esvaziada pelo segredo de Justiça aplicado à delação de Lúcio Funaro, da qual Janot retiraria elementos de acusação fundamentais. A meio da semana, saiu da Procuradoria Geral a informação de que a denúncia virá.

Como complemento, o único trecho a vazar da delação de Funaro fulminou a expectativa de Temer. Ao que revelou o repórter Jailton de Carvalho (“O Globo”), está confirmado pelo delator o suborno que Joesley Batista disse lhe pagar por seu silêncio. Trata-se daquela informação que recebeu, na alta noite palaciana, a recomendação de Temer: “Tem que manter isso, viu?”, e depois negou referir-se a pagamento de suborno. A confirmação de Funaro é desastrosa para a explicação de Temer, que não teria apoiado mais do que uma ajuda familiar.

A correção do rombo depende do Congresso. O decreto contra a preservação amazônica e os índios depende do Congresso (a versão vigente é irregular, à falta da aprovação parlamentar). A denúncia da Procuradoria Geral da República, se aceita pelo Supremo Tribunal Federal, dependerá do Congresso, onde a Câmara decidirá aceitá-la ou a recusar.

A tal base construída por Temer na Câmara dividiu-se sobre a primeira denúncia feita por Rodrigo Janot e admitida pelo Supremo. Temer só se livrou ao preço de quase R$ 2 bilhões em liberação de emendas para parlamentares, conforme levantamento do deputado Alessandro Molon. Não é negócio que se repita sem risco de reações fora do Congresso, onde o arrocho dramatiza a vida. Sem esquecer as outras decisões em que a posição de Temer depende de Câmara e Senado.

Há uma orquestra, no entanto, a soar pelo país afora o fim da recessão e a retomada do crescimento, com perspectivas promissoras já para este ano, e ainda mais para o próximo. Se não houvesse também objetivos políticos por trás desse engodo, poderia ser uma tentativa de induzir iniciativas otimistas. Ainda assim, não seria a maneira indicada para fazê-lo. Nem resultante. Mesmo neste governo foi tentada por Henrique Meirelles e acompanhantes, com o resultado exibido no atual aumento de R$ 20 bilhões do rombo previsto para este ano.

Temer e seu governo se destroem para destruir o país. E não há engodo ou otimismo que encubra esse drama.