Brasil: País que ricos pagam pouco imposto e convencem os patos

por João Batista Santos Conceição e Róber Iturriet Avila, publicado originalmente em Carta Maior | 18.dez.2015

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.Tais transformações não ocorreram por acaso e tampouco espontaneamente. O processo de acumulação extremamente desigual e a oligopolização da economia constituíram o caldo de cultura para que o sindicalismo e os partidos operários e trabalhistas reivindicassem direitos sociais e distribuição da riqueza por meio de ação do Estado. Isso se deu, sobretudo, após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.

As políticas econômicas keynesianas, o aparelho estatal de oferta de bens e serviços e o sistema de bem-estar social do período 1945-1980 foram identificados, na crítica neoliberal, como elementos que traziam pesado ônus à situação financeira dos Estados. Após 1980, essa “nova” sistematização de ideias foi implementada. Os resultados de tais políticas consistiram em fragilização dos sindicatos, ampliação das desigualdades, perda de direitos, descompasso entre variação salarial e produtividade do trabalho e ampliação significativa da participação do 1% mais rico na renda. Piketty (2014) quantificou essa concentração.

Presentemente, a disputa de ideias se dá, em grande medida, no “tamanho” do Estado, seus papeis e quem o financia. No Brasil, em 2013, 51,3% dos impostos recolhidos nas três esferas de governo tiveram origem no consumo de bens e serviços, 25,0% na folha de salário, 18,1% na renda, 3,9% na propriedade e 1,7% em demais impostos.

Quando é efetuada uma comparação com outros países, se observa que na Dinamarca e nos Estados Unidos, por exemplo, metade da arrecadação está centrada em impostos sobre a renda e lucros (gráfico 1).  No que tange à América Latina, os países que mais tributam renda e lucros são: Peru, Chile e Colômbia, representando, respectivamente, 39,9%; 35,8% e 33,5% da arrecadação.

Os impostos sobre patrimônio também são mais baixos no Brasil. Eles alcançaram 3,9% da carga tributária em 2013.  Já no Reino Unido, na Colômbia e na Argentina os impostos sobre patrimônio representaram, respectivamente, 12,3%; 10,6% e 9,2% da carga total.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) representam, respectivamente, 1,7%, 1,4%, 0,6% e 0,2% da arrecadação brasileira. A participação do Imposto Territorial Rural (ITR) é de 0,04% do total. Não passa despercebido que o Brasil é um país extenso, conformado por vastas áreas rurais.

O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) representou 2,7% do produto brasileiro em 2013. Nos países que integram a OCDE, esse valor corresponde a 8,5%, em média. Mesmo ao se comparar com países com níveis de renda semelhante, observa-se que no Brasil a relação é inferior. Na Turquia, por exemplo, é 13,5% e no México 13,6%. Quanto às alíquotas marginais brasileiras, tanto a mínima, quanto a máxima estão entre as mais baixas. Desde 1998, a alíquota máxima, no Brasil, é de 27,5%. Já na Alemanha é de 45%, na Turquia é de 35% e no México é de 30%.

Além de alíquotas relativamente menores, no Brasil, é possível deduzir do imposto de renda as contribuições à previdência, despesas médicas, dispêndio com dependentes, pensão alimentícia, entre outros. Em 2013, as deduções foram de R$ 295,1 bilhões, 17,4% da arrecadação e 6,1% do produto. Os 71.440 brasileiros mais ricos declaram deduções na ordem de R$ 100,1 milhões com dependentes, R$ 82,5 milhões com instrução e R$ 804,2 milhões em despesas médicas. No total, os abatimentos representaram uma média de R$ 13,8 mil por indivíduo. Desses mais ricos, 51.419 são os recebedores de lucros e declararam um patrimônio total de R$ 1,1 trilhão. Dessa maneira, a renda média individual anual é de R$ 4,5 milhões e a média patrimonial é de R$ 20,8 milhões por pessoa.

Os rendimentos isentos e não tributáveis somaram R$ 632,2 bilhões em 2013.  Os 71.440 mais ricos obtiveram R$ 297,9 bilhões, dos quais R$ 196,0 bilhões estão isentos, 65,8% do total. O valor mais significativo dessa categoria provém dos lucros e dividendos distribuídos ao declarante e/ou dependentes. O total foi de R$ 231,3 bilhões. Cumpre frisar que no ano de 1995 a Lei nº 9.249 isentou a tributação sobre os dividendos.

Dentre o grupo de 34 países que integram a OCDE, apenas a Estônia aplica o modelo de isenção sobre os dividendos. No Reino Unido, a alíquota é de 36,1%; no Chile, 25%; nos Estados Unidos, 21,2%; e, na Turquia, 17,5%. O México passou a tributar em 17,1% os dividendos em 2014.

Ao se efetuar comparações das alíquotas do imposto sobre herança e doação, observa-se que o desalinhamento persiste sob o aspecto de justiça fiscal. A alíquota no Reino Unido é de 40%. Em outros países, ela é variável: nos Estados Unidos, a média é de 29%; no Chile, 13%. No Brasil a cobrança de ITCMD varia de acordo com cada estado. A alíquota média é 3,9%, porém, elas variam entre 1% e 8%, com faixas díspares. Países como Argentina, Colômbia, França, Índia, Noruega, Suécia e Uruguai adotam o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquotas que estão entre 0,4% a 4,8%.  O Brasil não cobra esse imposto.

Os direitos sociais no Brasil foram aprimorados na constituição de 1988. Eles exigiram maior tributação. Assim como a constituição, a configuração tributária brasileira não foi gerada espontaneamente. Ela representa interesses e o poder de segmentos da sociedade. Mesmo que haja uma constante tentativa de convencimento de que os ricos e os grandes empresários “pagam o pato”, ao se comparar os dados com outros países, observa-se o contrário. Os ricos no Brasil nunca pagaram o pato. Eles apenas convencem os patos que pagam.

Referências

PIKETTY, T. Capital in the twenty-first century. Londres:  The Belknap press of Harvard University press, 2014.

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João Batista Santos Conceição é graduando em ciências econômicas na Unisinos e bolsista FAPERGS/FEE.

Robér Iturriet Avila é economista, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Esse povinho que não sabe o seu lugar...

Ouço as mais esfarrapadas desculpas para o voto anti-PT.
"É preciso acabar com a corrupção."
"O Brasil está virando uma Venezuela."
"A vida piorou muito com o PT."
E por aí vai.
Sem ter, porém, o título de "cientista social" que alguns exibem para justificar arrazoados que não passam de peças publicitárias, ouso afirmar, com base apenas na percepção, que todas essas justificativas são totalmente falsas.
O fato é que a nossa classe média alta, os ricos e mesmo muitos da classe média, mas média mesmo, detestam o PT justamente pelo bem que as suas políticas sociais e econômicas fizeram ao país.
Explico melhor: o sentimento de classe social, de casta, é tão arraigado nessas pessoas, que elas não toleram que os mais pobres ascendam socialmente.

Quantos de nós já ouviu frases do tipo "aquele fulano não sabe o seu lugar"?
Ora, para quem rejeita qualquer tipo de mobilidade social, que foi criado numa casa ou apartamento com empregadas que dormiam naqueles cubículos abafados, à disposição de seus patrões 24 horas por dia, é inconcebível que essas pessoas ou os seus filhos tenham um emprego bem remunerado, estudem numa faculdade, frequentem e comprem em shopping centers, viajem nas férias - de avião! -, venham um dia a se tornar "doutores" - se é que já não são...
Isso, para quem nasceu e viveu na Casa Grande, com os negrinhos da senzala às suas ordens, é o fim do mundo.
Conheço algumas pessoas, muito bem de vida, que vão à missa todos os domingos, rezam, cantam e tecem louvores ao Senhor, ficam, durante alguns minutos, com o espírito imerso no sentimento de bondade e respeito ao próximo pregado por todas as religiões.
Mas que, fora do templo se recusam a pagar o salário mínimo e a registrar na carteira profissional a sua empregada doméstica.
Nem a lei cumprem.
E se sentem com a consciência tranquila depois que dão a algum pobre coitado uma roupa velha, fora de uso.
Essas pessoas não perderam nada nesta década em que o PT governa o país. 
A contrário, aumentaram seus rendimentos.
Vivem num país que finalmente começou a distribuir suas riquezas e a diminuir a ignóbil desigualdade que o envergonhava no mundo inteiro.
Sob o governo do PT milhões de miseráveis se tornaram pobres, milhões de pobres já estão remediados e a pequena quantidade de ricos ficou ainda mais rica. 
Não houve mudança para pior para quem estava no meio da pirâmide social. 
A única coisa que realmente se alterou foi que o preconceito - de todo o tipo - que essa gente guardava no fundo de sua alma, veio à tona quando a nova realidade social foi percebida.
"O PT está acabando com o Brasil."
Sim, está.
Aos poucos está acabando com um país no qual dezenas de milhões não sabiam que eram cidadãos, não sabiam sequer que tinham direitos.
E isso dói em quem sempre se acostumou a mandar, a ser o senhor.

http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2014/10/esse-povinho-que-nao-sabe-o-seu-lugar.html#more

Marina desdenha da luta dos mais pobres por políticas públicas governamentais

Marina desdenha da luta dos mais pobres por políticas públicas governamentais. Marina, "Governos populares não dão coisas como se fossem caridade, eles atendem o que a população necessita, reivindica e reclama."

"Quando Marina desdenha destas conquistas sociais realizadas em governos populares, Marina está negando a política como instrumento de transformação da sociedade. No fundo, ela está fazendo apologia neoliberal de que cada um deve se virar apenas por si mesmo, individualmente, dançando como a banda do livre mercado tocar, sem batalhar por conquistas coletivas e por direitos através da organização do Estado."

Candidata do PSB faz declaração desastrosa no Rio de Janeiro desprezando as políticas transformadoras para ascensão social ocorridas no país

Charge Vitor Teixeira

Antes do Minha Casa, Minha Vida, por mais que trabalhassem duro, famílias não conseguiam comprar a casa própria

Assustadora a declaração da candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB) desdenhando das políticas públicas transformadoras para ascensão social da população mais pobre.

Na sequência de encontro com presidenciáveis promovido pela Central Única das Favelas (Cufa) no Rio de Janeiro, Marina visitou a sede da entidade na quinta-feira (25), e disse: "Não é correto o governo, de quem quer que seja, se apropriar do esforço das pessoas e tentar passar a ideia de que tudo o que você conquistou foi porque o governo te deu".

Óbvio que o esforço individual de cada um é fundamental. Não adianta haver oportunidades se a pessoa não souber aproveitá-las. Mas também não há esforço que chegue quando o trabalhador, o estudante, o empreendedor só encontra portas fechadas à sua frente, por não existir oportunidade.

Com essa declaração desastrosa, a candidata do PSB deseduca politicamente a população mais pobre a não participar da disputa para influir nas decisões governamentais.

Cada cidadão precisa de leis e políticas públicas que valorizem seu esforço. O mesmo trabalhador de salário mínimo que lutava para ganhar US$ 100 por mês, hoje ganha mais de US$ 300, graças a políticas de valorização do trabalhador. Da mesma forma, sem política de crédito que só bancos públicos oferecem, e sem incentivos para vender alimentos, o agricultor tem dificuldade para produzir.

O estudante pobre que, muitas vezes, se esforçava mais do que um rico, podia até passar no vestibular, mas se a faculdade era particular, muitos deles não conseguiam prosseguir nos estudos, antes de haver políticas públicas como o ProUni, o Fies e cotas nas universidades para alunos que estudaram em escolas públicas.

Antes de ter uma política pública como o "Minha Casa, Minha Vida", tinha famílias que passavam a vida toda se esforçando para conseguir a casa própria e, por mais que trabalhassem duro, não conseguiam.

Faz parte do esforço do cidadão a consciência para se organizar e fazer a luta política para obter conquistas, inclusive escolhendo qual governo quer na hora de votar, e pressionando os poderes legislativo e executivo durante os mandatos.

Políticas governamentais e governos, na verdade, são disputados tanto por banqueiros que estão com Marina, como por trabalhadores, e pelos mais diversos segmentos da sociedade. Cada um com suas reivindicações, cada grupo puxa a brasa para sua sardinha e cada um vota, apoia, pressiona e participa para ter suas demandas atendidas.

Governos populares não dão coisas como se fossem caridade, eles atendem o que a população necessita, reivindica e reclama.

Quando Marina desdenha destas conquistas sociais realizadas em governos populares, Marina está negando a política como instrumento de transformação da sociedade. No fundo, ela está fazendo apologia neoliberal de que cada um deve se virar apenas por si mesmo, individualmente, dançando como a banda do livre mercado tocar, sem batalhar por conquistas coletivas e por direitos através da organização do Estado.

Helena Sthephanowitz - Rede Brasil Atual - 27/09/2014

via: http://causameespecie.blogspot.com.br/2014/09/marina-desdenha-da-luta-dos-mais-pobres.html

BCG MOSTRA O QUÊ QUE O LULO-PETISMO ESTÁ FAZENDO COM O BRASIL

Entre 150 países: Brasil usa crescimento e inclui mais em 5 anos

O Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população. Se o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1% entre 2006 e 2011, os ganhos sociais obtidos no período são equivalentes aos de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia.

A conclusão é de levantamento feito pela empresa internacional de consultoria Boston Consulting Group (BCG), que comparou indicadores econômicos e sociais de 150 países e criou o Índice de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Seda, na sigla em inglês), com base em 51 indicadores coletados em diversas fontes, como Banco Mundial, FMI, ONU e OCDE.

O desempenho brasileiro nos últimos anos em relação à melhoria da qualidade de vida da população é devido principalmente à distribuição de renda. "O Brasil diminuiu consideravelmente as diferenças de rendimento entre ricos e pobres na década passada, o que permitiu reduzir a pobreza extrema pela metade. Ao mesmo tempo, o número de crianças na escola subiu de 90% para 97% desde os anos 90", diz o texto do relatório "Da riqueza para o bem-estar", que será oficialmente divulgado hoje. O estudo também faz referencia ao programa Bolsa Família, destacando que a ajuda do governo as famílias pobres está ligada à permanência da criança na escola.

Nessa comparação de progressos recentes alcançados, o Brasil lidera o índice com 100 pontos, pontuação atribuída ao país que melhor se saiu nesse critério de avaliação. Aparecem a seguir Angola (98), Albânia (97,9), Camboja (97,5) e Uruguai (96,9). A Argentina ficou na 26ª colocação, com 80, 4 pontos. Chile (48º) e México (127º) ficaram ainda mais atrás.

Foram usados dados disponíveis para todos os 150 países e que fossem capazes de traçar um panorama abrangente de dez diferentes áreas: renda, estabilidade econômica, emprego, distribuição de renda, sociedade civil, governança (estabilidade política, liberdade de expressão, direito de propriedade, baixo nível de corrupção, entre outros itens), educação, saúde, ambiente e infraestrutura.

O ranking-base gerou a elaboração de mais três indicadores, para permitir a comparação do desempenho, efetivo ou potencial, dos países em momentos diferentes: 1) atual nível socioeconômico do país; 2) progressos feitos nos últimos cinco anos; e 3) sustentabilidade no longo prazo das melhorias atingidas.

Como seria de se esperar, os países mais ricos estão entre os que pontuam mais alto no ranking que mostra o estágio atual de desenvolvimento. Nessa base de comparação, que dá conta do "estoque de bem-estar" existente, a lista é liderada por Suíça e Noruega, com 100 pontos, e inclui Austrália, Nova Zelândia, Canadá, EUA e Cingapura. Aí o Brasil aparece em posição intermediária, com 47,8 pontos.

Para Christian Orglmeister, diretor do escritório do BCG em São Paulo, o desempenho alcançado pelo Brasil é elogiável, mas deve ser visto com cautela. "Quando se parte de uma base mais baixa, é mais fácil registrar progresso. O Brasil está muito melhor do que há cinco anos em várias áreas, até mesmo em infraestrutura, mas é preciso ainda avançar muito mais."

Entre os países que ocupam os primeiros lugares nesse ranking de melhoria relativa dos padrões de vida da população nos últimos cinco anos, a renda per capita anual é muito diversificada, indo desde menos de US$ 1 mil em alguns países da África até os US$ 80 mil verificados na Suíça. Além do Brasil, mais dois países sul-americanos _ Peru e Uruguai _ aparecem na lista dos 20 primeiros. Também estão nela três países africanos que em décadas passadas estiveram envolvidos em guerras civis _ Angola, Etiópia e Ruanda _ e que nos anos recentes mostram fortes ganhos em relação a padrão de vida. Da Ásia, aparecem na relação Camboja, Indonésia e Vietnã.

Nova Zelândia e Polônia também integram esse grupo. O crescimento médio do PIB neozelandês foi de 1,5%, mas a melhora do bem-estar foi semelhante à de uma economia que estivesse crescendo 6% ao ano. Na Polônia e na Indonésia, que atingiram crescimento médio do PIB de 6,5% ano, o padrão de vida teve elevação digna de uma economia em expansão de 11%.

O estudo também compara o desempenho recente dos Brics - além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - na geração de mais bem-estar para os cidadãos. Se em relação à expansão da economia, o Brasil ficou atrás dos seus parceiros entre 2006 e 2011, o país superou a média obtida pelo bloco em áreas como ambiente, governança, renda, distribuição de renda, emprego e infraestrutura, diz Orglmeister. China, Rússia, Índia e África do Sul aparecem apenas em 55º, 77º, 78º e 130º, respectivamente, nessa base de comparação, que é liderada pelo Brasil.

O desafio brasileiro, agora, é manter esse ritmo no futuro, afirma o diretor do BCG. "O Brasil precisa avançar em quatro áreas principalmente", diz. "Na melhora da qualidade da educação, na infraestrutura, na flexibilização do mercado de trabalho e nas dificuldades burocráticas que ainda existem para fazer negócios no país."

Para Douglas Beal, um dos autores do trabalho e diretor do escritório do BCG em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, embora os indicadores reunidos para produzir o Seda pudessem ser utilizados para produzir um novo índice, esse não é o objetivo do levantamento. "A meta é criar uma ferramenta de benchmarking, que possa fornecer um quadro amplo. com base no qual os governos possam agir."

Fonte: Valor Econômico, via http://pafranco2005.blogspot.com.br/2012/11/o-que-que-o-lulo-petismo-esta-fazendo.html

O brasileiro, enfim, sem medo de ser feliz

Agora há pouco, n’O Globo, em reportagem de Ronaldo D’Ercole, registra que a pesquisa lançada hoje pela Fundação Getúlio Vargas –  que a queda da  desigualdade levou   48,7 milhões de brasileiros ascenderam para as classes A, B e C, um salto de 47,94% no número de brasileiros das cjhamdas classe médida e média alta.

“Esse contingente equivale a uma população da África do Sul, ou da Espanha” explicou o professor Marcelo Neri, autor do trabalho.

Transcrevo um trecho da matéria:

“Nos anos 2000, observou Neri, enquanto a renda dos 50% mais pobres no Brasil subiu 67,9%, os ganhos dos 10% mais ricos avançaram 10,03% em termos reais.

O estudo da FGV os brasileiros são os mais otimistas em relação às suas condições de vida no futura, chamada de “felicidade futura”. NUma escala de 0 a 10, o brasileiro dá nota média de 8,7 à expectativa de satisfação com a vida em 2014, a melhor avaliação numa amostra de 146 países pesquisados, cuja média foi de 6,5. Em relação à condição atual de vida, o brasileiro também lidera o ranking, com nota média 7.

– O brasileiro é o que apresenta maior expectativa de felicidade futura, superando inclusive a Dinamarca, líder mundial de felicidade presente — diz Neri.”

tijolaço

“Aumento” do desemprego entre os pobres é balela

No início do mês, o país foi surpreendido por uma notícia espantosa. Nos últimos cinco anos, o desemprego teria “aumentado” justamente entre o setor da sociedade que fatos e estudos diversos vinham apontando que vêm melhorando de vida, ou seja, entre os mais pobres.