EM UBATUBA-SP, NOVO ZONEAMENTO AMEAÇA COMUNIDADES TRADICIONAIS E ÁREAS DE MATA ATLÂNTICA

Por Vanessa Cancian – Comunicação do FCT (Fórum de Comunidades Tradicionais) 

Após audiência pública polêmica e cheia de controvérsias, mapa do novo zoneamento costeiro continua com poucas justificativas técnicas e que podem causar danos irreversíveis aos moradores e à natureza do litoral Norte de SP.

Em audiência pública realizada no dia 24 de outubro, em Ubatuba, lideranças comunitárias, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) e entidades ligadas à conservação costeira e aos direitos socioambientais questionam a legitimidade do processo que irá concretizar o novo Zoneamento Ecológico e Econômico do Gerenciamento Costeiro (Gerco) do Litoral Norte do Estado de São Paulo (ZEE LN). Falta de informação, interesse de iniciativas privadas e um grupo setorial sem representatividade dos povos e comunidades tradicionais foram alguns dos pontos elencados pelo público que lotou o auditório no município.

Minuta do decreto que explica o que é o processo do ZEE

Cortada pela rodovia Rio-Santos (BR 101), a cidade é também o local onde vivem povos e comunidades tradicionais desconhecidos da maioria dos turistas e visitantes. Quatro quilombos, duas aldeias indígenas e dezenas de comunidades caiçaras resistem à especulação imobiliária e ao turismo exploratório, lutando para continuar em seus territórios. As grandes áreas ainda preservadas no município dialogam com a existência dessas comunidades, ainda que legislações ambientais arbitrárias (e aplicações de sanções injustas) também prejudiquem a todo instante os  modos de vida tradicionais que ainda existem na região.

Neste território de luta e resistência, o turismo de massa e a especulação imobiliária fazem com que grande parte das pessoas que frequentam o local  não conheçam  a diversidade cultural presente e muito menos os enfrentamentos de cada comunidade para manter-se em seus territórios. Atualmente, o município passa pela revisão do mapa do Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE/LN), que faz parte do Gerenciamento Costeiro (Gerco), ferramenta que define como se dá o uso, ocupação e utilização das áreas costeiras.

A audiência pública demonstrou pela voz de comunitários, ambientalistas, moradores, pesquisadores que o processo não foi construído de maneira participativa e que faltam embasamentos técnicos e justificativas para algumas mudanças no zoneamento. O Ministério Público Federal e o Estadual questionaram também a gravidade dos interesses privados que têm regido uma série de definições  do ZEE/LN.

“Não se trata somente de falar em Z1, Z2, mas sim em saber o que é cada uma dessas zonas e qual a consequência de cada uma delas na vida das comunidades, ponderar os pontos positivos e os pontos negativos, colocar na balança. O que eu estou vendo é que está havendo mentiras por parte do interesse privado para trazer algumas comunidades para o lado de alguns empreendedores”, pontuou a Dra. Walquíria Imamura Pícolli, Procuradora da República.

“Existem vários setores com interesses diversos, marinas, meio ambiente, setor imobiliário, todos legítimos, desde que sejam defendidos com clareza e, sem mentiras. Agora não dá pra sair enganando comunidade tradicional, falar em demolição, fazer promessas de desenvolvimento. O Gerco não determina a instalação de escola, emprego, saúde, luz elétrica, isso é promessinha de empreendedor que quer enganar as comunidades”, alertou a Procuradora sobre a situação alarmante de Ubatuba. Os empresários com interesses em abrir e facilitar seus empreendimentos estão dialogando diretamente com as comunidades com falsas promessas e prejudicando a legitimidade do processo.

Fonte: informarubatuba.com

A voz do povo chegou tarde

“Este processo participativo está chegando no final e isso é inadmissível!”, ressaltou Tami Albuquerque, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Coletivo de entidades ambientalistas de Ubatuba. “O Estado ter ido esclarecer o que é o zoneamento dentro das comunidades tradicionais cinco dias antes da audiência pública é vergonhoso. Essas informações deveriam ter chegado anos atrás”, completa. Na semana anterior a audiência, a CPLA realizou quatro reuniões em comunidades cujas decisões ainda não estavam de acordo, além de não ter sanado o problema, diversas outras comunidades ficaram sem essa assistência e seguem controvérsias no mapa apresentado.  Ademais, as reuniões só foram realizadas porque as comunidades se manifestaram e ocuparam o último encontro do Gerco que tinha como finalidade avançar e aprovar o mapa sem quase nenhuma participação popular.

“É evidente também que não há representatividade neste grupo de trabalho e que ele não representa a diversidade brasileira. Faz séculos que o território do Brasil é comandado por homens brancos e para homens brancos, e isso foi perpetuado no processo. Onde estão as mulheres e a diversidade de povos e comunidades tradicionais existentes?”, questionou Albuquerque. Ela ressaltou que as cadeiras para as comunidades deveriam ter sido inseridas de toda forma e que isso prejudicou a legitimidade do processo. “Sem essa participação, como que eles podem decidir com consciência quais áreas deveriam ser eleitas para cada situação?” finalizou.

“De acordo com a Convenção 169 da OIT, deveria ter sido feita a consulta prévia e informada às comunidades tradicionais”, segundo explica a Dra. Maria Capucci, Procuradora Geral da República. Capucci salienta também que mesmo se representantes estivessem alinhados com a defesa das populações tradicionais, ainda é preciso refazer os processos de consultas para suprir o que é exigido por lei.

Em paralelo aos interesses de grandes empresários do setor da construção civil e do setor náutico, as comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas não foram ouvidas e a falta de informação predominou durante toda a elaboração do zoneamento. Isso significa dizer que as populações que habitam a região e que possuem suas vidas diretamente ligadas ao manejo tradicional ficaram aquém das decisões importantes.

O Grupo Setorial do Gerco, que coordenou o processo junto a Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (CPLA) não contemplou com nenhuma cadeira os povos e comunidades tradicionais do município, ou seja, a representatividade para essas comunidades ficou anulada durante todo o decorrer do processo.

Zoneamento sem justificativas técnicas e sem respeito às populações tradicionais

Ficou evidente na audiência pública que a população presente clama por mais respeito ao meio ambiente e aos povos tradicionais. A abertura de grandes áreas para empreendimentos como se pretende na praia do Ubatumirim (no Norte de Ubatuba) é um dos pontos mais polêmicos do zoneamento. Empresários de marina e do setor da construção civil demonstraram abertamente seus interesses e o Gerco, até o momento, colocou uma grande mancha de Z4OD em uma área que já está nas mãos de uma das maiores construtoras de Ubatuba.

“Segundo trabalho da professora Celia Regina de Gouveia Souza, do Instituto Geológico do Estado de São Paulo (também ligado a SEMA), Ubatumirim é um local apontado como área de risco costeiro muito alto. E a praia do Félix é indicada como área de alto grau de erosão costeira”, como pontou Bruno Gios, Assistente Técnico do Ministério Público Federal. Bruno questionou o fato da pesquisa, que está vinculada a um instituto da própria secretaria não estar sendo levada em conta. “Estimular a ocupação dessas áreas poderá causar consequências drásticas à praia, aos ambientes naturais e aos próprios usos de atividades antrópicas na costeira, e ambas aparecem no mapa como Z4OD”.

“Não acredito ser adequado, ou coerente você fomentar a ocupação urbana em locais onde o risco de erosão costeira é muito elevado”, destacou Gios. O especialista alertou que as consequências dessa ocupação são: aumento da frequência e magnitude de inundações costeiras causadas por ressacas, comprometimento do potencial turístico da região costeira e gastos astronômicos com a recuperação das praias e reconstrução da orla marítima.

“Na região Sul de Ubatuba, na Maranduba há uma área de 170 hectares marcada no mapa como Z5, zoneamento que não prevê nenhuma porcentagem de preservação. Dentro dessa área há um polígono de 70 hectares de maciço florestal que equivale a 40% deste território”, salientou o biólogo. O especialista afirma que não há cabimento compreender toda essa região com esse zoneamento, ou seja, a precarização do ecossistema será ainda mais intensa sem considerar a área que já existe preservada.

Da mesma maneira que foi feito no zoneamento anterior, comunidades tradicionais já demarcadas como o quilombo da Fazenda, de Camburi e a aldeia Boa Vista seguem sem ser sinalizadas pelo mapa, ou seja, aparecem somente como áreas verdes, o que chancela as injustiças territoriais e desconsidera o modo de vida feitas destas comunidades. Além disso, repetem a forma autoritária feita no passado que criou os parques estaduais sem sinalizar os povos e comunidades tradicionais que já estavam no local antes da consolidação dos mesmos.

A manutenção e garantia dos modos de vida tradicionais das comunidades em seus territórios não está sendo considerada. “Em nome do progresso” o zoneamento costeiro desconsiderou inclusive laudos técnicos que apresentam incompatibilidade dos zoneamentos propostos com a realidade do município.

Como vai ficar o mapa?

Após a longa audiência e a evidente insatisfação da população de Ubatuba com relação ao mapa proposto pelo Grupo Setorial do Gerco, é incerto saber se a CPLA irá ou não considerar as alterações propostas. A CPLA irá concluir as audiências públicas do Litoral Norte, que inclui as cidades de Caraguatatuba, São Sebastiao e Ilhabela até o dia 4 de novembro.

Mesmo aqueles que não participaram da audiência ainda podem encaminhar sugestões de mudança e os documentos devem ser protocolados pessoalmente até o dia 11 de novembro. O local de recebimento em Ubatuba é na Sede da Fundação Florestal localizada na Rua Esteves da Silva, 510, centro. Além disso, também podem ser enviadass por carta registrada para a SMA/CPLA (Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, São Paulo – SP. CEP 05419-010) ou por e-mail parabcaio@sp.gov.br

Para saber mais:

O que é o ZEE?

A revisão do zoneamento define como é permitido ocupar o solo em cada área do território, como por exemplo, onde é permitido ou proibido pescar, criar marisco, construir casas e prédios, praticar agricultura, colocar estruturas náuticas, entre outras coisas. A alteração das áreas implica diretamente nos interesses da iniciativa privada uma vez que grandes empreiteiros e empresários visam determinadas áreas de comunidades para empreender em nome do capital e sem considerar a soberania dos povos tradicionais que vivem ali. O processo de revisão que teve início em 2014 e em cada um dos municípios do litoral Norte criou grupos de trabalho para executar as ações com membros do poder público e da sociedade civil, mas não contemplou a participação de comunidades tradicionais com a chamada consulta prévia informada, segundo exige a convenção 19 da OIT

O que é o Gerco?

O Gerenciamento Costeiro é uma ferramenta utilizada por vários países para ordenar os diferentes usos das áreas costeiras. No Brasil, a Política Nacional de Gerenciamento Costeiro foi instituída legalmente em 1988.  Na esfera estadual, São Paulo foi o primeiro Estado a instituir legalmente o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro – PEGC em 1998.O Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE é um dos instrumento do PEGC e visa classificar o território em unidades e disciplinar os usos.  O primeiro ZEE foi instituído em 2004 e passa, atualmente, por um processo de revisão. Esse processo está ocorrendo desde 2011 e deveria ocorrer com a  participação de toda a sociedade. O Grupo Setorial do Litoral Norte é o fórum colegiado responsável por elaborar o ZEE. Esse grupo é tripartite composto por 24 cadeiras: ⅓ de representantes do Governo do Estado, ⅓ de representantes dos municípios (2 de Ubatuba, 2 de Caraguatatuba, 2 de São Sebastião e 2 de Ilhabela) e ⅓ de representantes da sociedade civil. Para definir os representantes da sociedade civil é realizado um processo eleitoral.

Fonte: preservareresistir.org

via: http://negrobelchior.cartacapital.com.br/em-ubatuba-sp-novo-zoneamento-ameaca-comunidades-tradicionais-e-areas-de-mata-atlantica/

   

A Paz de Iperoig: diplomacia e traição na Terra Tamoia

Os dois lados comemoraram o tratado, porém a paz durou pouco: os índios foram traídos.

As negociações aconteceram ainda no Brasil nascente. Os portugueses estavam sendo ameaçados. A Confederação dos Tamoios estavam fortalecendo alianças. Após o susto em Piratininga, Nóbrega e Anchieta resolveram agir. Os jesuítas partem de Bertioga rumo à aldeia do cacique tamoio Coaquira, em Iperoig.

Em 5 de Maio de 1563 Anchieta e Nóbrega chegaram à Aldeia de Iperoig. Lá chegando, foram rodeados de canoas e deram de cara com Coaquira e Pindabuçu. Os jesuítas ouviram um rosário de queixas dos tamoios e eles propõem um acordo de paz. Coaquira hospedou os embaixadores na Aldeia, que foi o sitio das negociações. Tudo parecia ir bem quando Aimberé, considerado por Anchieta o mais cruel, se posicionou contra a paz com os colonizadores.

A primeira assembléia da Confederação foi tumultuada, havia muitas queixas contra os portugueses: atrocidades, traições, incêndios, intrigas, capturas dos índios tratados a fogo e a ferro. Aimberé, bravo e de voz alta pediu: “A liberdade de todos os Tamoio (“Tamuya” quer dizer “o avô, o mais velho, o mais antigo”, por isso essa Confederação de chefes chamou-se Confederação dos Tamuya, que os portugueses transformaram em Confederação dos Tamoios) escravizados e a entrega dos caciques que se uniram ao inimigo “peró”).

Anchieta se pos contra e Aimberé o ameaçou com seu “tacape”. Tumultuada a sessão, nenhum acordo havia sido fechado. Aimberé tinha razões de sobra para não confiar nos portugueses, pois eles o tinham aprisionado junto a seu pai, também a sua mulher que foi feita escrava. Tudo isto se agravava, uma vez que Anchieta traiu um segredo de confissão ao revelar o plano de ataque dos índios a Piratininga (São Paulo), plano este confesso por Tibiriçá, contado por seu sobrinho Jogoanhara, filho de Araraí.

Jogoanhara havia visitado o tio Tibiriçá e havia lhe entregue a noticia dos Confederados, através de Aimberé, que queriam a volta de Tibiriçá a seu antigo povo, com isto contou ao tio que no prazo de três luas haveria um conflito, um ataque aos portugueses. Sem paz consigo mesmo, Tibiriçá procurou o jesuíta para se confessar, lá contou da visita do sobrinho e do conflito futuro. Temendo assim perder o apostolado e a vida, Anchieta viola o segredo de confessionário. Nóbrega, com os nervos a flor da pele, propõe uma nova assembléia.

Os índios estavam divididos, uns eram a favor da paz, outros queriam a guerra começando pela morte dos padres. Enquanto o desfecho para a segunda assembléia não saía, o Padre (abaré) José de Anchieta, num ambiente tenso e com uma guerra iminente escreve, pedindo proteção, nas areias da praia de Iperoig, o poema a Virgem Maria, que compunha sentimentos e superstições, costumes e perfis indígenas descritos na composição de 5.902 versos ( de Beata Virgine Dei Mater Maria).
Iniciaram-se os entendimentos, mas os índios, cautelosos e desconfiados, exigiam provas concretas de sinceridade por parte dos padres. Vale lembrar que como fator agravante da situação já por si só delicada, alguns franceses foram inseridos na vida tribal e na decisão do possível acordo. Os Confederados, povo de muitas armas e astúcias por excelência, eram dez mil arcos com que passou o francês a contar sobre os próprios recursos, que já seriam suficientes para enfrentar os portugueses em qualquer emergência. Até então, nunca haviam sido razoáveis sequer as relações entre portugueses e tamoios. Por isso o acordo era tão importante.

O Padre Manoel da Nóbrega era dotado de extraordinária visão política. Sabia ele e com fundadas razões que o índio insistiria no ataque. Refeito do sofrimento, reaparelhado nos seus petrechos de guerra - o índio voltaria, para a desforra. E o faria sucessivamente, cada vez com mais raiva até que levasse o desânimo ao bloco civilizado. Era da natureza do índio defender suas terras e suas tribos, já que não temia a morte. Sobre isso não mantinha ilusões o Padre Manoel da Nóbrega. Que fazer, no entanto? Noites intermináveis de ansiedade e insônia povoavam de trágicas visões a mente do genial jesuíta, responsável, perante Deus e perante o Rei. De repente, teve uma fantástica idéia, porque não tentar a paz. Pesou-lhe os prós e os contras. Amadurecida a idéia, despertou José de Anchieta, seu. Aprovado pelo discípulo o plano do mestre, puseram-se os dois a caminho de São Vicente, como já relatado no inicio deste texto. Empenhados sempre estiveram na luta em prol da preservação da unidade da pátria em formação, assim como os dizeres em latim do brasão de Ubatuba: Manteve a Unidade da Fé e da Pátria.

A segunda assembléia não foi fácil, Nóbrega e Anchieta ouviram muitas reclamações. Anchieta, em tom alto e calmo, falou da necessidade da paz e toda a Confederação o ouviu atentamente. Anchieta dizia que realmente os Tamoios eram os donos da terra e que os portugueses, aos faltarem com a lei de Deus, as condições do Tratado seriam punidos. Falou ainda de que todos teriam que trabalhar como irmãos, os “perós” fariam escolas e ajudá-los com os doentes e os índios poderiam plantar e caçar. Aimberé, ainda desconfiado continuava a exigir a libertação dos cativos e a entrega dos traidores como Tibiriçá e Caiuby. A fala deste Chefe recebeu apoio de todos, que deixaram os padres sem saber o que fazer. Para ganhar tempo, Anchieta concorda e diz que teriam de consultar o Governador e para que isso se confirmasse, Nóbrega regressaria a São Vicente, levando Cunhambebe, enquanto Anchieta permaneceu em Iperoig como refém.Um breve período de paz antecede a traição

Ganhar a confiança dos índios era primordial para o acordo

As condições foram impostas por Aimberé, desconfiado das intenções portuguesas. Cunhambebe resolve partir para São Vicente acompanhado de Nóbrega para certificar-se do cumprimento das reivindicações feitas. Anchieta como refém cativa a todos passando a celebrar missas diárias ensinando hinos em tupi às crianças. Os índios se impressionavam, pois os pássaros, pousavam no ombro do sacerdote. Uma conversa foi reproduzida por Antonio Torres, quando cativos e temendo sobre suas vidas entre os Tamoio. Nóbrega havia aceitado as condições impostas pelos índios como um modo de atrasar a ação de ambas as partes. Nestas negociações Pindabuçu chegou com fome de matar os padres, que fugiram para uma igreja de palha.

O líder indígena e Anchieta por alguns minutos se olharam. O beato tocou nos ombros do chefe e lembrou-o das glórias da tribo e que estavam ali para negociar a paz e não promover mais sangue e que ambos deveriam ter gestos nobres ante o que acontecia. Pindabuçu cede ao apelo de Anchieta. Aimberé retorna para Uruçumirim, lá sua filha Potira havia dado a luz a seu neto. Ele aproveitou para consultar alguns franceses sobre a proposta dos padres. Na volta a Iperoig, Aimberé está à frente de 40 canoas com alguns franceses a bordo.

Araraí, da tribo dos Guaianases, próximo do colégio dos jesuítas em Piratininga, queria a continuidade da guerra. Ouros chefes também queriam a guerra, mas também queriam viver, mas com a garantia de serem respeitados em suas terras.
Aimberé se mostrou compreensivo e entendeu a necessidade da viagem e decide partir junto. Ele enfrentou com bravura as negociações em São Vicente e em Piratininga. Suas conclusões fizeram os brancos a ceder aos pedidos e em troca, isto é, para selar o acordo de paz, queriam a volta do jesuíta que tinha ficado em Iperoig. Aimberé desconfia dos “pêros”, discussões acalorados transformam as negociações em caos. O jesuíta Luiz de Grã intervém e sugere que um dos padres fosse a Piratininga e outro continuasse em Iperoig até que todas as partes se entendam. Desta forma Manuel da Nóbrega foi escolhido para a última etapa de negociações. Para Piratininga, Aimberé levou seu jovem cunhado Parabuçu e um chefe Aimoré muito respeitado, Araken.

A falta de noticias deixaram os confederados agitados em Iperoig, aumentando as hostilidades entre os Tamoio e o jesuíta, que não foram mortos por intervenção de Cunhambebe e Coaquira. Nóbrega foi então levado para o centro das negociações. De São Vicente desembarcou em Bertioga (Buriquioca), de lá foi a Piratininga.

Nóbrega que estava doente se recuperou e selou o acordo de paz entre Aimberé e as autoridades portuguesas. Diante do acordo as autoridades portuguesas mandaram expedições de soldados às fazendas para libertar os cativos, todos acompanhados por Aimberé. Na realidade Aimberé estava à procura do amor de sua vida, a jovem Iguaçu, que não foi encontrada na fazenda de Eliodoro Eoban. Triste e desconsolado Aimberé retorna a Iperoig, lá viu obras realizadas por Anchieta como agricultura, pecuária, alimentação. Com isto ganhou respeito da tribo de Coaquira.

De volta a sua aldeia, Aimberé é recebido com festa, mas festa mesmo foi quando descobriu que Potira o aguardava, ela havia sido resgatada por seus amigos, capturando seus raptores, antes que ele tivesse chegado à fazenda de Eliodoro. Anchieta volta a São Vicente com a escolta de nada mais nada menos que Cunhambebe, chefe da Confederação mais famosa das Américas. Cunhambebe mandou soltar todos os cativos nas aldeias e retornando a sua aldeia fez um balanço positivo do Tratado da Paz de Iperoig, em 14 de setembro de 1563.

Um breve período de paz aconteceu após a “assinatura” do tratado. Tudo que é bom dura pouco e um ano depois das negociações os portugueses romperam o acordo, voltando a sujeitar os índios capturados a trabalhos escravos, com isto a guerra começou onde tinha acabado um ano antes, em Iperoig. Lá houve a invasão das duas aldeias de Coaquira, que foi morto. Depois destruíram as de Araraí.

Os portugueses não só escravizavam para os engenhos, mas também para as expedições de ouro.
Anchieta por determinação da Coroa muda seus interesses, e inflama o governador geral do Brasil, Men de Sá na sua empreitada de retomar seus interesses patrimoniais. O governador cria o Comando das Operações de Extermínio dos Confederados, de forma a liquidar o poder que os índios haviam conquistados de forma diplomática.

No dia 8 de janeiro de 1567, com o reforço de três galeões vindos de Portugal e dois navios de guerra bem armados, Men de Sá dá inicio a chacina. A matança foi encerrada no dia 20 de janeiro do mesmo ano, dando por fim a cruzada contra os índios. Ao que se sabe, os Tamoio nunca cederam à quebra do tratado, mantiveram-se fiéis ao que tinha sido acordado com os “pêros” e aos “mairs” - franceses que mantinham um melhor relacionamento com os índios do litoral.
Men de Sá, que solicitou a intervenção de um tratado, agora massacrou os índios que a muito tempo foram considerados os “Filhos da Terra”, que eram homens destemidos, indomáveis na guerra, mas de palavra, sensíveis às negociações, compreensivos no trato dos acordos.

O massacre é pouco divulgado, mas quem procura saber da história descobre a traição dos “pêros”. O Tratado de Paz passou a figurar na História do Brasil como a “Paz de Iperoig”, o primeiro tratado de Paz das Américas e o primeiro trabalho de acordo concluídos em terras americanas, que assim pode ser entendida na iniciativa de seu destino histórico: marco inicial da generosa política brasileira de resolver pendências através de tratados, na mesa, no caso especifico - na Óca das conferências.

EZEQUIEL DOS SANTOS

Fonte: http://www.maranduba.com.br/pazdeiperoig.htm

São Sebastião tem pior desempenho na geração de emprego da região em dezembro

O fomento do emprego classificou São Sebastião na 145º posição no Estado, segundo o Caged

Leonardo Rodrigues

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que o fim do ano de 2014 não foi bem aproveitado na geração de emprego em São Sebastião. A época que é associada ao início da temporada com a chegada do verão, não esquentou o mercado de trabalho e garantiu ao município a colocação de 145 entre as 370 cidades avaliadas no Estado de São Paulo. Porém, o baixo desempenho sebastianense não foi acompanhado pelas cidades vizinhas. Os demais municípios do Litoral Norte estão entre os oito no ranking do Estado no último mês do ano.  

Em dezembro, por razões sazonais que marcam a série do Caged (entressafra agrícola, férias escolares, período de chuvas, término das festas no final do ano), que permeiam quase todos os setores/subsetores se verifica um melhor aproveitamento de Ubatuba, que se figurou em segunda melhor posição no Estado. 

No mercado ubatubense registrou-se a oferta de 1.068 empregos com carteira assinada, contrastando apenas com 607 desligamentos. Com um saldo de 461 novos postos de trabalho, a cidade teve uma variação do emprego, que tem como referência o estoque do mês anterior, de 3,24%. 

Caraguatatuba aparece como o quarto melhor desempenho do Estado. Com 1.336 admissões, os números se reduzem a 204 novos empregos, já que no mesmo mês houve também registrado 1.132 desligamentos. Assim, Caraguá ficou com uma variação real de 1,1%. 

Em Ilhabela, o fim do ano marcou o arquipélago na oitava posição no ranking estadual.  Com 356 novas carteiras de trabalho assinadas frente a 228 demissões, o município teve um saldo de 128 novos postos de trabalho e uma variação empregatícia de 2,3%.  São Sebastião na 145º colocação no Estado registrou em dezembro, começo de temporada, mais desligamentos que admissões. Foram 788 novas ofertas de trabalho que não superam as 872 demissões no mesmo mês. Com um saldo negativo, -84, a variação real de mercado seguiu mesma tendência e apontou -3,13%. 

2014

Contudo, os números vistos durante os 12 meses de 2014, revelam uma expansão no Litoral Norte, oriunda principalmente da geração de empregos nos setores de Serviços e da Construção Civil. Ao avaliar um balanço anual, São Sebastião apresenta saldo positivo. 

Apesar de não fechar o ano com chaves de ouro, o Caged indica que São Sebastião teve um melhor saldo da região, com 389 empregos celetistas no ano passado. Durante 12 meses, houve a geração de 8.963 empregos com carteira, alinhavados também com 8.574 desligamentos. 

O destaque em São Sebastião ficou por conta da oferta de empregos na Construção Civil, com uma variação de emprego de 22,31%, e um saldo de 471 celetistas. 

Outro município que teve bom desempenho no mesmo setor foi Caraguá, que apresentou saldo real similar a cidade vizinha, de 22,11%, também na Construção Civil. Caraguá teve saldo anual de 217 empregos com carteira assinada. 

Já Ilhabela e Ubatuba apresentaram como destaques o fomento de empregos no setor de Serviços, com melhor desempenho aos ubatubenses.  Com 7.344 admissões e 7.043 desligamentos, Ubatuba apresenta saldo de 301 celetistas e uma variação anual de 2,08%. 

Porém, em Serviços, a cidade apresentou ano passado saldo de 285 ofertas de empregos e saldo de 3,45% no setor. Tais números são derivados do contraste de 4.076 admissões e 3.791 desligamentos.  Ilhabela teve em 2014, um mercado de emprego que contratou 2.887 e desligou 2.835, o que acarretou saldo de 52 empregos com carteira assinada. Esses números acarretaram em um desempenho anual á Ilha de uma variação do emprego de 0,91%. 

Porém, com Serviços, os ilhabelenses tiveram maior ganho, com saldo de 88 no setor e uma variação real do ano passado de 2,39%. 

sugado do: http://www.imprensalivre.com.br/novosite/noticia/39000/sao-sebastiao-tem-pior-desempenho-na-geracao-de-emprego-da-regiao-em-dezembro-/#.VNugff9Z3vc.facebook

Foto: Infográfico/PMK

Prefeito de Ubatuba assume uma das vice-presidências da Frente Nacional de Prefeitos

Mauricio e Fernando Haddad estão juntos na vice-presidência da Frente Nacional dos Prefeitos

Nova diretoria da entidade tomou posse em cerimônia que contou com a presença de ministros e do vice-presidente da República, Michel Temer

O Prefeito de Ubatuba (SP), Maurício (PT), tomou posse de uma das vice-presidências da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na manhã desta quinta-feira (25/04), em Brasília. 

A cerimônia de posse da nova diretoria da entidade para o biênio 2013-2014 aconteceu dentro das atividades do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (II EMDS) e contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, e das ministras da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo.

Moromizato, que está no primeiro mandato na prefeitura de Ubatuba, conta que ficou surpreso com a eleição para uma das vice-presidências da FNP, mas garante que está animado com o novo desafio. “Como vice-presidente, terei mais acesso aos encontros, a ministros e às secretarias estaduais, para falar sobre as demandas das cidades com menos de 100 mil habitantes. Foi também pensando em Ubatuba que aceitei esse grande desafio”, afirmou.

Para o prefeito, que participa do evento desde terça-feira, o encontro é uma ótima oportunidade para aprender e trocar experiências com outros colegas. “A FNP é umas das entidades mais representativas na defesa dos municípios. Nesses quase quatro meses de mandato, já pude perceber que é muito importante estar articulado com outros prefeitos e organizado, por que existem desafios que dependem do governo federal e do estadual e você sozinho pode fazer muito menos do que em grupo”, declarou.  

O prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, é o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Também coordenarão a entidade até 2014, os prefeitos de São Paulo (SP), Fernando Haddad, e de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela, como os novos primeiro e segundo vice-presidentes respectivamente.

Ubatuba Sustentável

Mapear os problemas da região litorânea de São Paulo e propor soluções coletivas e sustentáveis. Estes foram os assuntos que estiveram no centro do debate pautado pela mesa temática “Incentivando o desenvolvimento local e regional sustentável”, durante o II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. A mesa foi mediada pelo prefeito de Ubatuba, Maurício.

Morimizato expôs os principais problemas da cidade litorânea e o planejamento que a prefeitura pretende por em prática para uma Ubatuba mais humana e sustentável, durante os quatro anos de mandato.

O prefeito explicou que uma das consequências do modelo que prioriza a indústria do turismo sazonal de veraneio é que 50% dos empregos em Ubatuba são informais e 50% dos domicílios ficam desocupados na maior parte do ano. “isso gera insatisfação na população e aumenta a desigualdade social”, constatou.  “Enquanto condomínios fechados ocupam as praias, loteamentos irregulares ocupam os sertões, margem dos rios e encostas”, explicou.

Frente a esses e outros problemas, a nova prefeitura da cidade propõe uma Ubatuba humana, educativa, inovadora e inclusiva, “que valorize a diversidade e combata a desigualdade”, disse. Além disso, buscam uma cidade limpa, com 100% de saneamento básico, que potencializa a diversidade produtiva e promova a moradia digna.

De acordo com o prefeito, para alcançar a sustentabilidade, é preciso conciliar equilíbrio, tradição, preservação e desenvolvimento.  Colocando essas diretrizes em prática, projetos de ecoturismo e turismo comunitário, por exemplo, estão sendo incentivados de maneira que seja possível trazer renda e inclusão social às comunidades tradicionais e fazer com o turismo esteja ativo durante todo o ano e em toda a região, não somente nas praias.

O prefeito apresentou ainda projetos de criação de universidades na região, de ampliação da manutenção do aeroporto e de incentivo às RIDE´s (Região de Interesse de Desenvolvimento Econômico). Ao finalizar sua exposição,  Morimizato afirmou que espera poder trazer resultados para Ubatuba ao longo dos 4 anos de mandato. “Nosso maior desafio é fazer essa mudança cultural, de visão, de como queremos que fique realmente a nossa cidade”, concluiu. 

Também participaram da mesa “Incentivando o Desenvolvimento Local e Regional Sustentável” José Aparecido Barbosa, gerente de relacionamento comunitário da área de responsabilidade social da Petrobrás; Nelson Saule Junior, coordenador geral do Projeto Litoral Sustentável do Instituto Pólis; e Daniel Simões de C. Costa, Secretário de Planejamento Estratégico de Guarujá.

Aquário de Ubatuba investe em projeto de iluminação que economiza 90% de energia

A reforma do sistema de iluminação foi realizada no Tanque Amazônico, no Tanque das Piranhas-Vermelhas e no Tanque Oceânico. | Foto: Divulgação

Ciclo Vivo

“Com o desafio de trazer mais iluminação aos ambientes dos tanques e, ao mesmo tempo, contribuir com a redução do gasto de energia elétrica, técnicos do Aquário de Ubatuba, em São Paulo, e da empresa Terramare desenvolveram um projeto no segmento de aquários de visitação pública, que utiliza equipamentos importados para aproveitar a luz do dia e lâmpadas de LEDs - pequenos e eficientes pontos de luz.

Inicialmente, a reforma do sistema de iluminação foi realizada no Tanque Amazônico, que comporta peixes coloridos como o Acará-Disco e o Tetra-Neon, no Tanque das Piranhas-Vermelhas e no Tanque Oceânico, que possui cerca de 80 mil litros de água salgada e comporta Raias e Tubarões.

Nos tanques de água doce, o projeto contempla a utilização de equipamento com tecnologia de alto desempenho para captação óptica de luz solar, que difunde a iluminação natural por meio de um tubo para chegar até os espaços interiores dos tanques de forma homogênea. Além disso, foram substituídas em cada tanque duas lâmpadas de 150 watts de potência cada uma, por uma lâmpada de LED de 30 watts, o que resulta na economia de 90% de energia elétrica.

No Tanque Oceânico, a economia chega a 71%, com a substituição das lâmpadas de vapor metálico de 1.200 watts no total, por sete lâmpadas de LEDs que totalizam 350 watts. “O resultado foi surpreendente, pois foi possível unir o belo efeito visual, enriquecimento ambiental e a redução significativa do gasto enérgico”, afirma Hugo Gallo, Oceanógrafo e Diretor-Executivo do Aquário de Ubatuba.

“O objetivo, agora, é estender o projeto a todas as áreas e tanques do Aquário de Ubatuba que, aliás, é o primeiro Aquário no país a adotar esta tecnologia”, complementa Hugo. O prazo para conclusão de todo o projeto é de seis meses.”

Ubatuba realiza "Força Tarefa" na prevenção e combate à Dengue

    

A Secretaria de saúde realizou uma reunião para apresentar à Superintendência de Controle de Endemias do Estado de São Paulo (SUCEN-SP) todas as Ações de Mobilização e Combate a Dengue, visto que todas as cidades do Litoral apresentam alto índice de infestação larvário do mosquito Aedes aegypti.

Para diminuir a infestação, foi organizada uma verdadeira “Força Tarefa“ que estará atuando até o dia 8 de Março, com a parceria entre Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de  Endemias, no sentido de visitar e vistoriar o maior número de residências ao longo do município. Durante a ação, os agentes vão informando sobre a situação preocupante e os cuidados necessários para evitar a Dengue. Em conjunto com esta ação, funcionários da Secretaria de Obras e da Empresa Sanepav trabalham na localização e eliminação de criadouros nas ruas e terrenos baldios. “É um esforço conjunto fundamental, pois a dengue é perigosa e o Litoral Norte já tem registros de circulação do tipo 4 da doença, que provoca a chamada dengue hemorrágica. Os Agentes de Controle de Endemias já vistoriaram depósitos de reciclagem da região central e realizaram controle mecânico e químico nestes locais que apresentam condições mais favoráveis à proliferação do mosquito”, ressalta a secretária de Saúde de Ubatuba Ana Emília Gaspar, lembrando que a escolha das áreas de atuação e a metodologia utilizada nas ações estão embasadas em dados técnicos no Controle de Vetores. Somente neste mês de fevereiro, foram vistoriados 2.650 imóveis, nos bairros do Ipiraguinha, Estufa 1, Estufa 2 e Sesmaria. Já foram confirmados três casos da doença no Município, sendo realizada nebulização (aplicação de veneno) nos locais.

Outro ponto que Secretaria de Saúde priorizou foi à atenção no atendimento a pacientes suspeitos de dengue, bem como a maior agilidade nos resultados de sorologia. Segundo a Secretária de Saúde, Ana Emília Gaspar, testes NS1 (exame rápido que pode detectar a doença) serão colocados à disposição dos profissionais de saúde, bem como regionalizar o ponto de atendimento a suspeitos da doença, evitando assim sobrecarregar a Santa Casa. “Não podemos achar que é normal o paciente esperar horas para ser atendido, vamos buscar alternativas visando o melhor atendimento do nosso munícipe” afirma Ana Emília.

Além disso, a equipe de IEC- Informação, educação e comunicação do Controle de Endemias vem executando diversas ações educativas pela cidade. Entre os dias 9 e 12 de fevereiro (carnaval), faixas direcionadas aos turistas foram colocadas em 8 pontos da cidade, foram visitados cerca de 70 comércios (nas regiões Central, Centro norte, Centro oeste e Centro Sul), onde cartazes com alertas à população foram colocados e realizado um trabalho de conscientização dos funcionários e comerciantes. As equipes ainda distribuíram cerca de 600 kits com material educativo em algumas praias e comércios. Outra forma de alerta será um carro de som que estará percorrendo a cidade divulgando ações de prevenção e os cuidados com a doença. Algumas reuniões também serão planejadas, para que possa haver mais dialogo com as comunidades, igrejas, associações, etc., a fim de somar esforços no Combate a Dengue.

Jorge Ribeiro, Chefe de Divisão de Endemias, relata que em meados de janeiro, quando iniciou suas atividades a frente do Controle de Endemias, percebeu através dos dados de infestação que a situação era preocupante e, junto com a Equipe do COEN, traçou diversas ações emergenciais, com colaboração da VIEP, PSF, Secretaria de Obras, Sanepav e SUCEN, e desde então várias atividades estão em andamento. Ele afirma que esta união entre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias esta sendo essencial neste momento, pois ambos conhecem a realidade e desafios do trabalho de campo.

 “Somente trabalhando em conjunto, prefeitura e população, é que poderemos evitar os males desta doença. Lutar contra dengue, é lutar pela vida, proteja sua família, pois a dengue pode matar” finaliza Jorge Ribeiro.

  
Assessoria de Comunicação PMU / Secretaria de Saúde

Encontro de prefeitos: Ubatuba e a universidade sustentável na gestão de Mauricio Moromizato

Encontro de prefeitos: Ubatuba poderá ter a primeira universidade com foco na sustentabilidade

A primeira vez que o PT assume a prefeitura de Ubatuba (SP) poderá marcar para sempre a história do conhecimento na região, destaca o prefeito Maurício Moromizato (PT)

Presente no Encontro de Prefeitos, que acontecem esta semana em Brasília, Maurício Moromizato destaca que o PT prima pela sustentabilidade, e que Ubatuba poderá ser a grande protagonista do setor no Litoral paulista.

“Vamos fazer um governo que trate a sustentabilidade como ela deve ser tratada, não com o radicalismo dos ambientalistas, nem com o radicalismo dos puramente desenvolvimentistas, então o meu mandato vem com essa perspectiva, de ser um mandato que de um exemplo para toda a região”, destaca.

“A minha cidade tem 88% do seu território preservado em Mata Atlântica, e isso nos dá restrições ambientais muito grandes no sentido de indústrias, de fábricas, mas também nos da um potencial muito grande de atrair pra lá indústrias de materiais que são ambientalmente corretos, e também a questão da produção do conhecimento. Estou defendendo que Ubatuba tenha a primeira Universidade Federal voltada para a sustentabilidade”, aponta Maurício Moromizato.

(Janary Damacena e Ricardo Weg / Portal do PT)

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Prefeito Mauricio Moromizato, assina adesão de Ubatuba ao programa “Minha Casa, Minha Vida”

Nesta quarta-feira (23), o prefeito de Ubatuba, Mauricio (PT), esteve reunido com a gerente da Caixa Econômica Federal, Silvia Carolina Risos, para assinatura do termo de adesão firmado entre a Prefeitura e a União, referente ao programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O programa, que está chegando somente agora em Ubatuba, foi lançado pelo governo federal em 2009, e desde então vem ajudando as famílias de baixa renda, por todo Brasil, na conquista da tão sonhada casa própria.

Com a adesão formalizada, logo de início já será viabilizada junto ao governo Federal a liberação de R$ 822 mil, que serão destinados a execução de obras de infraestrutura nos locais que serão indicados para receber as futuras moradias populares.

Mauricio ressaltou que essa assinatura simboliza um importante avanço ao município, pois, além de beneficiar a classe mais necessitada da população, o programa ainda gerará empregos e será fundamental  para o aquecimento da economia ubatubense. 

fonte PMU

Projeto Verão da Secretaria de Saúde de Ubatuba

Projeto Verão da Secretaria de Saúde leva orientações de bem estar à população

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de saúde e do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família estará promovendo até o dia 08 de fevereiro o ”Projeto Verão”, uma ação voltada para melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Durante todos os dias da ação, os profissionais da saúde estarão oferecendo gratuitamente as seguintes atividades: aferição de pressão, altura, peso e índice de massa corporal, orientação nutricional, orientação de educação física, orientação sobre terapia corporal e orientação sobre fisioterapia e postura corporal. Uma oficina sobre terapia ocupacional também será realizada toda quarta-feira.

Para participar, basta comparecer ao quiosque que foi montado no calçadão, na região central da cidade. O atendimento será das 9h às 15h, todas 2ª, 4ª e 6ª feiras. Mais informações pelo telefone da Secretaria da Saúde (12) 3834-2300.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ubatuba

Ubatuba – Se não puder evitar, seja breve

Ubatuba – Se não puder evitar, seja breve                                                                                                                           

*Raul Longo

É costume se responsabilizar o histórico líder tupinambá pela degradação social e urbana de Ubatuba, último município do litoral norte do Estado de São Paulo. Besteira!

Cunhambebe, como ilustrado por
André Thevet, um cosmógrafo francês
que acompanhou a expedição de
Nicolas Durand de Villegaignon

Cunhambebe foi o signatário do primeiro tratado de paz celebrado nas Américas. Pela contraparte assinou o padre que escrevia poemas à Virgem na praia de Iperoig. Tão efêmera quanto os versos na areia beira-mar, a paz prometida por Anchieta foi traída por ele próprio e essa é a maldição que denigre e degrada a sociedade e a cidade de Ubatuba até hoje, sempre empurrando a culpa para o traído Cunhambebe.

Próprio do Brasil e de todas as Américas, aliás, do mundo inteiro, é os invasores e colonizadores que destruíram, escravizaram, mataram, estupraram, e mentiram, sempre conferirem a culpa de suas próprias mazelas a negros, índios, aborígenes, nativos, etc.; alegando-se como salvo conduto um dúbio e contraditório cristianismo.

No caso específico de Ubatuba passei nas últimas semanas por experiências terríveis que demonstram claramente a expansão dos poderes podres que há décadas se instaura no Estado de São Paulo.

Tudo começou quando fui notificado por um telefonema de que meu pai estava hospitalizado na Santa Casa de Ubatuba, vitimado por um AVC. Chegamos ali, eu e Sônia, a enteada de meu pai, recebidos pela notícia de que lhe fora dada a alta médica. Mas chocamo-nos com seu estado. A imagem que me ocorreu para descrevê-lo foi a de um papel celofane amassado, desdobrando-se em movimentos involuntários. Seus movimentos e raciocínio eram retrações e distensões sem propósito, ininteligíveis e inaudíveis.

Quando fui morar em Ubatuba, concretizando um idílio de infância, os corredores daquela Santa Casa eram identificados pelos próprios funcionários como “Corredor do Vietnam”. Mas então a instituição contava com uma equipe médica que prestava atendimento diário a uma população de 35 mil habitantes. Hoje, Ubatuba extrapola 100 mil habitantes e o ainda único hospital da cidade agora está restrito a apenas dois médicos mais experientes e outros mais novos para o pronto atendimento. Ainda que os ianques não a tenham invadido, o aumento populacional de Ubatuba e o abandono de seu hospital reúnem ali os corredores do Vietnam somados aos do Afeganistão.

Por essa razão, naquele mesmo dia em que encontrei meu pai e Sônia o seu padrasto, decidimos retirá-lo daquela cidade assim que as condições o permitissem e para isso concluímos as primeiras providências a serem tomadas:

1º - questionar a alta visivelmente precipitada, já que o paciente apresentava          39 graus de febre.

2º – tentar obter um lugar para onde pudesse ser transferido.

3º – levantar as condições financeiras para transferi-lo a São Paulo.

Sônia trabalha e reside na capital de São Paulo e não poderia me ajudar nestas tarefas, mas se incumbiu de pesquisar uma instituição que correspondesse à realidade de nossas condições. Ela própria reivindicando a urgência dessa transferência para que meu pai pudesse ser atendido pelo Hospital do Servidor, sendo funcionário público aposentado.

Finalizamos a conversa com meu telefonema a uma amiga fisioterapeuta a quem relatei o caso solicitando o número de telefone de uma conhecida comum, diretora da que fora enquanto morei por lá a única instituição de acolhimento de anciãos.

A diretora estava em viagem, mas já no dia seguinte a amiga entrara em contato com a presidente da tradicional instituição e fora informada da inexistência de vagas. Fui pessoalmente até o antiga e agradável construção com quase 4 décadas de existência e a responsável pela contabilidade confirmou que, exclusiva para acolhimento de idosos desamparados, não teriam como aceitar o internamento de meu pai. No entanto, devido à minha amizade com a diretora, aconselhou que a procurasse em seu retorno para que me desse alguma orientação.

Nos dias subsequentes, enquanto aguardava o regresso da diretora e, em São Paulo, Sônia iniciava uma peregrinação por instituições que ofereçam alguma dignidade em acordo com nossas reais disponibilidades financeira e comecei a levantar os provimentos econômicos de meu pai. Paralelamente, tentei amenizar as falhas de atendimento aos seus 87 anos. Por exemplo, quando transferido de quarto, ainda mais prostrado pelo abafamento e calor da cidade por onde passa o Trópico de Capricórnio e sem um único ventilador para os três pacientes ali depositados, percorri as filiais das cadeias nacionais de lojas que se espalham por todo o país. Esgotado em todas elas, só encontrei o equipamento quando me indicaram uma pequena loja ali mesmo, próxima ao hospital.

Hospital que segundo a amiga fisioterapeuta, depois de privatizado deixou de ser Santa Casa da Misericórdia e ficou apenas por conta da Misericórdia.

Maldição de Cunhambebe?

Num final de tarde confiro que o pai arde em febre. Procuro a enfermeira de plantão que consulta o prontuário onde se inscrevem as temperaturas de cada paciente daquela ala, medidas poucos instantes antes. A moça insiste que a temperatura de meu pai se limita a 37 graus e não requer qualquer providência. Saio do hospital, vou à farmácia e compro um termômetro. Procuro novamente a enfermeira sugerindo compararmos a aferição dos aparelhos, pois o que comprei indicava 39,4º. Ela sequer questionou sobre a possibilidade de erros com os demais apontamentos de seus prontuários e imediatamente informou que administraria a medicação.

Aguardo as três enfermeiras que sob suas ordens conectam meu pai a um frasco de soro, o que eu ainda não vira ocorrer. Desde aí o atendimento melhorou bastante, mas acredito que principalmente devido à visita de minha amiga fisioterapeuta. Embora não atenda aos pacientes da Santa Casa, a amiga é muito respeitada por todos os profissionais de saúde da cidade e foi quem conseguiu se avistar com o médico que o atendia, informando-me o que diagnosticaram: AVC Isquêmico Difuso.

Antes disso, sabendo de um ortopedista a quem meu pai consultava e em nossas conversas telefônicas usava das recomendações deste médico para recusar meus convites a vir morar comigo, contando terem desenvolvido uma relação de amizade; procurei este doutor pretendo explicar as péssimas condições da casa de meu pai, para conferir qual a possibilidade de mantê-lo ali até que conseguisse, ao menos, limpar o excesso de poeira espalhada por toda a casa que, embora pequena, estava em estado de abandono.

O hospital instala-se no meio de uma quadra e se estende de uma à outra rua do centro de Ubatuba. Por indicação de seus funcionários percorri a quadra de um lado a outro umas cinco vezes até que um dos impacientes funcionários se livrou de mim avisando que a única forma de conversar com os médicos seria marcando consulta. Teria de aguardar as semanas ou os meses que se fizessem necessários para realização da consulta, pois os médicos de Ubatuba não tem tempo a perder com parentes de pacientes.

Comento o despropósito com a acompanhante do colega de quarto de meu pai e para minha sorte a mulher aponta um rapaz que se aproxima do bebedouro próximo, informando ser um enfermeiro em dia de folga. Aproximo do rapaz e explico minha necessidade. Talvez por ser sua folga, prestou alguma atenção a minha existência e mandou que o seguisse. Descemos as escadas para o primeiro pavimento, entramos em um corredor que dá para um beco externo. Adiantando o rapaz olha furtivamente e retorna rápido, sussurrando: “- É aquele que está ali”. Ali era o fumódromo do hospital, onde o médico amigo de meu pai baforava um cigarro.

Achando que transmito alguma nova informação, conto da condição de meu pai como paciente internado. “- Ainda?” – espanta-se, desestimulando-me de qualquer pedido.

Num outro dia, quando chego na portaria do hospital às 8:30 da manhã, antes que pudesse proferir “Bom dia!” o porteiro me enfia o indicador na cara e aos berros diz que não posso entrar e sair a hora que queira. Como naquele dia ainda não havia sequer entrado, também aos berros tentei fazê-lo compreender que o que determinaria meu direito de entrar e sair seria as necessidades de meu pai, e que reconhecesse as diferenças entre as funções de porteiro de hospital e de carcereiro.

Maldição de Cunhambebe?

Não são exclusividades da Santa Casa do Senhor dos (maus) Passos de Ubatuba. Através de papel timbrado da República Federativa do Brasil a procuração que tive de providenciar ao custo de R$ 300,00 pela diligência cartorial, me conferiu plenos poderes para poder recolher benefícios junto ao ISS e movimentar a conta no Banco do Brasil. Tudo imediato, afinal a procuração, com as devidas testemunhas e assinaturas de representantes das autoridades competentes, é inquestionável. Mas não foi para o gerente da agência da Caixa Econômica Federal onde o velho mantinha uma poupança que a princípio julguei ser interessante permanecer ali para eventual necessidade de um empréstimo, possibilitando sua almejada transferência de cidade.

Entrei naquela agência pouco depois das duas horas da tarde e só próximo às 17:30 hs. a senhora que minuciosamente leu todos os termos, vírgulas e pontos do documento, me indicou que deveria retornar no dia seguinte com as devidas cópias e originais de meus documentos, dos documentos de meu pai e daquela procuração, após o que ainda teria de aguardar mais dois dias.

Estranhei não ter perdido sequer dez minutos no Banco do Brasil para obter exatamente a mesma coisa, sem necessitar de cópia alguma, mas no dia seguinte compareci no horário de abertura das agências bancárias de Ubatuba: 11 da manhã. No pronto atendimento indicado pela senhora do dia anterior, um funcionário mal humorado folheou bruscamente as 3 páginas do documento que disse não servir. Questiono a razão e afirma que ali não se inscreve o nome daquela instituição bancária. Tento destacar-lhe o parágrafo onde se descrimina plenos poderes de representação para movimentação em qualquer instituição bancária do país, inclusive junto ao Ministério da Fazenda e a Receita Federal.

Impaciente, me manda reclamar ao gerente. Chego à mesa do gerente que interrompe o atendimento a alguém em sua frente para responder ao telefone. Atende e seus olhos se voltam para os meus, depois descem até o documento em minha mão. Murmura alguma coisa ao telefone e desliga. Retorna ao cliente do outro lado de sua mesa num atendimento que se arrasta por longos minutos que me preocupam pela proximidade do horário de almoço no hospital. Aproveitando um momento em que o gerente se levanta, tento interpelá-lo, mas apontando a procuração em minha mão, de longe já adianta a informação de que aquele documento não serve. Pergunto o que serviria, diz que devo esperar que finalize o atendimento em curso. Explico ter passado à tarde anterior naquela agência e que teria de servir o almoço ao meu pai impossibilitado de se alimentar sozinho e hospitalizado na Santa Casa, onde é comum pacientes ficarem sem as refeições quando não têm acompanhantes, por simples falta de pessoal para auxiliá-los nessa necessidade básica e vital a um doente.

O rapazote não se comove e impressionado com sua incapacidade compreensão ao que exponho, mais uma vez desisto.

Do que tanto se desiste em Ubatuba? De enfrentar a Maldição de Cunhambebe?

À tarde volto ao cartório, em busca da informação que me faltou na Caixa Econômica e também sem condições de oferecer qualquer justificativa, a escrevente sugere que procure o PROCON. Na manhã seguinte dali se telefonou para o mesmo gerente a quem se releu o parágrafo referente aos poderes a mim transferidos.  Do outro lado da linha pediu que me encaminhassem de volta à sua mesa e dessa vez encontrei-o sozinho. Sem qualquer questionamento juntou as cópias requeridas por um clipe com um bilhetinho ao caixa que me atendesse para que procedesse imediata transferência da poupança à conta do mesmo titular no Banco do Brasil, conforme me convencera ser o melhor a ser feito.

Ao se despedir, confessou: “- Também... Nem olhei essa procuração!” Poderia ter perguntado como sabia que ela não serviria se reconhecia não a ter sequer olhado, mas preferi conferir minhas experiências dos tempos em que morava em Ubatuba, indagando: “- Você é de Taubaté, não é?”

Confirmou, sorri, e deixei-o intrigado sobre meu poder de adivinhação. Só poderia entender-me se houvesse lido “Os Donos do Poder” de Raymundo Faoro, no capítulo em que trata da Confederação de Taubaté. Mas não se confunda os poderes podres herdados das antigas elites latifundiárias de cafeicultores paulistas com a Confederação dos Tamoios. Cunhambebe era tapuia e não taubateota como Hebe Camargo, Cid Moreira, o gerente da Caixa Econômica de Ubatuba e aquela velhinha estúpida, personagem do Luís Fernando Veríssimo do final da ditadura militar, como tantos outros que invadiram Ubatuba e ocuparam os cargos chaves de direção dos destinos e desatinos do pequeno município.

Transformada em parque de diversões de Taubaté, Ubatuba deixou de ser a bucólica cidade cantada em verso e prosa como fez o pernambucano Osman Lins ao exaltar a hospitalidade acolhedora das pérgulas de Ubatuba.  Não há mais pérgula alguma e as belas casas coloniais, com seus frisos decorativos, foram todas substituídas por pesados galpões retilíneos, sem a menor função atrativa. Pelo contrário! Se quiser ver algo de bonito, o turista que se refugie nas praias mais distantes. Essas, sim, lindas.

“Ubatuba é linda! Pena que fede.” - escreveu o publicitário Paulo Poleh na chamada de uma campanha que tentaria conscientizar aqueles que lançavam seus esgotos nos rios da cidade. Poleh foi considerado radical e agressivo e nunca se atacou o problema satisfatoriamente.

Não encontrei, embora as procurasse por diversas vezes, uma única lixeira na cidade também sem girassóis, mas por onde profusos bandos de urubus voejam tardes inteiras. Na verdade, são os únicos a colaborar com alguma limpeza em Ubatuba. E, sem dúvida, dos mais sinceros seres que ali habitam.

Na outrora bucólica Ubatuba que tantos comparavam a um presépio e inspirou muitos poetas, escritores e cantadores, entre os feiosos caixotões de concreto abundam, a cada quarteirão, borracharia e oficina mecânica, igreja evangélica e boteco. As primeiras se justificam pela situação das ruas, só comparáveis às de Bagdá bombardeada, mas para entender a profusão dos demais itens é preciso conviver um pouco mais, como me ocorreu em consequência ao encontro com a diretora da instituição de acolhimento de idosos desamparados.

Como meu pai não é propriamente um desamparado, expliquei que precisava da indicação de profissionais que me auxiliassem naquele primeiro momento de urgência, pois não tendo capacidade de se suster sequer sentado, com minha total inexperiência não teria condições de atendê-lo e ao mesmo tempo assumir as diversas pendências deixadas por alguém imprevidentemente impossibilitado de consciência, memória e movimentos físicos.

A diretora me surpreendeu indo em desacordo a todas as previsões de impossibilidade de acolhimento de meu pai, afirmando ser loucura imaginar pagar pessoas que não dariam conta do problema e não corresponderiam a confiança e segurança necessária. Praticamente ordenou que o levasse para lá. Reafirmando o caráter emergencial e temporário da providência, foi o que fiz em 19 de março, mas ao retornar na manhã seguinte ela se disse arrependida por não ter imaginado que meu pai fosse tão pesado.

Uma semana antes de ocorrer o acidente vascular, com seus 87 anos ele reclamou através de telefonema que lhe fazia regularmente, da falta de um dispositivo que permitisse levar seu caiaque à praia, lamentando por apenas poder nadar. Na altura o homem é ainda menor do que eu, mas constituído de puros músculos e se alimentando como atleta, nem eu nem o único atendente de enfermagem homem do asilo seriamos páreos para seus mais de 80 kg, acrescidos pelo enrijecimento de sua coluna vertebral.

Foi a responsável pela contabilidade quem propôs a solução do problema. Explicando que os recursos previdenciários dos ali asilados são mantidos pela instituição que os provê de tudo o que necessitam para suas sobrevivências, sugeriu um complemento, um acréscimo ao valor de sua aposentadoria como funcionário público. Esse acréscimo reverteria ao pagamento de outro técnico do sexo masculino, substituindo o que atua apenas em dias alternados. Um sim e outro não.

Evidente que o substituto não atenderia exclusivamente meu pai, mas mesmo considerando isso mais do que justo tive de explicar que os R$ 1.500,00 propostos completam exatamente os recebimentos previdenciários mensais de meu pai e parte dessa renda pretendia utilizar para viabilizar a transferência para São Paulo. Formulei a contraproposta de R$ 1.000,00 mensais e assim acordamos. Paguei e mantenho o recibo datado de 20 de abril, reafirmando, em contrapartida, a intenção de transferi-lo o quanto antes sem requerer reembolso de diferença relativa ao período realmente utilizado.

Quando o amigo que me acompanhou diariamente em minhas maratonas por Ubatuba, me deixou na rodoviária para o embarque a São Paulo, de onde partiria para um breve e imprescindível retorno à Florianópolis, não deu mais pra segurar: debulhei.  Ninguém viu, mas se vissem não importava, pois chorei de comoção em agradecimento àquele amigo tão prestativo. E também em agradecimento à amiga fisioterapeuta que, sem que lhe pedisse, prontificou-se a atender meu pai gratuitamente e através de sua especialidade tão vital aos acometidos por AVC. Chorei em agradecimento a compreensão da amiga diretora da casa de repouso e também a de sua contabilista. Também pela amiga escrevente do cartório e todos os que apesar dos 15 anos que não os via, me ofereceram solidariedade. Chorei pelo Zé e a Dona Amélia, vizinhos e amigos de meu pai que também tanto ajudaram. Chorei comovido de agradecimento a todos os que tornaram aqueles dias suportáveis, apesar do jeitão embrutecido da maioria das pessoas daquela cidade degradada, seja moral ou socialmente, urbana ou administrativamente.

Só duas semanas depois percebi que subestimara a lenda que diz que Ubatuba só sairá do atraso e retornará a ser uma cidade que ofereça alguma qualidade de vida e de relacionamento humano, quando encontrarem e desenterrarem a caveira de Cunhambebe. Mas aí já é outro capítulo dessa história que se aparenta muito pessoal para ser assim distribuída pela internet, no entanto na segunda parte se demonstrará um alerta a todos que por alguma razão tenham de atravessar do sul ao norte do país, ou vice-versa, passando pelo Estado de São Paulo.

Não há nenhum aviso nas fronteiras, mas as duas décadas de poder tucano tornam São Paulo um risco ao qual eu e meu pai sobrevivemos a duras penas para escrever o próximo capítulo dessa novela. Espero que seja o último, mas enquanto aguardam pelo final, não vacilem e sigam o conselho de minha experiência nestas últimas semanas: adentrando as fronteiras paulistas, não bobeie. Acelere até encontrar a próxima divisa.

Crônica enviada pelo autor, Raul Longo, e corroborada por Urariano Motta

*Raul Longo é paulistano, jornalista e ficcionista, Raul Longo reside em Sambaqui (Florianópolis) desde 1997. Começou a atividade profissional em 1967 publicando contos infantis na revista Recreio (Editora Abril).

Nas décadas seguintes atuou em diversos veículos da imprensa alternativa. Foi repórter, redator, articulista e editor de jornais e revistas em São Paulo, Salvador, Recife, Fortaleza, Campo Grande, Rio de Janeiro e Ubatuba. Hoje com 59 anos, autor de livros, publica a maior parte da produção em sites e blogs.

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