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domingo, 29 de novembro de 2015

Como o PT blindou o PSDB e se tornou alvo da PF e do MPF







O governo Lula profissionalizou a Polícia Federal, mas não fez o mesmo com a política

Mais do que questões partidárias, a motivação maior da Operação Lava Jato é a revanche de duas operações anteriores que foram sacrificadas pelo jogo político: a Satiagraha e a Castelo de Areia. E é um exemplo eloquente dos erros de Lula e do PT em relação à Polícia Federal.
No primeiro governo Lula, o Ministro Márcio Thomas Bastos mudou a face da PF e do combate ao crime organizado no país. O reaparelhamento da PF, a criação da Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), o preparo de procuradores e policiais federais para, junto com técnicos da Receita e do Banco Central, entender os becos intrincados do sistema financeiro, tudo isso fez parte de um processo que mudou o patamar de competência tanto da PF quanto do MPF.
Tinha-se, agora, pela primeira vez no país um sistema de combate ao crime organizado e, ao lado, um modelo político ancestral trafegando na zona cinzenta da legalidade, cujos exemplos anteriores foram as revelações trazidas pelas CPIs do Banestado e dos Precatórios.
Estimulados, os agentes e procuradores saíram a campo para enfrentar o maior desafio criminal brasileiro: desbastar a zona cinzenta onde circulavam recursos do narcotráfico, de doleiros, de corrupção pública e privada, de esquentamento de dinheiro, das jogadas financeiras, e por onde passavam as intrincadas relações entre política e negócios que estavam na base da governabilidade do país.
Quando calhava de delegados e procuradores encontrarem um juiz justiceiro de primeira instância, colocava-se em xeque todo o sistema de blindagem historicamente praticado no país.
Duas das mais expressivas operações - a Satiagraha e a Castelos de Areia - pegavam o coração da máquina tucana.
A primeira centrava fogo em Daniel Dantas, do Banco Opportunity, principal beneficiário do processo de privatização, sócio da filha de José Serra, administrador dos fundos do Instituto Fernando Henrique Cardoso, pessoalmente favorecido por ele, quando presidente da República,  em episódios que se tornaram públicos - como seu jantar no Palácio do Alvorada, cuja sobremesa foi a cabeça de dirigentes de fundos de pensão que se opunham a ele.
A segunda, a Castelo de Areia, pegava na veia os acordos de empreiteiras com os governos José Serra e Geraldo Alckmin. Quem leu o inquérito garantia haver provas robustas, inclusive, dos acertos para tirar das costas dos presidentes de empreiteiras a responsabilidade criminal pelas mortes no acidente com o Metrô.
Satiagraha foi abortada pela ação conjunta do Ministro Gilmar Mendes - defendendo o seu grupo político - e do próprio Lula, afastando Paulo Lacerda da Abin e os policiais que conduziam a operação, depois dos factoides plantados pela Veja e por Gilmar. E também devido às investidas da operação sobre José Dirceu.
Foi a primeira chaga aberta nas relações da PF com o PT e Lula.
No caso da Castelo de Areia, a alegação foi de que a investigação começou a partir de uma denúncia anônima. Especialistas que analisaram o inquérito, do lado das empreiteiras, admitem que não havia erro processual. O inquérito era formalmente perfeito. Terminou no STJ de forma estranha, negociado pelo ex-Ministro Márcio Thomas Bastos, na condição de advogado da Camargo Correia.
Foi assim que o PT, através de seus Ministros e criminalistas, livrou o PSDB dos seus dois maiores pepinos, mas ficou com uma conta alta espetada nas costas.
A revanche veio no pacto da Lava Jato, entre PF, MPF e o sucessor de Fausto De Sanctis: Sérgio Moro - que teve papel central não apenas na Lava Jato mas na AP 470, do mensalão, como assessor da Ministra Rosa Weber.
A rebelião da primeira instância
A anulação da Satiagraha e da Castelo de Areia nos tribunais superiores produziu intensa revolta entre juízes de primeira instância, MPF e PF.
Tome-se o caso da Satiagraha.
A lei diz que decisão de juiz de primeira instância precisa passar primeiro pela segunda e terceira instância até chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal). No controvertido episódio da concessão de dois habeas corpus, Gilmar Mendes atropelou a lei e as próprias decisões do juiz Fausto De Sanctis e mandou soltar os detidos.
Houve abusos, sim. O show midiático com a TV Globo, a prisão do ex-prefeito Celso Pitta, já doente terminal e outros. Mas também foi  divulgada uma conversa de Dantas afirmando que o desafio seria passar pela primeira instância, pois nas instâncias superiores havia "facilidades".
Conseguiu não apenas os dois HCs de Gilmar, como sua participação em dos factoides criados para a revista Veja e, depois, trancar a ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça), de onde até hoje não saiu.
Todo o desgaste da Satiagraha e da Castelo de Areia, perante a opinião pública transformou-se em blindagem para a Lava Jato. Com o agravante de, no Ministério da Justiça, encontrar-se o mais inodoro Ministro da história da República.
Se os alvos fossem tucanos e o Ministro relator do STF Gilmar Mendes, não haveria problemas. Gilmar atropelaria a lei e concederia os HCs. E o Ministro Cardozo agiria valentemente em nome do “republicanismo”.
Agora, tem-se na relatoria do STF um Ministro técnico, formalista, sem vinculações partidárias. No Ministério da Justiça, um Ministro anódino, incapaz de conter os abusos “em nome do republicanismo”. Na Procuradoria Geral da República, um procurador geral empenhado com a sua reeleição tendo como principal opositor um colega que critica sua "leniência" (!!!) na Lava Jato. Finalmente, uma imprensa que ajudou a liquidar com a Satiagraha pelas mesmas razões que, hoje em dia, defende a Lava Jato.
Como é um jogo de poder, procuradores, delegados, Moro não se pejam em montar alianças com grupos de midia claramente engajados no jogo de interesses políticos e comerciais, alguns deles em aliança com o crime organizado.
O jogo poderia ter se equilibrado um pouco se o PGR aplicasse a lei e atuasse contra vazamentos de inquéritos sigilosos ou pelo menos aceitasse a denúncia contra Aécio Neves. Seria uma maneira de mostrar isenção e impedir a exploração política do episódio.
Mas hoje em dia a corporação MPF é fundamentalmente anti-PT. A ponto de fechar os olhos quando um ex-PGR, Antonio Fernandes dos Santos, livrou Dantas do mensalão e, logo depois, aposentado, ganhou um mega-contrato da Brasil Telecom, quando ainda controlada pelo banqueiro.
Enfim, o PT colhe o que plantou. E o PSDB planta o que não colheu.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

A hipocrisia da mídia que não investiga deixa órfão o jatinho do PSB, um ano depois


Morreram sete pessoas e o Brasil passou por uma comoção nacional. Não interessa, porém.


É curioso como corrupção só interessa à imprensa quando atinge o PT.

Foi preciso que o até agora dono do jato em que morreu Eduardo Campos – desastre a partir do qual decolou Marina Silva, pondo abaixo o favoritismo disparado de Dilma Rousseff – dissesse, para escapar de um pedido de indenização de R$ 350 mil feito por pessoas que tiveram suas casas danificadas na queda do aparelho , que não é, nem nunca foi, dono do avião.

João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho disse no processo que comprou, mas não comprou, o avião e que “converteu” os pagamentos feitos em “horas de voo”.

E uma empresa em recuperação judicial (!!) vendeu, mas não vendeu e continuava dona da aeronave.
Assim, tudo de boca, sem um “papelinho” assinado.

Vai fazer um ano do acidente que quase mudou o resultado da eleição presidencial.

Até agora não há informação dos inquéritos (???) que apuram suas circunstâncias.

Nem mesmo esta, básica: de quem era o aparelho?

Quem comprou e quem cedeu a Eduardo Campos e Marina Silva?

Quem o operava? Quem contratava e pagava a tripulação?

Qual era a participação do contrabandista Apolo Santana Vieira no negócio?

A Polícia Federal e o Ministério Público, que vazam tudo na “Lava Jato”, não dão um pio.
Os jornais fizeram uma ou outra matéria sobre os “mistérios” aeronáuticos, mas nunca apuraram sistematicamente.

Os blogs tentaram, mas não têm condições de ir mais fundo do que foram, seja porque faltam recursos, seja porque “otoridades” não falam com blogueiros “sujos”.

Do jeito que anda nossa mídia não demora a dizerem que o dono do avião era o José Dirceu!

Morreram sete pessoas e o Brasil passou por uma comoção nacional.

Não interessa, porém.

Não dá para atingir a Dilma; não dá para “pegar o Lula”.

É só o que importa à Polícia Federal , ao Ministério Público e ao “jornalismo investigativo”.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Aristides Junqueira:"não houve mensalão"



Ex-procurador-geral da República critica o MP, ataca a mídia, diz que não houve pagamento mensal a deputados federais da base aliada nem desvio de recursos públicos para os cofres petistas, mas admite a utilização de caixa 2.

Renato Dias
Especial para o Jornal Opção

O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira diz ao Jornal Opção que o mensalão, escândalo detonado por Roberto Jefferson (PTB-RJ) que abalou a república petista em 2005, não existiu. “Não pode haver mensalão, já que não há repetição mensal de pagamento. Se houve um ou outro pagamento eles não foram contínuos durante meses”, afirma.

Após criticar o Ministério Público Federal, ele frisa que não houve desvio de recursos públicos para bolsos privados nem para abastecer os cofres petistas e de legendas aliadas. “A denúncia também não consegue provar isso. Não demonstrou nada disso. Evidentemente está provado nos autos que os recursos foram oriundos de empréstimos em bancos particulares”, explica.

Segundo ele, a denúncia do MP é improcedente.”Não se trata de uma crítica ao MP, mas um reconhecimento da improcedência dela quando se leva em conta a defesa feita por esse grupo de advogados, com relação a um réu apenas, já que são 40. Hoje, parece-me que são 38: um morreu e outro foi reconhecido que a denúncia contra ele era improcedente, que é o Luiz Gushiken”.

O advogado exorciza supostos pecados da mídia. “Ele já está condenado pela mídia. Aliás, não é só ele. É um grupo. Eu diria que eles já estão até demonizados. A defesa dele não quer que ele seja santificado, mas que não seja também demonizado eternamente. O fato é que com esse resultado todo falar em Delúbio Soares é um palavrão muito grande que a sociedade não pode admitir.”

Com ironia, o ex-procurador-geral de Justiça diz que o Ministério Público “coloca quadrilha em tudo”.

Mais: avalia que não há risco de prescrição. “Não. Em pouco tempo não prescreve não. Isso não é interessante”, adianta. Ele ingressou no auditório do Bloco B da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) escoltado por Delúbio Soares e Marcus Vinícius de Faria Felipe, ex-presidente da Agecom.

Aristides Junqueira participou de fórum, na PUC, Câmpus 5, em Goiânia, ao lado do ex-prefeito de Goiânia Darci Accorsi, hoje secretário Legislativo do prefeito da Capital, Paulo Garcia (PT). O ato era para debater os aspectos jurídicos da denúncia do MP Federal e da defesa do matemático de Buriti Alegre Delúbio Soares, apontado como um dos chefes do mensalão do PT.

Qual é o objetivo do debate sobre a defesa jurídica de Delúbio Soares?

O objetivo do debate é saber se juridicamente a defesa apresentada pelos advogados de Delúbio Soares é uma peça satisfatória e que possa levar à improcedência da denúncia. Esse é o objetivo.

A defesa de Delúbio Soares diz que o mensalão não existiu. A tese tem fundamento jurídico?

Primeiro, eu quero saber o que é mensalão. Eu não sei. Nós temos de perguntar ao Roberto Jefferson, que inventou a palavra e não explicou direito o que é isso. E também ao Ministério Público. Para saber o que que é mensalão. A defesa do Delúbio, que não foi feita por mim, estou apenas apreciando, mas por um grupo de advogados capitaneado pelo advogado Arnaldo Malheiros Filho, de São Paulo, demonstra que não pode haver mensalão, já que não há repetição mensal de pagamento. Se houve um ou outro pagamento eles não foram contínuos durante meses.

Não houve pagamento regular pelo governo a deputados federais da base aliada?

Não houve. Não houve. Pelo menos dentro dos autos, a defesa diz que isso não está provado. Dentro dos autos ele não está provado. Não houve pagamento mensal a deputados da base aliada.

Houve desvio de recursos públicos para bolsos privados?
A denúncia também não consegue provar isso. Não demonstrou nada disso. Evidentemente está provado nos autos que os recursos foram oriundos de empréstimos em bancos particulares

Existem provas desse empréstimos?

Os empréstimos estão provados. Empréstimos de bancos particulares. Isso não é negado por ninguém.

Trata-se de uma crítica à denúncia do Ministério Público Federal?

Não. Não diria que é uma crítica à denúncia do Ministério Público, mas um reconhecimento da improcedência dela quando se leva em conta a defesa feita por esse grupo de advogados de Delúbio Soares, com relação a um réu apenas, já que são 40. Hoje, parece-me que são 38. Já que um morreu e outro foi reconhecido que a denúncia contra ele era improcedente, que é o Luiz Gushiken.

A defesa de Delúbio Soares diz que os grandes conglomerados de comunicação querem condená-lo previamente…

Eu penso que ele já está condenado pela mídia. Aliás, não é só ele. É um grupo. Eu diria que eles já estão até demonizados. Penso que a defesa dele não quer que ele seja santificado, mas que não seja também demonizado eternamente como é hoje. O fato é que com esse resultado todo, falar em Delúbio Soares é um palavrão muito grande que a sociedade não pode admitir.

O advogado Luiz Eduardo Green halgh admite a utilização de recursos não contabilizados.

E daí? Se forem ler a defesa que Arnaldo Malheiros faz de Delúbio Soares, ele confessa isso. Mas trata-se de um crime eleitoral cuja prescrição já ocorreu.

Há indícios de formação de quadrilha, como apontou o Ministério Público federal?

O Ministério Público Federal vê e coloca [formação de] quadrilha em tudo.


Fonte:Macroabc.com.br

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Barões da mídia querem pairar acima das leis

A quem você daria o direito de pairar acima das leis em nome da profissão que exerce? A padres, médicos, jornalistas…? Acima dessa, eis a grande questão: é legal, moral e racional dar a um segmento profissional ou social ou ideológico ou religioso o direito de não cumprir leis que valem para todo o resto da sociedade sem que tal privilégio sequer conste da lei?
Acredite ou não, leitor, alguns dos que exploram a baratíssima mão-de-obra jornalística em um mercado oligopolizado pretendem que seus empregados não se submetam a leis que valem para todos os que não integram tal categoria. Repito: apesar de o objeto dessa prevalência ser o jornalista, quem quer colocá-lo acima das leis são os que exploram o seu trabalho.....