ESCOLHA DE FACHIN PARA RELATOR DO PETROLÃO TERÁ SIDO UM JOGO DE BITS MARCADOS?

Foi uma reviravolta do destino...

Edson Fachin era o mais conveniente para substituir o falecido Teori Zavascki como relator do mensalão por ter perfil eminentemente profissional e ser um dos ministros mais discretos, não podendo, em princípio, ser acusado de pretender favorecer qualquer parte envolvida ou que possa beneficiar-se de suas decisões.

Mais: era o preferido da presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, que deu sinal verde para que trocasse de turma, colocando-se em situação de ter seu nome sorteado.

Então, evidentemente surgirão suspeitas de que o computador estava viciado, de que se tratou de um jogo de bits marcados.

Bem, não serei eu a acusar a mais alta corte do País de ter feito batota, como naqueles sorteios do jogo do bicho em que a bolinha que convinha a algum banqueiro era mantida no congelador durante horas, de forma que quem enfiasse a mão no saco percebesse de imediato ser aquela a que ele deveria apanhar.

Mas, que houve um certo direcionamento, lá isto houve. Presumo até que tenha sido bem intencionado.

Primeiramente, o herdeiro dos processos da Lava-Jato, segundo o Regulamento Interno do STF, deveria ser o ministro que o presidente Michel Temer indicasse para a cadeira que vagou com a morte da Zavascki. Está lá no artigo 38, dedicado a substituições:

IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga [as opções b e c são irrelevantes]

...que deve ter surpreendido até o próprio Fachin.

Mas, como o nome do próprio presidente da República já andou aparecendo em delações da Lava-Jato, seria temerário ele ter o poder de indicar alguém que pudesse vir a salvar sua pele. 

Então, o dispositivo abaixo foi, com um tanto de forçação de barra, utilizado para tirar a escolha das mãos de Temer:

Art. 68. Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias. 

Mas, já havia precedente de, em caso semelhante, ter sido feito um sorteio apenas entre os integrantes da turma a que pertencia o ministro a ser substituído. No presente caso, contudo, os quatro restantes não eram a opção ideal:

• Gilmar Mendes por receios de que fosse favorecer os réus governistas e Ricardo Lewandowski por receios de que que fosse favorecer os acusados petistas;
• Dias Toffoli por receios de que adotaria a postura recomendada por Gilmar Mendes;
• Celso de Mello por seu hábito de fazer afirmações bombásticas, o que não convém quando se é responsável por processos tão polêmicos e melindrosos.

Houve umas gambiarrinhas...

Então, a segunda gambiarra foi a sugestão a Fachin de que solicitasse mudança de turma (tendo ele aquiescido).

Decidida a realização do sorteio e garantida a participação de Fachin, como fazerem com que o melhor candidato fosse o feliz contemplado?

Se todos estivessem em igualdade de condições, suas chances seriam apenas de 20% cada. Mas, como explicou a Folha de S. Paulo, a coisa não é bem assim:

"Para entender o sorteio eletrônico, (...) deve-se imaginar uma régua que vai de zero a cem.

Se a distribuição (ou redistribuição) for realizada apenas entre os cinco ministros que compõem uma das duas turmas do Supremo (...), imagina-se essa régua dividida em cinco partes iguais.

No entanto, o sistema tem um componente que leva em conta, também, o histórico de distribuição de processos para cada gabinete de 2001 para cá. Por gabinete entende-se não só o ministro atual que o ocupa, mas todos os seus antecessores, desde 2001.

Quanto mais processos um determinado gabinete tiver recebido desde aquele ano, fica ligeiramente menor a chance de ele ser escolhido no sorteio".

Então, há possibilidade de que Fachin tenha entrado no sorteio com chances maiores do que cada um dos outros participantes; e até de que isto fosse conhecido quando se resolveu convencê-lo a habilitar-se para a vaga.

...mas valeram as intenções.

Em nome da transparência, o STF deveria agora informar ao distinto público qual era o percentual de chances de cada candidato. Só assim se dissipariam (ou confirmariam) as presunções de que ganhou quem se queria que ganhasse.

Melhor teria sido, na minha opinião, uma decisão monocrática de Carmen Lúcia durante o recesso do Supremo. Os caminhos sinuosos dificilmente são os melhores, ainda mais para quem pretende fazer prevalecer a melhor solução para o País e não defender os próprios interesses.

Afinal, à mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta...

https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2017/02/escolha-de-fachin-para-relator-do.html

Por que tantos acreditam na revista Veja?

"Estarrece que larga porção da sociedade nativa, privilegiados e aspirantes ao privilégio, acredite nas interpretações de Veja e repita passagens dos seus pareceres mirabolantes.

O espetáculo midiático proporcionado na cobertura do chamado 'mensalão' é, em geral, estarrecedor ao revelar em toda a sua evidência o atraso intelectual e cultural dos tais cidadãos a que me referi, jornalistas e seus patrões, leitores, espectadores, ouvintes. Todos unidos na demonstração de uma parvoíce movida a raiva, ódio de classe, medo, preconceito, hipocrisia, inveja, abissal ausência de espírito crítico."


Uma capa resume tudo

Veja não surpreende. Espanta quem acredita nela entre privilegiados e aspirantes ao privilégio

Mino Carta

Reprodução

"Estarrece que larga porção da sociedade acredite nas interpretações 
de Veja e repita seus pareceres mirabolantes"

Berlusconi é o político mais bem-sucedido da Itália dos últimos 20 anos. Como se sabe, foi um desastre, e não espanta que tenha sido, com o condão de pagar agora pelas mazelas cometidas. Espanta, isto sim, que metade dos italianos tenha votado nele. Passo a falar de Brasil. A capa de Veja desta semana [semana passada] é o símbolo irretocável de um singular humor em que se misturam má-fé e estupidez. A revista da Abril mesmo assim não nos surpreende, já sabemos do que é capaz de longa data. Estarrece que larga porção da sociedade nativa, privilegiados e aspirantes ao privilégio, acredite nas interpretações de Veja e repita passagens dos seus pareceres mirabolantes.

O espetáculo midiático proporcionado na cobertura do chamado “mensalão” é, em geral, estarrecedor ao revelar em toda a sua evidência o atraso intelectual e cultural dos tais cidadãos a que me referi, jornalistas e seus patrões, leitores, espectadores, ouvintes. Todos unidos na demonstração de uma parvoíce movida a raiva, ódio de classe, medo, preconceito, hipocrisia, inveja, abissal ausência de espírito crítico.

A tigrada dita de classe média (média até agora não sei por quê) é, aliás, a própria, definitiva, irremediável prova da incapacidade de cumprir o papel que compete à burguesia. Aquele, digamos, de precipitar a Revolução Francesa. Pelo contrário, aí está a provar a ignorância, mau gosto, provincianismo, pavor da mudança. Dizia Lévi-Strauss ao definir os senhores paulistanos 80 anos atrás: “Eles se têm em alta conta e não sabem como são típicos”. Illo tempore, os senhores viam em Paris o umbigo do mundo. A tipicidade aumentou, e hoje, ao comporem uma categoria muito mais vasta, substituem a Ville Lumière por Miami.

Pouparei os amáveis frequentadores deste espaço das minhas considerações a respeito das gravatas amarelo-ouro ou da descoberta do vinho que alguns carregam aos restaurantes em bolsas apropriadas. De couro cru, para o desconforto de quem sonha com estes luxos e ainda não chegou lá. Citarei a leitura escassa ou mesmo nula: há mais livrarias em Buenos Aires do que no Brasil todo. O estudo precário, a péssima lida com o vernáculo, a eterna expectativa do favor dos amigos ou do arreglo por baixo do pano.

Cabe evocar tudo aquilo que certifica a mediocridade da turma. O caos arquitetônico, isento de módulos e linhas mestras, frequentemente inspirado em Gotham City, quando não entregue à imitação de modelos de outros cantos do mundo, escolhidos conforme a veneta do dia, sem excluir telhados normandos na previsão da neve. Ou mesmo a certeza, tipicamente local, de que São Paulo é capital gastronômica do planeta, alimentada por quem até ontem mastigava espaguete regado a uísque.

Vezos burgueses, amparados em tradições seculares, ou em modismos momentâneos, carecem de maior importância, está claro. Resta o fato desta ferocidade desvairada, para não dizer demente, diante de um episódio, embargos infringentes justificados pelas leis, e que tanto podem abrandar as penas dos condenados quanto agravá-las, conforme esclareceu em vão o ministro Celso de Mello. Cresce, na moldura do evento, a desinformação generalizada, o desconhecimento do código e do quem é quem.

Ocorre-me um amigo que eu chamava de samurai, Luiz Gushiken, ministro de Lula no primeiro mandato, primeira vítima do “mensalão” sem qualquer culpa em cartório, de fato aquele que percebeu o papel devastadoramente daninho do banqueiro Daniel Dantas, visceralmente envolvido no processo e tão chegado a petistas de outro naipe, como Márcio Thomaz Bastos, José Dirceu, Luiz Eduardo Greenhalgh, sem contar o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Gushiken morreu dia 13 passado, honrado e, receio, infeliz.

Outro injustiçado é José Genoíno, que, segundo Veja, gargalha com o voto de Celso de Mello. A malta não sabe que Genoíno é um herói brasileiro, esperançoso e iludido até as últimas consequências, acreditou que o Araguaia seria a Sierra Maestra brasileira, e, ao lado de 80 companheiros, lutou contra 10 mil soldados da ditadura. Torturado brutalmente, ressurgido das cinzas, ainda espera que o Brasil deixe de ser o país da casa-grande e da senzala. Ao contrário do que afirmam seus inquisidores a pretendê-lo “mensaleiro”, não sabe onde cair morto, se me permitem a linguagem rasteira.

CartaCapital