Preso por um comentário no Facebook

Cuidado com o que você posta no Facebook e

em outros espaços da internet.

Pode dar cadeia (Reprodução)

“A internet não só não é “terra de ninguém” como pode trazer problemas sérios ao cobrar judicialmente a responsabilidade de quem fala o que quer. Cuidado com o que você posta. Pode sim dar cadeia

Mauro Donato, diário do centro do mundo / Pragmatismo Político

No recente caso ocorrido no bairro do Butantã (SP) em que as irmãs Victorazzo de 13 e 14 anos foram mortas pela própria mãe numa condição envolta em tanta complexidade que uma avaliação psquiátrica tornou-se primeiro passo, um leitor assinado como Leo Dias comentou abaixo da notícia em um grande portal: “Matem essa cachorra na cadeia”.

Há um risco muito grande nesse comportamento, normalmente desprezado ou ignorado. A internet não só não é “terra de ninguém” como pode trazer problemas sérios ao cobrar judicialmente a responsabilidade de quem fala o que quer.

“Ameaça, calúnia, difamação, injúria, são crimes ao vivo ou por meio da internet. Aliás, essa divisão – mundo real ou mundo virtual – não existe. O que quer que tenha repercussão e interesses jurídicos é passível de responsabilização, sendo que no mundo virtual existe a agravante que é a extensão do dano”, diz Gustavo Guimarães Leite, do ZRDF Advogados. 

“Difamar ou caluniar alguém aos gritos no meio a rua é uma coisa, fazê-lo na internet é outra, a dimensão do dano é exponencial, a quantidade de pessoas suscetíveis ao ato passa a ser muito maior, portanto a gravidade também é maior”.

Não vivemos sob um regime chinês ou mesmo iraniano, cujo acesso ao Facebook está sendo vagarosamente permitido só agora após 4 anos de bloqueio total. Temos liberdade para acessar, opinar e dar pitacos em tudo o que acreditamos ser relevante. Porém muitos passam daquilo que Obama chama de linha vermelha. “A todos é assegurado o direito à livre manifestação, é um direito constitucional. O que não significa que, ao exercê-lo, você possa ultrapassar determinados limites impostos, principalmente ofender terceiros. Configura-se ato ilícito, abuso de direito, que é passível de responsabilização”, afirma Leite.

Engana-se ainda quem acredita estar protegido caso o ataque não seja individualizado. “Antes de mais nada, é preciso haver a denúncia, que pode ser de uma pessoa (para um crime pessoal – de ação condicionada – só a vítima pode denunciar), mas pode ser movida uma ação penal através do Ministério Público, por exemplo”, continua Gustavo Leite.

Foi o risco que correu o estilista Alexandre Herchcovitch. Após participar da manifestação do dia 17 de junho, no dia seguinte seu perfil oficial do Twitter continha a seguinte frase: “Por que não acontecem manifestações no norte e nordeste? É lá que elegem os políticos corruptos do Brasil”. A repercussão foi tão negativa, inclusive entre seus seguidores, que Herchcovitch saiu-se com uma explicação ao estilo porta dos fundos, alegando que sua conta pessoal havia sido hackeada.

Cancelou a conta, mas não evitou provar da máxima “quem fala o que quer, ouve o que não quer” que a internet propicia com crueldade: “Eu sugiro que o moço vá para o Senegal, onde dimensões penianas generosas poderão aplacar eventuais desgostos políticos. Bonne chance!”, foi postado por um leitor do G1, comprovando que dois erros não fazem um acerto.

Mesma sorte não teve um advogado paranaense que, trabalhando em um escritório de São Luís do Maranhão, passou a publicar comentários em sua rede social criticando a cultura maranhense. Alegou que o Brasil não evoluiria por causa dos nordestinos e sugeriu que as regiões Norte e Nordeste sejam riscadas do mapa brasileiro, restando apenas Sul e Sudeste. A Ordem dos Advogados instaurou procedimento disciplinar contra o advogado por conduta indevida de xenofobia e ele hoje está em vias de perder seu registro para exercício da atividade.

Na selva cibernética, as empresas também são alvos frequentes e decisões judiciais estão ajudando a protegê-las dos excessos. A Justiça de Piracicaba condenou três mulheres que organizaram através do Facebook um protesto difundindo boicote à rede Habib’s, a pagarem uma indenização de R$ 100 mil (R$ 33,3 mil para cada uma) pois a iniciativa teve “o intuito de abalar a reputação” da empresa e a induzir a “sociedade a não consumir os produtos por ela fornecidos”.

O que faz pessoas julgarem um suicida como Champignon, baixista do Carlie Brown Junior, ou que defendam a extradição compulsória de nordestinos após uma reintegração de posse ocorrida no Grajaú à base de bombas de gás da polícia contra mulheres e crianças é algo que deixo para a psiquiatria explicar. Já as consequências, quem explica é a legislação. Cuidado com o que você posta. Pode sim dar cadeia. Bonne chance.”

Mascarados vieram para criminalizar democracia

“A máscara é um convite para a ação da tropa de choque, pois demonstra que as autoridades se mostram incapazes de manter a ordem

Paulo Moreira Leite, ISTOÉ

“Os protestos de junho de 2013 trouxeram a novidade das máscaras.

 É um debate importante, que mobilizou prós e contras em vários lugares. Cinco meses depois, os mascarados continuam em atividade, cada vez mais intensa.

As principais alegações a favor das máscaras envolvem argumentos simplórios.

Dizem que os mascarados são indivíduos no exercício de seus direitos políticos e têm direito de se proteger de qualquer ação repressiva.
Será?

Nós sabemos que a Constituição garante a liberdade de expressão, mas veda o anonimato – como aprendi recentemente durante almoço em plena Vila Madalena.

Não vamos falar de certas situações de opressão geral que em alguns países podem justificar o uso de máscaras.

Num país democratizado, como o Brasil, as máscaras teriam outro efeito político se o País se encontrasse numa situação revolucionária de duplo poder, em que é razoável colocar em questão o monopólio da violência sobre o Estado.

No país de 2013, seu único efeito prático é ajudar a criminalizar os protestos e a própria luta política extraparlamentar, necessária a todo momento para avançar determinadas reivindicações que o Congresso ignora.

A máscara é um convite para a tropa de choque entrar em ação porque é uma demonstração irrefutável de que as autoridades se mostram incapazes de manter a ordem, mesmo que momentaneamente.

O sujeito que saiu de casa mascarado se autodenuncia e manda um recado: vai aproveitar a mobilização para cometer atos ilegais.

É tão óbvio que a polícia, se tiver um mínimo de responsabilidade, de sentido de cumprir seu dever legal, irá prestar atenção redobrada a seus movimentos e contra-atacar na primeira oportunidade.

Está na cara que a PM, primeiro instrumento criado pela ditadura militar para reprimir as mobilizações populares, e que não foi reformada como ser necessário depois da democratização, fala a língua da violência. Atira para machucar e bate para ferir. Admite matar – mesmo que teoricamente por acidente -- com uma bala de borracha.

Por isso todas as intervenções da PM tendem a dar errado quando vistas pela atual consciência democrática do país. E é o caso de evitar pensamentos ingênuos quando se discute porque ela não é reformada nem reeducada. Porque não interessa, vamos combinar. E nós sabemos quem tem força e articulação para definir, estruturalmente, o que interessa e o que não interessa mudar, certo?

Estudantes serão feridos de forma bruta. Manifestantes serão conduzidos para a cadeia de modo arbitrário, cumprindo temporadas ridiculamente longas de detenção. E aí o foco do protesto, com justiça, será a própria polícia e, por essa via, a ação do Estado.

Estive em Washington quando grupos ultrarradicais queriam impedir uma reunião do FMI e foram paralisados por uma ação preventiva, pacífica e sem violência, da polícia local. Então há diferença entre uma situação e outra.

Há outras questões nestas máscaras. Sem responder a uma situação política especifica, onde pode ser necessária, sua violência permanente auxilia no reforço da ordem.

O discurso de quem esconde o rosto é que ele se dedica a destruir “símbolos” do capitalismo. Bobagem. Seus atos destroem patrimônio real do capitalismo, que custou trabalho de assalariados, que serão, de uma forma ou outra, forçados a pagar pelo prejuízo. Como empregados, enfrentarão pressões nos salários e benéficos. Como cidadãos, serão forçados a pagar sua parte no prejuízo pelo aumento de taxas e tarifas. Como consumidores, podem perder um automóvel ou mesmo serem obrigados a pagar a reforma de sua casa.
Simbólico, aqui, é outra coisa -- o show -- sob medida para reforçar clamores por lei e ordem.

A sociedade do espetáculo despreza os homens simples do povo, os verdadeiros cidadãos que podem ser protagonistas de mudanças relevantes e duradouras porque estimula símbolos que combinam com a ideologia que ela defende e divulga: o individualismo, o meio como substituto do fim. O caráter puramente destrutivo de sua atividade determina que sua função seja produzir impasses.

Seu universo não é o da política, pois pertence a sociedade de consumo. Não aceita heróis dde pessoas de carne, osso – e rostos – mas personagens que poderão ser promovidos e descartados ao saber das conveniências.

Há um elemento narcisista no militante mascarado mas sua força de atração é outra. Ele tem uma postura de busca permanente pelo confronto, que sempre poderá ser objeto de consumo num tempo em que faltam opções revolucionárias reais no horizonte.

Ao contrário do que ocorria em outros momentos históricos, a partir da chegada de Lula no Planalto temos um governo que procura encaminhar as reivindicações de trabalhadores e da população mais pobre, com avanços, recuos, acertos e muitos erros mas um saldo geral positivo, mesmo que limitado, mas suficiente para exasperar os setores historicamente dominantes.

Estes mantêm uma relação ambígua com os mascarados. Declaram-se horrorizados com seus atos mas não deixam de enviar mensagens de estímulo e tolerância, pois a máscara sempre será muito útil enquanto servir para desgastar o governo Dilma, paralisar instituições e impedir reformas necessárias – inclusive do sistema político.

A máscara tem a vantagem de que nunca se sabe quem é o rosto por trás dela e sempre será possível permitir o governo de incapaz de manter a ordem e defender a democracia, um desses argumentos obviamente ululante em toda intervenção contra os direitos do povo.

Qualquer que seja o discurso e a ideologia dos mascarados, a função real de sua violência é retirar a legitimidade do processo histórico que o país vive hoje.

O resultado dessa atividade não beneficia a maioria da população e cria obstáculos a novas conquistas.

Desmoraliza organizações dos trabalhadores, por mais que dê a impressão de ajuda-las – e até possa se mostrar útil diante da extrema violência da PM. Sua violência não corresponde ao momento político real e, como todo gesto político feito sob estas condições, cedo ou tarde se voltará com contra os mais fracos. Todas gerações de brasileiros assistiram a este filme.

Quanto o serviço de desmoralizar os símbolos da democracia tiver terminado, os mascarados serão retirados de cena – e aí sobrará menos liberdade e mais repressão para quem nada tinha a ver com machadinhas, máscaras e violência.”

VALE-TRANSPORTE - DESPESA DE TRANSPORTE SERÃO PAGAS INTEGRALMENTE PELO EMPREGADOR

ALÍVIO NO BOLSO DE QUEM PAGA PASSAGEM NÃO VAI AFETAR GANHOS DAS EMPRESAS.

Comissão do Senado aprova projeto que transfere ao empregador custos com transporte do empregado

Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou há pouco, em caráter terminativo, texto prevendo que as despesas com transporte de empregados são do empregador, desonerando assim o trabalhador dos custos com vale-transporte.

Pelos cálculos e avaliação do autor do Projeto de Lei (PL) 242/2013, senador Fernando Collor (PTB-AL), o impacto da medida no orçamento das empresas é “desprezível”. O projeto ainda precisa ser analisado pelos deputados.

O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que, pela lei, o vale-transporte é uma antecipação feita pelo empregador do valor gasto com transporte pelo empregado, para que se desloque de sua residência ao local de trabalho e retorne para casa. O benefício inclui o sistema de transporte coletivo público, urbano, intermunicipal e interestadual.

Pelas regras atuais, o empregador arca com uma ajuda de custo equivalente ao valor que ultrapassar os 6% do salário do empregado. Por esse critério, um trabalhador que recebe salário mínimo (R$ 678) e gasta R$ 88 com transporte (22 passagens de ida e 22 de volta, a R$ 2), tem desconto de R$ 40,68 do salário e recebe do empregador R$ 47,32.

Convencido pelo autor da proposta, o senador Paim defendeu que a transferência dos custos totais do benefício para o empregador “fará grande diferença no orçamento dos empregados e não causará tanto impacto nos custos das empresas”.

Segundo ele, além do impacto ser pequeno, esse tipo de despesa ainda pode ser abatido da receita da empresa, “para fins de apuração de seu lucro tributável, portanto, prejuízo não haverá para a classe produtiva”, concluiu.

Qualquer trabalhador tem, por lei, direito ao vale-transporte para o deslocamento residência-trabalho-residência, mas o gasto não é contabilizado como salário, nem considerado para cálculos de outros recursos, como o do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor também não se configura como rendimento tributável.

Edição: Denise Griesinger

 SUGADO DOhttp://007bondeblog.blogspot.com.br/2013/10/vale-transporte-despesa-de-transporte.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+blogspot/NIKX+(007BONDeblog)

As peças do jogo no discurso velho-novo de Marina Silva

Na grande disputa pela política econômica, existem três personagens distintos:

·       partidos políticos

·       grupos econômicos

·       escolas de pensamento.

O estudo da política exige que os três grupos sejam analisados de forma independente. Em cada momento histórico, há uma confluência de interesses possibilitando alianças mais ou menos duradouras. Mas todos os grupos preservando suas próprias características.

As escolas de pensamento

No final dos anos 80, as escolas de pensamento se dividiam entre os desenvolvimentistas da Unicamp, aportando no PMDB, e os mercadistas da FGV-RJ e, depois, da PUC-RJ a cavalo no PSDB.

Não por acaso, os desenvolvimentistas tinham extração paulista e os mercadistas vinham do Rio de Janeiro.

A partir do Plano Real, os mercadistas dominaram o PSDB. A cereja do bolo eram as estatais em processo de privatização e a política econômica, fortemente anti-desenvolvimentista, privilegiando os movimentos de juros e câmbio.

No final do governo FHC, o mercado financeiro o tratava como o maior presidente da história; os industriais, como o pior. O eleitor comum, como o mais rejeitado.

Quando o PT assume o poder, Lula passa a exercitar seu esporte favorito: juntar todas as pontas. Garantiu aos mercadistas o controle sobre o Banco Central e a Fazenda; abriu espaço para os desenvolvimentistas no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social); fortaleceu o setor produtivo dando dimensão maior ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e à Agricultura. E incluiu o ingrediente novo, das políticas sociais inclusivas.

A crise de 2008 desbalanceou o jogo. Os desenvolvimentistas lograram crescer a partir da ascensão de Guido Mantega e do novo ativismo dos bancos públicos – inevitável ante o refluxo do crédito bancário.

Lula saiu aclamado por banqueiros, industriais e com aprovação popular.

O governo Dilma tornou-se francamente desenvolvimentista, pela formação unicampista da presidente, com fortes acenos ao setor real da economia e a aposta nos seus próprios campeões nacionais. Problemas na implementação de políticas explicam volteios e recuos.

Hoje em dia, os think tank econômicos dividem-se assim:

Casa das Garças – assumiu o protagonismo do pensamento mercadista, desbancando as instituições de ensino – PUC-RJ e FGV-RJ.

Unicamp-UFRJ – seu desenvolvimentismo evoluiu para conceitos sistêmicos, incluindo desenvolvimento industrial, geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social.

IEDI - Há uma vertente industrialista dos grandes grupos paulistas, reunidos no IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), juntando temas como internacionalização, inovação e gestão.

Fora isso, há organizações, como a MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação), MBC (Movimento Brasil Competitivo) juntando grandes empresas nacionais e internacionais em torno de temas específicos.

Os grupos econômicos

Com o desenvolvimento econômico das últimas décadas, consolidaram-se os seguintes grupos econômicos:

Mercado – grandes bancos de investimento, bancos comerciais, investidores em geral, gestores de fundos, administrando carteiras bilionárias, de grupos e famílias que venderam suas empresas e aderiram de vez à nova etapa de capitalismo financeiro. A Casa das Garças é seu porta-voz. Tem na velha mídia o principal canal de influência.

Grupos paulistas – entram aí os grandes grupos empresariais que se modernizaram e se internacionalizaram na última década, tendo tanto interesses industriais como financeiros. Tem uma perna no mercado e outra no IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial). Dependem das grandes políticas públicas, do apoio do BNDES, mas atuam majoritariamente no mercado privado.

Indústria – a enorme cadeia de empresas pequenas e médias, reunidas em torno da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e das federações de indústria ou de associações como a ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos). Clientela basicamente privada.

Campeões nacionais – grandes empresas cujo principal cliente é o governo (como na infraestrutura) ou apoiadas maciçamente pelo governo.

Ruralistas – reunidos em torno da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), que ganhou outra dimensão no governo Dilma, com o ativismo de sua presidente Katia Abreu e da bancada no Congresso.

De todos esses grupos, apenas os dos primeiros articulam-se politicamente e atuam como “fornecedores” de conceitos e ideias para os agentes políticos graças à influência que ainda detêm sobre a velha mídia.

Os agentes políticos

É em cima das peças listadas que se movem os agentes políticos.

O jogo funciona assim:

1.     As escolas de pensamento serão mais ou menos influentes dependendo da sua capacidade de alinhar os interesses dos grupos econômicos com as demandas populares.

2.     A partir desse alinhamento, os discursos são desenvolvidos para serem apropriados pelos partidos políticos e seus candidatos; e financiados pelos grupos econômicos.

Vamos ver a situação do jogo a partir do ataque à dama (a presidente)

Dilma Roussef – inicialmente fez uma aposta desenvolvimentista com inclusão social. Sem o traquejo de Lula, tem procurado atender a um arco amplo de interesses econômicos e políticos. Manteve o apoio das Confederações e federações empresariais tornando-as parcerias de programas bilionários. Investiu fortemente na economia real, ampliou o programa de concessões.  Em tese, tem o apoio dos campeões nacionais, das lideranças ruralistas. Os problemas que têm enfrentado residem na execução dos programas. E na necessidade de, permanentemente, equilibrar as forças políticas e as demandas econômicas – sem dispor de um timoneiro seguro na Fazenda. As ressalvas dos industrialistas são muito mais em relação à execução da política do que a seus princípios. Os grandes grupos paulistas têm ressentimento em relação à perda do protagonismo e aos movimentos do BNDES, mas jamais irão se indispor publicamente com o grande financiador.

Contra Lula, o discurso brandido era profundamente ideológico. Prenunciava a invasão das FARCs, o chavismo, o bolivarianismo, o aparelhamento, a destruição do equilíbrio fiscal, o populismo desvairado. No final do governo Lula, a maioria dos bordões tinha se esvaziado.

Com seu estilo, Dilma desarmou ainda mais esses bordões. As críticas contra ela são muito mais em relação à forma do que ao mérito das políticas implementadas. Não subsistiram as baboseiras contra as políticas sociais. E as críticas contra as gambiarras fiscais da dupla Mantega-Agustin têm sido respondidas.

Restaram as críticas em relação à sua teimosia, voluntarismo, à pressa se impondo sobre a técnica, ao fato de não permitir ministros fortes. São críticas consistentes, mas com baixo poder de destruição.

Hoje em dia, Eduardo Campos e Aécio Neves procuram se diferenciar atuando sobre esse enquadramento: Campos se propondo a ser uma Dilma melhorada; Aécio criticando pontualmente cada declaração de Dilma.

Marina vai além.

O fator Marina

É aí que entra o fator Marina.

Sua base ideológica está se dando dada por mercadistas mais elaborados e pelos grandes grupos econômicos paulistas. Sua defesa do “tripé” econômico jamais fez parte do seu repertório político. É fruto de aulas particulares, mas tem gerado um discurso oposicionista eficiente. O povo sabe lá o que é o tal tripé, mas na boca de Marina ganha força.

Mas o discurso de Marina é mais que isso.

André: a alegria está nas pequenas coisas da natureza

Seu teórico será André Lara Rezende, que usou o PSDB enquanto lhe convinha e agora procura um novo porto. E aí cria-se uma situação curiosa, que acaba juntando os grandes investidores internacionais e os ambientalistas: o discurso anti-desenvolvimento.

É mais ou menos assim: o mundo não pode crescer mais, pela exaustão dos recursos naturais. Há que se pensar em novas formas de felicidade, diferentes do modelo consumista dos últimos séculos.

Longe de André abrir mão dos prazeres da carne, dos cavalos de corrida, dos automóveis e de sua quinta em Portugal. O que está por trás desse neo-malthusianismo é uma questão tão velha quanto a economia política: desarmar o ativismo do governo e qualquer veleidade de projeto nacional. E desarma-se enfraquecendo a bandeira do desenvolvimentismo com os sonhos do silvícola sendo abastecido unicamente pela mãe natureza.

É evidente que a nova utopia não responde a questões básicas: como dividir a renda, sem que ela cresça? André abriria mão dos dólares acumulados a partir do Plano Real para dividir com os mais pobres? Inclusão significa levar energia a todos os lares. Como casar o ambientalismo radical de Marina, que só acredita na energia dos ventos e do sol, com as necessidades dos mais pobres? Como garantir empregos melhores, sem um aprimoramento da industrialização, dos serviços?

Mas para que isso, diria o velho André, se a felicidade está nas pequenas coisas. É uma bela esperteza, de sentir os novos ventos e criar uma nova utopia para atender os velhos objetivos.

É esse o novo discurso com o qual Marina pretenderá se diferenciar de seus colegas de oposição.

Luis Nassif
No GGN