Fez um minicomício em São Raimundo Nonato, sul do Piauí, cidade que está no quinto daquelas de menor desenvolvimento humano do país, segundo o ranking da Firjan, mas que muito progrediu nos anos lulistas. Inaugurou uma obra de abastecimento de água em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, ainda mais pobrinha que sua vizinha piauiense.
De dezembro de 2019 a junho de 2020, o Nordeste foi a única região em que Bolsonaro ganhou algum prestígio, segundo o Datafolha. Quando se trata de renda, apenas entre as famílias que ganham menos de dois salários mínimos o presidente ganhou pontos.
Os economistas de Bolsonaro querem tributar o 1% mais rico do país, embora também desejem uma CPMF, que não pega só a elite, pega 1%, pega geral, imposto especialmente detestado por banqueiros.
Paulo Guedes propôs um tributo que deve aumentar o custo de serviços consumidos pelos mais ricos (escola e saúde privadas, advogados etc.), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços. Seus economistas dizem pelos jornais que querem diminuir as deduções de saúde e educação no Imposto de Renda (em geral, coisa de ricos).
Querem tributar lucros e dividendos, o que vai mexer com profissionais que são empresas de si mesmo no Simples, entre outros, além de pegar parte do dinheiro que rendem aquelas ações da Bolsa. Querem uma alíquota de IR maior do que 27,5% para pegar quem ganha mais de R$ 36 mil (que está no 1%), como disse a esta Folha Guilherme Afif Domingos, assessor de Guedes, como se fora um líder do Occupy Faria Lima. Guedes quer criar um Bolsa Família ampliado. É verdade que o dinheiro extra do seu Renda Brasil é por ora apenas um catadão de recursos de outros programas sociais. Mas já poderia discutir o assunto com sociólogos de esquerda.
Como todos os governos da esquerda que domina o Brasil faz 30 anos (de acordo com Guedes), Bolsonaro se alia ao PP e suas variantes de ontem, hoje e sempre. Pelo menos desde abril, corre o boato de que alguns de seus generais querem mais obras públicas, intervenção do Estado. O presidente aceitou a contragosto a reforma da Previdência, coitado. O presidente agora ataca não apenas Sergio Moro, ex-cruzado e trânsfuga do bolsonarismo, mas também a Lava Jato e o lava-jatismo, tal como petistas. Por isso ganhou um Fora, Bolsonaro do Vem pra Rua, parte marchadeira da frente que depôs Dilma Rousseff.
Com essa ficha, um Jair qualquer passaria por comunista ou esquerda lixo nas redes insociáveis da extrema-direita. Não é bem o caso, né, mas os planos de gastos e impostos do governo têm interesse político. A CPMF não vai passar, repete Rodrigo Maia, mas Bolsonaro (e o próprio Maia) vão levar adiante a tributação dos mais ricos? A fim de abrir espaço para um programa de renda básica mais gordo e não mexer no teto, vão confiscar parte dos salários dos servidores federais (além de juízes e procuradores. Militares inclusive?)?
O protesto do 1% (ou dos 10%) vai derrubar parte relevante da reforma tributária? Ou vai ter reforma na marra e o Congresso vai pagar o preço de aumentar os impostos da classe média (como quase todos os ricos se chamam)?
Como não se trata de um governo normal ou racional, é difícil discutir direito tais assuntos. Mas as realidades da penúria e da sobrevivência político-eleitoral vão fazer Bolsonaro trombar com essas questões.
Como dizia a propaganda do Exército, chega um momento em que o jovem tem de escolher a sua carreira. (Vinicius Torres Freire)
Ao contrário do que muitos dizem, o PT não dividiu o Brasil; a nossa polarização política é inevitável e é uma consequência do nosso passado escravocrata.
Gostaria de começar esse texto pedindo para o leitor imaginar um caso hipotético, prometo que não será muito complicado. Numa terra muito distante, um político foi eleito para o cargo máximo, com uma plataforma que buscava fortalecer o mercado interno desse país e expandir a sua capacidade industrial. Numa democracia ideal, após eleito, o novo chefe da nação teria a liberdade (ou melhor, a obrigação) de colocar em prática aquilo que havia sido debatido e decidido durante a campanha eleitoral.
Mas o nosso país tinha um longo passado escravocrata, uma sociedade estratificada e aristocrática. Lá nada era simples. O novo presidente já vinha sendo acusado de ditador e populista (que na linguagem vulgar desse país significava aquele que se aproveitava dos mais pobres para angariar prestígio político). Ele, em busca da governabilidade, havia convidado um político conservador para ser seu vice-presidente. Acreditava que, desse modo, acalmaria os mercados e a oposição. Após as eleições, a vitória do nosso político hipotético foi contestada na justiça. Queriam impugnar sua candidatura. Não deu certo. Quando o novo presidente finalmente assumiu o governo, ele tentou montar um governo de coalizão, chamando políticos de todas as legendas para compor o ministério. A ideia era arquitetar uma conciliação entre as forças políticas. No poder, ele adotou uma postura ambígua, ora acenando para os nacionalistas, ora para os liberais. O país, porém, estava polarizado. A imprensa, esmagadoramente ao lado da oposição, acusava o governo de corrupção. Uma quadrilha estaria no poder e o chefe era o presidente eleito. A classe média estava apavorada.
Foi então que, depois de um escândalo político, o vice-presidente se aproximou da oposição. A união da parte da base do governo e a oposição, somado ao apoio a mídia e a sucessão de denúncias, delações e convicções, emparedou o presidente e colocou fim ao seu governo. O vice-presidente, um homem fraco, com baixíssimo carisma e nenhuma base social, assumiu o governo. Apoiado pela oposição e por empresários, ele passou a adotar o programa de governo que havia sido derrotado nas urnas.
Essa historinha poderia parecer absurda em muitos lugares do mundo. O leitor brasileiro, contudo, sabe que esse país é real. Quem está acompanhando esse texto também já imagina que eu estou falando do Brasil. Porém, o que você provavelmente ainda não descobriu é que eu não estava me descrevendo o atual presidente Michel Temer, mas ao obscuro Café Filho. E o presidente não era um político do PT, mas nada mais nada menos que Getúlio Vargas.
Se eu disse no início que se tratava de um “lugar distante”, era em função do espaço temporal. Mas, como se estivéssemos preso a uma cápsula do tempo, a um passado que não passa, essa terra nos é familiar. Não é curioso que eu tenha descrito de forma genérica um governo dos anos 1950 e muito leitores tenham confundido com o momento atual? Muitos irão dizer, com razão, que eu montei a narrativa de modo proposital, com o intuito de confundir. Assumo que essa era a intenção. Mas eu não menti. De fato, tal qual em 2016, em 1954 houve um golpe (que não se concretizou em função do suicídio), com o objetivo principal de colocar em prática o projeto da oposição, que havia sido derrotado anos antes.
O método científico trabalha com as regularidades. Nas ciências humanas não é diferente, apesar de essas regularidades serem mais problemáticas que no mundo natural. Se um fenômeno perdura no tempo, talvez ele esteja relacionado com causas mais profundas e não apenas com eventuais erros de cálculo político. Precisamos, portanto, entendê-lo melhor.
Muitos têm dito, recentemente, que a sociedade brasileira está dividida. O que é uma verdade. Fala-se também que é preciso fugir da polarização (eu tendo a concordar, mas há alguns problemas nessa afirmação que serão explicitados mais adiante). Outros afirmam que Lula e o PT dividiram o Brasil. Esse ponto eu rejeito completamente. Como no exemplo acima, nossa polarização, nossas paranoias e nossos golpes, possuem longa tradição. Este texto pretende fazer alguns apontamentos que podem ajudar na compreensão desse fenômeno da política brasileira, sem, obviamente, ter a pretensão de esgotar o assunto.
Origens Ideológicas e Políticas da Polarização
Por que somos um país que, de tempos em tempos, é rachado ao meio pela força devastadora das ideologias políticas? Grosso modo, poderíamos dizer que a história recente do Brasil é marcada, com alguns recuos, por tentativas de ampliar a democracia formal, sempre contrabalançada por práticas de contenção da participação popular. A ideia é criar uma democracia sem povo. Pareceu confuso? Abaixo explicarei de forma mais detalhada.
Após 1945, a democracia finalmente chegou ao Brasil. É nesse período que emergem dois projetos antagônicos: o desenvolvimentista e o liberal. De um modo geral, para os desenvolvimentistas, a ordem internacional era dividida entre centro e periferia. O Brasil, enquanto nação subdesenvolvida, estaria na periferia do sistema, na condição de dependência. Os países centrais, por outro lado, teriam “chutado a escada” que ergueria à modernização. Para subverter essa condição, diziam os partidários dessa corrente, o Brasil precisaria buscar um caminho autônomo. Seria preciso modernizar sua base produtiva, investir em tecnologia e expandir o mercado interno. Anos depois, com o surgimento das Reformas de Base, o “nacional desenvolvimentismo” seria vertido no “social-desenvolvimentismo”. Para o social-desenvolvimentismo, apenas o crescimento econômico e industrial, seriam insuficientes. As mazelas e o atraso brasileiro seriam basicamente em função das suas exorbitantes desigualdades sociais, que deveria ser combatida por meio de reformas estruturais. Em termos mais claros, o que estava sendo proposto era uma redistribuição do poder político e econômico.
Um modelo de inclusão social, em um país em que a maior parte da população era pobre (e muitos possuíam direito ao voto), era muito sedutor. O PTB, principal defensor dessa ideologia, por exemplo, saltou de 22 deputados federais, em 1946, para 116 em 1962. Tornou-se a maior legenda no Congresso. Dos quatro presidentes eleitos, Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, apenas o último venceu sem apoio dos trabalhistas. João Goulart, eleito duas vezes vice-presidente, também ostentava uma ampla base eleitoral.
Na oposição estavam os liberais. Esses, no geral, recusavam a dualidade centro e periferia. Eles reconheciam o atraso brasileiro, mas acreditavam que a modernização viria do mercado, da iniciativa privada. Como não havia poupança interna no Brasil para financiar o crescimento endógeno, os recursos deveriam ser buscados fora, nos países ricos. O caminho para superar nossas mazelas, diziam, está na atração de investimentos estrangeiros, e para que isso fosse feito, seria necessário tornar o Brasil atrativo para esse capital. O principal partido que sintetizava essa posição era a UDN. Os liberais eram muito fortes também na mídia e entre as classes médias urbanas.
Repare que eu falei em dois projetos. Não me entenda mal, não quero dizer que não havia outras ideias, nem que tudo se resumia a uma lógica binária. Havia muitas nuances, inclusive dentro dessas duas doutrinas principais. Só para dar mais dois exemplos: à esquerda do PTB estavam os comunistas, que defendiam mudanças mais radicais. Havia vida também à direita da UDN. Os integralistas, que nessa época não eram mais um partido, mas ainda estavam na ativa, queriam um conservadorismo ainda mais forte, de molde fascista.
Além do PTB e da UDN, também havia partidos menores e movimentos sociais fora da política partidarizada. Mas há um detalhe. A despeito de a política ser multifacetada, as eleições terminavam na disputa entre os dois principais grupos. Tanto o PCB quanto os Integralistas não tinham força suficiente para disputar o Palácio do Catete. Assim, fatalmente, por mais que tentassem uma candidatura própria em alguns momentos, os comunistas terminavam por apoiar o projeto do PTB. O mesmo acontecia com a direita. Plínio Salgado, principal liderança integralista, por exemplo, esteve ao lado do Brigadeiro Eduardo Gomes (da UDN) nas eleições contra Getúlio Vargas. Portanto, por mais que a política fosse mais diversificada, as corridas eleitorais terminavam polarizadas. Por quê?
Origens Históricas da Polarização
Minha hipótese é que a nossa polarização é uma herança histórica da colonização e da escravidão. Explico. A colonização impôs uma ambiguidade à política brasileira. Ao mesmo tempo em que nós dependemos dos países mais ricos (recursos, investimentos, dólares, tecnologia, bens de produção, exportações etc), nós os vemos como os causadores de parte do nosso atraso. Ou seja, sem ajuda, podemos quebrar. Com ajuda, continuaremos estagnados. Como superar essa condição? A resposta a essa pergunta divide o país, polariza as opiniões.
Para ilustrar a força política desse debate. Décadas depois, na virada do século XXI, o governo Fernando Henrique afirmava que a globalização era a grande chance do Brasil entrar de vez no comércio mundial e, assim, ampliar suas bases produtivas. O caminho seria a aceitação das regras e uma aproximação política com os EUA. Quando Lula o sucedeu, o discurso era outro.
Para o ministro Celso Amorim, as regras do comércio mundial favoreceriam as grandes potências. A solução não seria apenas a integração do país à globalização, mas um fortalecimento do que ele chamava de “parceria sul-sul”, entre os países em desenvolvimento, para, juntos, interferirem nos rumos tomados pela globalização. Todos nós sabemos o quanto se falou nesse assunto na época dos governos petistas. Essa pauta, no entanto, nada mais é do que a reedição desse debate político a respeito da inserção e da posição brasileira na comunidade internacional, que remonta, pelo menos, à independência do país.
A escravidão, por sua vez, ao longo de quase quatro séculos, conformou uma sociedade estratificada. Tanto liberais quanto fascistas tinham uma visão de mundo aristocrática (apenas a defesa de um modelo social aristocrático poderia explicar, por exemplo, a estranha aliança entre o fascista Plínio Salgado e os liberais da UDN). A democracia, contudo, como já dizia Aristóteles, é o único sistema político em que o poder soberano está com o mais pobres, pois estes são maioria e seria esperado que defendessem os seus direitos. A tendência é que, em uma sociedade desigual e democrática, as disparidades convirjam para o centro. Mas isso não ocorreu no Brasil, ou melhor, nas vezes em que esse processo foi iniciado, houve transformações que colocaram o país de volta ao estágio inicial. Essa fricção, portanto, provocada pelo choque entre as forças que buscam a ampliação das bases política, em uma sociedade de tradição aristocrática, é outra fonte de polariza.
As Características da Polarização Brasileira
Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda discutem Frente Ampla: um raro momento de diálogo entre oposição e governo.
Como vimos, as características históricas de longa duração foram materializadas, na segunda metade do século passado, de modo geral, em duas plataformas políticas. A quantidade de vezes que eu usei o número dois mostra que havia uma tendência implícita à polarização. Mas há dois problemas. Primeiro: o Brasil não é um país permanentemente polarizado, se assim fosse, nós não estaríamos assustados com a atual divisão política. Segundo: em uma democracia, tais disputas são normais, sobretudo em época de eleições. As divisões e os embates são parte da natureza do jogo político. Por isso existem os partidos, e sem eles, não há democracia. A nossa polarização, porém, age no sentido contrário. Ela não fortalece nosso sistema representativo, mas o bloqueia. Para explicar essa outra contradição é preciso sair um pouco da teoria e voltar para a nossa história.
Para entender essa parte será necessário olhar um pouco para os métodos usados pelas correntes políticas. A UDN que, como dito, representava os liberais, tinha dinheiro, muita influência na mídia e uma base social sólida. Porém, convivia com um dilema. O partido era visto como elitista. Antipovo. Não se elege um presidente apenas apelando para uma classe social. O discurso liberal tinha pouca aceitação entre os trabalhadores, pois esses entendiam que a CLT era o que os protegia das oscilações do mercado e das arbitrariedades dos mais poderosos. Como, então, defender o liberalismo e ao mesmo tempo ser popular? Tarefa difícil. Nas eleições de 1945, por exemplo, após uma fala infeliz do candidato Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN), o PTB lançou a campanha: “marmiteiro” não vota em “grã-fino”. Referência ao elitismo do militar, que havia dito num comício que desprezava o voto dos getulistas, uma “malta de desocupados”.
Portanto, se a política estava polarizada, os recursos políticos não. O PTB tinha o poder simbólico. O partido era herdeiro do varguismo, da CLT e, em tese, defendia valores universais como igualdade e justiça. A UDN, por outro lado, tinha muito poder financeiro, controlava a imprensa e grande parte do judiciário.
Na impossibilidade do liberalismo seduzir grande parte da opinião pública, em um país tão desigual quanto o Brasil, após sucessivas derrotas, a UDN buscou outras formas para impor o sua agenda. Essa estratégia pode ser dividida, para fins didáticos, em duas etapas, que obviamente não eram tão claras assim, na época. Em um primeiro momento, houve um apego à moralidade, turbinado pelos meios de comunicações. Ora, ninguém, do mais pobre ao mais rico, gosta de pagar impostos e ver seu dinheiro indo parar no bolso de terceiros. O discurso anticorrupção, portanto, serviria a dois propósitos: por um lado, ele proporcionava à direita um valor ético que ia além da mera disputa política. Um político da UDN poderia dizer, e ser aplaudido, que não estaria se candidatando a um cargo em função de um projeto pessoal, mas estava sendo impelido por algo maior. A busca pela eficiência e pela moralização da política brasileira. Nada poderia ser mais nobre.
Do outro lado, esse mesmo discurso serviria para desqualificar a oposição. Meu adversário, diria esse mesmo político, não passa de um demagogo, populista que promete a igualdade e a justiça aos mais pobres, enquanto enriquece às custas do dinheiro público. O controle da mídia proporcionava à direita o poder de agenda, ou seja, de pautar o debate na esfera pública. Em outras palavras, os liberais poderiam escolher certos problemas e encobrir outros e, desse modo, colocar no centro do debate público os temas que achassem relevantes. E o assunto escolhido foi a moralidade na política. Estratégia ao mesmo tempo potente e perigosa.
Por que discutir a importância estratégica da Petrobrás? Melhor acusá-la de balcão de negócios. As histórias dos escândalos de corrupção acompanham, de forma impressionante, a estruturação de um projeto nacional autônomo. Os jornais, seguindo essa linha, manipulavam de modo seletivo os casos de corrupção. O jornalista Carlos Lacerda, filiado à UDN, notabilizou-se por essa prática. Lacerda dizia, de modo enfático e emotivo, que o governo Getúlio estaria atolado em um “mar de lama” da corrupção. Quando Juscelino Kubitschek (JK) assumiu, não foi diferente. Pela segunda vez, eles tentaram impugnar a posse do vitorioso e, novamente, não obtiveram sucesso. Os liberais, então, recorreram à arma secreta: as acusações de corrupção. Os casos de desvio de dinheiro e as denúncias de pagamentos de propinas abundavam nos jornais. Até um apartamento em Ipanema, que teria sido ocultado, virou manchete nos periódicos. O mar de lama tinha agora outro CPF. Ou melhor, tinha nome, mas seu endereço havia sido ocultado e não estava na sua lista de patrimônios. No fim, claro, nada ficou provado. Mesmo assim, Lacerda definiu JK como o “condensador da canalhice nacional”.
Essa prática tinha outro lado. O desfecho lógico desse raciocínio é simples: se um grupo compra o apoio de uma massa de ignorantes, não existe vontade popular. Se não há soberania popular, não existe democracia. Se não existe democracia, o voto não precisa ser respeitado. Outros caminhos precisam ser buscados. Essa narrativa pode parecer absurda, mas em um país de forte tradição aristocrática e de desprezo pelos mais pobres, ela tem forte aderência. Acoplado ao discurso moralista está a lógica catastrófica. O perigo iminente do caos, que também deita longas raízes na cultura nacional.
O perigo da catástrofe iminente é a segunda perna da estratégia da direita para impor a sua agenda. Ora, se um grupo de cegos está em um bonde que caminha para o precipício e o condutor se recusa a pisar no freio, e uma única pessoa enxerga tal perigo, ela teria a obrigação de remover o motorista independente dele ter sido escolhido pela maioria dos passageiros.
Voltando para exemplos políticos reais. Quando o PSD anunciou a candidatura do popular JK para a presidência, e com o endosso do PTB; a UDN, sempre capitaneada por Lacerda, dava as eleições como perdidas. Iniciou-se, então, no partido, uma campanha para cancelar o pleito. Mas qual seria a justificativa? Segundo outro proeminente político da legenda, Rodrigues Alves Filho, membro de um tradicional clã político paulista, “só os militares tinham força para calar a mazorca, a imundice dos nossos costumes políticos”. O vocabulário é revelador. A palavra mazorca é antiga, pode ser que muitos não saibam o seu significado, mas ela ainda se encontra nos dicionários. Mazorca é sinônimo de tumulto e de baderna. Está no mesmo campo semântico de “malta”, palavra que, ao ser dita em um discurso, sepultou a campanha do Brigadeiro Eduardo Gomes. O pensamento democrático louva a soberania popular, coloca o cidadão como agente soberano. Praticamente todas as constituições democráticas começam evocando essa entidade mítica, que seria a o povo reunido para decidir seu destino. Ao se referir aos mais pobres, e os exemplos são inúmeros, como mazorca ou malta, a direita brasileira deixava bem claro o quanto a sua mentalidade estava distante de qualquer pensamento que cheirasse a democrático.
O moralismo e o discurso catastrófico preparavam o terreno. Após essa etapa, no segundo momento, chegara a hora de derrubar o presidente eleito pela “malta”. Dois caminhos eram possíveis: o judiciário ou os militares. Quando Getúlio venceu as eleições, sua vitória foi contestada. Diziam que ele não alcançara mais de 50% dos votos válido. A alegação, contudo, não tinha base legal e não prosperou. JK também esteve às voltas com a justiça. Lacerda afirmou que o político havia se beneficiado dos votos dos comunistas e, estando o Partidão na ilegalidade, tais votos seriam ilegais. Sim, você não leu errado, o bravo jornalista se arrogava o direito de anular votos anônimos. Não colou. Anos depois, em um raro momento de sinceridade, Lacerda declarou:
eu comecei a defender a tese, primeiro, de maioria absoluta, para ver se tentávamos, através dela, evitar uma eleição de uma pequena minoria que entregasse o país de volta àquelas forças que o tinham levado a todas essas crises. (…) E, vamos ser sinceros, o povo sentiu que era uma manobra em cima da eleição, quer dizer, era uma manobra para “mudar a regra do jogo”, depois do jogo começado. Evidentemente não pegou.
A passagem não poderia ser mais clara. O que ele chama de “aquelas forças” era justamente a vontade popular. As manobras eram para frear a democracia, claro, sempre na justificativa de que era necessário para impedir a catástrofe. O filósofo Vladimir Safatle, em entrevista recente, afirmou que não existe liberal no Brasil, pois aqueles que assim se definem apoiam de forma constrangedora as soluções golpistas e as ditaduras. Essa afirmação faz sentido, apesar de ter sido considerada por muitos como exagerada. O liberalismo brasileiro sempre, desde a monarquia, conviveu com uma sociedade aristocrática. E sempre evitou que a “liberdade” fosse usada contra essa estrutura. Há uma correlação orgânica entre conservadores e liberais. Essa união empurra as forças da mudança para o lado oposto. Eis mais uma vez a polarização.
Conclusão
Esses são os mecanismos criados para conter a democracia no Brasil. Por isso, somos um país que fica dividido ante a qualquer possibilidade de reformas sociais. Se não somos um país permanentemente polarizado, somos potencialmente; a polarização é sempre um poderosa força, ora latente, ora aparente.
A última questão que queríamos colocar é: como fugir da polarização? Eu diria que é sim possível fugir desse binarismo. Porém, não pela esquerda.
Explico: o PSOL diz que Lula dividiu o Brasil e que é preciso sair dessa falsa dicotomia. Ciro Gomes segue o mesmo caminho. Acontece que não somos polarizados entre petralhas e tucanos, entre legalistas e golpistas ou entre coxinhas e mortadelas. Essa é a espuma da arrebentação. Somos polarizados por forças muito mais profundas e enraizadas. Se um candidato do PSOL for eleito, o país voltará a ficar polarizado, em torno da nova agenda que o partido adotará. O mesmo vale para o Ciro Gomes. O que não polariza o Brasil é um governo de direita, que navega a favor da corrente, que usa a política e a mídia para calar os descontentes e, portanto, mascara os conflitos. A esquerda invariavelmente polarizará Brasil. Pois essa divisão binária é a principal arma para impedir o avanço da democracia em um país estruturalmente e historicamente desigual.
Muitos dirão: “Lula e o PT não são de esquerda”. Eu não queria me aprofundar nos governos petistas, para fugir da polarização (com perdão do trocadilho), mas como esse é o tema, responderei a essa questão com outra analogia. Na época da Guerra Fria, os americanos desenvolveram uma teoria conhecida como “dominó”. Diziam que qualquer país no mundo que se tornasse comunista poderia influenciar o seu entorno e provocar um “efeito dominó”, ou seja, entusiasmar outras nações a seguirem o mesmo caminho. Por isso as tropas americanas eram usadas para combater em países que eles nem sabiam localizar no mapa. Podemos usar esse pensamento no caso brasileiro. Se o povo deve ser mantido afastado da política, é preciso destruir qualquer esperança reformista, ainda que nascente. Ainda que moderada. Se a população perceber que a atividade política tem o poder de transformar a sua realidade, ela pode tomar gosto pelo tema e seria quase impossível frear as mudanças. Por isso, a criminalização da política, as generalizações e a descrença na democracia.
Lula, portanto, por mais que tente ser aceito, sempre será um intruso. Um perigo. O petista, como parte da “malta”, não está sendo perseguido pelos seus erros, que de fato existem, mas pelo o que ele representa. É a força histórica de um país desigual que divide o Brasil, que gera essas tensões. Não um senhor de 70 anos.
O filósofo Karl Marx, referindo-se a Luis Napoleão, escreveu a famosa frase que a história acontece como tragédia e se repete como farsa. Tal afirmação foi usada para caracterizar o contexto político da segunda metade do século XIX. Não é uma lei absoluta, como muitos imaginam. Outra passagem interessante, também repetida a exaustão, é a de Lampedusa, quando diz que às vezes é preciso que tudo mude para que as coisas permaneçam como estão.
Esses dois aforismos são instigantes e nos ajudam a pensar a política nacional. A democracia sem povo é uma forma de aceitar uma realidade inevitável e ao mesmo tempo controlar as mudanças. Parte de nossa história política pode ser descrita como mudanças feitas para conservar a ordem aristocrática. Por isso, aqui as tragédias se repetem sucessivamente como farsa.
"A terceira revolução industrial é considerada, e não sem razão,
a causa de longe mais profunda da nova crise mundial. Pela
primeira vez na história do capitalismo, os potenciais de
racionalização ultrapassam as possibilidades de
expansão dos mercados." (Robert Kurz)
.
O PÊNDULO DA INEFICÁCIA
Se é verdade que o pensamento socialista sempre teve uma dose elogiável de humanismo, expressa na conquista de avanços sociais e defesa de direitos civis, é igualmente verdade que se constituiu apenas numa forma política de capitalismo. Daí a sua insustentabilidade.
É por assim ser que terminou sempre por se quedar à imperiosa lógica autotélica e segregacionista do capital, que se opõe ao melhor sentimento humanista. Daí decorre que o socialismo não passa de um conjunto de ideias bem intencionadas, constituindo-se, no final das contas, em algoz do interesse popular e no contrário do que anuncia ser (mesmo quando suas intenções são honestas e não um mero oportunismo eleitoral para a conquista do poder).
O capital é uma forma de relação social subtrativa do esforço coletivo de modo a criar riqueza abstrata concentrada num processo de acumulação que tende ao infinito, segregando a maior parte dos seus súditos como forma de satisfação de seu sentido tautológico, vazio de sentido virtuoso. E isto só até o momento de alcançar o limite interno absoluto de expansão, quando definha e morre, não sem antes arrastar toda a humanidade para o abismo, caso não seja contida a sua derrocada final.
As vitórias eleitorais do socialismo de esquerda (1) sempre se deram por conta da ingovernabilidade do aparelho de Estado pela direita e seus métodos segregacionistas de promoção dos privilégios do capital e dos capitalistas.
Ora, é de se perguntar: por que todos os governos de direita, com todos os mecanismos de controle institucionais, monetários e midiáticos a seu favor, fracassam e ensejam a simpatia popular eleitoral ao pensamento socialista?
Esta indagação pode ser complementada por outra: por que todos os governos socialistas de esquerda fracassam e ensejam a antipatia popular como se fossem traidores dos seus próprios postulados e bandeiras, acabando por ensejarem a volta da direita, numa eterna e infrutífera alternância de poder e sem questioná-la como tal?
A resposta é óbvia: isto se dá porque todos os governos apenas obedecem e aplicam os ditames de uma lógica de relação social (o sistema produtor de mercadorias) que, por sua natureza específica, impõe sacrifícios ao povo e transforma o Estado em sua força de coerção militar, além de instrumento de regulamentação legal e de controle monetário.
Os governantes não governam, mas são governados.
Os governantes, quando sentam na cadeira dos poderes do Estado, não têm vontade soberana, a não ser em questões periféricas e de escolha de prioridades dentro da escassez de recursos do Estado para atendimento das demandas sociais globais.
QUANDO A REALIDADE BATE À PORTA
Assim, quando é atingido o estágio do limite interno absoluto de expansão e a realidade de sua essência ontológica bate à porta sem subterfúgios sob a forma de miséria e desespero social inesperado, como agora ocorre, isto provoca a explicitação de alguns pontos, a saber:
a) a identidade na aplicação do receituário da administração financeira da crise por qualquer partido que esteja no poder, independentemente de sua inclinação ideológica, capitalista ortodoxa ou socialista (2).
b) a verdadeira função e caráter do Estado. Este, antes de ser um provedor das demandas sociais, é um coletor de impostos que mascara o pesado ônus que impõe aos exauridos ombros dos trabalhadores (duplamente extorquidos, pelo capital e pelos tributos estatais) com serviços públicos cada vez mais ineficientes; e que exige do contribuinte a pagamento da conta da infraestrutura da produção mercantil e do funcionamento dos poderes institucionais que sustentam a opressora lógica mercantil. O trabalho e o trabalhador são categorias capitalistas que sustentam o Estado, a máquina de coerção sistêmica.
c) o desejo de grande parte da população da volta à situação anterior, quando da ascensão capitalista. Então os trabalhadores conseguiam sobreviver, embora miseravelmente, e tinham esperança de subirem na vida, enquanto a minoritária classe média, formadora de opinião, vivia razoavelmente bem – isto com diferenciações de país para país, dependendo do grau de capacidade de produção de mercadorias de cada nação (a classe média dos Estados Unidos sempre teve benefícios estatais e confortos maiores que a classe média do Haiti, obviamente);
d) a consciência, para uma pequena minoria formada pelos mais argutos, de que a crise não é uma questão de mau gerenciamento do Estado, decorrendo, isto sim, da falência dos próprios fundamentos de uma relação social que se tornou anacrônica e não consegue promover a mediação social de modo minimamente aceitável.
A tal da classe média, consciente de que seus privilégios ora definham, prefere, por comodidade e medo do novo, embarcar na cantilena midiática de que toda a crise decorre da corrupção com o dinheiro público, como se o combate a tal cancro institucional (que não passa de um subproduto endêmico de uma corrupção sistêmica) fosse uma varinha de condão, capaz de promover a restauração do status quo antigo. E, assim, influencia toda a população.
A escolha dos Sérgio Moro e Joaquim Barbosa da vida como salvadores da pátria desfoca o cerne do problema e, ainda que aprovemos as suas atuações, não podemos ser ingênuos a ponto de crer que a corrupção se constitua na causa maior das nossas agruras. Ademais, o desvirtuamento do foco da crise estrutural para o combate a corrupção é do interesse do sistema, pois serve como desculpa para o seu fracasso e para o aumento da miséria enquanto perdurar a agonia do capitalismo.
Quando se compreende o significado do processo eleitoral e da função dos partidos e dos políticos como um mecanismo de legitimação jurídico-institucional de uma forma de relação social segregacionista, não há que querermos melhorar o seu desempenho com a eleição de cidadãos honestos e partidos bem intencionados, na esperança de que mudem os padrões éticos de comportamento, quaisquer que sejam os seus matizes ideológicos.
Isso não passa de sonho de uma noite de verão, pois tal desejo é irrealizável sob uma base de relações sociais de natureza capitalista, mercantil, que tem na subtração do valor produzido pelos trabalhadores (leia-secorrupção original) a sua razão de ser. Sob o capital, toda a institucionalidade funciona em falso, e dessa falsidade não pode nascer nada de bom do ponto de vista coletivo.
Temos de denunciá-la e combate-la, ao invés de a fortalecer. Temos de buscar a produção fora do mercado, paulatinamente, exaustivamente, como modo de afirmação da vida.
Agora, quando a realidade bate à nossa porta e torna explícita a falsa dicotomia entre direita e esquerda sob o capitalismo, só nos resta negar o próprio capitalismo e suas categorias fundantes (valor, trabalho abstrato, mais-valia, dinheiro, mercadoria, mercado, Estado, política, políticos, democracia, socialismo, nacionalismo, capital, etc.).
Temos de enfrentar tal gigante de pés de barro com todas as nossas forças; o preço a se pagar por isso não é pequeno, mas a vitória é possível. (por Dalton Rosado)
existe também socialismo de direita, como foram os casos do Partido Nazista de Hitler, que se definia como nacional socialista; e do fascismo italiano de Mussolini, que defendia lemas ditos socialistas e nacionalistas, tendo sua legislação trabalhista sido copiada pelo ditador brasileiro Getúlio Vargas.
até ontem governando a França, Nicolas Sarkozy, de direita, foi defenestrado do poder pelo socialista François Hollande, o qual, por sua vez, hoje não consegue sequer ser candidato à reeleição, com os novos Sarkozys se apresentado como competentes governantes capazes de superar a crise do capital instalada na União Europeia.
Ao longo de sua história a direita brasileira praticou diversos golpes contra a própria direita. Pouquíssimos foram os governos da Velha República que conseguiram levar a término o mandato único, pois o café transbordava o leite ou vice-versa de acordo com os interesses dos clãs mais fortes. Aí veio Getúlio Vargas que como Pedro II foi derrubado por ferir os clãs pelo simples fato de atender interesses mínimos das camadas populares.
A popularidade alcançada pela monarquia, sobretudo com a abolição da escravatura, não foi suficiente para promover um contragolpe contra a república dos coronéis. Apenas algumas mobilizações isoladas como a de Canudos na Bahia e os fuzilados na fortaleza de Anhatomirim em Desterro, à qual Floriano Peixoto impôs uma homenagem a si mesmo, dando à cidade o nome que até hoje se preserva: Florianópolis.
Já a popularidade obtida pelo ditador que promoveu a primeira democratização social brasileira instituindo leis trabalhistas, saúde e ensino público, impulsionando a economia do país através das primeiras indústrias de base, resultou em ser levado novamente ao cargo executivo através do voto popular que passou a ser desrespeitado por alguns jornais de São Paulo e Rio de Janeiro.
Para ser mais exato “A Tribuna da Imprensa” de Carlos Lacerda e “O Estado de São Paulo” da família Mesquita. Um que outro adotou a mesma linha de defesa dos interesses estrangeiros contra a política nacionalista de Getúlio, mas é falta de memória ou desconhecimento da história dos que tentam comparar os esforços da Mídia de hoje com aqueles tempos em que isso de Mídia praticamente inexistia e o que havia de mais próximo era o grupo Diários Associados de Assis Chateaubriand.
Apesar de viver as turras com Getúlio, amiúde trocavam favores, como quando Chatô obteve do ditador interferência na legislação para manter a guarda de sua filha após a separação matrimonial. Mas nem Lacerda nem Mesquitas puderam impedir a comoção popular promovida pelo suicídio de Getúlio em 54. Um ato individual, mas é o que se pode considerar como único movimento contragolpista de nossa história, pois quanto ao de 64 somente arremedos como o das Ligas Camponesas de Paulo Francisco Julião e do governo Miguel Arraes em Pernambuco. Movimentos suspensos por seus líderes para evitar inútil derramamento de sangue.
Desde a criação da estrategia golpista do Mensalão se ouve da própria militância e de integrantes do próprio PT muitas críticas ao governo, afirmando que deveria tomar esta ou aquele atitude, evitar isso ou aquilo. Culpa-se ao governo e ao partido pelo que cada um considera o erro primordial e apenas para citar um exemplo dessas duvidosas autocríticas, citam-se os que consideram contratação de Waldomiro Diniz como origem dos motivos do golpe como se na testa daquele ex-assessor já estivesse escrito: “Fui corrupto”, ou como se houvesse milhares de técnicos experientes a disposição e dispostos a compor uma equipe de governo, ou como se José Dirceu fosse amigo do Carlinhos Cachoeira. No entanto, raro se ouvir críticas à manipulação da Mídia através de um fato ocorrido anteriormente no governo Garotinho que sequer era aliado do PT ou do governo Lula.
E graças à esquerda brasileira o golpe prossegue. Golpe iniciado lá na abolição da escravatura e sempre presente e permanente a cada vez que algum governo brasileiro implanta medidas de interesse popular.
O inverso de tal situação se exemplifica na história de Cuba.
O Partido Comunista Cubano, como todos os partidos comunistas, não concordava com a revolução armada, mas desde a tomada de Moncada as esquerdas de Cuba se uniram em um único propósito. Fidel, Che ou Raúl não foram conscientizar a população cubana sobre estes propósitos de casa em casa. Evidentemente este foi um trabalho de toda a esquerda daquele país.
Dizer que o povo cubano era mais consciente do que o brasileiro é desconhecer a história e a localização geográfica de Cuba ao lado da Meca do consumismo da qual se tornou colônia tão logo finda a revolução da independência cubana da coroa espanhola. Em Cuba não houve independência, apenas troca de colonizadores.
Sujeito ao tráfico de drogas e intensa exploração do lenocínio, por décadas o povo cubano foi educado à subserviência profissionalmente utilizada em cassinos e hotéis de turistas americanos e a exploradores da mão de obra produtora de charutos, cana de açúcar e rum. No entanto, apesar de 5 décadas do mais restrito bloqueio comercial já imposto a um país de tão reduzido território, apesar das inúmeras tentativas de assassinato de Fidel, os Estados Unidos não se estimulam a darem um passo para invadir a Ilha mesmo após 2 décadas de finda sua única proteção internacional: a União Soviética. Atravessaram o mundo para invadir Afeganistão e Iraque e promoverem golpes em Líbia, Síria, etc.; mas o governo de Cuba está preservado.
O programa Mais Médicos tem permitido maior contato com cubanos, sejam da área da saúde ou os que para cá vieram para administração do plano binacional. Estes, mesmo quando inquiridos a respeito muito pouco se referem a Fidel ou Raúl Castro, tampouco ao comunismo ou qualquer ideologia política, mas repetidamente e com muito orgulho se referem a uma entidade: “nosotros cubanos".
Quando deixarmos de ser da Europa ou dos Estados Unidos e nos descobrirmos em nossa consciência como “nosotros brasileños”, talvez possamos vir a entender que o golpe contra o Brasil não resulta de imaginárias deficiências de comunicação e políticas de um governo que tem cumprido a risca com os propósitos de inclusão social e democratização de oportunidades e acessos à educação e saúde e outras necessidades básicas de nossa população, promovendo a retirada do Brasil do Mapa Mundial da Fome e nosso IDH como jamais nenhum outro o fez antes.
Quando a esquerda brasileira descobrir o povo brasileiro, talvez se conscientize do que realmente seja ser de esquerda e só então poderemos promover o primeiro movimento de contragolpe da história política do Brasil.
* É jornalista, escritor e poeta. Mora em Florianópolis e é colaborador do “Quem tem medo da democracia?”, onde mantém a coluna “Pouso Longo”.
"Ao ódio respondo com o perdão; E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória", da carta-testamento
Ao fim de cinco anos de pesquisas, três volumes e 1.654 páginas, nem assim o jornalista Lira Neto, autor daquela que passa a ser a biografia definitiva de Getúlio Vargas ousou optar por uma das versões maniqueístas acerca de uma figura pespegada de polêmicas e mergulhada em contradições. Ante personagem tão multifacetado, o biógrafo eximiu-se de um juízo final.
“Para muitos, ele foi o grande responsável pela modernização do Brasil, ao pôr em prática um modelo nacional-desenvolvimentista capaz de direcionar, em pouco mais de duas décadas, um país agrário para o rumo efetivo da industrialização”, escreve Lira Neto. “Sob essa mesma perspectiva, a vasta legislação trabalhista instituiu o necessário equilíbrio na relação entre patrões e empregados, superando os resquícios da escravocracia mais arcaica.”
Para o lado de lá da fronteira político-ideológica, o chamado populismo varguista seria “a expressão mais pronta e acabada do uso das massas como instrumento de dominação política”. Pela voz dos desafetos, a incorporação dos trabalhadores e das classes médias ao cenário nacional “teria sido apenas uma forma de legitimar o líder autoritário e personalista, dando sustentação a um projeto de poder autocrático e incompatível com a verdadeira democracia”.
Não há controvérsia que resista, no debate sempre incendiário, a duas certezas que o distanciamento histórico impõe, a respeito de Getúlio. A primeira é que, ao desfechar contra o peito o tiro que pôs fim à própria vida e, por extensão, ao cerco brutal dos inimigos civis e fardados que exigiam sua renúncia, o ex-ditador e então presidente eleito pelo voto popular reiterou a dignidade serena de um político que, nas reviravoltas da conjuntura, acreditou no diálogo e na conciliação, mesmo quando o ambiente estava contaminado pelo ódio dos que ele derrotara.
A outra verdade, inapelável, mostra que os inimigos que cobraram de Getúlio a remissão pelo sangue continuam por aí, eles e os seus descendentes, como zumbis insepultos, com a mesma retórica arcaica, o mesmo rancor retrógrado, o mesmo desprezo aos pobres e deserdados. Nem parece que 60 anos se passaram desde o sacrifício de honra, pois os inimigos de Vargas e do que ele representou continuam ativos, truculentos e delirantes, desafiando hoje, num repertório de coincidências assustadoras, aqueles que se colocam ao lado do povo e da justiça social.
A feliz e marcante diferença é que as Forças Armadas, reintegradas ao convívio democrático, parecem ter desistido de qualquer protagonismo político, relegando ao baú infame da história figuras caricatas como o brigadeiro Eduardo Gomes, golpista empedernido, o marechal Eurico Dutra, duplamente traidor de Vargas, o general Juarez Távora, que viria a ser humilhado por Juscelino Kubitschek em 1955, e outros menos votados.
A escalada do rancor contra um presidente legítimo, ancorada na retórica tonitruante do jornalista Carlos Lacerda a açular a sofreguidão conspirativa dos quartéis, ecoa hoje, com palavras incrivelmente iguais e verdades duvidosas, nos editoriais dos jornalões e nos noticiários da tevê, no palavrório dos taxistas e em comentários das redes sociais. Seguindo as pegadas de Lira Neto, eis aqui três exemplos de semelhanças gritantes:
O perigo comunista e a foto com Prestes: O acirramento ideológico insuflado pela Guerra Fria serviu de pretexto para que o Partido Comunista, robustecido pelo voto democrático em 1945 (elegeu, por exemplo, 18 vereadores no Distrito Federal, o dobro da UDN do Brigadeiro e do PTB de Vargas), fosse colocado na ilegalidade pelo patético marechal Dutra, eleito, aliás, com o apoio velado do getulismo. Muitos dos comunistas foram se abrigar sob o guarda-chuva do PTB, o que foi suficiente para que a imprensa conservadora passasse a ver, à sombra do getulismo, o espectro do bolchevismo. Uma foto, devidamente manipulada pelos que buscavam ressaltar o conluio, levou um aguaceiro ao moinho dos reacionários: Getúlio e Luís Carlos Prestes, líder do PC, lado a lado num palanque no Anhangabaú, em São Paulo, em novembro de 1947. Getúlio discursava e a foto do jornal A Noite, do finório Chatô, sugeria que o próprio Prestes segurava o microfone para o ex-ditador. O corte na foto fora proposital. “A associação dos dois inimigos da democracia é não somente uma afronta como uma intolerável ameaça ao Brasil”, reverberou o editorial do Diário Carioca. Imprimiu-se a lenda. Na verdade, Getúlio e Prestes nem sequer se cumprimentaram num evento de apoio ao candidato anti-Adhemar de Barros. O ex-presidente fez seu discurso, desceu pelos fundos do tablado e se retirou. Não ouviu o discurso de Prestes – e estava longe quando tumultos explodiram na praça. Os comunistas, àquela altura, tinham uma pauta política distante do trabalhismo. Uma de suas vítimas, nos anos 50, seria o ministro do Trabalho, João Goulart. Acusavam Jango de, ao melhorar a vida dos trabalhadores, amaciar a inevitável luta de classes.
O “Pai dos pobres” e a ira dos ricos: Em fevereiro de 1954, a facção radicalizada do Exército ensaia romper com a legalidade democrática no explosivo “Manifesto dos coronéis”. As 86 assinaturas prenunciavam o elenco que iria dez anos depois impor ao País uma ditadura de 21 sombrios anos. O pretexto era o “perigoso ambiente de intranquilidade”. Resposta aos convites à ruptura sistematicamente feitos por jornais como o Correio da Manhã, do histérico José Eduardo de Macedo Soares, O Globo, de Roberto Marinho, o imperioso império de comunicação do chantagista Assis Chateaubriand (já com a novidade ainda que retrita da televisão) e pela Tribuna de Imprensa, de Carlos Lacerda, ex-comunista e agora panfletista da extrema-direita. Na verdade, o estardalhaço todo era alimentado por decisões que reafirmavam o compromisso de Vargas com uma economia não tutelada pelos Estados Unidos: a criação da Petrobras e da Eletrobras e a restrição à remessa de lucros. O alvo preferencial dos militares e de seus alcoviteiros civis era o ministro do Trabalho, João Goulart, que se movimentava para conseguir um aumento de 100% para o salário mínimo. O mínimo que a direita dizia à época é que melhorar a vida dos trabalhadores podia quebrar o empresariado e o País – e que, portanto, medidas assistencialistas acabam se voltando contra aqueles que o governo pretendia assistir. Soa familiar? A crise cobrou a cabeça do ministro Goulart, mas o contorcionista Vargas, ao se dirigir aos “trabalhadores do Brasil” no tradicional pronunciamento de 1º de maio, surpreendeu-os com a boa-nova do aumento propugnado por Goulart. O salário mínimo passou de 1,2 mil cruzeiros para 2,4 mil cruzeiros (1.268 reais, em valores de hoje). Os insubmissos não iam engolir a afronta. A elite branca, enfatiotada e encapelada, antecipou-se. Quando Vargas ousou aparecer na tribuna do Hipódromo da Gávea para o Grande Prêmio Brasil, no dia 1º de agosto, tributou a ele uma vaia mais do que orquestrada.
O “mar de lama” e sua gota d’água: Há aspectos nebulosos (e farsescos) no episódio que acabou por acuar Getúlio de vez : o atentado da Rua Toneleros, na madrugada de 5 de agosto. A versão do inquérito oficial e das investigações paralelas da “República do Galeão” – a Aeronáutica se insubordinou, ávida por vingar a morte do major Vaz num suposto atentado a Lacerda – aponta para uma operação de aloprados próximos da Presidência, mas à revelia do presidente. Lacerda, que saiu de vítima, com um pé enfaixado (os laudos médicos sumiram e o jornalista não deixou a polícia periciar o revólver que usou no tiroteio), acusou diretamente Getúlio. “As fontes do crime estão no Catete”, escreveu na Tribuna da Imprensa. “O governo de Getúlio é, pois, além de imoral, ilegal.” Carlos Lacerda sempre botou sua verve de tribuno a serviço de duas causas: a derrubada de Getúlio e seu próprio narcisismo. No início da campanha presidencial de 1950, Lacerda foi claro: “O senhor Getúlio Vargas senador não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”. O golpismo estava no DNA do “demolidor de presidentes” (definição da historiadora Marina Gusmão de Mendonça). A ironia é que a tal “revolução” que Lacerda apregoava, adiada pelo gesto heroico de Vargas em 1954, abortada de novo na reação à posse do vice Goulart, em 1961, e finalmente concretizada na “redentora” de 1964, acabaria por cortar as asas do Corvo agourento.
*Reportagem publicada originalmente na edição 815 de CartaCapital, com o título "Os zumbis de 1954"
