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terça-feira, 2 de julho de 2013

Em 1997 Aécio Neves fez Projeto de Decreto para convocar plebiscito. Agora é contra

Plebiscito e o cinismo de Aécio Neves

Em 1997 Aécio Neves fez Projeto de Decreto para convocar plebiscito. Agora é contra

O PPS, também já pediu  apoio da OAB para proposta de plebiscito sobre reforma política
FHC e Aécio Neves afirmaram que proposta de plebiscito para reforma política sugerida por Dilma é absurda, digna de ‘regimes autoritários’. Mas, os dois já propuseram o mesmo que a presidente Dilma
A oposição do governo Dilma está batendo cabeça. Quando a presidente sugeriu plebiscito para decidir sobre Constituinte exclusiva o tucano  Fernando Henrique Cardoso  ganhou espaço generoso nas páginas de jornais  para criticar a  Dilma: “A proposta é  “própria de regimes autoritários”, afirmou o ex presidente.
Mas, Fernando Henrique Cardoso não pensava assim quando ele,  em  duas ocasiões durante seu mandado defendeu, em duas campanhas eleitorais, a realização de assembleias constituintes exclusivas. Em 1994, o tucano propôs o instrumento para promover uma revisão constitucional. "Seis meses são suficientes para esses trabalhos. Basta ter vontade política", disse, em junho daquele ano. Quatro anos depois, quando concorria à reeleição, o então presidente  FHC defendeu a proposta de constituinte restrita com o objetivo de acelerar a aprovação das reformas tributária, política e do Judiciário.
Outro tucano que esqueceu o que disse e escreveu  é o candidato á presidência Aécio Neves. No site da Câmara Federal é possível encontrar o PDC 580/1997, de autoria do então deputado federal Aécio Neves (PSDB/MG)  de  1997. O Projeto de Decreto Legislativo tinha como objetivo convocar plebiscito sobre assembleia nacional constituinte revisora a ser instalada em fevereiro de 1999. Na  época da gestão FHC, Aécio Neves  era uma das principais lideranças tucanas no legislativo e estava perfeitamente  sintonizado com o governo tucano   e  seus objetivos.
Agora,  quando a presidente Dilma  lançou a proposta de    plebiscito popular  para fazer a reforma política no país, o candidato à presidência Aécio Neves (PSDB),  com os  presidentes dos  partidos, Agripino Maia( DEM) e Roberto Freire( PPS), divulgaram nota na qual se declaram contra a proposta .Aécio Neves  afirmou que a proposta apresentada por Dilma, de se convocar um plebiscito para criar uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, é uma medida "perigosa" e "desnecessária".
Roberto Freire, presidente do PPS,  talvez não lembrou quando assinou a nota. Mas em 2009 o  PPS pediu  apoio da OAB para proposta de plebiscito sobre reforma política. O projeto  foi entregue pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) ao presidente da época da OAB, Cezar Britto. O plebiscito deveria perguntar aos eleitores se o Congresso Nacional deve realizar uma reforma política ou não. Como se nota, parece que os três  presidentes dos partidos de oposição ao governo Dilma tem  problema de memória. Ou,  esqueceram o que eles mesmos fizeram a bem pouco tempo atrás.
O povo pediu nas ruas e a presidenta Dilma atendeu: quer consulta popular, o plebiscito     para reformar a política, já que no Congresso está travado há anos.
Dilma se aliou ao povo, em seus desejos de mudanças para desintoxicar a política de seus vícios.
A proposta de plebiscito para reforma política tem gerado divergências.
É importante que todos tomem conhecimento sobre o que Dilma pretende e  por que a oposição ao governo Dilma é contra. 
Veja a diferença entre plebiscito e referendo
No Amigos do Presidente Lula

domingo, 30 de junho de 2013

Oposição continua com medo das ruas e das urnas


https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtD6qvvThtepTn6KV4_QPJYI1zbC1eVh3BVorWMkXFRJ5Ry1Ms7ICYS7_XB6UXrqV_d9g7MhriubmYnw-AcEUyefcpj1tz_KeTQV7nn3w8hytAu5IQIVcDTgu259VIDE3gucQbOJxUmw6N/s1600/referendo%252520e%252520plebiscito.jpg 
A oposição continua com medo das ruas e das urnas. Ontem, PSDB, DEM e PPS divulgaram nota contra o plebiscito sobre a reforma política, dizendo que é uma manobra diversionista e tentativa de golpe.
Na nota, os partidos dizem ser favoráveis a um referendo, e não a um plebiscito. “Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar”, argumentam.
Ora, dizem que o povo não sabe votar, não tem discernimento para votar no plebiscito. Dizem que o povo precisa da oposição para ensiná-lo a votar. Daí a proposta de primeiro aprovar a reforma na Câmara e depois submeter ao referendo. Mas e o povo, como fica?
Como vemos, a oposição é quem propõe uma manobra diversionista, um golpe contra as ruas e as urnas, contra a soberania popular.
A nota ainda diz que “se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro”.
Escondem que o ex-presidente Lula enviou ao Congresso Nacional – depois de consultas feitas pelos seus ministros da Justiça e da Articulação Política – uma proposta de reforma política. Escondem que o PT luta há anos pela reforma política na Câmara.
E inclusive escondem que está pronto para ser votado o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que não conta com o apoio dos tucanos e seus aliados signatários da nota.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Proposta de novo plebiscito sobre armas afronta sociedade

Uma das mais dolorosas “derrotas” eleitorais que “sofri” foi no plebiscito de 2005 sobre armas de fogo e munição. No blog, defendi ardorosamente que fosse proibida a propriedade desses instrumentos por cidadãos comuns, salvo autorizações altamente justificadas.
Até hoje, entendo que a medida diminuiria drasticamente o uso de armas de fogo no país, o que não resolveria o problema da violência, mas, a meu ver, diminuiria, pois retiraria das mãos das pessoas armas de nível de letalidade extremamente alto.......

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Senado: convocação de consulta popular por civis é aprovada

Portal Terra

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a possibilidade da população apresentar propostas de convocação de plebiscito e referendo sobre "temas de interesse nacional". A proposta de emenda à Constituição (PEC) estabelece que essas propostas sejam apresentadas por projetos de decreto legislativo para a apreciação da Câmara e do Senado.

"A justificativa é a necessidade de deixar livre de dúvidas a possibilidade de cidadãos, em grupo determinado, provocarem diretamente no parlamento a consulta popular sobre temas de interesse nacional", afirmou o relator, Antonio Carlos Valadares.

O texto, que agora vai para a apreciação do plenário do Senado, dividiu a opinião dos parlamentares da CCJ, independente de serem da base aliada ou da oposição. O presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), contrário à matéria, disse que sua aprovação pode gerar "insegurança jurídica terrível no País".
Matéria Completa, :
:Aqui::

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra De 01 a 07 de setembro


Hoje, o Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Assim, cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.