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domingo, 11 de dezembro de 2016

O CAPITALISMO MOSTRA A SUA VERDADEIRA FACE

Três fatos nestes últimos dias demonstram a verdadeira face do capitalismo em seu momento de decadência completa. Eles não são dissociados mas se relacionam, numa comprovação do seu funcionamento criminoso, faccioso, subtrativo da riqueza coletiva produzida e falimentar (graças às contradições que lhe são inerentes e agora se explicitam).

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1) Por que tanta surpresa com a denúncia da Odebrecht?
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A surpresa  quanto à propina ao Presidente Temerário e seus assessores diretos de agora e de ontem não se deve à denúncia feita por um alto executivo da empresa Odebrecht, de pagamento de propina ao dito cujo (por ele solicitada diretamente) e aos seus mais diretos ministros e assessores, mas ao fato de ser surpresa. 

Acaso as campanhas eleitorais, envolvendo centenas de milhões de reais em gastos (*) declarados que, mesmo assim, são infinitamente menores do que os gastos reais, são bancadas pelos salários dos candidatos ou por contribuições de filiados e pequenos donativos? É evidente que não. 

No mundo inteiro a democracia burguesa é financiada pelo mundo empresarial, especialmente as grandes empresas da construção pesada, além de todo o sistema financeiro, industrial e grande comércio. Há um interesse político desses setores em manter o sistema eleitoral democrático e defendendo seus interesses,pela qual apostam suas fichas em todos os candidatos (destinando cifras maiores àqueles com mais chances de vitória e que mais se submetam aos seus desígnios econômicos).     

Nos Estados Unidos tal prática é mais declarada e, neste sentido, menos hipócrita do que no Brasil, pois quem mais arrecada é tido como o mais querido e apto à vitória. Lá o poder econômico eleitoral prevalece de modo explícito. No Brasil se quer tapar o sol com uma peneira.  

Igualmente grave é o fato que os grandes conglomerados empresariais e financeiros não financiam apenas as campanhas, mas o enriquecimento ilícito dos políticos. Está aí o Eduardo Cunha, com seus milhões de dólares no exterior, que não me deixa mentir... 

Surpreendente mesmo é o fato de só agora tal ficha ter caído, graças à iniciativa de um juiz de primeira instância. 

Temos no Brasil um sistema eleitoral corrupto, que se aperfeiçoou desde a velha república, quando os latifundiários do café e do leite ditavam quem queriam eleger e quem podia votar. Agora a corrupção eleitoral obedece aos critérios mais sofisticados. 

Candidatos a deputados federais sem a menor identificação com as demandas populares nem prestígio pessoal são eleitos em todos os estados graças aos currais eleitorais; eles existem há muito tempo, mas só agora a mídia os devassa, na esteira de investigações policiais.  

O próprio Presidente Temerário jamais se elegeria para o cargo como cabeça-de-chapa numa eleição majoritária, mas a necessidade do apoio de um Congresso eleito nesses termos o tornou vice-presidente, dando-lhe a chance de assumir o poder com o impeachment da titular. 

Nessas condições, qual o compromisso que ele tem com a emancipação popular? Seu compromisso primeiro e único é o de salvar o Estado da bancarrota iminente, para manter minimamente vivo um sistema capitalista que definha a olhos vistos. 

Daí uma trupe de corruptos estar governando o País, apoiada por um parlamento de iguais e um judiciário cujas instâncias superiores são subservientes ao sistema.
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2) Os tribunais superiores são instâncias políticas  
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É patético que ainda se tente passar a ideia de que o Estado seja uma esfera de poder isonômico, do povo, colocada acima dos interesses particulares empresariais e capitalistas. 

Mais difícil ainda seria engolirmos que os ministros dos tribunais superiores, escolhidos politicamente, se mantenham pautados pela interpretação jurídica da carta constitucional (naquilo em que ela é mais humanista) e pelas demais leis ordinárias, infensos aos interesses sistêmicos. 

É mera ilusão, como provam os pesos diferenciados dos seus julgamentos quando está em pauta a defesa de uma forma de relação social que já não se sustenta por seus próprios fundamentos. 

Já tive oportunidade de, neste artigo, fazer a crítica ao ethos republicano, tão hipocritamente invocado por todos os que compõem os poderes da república, como se fosse o Santo Graal da purificação e sinônimo de atuação pública isonômica em defesa do povo. 

Não há coisa mais ridícula do que tal pretensão! A república nasceu em substituição ao feudalismo monárquico escravista direto e para dar vida ao novo tipo de escravidão mais sútil, indireta, pelo trabalho abstrato; os poderes da república obedecem a tal desiderato, que agora de se evidencia impraticável.  

Um Renan Calheiros, que há duas décadas orbita em torno do poder com práticas abomináveis, serve para presidir o Senado num momento em que se tenta impor o austericídio, mas não serve para presidir o País interinamente ou na eventualidade de uma nova vacância: uma piada! 

Já um Eduardo Cunha pôde ser substituído como cordeiro sacrificado no altar das aparências. Assim, o STF usa dois pesos e duas medidas, tornando evidente que as suas decisões jurisdicionais, antes de se pautarem pelo direito constitucional (este mesmo o mais questionável dos estatutos jurídicos), pauta-se por interesses momentâneos de governabilidade antipovo.   

Mas também não deve ser surpreendente a capacidade de formulação de teses jurídicas de interesse da opressão sistêmica para justificarem o injustificável, pois, antes de alguém ser submisso ao sistema, precisa ser culto; são dois pré-requisitos indispensáveis.
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3) A sétima queda consecutiva da produção industrial brasileira
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No capitalismo há trabalho produtivo de valor e trabalho improdutivo. Os primeiros derivam dos setores primário e secundário da economia. 

São considerados produtivos os trabalhos que transformam as matérias extraídas da natureza em produtos servíveis ao consumo humano, criando valor por meio do trabalho abstrato (o qual, contudo, agora utiliza crescentemente o trabalho morto, das máquinas, que não produz valor). Criam valor novo, antes inexistente, sinalizando assim para a emissão de moeda com valor válido. 

Na outra banda, os trabalhos improdutivos de valor se situam na área de serviços, pois apenas transferem de mãos valor já existente (o comércio e todos os serviços estão aí inseridos). Eles não respaldam a emissão de moeda.

Quando analisamos a composição do PIB dos países e, principalmente, dos EUA, vamos verificar que o setor de serviços abrange mais de 2/3 do total. Isto significa que a economia vive graças à emissão de dinheiro emitido sem valor para sustentar o fluxo monetário. A agricultura, p. ex., embora seja vital para o sustento alimentar do mundo, corresponde a apenas 1,9% do PIB estadunidense (tal país é o maior produtor de grãos do mundo); ou seja, a riqueza material agrícola não tem importância perante a riqueza artificial, abstrata, financeira, mas tornada real.

A economia mundial vive uma fantasia de números que corresponde a um castelo de cartas que desabará quando se evidenciar a insustentabilidade do dólar estadunidense por sua completa falta de lastro. Aí todas as reservas cambiais em dólar vão virar fumaça e será o momento da hecatombe financeira e da verdade da contradição capitalista em processo.  

Quanto ao Brasil, o que dizer de termos entrado no sétimo trimestre consecutivo de queda do PIB industrial, agora em fase ascendente de queda, com evolução negativa de 0,8% na comparação com o terceiro trimestre? 

Assim, não há teto de gastos ficais que se segure, nem povo que aguente.
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(*) gastos eleitorais com mídia televisiva de programas de campanha, com helicópteros, ilhas de edição de programas de televisão, equipes de jornalistas e cinegrafistas, equipamentos de filmagem; pinturas de muros por todo o Brasil; camisetas pintadas, idem; adesivos para carros idem; jatinhos para o transporte de candidatos e cabos eleitorais; comícios; compra de currais eleitorais; gastos com aluguel de carros, motoristas e gasolina; serviços de som; comitês eleitorais, etc.

https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2016/12/o-capitalismo-mostra-sua-verdadeira-face.html

A SAGA LAVA JATO CHEGA AO FIM: "OS MÃOS SUJAS CONTRA-ATACAM" SERÁ A PRÓXIMA ATRAÇÃO DO CINE BRASIL.


"Não me convidaram pra essa festa pobre
que os homens armaram pra me convencer
a pagar sem ver toda essa droga
que já vem malhada antes de eu nascer"
(Brasil, Cazuza)

O que começa a transpirar da delação premiada da Odebrecht confirma que ela não deixará pedra sobre pedra na política brasileira. 

Mas, exatamente a quem interessam, desta vez, os vazamentos alarmistas, quase apocalípticos? Óbvio ululante: aos mãos sujas que querem estancar a limpeza em curso.

Pois, quando o presidente da República e o governador do Estado mais poderoso têm suas cabeças colocadas sob a guilhotina, juntamente com parlamentares a granel, cria-se a comunhão de interesses necessária para uma solução crapulosa prosperar, com apoio amplo, geral e irrestrito dos podres Poderes, sob o pretexto de que a alternativa será o país mergulhar no caos e a economia ir definitivamente para o brejo.

E o Partido dos Trabalhadores? O PT fará discursos inflamados, nada mais, se incluírem no pacote uma boia para o Lula, que já deve estar com as malas prontas para a viagem a Curitiba. 

Ele é a única esperança do partido para não ser estraçalhado em âmbito estadual e federal nas próximas eleições como já o foi em âmbito municipal nas últimas. Para livrá-lo da cana anunciada e tê-lo a postos como puxador de votos, o PT engolirá até o mais descomunal dos sapos. 

E o Supremo Tribunal Federal? O jornalista Bernardo Mello Franco disse tudo (e eu assino embaixo):
"Até a semana passada, a hipótese de acordão parecia remota, já que exigiria a participação do Supremo. Depois do que a corte fez para salvar Renan, nada mais é impossível"
E o rugido das ruas? Será bem menos possante, quase um miado, se o acordão nos for enfiado goela adentro enquanto a classe média estiver desmobilizada por ser período de férias escolares. Ninguém é de ferro.

Como o Cazuza pedia, o Brasil está mostrando a sua cara. 

Sugere-se aos pais que retirem as crianças da sala, pois podem ter pesadelos...
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https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2016/12/a-saga-lava-jato-chega-ao-fim-os-maos.html

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

PODERES INDEPENDENTES OU MIQUINHOS AMESTRADOS DO EXECUTIVO?


O presidente Michel Temer está sendo festejado pela imprensa canalha como o grande vitorioso do episódio da salvação de umpeculatário útil à custa da degradação dos Poderes republicanos: ele teria articulado nos bastidores, com o apoio de senadores servis e de servis ministros do Supremo, o mostrengo jurídico que deu  ao recordista de processos alguma sobrevida como presidente do Senado, só que oficial e vexaminosamente excluído da linha sucessória da Presidência da República. 

Como parte do troca-troca, o dito sujo (ôps, quer dizer, cujo), por sua vez, prometeu ser um bom menino: não vai mais enfiar o dedo no olho da deusa Têmis, símbolo da Justiça...

Fez lembrar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo Del Nero, que cumpre mal e porcamente seu papel aqui dentro mas recusa todos os convites para representar a CBF lá fora, pois teme ser preso como corrupto pelo FBI assim que transpuser nossas fronteiras. Ou seja, fez da patriamada seu valhacouto.

É chocante o impudor com que tanta gente aceita como coisa normal a manutenção em tão alto cargo de um cidadão clamorosamente indigno de o exercer, apenas para que ele possa colocar tal ou qual projeto em votação! Enquanto for útil para os poderosos, teremos de o engolir.

Caso o problema seja recuperar nossa economia, podem-se também poupar muitos recursos dissolvendo-se o Legislativo e o Judiciário, já que, em momentos decisivos, ambos se prostram da forma mais abjeta à vontade do Executivo. 

Se as decisões agora serão tomadas única e tão somente segundo critérios utilitários, poderíamos voltar a ter apenas um Poder de verdade, o Executivo, como nos nefandos tempos da ditadura militar.

Mas, eu ainda prefiro outra solução, diametralmente oposta: que os membros do Legislativo e do Judiciário tomem vergonha na cara e deixem de se comportar como miquinhos amestrados do Executivo.
https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2016/12/poderes-independentes-ou-miquinhos.html


Sou um eterno otimista.

SAMBA DOS PODERES DOIDOS: O SENADO PROTEGE PECULATÁRIO E O STF SE CURVA A CONVENIÊNCIA POLÍTICA.

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Segundo um dicionário jurídico,peculato é "crime cometido pelo funcionário público contra a Administração Pública em geral", que se configura "quando o funcionário apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão da função, ou o desvia em proveito próprio ou alheio".

No último dia 1º, por 8 votos contra 3, o pleno do Supremo Tribunal Federal considerou existirem motivos suficientes para o cidadão José Renan Vasconcelos Calheiros responder a processo por tal crime. 

A acusação: Calheiros era senador e destinou parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) a uma locadora de veículos que, segundo a Procuradoria Geral da República, não prestou os serviços alegados. Tal locadora (Costa Dourada Veículos) era, como ele, alagoana. Os pagamentos foram feitos entre janeiro e julho de 2005. Em fevereiro de 2005 Calheiros se tornou presidente do Senado. Em agosto recebeu da Costa Dourado um empréstimo de R$ 178,1 mil.

Trata-se, contudo, de uma gota d'água no oceano, pois a trajetória de Calheiros é marcada por denúncias a granel, que se arrasta(ra)m por uma eternidade enquanto ele, belo e lampeiro, continua(va) ocupando altos cargos na República. Eis algumas dessas denúncias, segundo o valente Congresso em Foco:
  • utilização de documentos falsos para forjar uma renda com venda de gado em Alagoas e, assim, justificar gastos pessoais;
  • terceirização do pagamento de pensão à sua amante Mônica Veloso (relativa à filha resultante da relação), de R$ 16,5 mil mensais, que era efetuado pela empreiteira Mendes Júnior, a qual, porcoincidência, recebeu R$ 13,2 milhões em emendas parlamentares de Calheiros, destinadas a uma obra no porto de Maceió;
  • pavimentação ilegal de uma estrada de 700 metros na estação ecológica Murici, no município alagoano de Flexeiras (Calheiros é proprietário da Agropecuária que, para facilitar o transporte de gado, contratou a obra);
  • tráfico de influência no Ministério das Comunicações, em fato relacionado com a compra de emissoras de rádios em nome de laranjas;
  • uso de sua cota de passagens aéreas do Senado em viagem de três personagens acusados de atuarem como seus laranjas em empresas de comunicação e na de um agricultor suspeito de fraudar venda de gado em seu benefício;
  • ter-se hospedado juntamente com a esposa, às custas do Senado, num spa de Gramado (RS)  que é considerado um dos melhores do mundo e cobrou R$ 22,2 mil pelo pacote anti-estresse; e
  • 12 investigações por corrupção ora em curso, oito das quais no âmbito da Operação Lava-Jato.
O Senado nos expôs a ridículo mundial quando, em 2007, aceitou que um senador flagrado em relações tão ilícitas e promíscuas com uma empreiteira pudesse safar-se apenas abrindo mão da presidência da casa, ou seja, entregando o anel para conservar o dedo (o mandato).

Humilhou-nos mais ainda em 2013, ao torná-lo novamente presidente.

E nos avacalhou de vez nesta semana, quando um ministro do STF honrou a toga e determinou seu afastamento da presidência. O Senado não só cerrou fileiras em defesa de um peculatário, como violou as leis brasileiras ao descumprir uma decisão judicial, que poderia ser contestada, mas nunca ignorada.

O pleno do Supremo, por sua vez, fez política em vez de Justiça: face ao temor de que o substituto de Calheiros, petista, utilizasse artifícios regimentais para protelar a segunda votação da chamada PEC do teto dos gastos públicos (cuja aprovação é tida pelo governo federal como essencial  para nossa economia voltar a crescer), insultou a inteligência de todos nós ao decidir-se por um contorcionismo jurídico, um mero jeitinho brasileiro, cuja verdadeira razão de ser foi manter Calheiros no cargo até dar a contribuição que dele se espera para o austericídio.

O presidente do Senado é o segundo nome da linha sucessória, caso a Presidência da República fique vaga. O próprio STF decidiu que um cidadão processado não pode permanecer na linha sucessória. Então, qualquer primeiranista de Direito percebe quão descabida é a gambiarra do Supremo: Calheiros ser excluído da linha sucessória, mas manter a presidência do Senado. 

Isto só faria se ele estivesse na linha sucessória como cidadão; mas ele lá está comopresidente do Senado. Então, tendo se tornado inapto para cumprir uma das principais atribuições do cargo, tem de ser substituído por um senador sem tal limitação. 

Tais regras são institucionais e, portanto, não podem ser adequadas a situações pessoais, como o STF acaba de fazer.  

É algo tão elementar que, desta vez, até ocaro Watson consegue chegar sozinho à conclusão, dispensando as explicações do Sherlock Holmes...
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https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2016/12/samba-dos-poderes-doidos-o-senado.html


quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

MAIS UM ESPETÁCULO GROTESCO DO MAFUÁ DOS PODERES


A atual crise entre Legislativo e Judiciário equivale a um strip-tease destes Poderes, com o Executivo simulando distanciamento enquanto, evidentemente, mexe pauzinhos nos bastidores. Só que nem os viciados em pornografia apreciam a exibição: nus, são todos horrorosos e repulsivos!

A coisa começa com um político alagoano fazendo carreira inexpressiva de deputado estadual e federal, até que a eleição do também alagoano Fernando Collor para a Presidência da República o catapultasse para posição de destaque, como líder do partido governista na Câmara Federal e depois líder do governo no Congresso Nacional.

Na crise do impeachment, Renan Calheiros deu a primeira mostra de sua aptidão para sobreviver a qualquer preço e por quaisquer meios: acusou o tesoureiro PC Farias e outros integrantes do governo de corrupção, além de assegurar que Collor tinha conhecimento de tudo.

Em 2007, face à revelação de que a empreiteira Mendes Jr. pagava uma mesada a sua amante Mônica Veloso, safou-se com a renúncia à presidência do Senado, mas, incrivelmente, conservou o mandato.

Depois, apesar de ser um dos políticos brasileiros mais investigados por fundadas suspeitas de diversas ilegalidades, foi se mantendo à tona graças à lerdeza habitual da Justiça e da Polícia quando seus alvos são peixes grandes. E, embora encalacradíssimo, seus nobres colegasreconduziram-no à presidência do Senado em 2013.

Tantas fez que hoje as ruas e os cidadãos de bem clamam, uníssonos, por seu afastamento: é o político em posição mais elevada dentre todos os que são tidos como a corrupção personificada. 

Mas, o timing é ruim para o governo federal, que considera imperativa a aprovação do arrocho fiscal e teme que seu substituto, o petista Jorge Viana, use de todos os artifícios regimentais para protelar a segunda e definitiva votação da chamada PEC do teto dos gastos públicos, já aprovada pela Câmara e que ganhou de goleada (61x14) na primeira votação no Senado.

Com Renan prestes a virar réu de processo por peculato e o Supremo Tribunal Federal decidindo que cidadãos respondendo a processos não poderiam permanecer na linha sucessória da Presidência da República, o ministro Dias Toffoli, do STF, interrompeu a votação com um pedido de vistas, há mais de um mês. Ou seja, qualquer que venha a ser o seu voto, os dos seis ministros favoráveis à exclusão dos processados prevalecerão. 

Mas, claro, se Toffoli continuar evitando que o martelo seja batido até o STF entrar em recesso, haverá tempo para Renan garantir a aprovação da PEC 241.

Marco Aurélio Mello, exatamente o ministro que relatou a matéria e se posicionou pela exclusão dos cidadãos processados da linha sucessória, reagiu com o afastamento imediato de Renan da presidência do Senado (embora provisório, pois dependia de confirmação do pleno).

O Senado afrontou a mais alta corte do País, negando-se a cumprir uma decisão que poderia ser contestada, mas nunca ignorada.
O desfecho ocorrerá na sessão do STF desta 4ª feira (7). Os jornalistas que têm fontes bem situadas nos bastidores dos Poderes, desta vez não coincidem. Há quem diga que Toffoli afinal dará o seu voto e existe quem garanta que ele pretende mesmo deixar tudo embanho-maria até 2017.

Outra possibilidade cogitada seria o Supremo decidir que Renan está inabilitado para assumir a Presidência da República no caso de vacância, mas pode continuar presidindo o Senado.

Quando ouço falar em atitude republicana, eu rio. Ninguém verdadeiramente a mantém nos podres Poderestupiniquins, cada vez mais nauseabundos.

Caberia até uma reação na linha da frase célebre de Goebbels: "Quando ouço falar em cultura, saco logo meu revólver". Mas, como brasileiro cordial que sou, tenho de me resignar à condição de espectador impotente de mais um espetáculo grotesco  do mafuá dos Poderes.

Vomitar é permitido.

https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2016/12/mais-um-espetaculo-grotesco-do-mafua.html

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

RENAN CALHEIROS NÃO PRESIDE MAIS O SENADO; ISTO NÃO BASTA PARA O BRASIL DEIXAR DE SER REPÚBLICA DAS BANANAS.


O Senado era presidido por Renan Calheiros, cidadão há muito envolvido em episódios nebulosos ( e que teve de renunciar sob vara à presidência da mesma casa legislativa em 2007, o que não impediu os nobres colegas de a ela o reconduzirem em 2013). 

Como leopardos não perdem as pintas, ei-lo encalacrado de novo. Como é quase certo que a decisão provisória de Marco Aurélio Mello será confirmada pelo pleno, cabe indagarmos quanto vai durar o ostracismo de Calheiros desta vez. Apenas mais seis anos?

Independentemente de delitos cometidos ou a ele atribuídos, Calheiros recentemente se colocou na berlinda por extrapolar flagrantemente as atribuições do seu cargo:
  • quando articulou com Ricardo Lewandowski, do STF, a não cassação dos direitos políticos de Dilma Rousseff, embora a aprovação definitiva do seu impeachment  a tornasse obrigatória (seria, na minha opinião, uma medida draconiana e desnecessária, mas nenhum dos dois personagens tinha poderes, à luz da Constituição, para tomar tal decisão);
  • ao articular no Senado a completa descaracterização das medidas de combate à corrupção recém-aprovadas, parecendo até (com uma das alterações) querer tolher e intimidar  os futuros juízes dos seus processos.
Deve perder não apenas a presidência do Senado, como também o mandato e, provavelmente, a liberdade. Mas, depois que a onda moralista passar, tende a renascer das cinzas, como ele próprio, seu velho parceiro Collor e tantos outros já conseguiram.

Seu substituto está sendo pressionado a agir como militante do partido a que pertence, desmarcando uma segunda votação já agendada para data próxima. 

Mais uma vez, deixo claro que, por força de convicções que tenho defendido durante toda a minha vida consciente, sou totalmente contrário a ajustes fiscais, redução de direitos trabalhistas e quaisquer outros austericídios
Mas, o vale-tudo que se instalou na política brasileira, com cada personagem agindo como bem lhe dá na telha, sem o mínimo respeito pelos limites dos seus poderes e pela liturgia do seus cargos, comportando-se como se não passasse de um troglodita organizadodos estádios de futebol, faz da pátria (mal) amada uma mera república das bananas.

Daí estarmos cada vez mais embananados, sem solução à vista para uma recessão que sacrifica terrivelmente nosso povo e o está levando ao desespero. Até quando?!
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quarta-feira, 24 de junho de 2015

Serra deflagra operação Sabesp



Com ajuda de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, tucano tenta emplacar programa especial que permite que companhias como a Sabesp (SP) e a Copasa (MG) transformem em investimentos os impostos devidos à União. Com isso, o governo federal poderá deixar de arrecadar R$ 3 bilhões ao ano

Eleito por São Paulo, estado que mergulhou numa crise hídrica em função do colapso do sistema de abastecimento Cantareira, o senador José Serra (PSDB) tenta emplacar um programa especial que permite que empresas de saneamento como a Sabesp (SP) e a Copasa (MG) deixem de pagar impostos à União para transformar os recursos em investimentos no setor.

Segundo informações da Agência Senado, a estimativa feita pelos próprios senadores aponta que o governo federal deixará de recolher R$ 3 bilhões ao ano do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), se o projeto de Serra for aprovado. Hoje, cerca de 85% dos tributos cobrados das companhias são direcionados aos cofres federais.

O que Serra sugere é a criação do Reibs, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico. Pela proposta, é beneficiária do Reisb "a pessoa jurídica que tenha projeto aprovado pelo Ministério das Cidades para a realização de investimentos em serviços públicos de saneamento básico, ou serviços correlatos, de alta relevância e interesse social." Por "alta relevância e interesse social", entende-se:

I – intervenções em áreas ocupadas por população de baixa renda, visando à regularização urbanística e fundiária necessária para a implantação de sistemas de água e esgoto;

II – limpeza, despoluição e canalização de córregos;

III – implantação para preservação de áreas de mananciais e unidades de conservação necessárias à proteção das condições naturais e de produção de água;

IV – investimentos em esgotamento sanitário em áreas com predomínio de população de baixa renda;

V – investimentos em projetos de redução nos níveis de perdas, reais e aparentes, nos sistemas de abastecimento de água.

Para assegurar que haja um "verdadeiro aumento no nível de investimentos, e não mero deslocamento de verbas para os investimentos incentivados", Serra propõe que "o valor do projeto submetido ao Reisb represente um adicional relativamente ao valor médio anual de investimentos da pessoa jurídica em serviços públicos de saneamento básico, considerado o período de 5 exercícios imediatamente anteriores ao ano de habilitação.”

O ex-governador paulista argumentou que a carga tributária no Brasil é muito alta e isso desestimula os investimentos em saneamento básico. "Nesse contexto, a alta relevância do saneamento básico, extensamente demonstrada, justifica um tratamento tributário diferenciado, mais favorável, para o setor."

Em 2014, o GGN mostrou que a Sabesp distribuiu, entre 2003 e 2013, até 60% de seu lucro aos acionistas. A empresa abriu o capital na década de 1990, com a desculpa de que, assim, teria mais recursos para investir em saneamento.

Nesta terça-feira (23), o PLS (Projeto de Lei do Senado) 95/2015 avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, caso não haja nenhum recurso contra o texto, poderá pular do plenário do Senado diretamente para a Câmara Federal, onde deverá ser apreciado com patrocínio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). O programa foi demandado por governadores em encontro que envolveu a cúpula do Congresso, em meados de abril.

Arquivo


no: http://www.contextolivre.com.br/2015/06/serra-deflagra-operacao-sabesp.html

quarta-feira, 4 de março de 2015

A dialética da corrupção: "Se todos são corruptos, então somos todos honestos e inocentes"

 A dialética da corrupção: "Se todos são corruptos, então somos todos honestos e inocentes"

Em Brasília estão todos tranquilos. Ao menos é o andam dizendo os possíveis políticos envolvidos na lista sobre a roubalheira na Petrobras que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem ao STF ( Supremo Tribunal Federal ) para a abertura dos inquéritos sobre os fatos apurados pela Operação Lava Jato.
Os mais tranquilos são os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, os dois próceres do indizível PMDB. A tranquilidade deles advém do singelo fato de todos saberem que ambos estavam na lista. Esses dois são pule de 10 em qualquer lista de políticos dedicados a privatizar os cofres públicos em benefício próprio e de seus apaniguados.
Os demais envolvidos estão tranquilos na esperança de ter gente de todos os partidos, inclusive da oposição, participando do saque aos cofres da estatal.
O Brasil sempre inova, agora estamos presenciando a criação de uma nova tese filosófica: é a dialética da corrupção- que, grosso modo, se resume em afirmar que se todos são corruptos, então somos todos honestos e, portanto, inocentes.
É só mais uma inventiva criação do surrealismo mais que real do Brasil.

 No: http://www.interrogaes.com/2015/03/a-dialetica-da-corrupcao-se-todos-sao.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+Interrogaes+%28Interroga%C3%A7%C3%B5es%21%29#.VPdrAfnF_T8

sábado, 3 de janeiro de 2015

Por que existe tanta corrupção no País se todo mundo se diz contra a corrupção, até os corruptos?

Por que existe tanta corrupção no País se todo mundo se diz contra a corrupção, até os corruptos?

Tem uma coisa que muito me intriga no Brasil: por que existe tanta corrupção no País se todo mundo se diz contra a corrupção, até os corruptos?  
No discurso de posse de tia Dilma ao seu novo mandato na Presidência da República, feito no Congresso Nacional no primeiro dia de 2015, por exemplo, todos os corruptos ali presentes ( e não eram poucos ) aplaudiram quando ela afirmou que ia "extirpar a corrupção do Brasil".
O senador Renan Calheiros, atual presidente da "Casa de Tolerância", ficou até emocionado e aplaudiu entusiasticamente a peroração de tia Dilma contra os corruptos pátrios... O Renan!
do: http://www.interrogaes.com/2015/01/por-que-existe-tanta-corrupcao-no-pais.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+Interrogaes+%28Interroga%C3%A7%C3%B5es%21%29#.VKg0syvF_9U