O trabalhador, esse herói

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que libera geral a terceirização no trabalho, é uma desgraça para o país.

Provoca um retrocesso sem precedentes nas relações trabalhistas.

O lado mais forte, o capital, se fortalece ainda mais; o mais fraco, o trabalho, fica ainda mais fraco, praticamente sem nenhum poder de barganha.

Se o projeto virar lei, em pouco tempo a imensa maioria dos trabalhadores hoje contratados pela CLT, e portanto com vários direitos assegurados, vão sofrer as consequências desse descalabro: serão demitidos e depois readmitidos, com salários mais baixos, pelas empresas terceirizadas. 

Ou então, no caso de trabalhadores mais qualificados, serão obrigados a abrir empresas para trabalhar como "PJ" - pessoa jurídica.

Só quem não tem a menor ideia de como é a legislação trabalhista brasileira pode achar que esse projeto de lei beneficia as pessoas.

Foi feito exclusivamente para que os empresários lucrem ainda mais, sob o pretexto de que a CLT onera as companhias, de que cada empregado contratado custa o dobro para elas, de que, dessa forma, elas não são competitivas.

Tudo papo furado.

A CLT existe há quase um século e nem por isso as empresas brasileiras deixaram de lucrar, de crescer e de enriquecer seus donos.

As empresas, além da busca do lucro, têm uma função social.

Devem prover bens e serviços para a sociedade e, por meio da remuneração de seus funcionários, não só garantir a sua subsistência, mas torná-los parte integrante da cadeia produtiva, como consumidores dos bens e serviços produzidos por eles. 

Quanto mais empregos qualificados houver, quanto maior for o rendimento médio dos assalariados, melhor para o país - a roda da economia poderá girar mais livremente, beneficiando a todos.

Claro que há problemas na legislação trabalhista.

Claro que os terceirizados precisam de uma lei que regulamente sua atividade.

O que a Câmara aprovou, porém, nada mais é que um crime contra os trabalhadores.

É algo que beneficia, talvez, alguns milhares de empresários, que deverão embolsar a parte que destinavam aos direitos trabalhistas, e empobrece, dificulta a vida e compromete o bem-estar de milhões de pessoas.

É um atalho para levar o Brasil à barbárie, como querem alguns setores da sociedade.

A diferença entre ser um trabalhador contratado pela CLT e um terceirizado é monstruosa.

Durante três anos fui obrigado a trabalhar como "PJ" num badalado jornal, que havia, pouco antes, levado um tranco financeiro.

Foi um horror.

Foram três sem FGTS, sem 13º salário, sem o pagamento das férias.

Foram três anos arcando integralmente a Previdência Social e o plano de saúde.

Sem contar os tributos recolhidos pela minha "empresa" - é, era obrigado a ter uma "empresa"...

E pagar um contador para cuidar de toda a burocracia. 

Nem vou falar sobre a humilhação de ser considerado um trabalhador de segunda categoria, embora estivesse fazendo o mesmo que muitos outros naquela redação. 

Depois de passar por esse inferno, fui finalmente contratado.

Carteira assinada e tudo.

Passei, então, pela lógica patronal, a ser um privilegiado, pois, afinal, além do emprego, podia desfrutar de todas as "regalias" proporcionadas pela legislação.

Pena que isso não durou muito, pois num belo dia fui abruptamente levado pelo passaralho para outras plagas. 

Vida de trabalhador, realmente não é fácil no Brasil.

http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2015/04/o-trabalhador-esse-heroi.html

Os empresários e a democracia

Mauro Santayana, Blog: Mauro Santayana

"Não existe liberdade econômica sem liberdade política, e o melhor regime para se empreender é a democracia. Isso demonstram os números da economia brasileira, na maior parte dos anos deste início de século, e fatos como o divulgado no início desta semana de que o Brasil acaba de conquistar, segundo o GEM - Global Entrepreneurship Monitor, o título de nação mais empreendedora do mundo.

Ora, tanto a economia quanto a política, pressupõem o respeito a regras previamente estabelecidas, e a necessidade de que as disputas transcorram com um  mínimo de estabilidade.

O caos não interessa a quem  emprega, a quem produz, a quem empreende, assim como não interessam o terrorismo, nem  o boato, nem a distorção de fatos e de dados, nem interessa o pessimismo, que, como qualquer pessoa de bom senso pode perceber, são ótimos para os que desejam hipócrita e interessadamente a crise, e nefastos para quem precisa trabalhar e depende diretamente do clima e do humor do ambiente de negócios.

Até agora, as principais entidades ligadas  ao empresariado, como a CNI - Confederação Nacional da Indústria, a CNA - Confederação Nacional da Agricultura, e  a CNC - Confederação Nacional do Comércio - a exemplo de outras organizações da sociedade civil, como a OAB - têm mantido prudente distância dos protestos que defendem o impeachment da Presidente da República e a delirante tese de uma “intervenção militar”.

É preciso, portanto, prestar atenção, quando - em momento em que alguns de nossos maiores empresários estão sendo  tratados  como bandidos em meio a um inquérito que ainda está em curso, e suas empresas estão ameaçadas de quebra e de arrastar com elas dezenas, centenas de médias, pequenas e micro empresas, jogando milhares de brasileiros no olho a rua - formadores de opinião que circulam no meio empresarial começam a defender a quebra da normalidade política, e a lançar  assustadores alertas ao público, na esteira de movimentos que não têm a menor possibilidade de sucesso, do ponto de vista da Legislação.

Este é o escopo de artigo publicado na coluna de opinião de conhecido jornal paulista na semana passada, que compara o momento atual com a campanha das Diretas e a do impeachment de Collor.

O autor, que trabalha com a organização de feiras e encontros empresariais, reconhece que não há “arcabouço técnico-jurídico” para um pedido de impeachment da Presidente da República. Mas diz que essa é uma discussão “para o Direito”. Que o dia 15 de março abriu  novo marco na vida institucional. Saúda o surgimento de um tipo de cidadão com “apurada conscientização política”. Afirma que a vida política e institucional passou a ser banhada por “gigantesco lamaçal”. E conclui que a sociedade clama por uma “cirurgia rápida”, “antes que seja tarde”. 

Ora, é extremamente temerário relegar a lei, e o direito, a uma simples “discussão” para especialistas. Principalmente, quando se vive um momento em que milhares de cidadãos, justamente porque seu nível de informação e  de “apurada conscientização política” é discutível, insistem cada vez mais em exigir medidas que são tão improváveis, como impossíveis e absurdas, no marco da plena vigência do Estado de Direito.

Como é temerário dizer que a política econômica do país se exauriu, quando continuamos com uma das mais baixas taxas de desemprego da história, com as reservas monetárias em um dos mais altos níveis - acima de 360 bilhões de dólares - a dívida interna líquida é a metade do que era há 12 anos, o PIB cresceu mais de quatro vezes, em dólar, desde 2002, e as principais agências de qualificação internacionais mantêm a nota do Brasil em Grau de Investimento, diante da solidez dos fundamentos nacionais na macro-economia.

Assim como é temerário, ou no mínimo extremamente seletivo, dizer que o país passou a ser tomado por um gigantesco lamaçal, como se nunca antes  se houvesse praticado corrupção nesta República. 

Por acaso o Banestado, o Mensalão do PSDB, o Trensalão Paulista, a privatização do BANESPA e da Vale do Rio Doce, o caso das Termelétricas Merchant - muitos deles jamais investigados, ou, hoje, prescritos - estão, por obra e graça de alguns, ou de secretas indulgências papais, imaculadamente limpos e não fazem, moralmente, ou melhor, imoralmente, parte desse mesmo pântano e dessa mesma lama? 

Por acaso não é preciso investigar, com o mesmo rigor, casos como os do CARF, da Máfia das Próteses, do HSBC - que, como podemos ver, nos lembra a proclamação de que aquele que nunca pecou, deveria atirar a primeira pedra - ou vamos punir apenas o que ocorreu no âmbito da Petrobras?  

É cedo para fechar ciclos, até porque, se assim fosse, a atual Presidente da República não teria sido eleita, pela maioria dos brasileiros, ainda há menos de seis meses.

Se pode argumentar que recentes pesquisas têm atribuído a Dilma Roussef popularidade extremamente baixa, da mesma forma que se pode contra-argumentar que, à mesma época de seu segundo mandato, a popularidade de Fernando Henrique Cardoso também estava em situação parecida, e que nem por isso ele foi extirpado, do poder, a qualquer preço.

Assim como também é certo que petistas e outros opositores, naquele momento, pediram a saída do então Presidente da República, o que não foi alcançado, para o bem da democracia.

Afinal, por mais que se esteja contra um governo, uma nação tem que ter regras e ritos - calendário eleitoral, sistema político estável e definido, leis que devem ser obedecidas. 

Nem um erro pode justificar o outro nem um país pode trocar de presidente, como um garçom - ou um “palestrante” acostumado com palcos e encontros “empresariais” - troca de camisa. 

Se tivesse conseguido forçar um impeachment de Fernando Henrique - que passou a lei de reeleição no Congresso com manobras de “toma-lá-dá-cá” questionáveis, e praticou, no mínimo, um estelionato eleitoral cambial, deixando para desvalorizar o dólar logo após sua posse no segundo mandato como Presidente da Republica - o PT teria cometido, então, uma agressão à  democracia, como estão fazendo, agora, aqueles que pretendem que Dilma saia do Palácio do Planalto “por qualquer meio”, e o “mais depressa possível”, como defendem, muitos, repetidamente, nos principais "portais"  da internet.

Finalmente, o apelo a uma solução “rápida e cirúrgica”, feita pelo autor, é a afirmação mais grave e perigosa.

Ao empresariado brasileiro - aquele que produz e não o que vive de firulas - não interessa a quebra da ordem política ou institucional.

Qualquer fator que possa favorecer a crise - e a atual tem sido em boa parte propositadamente forjada e constantemente  realimentada junto à opinião pública pela turma do “quanto pior melhor” -  pode atrapalhar, como já está atrapalhando, os  seus negócios.

Nesse caso, o melhor caminho não é o de se fazer “cirurgias” e “intervenções” de que não se pode adivinhar, com certeza, o que virá depois, mas, sim, voltar ao normal, antes que seja tarde.

Afinal, o empresário que torce pela quebra da normalidade, está torcendo, em primeiro lugar, contra si mesmo.

Ele deve, neste momento, se fazer as seguintes perguntas:

Alguma coisa o está impedindo, a priori, de fazer negócios?

De trabalhar ?

De continuar operando com a sua empresa?

A vida, à sua volta, está “normal” ou “anormal” ?

Os problemas que está vivendo são de ordem estrutural, ou conjuntural, como sempre ocorreu nas “crises” que enfrentou antes?

É melhor seguir adiante, ou apostar no imprevisível, no aleatório, no imponderável?

Infelizmente, quando se quebra o ritmo natural das coisas, os tiros costumam sair pela culatra.

Nos anos 1920 e 1930, na Alemanha, as ruas também se  encheram de gente que não estava propensa a esperar as próximas eleições, pedindo que se mudasse tudo, que se enquadrasse o Parlamento,  que se estabelecesse a “ordem” e o crescimento, que se punissem os corruptos, que se acabasse com certa parte do  espectro político, que se reformasse o país para que do passado não sobrasse “pedra sobre pedra”.

Quando as eleições vieram, elas votaram em Adolf Hitler, que pressionou de todas  as formas até ser nomeado Chanceler do Reich, por Hindemburg. 

A “cirurgia” que se seguiu, que era para ser “rápida”, e "segura", deixou, nos 5 anos que se seguiram, uma nação devastada e mais de 60 milhões de mortos em todo o mundo.

Depois da ascensão do ridículo führer anti-semita e anticomunista ao poder, muitos empresários que o haviam apoiado e financiado, perderam, na Segunda Guerra, seus filhos e netos.

Outros tiveram seus negócios ocupados por gente que tinham empurrado para a rua para derrubar o governo anterior.

E muitos caíram em desgraça com os novos senhores da Alemanha, tomando, cabisbaixos, o rumo de Dachau, Bergen-Belsen, e de outros campos de concentração ou de extermínio.

Wikileaks revela ligação entre movimento Vem Pra Rua, FHC e agência da CIA

Via Nota Crítica

Há poucos dias, o líder do Movimento Vem Pra Rua, Rogério Chequer, foi desmascarado por jornalistas, blogs e outros sites independentes do Brasil, que descobriram sua ligação com uma agência ligada a CIA acusada de envolvimento em tentativas de golpes de estado em vários países.

Basta uma breve pesquisa pelo site do Wikileaks e é possível encontrar o nome de Rogério Chequer em documento interno da Stratfor, agência que fornece serviços de inteligência confidenciais para grandes corporações e agências governamentais dos EUA.

Conforme o Wikileaks, outras instituições também estariam vinculadas e podem ter prestado serviços de informações a Stratfor, como o Jornal O Globo e o Instituto Fernando Henrique Cardoso.

Leia documento vazado pelo Wikileaks: conversa entre um analista da Stratfor e um dos responsáveis pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso

Rogério Chequer já apareceu ao lado de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em foto, assim como ao lado de José Serra (PSDB) em eventos de campanhas do então candidato Aécio Neves (PSDB).

O jornalista independente Fernando Brito, do blog Tijolaço, descobriu, após breve pesquisa, que “Chequer vivia, até poucos anos atrás, nos Estados Unidos. Lá era sócio de uma empresa chamada Atlas Capital Management, que geria fundos de investimentos junto com David Chon e Harry Kretsky. Apenas um dos fundos, o Discovery Atlas Fund (do qual Chequer também era sócio), tinha US$ 115 milhões (R$ 360 milhões) em ativos”, conta Brito. As informações são do Institutional Investitor.

Ninguém sabe por quais motivos Chequer voltou ao Brasil para ser sócio de uma pequena agência de publicidade e virar “liderança” de um movimento contra a presidente Dilma Rousseff.

As questões que ficam é: Qual o envolvimento do Chequer com a Stratfor? Será que ele recebeu treinamento de espião? Por quais motivos retornou ao Brasil?

Com informações de Tijolaço, Br29 e Pragmatismo Político.

via http://blogdoitarcio.blogspot.com.br/2015/04/wikileaks-revela-ligacao-entre.html

Nossa cultura política

Nossa sociedade convive com naturalidade com extremos de desigualdade e abismos intransponíveis entre cidadãos

"Ao longo do século XX, foi exceção a normalidade democrática. E em toda a história, a participação popular, por ser combatida, é minúscula 

Marcos Coimbra, CartaCapital

Ao se considerar nossa trajetória, seria muito esperar que a cultura política brasileira fosse democrática e moderna. Nenhum país de passado semelhante conseguiu tal proeza. Parte da crise de imagem da presidenta Dilma Rousseff e de seu governo decorre de como essa cultura se estrutura e funciona. É outro dos componentes da situação atual fora de sua responsabilidade, que se juntam àqueles que provêm de decisões tomadas para agravar as dificuldades presentes.

Desde que nos entendemos por gente, nossa sociedade convive com naturalidade com extremos de desigualdade e abismos intransponíveis entre os cidadãos. Um sintoma, para recordar um fato que todos conhecem, é termos sido o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão.

O sentimento antipopular das elites e das velhas camadas médias é tão antigo quanto o Brasil. Elas pensam dessa forma desde a colônia e assim chegaram ao século XXI. Entre nós, a solidariedade com o próximo e a disposição a participar do debate em busca de soluções para dilemas coletivos sempre foram baixas. E pioram diante do avanço do individualismo, que alimenta uma cultura onde a indiferença é regra e ninguém se sente verdadeiramente responsável por nada. Onde os indivíduos transferem aos outros a solução de seus problemas e esperam que o governo aja como se fosse sua babá.

Os marchadeiros e paneleiros da atualidade apenas fingem o desejo de assumir as rédeas da sociedade. Querem, no fundo, recapturar o Estado para recolocá-lo a seu serviço e deleitar-se em berço esplêndido com a recompensa.

Mesmo depois de proclamada a República, o Brasil continuou a ter um sistema político minúsculo. Até a Revolução de 1930, tão graves eram as restrições à participação eleitoral que somente comparecia às eleições entre 2% e 5% da população. Após a restauração da democracia em 1945, a proporção subiu, mas permaneceu perto de 15%. Mais de dois terços da população adulta não tinham representação política quando veio o golpe de 1964, há apenas cinco décadas.

Ao longo do século XX, a normalidade democrática foi exceção. Fomos submetidos a duas longas ditaduras e sofremos mais de uma dezena de golpes de Estado, entre os bem e os malsucedidos. Militares das Três Armas saíram dos quartéis para derrubar governos eleitos ou impedir a posse do vencedor, sempre em resposta aos apelos de civis inconformados com a democracia. O golpismo parece inscrito nos genes da cultura política brasileira. Nenhuma surpresa que as oposições atuais o revigorem.

Nossa cultura é antidemocrática não apenas por ter aversão à presença do povo no centro da vida política. Um de seus traços mais característicos é o culto à excepcionalidade, que só admite líderes “notáveis” e considera que o cidadão comum é inapto para ocupar “cargos elevados”, em especial a Presidência da República.

O fato é que, ao contrário de seus predecessores imediatos, a imagem de Dilma Rousseff não tem essa marca. Mais que qualquer presidente moderno, e talvez também em relação aos antigos, a presidenta sempre foi percebida, tanto quanto é possível a alguém que chega a seu posto, como uma cidadã comum. É o que chamam, com alguma razão, de “falta de carisma”.  Quase sempre, sem perceber nisso uma bem-vinda novidade.

Nas representações ideológicas mais típicas do período que vivemos desde os anos 1990, Fernando Henrique Cardoso foi o “intelectual brilhante”, que, a golpes de genialidade, teria racionalizado e modernizado o capitalismo brasileiro. Lula, a “expressão verdadeira do povo”, que, com sensibilidade e compromisso social, promoveu a democracia substantiva e a civilização de nossa sociedade.

E Dilma Rousseff, que lugar teria entre “gigantes” como esses? Que trajetória épica poderia justificá-la?

Nossa cultura política, constitutivamente autoritária e elitista, exige de quem exerce a função de presidente uma predisposição a ocupar um lugar solar. Ela não consegue livrar-se do mito do presidente como centro do sistema político, em torno de quem orbitam as instituições e seus integrantes.

Este segundo mandato de Dilma pode ser decisivo para a modernização da política brasileira. Dele podemos sair com uma cultura mais democrática, menos suscetível ao golpismo e mais contemporânea, emancipada de mitologias que sempre nos limitaram."

Olhe para o céu. O senhor dos Anéis está de volta!

Observar o planeta Saturno é sem dúvida uma das atividades mais interessantes e educativas que existem. Seu conjunto de anéis é simplesmente fantástico e não tem quem não se encante ao vê-los. Experimente. Saturno está no céu!

Clique para ampliar Sem contar a Terra, Saturno é provavelmente o planeta mais famoso do Sistema Solar. Se duvida, peça à uma criança para desenhar um planeta e com quase certeza ela desenhará Saturno, repleto de anéis!
Atualmente, o gigante gasoso está a 1.38 bilhões de quilômetros da Terra, a caminho da oposição que ocorrerá em 22 de maio. Isso significa que visto da Terra, Saturno ficará do lado oposto ao do Sol, 100% iluminado, formando uma espécie de alinhamento que favorecerá ainda mais sua observação.

Os Anéis Sumiram!
Saturno completa uma volta ao redor do Sol a cada 30 anos e periodicamente aponta a borda dos seus anéis para a Terra.
Isso acontece sempre a cada 14 e 15 anos e em setembro de 2009 o ângulo de visão era tão pequeno que a perspectiva transformou o disco anelar em uma simples linha escura cruzando a face do planeta. Naquela ocasião, os anéis de Saturno simplesmente sumiram.
Os Anéis Voltaram!
Com o passar dos dias e dos anos, entretanto, o ângulo de visão foi novamente aumentado, permitindo que os anéis se tornassem visíveis novamente. Até 2017 eles estarão totalmente abertos.


Clique para ampliar
Vendo Saturno
Atualmente Saturno pode ser encontrado no quadrante leste logo após o pôr do Sol a partir das 21 horas, lembrando que o leste é o quadrante onde o Sol nasce.
O planeta está bastante brilhante, com magnitude de 1.01 e nesta quarta-feira estará ligeiramente abaixo da Lua, o que facilitará muito sua localização. À medida que as horas passam o planeta vai subindo acima do horizonte e lá pelas duas da madrugada estará quase no zênite.
Para ver os anéis de Saturno será necessário o uso de uma pequena luneta ou telescópio. Se você ainda não tem um, a hora de adquirir um instrumento astronômico é agora. O planeta ficará disponível por alguns meses e nada melhor que reunir os amigos e familiares para diversas sessões de observação planetária. Fica a dica.
Bons céus!

Artes: No topo, espetacular imagem do senhor dos anéis registrada pelo telescópio espacial Hubble, com destaque para tempestade de auroras no hemisfério norte do planeta. Acima, mosaico criado pelo astrônomo Efrain Morales, de Aguadilla, Porto Rico, ajuda a entender a inclinação de Saturno. As fotos foram feitas com um telescópio de 12 polegadas e mostram a mudança da geometria dos anéis ao longo dos anos. Créditos: Nasa, Efrain Morales Rivera , Apolo11.com http://www.apolo11.com/spacenews.php?titulo=Olhe_para_o_ceu._O_senhor_dos_Aneis_esta_de_volta!&posic=dat_20150408-103502.inc

A maior lição que se extrai da Operação Zelotes

Os brasileiros ignoravam a existência do CARF

A verdade, a dura verdade é a seguinte.

O Brasil não teria que promover uma revolução tributária que — finalmente — fizesse os ricos darem sua justa contribuição.

Bastaria cobrar o devido.

É talvez a maior lição que se extrai da Operação Zelotes.

Não pode ser tão fácil sonegar. Isso destrói qualquer economia, mesmo as mais sólidas. Foi a grande mensagem do governo alemão quando pegou um cidadão tido como exemplar — então presidente do Bayern — com uma conta secreta de cerca de 20 milhões de euros na Suíça.

Isso ocorreu há cerca de dois anos, e o sonegador, publicamente arrependido aliás, já está na cadeia, numa sentença de cinco anos.

É uma questão cultural e, também, policial. Cultural porque a sociedade tem que ter clareza sobre a importância vital dos impostos. Policial porque os sonegadores, especialmente os grandes, têm que ser severamente punidos.

Sonegar no Brasil virtualmente não traz riscos — e isso tem que acabar se quisermos nos tornar uma sociedade avançada.

O caso Zelotes traz muitas reflexões. Como se atribui tanto poder econômico a um grupo de pessoas — o Carf, tribunal que pode anular dívidas bilionárias com a Receita — sem uma fiscalização intensa?

Isso não existe.

É um lugar comum dizer que a transparência é o melhor detergente, e na Zelotes isto é chocantemente real.

Os brasileiros desconhecíamos, até a semana passada, a mera existência do Carf.

O Carf tem que ser conhecido. Seus dirigentes também. Suas grandes decisões, mais ainda.

Transparência, transparência e ainda transparência.

A Receita Federal é a negação disso. Ninguém sabe como funciona. O que se depreende, dados os fatos, é que a plutocracia encontrou maneiras de controlá-la.

Me perguntei sempre, no caso da sonegação da Globo, como a Receita simplesmente não se manifestava. Na internet, o assunto pegava fogo. Nas manifestações de junho de 2013, também.

Nunca a Receita se pronunciou sobre um caso tão expressivo. Era como se o interesse da Globo se sobrepusesse ao do país.

O escândalo do Carf me fez entender. Um mistério enfim se encerrou em minha mente.

A Receita vem operando, estes anos todos, na sombra, quando a luz do sol é imperiosa para que a sociedade veja suas ações.

Dentro desse quadro, coisas simplesmente inaceitáveis se tornam aceitas, ou toleradas.

Algumas vezes escrevi que não conseguia entender como, com o Bradesco tão flagrantemente metido em estratégias de evasão de impostos, Dilma pudesse ter convidado o presidente do banco para ser seu principal ministro.

Com a recusa, ela foi buscar um segundo nome no mesmo Bradesco, Levy.

Qual a mensagem para a sociedade? Sonegue, se puder.

Fazia pouco tempo, na época do duplo convite, que o Bradesco aparecera num caso de sonegação num paraíso fiscal.

Não chega a ser surpresa que o banco de Levy figure, também, na Zelotes.

O pior veio hoje, quando se soube, pelo Estadão, que Levy se empenhou para nomear uma advogada do Bradesco para a vice-presidência do Carf.

É mais que um conflito de interesses: é uma guerra nuclear.

Desprezível, como sempre, é a reação da mídia. Como o Bradesco é um grande anunciante, ninguém repercute o assunto.

Entre a sociedade e um grande anunciante, a opção das companhias jornalísticas é óbvia.

O PT colocou os pobres na agenda nacional, o que não é pouco. Mas, nestes doze anos, não fez mudanças estruturais.

Na Receita Federal, isso ficou patente.

Repito: não era — não é — necessário sequer criar taxas para grandes fortunas.

Basta cobrar o que determina a legislação, e punir quem sonegar.

Paulo Nogueira
No DCM

O JUIZ SUPREMO

(Revista do Brasil) - Da Justiça o que se espera é principalmente bom senso. Quando suas decisões afetam não apenas o réu e sua vítima, mas centenas, milhares de cidadãos, o promotor deve acusar e o juiz, julgar, com a mente e o coração voltados para o que ocorrerá, in consequentia.

Nos últimos anos, a nação tem tido, na área de obras públicas, bilhões de reais em prejuízo. E isso não apenas devido a falhas de gestão – que, com a exceção dos Tribunais de Contas, não devem ser analisadas pelo Judiciário – ou de casos de corrupção, alguns com mais de 20 anos.

Houve também a paralisação – a caneta – de grandes obras de infraestrutura. Belo Monte, a terceira maior hidrelétrica do mundo, em construção na Amazônia em um momento que o país precisa desesperadamente de energia, teve suas obras judicialmente suspensas por dezenas de vezes, o que também contribuiu para que se somassem meses, anos de atraso ao seu prazo de entrega; e também para a multiplicação de seus custos.

O mesmo ocorreu com Teles Pires e Santo Antônio, com a refinaria Abreu e Lima e com a transposição do São Francisco. Em todos esses empreendimentos foram encontrados problemas de algum tipo, mas justamente por isso, é preciso que o Ministério Público e o Judiciário busquem outro meio de sanar eventuais falhas e punir irregularidades, que não seja, a priori, a imediata paralisação das obras. Afinal, ainda é melhor obras com problemas, que podem ser eventualmente corrigidos, do que nenhum projeto ou iniciativa desse porte, em setores em que o país esteve praticamente abandonado durante tantos anos.

Uma das soluções, para se evitar esse tipo de atitude drástica, poderia ser a de nomear interventores que pudessem investigar irregularidades e fiscalizar, in loco, em cada obra, o cumprimento das determinações judiciais.

Declarações bombásticas e precipitadas também não ajudam, quando se trata de projetos essenciais para o desenvolvimento do país nos próximos anos.

No contexto da Operação Lava Jato, centenas de milhares de trabalhadores e milhares de empresas já estão perdendo seus empregos e arriscando-se a ir à falência, porque o Ministério Público, no lugar de separar o joio do trigo, com foco na punição dos corruptos e na recuperação do dinheiro – e de estancar a extensão das consequências negativas do assalto à Petrobras para o restante da população – age como se preferisse maximizá-las, anunciando, ainda antes do término das investigações em curso, a intenção de impor multas punitivas bilionárias às companhias envolvidas, da ordem de dez vezes o prejuízo efetivamente provado.

Outro aspecto a considerar é a interferência indevida, em esferas da administração pública que não são da competência do MP, como foi o pedido de paralisação, no mês passado, das obras de ciclovias que estão em execução pela prefeitura de São Paulo.

Não cabe ao Ministério Público, em princípio, julgar, tecnicamente, questões viárias. E menos ainda, limitar o debate e a busca de consenso, em âmbito que envolve a qualidade de vida de metrópoles como a capital paulista, uma das maiores do mundo.

A não ser que haja uma mudança constitucional que faça com que venham a ser escolhidos por meio das urnas – e mesmo que viesse a ocorrer isso – é preciso que o Ministério Público e o Judiciário tenham especial cuidado para que alguns de seus membros não passem a acreditar – e a agir – como se tivessem, com base na meritocracia, sido ungidos por Deus para tutelar os outros poderes, e, principalmente, o povo.

Aos juízes e ao Ministério Público não cabe interferir, de moto próprio, nem tentar substituir o Legislativo ou o Executivo, na administração da União, dos Estados e municípios, que devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal sempre que isso ocorra, assim como cabe ao STF coibir, com base na Constituição, esses eventuais excessos.

Em uma democracia, todo o poder emana do povo.

É ele que comanda. É ele que, em última instância, executa. É ele que, indiretamente, legisla. É ele que, a cada dois anos, julga, por meio do processo eleitoral, segundo o rito político. A sua sentença é o voto.

O eleitor é o Estado. 

E o juiz supremo.

sugado do:http://www.maurosantayana.com/2015/04/o-juiz-supremo_7.html

Sobe para 47 milhões o número de beneficiários do Snap, o bolsa-família norte-americano

Via A Verdade

“Capitalismo e bem-estar social”. Esse era o slogan que as potências neoliberais utilizaram antes e durante a Guerra Fria para expor ao mundo que o modelo econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção também garantiria qualidade de vida às pessoas dos países adeptos.

Para coibir uma era de grandes revoluções ao redor do mundo inspiradas nos avanços sociais soviéticos, EUA e Europa traçaram propagandas e programas milionários para atacar os países socialistas, ao mesmo tempo que exaltavam o capitalismo, mostrando que, à medida que ele se desenvolvesse, desenvolver-se-ia também a qualidade de vida das pessoas.

Contudo, em seus mais de 300 anos, o capitalismo demonstrou total fracasso em conter as crises cíclicas, que acarretam desemprego e corte de verbas destinadas às áreas sociais. Mesmo promovendo guerras, espoliando e subjugando nações inteiras e estabelecendo ditaduras nesses países (para aumentar a influência das metrópoles financeiras), o sistema capitalista não conseguiu se livrar do peso de ter uma economia desacelerada ou encolhida, que agoniza com a possibilidade de seu declínio total.

Um flagrante da sua incompetência é o fato de que a principal potência do planeta, os EUA, tem a maior concentração de pobreza entre os países ditos desenvolvidos, além de um quadro de fome, que vem se tornando um mal quase epidêmico, em que milhões de pessoas dependem de auxílios alimentares de entidades filantrópicas e do governo federal.

Só o principal programa social, o Snap (sigla em inglês para Programa de Assistência Nutricional Suplementar), que é administrado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, atende a cerca de 47 milhões de pessoas. Ele veio para substituir o Food Stamps (espécie de ticket-alimentação fornecido pelo governo desde a década de 1960), que, devido à crescente pobreza nos EUA, precisou de várias modificações, recebendo o novo nome e tendo seu valor aumentado. Seu uso é operado com um cartão eletrônico cadastrado em lojas habilitadas para o auxílio na compra de alimentos. Para o setor do “Bolsa-Família norte-americano” são destinados 78,6 bilhões de dólares. O valor do recurso pode variar de acordo com o tamanho da família, renda e despesas, sendo que, em comparação com o programa brasileiro, tem-se, em média, um valor sete vezes maior.

No entanto, pesquisas divulgadas no próprio site do governo mostram que, mesmo com o benefício, muitas famílias não conseguem se alimentar adequadamente e que o recurso frequentemente não dura até o fim do mês. Mesmo os que possuem alguma renda extra, em sua maioria, não têm condições de complementar as compras do mês com o salário, tendo em vista outras despesas como a de moradia, já que, segundo dados oficiais, 28% dos norte-americanos gastam quase 50% de seu orçamento com o aluguel.

Outro dado importante é que dois terços dos beneficiários são crianças e idosos em situação de vulnerabilidade econômica, lembrando que os EUA possuem 22% de suas crianças abaixo da linha da pobreza.

A extrema-direita norte-americana ataca o programa, chamando os beneficiários de vagabundos, ao passo que usa seus lacaios dentro do Congresso Nacional (como acontece também no Brasil) para barrar a expansão do programa e aumentar as verbas para a compra de armamentos e a promoção de guerras pelo mundo.

Isadora Alves, militante do PCR

http://blogdoitarcio.blogspot.com.br/2015/04/sobe-para-47-milhoes-o-numero-de.html

AS HUMILHAÇÕES DIÁRIAS DOS REAÇAS

Ha ha, eu sofro bastante nas mãos desses crapulentos, mas admito que de vez em quando reaças me fazem rir. Tipo,muito. 

Ontem o governo lançou umplano de enfrentamento à violência e desrespeito aos direitos humanos na internet. Entre as medidas estava a inauguração do siteHumaniza Redes, que receberá e encaminhará denúncias contra misoginia, racismo, homofobia, pornografia infantil, entre vários outros crimes cibernéticos.

Para ativistas que nem eu, que vivem sendo atacadas e ameaçadas online, é uma excelente notícia. Não sei se vai realmente resolver alguma coisa, mas no mínimo é uma tentativa de enfrentar o problema. Porque a situação de fato está insuportável (não só no Brasil, como também no mundo) e vem fazendo bastante gente boa se desligar das redes. Quer dizer, só pra falar de mim, é absurdo que eu não possa ficar três míseros dias longe da internet porque, nesse período, criminosos vão aproveitar pra falsificar tuítes e me difamar, gerando ainda mais ameaças. É absurdo que eu tenha que gastar tempo precioso processando cada escrotossauro que acha que a net é uma terra de ninguém.

Mas pense nessa galera do outro lado da força, essa gente do mal que faz montagens com as suas fotos, te xinga o tempo todo, espalha preconceitos e mentiras. É óbvio ululante que eles vão ver um projeto como esse e gritar: "Censura!" Porque, puxa vida, eles querem continuar tendo o sagrado direito de insultar, difamar e ameaçar seus desafetos em paz, na mais completa impunidade!

Foi divertido ver as teorias conspiratórias de alguns reacinhas, que sempre me dão muito mais poder do que eu tenho. O poder, inclusive, de mandar no governo! E de fazer com que o governo desenvolva todo um plano da noite pro dia! Logo, é evidente que eu falsifiquei os tuítes falsos (você entendeu? Eu também não) para causar drama e forçar Dilma a instaurar a censura. 

Outra pauta hilária que rolou ontem foi um monte de reaça atacando o Jean Wyllis por causa deste vídeo. 

Sim, é um vídeo que um dosmaiores fascistas do país, Jair Bolsonaro, filmou e jogou no YouTube, sob o título ridículo de "O que aconteceria se um homossexual fosse humilhado em voo da Tam?" Veja só, Bolsonaro pelo jeito sentiu-se humilhado porque Jean calmamente trocou de lugar num avião. Pior: Jean nem olhou pra ele! Não falou nada, só foi prum assento próximo. Isso foi devastador pro Bolso, que fez toda a sua popularidade em torno de xingar Jean e outros homossexuais. E que depende totalmente de factoides como este para se manter em evidência.

Gosto também de como os reaças acusam ativistas sociais de vitimismo, mas não existe ninguém no planeta que se vitimiza maisque os reaças. São eles as verdadeiras vítimas, lógico. O Bolso faz um vídeo praticamente chorando porque Jean não quis se sentar do seu lado. Foi a humilhação suprema contra um heterossexual num voo da Tam! A maior humilhação da história da aviação!

Vamos esquecer por um minuto o fato de que qualquer pessoa que já viajou de avião, ônibus ou trem já trocou de assento por N motivos. Agora, seja sincerx. Se você percebe que o Bolsonaro vai se sentar do seu lado num avião, você:

a) pede pra mudar de avião;

b) troca de assento, não sem antes apontar o dedo pro Bolso e dar um grito silencioso a la Invasores de Corpos;

c) pula pela janela;

d) outro (especifique nos comentários).

Eu tenho várias desavenças com o Jean, mas chamá-lo de intolerante por ele ter discretamente se recusado a sentar do lado de um ser repulsivo como o Bolso é patético. Que tipo de diálogo pode haver com um Bolsonaro, um sujeito que só entrou na vida pública pra trollar? Jean pode dialogar com muitos dos outros 513 parlamentares. Não precisa dialogar com todos. Com gente que tem uma agenda de puro ódio não há diálogo possível. 

Sem falar que Jean não estava na Câmara. Estava num avião. E esses reaças que o criticam por discretamente trocar de lugar são os mesmos que vaiam presidentas em solenidades internacionais ou ex-ministros em hospitais, né não?

É, são os mesmos que pregam moralidade, ética e bons costumes e vociferam contra a corrupção, enquanto falsificam tuítes, fazem montagens com fotos, e espalham calúnias. Gente muito coerente. Mas não se pode negar que às vezes essa gentinha é engraçada

 Do: http://escrevalolaescreva.blogspot.com.br/2015/04/as-humilhacoes-diarias-dos-reacas.html