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sexta-feira, 26 de abril de 2013

Contra Feliciano, CDHM alternativa reúne políticos e ativistas na praça Roosevelt em SP


Por Ricardo Rossetto
Em uma plenária da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Abimael Santos, de 36 anos, pediu o uso da palavra e logo disse à multidão: “gente, eu sei que não parece, mas eu sou gay”. Abimael só conseguiu fazer a declaração pois não estava na CDHM oficial, baseada na Câmara, em Brasília. O ‘Bill da Pizza’, como é conhecido entre os amigos, homossexual assumido há 16 anos, estava na Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Minorias, organizada na noite de quinta-feira 25, na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo. A comissão extraordinária é um protesto contra as posições racistas e homofóbicas do deputado e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), presidente da CDHM “oficial”.
Idealizado pela ONG Conectas e pelos coletivos Existe Amor em SP e Pedra no Sapato, o ato suprapartidário propôs resgatar uma política de direitos humanos que represente toda a diversidade da sociedade brasileira. O debate, que durou cerca de três horas, foi presidido simbolicamente pelo cartunista Laerte Coutinho, ao lado do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), de Milton Barbosa, do Movimento Negro Unificado, Sany Kalapalo, do Movimento Indígena, e Bruno Torturra, do movimento Existe Amor em SP.

A Comissão Extraordinaria de Direitos Humanos e Minorias, reunida em São Paulo, na noite de quinta-feira 25. Foto: Ninja
Jean Wyllys e Laerte (de echarpe amarela) ao centro da mesa da comissão (Foto: Ninja CC-BY SA 2.0)

Militante do movimento LGBT desde 2004, Bill da Pizza avisou que o ato não era contra qualquer religião. “Estamos aqui lutando pelos direitos humanos. E a minha família é evangélica, eu fui criado na Assembleia de Deus. Meu pai era pastor e, por isso, durante muito tempo acreditei que a homossexualidade era pecado”, diz Bill, que tem uma filha de 16 anos, “super moderna e livre de qualquer preconceito”, como ele mesmo coloca, orgulhoso.
Contra-ataque
Para o deputado Jean Wyllys, o evento em São Paulo é um novo passo na luta política contra Feliciano. Wyllys diz ter percebido que o esforço para tirar Feliciano da presidência da CDHM e recompor um colegiado dedicado à causa estava alimentando o discurso “fundamentalista do pastor”. “Mudamos a nossa estratégia e constituímos espaços proativos de atuação, entre eles a Frente Parlamentar de Direitos Humanos, que já tem a adesão de mais de 178 parlamentares. Aprovamos, também uma subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, que garante outro espaço legislativo para tocar esses assuntos”.
Ao chegar à Praça Roosevelt – também chamada de “Praça Rosa” pelos coletivos envolvidos com a produção cultural da capital paulista -, Wyllys ficou encantado com a resposta que a sociedade deu ao evento. “Isso aqui já é um sucesso. As pessoas aceitaram vir. E eu dou ênfase nesse modelo criativo de chamamento público usado pelos movimentos sociais, porque a gente sabe que hoje em dia é muito difícil mobilizar politicamente uma porção de gente”.
O jornalista e diretor da ONG Oboré, Sérgio Gomes, amigo de longa data de Laerte e de muitos dos outros idealizadores do evento, avaliou mais detalhadamente o perfil de quem esteve na Praça e destacou que “desde a redemocratização do Brasil (em 1985) não existiu sequer um evento que reuniu, na mesma mesa pra debate, índios, gays, negros, travestis, transexuais e moradores de rua”.
Para Bruno Torturra, as pessoas, quando separadas por rótulos de gêneros, raça, credos e opções sexuais, tornam-se minorias. “A disputa que está acontecendo, não só na nossa Comissão de Direitos Humanos, mas no mundo todo, é quem é a maioria? Pessoas que estão dispostas a ver a política como o território de cuidado e amor ao próximo, ou aquela que acredita que
seus valores pessoais devem ser impostos aos outros?”
A escolha da “Praça Rosa” como palco da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos não foi por acaso, já que o território dela tem um histórico de disputa física e simbólica na luta pelo direito à cidade. Foi ali, em outubro do ano passado, que 20 mil pessoas deram origem ao movimento ‘Existe Amor em SP’, em uma catarse coletiva para protestar contra uma São Paulo agressiva, individualista, proibida e militarizada.
Verdadeira natureza
Laerte e Jean Wyllys se beijam ao final da primeira sessão da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos. Projeto deve ir para outras cidades, como Rio de Janeiro e Brasília. Foto: Ninja
Laerte e Jean Wyllys se beijam ao final da sessão. Projeto deve ir para outras cidades, como Rio de Janeiro e Brasília. (Foto: Ninja CC BY-SA 2.0)
Sentado ao centro da mesa de debate, Laerte, que recentemente se tornou porta-voz da causa dos transgêneros, foi um dos destaques do evento ao defender as liberdades individuais. “Os nossos corpos, os nossos olhares, a nossa maneira de se relacionar com o divino, com o sagrado, e tudo isso é muito particular de cada um”, disse. “Isso é a nossa verdadeira natureza, e temos que ter o direito de expressar a nossa religiosidade, a nossa orientação sexual, nossos próprios rituais”, afirmou.
De acordo com o vereador Nabil Bonduki (PT), esses rituais têm sido cada vez mais reprimidos no espaço público da cidade. “Há um movimento conservador na Câmara Municipal de São Paulo que busca limitar as manifestações culturais dos paulistanos”, diz. “Expressões, estas, que nascem muitas vezes nas periferias e vêm buscas as ruas do centro”, alertou o parlamentar.
Apesar dessas forças contrárias, João Paulo Charleaux, porta voz da ONG Conectas Direitos Humanos, e um dos idealizadores do evento, considerou o saldo da reunião extraordinária muito positivo. Para ele, o melhor efeito foi o de levar as pessoas para um espaço público de debate qualificado. “Além de também desmistificar o Feliciano, trazendo as questões que ele está querendo ofuscar. O que nós fizemos foi inverter esse modelo, porque o importante é toda essa pauta que está negligenciada por ele”.
Charleaux disse torcer para que a pauta de direitos humanos seja incontrolável, de modo a “ativar” nas pessoas o interesse em discutir o assunto. “E isso vai ficar bom quando o contraditório começar a aparecer. Quando os evangélicos, os cristãos e o [vereador de São Paulo] Coronel Telhada [PSDB] vierem para o debate”.

terça-feira, 9 de abril de 2013

OBRIGADO, FELICIANO!




Há pelo menos 3 décadas, o fundamentalismo religioso vem ganhando espaço no Brasil de forma intensa e silenciosa. Conquistando lugares no parlamento, em cargos executivos, canais de televisão, os fundamentalistas transformaram suas empresas em verdadeiros impérios.
Atuam, sobretudo, nas periferias urbanas, praticamente abandonadas pela Igreja Católica, que até então promovia, nestas áreas, a Teologia da Libertação – isolada e perseguida pela Cúria Romana, que discordava de sua “opção pelos pobres” e pelo seu engajamento nas lutas por direitos.

Os fundamentalistas encontraram terreno fértil para sua pregação: legiões de “sobrantes”, acossados pelo desemprego, pela invisibilidade, pelo terror da violência urbana e policial, ávidos por discursos messiânicos e salvacionistas. No meio da barbárie  e na ausência de projetos coletivos, só mesmo a fé se mostra como caminho de saída do desespero.

Durante a ascensão do fundamentalismo religioso, uma marca sempre esteve presente nos discursos e pregações: a escolha de um inimigo a ser combatido. A velha estratégia de se criar um inimigo fora do grupo, para dar sentido a sua própria existência: uma “batalha espiritual” que divide o mundo entre o bem e o mal.

As primeiras vítimas dos discursos de ódio do fundamentalismo religioso foram as religiões de matriz africana, depreciadas como “rituais macabros”, “manifestações demoníacas”. O(A)s seguidore(a)s do Candomblé e da Umbanda não contaram com a solidariedade da sociedade brasileira. Sozinho(a)s tiveram poucas condições para resistir ao verdadeiro linchamento público a que foram submetido(a)s. Desorganizad@s politicamente, minoritári@s na sociedade e subalternizad@s por um preconceito que, de tão avassalador , sequer se reconhece sua existência: o racismo.

Essa fragilidade das religiões afro tem origem histórica.  Vítimas de uma abolição tutelada, os praticantes do candomblé e da umbanda tiveram, durante muito tempo, sua religiosidade considerada crime e só conseguiam manter abertos seus terreiros caso se  submetessem à proteção de um coronel que trocasse liberdade religiosa por votos.

Curiosamente, os mesmos fundamentalistas que os atacavam (e atacam) incorporam rituais em suas liturgias nos mesmos padrões das religiões de matriz africana. O que levou Vagner Gonçalves da Silva, professor de antropologia da USP, a afirmar: ”Combatem-se essas religiões [afro] para monopolizar seus principais bens no mercado religioso, as mediações mágicas e a experiência do transe religioso, transformando-os em valor interno do sistema neopentecostal.”

Nos últimos anos, os fundamentalistas religiosos resolveram intensificar sua campanha contra outro “inimigo” : os sexodivers@s – gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e todas as pessoas que vivem relações não procriativas (assim, também são rechaçados, em menor intensidade, os heterossexuais que realizam sexo anal e, em alguns casos, até o oral).

Utilizando-se de uma leitura biblica datada, os fundamentalistas controem um moralismo seletivo – não incorporam todas as proibições bíblicas: como, por exemplo, a de cortar o cabelo e a de comer frutos do mar …

Não à toa, os fundamentalistas escolheram este momento para intensificar seus ataques à comunidade sexodiversa: a governabilidade conservadora dos governos Lula/Dilma – que unificou, na mesma base de apoio, parlamentares “progressistas” e parlamentares fundamentalistas – fez com que muitos dos tradicionais aliados da diversidade sexual – parlamentares do PT, PC do B, PSB – se omitissem na disputa contra o fundamentalismo religioso, agora seu aliado na sustentação de governo. Resultado: deputados-pastores transformaram o plenário do Congresso e programas de TV em púlpitos de sua pregação de ódio e encontraram abandonado o cenário de disputa de valores. Some-se a isso que a resistência não tem vindo de fora do parlamento: o movimento LGBT hegemônico é hoje composto por ONGs que se encontram totalmente tragadas pela dependência ao Estado e reféns do Governismo. 

Enquanto isso, a comunidade sexodiversa está totalmente domesticada pelo mercado Pink. A maior vitória do neoliberalismo sobre a comunidade sexodiversa foi consolidar a ideia de que “chique é consumir”, que se engajar numa causa social e refletir sobre o mundo são coisas “cafonas” ou “pagar mico”.

Na esteira do medo e da culpa, os fundamentalistas tentam abrir um novo e lucrativo mercado: o da cura pela “Psicologia Cristã”. Como as normas do Conselho Nacional de Psicologia não reconhecem esta “reorientação de desejo”, os fundamentalistas tentam agora, por meio de sua bancada no Congresso Nacional, fazer uma intervenção no Conselho de Psicologia para mudar as normas da profissão.

Nessa sucessão de “batalhas espirituais”, os fundamentalistas também miraram os povos indígenas. Ressuscitando a velha retórica “missionária” de um povo a ser salvo pela “palavra cristã”, construíram relações bastante complicadas com os povos indígenas. Chegaram até mesmo a propor, no Congresso Nacional, um projeto que estabelece a visão de que os povos indígenas são infanticidas (até postaram no youtube um filme falsamente documental). Não por acaso, simultaneamente, abriram um vasto mercado de captação de recursos financeiros explorando adoções de crianças indígenas e o desconhecimento por estrangeiros da  realidade dos nossos mais de 220 povos nativos.

Também os usuários de substâncias psicoativas  foram alvo do proselitismo dos fundamentalistas. Na esteira da falência da “guerra às drogas” e na ausência de uma política de educação e saúde mental que construa a autonomia dos sujeitos frente a estas substâncias, os fundamentalistas multiplicaram outro mercado lucrativo: o da cura pela conversão. Em todo o país, “comunidades terapêuticas” recebem recursos públicos para sustentarem seu proselitismo religioso junto aos dependentes químicos.

Mas por que os fundamentalistas escolheram as religiões afro, @s sexodivers@s e os povos indígenas como seus inimigos? Por que não escolheram a religião católica, ainda majoritária no país e com a qual eles disputam espaço? 

Uma marca dos fundamentalistas é a covardia: eles só enfrentam inimigos muito mais frágeis que eles. Do total da população brasileira, 1,5% é de seguidores das religiões afro, 5 a 10%  se declaram homossexuais de %, e menos de 900 mil brasileir@s se declaram indígenas. Além de minoritários, esses grupos, têm sido historicamente estigmatizados e inferiorizados. 
  
Certamente, tão cedo, não veremos uma Santa ser chutada novamente por um pastor fundamentalista, mas terreiros seguem sendo violados Brasil a fora sem que isso cause grandes comoções.

O caminho da ascensão fundamentalista vem sendo trilhado sem qualquer resistência: exploração da fé de um povo dilacerado; constituição de um moderno curral eleitoral – transformando Cristo em Cabo Eleitoral –; influência crescente no Parlamento e nos executivos; poder crescente no oligopólio brasileiro de informação; comunidades terapêuticas, empresas de shows, editoras, isenção de impostos…

Uma trajetória que dilacera, aos poucos, nosso nunca integralmente conquistado Estado Laico: leis que, de forma crescente, estabelecem os valores dos fundamentalistas como obrigatórios para o restante da sociedade, proselitismo religioso nas escolas públicas, transferência de dinheiro público para subsidiar comunidades terapêuticas, dinheiro público para marchas para “Jesus”, dinheiro público para parques gospel

E a sociedade brasileira, passiva, assiste à ascensão do fundamentalismo.

Até que os fundamentalistas resolveram dar um passo “maior que suas pernas”: ter seu quadro político mais extremista como presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Marco Feliciano é uma caricatura pesada demais para a sociedade brasileira. Além dos “tradicionais” ataques aos sexodivers@s, candomblecistas, umbandistas – que ele chegou até a pregar pelos “sepultamentos” –, o deputado-pastor vai além: ataca todos(as) os(as) negros(as) – classificando-os(as) como “amaldiçoados(as)” e resgatando teologia de tempos de apartheid – e as mulheres. que, e segundo ele, deveriam ser subalternizadas pelos homens.

O sectarismo de Feliciano alcança até mesmo os seguidores do catolicismo, que ele chamou de “religião morta e fajuta” e responsabilizou os católicos carismáticos pelo “avivamentos de satanás”. O deputado-pastor ainda vai mais longe:  na mercantilização da fé, promete milagres em troca de senhas de cartões de crédito e vende carnê da casa própria em plena sessão de transe espiritual. Faz uso de seu mandato público para fins privados: contrata pastores, produtores de vídeo e advogados para suas empresas. Demonstra total incapacidade para lidar com o debate democrático, já que, segundo ele, seus adversários seriam Satanás.

Feliciano é uma figura tão indefensável que seus pares (incluída a revista Veja), para protegê-lo, precisam construir as seguintes estratégias tangenciais, entre outras.

 1 – Trasformam o debate em uma briga pessoal entre Jean Wyllys e Feliciano. Tod@s @s deputad@s historicamente comprometidos com os Direitos Humanos são contrários a que um homofóbico racista esteja à frente da Comissão de Direitos Humanos. Por que só personificar em Jean Wyllys? Novamente, a costumeira covardia dos fundamentalistas: eles sabem que ainda há muita rejeição na sociedade ao fato de um homossexual ocupar um cargo público.

2 – Afirmam que é uma perseguição aos cristãos. Não é verdade: é crescente o número de cristãos que dizem não a Marco Feliciano. Mais de 150 pastores e lideranças evangélicas assinaram um manifesto em que solicitam a substituição da presidência da Comissão de Direitos Humanos. Esse pedido também foi feito pela Comissão Justiça e Paz da Cnbb e pelo Conselho de Igrejas Cristãs – que congrega a Igreja Católica, Luterana, Presbiteriana, Metodista e Anglicana.

3 – Tentam deslegitimar os movimentos contra Feliciano dizendo que seria mais importante lutar contra Renan e os mensaleiros. Ora, em quem os senadores fundamentalistas votaram para ocupar a presidência do Senado? E, entre osmensaleiros, não estava um dos parlamentares fundamentalistas, Bispo Rodrigues? Portanto, não há sentido em se relativizar uma luta fundamental, ainda mais quando isso é proposto por alguém que não constrói luta cidadã alguma…

Temos muito a “agradecer” a Marco Feliciano por provocar o surgimento de um movimento amplo e plural em defesa do Estado Laico. A sociedade Brasileira parece ter percebido finalmente o risco do Fundamentalismo Religioso.

A disputa em curso é muito maior do que a de quem irá presidir uma Comissão do Congresso.

A luta para derrubar Marco Feliciano é a materialização do confronto entre as posições em defesa  do Estado Laico e o Fundamentalismo Religioso. O que está em jogo é a opinião da sociedade sobre as liberdades individuais e religiosas, sobre a laicidade do Estado e sobre o perigo fascista do fundamentalismo religioso.

Para derrotar o fundamentalismo, não podemos subestimar seu poder. Seus quadros políticos são preparados e exibem grande capacidade de oratória e convencimento. Mas também seria um erro superestimar sua força. Entendê-los como todo-poderosos que não podem ser derrotados, criaria um sentimento paralisante na sociedade, que pouco contribuiria para o enfrentamento.

Então é importante conhecer, entre outros, os seguintes pontos de fragilidade dos fundamentalistas.

 1 – O debate sobre a imensa fortuna dos pastores (inclusive registrada pela revista “Forbes”) os deixa muito fragilizados:  não há “teologia da prosperidade” que explique que essa prosperidade só chegue para pastores, enquanto seus rebanhos seguem massacrados pelo capitalismo selvagem.

2 – Não é tão fácil quanto eles dizem mobilizar sua base social para uma disputa política aberta. Todas as vezes em que eles mobilizaram multidões foi em torno de temas religiosos mais gerais – as marchas são “para Jesus”, a rejeição ao PLC 122 entra como um tema “acessório”. Seu rebanho é composto de um público domesticado pelos poderes constituídos. Quem já o viu presente em um embate no Congresso sente dó daquelas pessoas que ficam acuadas por não entenderem plenamente o que está acontecendo. É verdade que, em tese, os fundamentalistas podem arrastar multidões para o embate público, mas seria uma manobra arriscada tirar essa gente dos currais do fundamentalismo e jogá-la no lugar do contraditório. Eles sabem que os argumentos deles só funcionam sem um contraponto de qualidade.

3 – Felizmente, eles ainda não têm um projeto de poder comum. Cada um tem seu próprio projeto de poder, e os projetos, muitas vezes, se chocam. Feliciano e outros estão jogando para nichos extremistas, ao passo que parlamentares fundamentalistas como Marcelo Crivela sonham em ocupar um cargo majoritário e, para isso, precisam ser mais “amplos”. Um acirramento de conflito, no patamar realizado por Feliciano, é ruim para os planos deles. E, mesmo dentro do mundo religioso, os fundamentalistas disputam territórios de forma bem pouco “elegante”: se hoje Malafaia e Feliciano se unem por senso de sobrevivência, até pouco tempo se matavam pelo controle da Assembleia de Deus. 

Embora os fundamentalistas não compartilhem um projeto de poder, eles agem segundo uma lógica política comum, o que dá lastro a uma articulação importante dentro do parlamento e à aliança recente para defender Feliciano. O perigo é que eles tenham tanto poder daqui a alguns anos, que comecem a aventar um projeto de poder comum.

4 – Os fundamentalistas dependem dos evangélicos conservadores não sectários para terem legitimidade  ao falar em nome do “povo evangélico”. No entanto, as lideranças conservadoras não confiam nos propósitos dos mercadores da fé, que, por isso, não podem ir longe demais nos embates, sob o risco de ficarem isolados no próprio mundo evangélico. 
5 – Dentro do movimento evangélico, há setores progressistas e inclusivos, hoje muito isolados, e que precisam ser mais visualizados para demonstrar à sociedade que existe sim evangélicos que não são intolerantes.  
É pensar essas contradições que dá caminhos mais firmes para o movimento pelo Estado Laico e contra Feliciano.

Dificilmente Feliciano sairá da presidência da Comissão. A não ser que se torne insuportável a pressão institucional crescente:  de seu partido; da Presidência da Câmara, que já se posicionou pela inviabilidade de Marco Feliciano continuar à frente da CDH; da Comissão de Ética, que, diante de uma representação do Psol, julgará o uso do mandato para fins privados.

Feliciano sabe muito bem que, a cada dia que ficar à frente da Comissão, ele ganhará mais votos de um eleitorado extremista.

Ainda que não seja fácil derrubar Feliciano, é fundamental que o movimento siga combativo:  que, a cada dia, os jovens tomem os corredores do Congresso e digam: “Feliciano não nos representa”, que, a cada dia que a CDH se reunir a portas fechadas por incapacidade de sua atual direção de dialogar com os movimentos sociais, a cada dia que uma audiência  se inviabilizar porque os convidados se negam a estar num espaço liderado por um fundamentalista, crescerá, na sociedade, a consciência do perigo do fundamentalismo religioso.

A cada dia que Feliciano fica à frente da Comissão,  cresce a Frente pelo Estado Laico , que já envolve artistas, lideranças religiosas, movimentos sociais, parlamentares e milhares de ativistas nas ruas e nas redes.  
Por isso sigamos insistentes e persistentes ….o tempo que for necessário!
 E sejamos “justos”: “Obrigado, Feliciano, pelo nosso fortalecimento para combater o fundamentalismo. Nunca estivemos tão fortes e unidos. Obrigado.

http://ciatriangulorosa.info/?p=329

quinta-feira, 28 de março de 2013

Deputados recorrem ao plenário contra Feliciano


Parlamentares ligados aos direitos humanos vão apresentar um recurso pedindo a saída de Marco Feliciano do comando da CDH. Intenção é que pedido seja votado na próxima semana. Outra estratégia é o esvaziamento da comissão
Alexandra Martins/Câmara dos Deputados
Parlamentares traçam estratégia para tirar Feliciano da presidência da CDH
Parlamentares ligados a direitos humanos vão recorrer ao plenário da Câmara para forçar a saída do deputado Pastor Marco Feliciano(PSC-SP) do comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH). A intenção é apresentar um recurso questionando tanto a eleição quanto a forma de conduzir os trabalhos do colegiado. Além disso, querem diminuir o poder de Feliciano esvaziando a composição e os trabalhos da CDH.
“Na próxima semana oferecemos um recurso, porque se a Casa não tem como decidir através das suas instâncias, como o Colégio de Líderes, que este Plenário possa decidir”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), que foi vice-presidenta da CDH no ano passado. Ela fez o anúncio hoje sobre a apresentação do recurso. O grupo de parlamentares, que formou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, acredita que a conversa de Feliciano com os líderes, marcada para terça-feira (2), não deve surtir efeito.
Por isso, a intenção de apresentar o recurso. Os mesmos deputados já tinham acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a sessão que terminou com a eleição de Feliciano para presidente da CDH. Existem dúvidas regimentais sobre ela. Em especial, o fato de ter sido convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sem ato oficial e com o pedido de portas fechadas.
Além disso, os deputados questionam os últimos incidentes envolvendo a comissão. Hoje, dois manifestantes foram detidos por protestos contra Feliciano. O primeiro, o antropológo Marcelo Pereira, participava de audiência pública na CDH. O outro durante manifestação em frente ao gabinete do deputado paulista. “O que aconteceu hoje na CDH é absolutamente repudiável. Tivemos o presidente oferecendo ordem de prisão a pessoas que ali estavam para exercer o direito da liberdade de expressão”, disparou.
Em plenário, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) disse que a “Casa da democracia” está sendo maculada pelas recentes atitudes de Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos. “Essa é a casa do povo, não podemos macular a Casa do povo com decisões repressivas. [A comissão não pode ser] palco para aqueles que querem se manter na mídia com atitudes totalmente descabidas”, disparou.
Esvaziamento
Uma das estratégias dos parlamentares que defendem a saída de Feliciano da presidência da CDH, é aumentar o número de parlamentares na comissão. Dessa forma, a bancada evangélica perderia a maioria no colegiado e não poderia garantir o quórum mínimo para votação. A possibilidade já havia sido aventada ontem (26) pelo líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP). Hoje, a proposta ficou melhor definida.
De acordo com Valente, a mudança pode ser feita por projeto de resolução da Casa. Ele afirmou que ontem, cerca de 12 líderes que estiveram presentes na reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), concordaram com a estratégia e se comprometeram a, caso a proposta siga em frente, indicarem parlamentares comprometidos com causas dos direitos humanos. Ele afirmou que Henrique Alves também gostou da ideia.
Ordem
Líder do PSC na Câmara, André Moura (SE) usou a tribuna para defender Feliciano. Ele disse que a Comissão de Direitos Humanos não pode ser uma “verdadeira baderna” e justificou o pedido de prisão feito pelo deputado contra o antropólogo Marcelo Pereira. “O presidente foi enxovalhado, criticado. [O manifestante] subiu na mesa, queria tirar a palavra dele”, afirmou. Para ele, as manifestações devem ocorrer de forma ordeira.
No discurso, Moura atacou o PT. Assim como fez o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, ontem (26), ele disse que os petistas deveriam questionar a indicação de “dois mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Fedaral” para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foi uma referência aos deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), ambos condenados pelo STF no processo do mensalão.
“Enquanto tivermos discursos falsos, moralistas, por membros do PT, que vêm criticar a indicação do PSC… Eles deveriam é criticar a indicação deles. O deputado Marco Feliciano vai cumprir seu mandato como o regimento determina”, finalizou Moura.


quarta-feira, 13 de março de 2013

Marcos Feliciano é o efeito colateral do Estado laico brasileiro


A eleição do Deputado Federal Marcos Feliciano (PSC) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, excetuando o perfil homofóbico e racista do parlamentar, registra um problema secular em nosso país. Somos mesmo um Estado laico?


Christian Lindberg Lopes do Nascimento, Vermelho

Desde 1889, com a Proclamação da República, nossa Carta Magna enuncia a laicidade do Estado brasileiro, muito embora, no mundo real, essa medida não garanta a própria execução. 

Certamente o mal-estar criado na Câmara dos Deputados é a ponta do iceberg desse problema real.

Somos um país majoritariamente católico apostólico romano, entretanto, na última década, temos visto a ascensão de seitas neopentecostais, sendo que algumas delas expressam sentimentos desarmônicos com o mundo contemporâneo.

Sou simpático da tese que a separação entre Estado e Religião é fundamental para garantir a paz. Os liberais, a exemplo de John Locke, em meados do século 17, já arguiam nessa direção. Os positivistas e os marxistas são mais enfáticos e radicais na sua argumentação. Foi esse espírito que guiou o caráter legal da laicidade do Estado brasileiro.

Porém, do ponto de vista filosófico, os protestantes (luteranos e calvinistas), como também os católicos, compartilharam desse ideal republicano. Mas na prática não tem sido assim. Os católicos, após o ano de 1889, instituíram diversas escolas secundárias com o objetivo de formar a elite dominante do país ancorada nos valores cristãos. Reside aí o nascedouro das escolas salesianas.

Por outro lado, os protestantes, embora admitam a separação entre o Estado e a Religião, defendem que a vida secular não é superior, muito menos independente da vida religiosa. Pelo contrário, a harmonia e a paz buscada para este impõe condições para aquele. Lutero, no livro intitulado Sobre a autoridade secular, chega a afirmar que as leis positivas servem para governar os não-cristãos, já que a palavra divina regula os cristãos e suas ações.

Já Calvino, no livro Sobre o Governo Civil, me parece ser mais radical. Argumenta que a função do magistrado é legitimada pelas Sagradas Escrituras e por Deus, obrigando-o a seguir a palavra divina. Estabelece também que o governo civil é composto por três partes: a primeira é a do magistrado, responsável para defender as leis; a segunda são as próprias leis ao qual o magistrado age; e a terceira é a do povo, que é governado pelas leis e obedece ao magistrado. Por fim, afirma que o poder terreno é inferior ao divino, logo, ao poder de Deus.

Provavelmente resida em Calvino a influência para a crescente atuação dos líderes religiosos protestantes no âmbito político e institucional. Digo isso porque estes indivíduos agem de forma organizada, a ponto de instituírem uma forte bancada religiosa no Congresso Nacional, polemizando debates como a pesquisa com células troncos, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, etc.

Percebe-se, portanto, que a batalha para instituir, de fato e de direito, o Estado laico no Brasil não é uma tarefa fácil. Criar mecanismos legais para que isso ocorra torna-se urgente. Vetar a concessão de rádios e televisões, acabar com a isenção fiscal dos centros religiosos ou a proibir que elas obtenham lucro, impedir que líderes religiosos exerçam cargos nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), extinguir os colégios e as universidades confessionais podem ser bandeiras reivindicatórias para os militantes da separação do Estado com a Religião.”

terça-feira, 5 de abril de 2011

Carta aberta ao pastor e deputado Marco Feliciano

De: prcequinel@yahoo.com.br

Para: dep.pastormarcofeliciano@camara.gov.br
Marcos Feliciano
CARTA ABERTA AO PASTOR E DEPUTADO MARCOS FELICIANO
1. A Constituição Federal é maior e infinitamente mais importante que a bíblia ou qualquer outro livro supostamente divino ou sagrado porque, já em seu artigo 1º, assenta que o Brasil tem como um dos seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana.
2. Já a sua bíblia defende explicita e claramente a escravidão, para citar apenas um exemplo que me ocorre, e você, pastorzinho homofóbico de merda, proclama e canta e garante que os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé, e que isto é um fato, e que tal maldição, e de novo recorro à sua inacreditável fé obtusa, explica os problemas todos vividos pela África. Vale dizer, pastorzinho homofóbico de bosta, que você e sua manada negam em nome de um deus que sequer existe qualquer condição inata de dignidade aos africanos, concedendo-lhes a redenção, entretanto, - oh, o deus inexistente é tão misericordioso -, se aceitarem cristo ou besteira assemelhada. Eu, de cachola de poucas luzes, fico com a dignidade que nossa lei maior proclama e nos impõe buscar e me permito, comendo minhas goiabinhas regulamentares, acrescentar mais um problema ao rol dos desafios da nossa África: livrar-se da invasão dos missionários que oferecem aos africanos a tal da redenção em cristo desde que, é claro, deixem uma graninha nas suas indefectíveis e imorais sacolinhas coletoras de coisas daqueles que nada possuem.
3. Meu filho mais novo é gay e, por amá-lo incondicionalmente, tenho o dever irrenunciável de protegê-lo de ataques de gente da sua laia porque, que fique claro, a dor que ele sentir, de qualquer tipo, será também a minha dor e eu não posso permitir que meu menino sofra. Seu deus inexistente, pastorzinho-monte-de-estrume, diz que meu filho é amaldiçoado, e você ecoa estas merdas, e você proclama que ofender meu filho, seu filho-da-puta homofóbico, é um direito seu e da sua manada de cristãos bovinos que tangidos, como é próprio, babam bovinamente.
4. No que depender das minhas forças declaro que não será ele que ficará acuado pelo preconceito, pela intolerância e pela violência. Ao contrário, vocês é que haverão de sentir-se constrangidos e acuados, e isso será feito, sempre, nos meus termos, ou sendo bem mais claro: quem, segundo meu juízo e entendimento, ofender, constranger ou ameaçar meu filho, por qualquer meio em qualquer lugar, estará autorizando resposta pronta e rápida de minha parte: bateu, pastorzinho homofóbico canalha, levou, e comigo não tem essa conversa mole de oferecer a outra face.
5. Recuso-me terminantemente a considerar um energúmeno da sua extração merecedor do tratamento protocolar de Vossa Excelência, pois isso seria afronta e grosseria ao digno deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e, também, porque um patife como você que diz que meu filho e eu temos ‘sentimentos homoafetivos podres’ mereceria tratamento respeitoso, seu homofóbico de merda?
6. Se entendi direito, você é pastor da Assembleia de Deus, e – quioispariu! -, é cantor, ou seja, além de nos encher o saco obrando as baboseiras religiosas que ofendem o senso comum, você canta as porcarias todas do gospel-gosmento, abusando infinitamente da nossa paciência. Quiospariu, pastorzinho indecente, poupe-nos da sua cascata de porcarias!
7. Você disse que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, a rejeição”, e eu afirmo que meu filho e o povo LGTB não têm “sentimentos podres” de qualquer tipo e, que fique bem claro, seu homofóbico filho-da-puta, o que produz ódio, rejeição e crime não são os sentimentos homoafetivos, é gente da sua laia que provoca essas coisas, seus lazarentos. Sentimentos podres, emérito calhorda e monumental filho-da-puta, inundam em verdade sua cabeça depois de ter sido tomada por esta fé insana, doentia, obtusa e perigosa.
8. Não seja assim mentiroso que o seu deus, mesmo inexistente, pode não gostar. O deputado Jean Willys não chamou a bancada evangélica para nenhuma guerra. Pelo que sei, apenas confirmou compromisso explicitamente assumido em sua campanha, o de que o seu mandato seria espaço de discussão, defesa e de luta pelos direitos dos homens e mulheres LGBT. Vocês, bando de cagões religiosos que constituem perigosa tropa do atraso e da escuridão é que declararam a tal guerra, e isso faz muito tempo. E você, especificamente, bradou no último dia 31 de março: “Conclamo a Mídia Cristã responsável, pois existem também no nosso meio cristão uma MIDIA MARROM, inescrupulosa, baixa, irresponsável e leviana, que se alimenta de especulações e fofocagens! Nesse momento não é o meu nome que está em jogo, nesse momento estão em jogo comigo MILHÕES DE CRISTÃOS QUE LUTAM PELA FAMILIA ASSIM COMO EU.” Ou seja, você escreve uma montanha de merdas e, em face da justa reação das pessoas de bem, trata de convocar uma espécie de cruzada. Era só que nos faltava, pastorzinho homofóbico, pulha e racista.
9. Não sei se você sabe, eminente produtor de interpretações safadas da bíblia, mas sexualidade não é escolha ou opção, é fato da vida e ponto final. Meu filho não é nenhum criminoso, ou anormal, não precisa de cura e é, claramente, um menino honesto e bom, amoroso, que respeita sua família, que gosta de trabalhar coletivamente, mas, para gente estúpida e abostada como você, ele deve esconder-se, anular-se, negar-se, envergonhar-se. Proclamo que meu menino, enquanto eu estiver por aqui, exercerá abertamente o definitivo direito de viver sua sexualidade e sua vida, e sua busca por felicidade, e anuncio que dele me orgulho, dentre outras razões, exata e precisamente por ter decidido não esconder-se. Meu guri, além do mais, tem coragem.
10. Sou ateu e isso nunca teve, e não tem, nenhuma importância, e sempre respeitei, deputadozinho produtor de cocô pretensamente santo, a fé professada pelas pessoas, e tenho muitos amigos que são fervorosamente evangélicos ou católicos, e mesmo meu menino Jean acredita em um deus. Agora, quem proclama, como você, que os povos africanos são amaldiçoados por um deus inexistente por terem uma religião diferente da cristã, deve merecer de minha parte combate frontal e direto. Quem é capaz de crer neste tipo de porcaria e de, lendo no livro das inutilidades, sandices supostamente divinas que poderiam lhes conferir uma espécie de ‘direito’ de serem intolerantes e preconceituosos contra o povo LGTB, bem, você e outros religiosos de merda não terão de minha parte nenhuma condescendência: para jaguaras da sua espécie, saiba, do pescoço pra baixo é canela.
11. Se você decidir processar-me devo dizer que repetirei diante de qualquer juiz o que escrevi, de modo que vamos lá, bostinha rançoso e lídimo representante do atraso e das trevas, anote aí: sou Paulo Roberto Cequinel, RG 847.060-0/PR, aposentado, residente à Rua João Leão, 324, Bairro Batel, 83370-000, e posso ser encontrado facilmente no fórum da Comarca de Antonina/PR, à Travessa Ildefonso, 115, onde faço trabalho voluntário de assistência aos presos e, como minha sala fica exatamente ao lado da dos Oficiais de Justiça, serei rapidamente alcançado pelo longo braço da lei.
12. Há entretanto em sua vida, pastorzinho jaguara, homofóbico e filho-da-puta, um problema insolúvel, e nem seu deus inexistente dele dará conta. Não existe no mundo juiz que me obrigue a acreditar que você NÃO É um pulha e um pústula. Simples assim, seu bosta: você é um pulha e um pústula.
Ao tempo em que reafirmo minha integral indignação e repúdio, esclareço que esta carta aberta tem por escopo defender irrestritamente a integridade moral e a imagem do meu filho. Filho-da-puta algum que ouse fazer isso pode achar que ficará sem resposta.
PAULO ROBERTO CEQUINEL
PS 1: Seu sorriso sestroso, seu cocozão homofóbico e racista, é tão verdadeiro quanto uma nota de 3 reais.
By: O Ornitorrinco