DEVERIAM PROVIR DAS GRANDES FORTUNAS E LUCROS ESTRATOSFÉRICOS DOS BANCOS

 

 

Em seu editorial deste sábado (22), intitulado Jair Rousseff, a Folha de S. Paulo adverte sobre as consequências do descontrole das contas públicas caso Jair Bolsonaro leve adiante sua intenção populista de comprar o apoio dos coitadezas com esmolas para a população carente e investimentos em infraestrutura, sem ter como bancar essas novas despesas:

"Gastar mais, a esta altura, significa elevar uma dívida pública que ruma a mais de 90% do PIB, criar desconfiança no mercado sobre a solvência nacional, pressionar inflação e juros e solapar o tão almejado crescimento sustentável...

Ao final, os mais prejudicados serão, como de hábito, os pobres e miseráveis..."

Nós, da esquerda, precisamos ter uma visão clara  do que está em jogo, pois:

— sob o capitalismo, tal gastança demagógica realmente agravará a depressão econômica para a qual já nos encaminhamos a passos largos;

— se a inflação disparar, atingindo patamares como os do final do Governo Sarney, os mais prejudicados serão mesmo os pobres e miseráveis;

— evidentemente, os jornalões e revistonas que promovem tamanho alarmismo acerca de tal risco não estão nem aí para os pobres e miseráveis, tentando apenas salvar o capitalismo agonizante;

— noves fora, será insensato colocarmos lenha na fogueira, estimulando um crescimento desmesurado e insustentável de programas assistenciais como o Renda Brasil (com o qual Bolsonaro conta para apagar a memória do Bolsa Família e conquistar o eleitorado petista no Norte e Nordeste); e

— vai ser também um tiro no pé levantarmos a questão de que o combate rigoroso à corrupção política poderá liberar recursos para programas sociais, pois isto daria novo alento ao lavajatismo que já está indo tarde (trata-se de um projeto autoritário bem mais perigoso do que o neofascismo trapalhão de Steve Bannon, Olavo de Carvalho e clã Bolsonaro).

Então, a postura mais coerente para a esquerda será a de simplesmente dizer a verdade ao povo, explicando-lhe que medida nenhuma sob o capitalismo solucionará permanentemente os problemas sociais do Brasil, podendo apenas atenuá-los por prazo limitado (sendo que, esticado demais, o elástico necessariamente arrebentará e aí sobrevirá uma penúria dantesca, como nunca antes enfrentamos).

Então, temos de, aos poucos, ir despertando a consciência popular para o imperativo de superarmos o capitalismo, pois só assim deixaremos de alternar fases um pouco menos aflitivas (como a década passada) com períodos terríveis (como a década que ora está chegando ao fim).

E mostrarmos claramente que a taxação de grandes fortunas e dos lucros estratosféricos que as grandes empresas obtêm no Brasil (com destaque para os bancos, os maiores parasitas do capitalismo) seria a medida imediata e indolor mais propícia nas atuais circunstâncias, pois só perderiam os que já têm demais – e bota demais nisso!.

É óbvio que se trata da melhor bandeira a empunharmos e igualmente óbvio que os poderosos resistirão encarniçadamente a ela. Mas, se o que queremos é abrir os olhos do povo para as verdadeiras raízes de suas aflições, esta será a luta ideal. 

Com a vantagem de que servirá como um divisor de águas para a esquerda, permitindo-nos diferenciar bem quem quer restituir a dignidade ao povo brasileiro e quem quer apenas se dar bem numa sociedade injusta e putrefata. (por Celso Lungaretti) 

Golpistas vão excluir 39 milhões de pessoas do Bolsa Família

A Fundação Perseu Abramo (FPA) lançou o estudo "Os Impactos do Plano Temer nas Políticas Sociais: o Caso do Bolsa Família, uma Análise do Documento Travessia Social – Uma ponte para o Futuro" (lançado pela Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB), que deve orientar a política social do governo federal enquanto Michel Temer ocupar a presidência. Este é um primeiro estudo de uma série que deve analisar os efeitos de um governo pós-golpe sobre a população brasileira.

Leia íntegra do documento

Marcio Pochmann, economista e presidente da FPA, e Ronnie Aldrin Silva, geógrafo e coautor do estudo, apresentaram alguns elementos do relatório. Segundo o estudo, confirmada a reorientação na política social, deve haver um grande retrocesso nas conquistas pós promulgação da Constituição de 1988, sobretudo no que se refere a programas de assistência social e transferência de renda, caso do Programa Bolsa Família (PBF), foco da análise.

“Até a década de 1980, o acesso à política social era determinado pelo registro em carteira assinada, ou seja, a política social agia como reguladora da cidadania. A maior parte da população não tinha acesso aos serviços sociais e dependia da filantropia ou precisava ter recursos para utilizar a rede privada. A Constituição de 1988 altera este padrão de política social e de certa maneira copia a experiência de países desenvolvidos, entre eles os europeus, ao instalar no Brasil uma política social universalista, que se propõe a envolver a todos, independente da condição pretérita”, disse Pochmann.

O presidente da FPA afirma que a principal preocupação do estudo está na tendência de que o novo governo interrompa esta trajetória, possivelmente caminhando para uma política social residual e focalista. “O que nós estamos apresentando aqui parte do pressuposto de que estamos diante de uma alteração profunda na orientação das políticas sociais existente desde 1988”.

Admitindo a diminuição do universo atendido pelo PBF aos 5% mais pobres e comparando este percentual com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), a análise do Plano Temer mostra que a tendência é de que hajam apenas 3,4 milhões de famílias assistidas, ou seja, 10,5 milhões de famílias em situação de pobreza devem perder o benefício.

A versão mais recente da Pnad mostra que em 2014 haviam 14,3 milhões de famílias pobres. Tomando estes dados por referência, o número de famílias pobres não atendidas deve aumentar para 10,9 milhões, ou seja, a cobertura deve sair patamar atual de 97,3% do total de pobres assistidos para um atendimento de apenas 23,7% - 39,3 milhões de pessoas seriam excluídas do programa de transferência de renda.

http://segundocliche.blogspot.com.br/2016/05/golpistas-vao-excluir-39-milhoes-de.html

Você xinga o Bolsa Família, mas, e na Alemanha como você acha que é?

Para acabar de vez com qualquer possibilidade de pessoas desavisadas e mal informadas falaram mal do Bolsa Família, estou colocando esse texto aqui a título de informação sobre como acontece na Alemanha e como o Brasil tem influenciado para melhor o mundo com as práticas que os Governos do PT há 13 anos introduziram aqui no Brasil.

Esse texto não é meu, mas, de uma página do Facebook que se chama DEBATE que se propõe expor os problemas e as formas estereotipadas com que são tratadas por pessoas sem escrúpulos as políticas públicas em nosso país.

Vejam só que interessante…

Como a Alemanha trata os menos afortunados? 

Lá foi introduzido o programa de auxílio social (Sozialhilfe) em 1961, que em 2005 mudou o nome para Arbeitslosengeld II. 

1 – Uma pessoa desempregada e sem aportes de renda receberá 347 euros caso não possa sobreviver sozinha nem receba ajuda de familiares. 

2 – Se cônjuges viverem em um domicílio sem rendimentos, o valor que a segunda pessoa receberá é acrescido de mais 312 euros. Essas despesas são previstas para auxiliar na garantia do direito à alimentação e ao vestuário. 

3 – O Estado também custeia as despesas com moradia, providenciando uma moradia popular e/ou pagando as despesas do aluguel diretamente ao locador. 

4 – O auxílio-moradia é determinado pelo número de moradores do domicilio. Em se tratando de um morador, o tamanho mínimo da moradia tem que ser superior a 45 m². No caso de cônjuges, o tamanho mínimo será de 60 m². Para cada filho será acrescido ao tamanho da moradia mais um quarto. Esse benefício contribui fundamentalmente para que não existam favelas no país. 

5 – Aliado a esses benefícios, está o pagamento de um seguro de saúde, pois, na Alemanha, não existe um sistema público de saúde como no Brasil ou na Inglaterra. O seguro de saúde custará em torno de 150 euros por pessoa. 

6 – No inverno, é pago ainda um auxílio calefação para esses beneficiários. Os benefícios prevalecem enquanto persistir a situação de carência material, sendo que cerca de 1/3 da população alemã recebe esse tipo de benefícios em algum momento da vida. 

7 – Cada pessoa recebe cerca de 750 euros (em torno de R$ 2 mil) por mês, estando desempregada ou não tendo condições de manter a própria subsistência. Um casal nessa situação receberá cerca de 1.370 euros. 

8 – Além desses benefícios, as crianças recebem separadamente, até atingir 14 anos, um benefício de 208 euros mensais, válido universalmente para todas as crianças do país, sejam elas pobres ou ricas. 

9 – Aos adolescentes, a partir dos 14 anos até os 25 anos e que moram com os pais, o benefício passa para 278 euros mensais. 

10 – O Brasil segue os passos que países desenvolvidos seguiram no combate à fome e à miséria. A diferença em relação ao Brasil é que o programa de auxílio social da Alemanha e nos demais países europeus é concebido como um direito, ou seja, acessível a todas as pessoas e famílias que dele necessitem. 

Prezado internauta, analise essa afirmação, e questione ! 

Como dizem nossos reacionários: ”O bolsa família, cria vagabundos!” Então a Alemanha, é uma fábrica de vagabundos !? É isso !? 

Continuando: 

O que são benefícios sociais !?!? 

Trata-se de transferências monetárias cobertas pelo Estado, cujo tempo de duração é limitado ou NÃO dependendo da evolução financeira de cada família! 

Além disso, seguindo os exemplos acima, fica evidente que o valor monetário transferido pelo Bolsa Família no Brasil deveria ser consideravelmente aumentado, além de ser garantido a todos que dele necessitem. 

Ademais, urge introduzirmos políticas de auxilio moradia aos beneficiários desse programa. 

Assim, estaríamos dando passos decisivos no combate à fome e à miséria.” 

Aqui no Brasil, o nosso bolsa família, na educação, os pais beneficiados devem matricular as crianças de seis a 17 anos na escola; têm a OBRIGAÇÃO de garantir a frequência escolar em pelo menos 85% das aulas. 

Já para as crianças e os adolescentes de 6 a 15 anos é de 75% para os jovens de 16 a 17 anos. as crianças devem tomar as vacinas recomendadas e participar da rotina de pesagem, medição e exames frequentes. 

Esses protocolos SÃO OBRIGATÓRIOS !!! 

As gestantes e mães que amamentam devem participar do pré-natal e comparecer a consultas médicas. 

Também são responsáveis pelo acompanhamento da saúde da mãe e do bebê após o parto e deverão participar das atividades educativas promovidas pelas equipes de saúde sobre aleitamento e alimentação saudável. 

O programa está sendo copiado pelo Japão, e a própria Alemanha está com técnicos em solo brasileiro, analisando o programa petista. 

Esse post é dedicado à todos os que condenam o Bolsa Família , sem terem A MÍNIMA NOÇÃO DO QUE FALAM !!

 

Via Ligia Deslandes

Veja mente sobre o Bolsa Família

Foram cancelados cerca de 800 mil benefícios de famílias com renda acima do que estabelece a lei, 
como a família acima. A foto diz tudo.

Nota de esclarecimento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento, está integralmente preservado

A revista Veja desta semana mente quando diz que o governo corta benefícios do Bolsa Família para fazer o ajuste fiscal. O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento, está integralmente preservado.

Veja erra quando diz que o número de famílias beneficiárias caiu para 13, 2 milhões. A folha de pagamento de setembro repassou benefícios para 13, 9 milhões de familias. O número de beneficiários vem se mantendo estável desde 2012, com a saída de quem melhora de renda e a entrada de novas famílias.

O governo reafirma seu compromisso com o Bolsa Família e com as rotinas de controle, para que só recebam o benefício (em média R$ 167 mensais por família) os mais pobres, com renda de até R$ 154 por pessoa da família. Para manter o programa bem focalizado, o Ministério do Desenvolvimento Social promove todos os anos a atualização dos cadastros e o cruzamento com outras bases de dados da União.

Neste ano, foram cancelados cerca de 800 mil benefícios de famílias identificadas em cruzamento de bases de dados de salários e aposentadorias (INSS, RAIS e CAGED) com renda acima do que estabelece a lei. No mesmo período, número equivalente de novas famílias passaram a receber o bolsa. Esse movimento é semelhante ao registrado no ano passado, ano eleitoral. O “pente-fino” de que Veja reclama é, portanto, uma rotina de controle muito bem sucedida que garante o foco do programa e zela pelo bom uso dos recursos públicos.

Além disso e diferentemente do que diz a Veja, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mantém rigorosamente o acompanhamento da frequência de crianças e jovens às aulas mensalmente, de forma a garantir a presença dos alunos na escola.

O MDS reitera que o Bolsa Família está integralmente preservado de cortes no Orçamento. Neste ano, a previsão de gastos é de R$ 27,7 bilhões. Esse dinheiro vem mantendo milhares de famílias fora da miséria e, mais importante, garante acesso à educação, saúde e serviços.

A revista Veja poderia ter evitado o erro se tivesse procurado o ministério para checar as informações, como recomenda o bom jornalismo.

No MDS

Sobe para 47 milhões o número de beneficiários do Snap, o bolsa-família norte-americano

Via A Verdade

“Capitalismo e bem-estar social”. Esse era o slogan que as potências neoliberais utilizaram antes e durante a Guerra Fria para expor ao mundo que o modelo econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção também garantiria qualidade de vida às pessoas dos países adeptos.

Para coibir uma era de grandes revoluções ao redor do mundo inspiradas nos avanços sociais soviéticos, EUA e Europa traçaram propagandas e programas milionários para atacar os países socialistas, ao mesmo tempo que exaltavam o capitalismo, mostrando que, à medida que ele se desenvolvesse, desenvolver-se-ia também a qualidade de vida das pessoas.

Contudo, em seus mais de 300 anos, o capitalismo demonstrou total fracasso em conter as crises cíclicas, que acarretam desemprego e corte de verbas destinadas às áreas sociais. Mesmo promovendo guerras, espoliando e subjugando nações inteiras e estabelecendo ditaduras nesses países (para aumentar a influência das metrópoles financeiras), o sistema capitalista não conseguiu se livrar do peso de ter uma economia desacelerada ou encolhida, que agoniza com a possibilidade de seu declínio total.

Um flagrante da sua incompetência é o fato de que a principal potência do planeta, os EUA, tem a maior concentração de pobreza entre os países ditos desenvolvidos, além de um quadro de fome, que vem se tornando um mal quase epidêmico, em que milhões de pessoas dependem de auxílios alimentares de entidades filantrópicas e do governo federal.

Só o principal programa social, o Snap (sigla em inglês para Programa de Assistência Nutricional Suplementar), que é administrado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, atende a cerca de 47 milhões de pessoas. Ele veio para substituir o Food Stamps (espécie de ticket-alimentação fornecido pelo governo desde a década de 1960), que, devido à crescente pobreza nos EUA, precisou de várias modificações, recebendo o novo nome e tendo seu valor aumentado. Seu uso é operado com um cartão eletrônico cadastrado em lojas habilitadas para o auxílio na compra de alimentos. Para o setor do “Bolsa-Família norte-americano” são destinados 78,6 bilhões de dólares. O valor do recurso pode variar de acordo com o tamanho da família, renda e despesas, sendo que, em comparação com o programa brasileiro, tem-se, em média, um valor sete vezes maior.

No entanto, pesquisas divulgadas no próprio site do governo mostram que, mesmo com o benefício, muitas famílias não conseguem se alimentar adequadamente e que o recurso frequentemente não dura até o fim do mês. Mesmo os que possuem alguma renda extra, em sua maioria, não têm condições de complementar as compras do mês com o salário, tendo em vista outras despesas como a de moradia, já que, segundo dados oficiais, 28% dos norte-americanos gastam quase 50% de seu orçamento com o aluguel.

Outro dado importante é que dois terços dos beneficiários são crianças e idosos em situação de vulnerabilidade econômica, lembrando que os EUA possuem 22% de suas crianças abaixo da linha da pobreza.

A extrema-direita norte-americana ataca o programa, chamando os beneficiários de vagabundos, ao passo que usa seus lacaios dentro do Congresso Nacional (como acontece também no Brasil) para barrar a expansão do programa e aumentar as verbas para a compra de armamentos e a promoção de guerras pelo mundo.

Isadora Alves, militante do PCR

http://blogdoitarcio.blogspot.com.br/2015/04/sobe-para-47-milhoes-o-numero-de.html

Quanto o Bolsa Família custa para o seu bolso?

[Da série: "Cartilha Básica para Coxinhas que não ficarem pagando mico"]

O Bolsa Família vem se tornando há tempos um dos assuntos mais discutidos da política nacional. Em parte, porque (algumas) pessoas que não recebem o programa se revoltam por estar tendo de contribuir para a manutenção do programa. Mas, afinal, quanto custa o Bolsa Família para cada brasileiro.

O programa custa hoje cerca de R$ 2 bilhões por mês. Isso significa cerca de R$ 24 bilhões por ano. Considere que somos quase 200 milhões de habitantes no país. Fazendo a conta, isso significa um custo de aproximadamente R$ 120 por ano por pessoa. Ou, se você preferir, R$ 10 por mês.

Isso, no entanto, não significa que mesmo esses R$ 10 estejam saindo diretamente de seu bolso para a manutenção do programa. Primeiro, porque não existem só impostos sobre pessoas físicas no país. Existem tributos sobre pessoas jurídicas. Vamos supor que a arrecadação seja em média de dois para um. Quer dizer que cada pessoa física contribuiria com pouco menos de R$ 7.

Mas o Estado não tem só impostos como fonte de arrecadação. Tem também os títulos, os dividendos de estatais etc. Isso quer dizer que, para chutar alto, em média cada brasileiro gastaria R$ 5 por mês com o programa.

A contribuição não é igualitária. Se você estiver no alto da pirâmide, poderá pagar mais do que isso. Se estiver abaixo, contribuirá com menos do que os R$ 5 mensais.

E, é preciso lembrar: cobram-se impostos sobre esses R$ 24 bilhões, o que significa que boa parte volta para o caixa do governo, mantendo estradas, universidades, aeroportos e outros serviços que você também utiliza.

Ou seja: o dinheiro a fundo perdido que sai do seu bolso é bem pouco. Principalmente se você pensar nos benefícios que isso traz para o país e, inclusive, para você que vive num país menos desigual com isso.

no Blog Caixa Zero, via http://mariolobato.blogspot.com.br/2014/10/quanto-o-bolsa-familia-custa-para-o-seu.html

O Programa Bolsa Família e a dor de cotovelo da Sociedade Capitalista

João Luis Suppi Rodrigues*

O Programa Bolsa Família atualmente beneficia 56 milhões de pessoas no Brasil, representando aproximadamente 28% da população brasileira, é um programa consolidado e de referência mundial, nenhuma outra politica social de transferência de renda foi tão bem sucedida. A busca do Estado de suprir as necessidades sociais básicas da população realiza-se assim de forma avançada e contínua, causando uma ruptura de antigos sistemas de proteção social, voltando-se para a população pobre em idade ativa, com capacidade produtiva e com um olhar direto para as crianças.

Para receber o benefício, basta a família atender aos critérios de renda estipulados, que não podem ultrapassar o valor de R$154,00 per capita, a partir dai, com o cálculo do número de pessoas na família, cadastramento e do processo de avaliação feito pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, poderá ocorrer a liberação do benefício.

Atualmente o valor médio do benefício repassado ás famílias Brasileiras beneficiárias é de R$ 170,10 mensais, e que para permanecerem no programa devem cumprir com as condicionalidades, reforçando o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de Educação com todas as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos frequentando a escola, na Saúde devendo haver o acompanhamento nutricional com verificação de vacinação, peso e altura e na Assistência Social a família deve manter o cadastro atualizado a cada dois anos.

Uma das principais críticas ao programa é a ideia de comodismo gerada nas famílias beneficiárias, o chamando efeito preguiça (a pessoa recebe os recursos do programa e não vai trabalhar) é desmistificado quando analisados os dados disponibilizados pela OIT – Organização Internacional do Trabalho – onde se constata que quase 70% dos beneficiários do Programa possuem renda vinda do trabalho, a diferença – vale ressaltar – está no tipo de trabalho realizado, muitas vezes precário, informal e consequentemente temporário. O trabalho é um dos principais vínculos entre o desenvolvimento econômico e o social, mas não é qualquer trabalho que garante o acesso a uma vida digna, e sim um trabalho decente que além de remuneração adequada, promova o acesso aos direitos, à proteção social e a igualdade de oportunidades.

Vemos nas redes sociais imagens e críticas ao programa absolutamente infundadas, parte dos usuários compartilham informações sem ao menos averiguá-la, nos fazendo perceber que o “problema” da educação no país, não abrange somente as famílias mais pobres, os negros e os nordestinos, como também analfabetos funcionais de nível universitário. O programa trabalha também com a inclusão produtiva, que ao lado da garantia de renda e do acesso a serviços públicos, propicia a população beneficiária do Programa Bolsa Família oportunidades de ocupação e renda, com destaque para o PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – que oferece cursos de formação inicial e continuada para a população de baixa renda, por meio dos Institutos Federais e escolas do Sistema S.

O crescimento das politicas sociais e a garantia de direitos são evidentes, porém há muito ainda a se fazer, já que historicamente sabemos da privação de oportunidades acometidas a uma enorme quantidade de brasileiros. Ai sim, acreditar que ao longo do tempo, com a redução das desigualdades sociais e do número de pobres, possamos repensar o Programa Bolsa Família como um programa assistencial convencional, mas até lá é preciso fazer-se entender os princípios básicos do programa, que acima de tudo age contra a pobreza e possibilita o acesso da população vulnerável aos seus direitos básicos.

É evidente que ninguém fica rico recebendo o Bolsa Família, então por que para muitos é tão inconcebível ver um pobre tendo o mesmo poder de compra? Isso meu povo, é distribuição de renda, isso é igualdade social.

*João Luis Suppi Rodrigues é acadêmico do curso de Serviço Social e Servidor Público Municipal

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/10/o-programa-bolsa-familia-e-dor-de-cotovelo-da-sociedade-capitalista.html

Conheça o site que desfaz mitos do Bolsa Família

Maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família garante a permanência de crianças e adolescentes na escola, reduz a desnutrição e a mortalidade infantil, faz girar a roda da economia (para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, o PIB cresce R$ 1,78) e abre inúmeras portas de oportunidades: 1,5 milhão de beneficiários matricularam-se em cursos de qualificação profissional do Pronatec e 1,7 milhão de famílias abriram voluntariamente mão do benefício, porque conseguiram melhorar de vida.

Clique na imagem acima para visitar o site

Mas a desinformação — proposital ou não — sobre o programa leva muita gente a acreditar que se trata de uma "Bolsa Preguiça" que sustenta pessoas que não trabalham. Duplo engano. O valor médio do benefício, de R$ 170,10 por família, é suficiente apenas para garantir a segurança alimentar e uma vida mais digna. Além diso, 75% dos beneficiários adultos do Bolsa Família estão no mercado. O problema é que, como no tempo deles não havia nenhum apoio do Estado, foram obrigados a abandonar os estudos quando crianças e hoje exercem atividades precárias, recebendo menos que o necessário para viver com dignidade.

Visite a página brasildamudanca.com.br/bolsafamilia/mitos  para desfazer os principais mitos que cercam o Bolsa Família, elogiado pela ONU e replicado em várias partes do planeta -- inclusive Nova York – mas ainda hoje vitima da desinformação e do preconceito.

Ganho de votos de Dilma no 2º turno não tem relação com Bolsa Família

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 A discussão sobre o peso que o Nordeste teve na reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), sobretudo nos municípios mais beneficiados pelo programa Bolsa Família, esconde um detalhe. Por mais que Dilma tenha tido votação expressiva nessa região, no segundo turno, como é fácil comprovar, a candidata do PT venceu a eleição pelos votos a mais que conquistou fora do Nordeste e independentemente do Bolsa Família.

O Núcleo de Jornalismo de Dados do GLOBO repetiu o teste realizado com os resultados do segundo turno da eleição presidencial para a relação entre a votação da presidente Dilma e a proporção de famílias que recebem o Bolsa Família nos mais de 5,5 mil municípios. Como o esperado, há uma associação entre a proporção de votos da candidata do PT e o programa federal. Ou seja, a votação de Dilma cresceu conforme a maior proporção de cidades beneficiadas pelo Bolsa Família. Testes como esses são apenas indícios, não podem ser usados para explicar como o eleitor individualmente decidiu o seu voto, já que a unidade de referência utilizada foi o comportamento geral nos municípios. Outro problema é que a análise utiliza apenas um indicador, sem considerar outras variáveis como PIB nos municípios, aspectos políticos locais, entre outros. 

Embora com essa limitação, há uma indicação bastante interessante nos dados. Se a candidata do PT dependesse apenas desses votos não seria reeleita. Um segundo teste, agora considerando o ganho de votos de Dilma entre o primeiro e o segundo turno e a sua relação com o Bolsa Família nos municípios mostra que não houve qualquer associação. Dilma conquistou votos independentemente da maior ou menor proporção de beneficiários do Bolsa Família. Pelos mapas, já divulgados por esse Blog, percebe-se claramente que Dilma cresceu sua votação em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e em São Paulo. Parte disso se explica porque Dilma apenas repetiu a boa performance nas cidades com alta proporção de Bolsa Família, tendo poucos votos ainda a conquistar nessas áreas. Restaram, portanto, as outras cidades onde ela ganhou votos, independentemente de haver ou não altos percentuais de beneficiários do programa federal.

A grande discussão que se deu após a reeleição de Dilma, como também ocorreu em 2006 e 2010, demonstra o quanto ainda precisamos discutir melhor o peso que as políticas públicas têm sobre a preferência eleitoral. O Blog conversou com o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcus André Melo. Ele tem defendido que a preferência da região Nordeste nas últimas três eleições não tem relação com o chamado “lulismo”, mas com outro fenômeno, o “qualuquismo”, ou seja, os eleitores votam naqueles que de fato podem ajudá-los, e não em razão de uma identificação político-eleitoral com os candidatos.

Melo defende análises mais específicas para determinar o quanto o Bolsa Família de fato pesou na decisão eleitoral. Para ele, há um elemento pouco estudado que é o crescimento econômico dos estados do Nordeste que pode ter influenciado a percepção dos eleitores. Por outro lado, não está claro ainda quais elementos pesaram mais para o voto em Dilma no segundo turno nos estados do Sudeste. 


1) Você tem defendido que as populações mais dependentes do governo federal no governo PT não estão associadas ao chamado fenômeno do Lulismo, mas sim ao qualunquismo, um fenômeno mais antigo. Você poderia explicar um pouco melhor o que é exatamente o qualunquismo?

Marcus André Melo: A expressão vem da ciência política italiana e não se confunde com governismo. O voto qualunquista expressa cinismo cívico, associado à impotência e instinto de sobrevivência. Ele se expressa, sobretudo, no apoio, não ancorado em afinidades eletivas, mas ao cacique local, ao intermediário que aprova a emenda ao orçamento, frequentemente em arranjos corruptos. O eleitor se defronta com um dilema: se deixar de apoiar seu candidato local que garante benefícios estará dando um tiro no próprio pé. Ele se alinhará ao que tiver mais chances - em geral o incumbente do cargo – qualunque. Não se trata de cegueira por ignorância nem tampouco de “bon sauvages” – ou melhor “bons jagunços” _ emancipados pelo governo central como o discurso oficial tem insistido. 

A aliança entre os governos do PT e figuras como Collor, Renan, Sarney, Jader Barbalho – talvez a imagem icônica do qualunquismo seja o famigerado beijo do Lula na mão do senador paraense – expressa isso. No plano local a dependência dos grotões frente ao governo central impelem os moradores dessas áreas a apoiarem o governo e seus aliados locais. A intensa competição política local – basta ver o segundo turno competitivo das eleições presidenciais nos estados periféricos - é apenas “uma disputa para ver quem iria ter o privilégio de apoiar o governo central” como afirmou há 50 anos Victor Nunes Leal em Coronelismo, Enxada e Voto.

Nas últimas seis eleições presidenciais o voto nessas regiões tem sido invariavelmente governista. O que levou a esse estado de coisas foi a democracia e não a chegada do PT ao poder. A democracia significa que ricos e pobres tem direitos iguais, apenas um voto. A menos que se queira anular o direito ao voto dos mais pobres, a dinâmica redistributiva perdurará. Não é o Nordeste, mas a maioria dos brasileiros, que tem baixa renda, que sob a democracia, apoia medidas redistributivas. O que há de novo na política nacional é o que já denominei de “federalização do crédito político” com a política social, o que antes só existia na fixação do salário mínimo. A política de transferência de renda não tem intermediários: o eleitor de baixa renda vota no presidente que redistribui mais e melhor, e no oligarca local que aprova a emenda ao orçamento, qualunque.

Os testes de correlação indicam que há uma associação forte entre a proporção de beneficiários do Bolsa e o voto em Dilma. É claro que correlação não é necessariamente causalidade. Mas este não seria um sinal forte do qualunquismo?

Melo: A correlação é instigante como ponto de partida. Mas há um enorme risco de se cometer a chamada falácia ecológica – um dos erros primários mais comuns em estatística, mas que até o pai da sociologia, Durkheim, cometeu. Isso ocorre porque estamos misturando dois níveis de análise: o individual e o do grupo (no caso estados). Há muita coisa envolvida, mas um exemplo intuitivo é quando você olha para duas populações A e B, e observa a variação no habito de fumar no tempo. Passado algum tempo, mesmo que 50% dos fumantes tenham abandonado o hábito, e 50% dos que não fumavam tenham passado a fumar, quando você só olha o dado agregado vai concluir equivocadamente que essas populações mantiveram seus hábitos de fumar inalterados. Esse erro de composição é parecido com o da falácia ecológica. Gelman e colegas no livro Red state, blue state, rich state, poor state ,o trabalho mais instigante da ciência politica sobre a geografia do voto no EUA mostram que embora os ricos votem nos republicanos Bush venceu as eleições nos 15 estados mais pobres, e John Kerry em 9 dos 11 estados mais ricos. O que explica esse resultado aparentemente paradoxal: estados ricos votam nos democratas, mas as pessoas ricas votam nos republicano? É que a correlação entre renda e voto é muito mais forte nos estados pobres do que nos ricos, gerando o efeito de composição paradoxal, só capturado por modelos multinível.

Para se estimar o efeito líquido do Bolsa Família haveria que se utilizar técnicas de matching, comparando o voto de duas mulheres, com famílias do mesmo perfil sócio demográfico (inclusive raça), que moram em municípios muito parecidos, uma sendo beneficiária do bolsa e outra não. Haveria que se controlar também pelo alinhamento ou não do governador com o governo federal, a taxa de crescimento do PIB estadual, o perfil de acesso a outros serviços: saúde, coleta de lixo, etc. Sem fazer isso não podemos estimar rigorosamente se o Bolsa faz diferença ou se os pobres votariam no governo mesmo se Bolsa não existisse. Ou se votam no governo porque sua comunidade melhorou embora sua situação individual tenha se mantido inalterada (o chamado voto sociotrópico), ou porque há mais emprego, etc. Como o Bolsa está correlacionado com muita coisa, e não temos um contrafactual não podemos dizer qual o efeito liquido.

Um outro teste indica que o ganho de votos de Dilma no segundo turno não se associa com o Bolsa Família. Analisando os mapas, observa-se que ela ganhou votos em regiões como Minas, São Paulo, Rio de Janeiro. Qual seria a hipótese explicativa para este voto? Será que não teríamos aí o retorno de antigos petistas ou lulistas? 
Melo: Esse dado não me surpreende. O eleitor nordestino de baixa renda é racional, e nesse sentido é rigorosamente igual ao eleitor de qualquer outra parte do país: ele responde a melhorias no seu bem estar. Sob FHC, ele premiou a inflação baixa, reelegendo-o. Um fator não considerado nas análises correntes é a taxa de crescimento do PIB estadual. Oito dos 12 estados com maior crescimento médio do país no período 2007-2011 estão no Nordeste. Na rabeira está o Rio Grande do Sul (o segundo pior colocado dentre 26 estados). Em 2012, o Ceará cresceu 3,7% e o Rio Grande do Sul encolheu -1,8%. Se o Pará fosse um país teria tido a maior taxa de crescimento do PIB no mundo em 2010: 33, 3 % do PIB. Mas temos que fazer uma distinção entre o conhecimento dos indicadores e políticas e a experiência da economia real. Os indicadores sugerem enorme perda de dinamismo, problemas fiscais seríssimos, represamento de preços, etc. A influência da economia real no eleitor médio se dá através de três sinais: desemprego, preços e custo do crédito – e eles ainda não refletem a crise que vem por aí. Se a eleição fosse daqui a 6 meses o resultado seria completamente diferente. Aliás, Bartels que estudou 70 anos de eleições presidenciais nos EUA mostrou que a economia que importa é a dos últimos 9 meses para o eleitor. O passado ou o futuro não importa para o eleitor médio. 

Sem crescimento, com reversão de expectativas e com péssimos serviços, os eleitores dos estados do Sul e São Paulo estavam mais sensíveis às questões de corrupção: nossas pesquisas e também de pesquisadores fora do Brasil já mostraram que o efeito da corrupção sobre o voto depende do desempenho da economia e das políticas públicas. Mas São Paulo é um mistério: numa das poucas pesquisas acadêmicas sobre o efeito de secas sobre o comportamento eleitoral, Bartels conclui que há punição eleitoral mesmo quando fica patente que o incumbente não poderia ser responsabilizado. Se isso é generalizável, a votação de Alckmin teria sido ainda maior sem seca. 

A se manter a tendência de melhora da economia nos municípios mais pobres, sobretudo no Nordeste, e a ascensão ou também melhora das condições de vida da Classe D/E, teríamos, num futuro próximo, uma quebra do qualunquismo, ou você não acredita nisso, dada as característica da cultura política brasileira?
Melo: A questão poderia ser invertida e referir-se à possibilidade de desenvolvimento efetivo sob o qualunquismo. Afinal ele está ancorado em uma aliança entre governos centrais e elites predadoras locais. Trata-se de uma cooptação de baixo custo. Nesse sentido representa um impedimento ao fortalecimento das instituições dos estados e municípios. Essas alianças debilitam as instituições que são pré-condição para a emancipação econômica. É importante sublinhar que a discussão da politica social no Brasil é similar apenas na forma ao debate político em torno do welfare state em países como a Inglaterra, e que opõe conservadores e liberais. A discussão nesses países é programática e gira em torno de concepções de justiça social, efeitos não antecipados de transferências sobre o mercado de trabalho etc. No Brasil, as alianças constituídas em torno de programas sociais criam as condições para minar seus efeitos emancipadores. E isso deveria reconfigurar o debate.

Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/base-dados/posts/2014/10/29/ganho-de-votos-de-dilma-no-2-turno-nao-tem-relacao-com-bolsa-familia-553452.asp

Quem criou o Bolsa Família?

Reprodução

Lei de 2004, que cria o Bolsa Família, afirma que programa unificaria programas existentes

Nunca uma paternidade foi tão disputada quanto a do Bolsa Família, na disputa presidencial deste ano aqui no Brasil. Aécio Neves acusou Dilma Rousseff de não reconhecer que os embriões do programa são do governo Fernando Henrique. Dilma acusou Aécio de parecer candidato da situação, ao apresentar como propostas para a área social apenas a continuidade de projetos da gestão do PT. Mas, afinal de contas, quem é o pai desse filho tão cobiçado?

O Bolsa Família, no formato que tem hoje e com esse nome, foi criado em 2003, no início do governo Lula, como medida provisória, e, mais tarde, em 2004, convertido em lei. Até aí, ponto para Dilma.

Mas, no artigo 1º dessa lei de 2004, é explicitado de forma clara que o programa criado unificaria todos os programas de transferência de renda promovidos no âmbito do governo federal, entre os quais, um criado no início do governo Lula e outros três criados no final do governo de Fernando Henrique Cardoso (imagem abaixo). Ponto para Aécio.

Para ver a íntegra do texto, acesse a lei.

A verdade, no entanto, remonta a um período ainda mais antigo que ambos os governos. Em 1993, no governo Itamar Franco, foi sancionada a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), base para todas as políticas a serem desenvolvidas na área no Brasil. E essa lei é fruto da Constituição de 1988, que transformou a assistência social em direito social a ser garantido mediante políticas públicas. Isso inclui não só os programas de transferência de renda, mas também os serviços de saúde, educação, saneamento básico, moradia etc.

Considerando apenas os programas de transferência de renda, as primeiras iniciativas relevantes são as que surgiram no final do governo Fernando Henrique, que, ao fim do mandato, abrangiam cerca de 6 milhões de pessoas. No governo do PT, essas políticas foram expandidas e hoje atingem cerca de 50 milhões de beneficiários.

Tomando como base a analogia evolutiva feita pelo candidato Aécio Neves, podemos dizer que a Constituição de 1988 promoveu o encontro entre o óvulo e o espermatozoide, o governo de Itamar Franco abrigou o embrião, Fernando Henrique deu à luz o bebê, o PT cuidou e alimentou na infância e adolescência e o próximo governo terá o desafio de administrar a passagem para a fase adulta.

http://www.administradores.com.br/noticias/carreira/quem-criou-o-bolsa-familia/93795/

“Preconceito contra Bolsa Família é fruto da imensa cultura do desprezo”, diz pesquisadora.

Com Isadora Peron O Programa Bolsa Família fez 10 anos no domingo, dia 20. Quando foi lançado, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atendia 3,6 milhões de famílias, com cerca de R$ 74 mensais, em média. Hoje se estende a 13,8 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 152. [...]

Com Isadora Peron

O Programa Bolsa Família fez 10 anos no domingo, dia 20. Quando foi lançado, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atendia 3,6 milhões de famílias, com cerca de R$ 74 mensais, em média. Hoje se estende a 13,8 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 152. No conjunto, beneficia cerca de 50 milhões de brasileiros e é considerado barato por especialistas: custa menos de 0,5% do PIB.

Para avaliar os impactos desse programa a socióloga Walquiria Leão Rego e o filósofo italiano Alessandro Pinzani realizaram um exaustivo trabalho de pesquisa, que se estendeu de 2006 a 2011. Ouviram mais de 150 mulheres beneficiadas pelo programa, localizadas em lugares remotos e frequentemente esquecidos, como o Vale do Jequitinhonha, no interior de Minas.

O resultado da pesquisa está no livro Vozes do Bolsa Família, lançado há pouco. Segundo as conclusões de seus autores, o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres.

Os pesquisadores também rebatem a ideia de que o benefício acomoda as pessoas. “O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida como qualquer pessoa”, diz Walquiria, que é professora de Teoria da Cidadania na Unicamp.

Na entrevista abaixo – concedida à repórter Isadora Peron – ela fala desta e de outras conclusões do trabalho.

Como surgiu a ideia da pesquisa?

Quando vimos a dimensão que o programa estava tomando, atendendo milhões de famílias, percebemos que teria impacto na sociedade. Nosso objetivo foi avaliar esse impacto. Uma vez que o programa determina que a titularidade do benefício cabe às mulheres, era preciso conhecê-las. Então resolvemos ouvir mulheres muito pobres, que continuam muito pobres, em regiões tradicionalmente desassistidas pelo Estado, como o Vale do Jequitinhonha, o interior do Maranhão, do Piauí…

E quais foram os impactos que perceberam?

Toda a sociologia do dinheiro mostra que sempre houve muita resistência, inclusive das associações de caridade, em dar dinheiro aos pobres. É mais ou menos aquele discurso: “Eles não sabem gastar, vão comprar bobagem.” Então é melhor que nós, os esclarecidos, façamos uma cesta básica, onde vamos colocar a quantidade certa de proteínas, de carboidratos… Essa resistência em dar dinheiro ao pobres acontecia porque as autoridades intuíam que o dinheiro proporcionaria uma experiência de maior liberdade pessoal. Nós pudemos constatar na prática, a partir das falas das mulheres. Uma ou duas delas até usaram a palavra liberdade. “Eu acho que o Bolsa Família me deu mais liberdade”, disseram. E isso é tão óbvio. Quando você dá uma cesta básica, ou um vale, como gostavam de fazer as instituições de caridade do século 19, você está determinando o que as pessoas vão comer. Não dá chance de pessoas experimentarem coisas. Nenhuma autonomia.

Está dizendo que essas pessoas ganharam liberdade?

Estamos tratando de pessoas muito pobres, muito destituídas, secularmente abandonadas pelo Estado. Quando falamos em mais autonomia, liberdade, independência, estamos nos referindo à situação anterior delas, que era de passar fome. O que significa dizer de uma pessoa que está na linha extrema de pobreza e que continua pobre ganhou mais liberdade? Significa que ganhou espaços maiores de liberdade ao receber o benefício em dinheiro. É muito forte dizer que ganhou independência financeira. Independência financeira temos nós – e olhe lá.

O que essa liberdade significou na prática, no cotidiano das pessoas?

Proporcionou a possibilidade de escolher. Essa gente não conhecia essa experiência. Escolher é um dos fundamentos de qualquer sociedade democrática. Que escolhas elas fazem? Elas descobriram, por exemplo, que podem substituir arroz por macarrão. No Nordeste, em 2006 e 2007, estava na moda o macarrão de pacote. Antes, havia macarrão vendido avulso. O empacotamento dava um outro caráter para o macarrão. Mais valor. Elas puderam experimentar outros sabores, descobriram a salsicha, o iogurte. E aprenderam a fazer cálculos. Uma delas me disse: “Ixe, no começo, gastei tudo na primeira semana”. Depois aprendeu que não podia gastar tudo de uma vez.

A que atribui a resistência de determinados setores da sociedade ao pagamento do benefício?

O Bolsa Família é um programa barato, mas como incomoda a classe média (ela ri). Esse incômodo vem do preconceito.

Fala-se que acomoda os pobres.

Como acomoda? O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida, como qualquer pessoa. Quem diz isso falsifica a história. Não há acomodação alguma. Os maridos dessas mulheres normalmente estavam desempregados. Ao perguntar a um deles quando tinha sido a última vez que tinha trabalhado, ele respondeu: “Faz uns dois meses, eu colhi feijão”. Perguntei quanto ele ganhava colhendo feijão. Disse que dependia, que às vezes ganhava 20, 15, 10 reais. Fizemos as contas e vimos que ganhava menos num mês do que o Bolsa Família pagava. Por que ele tem que se sujeitar a isso, praticamente à semiescravidão? Esses estereótipos tem que ser desfeitos no Brasil, para que se tenha uma sociedade mais solidária, mais democrática. É preciso desfazer essa imensa cultura do desprezo.

No livro a senhora diz que essas mulheres veem o benefício como um favor do governo.

Sim, de 70% a 80% ainda veem o Bolsa Família como um favor. Encontramos poucas mulheres que achavam que é um direito. Isso se explica porque temos uma jovem democracia. A cultura dos direitos chegou muito tarde ao Brasil. Imagino que daqui para a frente a ideia de que elas têm direito vai ser mais reforçada. Para isso precisamos, porém, de políticas públicas específicas. Seriam um segundo, um terceiro passo… Os desafios a partir de agora são muito grandes.

Qual é a sua avaliação geral do programa?

Acho que o Bolsa Família foi uma das coisas mais importantes que aconteceram no Brasil nos últimos anos. Tornou visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-os mais cidadãos. Essa talvez seja a maior conquista.

Entre as mulheres que ouviu, alguma foi mais marcante para a senhora?

Uma das mais marcantes foi uma jovem no sertão do Piauí. Ela me disse: “Essa foi a primeira vez que a minha pessoa foi enxergada”. Tinha uma outra, do Vale do Jequitinhonha, que morava num casebre, sozinha com três filhos. Quando começou a contar a história dela, perguntei qual era a sua idade, porque parecia que já tinha vivido muita coisa. Ela respondeu: “29 anos”. E eu: “Mas só 29?” Ela: “Mas, dona, a minha vida é comprida, muito comprida.” Percebi que falar que “a minha vida é muito comprida” é quase sinônimo de “é muito sofrida”.