Quem criou o Bolsa Família?

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Lei de 2004, que cria o Bolsa Família, afirma que programa unificaria programas existentes

Nunca uma paternidade foi tão disputada quanto a do Bolsa Família, na disputa presidencial deste ano aqui no Brasil. Aécio Neves acusou Dilma Rousseff de não reconhecer que os embriões do programa são do governo Fernando Henrique. Dilma acusou Aécio de parecer candidato da situação, ao apresentar como propostas para a área social apenas a continuidade de projetos da gestão do PT. Mas, afinal de contas, quem é o pai desse filho tão cobiçado?

O Bolsa Família, no formato que tem hoje e com esse nome, foi criado em 2003, no início do governo Lula, como medida provisória, e, mais tarde, em 2004, convertido em lei. Até aí, ponto para Dilma.

Mas, no artigo 1º dessa lei de 2004, é explicitado de forma clara que o programa criado unificaria todos os programas de transferência de renda promovidos no âmbito do governo federal, entre os quais, um criado no início do governo Lula e outros três criados no final do governo de Fernando Henrique Cardoso (imagem abaixo). Ponto para Aécio.

Para ver a íntegra do texto, acesse a lei.

A verdade, no entanto, remonta a um período ainda mais antigo que ambos os governos. Em 1993, no governo Itamar Franco, foi sancionada a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), base para todas as políticas a serem desenvolvidas na área no Brasil. E essa lei é fruto da Constituição de 1988, que transformou a assistência social em direito social a ser garantido mediante políticas públicas. Isso inclui não só os programas de transferência de renda, mas também os serviços de saúde, educação, saneamento básico, moradia etc.

Considerando apenas os programas de transferência de renda, as primeiras iniciativas relevantes são as que surgiram no final do governo Fernando Henrique, que, ao fim do mandato, abrangiam cerca de 6 milhões de pessoas. No governo do PT, essas políticas foram expandidas e hoje atingem cerca de 50 milhões de beneficiários.

Tomando como base a analogia evolutiva feita pelo candidato Aécio Neves, podemos dizer que a Constituição de 1988 promoveu o encontro entre o óvulo e o espermatozoide, o governo de Itamar Franco abrigou o embrião, Fernando Henrique deu à luz o bebê, o PT cuidou e alimentou na infância e adolescência e o próximo governo terá o desafio de administrar a passagem para a fase adulta.

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