Veja a íntegra da nota divulgada por Pimentel
O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, nega que seja alvo de processos que investigam o chamado mensalão conforme noticiado pela revista IstoÉ.“A intenção óbvia é causar danos à imagem de um dos coordenadores da campanha da ministra Dilma Rousseff à presidência” Leia a nota enviada ao blog
Na semana em que dois dos assuntos mais importantes da política nacional são a derrocada do esquema de corrupção do governador do Distrito Federal e a cassação do prefeito de São Paulo, ambos do Democratas, principal aliado do PSDB, maior adversário do PT na próxima eleição, a revista Isto É resolveu embaralhar tudo, ressuscitar o chamado mensalão de 2005 e, para tentar empatar o jogo, me citar como um dos envolvidos no recebimento de verbas irregulares. A intenção óbvia é causar danos à imagem de um dos coordenadores da campanha da ministra Dilma Rousseff à presidência.
Para que sua história pareça verossímil, a revista mistura alhos com bugalhos e faz ilações sem qualquer apoio na realidade. Aproveita-se do fato de a prefeitura de Belo Horizonte, então sob minha gestão, ter contratado a Câmara de Dirigentes Lojistas para um projeto de instalação de câmeras de seguranças nas ruas do centro da cidade.
Para incluir o meu nome em sua reportagem, a Isto É lançou mão de uma coincidência: o diretor financeiro daCDI à época do convênio para a instalação de câmeras mais tarde foi identificado como doleiro supostamente envolvido com o chamado mensalão.
O convênio entre a prefeitura de Belo Horizonte e a CDI nunca foi alvo de ação da justiça. O projeto está em vigor até hoje, sem contestações, agora sob a responsabilidade da Polícia Militar. Como prefeito, nunca fui inquirido, indiciado ou denunciado por este convênio de jurisdição municipal.
E que fique bem claro: nunca fui, também, inquirido, indiciado, denunciado e sequer ouvido por qualquer ligação, ainda que indireta, com o chamado mensalão. Jamais fui convocado pela justiça para depor ou mesmo prestar esclarecimentos sobre qualquer destes assuntos. Jamais fui chamado para falar a uma CPI ou outro tipo de comissão. Não há e nunca houve nada, rigorosamente nada, que me ligue, direta ou indiretamente, ao chamado mensalão ou a qualquer outro tipo de irregularidade.
ENTREVISTA AO ESTADAO
Leia os principais trechos da entrevista a seguir.
Como o sr. recebeu a reportagem?
Com indignação. É claramente uma tentativa de jogar suspeição sobre mim, em um momento em que estou vinculado diretamente à campanha presidencial da ministra Dilma. É um jeito de desviar a atenção do foco principal hoje, que são os escândalos do Democratas em Brasília. Fiquei indignado porque o que está posto na matéria é absurdo, não tem qualquer fundamento, como o futuro comprovará. Mas na vida pública, hoje, estamos sujeitos a esse tipo de calúnia.
O sr. fala em calúnia, mas há uma investigação concreta contra o sr. em Minas, que é mencionada.
Deixa eu explicar. Nunca houve qualquer ação judicial envolvendo a CDL de Belo Horizonte e a prefeitura. Esse inquérito civil público ao qual eles se referem não virou uma ação. Nunca entrou na Justiça, nunca houve procedimento judicial. É uma investigação do Ministério Público Estadual que concluiu que não tinha nada. Simplesmente não virou ação. Então, nunca houve questionamento judicial com relação a esse convênio. É simples assim. Trata-se de um convênio para colocar câmaras no centro da cidade, o chamado Projeto Olho-Vivo. Foi feito, as câmaras foram colocadas, quem fez a instalação foi a Câmara dos Diretores Lojistas e a prefeitura entrou financiando essa instalação. Depois, foi repassado o convênio à Polícia Militar de Minas Gerais, que é quem o gerencia atualmente. O projeto existe, funciona, é um grande sucesso. Não há nenhuma suspeição sobre o convênio, tanto é que não houve uma ação. A ilação que está sendo feita, uma forçação de barra completa, é porque um dos diretores da CDL à época do convênio depois foi arrolado no inquérito do mensalão como doleiro. Como tendo uma empresa offshore que fazia remessas ao exterior.
O sr. fala do Glauco Diniz. Qual é seu relacionamento com ele?
Nenhum. Nunca estive com ele na minha vida. Ele simplesmente assinou, entre outros tantos diretores da CDL. O sujeito, naquele 'a fin' de querer envolver mais um homem público, prefeito do PT, mais alguém, ele fala: 'Ah, olha, esse Glauco Diniz, agora apontado como doleiro, assinou um dia um convênio com um prefeito do PT. E quem fez a campanha desse prefeito foi o Duda Mendonça. Então olha, tá vendo, estão mandando dinheiro ao exterior'. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. É uma ilação absurda, falsa, inaceitável, e evidentemente não virou nada. Nunca fui inquirido, arrolado, intimado, indiciado nem denunciado em qualquer processo desses muitos processos do mensalão.
O sr. disse que isso está sendo colocado porque o sr. está na campanha de Dilma. O sr. acha que é uma operação da oposição?
Não vou ser leviano a esse ponto, mas acho que é muita coincidência que justamente no momento em que estou com uma exposição grande, não como prefeito, mas como supostamente um dos coordenadores da campanha de Dilma, vem um vazamento de um documento carimbado como sigiloso, o que não é, a meu ver, prova de nada. Esse procurador diz 'há indícios de que...'. E esse vazamento serve para que a revista diga de maneira malévola que sou operador do mensalão. De onde tiraram essa coisa absurda?
sábado, 27 de fevereiro de 2010
Como vieram ao mundo
Igreja americana acha que roupas são opcionais, mais ou menos como honestidade para o DEM.
Nudismo não me incomoda em termos de moral ou ética, mas sim de estética. Ao contrário dos tigres, cavalos, gatos e inúmeros outros animais, nós somos muito feios. Mesmo comparando com animais pouco atrativos como ratos e tartarugas nós perdemos feio.
D'Os Dionisíacos:
Folha se lambuza "no esterco" dos EUA
A Folha de S.Paulo, que mais parece um pasquim estadunidense feito no Brasil, ficou irritadinha na semana passada com as críticas de Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Lula para assuntos internacionais, à “hegemonia cultural dos EUA” na programação das TVs a cabo. O decadente jornal da famíglia Frias utilizou várias páginas para bombardear o intelectual petista – só faltou solicitar ao “democrata” Barack Obama o envio imediato de fuzileiros navais para trucidar os “nacionalistas”, inimigos do imperialismo, instalados no Palácio do Planalto.
Num dos textos, intitulado “que esterco é esse?”, a jornalista Ana Paula Sousa tentou satanizar Marco Aurélio Garcia – um dos alvos prediletos da rancorosa mídia golpista. Ela ouviu algumas figuras para reforçar a tese de que “as declarações do assessor provocam reações inflamadas no meio cultural”. Daniel Filho não escondeu o seu ranço senil. “Estamos diante de um homem que apóia Fidel e Chávez. As declarações são parecidas com as ouvidas nesses países”, esbravejou o ex-diretor da TV Globo, que fez fama e fortuna exatamente o período da ditadura no Brasil.
"Processo de dominação eficiente"
O trecho da palestra de Garcia que deixou enfurecida a Folha nem deveria causar tanta celeuma. Após fazer uma comparação entre os enlatados exibidos pela TV fechada e a ofensiva militar da Quarta Frota, a divisão naval ianque que voltou a ameaçar o Atlântico Sul, ele simplesmente constatou que os EUA “realizam, de forma indolor, um processo de dominação muito eficiente. Despejam todo esse esterco cultural… Esse lixo cultural nos deixou numa situação grave”.
Essa idéia, rotulada de “bélica” pela Folha, não tem nada de “obsoleta”. Autores estadunidenses famosos, como Noam Chomsky ou Naomi Klein, já provaram que o Departamento de Estado dos EUA trata a luta cultural/ideológica como uma questão militar. Bilhões de dólares são investidos anualmente para difundir no planeta o “american way of life”, o modo de vida do império, e para justificar suas ações agressivas e expansionistas. Basta ler o livro “Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura”, da escritora britânica Frances Saunders, para concordar com Garcia.
Jornal e jornalistas colonizados
Mas a Folha é uma colonizada consciente. Na coluna de opinião, que expressa o pensamento dos Frias, o editor Marcos Augusto Gonçalves deixa isto patente. “Aproxima-se da burrice traduzir a relação [entre cultura e poder] nos termos estreitos e datados do esquerdismo latino-americano, esquemático e antiamericanista, ainda professado pelo assessor presidencial”. Já em clima de campanha, o editor do jornal demo-tucano garante que as idéias de Garcia “indicam a hipótese sombria do autoritarismo”. O título do artigo, “esterco, go home”, serviria ao próprio colonizado.
Já Luiz Fernando Carvalho, autor de mini-séries da TV Globo, não vê qualquer perigo na difusão do lixo cultural dos EUA. “Assiste quem paga, e o assinante tem o livre-arbítrio de cancelar sua assinatura”. Para ele, “comparar a influência em termos de dominação cultural da TV a cabo à ameaça militar da 4ª Frota americana é no mínimo uma piada (e velha), uma atitude anacrônica de uma esquerda já tão antiquada e sectária”. Ele cita a censura da ditadura para atacar Garcia, esquecendo-se que o petista foi perseguido pelo regime militar, o mesmo que a Folha apoiou.
Apartheid da TV brasileira
Deixando o ranço político-ideológico à margem, a própria reportagem da Folha reconhece que as preocupações do assessor presidencial mereceriam um debate equilibrado. Ela constata que mais de 70% de tudo que é exibido nos canais por assinatura vem do exterior – em especial, dos EUA. A Agência Nacional de Cinema registra que somente 6,4% dos filmes exibidos na TV a cabo, no primeiro semestre de 2009, eram brasileiros. Nas emissoras abertas, o número é um pouco maior – 12,6% dos filmes são nacionais. Este “esterco cultural” mereceria ser debatido pela sociedade.
Mas a mídia hegemônica reza no altar do deus-mercado e venera os valores imperiais dos EUA. No seu conjunto, as matérias da Folha visaram satanizar Garcia por seu “nacionalismo”. Até a única opinião mais independente, do professor Laurindo Lalo Leal Filho, foi estigmatizada. Mas ele foi certeiro ao explicar que a TV brasileira, aberta e paga, pratica um tipo de apartheid. “Uma aliena com ‘Big Brother’ e programas de auditório. Outra, restrita a quem pode pagar, reproduz o discurso político alinhado à hegemonia americana e à demonização dos governos populares”.
By: Altamiro Borges
Direita midiática usa muletas
Os que criticaram Lula por visitar Cuba ou por abraçar o presidente do Irã alegando que os dois países violaram direitos humanos condescenderam com os golpistas hondurenhos que todos viram mandarem suas forças de repressão espancarem, torturarem e matarem a expressiva parcela da população de Honduras que saiu às ruas para protestar contra a derrubada do então presidente Manuel Zelaya.
Meios de comunicação, políticos e cidadãos comuns que apoiaram o golpe em Honduras de forma mais ou menos clara também comemoraram a vitória suspeita dos simpatizantes dos golpistas hondurenhos em uma “eleição” sem observadores internacionais reconhecidos e que, até agora, quase nenhum país reconheceu oficialmente, sem falar que o novo governo de Honduras está mantendo a repressão à oposição tanto quanto no Irã ou em Cuba.
Como entender que esses que tomaram todos os grandes jornais, tevês, rádios e portais de internet com questionamentos a Cuba tenham se abstido de criticar Israel durante o recente extermínio de centenas de crianças pelo regime israelense na Faixa de Gaza ou que, no Brasil, apóiam tortura e condições carcerárias desumanas contra favelados oriundos de famílias miseráveis e desestruturadas que mergulham no crime?
Não, eles querem que o regime cubano solte todo preso que fizer greve de fome. Mas será que condenariam os golpistas hondurenhos se estes tivessem conseguido prender Manuel Zelaya e ele fizesse a mesmíssima greve de fome?
O regime cubano alega que os aprisionados colaboraram com os Estados Unidos em suas ações anticastristas na ilha caribenha. Pode não ser verdade, mas não entendo que a blogueira cubana Yoani Sánchez, residente em Havana, faça ataques reiterados ao regime que não toleraria divergência e não seja aprisionada.
Aliás, é bom lembrar que a blogueira denunciou, recentemente, supostas agressões físicas do regime cubano que teria sofrido junto com seu marido e que teriam tido a intenção de intimidá-la, mas a denúncia foi desmascarada por Frei Betto em artigo censurado pela grande mídia.
Não sei o suficiente sobre Cuba para opinar. Como já disse um milhão de vezes neste blog, acho praticamente impossível que um regime de um país paupérrimo sobreviva por cinqüenta anos, tendo contra si a maior potência econômica e militar da história e toda a grande imprensa mundial, se não tiver apoio popular. E o fato de haver dissidentes do regime não significa que eles representem a maioria dos cubanos.
Prefiro, pois, não usar Cuba como parâmetro para o que acontece neste país. E muito menos o Irã, a Venezuela ou qualquer outra realidade que pouco tem que ver com a nossa. Esses cínicos da imprensa e dos partidos da ditadura militar no Congresso deveriam se preocupar mais é em acabar com a tortura no Brasil.
O governo Lula ocupou-se de Honduras porque absolutamente toda a comunidade internacional fez o mesmo. ONU, OEA, União Européia, enfim, toda a comunidade internacional se imiscuiu nas questões internas hondurenhas porque ali houve um golpe de Estado. Um presidente foi retirado da cama de pijamas e deportado nesses trajes sem nenhum processo legal, numa ação que deixou claro para o mundo o que houve naquele pais.
Estou certo de que a quase totalidade dos brasileiros pensa como eu. Ninguém está preocupado com Cuba, com a Venezuela, com o Irã, com Honduras ou com Israel. Essa avalanche midiática que tenta indispor Lula com seu povo por conta de assuntos que não lhe dizem respeito diretamente só serve para exercitar os fetiches ideológicos dessa direita que é entusiasta de tudo que diz combater.
Cuba, Venezuela ou Irã são muletas retóricas da direita midiática tupiniquim. Quando não tem o que dizer sobre os crimes da ditadura que sofremos aqui, saca logo um desses países da algibeira enquanto impede o contraditório. Fala de violações de direitos humanos em outros países para não ter que discutir as que acontecem cotidianamente no nosso.
Por; Eduardo Guimarães
Meios de comunicação, políticos e cidadãos comuns que apoiaram o golpe em Honduras de forma mais ou menos clara também comemoraram a vitória suspeita dos simpatizantes dos golpistas hondurenhos em uma “eleição” sem observadores internacionais reconhecidos e que, até agora, quase nenhum país reconheceu oficialmente, sem falar que o novo governo de Honduras está mantendo a repressão à oposição tanto quanto no Irã ou em Cuba.
Como entender que esses que tomaram todos os grandes jornais, tevês, rádios e portais de internet com questionamentos a Cuba tenham se abstido de criticar Israel durante o recente extermínio de centenas de crianças pelo regime israelense na Faixa de Gaza ou que, no Brasil, apóiam tortura e condições carcerárias desumanas contra favelados oriundos de famílias miseráveis e desestruturadas que mergulham no crime?
Não, eles querem que o regime cubano solte todo preso que fizer greve de fome. Mas será que condenariam os golpistas hondurenhos se estes tivessem conseguido prender Manuel Zelaya e ele fizesse a mesmíssima greve de fome?
O regime cubano alega que os aprisionados colaboraram com os Estados Unidos em suas ações anticastristas na ilha caribenha. Pode não ser verdade, mas não entendo que a blogueira cubana Yoani Sánchez, residente em Havana, faça ataques reiterados ao regime que não toleraria divergência e não seja aprisionada.
Aliás, é bom lembrar que a blogueira denunciou, recentemente, supostas agressões físicas do regime cubano que teria sofrido junto com seu marido e que teriam tido a intenção de intimidá-la, mas a denúncia foi desmascarada por Frei Betto em artigo censurado pela grande mídia.
Não sei o suficiente sobre Cuba para opinar. Como já disse um milhão de vezes neste blog, acho praticamente impossível que um regime de um país paupérrimo sobreviva por cinqüenta anos, tendo contra si a maior potência econômica e militar da história e toda a grande imprensa mundial, se não tiver apoio popular. E o fato de haver dissidentes do regime não significa que eles representem a maioria dos cubanos.
Prefiro, pois, não usar Cuba como parâmetro para o que acontece neste país. E muito menos o Irã, a Venezuela ou qualquer outra realidade que pouco tem que ver com a nossa. Esses cínicos da imprensa e dos partidos da ditadura militar no Congresso deveriam se preocupar mais é em acabar com a tortura no Brasil.
O governo Lula ocupou-se de Honduras porque absolutamente toda a comunidade internacional fez o mesmo. ONU, OEA, União Européia, enfim, toda a comunidade internacional se imiscuiu nas questões internas hondurenhas porque ali houve um golpe de Estado. Um presidente foi retirado da cama de pijamas e deportado nesses trajes sem nenhum processo legal, numa ação que deixou claro para o mundo o que houve naquele pais.
Estou certo de que a quase totalidade dos brasileiros pensa como eu. Ninguém está preocupado com Cuba, com a Venezuela, com o Irã, com Honduras ou com Israel. Essa avalanche midiática que tenta indispor Lula com seu povo por conta de assuntos que não lhe dizem respeito diretamente só serve para exercitar os fetiches ideológicos dessa direita que é entusiasta de tudo que diz combater.
Cuba, Venezuela ou Irã são muletas retóricas da direita midiática tupiniquim. Quando não tem o que dizer sobre os crimes da ditadura que sofremos aqui, saca logo um desses países da algibeira enquanto impede o contraditório. Fala de violações de direitos humanos em outros países para não ter que discutir as que acontecem cotidianamente no nosso.
Por; Eduardo Guimarães
Por quem chora Hillary Clinton?
Permanece atual o relatório da Anistia Internacional, de 2005: "Quando o país mais poderoso do mundo se burla do Estado de direito e dos direitos humanos, está dando permissão para que outros países cometam abusos com impunidade e audácia".
por Gilson Caroni Filho, em Carta Maior
A morte do preso político cubano Orlando Zapata, que permaneceu em greve de fome durante 85 dias, deflagrou uma série de protestos de governos e organizações de defesa dos direitos humanos na Europa e nos Estados Unidos. Hillary Clinton, falando ao Senado, declarou estar “profundamente consternada por seu martírio em defesa de seus direitos e para alertar sobre a situação e a opressão dos presos políticos em Cuba". Faltou algo no lamento da secretária de Estado norte-americana. E essa incompletude advém da impossibilidade de analisar fenômenos políticos sem a aplicação concreta da relação dialética entre o universal e o concreto.
Se por direitos humanos entendemos princípios inalienáveis que objetivam resguardar os valores fundamentais da pessoa humana, ou seja, direitos que procuram assegurar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade do individuo, como efetivá-los em uma ordem internacional hegemonizada pelo capital que o define como absoluto abstrato? E que, ao fazê-lo, nega a esse mesmo indivíduo a sua realidade concreta, a possibilidade de pensar seus problemas, angústias e desventuras como algo exterior aos ditames da lei do valor. A questão que se coloca é quanto à compatibilidade entre capitalismo e direitos humanos. Talvez esteja nesse ponto a precisão das palavras do presidente cubano, Raul Castro, que atribuiu a morte de Zapata “ao confronto que temos com os Estados Unidos"
Como destacou o jornalista Sérgio Augusto, em memorável artigo para “Encontros com a Civilização Brasileira” (agosto, 1978) "ficou difícil acreditar na bondade dos americanos depois das 159 intervenções armadas levadas a cabo pelos EUA, antes de 1945, e no pós-guerra, na Coréia, na República Dominicana, no Vietnã-sem contar os golpes que incentivaram no Líbano, na Guatemala, no Irã, na Turquia, na Grécia, na Argentina, em Myanmar, na Indonésia, em Gana, no Chile, no Brasil,etc. Sempre, é claro, com os mais elevados propósitos, como não se cansa de difundir a inseparável máquina de propaganda do "Mundo Livre", na qual sobressaem a grande imprensa, dita liberal e isenta e as agências transnacionais de notícias com a assessoria ocasional da CIA".
Passados 32 anos da publicação, não é difícil atualizar os números do texto, dada a manutenção dos métodos. A prática tradicional da política externa norte-americana continua ignorando violações de direitos em ditaduras consideradas vitais para seus interesses estratégicos.
Se a oposição à tortura, à pena de morte e à prisão por questões de consciência constitui um programa capaz de unificar atores de orientações políticas distintas e diferentes procedências geográficas, não se pode ignorar que todos os países contêm, dentro dos seus sistemas sociais, contradições que, ao criar tensões, se traduzem em transgressões aos direitos humanos. Os Estados Unidos, recordistas na aplicação da pena de morte, mantêm presos, desde 1998, cinco cubanos, radicados em território norte-americanos, sob acusação de espionagem.
Antonio Guerrero, Fernando González, Geraldo Hernández, Rafael Labañino e René González estão detidos sem que nenhum tipo de crime tenham cometido. Permanecem aprisionados por monitorar atos de grupos terroristas instalados em Miami. Por eles, Hillary Clinton não fica "profundamente consternada". Muito menos pelos 188 homens ainda detidos em Guantánamo sem acusação, julgamento ou qualquer tipo de amparo judicial.
Permanece atual o relatório da Anistia Internacional, de 2005. Sob o pretexto de combater o terror, o governo estadunidense se dedicou a fundo para restringir as regras da Convenção de Genebra, terceirizando a tortura. Na introdução, o documento é categórico: ”Quando o país mais poderoso do mundo se burla do Estado de direito e dos direitos humanos, está dando permissão para que outros países cometam abusos com impunidade e audácia". Melhor, impossível.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.
por Gilson Caroni Filho, em Carta Maior
A morte do preso político cubano Orlando Zapata, que permaneceu em greve de fome durante 85 dias, deflagrou uma série de protestos de governos e organizações de defesa dos direitos humanos na Europa e nos Estados Unidos. Hillary Clinton, falando ao Senado, declarou estar “profundamente consternada por seu martírio em defesa de seus direitos e para alertar sobre a situação e a opressão dos presos políticos em Cuba". Faltou algo no lamento da secretária de Estado norte-americana. E essa incompletude advém da impossibilidade de analisar fenômenos políticos sem a aplicação concreta da relação dialética entre o universal e o concreto.
Se por direitos humanos entendemos princípios inalienáveis que objetivam resguardar os valores fundamentais da pessoa humana, ou seja, direitos que procuram assegurar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade do individuo, como efetivá-los em uma ordem internacional hegemonizada pelo capital que o define como absoluto abstrato? E que, ao fazê-lo, nega a esse mesmo indivíduo a sua realidade concreta, a possibilidade de pensar seus problemas, angústias e desventuras como algo exterior aos ditames da lei do valor. A questão que se coloca é quanto à compatibilidade entre capitalismo e direitos humanos. Talvez esteja nesse ponto a precisão das palavras do presidente cubano, Raul Castro, que atribuiu a morte de Zapata “ao confronto que temos com os Estados Unidos"
Como destacou o jornalista Sérgio Augusto, em memorável artigo para “Encontros com a Civilização Brasileira” (agosto, 1978) "ficou difícil acreditar na bondade dos americanos depois das 159 intervenções armadas levadas a cabo pelos EUA, antes de 1945, e no pós-guerra, na Coréia, na República Dominicana, no Vietnã-sem contar os golpes que incentivaram no Líbano, na Guatemala, no Irã, na Turquia, na Grécia, na Argentina, em Myanmar, na Indonésia, em Gana, no Chile, no Brasil,etc. Sempre, é claro, com os mais elevados propósitos, como não se cansa de difundir a inseparável máquina de propaganda do "Mundo Livre", na qual sobressaem a grande imprensa, dita liberal e isenta e as agências transnacionais de notícias com a assessoria ocasional da CIA".
Passados 32 anos da publicação, não é difícil atualizar os números do texto, dada a manutenção dos métodos. A prática tradicional da política externa norte-americana continua ignorando violações de direitos em ditaduras consideradas vitais para seus interesses estratégicos.
Se a oposição à tortura, à pena de morte e à prisão por questões de consciência constitui um programa capaz de unificar atores de orientações políticas distintas e diferentes procedências geográficas, não se pode ignorar que todos os países contêm, dentro dos seus sistemas sociais, contradições que, ao criar tensões, se traduzem em transgressões aos direitos humanos. Os Estados Unidos, recordistas na aplicação da pena de morte, mantêm presos, desde 1998, cinco cubanos, radicados em território norte-americanos, sob acusação de espionagem.
Antonio Guerrero, Fernando González, Geraldo Hernández, Rafael Labañino e René González estão detidos sem que nenhum tipo de crime tenham cometido. Permanecem aprisionados por monitorar atos de grupos terroristas instalados em Miami. Por eles, Hillary Clinton não fica "profundamente consternada". Muito menos pelos 188 homens ainda detidos em Guantánamo sem acusação, julgamento ou qualquer tipo de amparo judicial.
Permanece atual o relatório da Anistia Internacional, de 2005. Sob o pretexto de combater o terror, o governo estadunidense se dedicou a fundo para restringir as regras da Convenção de Genebra, terceirizando a tortura. Na introdução, o documento é categórico: ”Quando o país mais poderoso do mundo se burla do Estado de direito e dos direitos humanos, está dando permissão para que outros países cometam abusos com impunidade e audácia". Melhor, impossível.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.
Diferenças do Brasil profundo: MPF/SE processa Telemar por problemas em orelhões
Nas redações demo-tucanas, onde não conhece o Brasil profundo, nem mesmo a vida da classe média baixa, os serviços de telecomunicações privatizados são tratados como se fossem uma benção de FHC, uma maravilha. Nada mais falso.
Os colunistas com celulares corporativos, pagos pela empresa, ou dados como cortesia, com recursos 3G, GPS e mais a repimboca da parafuseta, não enxergam que há cidades onde os moradores não conseguem chamar a ambulância do SAMU no 192, porque os orelhões ainda são a única alternativa economicamente viável e não funcionam. Ainda existem muitos lugares onde celular não dá sinal e a telefonia fixa não chega ao domicílio, por razões financeiras.
Salvo, uma parte da telefonia celular, FHC vendeu a rede que já existia, em vez de fomentar o desenvolvimento de uma nova rede, espelho à que existia, para concorrer e gerar melhores serviços, tarifas mais baixas, e mais empregos.
A telefonia, sobretudo a fixa, transformou-se num oligopólio privado, com as privatizações.
Com a banda-larga, a telefonia fixa caminha para a extinção a médio prazo, mas enquanto isso, o povo sofre com tarifas altas, serviços ruins e até mesmo inexistência de serviços em algumas localidades. Daí a importância do ressurgimento de uma nova empresa como a Telebras.
A Telemar está sendo processada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por deixar fora de funcionamento os telefones públicos de diversos povoados do município sergipano de Malhador. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou as deficiências de serviço em localidades que sequer dispõem de linhas particulares de telefone.
A procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco pede na ação que a Justiça Federal determine liminarmente a regularização dos serviços no prazo de 20 dias. A ação pede ainda que, ao final, a empresa seja condenada ao pagamento de danos morais coletivos e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalize o cumprimento das obrigações determinadas à Telemar.
Um relatório de fiscalização da Anatel aponta que a Telemar não tem atuado de maneira preventiva na detecção de problemas nos telefones públicos, não tem atendido com celeridade os pedidos de conserto feitos pela população, tampouco tem garantido a possibilidade de realizar chamadas para o 190 (serviço de teleatendimento da Polícia Militar).
“Está ocorrendo descontinuidade da prestação do serviço provocada pela inoperância dos orelhões nos povoados que só possuem este meio de comunicação por períodos extremamente prolongados. Os usuários estão sendo cerceados da garantia do usuário ao acesso aos serviços de emergência, principalmente nos povoados”, destaca, na ação, a procuradora Lívia Tinôco.
A procuradora esclarece ainda que a má prestação do serviço público por parte da Telemar configura dano moral coletivo à população dos povoados Adique, Alecrim, Antas Palmeiras, Poço Terreiro, Saco Torto e Tabua. “Por óbvio que a prestação de serviço público pela concessionária Telemar não atende aos interesses da população, pois não fornece um serviço adequado, eficiente, contínuo e de boa qualidade”, afirma na ação.
Os colunistas com celulares corporativos, pagos pela empresa, ou dados como cortesia, com recursos 3G, GPS e mais a repimboca da parafuseta, não enxergam que há cidades onde os moradores não conseguem chamar a ambulância do SAMU no 192, porque os orelhões ainda são a única alternativa economicamente viável e não funcionam. Ainda existem muitos lugares onde celular não dá sinal e a telefonia fixa não chega ao domicílio, por razões financeiras.
Salvo, uma parte da telefonia celular, FHC vendeu a rede que já existia, em vez de fomentar o desenvolvimento de uma nova rede, espelho à que existia, para concorrer e gerar melhores serviços, tarifas mais baixas, e mais empregos.
A telefonia, sobretudo a fixa, transformou-se num oligopólio privado, com as privatizações.
Com a banda-larga, a telefonia fixa caminha para a extinção a médio prazo, mas enquanto isso, o povo sofre com tarifas altas, serviços ruins e até mesmo inexistência de serviços em algumas localidades. Daí a importância do ressurgimento de uma nova empresa como a Telebras.
A Telemar está sendo processada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por deixar fora de funcionamento os telefones públicos de diversos povoados do município sergipano de Malhador. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou as deficiências de serviço em localidades que sequer dispõem de linhas particulares de telefone.
A procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco pede na ação que a Justiça Federal determine liminarmente a regularização dos serviços no prazo de 20 dias. A ação pede ainda que, ao final, a empresa seja condenada ao pagamento de danos morais coletivos e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalize o cumprimento das obrigações determinadas à Telemar.
Um relatório de fiscalização da Anatel aponta que a Telemar não tem atuado de maneira preventiva na detecção de problemas nos telefones públicos, não tem atendido com celeridade os pedidos de conserto feitos pela população, tampouco tem garantido a possibilidade de realizar chamadas para o 190 (serviço de teleatendimento da Polícia Militar).
“Está ocorrendo descontinuidade da prestação do serviço provocada pela inoperância dos orelhões nos povoados que só possuem este meio de comunicação por períodos extremamente prolongados. Os usuários estão sendo cerceados da garantia do usuário ao acesso aos serviços de emergência, principalmente nos povoados”, destaca, na ação, a procuradora Lívia Tinôco.
A procuradora esclarece ainda que a má prestação do serviço público por parte da Telemar configura dano moral coletivo à população dos povoados Adique, Alecrim, Antas Palmeiras, Poço Terreiro, Saco Torto e Tabua. “Por óbvio que a prestação de serviço público pela concessionária Telemar não atende aos interesses da população, pois não fornece um serviço adequado, eficiente, contínuo e de boa qualidade”, afirma na ação.
Ministério Público detona "furo" da IstoÉ
MPF: "Não há nenhuma prova ligando Pimentel ao mensalão"
Claudio Leal, no Terra Magazine
Por meio da assessoria do Ministério Público Federal, de Minas Gerais, o procurador Patrick Salgado Martins afirma que os fatos narrados pela revista IstoÉ "estão fora de contexto". O coordenador da campanha de Dilma Rousseff e ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), não foi denunciado no caso do mensalão.
Segundo o MPF, o procurador ressalta que os denunciados - Glauco Diniz Duarte e Alexandre Vianna de Aguilar - "cederam uma conta aberta por eles no exterior para o esquema do mensalão. Ou seja, eles fizeram parte do esquema. A ligação deles com Pimentel é a de que eles foram os empresários que venceram a licitação da Olho Vivo".
O procurador acrescenta: "Não há nenhuma prova ligando (Fernando) Pimentel ao mensalão. Obviamente, por essa razão, ele não foi denunciado. Se houvesse alguma prova, isso teria acontecido."
O MPF avisa que não vai se pronunciar sobre qualquer outro fato porque o processo encontra-se em segredo de justiça.
A revista IstoÉ que chegou nesta sexta-feira às bancas trouxe uma reportagem sobre o relatório final do que chama de "Mensalão do PT", com 50 depoimentos colhidos pela Justiça Federal. Na interpretação da revista, "ele (Fernando Pimentel) é apontado como um dos operadores da remessa ilegal de recursos para o Exterior, depois usados para pagamentos de dívidas do PT com o publicitário Duda Mendonça".
Claudio Leal, no Terra Magazine
Por meio da assessoria do Ministério Público Federal, de Minas Gerais, o procurador Patrick Salgado Martins afirma que os fatos narrados pela revista IstoÉ "estão fora de contexto". O coordenador da campanha de Dilma Rousseff e ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), não foi denunciado no caso do mensalão.
Segundo o MPF, o procurador ressalta que os denunciados - Glauco Diniz Duarte e Alexandre Vianna de Aguilar - "cederam uma conta aberta por eles no exterior para o esquema do mensalão. Ou seja, eles fizeram parte do esquema. A ligação deles com Pimentel é a de que eles foram os empresários que venceram a licitação da Olho Vivo".
O procurador acrescenta: "Não há nenhuma prova ligando (Fernando) Pimentel ao mensalão. Obviamente, por essa razão, ele não foi denunciado. Se houvesse alguma prova, isso teria acontecido."
O MPF avisa que não vai se pronunciar sobre qualquer outro fato porque o processo encontra-se em segredo de justiça.
A revista IstoÉ que chegou nesta sexta-feira às bancas trouxe uma reportagem sobre o relatório final do que chama de "Mensalão do PT", com 50 depoimentos colhidos pela Justiça Federal. Na interpretação da revista, "ele (Fernando Pimentel) é apontado como um dos operadores da remessa ilegal de recursos para o Exterior, depois usados para pagamentos de dívidas do PT com o publicitário Duda Mendonça".
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Hora da mudança
Candidatos exóticos de partidos nanicos não são novidade na política brasileira. Quem não se lembra do barbudo Enéas Carneiro, que fez carreira parlamentar por uma miríade de partidos graças ao bordão "Meu nome é Enéas", que repetia à exaustão nos poucos segundos em que aparecia, mal humorado, no horário gratuito das campanhas presidenciais?
Tais tipos se lançam nessas aventuras porque sabem que, de uma forma ou de outra, terão uma visibilidade jamais sonhada em outras circunstâncias. Por meio dela, numa outra oportunidade, poderão cavar um vaguinha numa assembléia legislativa qualquer ou, até mesmo, na Câmara dos Deputados, se beneficiando do chamado "recall". Foi o caso de Enéas, que eleito deputado, nunca deixou o baixo clero, aquela multidão de parlamentares anônimos que bate ponto - quando bate - apenas para receber o polpudo contracheque no fim do mês.
Nesta eleição, a vedete dos nanicos já está escolhido. Trata-se do advogado e engenheiro Mário Oliveira, pré-candidato pelo PTdoB, um dos inúmeros micropartidos formados a partir de programas ideológicos adquiridos na banca de esquina mais próxima.
Mário Oliveira vem usando com sucesso a internet para divulgar a sua candidatura. Mantém sites nos quais expõe a sua plataforma eleitoral e recebe apoios daquelas pessoas que se dizem desencantadas com a política "tradicional", que não fazem distinção entre direita, centro e esquerda, que se julgam politizadas quando são, no máximo, mal informadas.
O candidato do PTdoB fala a língua dessa turma. Mistura no seu caldeirão programático um nacionalismo que privilegia o capital estrangeiro, uma defesa da democracia que exclui os mais pobres, e a construção de um modelo político a partir dos mais surrados pressupostos neoliberais.
Procura convencer o seu público com uma linguagem rebuscada, tingida com um verniz intelectual cheio de citações literárias e de números facilmente recolhidos numa rápida busca do Google.
É bem esperto o sujeito.
Nesses dias em que a oposição brasileira tenta se convencer de que José Serra é a melhor maneira para derrotar o "poste" Dilma Rousseff, o rebuscado e pomposo Mário Oliveira não deixa de ser uma alternativa.
Como diz no editorial de seu Movimento Independente Brasil, "as pessoas de bem se convenceram de que é preciso e urgente mudar e, mais ainda, de que, sim, se quisermos, a Mudança é possível".
As "pessoas de bem" já têm, portanto, um mote e um discurso prontos: mudança, seja lá para onde for.
Mas não é isso mesmo que necessita essa campanha sem rumo e sem prumo de tucanos e pefelistas?
Crônicas do Motta
Tais tipos se lançam nessas aventuras porque sabem que, de uma forma ou de outra, terão uma visibilidade jamais sonhada em outras circunstâncias. Por meio dela, numa outra oportunidade, poderão cavar um vaguinha numa assembléia legislativa qualquer ou, até mesmo, na Câmara dos Deputados, se beneficiando do chamado "recall". Foi o caso de Enéas, que eleito deputado, nunca deixou o baixo clero, aquela multidão de parlamentares anônimos que bate ponto - quando bate - apenas para receber o polpudo contracheque no fim do mês.
Nesta eleição, a vedete dos nanicos já está escolhido. Trata-se do advogado e engenheiro Mário Oliveira, pré-candidato pelo PTdoB, um dos inúmeros micropartidos formados a partir de programas ideológicos adquiridos na banca de esquina mais próxima.
Mário Oliveira vem usando com sucesso a internet para divulgar a sua candidatura. Mantém sites nos quais expõe a sua plataforma eleitoral e recebe apoios daquelas pessoas que se dizem desencantadas com a política "tradicional", que não fazem distinção entre direita, centro e esquerda, que se julgam politizadas quando são, no máximo, mal informadas.
O candidato do PTdoB fala a língua dessa turma. Mistura no seu caldeirão programático um nacionalismo que privilegia o capital estrangeiro, uma defesa da democracia que exclui os mais pobres, e a construção de um modelo político a partir dos mais surrados pressupostos neoliberais.
Procura convencer o seu público com uma linguagem rebuscada, tingida com um verniz intelectual cheio de citações literárias e de números facilmente recolhidos numa rápida busca do Google.
É bem esperto o sujeito.
Nesses dias em que a oposição brasileira tenta se convencer de que José Serra é a melhor maneira para derrotar o "poste" Dilma Rousseff, o rebuscado e pomposo Mário Oliveira não deixa de ser uma alternativa.
Como diz no editorial de seu Movimento Independente Brasil, "as pessoas de bem se convenceram de que é preciso e urgente mudar e, mais ainda, de que, sim, se quisermos, a Mudança é possível".
As "pessoas de bem" já têm, portanto, um mote e um discurso prontos: mudança, seja lá para onde for.
Mas não é isso mesmo que necessita essa campanha sem rumo e sem prumo de tucanos e pefelistas?
Crônicas do Motta
O impasse em Cuba e a arrogância de Madri
Mauro Santayana
Em "Iogue e o Comissário", Arthur Koestler discute o problema da desigualdade entre os homens e as teorias para combatê-la. O iogue – ideia que resume o humanismo de fundo ético – busca ajustar o coração do homem, lavá-lo das crostas do egoísmo, torná-lo limpo como o dos santos, para que o mundo volte a ser o paraíso. Os comissários, agentes políticos da esquerda, pensam de forma contrária: só com a mudança total da sociedade, mediante a ditadura dos oprimidos, os homens aprenderão a ser solidários.
As ideias revolucionárias de liberdade, igualdade e fraternidade surgem sempre com o iogue. Foram ideias rousseaunianas que derrubaram a Bastilha, depois de armar a guilhotina, que decapitou o rei e a rainha. A mesma lâmina cortou depois os pescoços dos iogues e comissários de 1792 e 1793, Danton, Robespierre, Saint-Just. Seja como for, há um terceiro caminho, mais seguro, para melhorar a sociedade e o homem: o paciente exercício da política.
A Ilha é um dos casos mais dramáticos de luta histórica pela autonomia política. Os espanhóis a mantiveram sob mão de ferro até que, vencidos pelos norte-americanos, entregaram-na ao destino de canavial e lupanar dos novos senhores, sob tiranetes que Washington sustentava e destituía, conforme interesses ocasionais. A Revolução de 1959, embora seu matiz esquerdista, não propunha aventuras radicais, mesmo contando com o iogue e comissário unidos na personalidade de Guevara. Seu objetivo inicial foi o saneamento imediato da ilha, com o julgamento implacável dos rufiões e criminosos do governo de Fulgencio Batista, e a independência econômica e política do país – submetido à tutela de Washington, desde a ocupação militar em 1898, e a Emenda Platt, de 1901. Quando Castro anunciou a nacionalização do refino do petróleo, a reação dos Estados Unidos não lhe deixou outro caminho que não o de buscar a ajuda soviética. O bloqueio posterior agravou a situação.
Por mais defendamos os êxitos sociais de Cuba e o seu direito à autodeterminação, o sistema envelheceu, e cresce a insatisfação interna. Nem por isso devemos aplaudir a histeria norte-americana e europeia diante da morte do opositor Zapata, que estava em greve de fome. O governo cubano, preocupado em deter a oposição, incentivada desde Miami, manteve-se duro e surdo, diante de uma morte praticamente anunciada. O governo de Havana poderia ter libertado o prisioneiro e, mesmo como medida arbitrária, negociado o seu exílio. Enfrentaria, é certo, o show da imprensa internacional no endeusamento do herói da resistência, o que seria muito mais cômodo do que enfrentar a santificação do mártir.
Os espanhóis se esmeram na hipocrisia. Eles extinguiram os índios caribenhos e, em 1512, queimaram vivo o cacique taino Hatuey, que defendia a liberdade de seus povos. Mantiveram a colônia sob o jugo de seus señoritos durante 400 anos, com o terror e a ignorância. E tivemos em pleno século 20 os anos de franquismo, com a repressão contra os trabalhadores e intelectuais, o “garrote vil” e o fuzilamento sumário, não só durante o confronto de 1936-39 mas até os momentos finais do regime, em 1974 e 1975. Se há um povo, como povo, vítima preferencial do franquismo e da teimosia remanescente de Madri, é o basco – que já vivia nos Pireneus antes que os romanos e celtas chegassem. O que os franquistas fizeram, ao pedir aos alemães que bombardeassem sua cidade sagrada de Guernica, é um dos mais bárbaros crimes contra a Humanidade. Os bascos continuam lutando pela sua independência, sem que os espanhóis se disponham a negociar solução histórica para o problema.
O regime cubano se renova, na aceitação da atividade política republicana, ou corre o risco de fim melancólico. Mas as suas dificuldades não autorizam aos dirigentes espanhóis e americanos o tom arrogante e imperial em exigir de Havana a liberdade dos presos políticos. Antes disso, que soltem os seus, os muçulmanos que se encontram em Guantánamo, território cubano, e os bascos das prisões espanholas.
Em "Iogue e o Comissário", Arthur Koestler discute o problema da desigualdade entre os homens e as teorias para combatê-la. O iogue – ideia que resume o humanismo de fundo ético – busca ajustar o coração do homem, lavá-lo das crostas do egoísmo, torná-lo limpo como o dos santos, para que o mundo volte a ser o paraíso. Os comissários, agentes políticos da esquerda, pensam de forma contrária: só com a mudança total da sociedade, mediante a ditadura dos oprimidos, os homens aprenderão a ser solidários.
As ideias revolucionárias de liberdade, igualdade e fraternidade surgem sempre com o iogue. Foram ideias rousseaunianas que derrubaram a Bastilha, depois de armar a guilhotina, que decapitou o rei e a rainha. A mesma lâmina cortou depois os pescoços dos iogues e comissários de 1792 e 1793, Danton, Robespierre, Saint-Just. Seja como for, há um terceiro caminho, mais seguro, para melhorar a sociedade e o homem: o paciente exercício da política.
A Ilha é um dos casos mais dramáticos de luta histórica pela autonomia política. Os espanhóis a mantiveram sob mão de ferro até que, vencidos pelos norte-americanos, entregaram-na ao destino de canavial e lupanar dos novos senhores, sob tiranetes que Washington sustentava e destituía, conforme interesses ocasionais. A Revolução de 1959, embora seu matiz esquerdista, não propunha aventuras radicais, mesmo contando com o iogue e comissário unidos na personalidade de Guevara. Seu objetivo inicial foi o saneamento imediato da ilha, com o julgamento implacável dos rufiões e criminosos do governo de Fulgencio Batista, e a independência econômica e política do país – submetido à tutela de Washington, desde a ocupação militar em 1898, e a Emenda Platt, de 1901. Quando Castro anunciou a nacionalização do refino do petróleo, a reação dos Estados Unidos não lhe deixou outro caminho que não o de buscar a ajuda soviética. O bloqueio posterior agravou a situação.
Por mais defendamos os êxitos sociais de Cuba e o seu direito à autodeterminação, o sistema envelheceu, e cresce a insatisfação interna. Nem por isso devemos aplaudir a histeria norte-americana e europeia diante da morte do opositor Zapata, que estava em greve de fome. O governo cubano, preocupado em deter a oposição, incentivada desde Miami, manteve-se duro e surdo, diante de uma morte praticamente anunciada. O governo de Havana poderia ter libertado o prisioneiro e, mesmo como medida arbitrária, negociado o seu exílio. Enfrentaria, é certo, o show da imprensa internacional no endeusamento do herói da resistência, o que seria muito mais cômodo do que enfrentar a santificação do mártir.
Os espanhóis se esmeram na hipocrisia. Eles extinguiram os índios caribenhos e, em 1512, queimaram vivo o cacique taino Hatuey, que defendia a liberdade de seus povos. Mantiveram a colônia sob o jugo de seus señoritos durante 400 anos, com o terror e a ignorância. E tivemos em pleno século 20 os anos de franquismo, com a repressão contra os trabalhadores e intelectuais, o “garrote vil” e o fuzilamento sumário, não só durante o confronto de 1936-39 mas até os momentos finais do regime, em 1974 e 1975. Se há um povo, como povo, vítima preferencial do franquismo e da teimosia remanescente de Madri, é o basco – que já vivia nos Pireneus antes que os romanos e celtas chegassem. O que os franquistas fizeram, ao pedir aos alemães que bombardeassem sua cidade sagrada de Guernica, é um dos mais bárbaros crimes contra a Humanidade. Os bascos continuam lutando pela sua independência, sem que os espanhóis se disponham a negociar solução histórica para o problema.
O regime cubano se renova, na aceitação da atividade política republicana, ou corre o risco de fim melancólico. Mas as suas dificuldades não autorizam aos dirigentes espanhóis e americanos o tom arrogante e imperial em exigir de Havana a liberdade dos presos políticos. Antes disso, que soltem os seus, os muçulmanos que se encontram em Guantánamo, território cubano, e os bascos das prisões espanholas.
CNBB- defende continuidade da gestão Lula, e diz que eleição de Serra será um risco de retorno a política neoliberal de FHC
BRASÍLIA - Com uma ideologia explícita de esquerda, um texto que está sendo debatido esta semana por um dos principais conselhos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Episcopal Pastoral, rachou o episcopado brasileiro ao defender a continuidade do governo Lula, e por consequência, a candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Numa clara politização da campanha de 2010, o texto intitulado "Análise de Conjuntura" afirma que a eleição do governador José Serra (PSDB-SP) significará a volta da política neoliberal ao país.
A análise minimiza as polêmicas em torno do III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que foi alvo de crítica de bispos da própria CNBB, e defende as propostas apresentadas na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como o controle social da mídia. O debate promovido em torno do documento no conselho da CNBB, que se encerra nesta quinta-feira, ganhou forte reação, nos bastidores, de bispos de todo o país. Nesta quinta-feira, os dirigentes da entidade darão entrevista coletiva sobre a reunião do conselho.
CNBB diz que texto não é um documento oficial da entidade
Segundo a CNBB, o texto não é um documento oficial da entidade, apenas serve para pautar os debates. O documento contou com a contribuição de integrantes graduados da própria CNBB, como padre José Ernanne Pinheiro, assessor político; padre Geraldo Martins, assessor de imprensa, e também tem a assinatura do secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Daniel Seidel. O documento foi postado no blog oficial da CNBB, lançado na última terça-feira.
O capítulo mais polêmico das 12 páginas do documento é o de número 3, que trata das questões políticas do Brasil, como eleições, direitos humanos, comunicação e o mensalão do DEM. Num dos trechos, afirma:
"... o atual Presidente da República estará diretamente fora da disputa. Mas sua "herança" será amplamente discutida. Afinal, em seu favor, pesa uma relativa distribuição de renda, a expansão no mercado de trabalho e de consumo massas de milhões de pessoas, fortes investimentos sociais, recuperação e aumento real do salário mínimo, o fortalecimento da economia do setor público...".
Documento relativiza críticas ao plano de direitos humanos
Em outro ponto, ao citar o que classifica de "celeuma" em torno do PNDH-3, o texto ressalta os pontos controvertidos e a necessária crítica a alguns dos seus aspectos, mas classifica que "a maioria do PNDH-3 e dos temas nele contidos dialogam com a trajetória de muitos movimentos e pastorais que há décadas lutam pela implementação." O texto relativiza as críticas feitas por cerca de 100 bispos que participaram no início do mês de um encontro promovido pela Arquidiocese do Rio de Janeiro.
Procurados pelo GLOBO, o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha - que foi aplaudido ao comentar a "Análise de Conjuntura" na reunião do episcopado - e o secretário geral, dom Dimas Lara Barbosa, não retornaram o pedido de entrevista. O assessor de imprensa, padre Geraldo Martins, ressaltou que o documento não é oficial.
- Esse não é um texto da CNBB. É um documento que é apresentado para debate. Não tem nem que ser aprovado pelos bispos. Sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, a nota oficial da CNBB já reconhecia a existência de pontos de consenso que devem ser implementados - disse Martins.
A análise minimiza as polêmicas em torno do III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que foi alvo de crítica de bispos da própria CNBB, e defende as propostas apresentadas na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como o controle social da mídia. O debate promovido em torno do documento no conselho da CNBB, que se encerra nesta quinta-feira, ganhou forte reação, nos bastidores, de bispos de todo o país. Nesta quinta-feira, os dirigentes da entidade darão entrevista coletiva sobre a reunião do conselho.
CNBB diz que texto não é um documento oficial da entidade
Segundo a CNBB, o texto não é um documento oficial da entidade, apenas serve para pautar os debates. O documento contou com a contribuição de integrantes graduados da própria CNBB, como padre José Ernanne Pinheiro, assessor político; padre Geraldo Martins, assessor de imprensa, e também tem a assinatura do secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Daniel Seidel. O documento foi postado no blog oficial da CNBB, lançado na última terça-feira.
O capítulo mais polêmico das 12 páginas do documento é o de número 3, que trata das questões políticas do Brasil, como eleições, direitos humanos, comunicação e o mensalão do DEM. Num dos trechos, afirma:
"... o atual Presidente da República estará diretamente fora da disputa. Mas sua "herança" será amplamente discutida. Afinal, em seu favor, pesa uma relativa distribuição de renda, a expansão no mercado de trabalho e de consumo massas de milhões de pessoas, fortes investimentos sociais, recuperação e aumento real do salário mínimo, o fortalecimento da economia do setor público...".
Documento relativiza críticas ao plano de direitos humanos
Em outro ponto, ao citar o que classifica de "celeuma" em torno do PNDH-3, o texto ressalta os pontos controvertidos e a necessária crítica a alguns dos seus aspectos, mas classifica que "a maioria do PNDH-3 e dos temas nele contidos dialogam com a trajetória de muitos movimentos e pastorais que há décadas lutam pela implementação." O texto relativiza as críticas feitas por cerca de 100 bispos que participaram no início do mês de um encontro promovido pela Arquidiocese do Rio de Janeiro.
Procurados pelo GLOBO, o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha - que foi aplaudido ao comentar a "Análise de Conjuntura" na reunião do episcopado - e o secretário geral, dom Dimas Lara Barbosa, não retornaram o pedido de entrevista. O assessor de imprensa, padre Geraldo Martins, ressaltou que o documento não é oficial.
- Esse não é um texto da CNBB. É um documento que é apresentado para debate. Não tem nem que ser aprovado pelos bispos. Sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, a nota oficial da CNBB já reconhecia a existência de pontos de consenso que devem ser implementados - disse Martins.
Eletrobras também desmente Folha
A ELetrobras publicou o seguinte comunicado ao público:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de noticias equivocadas em diversos meios de comunicacao, envolvendo o
patrimonio da Eletrobras e suas empresas controladas, esclarecemos:
1) A rede de fibras opticas do sistema de transmissao da Eletrobras pertence e
sempre pertenceu, exclusivamente, a Centrais Eletricas Brasileiras S.A. –
Eletrobras.
2) O direito de utilizacao parcial desta rede esteve temporiamente cedido a
Eletronet S.A. , por meio de contrato de Constituicao de Direito de Acesso,
firmado com nossa subsidiaria Lightpar, atual Eletropar, em agosto de 1999.
3) O referido contrato preserva integralmente os direitos da Eletrobras sobre a
rede de fibras opticas existente naquela ocasiao, bem como sobre ampliacoes e
extensoes que viessem a ser implantadas posteriormente.
4) A posse da rede de fibras opticas foi retomada pela Eletrobras desde dezembro
de 2009, por medida do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, atendendo
Reclamacao apresentada pela Advocacia Geral da Uniao.
5) Sao infundadas, improcedentes e inveridicas, portanto as noticias que apontam
a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participacao,
ou qualquer outras, como proprietarias ou detentoras da posse da rede de fibras
opticas da Eletrobras.“
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010
Comentário:
A Folha de São Paulo cometeu o "erro básico" de confundir a propriedade da rede óptica da Eletrobras, como sendo da empresa falida Eletronet. O blog do Nassif desvendou o lobby praticado pela Folha/Uol.
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de noticias equivocadas em diversos meios de comunicacao, envolvendo o
patrimonio da Eletrobras e suas empresas controladas, esclarecemos:
1) A rede de fibras opticas do sistema de transmissao da Eletrobras pertence e
sempre pertenceu, exclusivamente, a Centrais Eletricas Brasileiras S.A. –
Eletrobras.
2) O direito de utilizacao parcial desta rede esteve temporiamente cedido a
Eletronet S.A. , por meio de contrato de Constituicao de Direito de Acesso,
firmado com nossa subsidiaria Lightpar, atual Eletropar, em agosto de 1999.
3) O referido contrato preserva integralmente os direitos da Eletrobras sobre a
rede de fibras opticas existente naquela ocasiao, bem como sobre ampliacoes e
extensoes que viessem a ser implantadas posteriormente.
4) A posse da rede de fibras opticas foi retomada pela Eletrobras desde dezembro
de 2009, por medida do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, atendendo
Reclamacao apresentada pela Advocacia Geral da Uniao.
5) Sao infundadas, improcedentes e inveridicas, portanto as noticias que apontam
a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participacao,
ou qualquer outras, como proprietarias ou detentoras da posse da rede de fibras
opticas da Eletrobras.“
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010
Comentário:
A Folha de São Paulo cometeu o "erro básico" de confundir a propriedade da rede óptica da Eletrobras, como sendo da empresa falida Eletronet. O blog do Nassif desvendou o lobby praticado pela Folha/Uol.
ustiça de MG aceita denúncia do mensalão tucano
A juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Neide da Silva Martins, aceitou (25) denúncia contra 11 dos 14 acusados de envolvimento no chamado “MENSALÃO TUCANO” - esquema de desvio de recursos públicos para a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo do estado, em 1998. Eles vão responder na Justiça Estadual pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
O senador Eduardo Azeredo vai responder ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter prerrogativa de foro. Em maio do ano passado, o relator do caso na Corte, ministro Joaquim Barbosa, determinou que parlamentar respondesse aos crimes no Supremo.
Entre os citados estão o empresário Marcos Valério – apontado como articulador do esquema - e o ex-ministro de Relações Institucionais da Presidência da República Walfrido Mares Guia. A juíza rejeitou denúncia contra três acusados, alegando falta de elementos.
fONTE: Agencia Brasil (fiz algumas peq, adaptações no texto para melhor compreensão).
Postado por Glória Leite
O senador Eduardo Azeredo vai responder ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter prerrogativa de foro. Em maio do ano passado, o relator do caso na Corte, ministro Joaquim Barbosa, determinou que parlamentar respondesse aos crimes no Supremo.
Entre os citados estão o empresário Marcos Valério – apontado como articulador do esquema - e o ex-ministro de Relações Institucionais da Presidência da República Walfrido Mares Guia. A juíza rejeitou denúncia contra três acusados, alegando falta de elementos.
fONTE: Agencia Brasil (fiz algumas peq, adaptações no texto para melhor compreensão).
Postado por Glória Leite
Lucro do BB foi uma lição para bancos privados, diz Delfim.
por Guilherme Barros
O lucro recorde do Banco do Brasil foi uma grande lição para os bancos privados.
A afirmação é do ex-ministro Delfim Netto. Ele considerou que não foi nenhuma surpresa o resultado anunciado hoje de R$ 10,15 bilhões no ano passado, o maior da história do setor bancário.
“Agora vamos ver se esse lucro força os bancos privados a se coçar”, diz Delfim.
Ele ressalta duas coisas: em primeiro lugar, uma demonstração de acerto do governo de determinar uma política agressiva dos bancos públicos para amenizar os efeitos da crise global no País. “Foi uma sorte o Brasil ter bancos públicos, isso ajudou a encurtar a crise no País”, afirma.
Outro ponto que Delfim ressalta é a competência da equipe que está à frente do BB, todos oriundos da própria casa, inclusive o presidente Aldemir Bendine, mais conhecido como Dida.
Para Delfim, eles não cometeram nenhuma irresponsabilidade ou fizeram empréstimos ruins. “Isso é uma conversa mole, esse pessoal deu um baile”, afirmou.
Segundo Delfim, todos eles são muito competentes e sempre que saem do BB são chamados para serem diretores de bancos privados, o que mostra a capacidade deles.
Fonte: mostra tua cara
O lucro recorde do Banco do Brasil foi uma grande lição para os bancos privados.
A afirmação é do ex-ministro Delfim Netto. Ele considerou que não foi nenhuma surpresa o resultado anunciado hoje de R$ 10,15 bilhões no ano passado, o maior da história do setor bancário.
“Agora vamos ver se esse lucro força os bancos privados a se coçar”, diz Delfim.
Ele ressalta duas coisas: em primeiro lugar, uma demonstração de acerto do governo de determinar uma política agressiva dos bancos públicos para amenizar os efeitos da crise global no País. “Foi uma sorte o Brasil ter bancos públicos, isso ajudou a encurtar a crise no País”, afirma.
Outro ponto que Delfim ressalta é a competência da equipe que está à frente do BB, todos oriundos da própria casa, inclusive o presidente Aldemir Bendine, mais conhecido como Dida.
Para Delfim, eles não cometeram nenhuma irresponsabilidade ou fizeram empréstimos ruins. “Isso é uma conversa mole, esse pessoal deu um baile”, afirmou.
Segundo Delfim, todos eles são muito competentes e sempre que saem do BB são chamados para serem diretores de bancos privados, o que mostra a capacidade deles.
Fonte: mostra tua cara
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
TSE inviabiliza investigação de fraude em urna eletrônica
por Marcela Rocha, em Terra Magazine, dica de Francisco Latorre
Para a advogada Maria Cortiz, falta de transparência e o custo da urnas eletrônicas brasileiras são dignos de maior atenção. Contudo, alerta, o Tribunal Superior Eleitoral "inviabiliza" investigação sobre fraudes e "ridiculariza" quem levanta essas questões. Em entrevista a Terra Magazine, a especialista em auditoria de processo eleitoral aponta essas e mais uma série de falhas no sistema que adota o voto eletrônico desde 1996.
- As urnas não são invioláveis - pontua Cortiz.
A advogada presta consultoria para o PDT e PT, mais recentemente. Por conta disso, conta ter visto e denunciado uma série de fraudes envolvendo as urnas eletrônicas brasileiras. Na entrevista abaixo ela detalha casos em que elas foram violadas e, segundo a advogada, nada foi feito. Segundo ela, pelo contrário, "os pedidos foram indeferidos". "Estão parados".
Para fundamentar suas críticas, Maria Cortiz destaca desfechos de processos como o descrito abaixo:
- Como o TSE não tinha como contestar aquelas provas, a única forma de auditá-las era subindo o preço. No TSE, então, estipularam quem faria a perícia e o preço seria este (R$ 2 milhões). Ou seja, inviável.
"A pessoa que questionou o Tribunal declarou não ter esse dinheiro todo", relata. O órgão, por sua vez, "deu a sentença, encerrou o processo e condenou o impetrante por litigância de má fé" (utilizar procedimentos jurídicos desonestos para vencer ou prolongar o andamento processual, causando dano à parte contrária).
Leia abaixo a íntegra da entrevista:
Terra Magazine - Quais críticas a senhora nutre em relação ao processo eleitoral brasileiro?
Maria Cortiz - A minha maior crítica é em relação ao custo do processo, que foi realizado unilateralmente pela Justiça Eleitoral. Para que um partido consiga fazer uma fiscalização eficiente, ele teria que gastar muito. São oito etapas e, na primeira, que seria uma análise dos códigos fontes de todos os programas das urnas - à disposição dos partidos por seis meses-, ficaria em torno de R$ 300 mil e seriam necessárias 15 pessoas para realizá-la em Brasília. Quem tentou fazer não conseguiu.
Por quê?
Porque é muito caro e os partidos não dispõem desse valor para fazer isso. Além disso, ao final das oito etapas, ainda não é possível ter certeza que a fonte analisada é a mesma que rodou na urna durante o processo eleitoral. Essa forma de verificação é muito cara, então, ela se torna proibitiva.
A senhora mencionou o custo...
A minha segunda crítica ao processo é em relação à dificuldade que enfrentamos de obter- da Justiça Eleitoral - os documentos que são gerados pelos arquivos das urnas no final das votações. É uma dificuldade enorme. Na hora em que o juiz está à frente do processo, ele não é um juiz, ele é um administrador. Então, ele deveria entregar a documentação e não julgar o pedido. Eles indeferem diversos pedidos e é preciso recorrer.
Para os leigos, falta o quê? Participação da sociedade, dos partidos...
Olha, os partidos até que tentaram. O PT e o PDT sempre vão.
Já houve fraudes denunciadas?
Sim e foram indeferidas. Foram julgadas pelo Tribunal e indeferidas. O caso mais patológico foi o de Alagoas, que até hoje não se fez uma apuração decente, eficaz. E eu tenho também uma representação em Marília (SP), que deixou evidente a emissão de dois boletins de urna. Um totalizado às 6 horas da manhã no dia da eleição. Nem tinham começado a votar e já tinha um boletim com os resultados. Eu reclamei, mudaram a data e colocaram 18 horas. Isso está na representação 751 no TSE, aguardando julgamento desde 2005.
Esse processo, então, está parado. E o de Alagoas?
Fizemos um relatório preliminar. Tínhamos um prazo curto, mas, ainda assim, descobrimos problemas sérios. 22% das urnas estavam dando problemas nos arquivos. O boletim de urna era válido, foi para a totalização. Mas ela tinha coisas incoerentes como: após emitido o comprovante de que a urna estava vazia, sem nenhum voto, começaram as votações; até aí, tudo ok. Ao longo dos votos, o software passou a mudar de cidade, de número de urna e trabalhou o dia todo assim. Tinha um comando dentro dessa máquina dizendo para trabalhar de determinada forma e, no momento da totalização, programou-a para voltar ao normal. Por que esses boletins foram aceitos na totalização? Pois estavam com a característica da urna oficial, contudo, durante o dia, essa urna trabalhou com características de não oficial.
Mas, e aí?
O Tribunal pediu R$ 2 milhões ao candidato que estava impetrando as urnas. E assim, pararam o processo. Fizemos um relatório preliminar. Eles, então, contrataram um perito da Unicamp para fazer um segundo relatório, que saiu muito pior, no sentido de que denunciou muito mais. Entraram com processo e tudo mais, com advogado que, inclusive era ex-ministro. Como não tinha como contestar aquelas provas, a única forma de auditá-las era subindo o preço. No TSE, então, estipularam quem faria a perícia e o preço seria este (R$ 2mi). Ou seja, inviável. Como a pessoa que impetrou declarou não ter esse dinheiro todo, eles deram a sentença, encerraram o processo e ainda condenaram o impetrante por litigância de má fé. Ele sabia que a urna era inviolável e ele entrou com uma ação temerária, por isso a acusação do TSE, que acabou encobrindo isto.
Algum outro caso emblemático?
No ano passado, fui para Itajaí, peguei um outro problema. Olha, eles são criativos, viu? O candidato tinha certeza de que ganharia o pleito e não ganhou. Nos chamou e queria saber o que havia acontecido. Conseguimos pegar os documentos, que estavam dentro da urna. A legislação prevê um teste, quando está acontecendo a carga da urna.
Sim...
Os partidos deveriam estar dormindo e eles escolheram somente uma urna para fazer o teste. Não me conformo com isso. Alguém foi lá e carregou a urna com outro cartão de memória oficial. O pessoal testou, viu que estava tudo certo e sabe o que aconteceu depois? Essa urna não foi usada na votação. Ou seja, as urnas que foram usadas em Itajaí sofreram fraude no teste.
As campanhas são sempre questionadas. Por que a segurança das urnas não é?
Porque as pessoas que falam de urna são ridicularizadas perante o Tribunal. Os juízes costumam tratar de maneira diferente as pessoas que questionam as urnas eletrônicas. Em Itajaí, por exemplo, foram 15 advogados importantes, mas ninguém tem coragem de abordar isso. Os partidos até conhecem, sabem, mas a base não conhece. A hora que eles levam uma derrota é que eles se alertam. Aí, bom, é tarde, mesmo que haja algum resultado ilegítimo.
A Lei de Licitações prevê alternância de fornecedor no caso das urnas eletrônicas?
A Diebold já ganhou várias vezes a licitação. Nesse problema da licitação, eu discuto muito o preço que se paga. É muito alto, compram urnas desnecessariamente. Mas enfim, isso já foi muito falado. Na questão da licitação em si, eu defendo o consórcio. A Diebold não tem todos os componentes, então, ela terceiriza coisas que ela não pode fazer. Ela terceiriza até a montagem das urnas. Em 2008, acharam uma urna na Radial Leste.
E ninguém foi responsabilizado?
Exatamente. Ninguém. Quem pegou essa urna, sabia o porquê, embora os programas não estivessem lá dentro, na verdade a Diebold está montando as urnas.
Como assim? Mas não foi ela que venceu a licitação para fornecer?
Mas não fabrica. Podemos questionar a segurança. Essa pessoa que fabrica não pode vender para outro comprador? Pode. Os partidos não têm acesso às essas informações. E mais, quem transporta é uma empresa de logística. Qual a segurança desse procedimento?
O TSE, recentemente, divulgou um teste de segurança das urnas. A senhora estava presente nesse teste...
Esse teste aconteceu por conta de um pedido feito pelo PT e PDT em 2006. Queríamos que eles entregassem uma urna com o programa, em um ambiente fechado, controlado, com a presença dos partidos e sem imprensa. Nós atacaríamos a urna, porque sabemos como se faz para atacar. Não são invioláveis. O TSE resolveu chamar uma comissão de pesquisadores indicados pelos partidos e pelo Tribunal. Quando foi proposto na Câmara o voto impresso - que barateia e aumenta a segurança -, começaram a articular uma forma de mostrar que seria desnecessário colocar o voto impresso, cuja existência fiscalizaria o TSE. Mas e o teste?
Então, com essa ameaça iminente, fizeram uma nova resolução para o teste, excluindo os partidos da participação. Esse teste seria totalmente controlado por pessoas CONVIDADAS (NR: destaque dado pela entrevistada) pelo Tribunal.
E qual a legitimidade do teste?
Nenhuma. Desistimos, então, do teste. O TSE, por sua vez, afirmou que estávamos de acordo com a urna.
Fala-se muito em auditorias externas, ao se tratar de tecnologia da informação. Isso é feito? Qual a importância?
Para confiarmos num sistema, ele tem que ser auditado de forma externa, não só de pessoas isentas, mas externas ao próprio sistema. Os testes que são propostos são mais ou menos como se eu perguntasse para a própria urna se ela é honesta e, é óbvio, ela diria que sim. Para a auditoria ser eficaz e válida, ela precisa ser feita externamente ao software e por uma pessoa externa ao sistema.
Sou uma eleitora. Vou lá e voto. Como eu faço para ter certeza de que meu voto foi computado?
Olha, arranja um bom pai de santo. Estamos buscando justamente isso: A segurança. Poderíamos pegar 2% das urnas e ver se os votos batem. Se baterem, ótimo. Quem sabe fazer isso? Qualquer um. Não precisa contratar uma empresa de auditoria, um advogado especializado.
Mas isso não ocorre? Nenhum tipo de verificação, nem primária como essa?
Pois é. O TSE diz que esse processo brasileiro é o melhor do mundo. Mesmo o paraguai que recebeu urnas brasileiras em doação do Brasil, não aceitou o sistema porque não dava pra conferir. Quando uma pessoa vota, a urna grava o voto num registro. Como fazer para saber se gravou certo? Não dá. Se não fizermos auditoria, esse modelo não serve para nós.
Sobre a biometria (tecnologia que permite o reconhecimento do eleitor pela digital e pela foto), a senhora acredita que isso pode melhorar a condição de segurança?
O processo de biometria começou em 2004. Não existia verba no orçamento para fazer esse processo de biometria. Indeferiram meu pedido de comprovação de verba, dizendo que ela viria depois. No TCU, o processo ficou lá e está até hoje sem solução. Descobrimos, então, que a verba viria toda do FBI. Mas isso não tem por escrito porque foi um acordo feito entre o TSE e o FBI. Seria um compartilhamento de dados em troca da tecnologia do processo. O processo foi suspenso.
E agora?
Voltaram a falar nele agora, mas com a nossa verba. Contudo, o compartilhamento de informações será feito da mesma forma e de todos os brasileiros. Por que não dizer aos brasileiros que isso será, também, para um banco de dados? Essa é a minha crítica. A biometria no modelo Sagem - Afis não é um método de reconhecimento de eleitor, mas de criminoso. Para que tudo isso? Pinta o dedo, oras. Mas o TSE quer o espetacular, o fantástico. Mas usa esse mantra para esconder esse reconhecimento de digitais e faces. Custava devolver a foto para o título de eleitor? Para o voto, sabe qual é a consequência jurídica disso? Nenhuma. Se o eleitor não for identificado, ele pode votar do mesmo jeito. Quem vai verificar as identificações depois? Ninguém.
Comentário do Aguinaldo: O TSE não permitir uma auditagem sobre os sistemas utilizados nas urnas eletrônicos é, sem dúvida, estranho. Aliás, isso deveria partir do próprio TSE. Quando ouvimos que 10 juízes foram aposentandos compulsoriamente por desvios, fraudes e envolvimento com uma loja maçonica no MT, podemos dimensionar o grau de confiança que nossas urnas eletrônicas merecem. Não pelas urnas em si, mais pelas pessoas dotadas de poderes especiais que dirigem e manipulam tudo o que existe no mundo.
Para a advogada Maria Cortiz, falta de transparência e o custo da urnas eletrônicas brasileiras são dignos de maior atenção. Contudo, alerta, o Tribunal Superior Eleitoral "inviabiliza" investigação sobre fraudes e "ridiculariza" quem levanta essas questões. Em entrevista a Terra Magazine, a especialista em auditoria de processo eleitoral aponta essas e mais uma série de falhas no sistema que adota o voto eletrônico desde 1996.
- As urnas não são invioláveis - pontua Cortiz.
A advogada presta consultoria para o PDT e PT, mais recentemente. Por conta disso, conta ter visto e denunciado uma série de fraudes envolvendo as urnas eletrônicas brasileiras. Na entrevista abaixo ela detalha casos em que elas foram violadas e, segundo a advogada, nada foi feito. Segundo ela, pelo contrário, "os pedidos foram indeferidos". "Estão parados".
Para fundamentar suas críticas, Maria Cortiz destaca desfechos de processos como o descrito abaixo:
- Como o TSE não tinha como contestar aquelas provas, a única forma de auditá-las era subindo o preço. No TSE, então, estipularam quem faria a perícia e o preço seria este (R$ 2 milhões). Ou seja, inviável.
"A pessoa que questionou o Tribunal declarou não ter esse dinheiro todo", relata. O órgão, por sua vez, "deu a sentença, encerrou o processo e condenou o impetrante por litigância de má fé" (utilizar procedimentos jurídicos desonestos para vencer ou prolongar o andamento processual, causando dano à parte contrária).
Leia abaixo a íntegra da entrevista:
Terra Magazine - Quais críticas a senhora nutre em relação ao processo eleitoral brasileiro?
Maria Cortiz - A minha maior crítica é em relação ao custo do processo, que foi realizado unilateralmente pela Justiça Eleitoral. Para que um partido consiga fazer uma fiscalização eficiente, ele teria que gastar muito. São oito etapas e, na primeira, que seria uma análise dos códigos fontes de todos os programas das urnas - à disposição dos partidos por seis meses-, ficaria em torno de R$ 300 mil e seriam necessárias 15 pessoas para realizá-la em Brasília. Quem tentou fazer não conseguiu.
Por quê?
Porque é muito caro e os partidos não dispõem desse valor para fazer isso. Além disso, ao final das oito etapas, ainda não é possível ter certeza que a fonte analisada é a mesma que rodou na urna durante o processo eleitoral. Essa forma de verificação é muito cara, então, ela se torna proibitiva.
A senhora mencionou o custo...
A minha segunda crítica ao processo é em relação à dificuldade que enfrentamos de obter- da Justiça Eleitoral - os documentos que são gerados pelos arquivos das urnas no final das votações. É uma dificuldade enorme. Na hora em que o juiz está à frente do processo, ele não é um juiz, ele é um administrador. Então, ele deveria entregar a documentação e não julgar o pedido. Eles indeferem diversos pedidos e é preciso recorrer.
Para os leigos, falta o quê? Participação da sociedade, dos partidos...
Olha, os partidos até que tentaram. O PT e o PDT sempre vão.
Já houve fraudes denunciadas?
Sim e foram indeferidas. Foram julgadas pelo Tribunal e indeferidas. O caso mais patológico foi o de Alagoas, que até hoje não se fez uma apuração decente, eficaz. E eu tenho também uma representação em Marília (SP), que deixou evidente a emissão de dois boletins de urna. Um totalizado às 6 horas da manhã no dia da eleição. Nem tinham começado a votar e já tinha um boletim com os resultados. Eu reclamei, mudaram a data e colocaram 18 horas. Isso está na representação 751 no TSE, aguardando julgamento desde 2005.
Esse processo, então, está parado. E o de Alagoas?
Fizemos um relatório preliminar. Tínhamos um prazo curto, mas, ainda assim, descobrimos problemas sérios. 22% das urnas estavam dando problemas nos arquivos. O boletim de urna era válido, foi para a totalização. Mas ela tinha coisas incoerentes como: após emitido o comprovante de que a urna estava vazia, sem nenhum voto, começaram as votações; até aí, tudo ok. Ao longo dos votos, o software passou a mudar de cidade, de número de urna e trabalhou o dia todo assim. Tinha um comando dentro dessa máquina dizendo para trabalhar de determinada forma e, no momento da totalização, programou-a para voltar ao normal. Por que esses boletins foram aceitos na totalização? Pois estavam com a característica da urna oficial, contudo, durante o dia, essa urna trabalhou com características de não oficial.
Mas, e aí?
O Tribunal pediu R$ 2 milhões ao candidato que estava impetrando as urnas. E assim, pararam o processo. Fizemos um relatório preliminar. Eles, então, contrataram um perito da Unicamp para fazer um segundo relatório, que saiu muito pior, no sentido de que denunciou muito mais. Entraram com processo e tudo mais, com advogado que, inclusive era ex-ministro. Como não tinha como contestar aquelas provas, a única forma de auditá-las era subindo o preço. No TSE, então, estipularam quem faria a perícia e o preço seria este (R$ 2mi). Ou seja, inviável. Como a pessoa que impetrou declarou não ter esse dinheiro todo, eles deram a sentença, encerraram o processo e ainda condenaram o impetrante por litigância de má fé. Ele sabia que a urna era inviolável e ele entrou com uma ação temerária, por isso a acusação do TSE, que acabou encobrindo isto.
Algum outro caso emblemático?
No ano passado, fui para Itajaí, peguei um outro problema. Olha, eles são criativos, viu? O candidato tinha certeza de que ganharia o pleito e não ganhou. Nos chamou e queria saber o que havia acontecido. Conseguimos pegar os documentos, que estavam dentro da urna. A legislação prevê um teste, quando está acontecendo a carga da urna.
Sim...
Os partidos deveriam estar dormindo e eles escolheram somente uma urna para fazer o teste. Não me conformo com isso. Alguém foi lá e carregou a urna com outro cartão de memória oficial. O pessoal testou, viu que estava tudo certo e sabe o que aconteceu depois? Essa urna não foi usada na votação. Ou seja, as urnas que foram usadas em Itajaí sofreram fraude no teste.
As campanhas são sempre questionadas. Por que a segurança das urnas não é?
Porque as pessoas que falam de urna são ridicularizadas perante o Tribunal. Os juízes costumam tratar de maneira diferente as pessoas que questionam as urnas eletrônicas. Em Itajaí, por exemplo, foram 15 advogados importantes, mas ninguém tem coragem de abordar isso. Os partidos até conhecem, sabem, mas a base não conhece. A hora que eles levam uma derrota é que eles se alertam. Aí, bom, é tarde, mesmo que haja algum resultado ilegítimo.
A Lei de Licitações prevê alternância de fornecedor no caso das urnas eletrônicas?
A Diebold já ganhou várias vezes a licitação. Nesse problema da licitação, eu discuto muito o preço que se paga. É muito alto, compram urnas desnecessariamente. Mas enfim, isso já foi muito falado. Na questão da licitação em si, eu defendo o consórcio. A Diebold não tem todos os componentes, então, ela terceiriza coisas que ela não pode fazer. Ela terceiriza até a montagem das urnas. Em 2008, acharam uma urna na Radial Leste.
E ninguém foi responsabilizado?
Exatamente. Ninguém. Quem pegou essa urna, sabia o porquê, embora os programas não estivessem lá dentro, na verdade a Diebold está montando as urnas.
Como assim? Mas não foi ela que venceu a licitação para fornecer?
Mas não fabrica. Podemos questionar a segurança. Essa pessoa que fabrica não pode vender para outro comprador? Pode. Os partidos não têm acesso às essas informações. E mais, quem transporta é uma empresa de logística. Qual a segurança desse procedimento?
O TSE, recentemente, divulgou um teste de segurança das urnas. A senhora estava presente nesse teste...
Esse teste aconteceu por conta de um pedido feito pelo PT e PDT em 2006. Queríamos que eles entregassem uma urna com o programa, em um ambiente fechado, controlado, com a presença dos partidos e sem imprensa. Nós atacaríamos a urna, porque sabemos como se faz para atacar. Não são invioláveis. O TSE resolveu chamar uma comissão de pesquisadores indicados pelos partidos e pelo Tribunal. Quando foi proposto na Câmara o voto impresso - que barateia e aumenta a segurança -, começaram a articular uma forma de mostrar que seria desnecessário colocar o voto impresso, cuja existência fiscalizaria o TSE. Mas e o teste?
Então, com essa ameaça iminente, fizeram uma nova resolução para o teste, excluindo os partidos da participação. Esse teste seria totalmente controlado por pessoas CONVIDADAS (NR: destaque dado pela entrevistada) pelo Tribunal.
E qual a legitimidade do teste?
Nenhuma. Desistimos, então, do teste. O TSE, por sua vez, afirmou que estávamos de acordo com a urna.
Fala-se muito em auditorias externas, ao se tratar de tecnologia da informação. Isso é feito? Qual a importância?
Para confiarmos num sistema, ele tem que ser auditado de forma externa, não só de pessoas isentas, mas externas ao próprio sistema. Os testes que são propostos são mais ou menos como se eu perguntasse para a própria urna se ela é honesta e, é óbvio, ela diria que sim. Para a auditoria ser eficaz e válida, ela precisa ser feita externamente ao software e por uma pessoa externa ao sistema.
Sou uma eleitora. Vou lá e voto. Como eu faço para ter certeza de que meu voto foi computado?
Olha, arranja um bom pai de santo. Estamos buscando justamente isso: A segurança. Poderíamos pegar 2% das urnas e ver se os votos batem. Se baterem, ótimo. Quem sabe fazer isso? Qualquer um. Não precisa contratar uma empresa de auditoria, um advogado especializado.
Mas isso não ocorre? Nenhum tipo de verificação, nem primária como essa?
Pois é. O TSE diz que esse processo brasileiro é o melhor do mundo. Mesmo o paraguai que recebeu urnas brasileiras em doação do Brasil, não aceitou o sistema porque não dava pra conferir. Quando uma pessoa vota, a urna grava o voto num registro. Como fazer para saber se gravou certo? Não dá. Se não fizermos auditoria, esse modelo não serve para nós.
Sobre a biometria (tecnologia que permite o reconhecimento do eleitor pela digital e pela foto), a senhora acredita que isso pode melhorar a condição de segurança?
O processo de biometria começou em 2004. Não existia verba no orçamento para fazer esse processo de biometria. Indeferiram meu pedido de comprovação de verba, dizendo que ela viria depois. No TCU, o processo ficou lá e está até hoje sem solução. Descobrimos, então, que a verba viria toda do FBI. Mas isso não tem por escrito porque foi um acordo feito entre o TSE e o FBI. Seria um compartilhamento de dados em troca da tecnologia do processo. O processo foi suspenso.
E agora?
Voltaram a falar nele agora, mas com a nossa verba. Contudo, o compartilhamento de informações será feito da mesma forma e de todos os brasileiros. Por que não dizer aos brasileiros que isso será, também, para um banco de dados? Essa é a minha crítica. A biometria no modelo Sagem - Afis não é um método de reconhecimento de eleitor, mas de criminoso. Para que tudo isso? Pinta o dedo, oras. Mas o TSE quer o espetacular, o fantástico. Mas usa esse mantra para esconder esse reconhecimento de digitais e faces. Custava devolver a foto para o título de eleitor? Para o voto, sabe qual é a consequência jurídica disso? Nenhuma. Se o eleitor não for identificado, ele pode votar do mesmo jeito. Quem vai verificar as identificações depois? Ninguém.
Comentário do Aguinaldo: O TSE não permitir uma auditagem sobre os sistemas utilizados nas urnas eletrônicos é, sem dúvida, estranho. Aliás, isso deveria partir do próprio TSE. Quando ouvimos que 10 juízes foram aposentandos compulsoriamente por desvios, fraudes e envolvimento com uma loja maçonica no MT, podemos dimensionar o grau de confiança que nossas urnas eletrônicas merecem. Não pelas urnas em si, mais pelas pessoas dotadas de poderes especiais que dirigem e manipulam tudo o que existe no mundo.
Levanate sua voz
Intervozes - Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.
Vídeo produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung remonta o curta ILHA DAS FLORES de Jorge Furtado com a temática do direito à comunicação. A obra faz um retrato da concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.
Advocacia Geral da União: Sobre a surra que os fatos deram na Folha de S. Paulo
por Luiz Carlos Azenha
A Folha de S. Paulo acaba de tomar mais uma surra dos fatos. A denúncia que o jornal fez, em primeira página, com manchete de ponta a ponta, não resistiu nem mesmo ao ciclo de 24 horas. O tema parece confuso e, nesse caso, a confusão favorece o acusador.
O jornal apresenta uma fórmula simples no seu caldeirão de maldades: juntar uma bruxa (José Dirceu), o nome de um paraíso fiscal (Ilhas Virgens Britânicas), um dado chamativo (um empresário gastar 1 real para comprar participação em uma empresa) e mistura bem misturado com fantasias, como a lenda de que o negócio "renderia" ao empresário esperto um lucro de 200 milhões de reais (sem qualquer prova ou documentação, assim, no chute).
O problema é que as premissas da denúncia são falsas: 1) como esclareceu a Advocacia Geral da União, "a retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado", ou seja, se José Dirceu recebeu 620 mil reais para gerar um lucro de 200 milhões de reais que não existe, ou ele é muito esperto, ou o empresário que pagou a ele para não ganhar nada é trouxa; 2) o ponto 7 da nota da AGU -- "a eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida" -- derruba a premissa da Folha de que a reativação da Telebrás pelo governo Lula de alguma forma beneficiará o empresário que pagou consultoria a José Dirceu.
Para além disso, notem o que disse a O Globo o secretário de Logística do Ministério do Planejamento:
O que me leva a concluir:
1) A Folha errou inocentemente;
2) A Folha tem interesses escusos nos negócios da banda larga;
3) A Folha faz campanha eleitoral;
4) A Folha serviu ao DEM e ao PSDB para jogar uma cortina de fumaça no inferno astral de José Serra.
Façam suas apostas.
*****
do site da Advocacia Geral da União
Nota Pública sobre retomada de posse da rede de fibras ópticas pela Eletrobrás
A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet.
Data da publicação: 23/02/2010
Em atenção às notícias "Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu" e "Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás", veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo na capa e página B1, com circulação no dia 23 de fevereiro, esclarece a Advocacia-Geral da União:
1) A União obteve, em reclamação apresentada pela AGU ao Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2009, a retomada da posse das fibras ópticas do sistema de transmissão e distribuição de energia.
2) A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet mediante previsão contratual.
3) Para a retomada da posse, a Eletrobrás apresentou caução conforme determinação judicial proferida em junho de 2008.
4) A caução atenderá exclusivamente eventuais direitos de credores da Eletronet e não dos seus sócios.
5) A utilização que vier a ser dada à rede de fibras ópticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado.
6) A retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado.
7) Eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores, ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida.
Advocacia-Geral da União
*****
As reportagens às quais se refere a nota, publicadas no site do PPS:
23/02/2010
'Nova' Telebrás beneficia cliente de Dirceu
O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) recebeu ao menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 pelo empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Em 2005, Santos comprara pelo valor simbólico de R$ 1 participação na empresa Eletronet.
Praticamente falida, a Eletronet era dona de 16.000 Ian de cabos de fibra óptica ligando 18 Estados, o que não cobria suas dividas, estimadas em R$ 800 milhões.
Após Santos contratar Dirceu, o governo decidiu usar as fibras ópticas da Eletronet para reativar a Telebrás e arcar sozinho com a caução judicial necessária para resgatar a rede, hoje em poder dos credores. Estima-se que o negócio renda ao empresário R$ 200 milhões.
Segundo Santos, o dinheiro pago a Dirceu não se destinou a lobby. O ex-ministro não quis comentar.
Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás
Petista foi contratado por ao menos R$ 620 mil por empresa beneficiada com reativação da estatal de telecomunicações. Empresa nas Ilhas Virgens Britânicas comprou por R$ 1 rede de fibras ópticas que será usada por Telebrás e pode ficar com R$ 200 mi
MARCIO AITH
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 por Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Dirceu não quis comentar, e Santos declarou que o dinheiro pago não foi para "lobby".
Tanto a trajetória da Star Overseas quanto a decisão de Santos de contratar Dirceu, deputado cassado e réu no processo que investiga o mensalão, expõem a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo paralelamente ao discurso oficial do fortalecimento estatal do setor.
De sucata a ouro
Em 2005, a "offshore" de Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões.
Constituída como estatal, no início da decada de 90, a Eletronet ganhou sócio privado em março de 1999, quando 51% de seu capital passou para a americana AES. Os 49% restantes ficaram nas mãos do governo. Em 2003, a Eletronet pediu autofalência porque seu modelo de negócio não resistiu à competição das teles privatizadas.
Resultado: o valor de seu principal ativo, uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18 Estados, não cobria as dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.
Diante da falência, a AES vendeu sua participação para uma empresa canadense, a Contem Canada, que, por sua vez, revendeu metade desse ativo para Nelson dos Santos, da Star Overseas, transformando-o em sócio do Estado dentro da empresa falida.
A princípio, o negócio de Santos não fez sentido aos integrantes do setor. Afinal, ele pagou R$ 1 para supostamente assumir, ao lado do Estado, R$ 800 milhões em dívidas.
Em novembro de 2007, oito meses depois da contratação de Dirceu por Santos, o governo passou a fazer anúncios e a tomar decisões que transformaram a sucata falimentar da Eletronet em ouro. Isso porque, pelo plano do governo, a reativação da Telebrás deverá ser feita justamente por meio da estrutura de fibras ópticas da Eletronet.
Outro ponto que espanta os observadores desse processo é que o governo decidiu arcar sozinho, sem nenhuma contrapartida de Santos, com a caução judicial necessária para resgatar a rede de fibras ópticas, hoje em poder dos credores.
Até o momento, Santos entrou com R$ 1 na companhia e pretende sair dela com a parte boa, sem as dívidas. Advogados envolvidos nesse processo estimam que, com a recuperação da Telebrás, ele ganhe cerca de R$ 200 milhões.
Um sinal disso aparece no blog de José Dirceu: "Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, joint venture entre a norte-americana AES e a Lightpar, uma associação de empresas elétricas da Eletrobrás".
O ex-ministro não mencionou o nome de seu cliente nem sua ligação comercial com o caso. O primeiro post de Dirceu no blog se deu no mês de sua contratação por Santos, março de 2007. O texto mais recente do ex-ministro sobre o assunto saiu no jornal "Brasil Econômico", do qual é colunista, em 4 de fevereiro passado.
O presidente Lula manifestou-se publicamente sobre o caso em discurso no Rio de Janeiro, em julho de 2009: "Nós estamos brigando há cinco anos para tomar conta da Eletronet, que é uma empresa pública que foi privatizada, que faliu, e que estamos querendo pegar de volta", disse na ocasião.
Lula não mencionou que, para isso, terá de entrar em acordo com as sócias privadas da Eletronet, entre elas a Star Overseas, de Nelson dos Santos, que contratou os serviços de Dirceu.
Enquanto o governo não define de que forma a Eletronet será utilizada pela Telebrás, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) conduz uma investigação para apurar se investidores tiveram acesso a informações privilegiadas.
Como a Folha revelou, entre 31 de dezembro de 2002 e 8 de fevereiro de 2010, as ações da Telebrás foram as que mais subiram, 35.000%, contando juros e dividendos, segundo a consultoria Economática.
*****
Do Blog do Dirceu:
Folha joga sujo para atacar plano de banda larga do governo e me atingir
Publicado em 23-Fev-2010
Fui surpreendido hoje com a manchete de 1ª página da Folha de S.Paulo (“Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu”), extraída da reportagem “Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás”, preparada sob encomenda para atingir dois objetivos:
1) atacar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal;
2) levantar suspeitas sobre minha participação em uma disputa que corre na Justiça do Rio de Janeiro, entre os credores da empresa Eletronet, seus sócios privados e o governo, pelo controle do ativo de 16 mil km de fibras ópticas.
Uma disputa, repito, judicial, sobre a qual nem eu nem qualquer cidadão tem condições de interferir. Exista ou não o PNBL e a reorganização da Telebrás, os credores, os proprietários da Eletronet e o governo federal terão que responder pelos passivos e ativos da Eletronet. E cada um poderá ser prejudicado ou beneficiado.
Há que se lembrar que já existe liminar favorável ao governo, concedida pela Justiça do Rio determinando a reintegração de posse de parte dos ativos da Eletronet (as fibras “apagadas” ou não utilizadas atualmente) a empresas do grupo Eletrobrás. Logo, sugerir que minha atuação na consultoria que dei sobre rumos da economia na América Latina tenha algo a ver com uma possível decisão que não cabe ao governo, mas ao Poder Judiciário, é uma ilação descabida e irresponsável do jornal.
Ligar meu nome ao PNBL e a um suposto favorecimento de um dos proprietários da Eletronet apenas porque dei consultoria a ele é típico da Folha, que já vinha atacando o Plano com a teoria conspiratória de que o vazamento de informações privilegiadas sobre ele tem feito subir os preços das ações da Telebrás. O jornal já vinha insinuando que haveria cumplicidade de ONGs e mesmo de membros do governo.
Agora me acusa de estar por trás da criação da Telebrás e, pior, favorecendo uma empresa privada para a qual dei consultoria legal e registrada em contrato. Saí do governo há quase cinco anos. Não tenho impedimento para dar consultorias e não há nada que me ligue a qualquer intervenção ou ação do Executivo federal. Os responsáveis pela ação judicial e pelo PNBL são testemunhas de minha não participação ou intervenção na definição da política da União.
Como em todas as questões importantes do país, manifesto minha posição publicamente em meu blog ou na imprensa. A Folha esconde que meu primeiro comentário no blog é uma reprodução de um post de um site especializado e que o segundo é um artigo de opinião, que não contém nada de comprometedor. Mais do que isso, a Folha finge não entender que minhas opiniões manifestadas no blog e no artigo são contrárias aos interesses das empresas privadas envolvidas no caso Eletronet, e favoráveis à política do governo.
Lamento mais uma vez que meu nome seja envolvido em suspeições e reservo-me o direito de me defender e de não recuar de minha atuação, seja como advogado, seja como militante político.
A Folha de S. Paulo acaba de tomar mais uma surra dos fatos. A denúncia que o jornal fez, em primeira página, com manchete de ponta a ponta, não resistiu nem mesmo ao ciclo de 24 horas. O tema parece confuso e, nesse caso, a confusão favorece o acusador.
O jornal apresenta uma fórmula simples no seu caldeirão de maldades: juntar uma bruxa (José Dirceu), o nome de um paraíso fiscal (Ilhas Virgens Britânicas), um dado chamativo (um empresário gastar 1 real para comprar participação em uma empresa) e mistura bem misturado com fantasias, como a lenda de que o negócio "renderia" ao empresário esperto um lucro de 200 milhões de reais (sem qualquer prova ou documentação, assim, no chute).
O problema é que as premissas da denúncia são falsas: 1) como esclareceu a Advocacia Geral da União, "a retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado", ou seja, se José Dirceu recebeu 620 mil reais para gerar um lucro de 200 milhões de reais que não existe, ou ele é muito esperto, ou o empresário que pagou a ele para não ganhar nada é trouxa; 2) o ponto 7 da nota da AGU -- "a eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida" -- derruba a premissa da Folha de que a reativação da Telebrás pelo governo Lula de alguma forma beneficiará o empresário que pagou consultoria a José Dirceu.
Para além disso, notem o que disse a O Globo o secretário de Logística do Ministério do Planejamento:
O que me leva a concluir:
1) A Folha errou inocentemente;
2) A Folha tem interesses escusos nos negócios da banda larga;
3) A Folha faz campanha eleitoral;
4) A Folha serviu ao DEM e ao PSDB para jogar uma cortina de fumaça no inferno astral de José Serra.
Façam suas apostas.
*****
do site da Advocacia Geral da União
Nota Pública sobre retomada de posse da rede de fibras ópticas pela Eletrobrás
A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet.
Data da publicação: 23/02/2010
Em atenção às notícias "Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu" e "Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás", veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo na capa e página B1, com circulação no dia 23 de fevereiro, esclarece a Advocacia-Geral da União:
1) A União obteve, em reclamação apresentada pela AGU ao Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2009, a retomada da posse das fibras ópticas do sistema de transmissão e distribuição de energia.
2) A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet mediante previsão contratual.
3) Para a retomada da posse, a Eletrobrás apresentou caução conforme determinação judicial proferida em junho de 2008.
4) A caução atenderá exclusivamente eventuais direitos de credores da Eletronet e não dos seus sócios.
5) A utilização que vier a ser dada à rede de fibras ópticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado.
6) A retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado.
7) Eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores, ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida.
Advocacia-Geral da União
*****
As reportagens às quais se refere a nota, publicadas no site do PPS:
23/02/2010
'Nova' Telebrás beneficia cliente de Dirceu
O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) recebeu ao menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 pelo empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Em 2005, Santos comprara pelo valor simbólico de R$ 1 participação na empresa Eletronet.
Praticamente falida, a Eletronet era dona de 16.000 Ian de cabos de fibra óptica ligando 18 Estados, o que não cobria suas dividas, estimadas em R$ 800 milhões.
Após Santos contratar Dirceu, o governo decidiu usar as fibras ópticas da Eletronet para reativar a Telebrás e arcar sozinho com a caução judicial necessária para resgatar a rede, hoje em poder dos credores. Estima-se que o negócio renda ao empresário R$ 200 milhões.
Segundo Santos, o dinheiro pago a Dirceu não se destinou a lobby. O ex-ministro não quis comentar.
Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás
Petista foi contratado por ao menos R$ 620 mil por empresa beneficiada com reativação da estatal de telecomunicações. Empresa nas Ilhas Virgens Britânicas comprou por R$ 1 rede de fibras ópticas que será usada por Telebrás e pode ficar com R$ 200 mi
MARCIO AITH
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 por Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Dirceu não quis comentar, e Santos declarou que o dinheiro pago não foi para "lobby".
Tanto a trajetória da Star Overseas quanto a decisão de Santos de contratar Dirceu, deputado cassado e réu no processo que investiga o mensalão, expõem a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo paralelamente ao discurso oficial do fortalecimento estatal do setor.
De sucata a ouro
Em 2005, a "offshore" de Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões.
Constituída como estatal, no início da decada de 90, a Eletronet ganhou sócio privado em março de 1999, quando 51% de seu capital passou para a americana AES. Os 49% restantes ficaram nas mãos do governo. Em 2003, a Eletronet pediu autofalência porque seu modelo de negócio não resistiu à competição das teles privatizadas.
Resultado: o valor de seu principal ativo, uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18 Estados, não cobria as dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.
Diante da falência, a AES vendeu sua participação para uma empresa canadense, a Contem Canada, que, por sua vez, revendeu metade desse ativo para Nelson dos Santos, da Star Overseas, transformando-o em sócio do Estado dentro da empresa falida.
A princípio, o negócio de Santos não fez sentido aos integrantes do setor. Afinal, ele pagou R$ 1 para supostamente assumir, ao lado do Estado, R$ 800 milhões em dívidas.
Em novembro de 2007, oito meses depois da contratação de Dirceu por Santos, o governo passou a fazer anúncios e a tomar decisões que transformaram a sucata falimentar da Eletronet em ouro. Isso porque, pelo plano do governo, a reativação da Telebrás deverá ser feita justamente por meio da estrutura de fibras ópticas da Eletronet.
Outro ponto que espanta os observadores desse processo é que o governo decidiu arcar sozinho, sem nenhuma contrapartida de Santos, com a caução judicial necessária para resgatar a rede de fibras ópticas, hoje em poder dos credores.
Até o momento, Santos entrou com R$ 1 na companhia e pretende sair dela com a parte boa, sem as dívidas. Advogados envolvidos nesse processo estimam que, com a recuperação da Telebrás, ele ganhe cerca de R$ 200 milhões.
Um sinal disso aparece no blog de José Dirceu: "Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, joint venture entre a norte-americana AES e a Lightpar, uma associação de empresas elétricas da Eletrobrás".
O ex-ministro não mencionou o nome de seu cliente nem sua ligação comercial com o caso. O primeiro post de Dirceu no blog se deu no mês de sua contratação por Santos, março de 2007. O texto mais recente do ex-ministro sobre o assunto saiu no jornal "Brasil Econômico", do qual é colunista, em 4 de fevereiro passado.
O presidente Lula manifestou-se publicamente sobre o caso em discurso no Rio de Janeiro, em julho de 2009: "Nós estamos brigando há cinco anos para tomar conta da Eletronet, que é uma empresa pública que foi privatizada, que faliu, e que estamos querendo pegar de volta", disse na ocasião.
Lula não mencionou que, para isso, terá de entrar em acordo com as sócias privadas da Eletronet, entre elas a Star Overseas, de Nelson dos Santos, que contratou os serviços de Dirceu.
Enquanto o governo não define de que forma a Eletronet será utilizada pela Telebrás, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) conduz uma investigação para apurar se investidores tiveram acesso a informações privilegiadas.
Como a Folha revelou, entre 31 de dezembro de 2002 e 8 de fevereiro de 2010, as ações da Telebrás foram as que mais subiram, 35.000%, contando juros e dividendos, segundo a consultoria Economática.
*****
Do Blog do Dirceu:
Folha joga sujo para atacar plano de banda larga do governo e me atingir
Publicado em 23-Fev-2010
Fui surpreendido hoje com a manchete de 1ª página da Folha de S.Paulo (“Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu”), extraída da reportagem “Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás”, preparada sob encomenda para atingir dois objetivos:
1) atacar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal;
2) levantar suspeitas sobre minha participação em uma disputa que corre na Justiça do Rio de Janeiro, entre os credores da empresa Eletronet, seus sócios privados e o governo, pelo controle do ativo de 16 mil km de fibras ópticas.
Uma disputa, repito, judicial, sobre a qual nem eu nem qualquer cidadão tem condições de interferir. Exista ou não o PNBL e a reorganização da Telebrás, os credores, os proprietários da Eletronet e o governo federal terão que responder pelos passivos e ativos da Eletronet. E cada um poderá ser prejudicado ou beneficiado.
Há que se lembrar que já existe liminar favorável ao governo, concedida pela Justiça do Rio determinando a reintegração de posse de parte dos ativos da Eletronet (as fibras “apagadas” ou não utilizadas atualmente) a empresas do grupo Eletrobrás. Logo, sugerir que minha atuação na consultoria que dei sobre rumos da economia na América Latina tenha algo a ver com uma possível decisão que não cabe ao governo, mas ao Poder Judiciário, é uma ilação descabida e irresponsável do jornal.
Ligar meu nome ao PNBL e a um suposto favorecimento de um dos proprietários da Eletronet apenas porque dei consultoria a ele é típico da Folha, que já vinha atacando o Plano com a teoria conspiratória de que o vazamento de informações privilegiadas sobre ele tem feito subir os preços das ações da Telebrás. O jornal já vinha insinuando que haveria cumplicidade de ONGs e mesmo de membros do governo.
Agora me acusa de estar por trás da criação da Telebrás e, pior, favorecendo uma empresa privada para a qual dei consultoria legal e registrada em contrato. Saí do governo há quase cinco anos. Não tenho impedimento para dar consultorias e não há nada que me ligue a qualquer intervenção ou ação do Executivo federal. Os responsáveis pela ação judicial e pelo PNBL são testemunhas de minha não participação ou intervenção na definição da política da União.
Como em todas as questões importantes do país, manifesto minha posição publicamente em meu blog ou na imprensa. A Folha esconde que meu primeiro comentário no blog é uma reprodução de um post de um site especializado e que o segundo é um artigo de opinião, que não contém nada de comprometedor. Mais do que isso, a Folha finge não entender que minhas opiniões manifestadas no blog e no artigo são contrárias aos interesses das empresas privadas envolvidas no caso Eletronet, e favoráveis à política do governo.
Lamento mais uma vez que meu nome seja envolvido em suspeições e reservo-me o direito de me defender e de não recuar de minha atuação, seja como advogado, seja como militante político.
Por que a Folha bombardeia a banda larga do governo
por Luís Nassif, em seu blog
1. Apesar do pioneirismo, da capacidade de se manter na liderança do mercado, da criatividade, 85% da receita da UOL provêm de assinaturas.
2. Trata-se de um cartório sem lógica econômica: para acessar a banda larga de uma operadora, o assinante precisa pagar para um provedor de acesso que nada tem a ver com a operação. Na verdade, já é possível ter banda larga sem o provedor. Mas a maior parte dos usuários não sabe disso.
3. Saindo a rede pública de banda larga, desaparece automaticamente a figura do provedor de acesso – que já deveria ter sido extirpada há tempos, porque é um cartório sem função econômica – inviabilizando a UOL.
Por aí se entende o interesse da Folha em bombardear o projeto de banda larga do governo. O que não se entende é recorrer a manipulações jornalísticas óbvias, sabendo que podem ser desmascaradas na hora pela blogosfera.
MAIS:
Existem umas curiosidades:
1) O UOL é do grupo Folha;
2) A Portugal Telecom é sócia do grupo Folha e dona de 29% do UOL;
3) A Portugal Telecom é também sócia Telefonica na Vivo, que vende banda larga 3G;
4) O presidente da Vivo, Roberto Lima, assim como os dirigentes das demais operadoras de telefonia, fazem lobby para evitar que a Telebras concorram com eles. Entre os esperneios, soltou a piada: "Não há necessidade de grandes mudanças para um mercado que tem conseguido fazer um trabalho de primeiríssima qualidade"...
Primeiríssima qualidade, na Vivo?
O custo exorbitante da telefonia
Brasil ainda tem um dos celulares mais caros do mundo
Brasileiros pagam mais pelos serviços do que a maioria dos sul-americanos; Macau, Hong Kong, Dinamarca e Cingapura têm os preços mais acessíveis
Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo
GENEBRA - O preço pago por um brasileiro por um telefone fixo caiu 63% e o do celular 25% em um ano. Mas, ainda assim, o País tem um dos custos mais altos do mundo em telecomunicações. O alerta faz parte do estudo anual produzido pela União Internacional de Telecomunicações sobre tecnologias da informação e que mostra que o País pena para ganhar espaço em termos de capacidade de telecomunicações.
O Brasil subiu de forma marginal no ranking que mede a preparação de cada país em termos de tecnologia de comunicação, passando do 61º lugar para o 60º entre 2008 e 2009. Mas o País ainda não voltou à posição que detinha em 2002, quando estava entre as 50 economias mais competitivas nesse setor. O motivo da queda seria a relativa baixa educação da população, inclusive para usar as novas tecnologias.
Outro fator é o custo ainda cobrado por operadoras que prestam serviços de comunicações. Segundo a UIT, o preço médio do celular no Brasil caiu em 25% em comparação à renda da população. A taxa de queda foi exatamente a que se verificou na média mundial. Hoje, um brasileiro gasta em média 5,66% para usar o serviço, contra 7,5% em 2008. A taxa é mais de cinco vezes a que operadoras cobram na Europa e apenas 40 países de um total de 161 economias analisadas tem celulares mais caros que o Brasil, quase todos as economias mais pobres do mundo. Em Mianmar, por exemplo, o custo do celular chega a 70% da renda média de um cidadão.
Entre 2008 e 2009, o Brasil foi um dos 20 países que mais cortou custos com celulares. Mas, ainda assim, todos os países dos Brics e todos os sul-americanos pagam menos pelo celular que os brasileiros. A Bolívia é a única na região que tem um celular mais caro. Macau, Hong Kong, Dinamarca e Cingapura são os locais mais baratos para o celular, onde o serviço é responsável por meros 0,1% da renda média.
Apesar disso, o Brasil viu uma explosão no número de assinantes de celulares. Hoje, 78% dos brasileiros tem um celular, conta 63% em 2008. Em 2002, essa taxa era de 19,5%. O Brasil acompanhou a tendência mundial. No final de 2009, 4,6 bilhões de celulares estavam em funcionamento no planeta, contra 1,3 bilhão de telefones fixos.
No Brasil, o preço do telefone fixo ainda sofreu a segunda maior queda no mundo entre 2008 e 2009. A redução foi de 63%, superado apenas pela Rússia. O custo médio passou de 5% da renda de uma família para 2,1% em 2009. Diante da queda, o número de telefones aumentou. Em 2007, eram 20% da população com telefone fixo. Em 2008, chegou a 21,7%. Mas 85 países ainda praticam tarifas mais baratas que a do Brasil.
Brasileiros pagam mais pelos serviços do que a maioria dos sul-americanos; Macau, Hong Kong, Dinamarca e Cingapura têm os preços mais acessíveis
Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo
GENEBRA - O preço pago por um brasileiro por um telefone fixo caiu 63% e o do celular 25% em um ano. Mas, ainda assim, o País tem um dos custos mais altos do mundo em telecomunicações. O alerta faz parte do estudo anual produzido pela União Internacional de Telecomunicações sobre tecnologias da informação e que mostra que o País pena para ganhar espaço em termos de capacidade de telecomunicações.
O Brasil subiu de forma marginal no ranking que mede a preparação de cada país em termos de tecnologia de comunicação, passando do 61º lugar para o 60º entre 2008 e 2009. Mas o País ainda não voltou à posição que detinha em 2002, quando estava entre as 50 economias mais competitivas nesse setor. O motivo da queda seria a relativa baixa educação da população, inclusive para usar as novas tecnologias.
Outro fator é o custo ainda cobrado por operadoras que prestam serviços de comunicações. Segundo a UIT, o preço médio do celular no Brasil caiu em 25% em comparação à renda da população. A taxa de queda foi exatamente a que se verificou na média mundial. Hoje, um brasileiro gasta em média 5,66% para usar o serviço, contra 7,5% em 2008. A taxa é mais de cinco vezes a que operadoras cobram na Europa e apenas 40 países de um total de 161 economias analisadas tem celulares mais caros que o Brasil, quase todos as economias mais pobres do mundo. Em Mianmar, por exemplo, o custo do celular chega a 70% da renda média de um cidadão.
Entre 2008 e 2009, o Brasil foi um dos 20 países que mais cortou custos com celulares. Mas, ainda assim, todos os países dos Brics e todos os sul-americanos pagam menos pelo celular que os brasileiros. A Bolívia é a única na região que tem um celular mais caro. Macau, Hong Kong, Dinamarca e Cingapura são os locais mais baratos para o celular, onde o serviço é responsável por meros 0,1% da renda média.
Apesar disso, o Brasil viu uma explosão no número de assinantes de celulares. Hoje, 78% dos brasileiros tem um celular, conta 63% em 2008. Em 2002, essa taxa era de 19,5%. O Brasil acompanhou a tendência mundial. No final de 2009, 4,6 bilhões de celulares estavam em funcionamento no planeta, contra 1,3 bilhão de telefones fixos.
No Brasil, o preço do telefone fixo ainda sofreu a segunda maior queda no mundo entre 2008 e 2009. A redução foi de 63%, superado apenas pela Rússia. O custo médio passou de 5% da renda de uma família para 2,1% em 2009. Diante da queda, o número de telefones aumentou. Em 2007, eram 20% da população com telefone fixo. Em 2008, chegou a 21,7%. Mas 85 países ainda praticam tarifas mais baratas que a do Brasil.
Quem era terrorista?
À falta de outros argumentos e propostas, com um mínimo de consistência, os opositores reiteram a imagem de “terrorista” de Dilma.
Quem era terrorista: a ditadura militar ou os que lutávamos contra ela? Dilma estava entre estes, o senador José Agripino (do DEM, ex-PFL, ex-Arena, partido da ditadura militar), entre os outros.
O golpe militar de 1964, apoiado por toda a imprensa (com exceção da Última Hora, que recebeu todo o peso da repressão da ditadura), rompeu com a democracia, a destruiu em todos os rincões do Brasil, e instaurou um regime de terror – que depois se propagou por todo o cone sul do continente, seguindo seu “exemplo”.
Diante do fechamento de todo espaço possível de luta democrática, grandes contingentes de jovens passaram à clandestinidade, apelando para o direito de resistência contra as tiranias, direito e obrigação reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Enquanto nos alinhávamos do lado da luta de resistência democrática contra a ditadura, os proprietários das grandes empresas de comunicação – entre eles os Frias, os Marinhos, os Mesquitas -, os políticos que apoiavam a ditadura – agrupados na Arena, depois PFL, agora DEM, como, entre tantos outros, o senador José Agripino –, grandes empresários nacionais e estrangeiros, se situavam do lado da ditadura, do regime de terror, da tortura, dos seqüestros, dos fuzilamentos, das prisões arbitrárias, da liquidação da democracia.
Quem era terrorista? Os que lutavam contra a ditadura ou os que a apoiavam? Os que davam a vida pela democracia ou os que se enriqueciam à sombra da ditadura e da repressão? Os que apoiavam e financiavam a OBAN ou aqueles que, detidos arbitrariamente, eram vitimas da tortura nas suas dependências, fuzilados, desaparecidos?
Quem era terrorista? José Agripino ou Dilma? Os militares que destruíram a democracia ou os que a defendiam? Quem usava a picanha elétrica, o pau-de-arara, contra pessoas amarradas, ou quem lutava, na clandestinidade, contra as forças repressivas? Quem era terrorista: Iara Iavelberg ou Sergio Fleury? Quem estava do lado da Iara ou quem estava do lado do Fleury? Dilma ou Agripino? Quem estava na resistência democrática ou quem, por ação ou por omissão, estava do lado da ditadura do terror?
Emir Sader, em seu blog.
Quem era terrorista: a ditadura militar ou os que lutávamos contra ela? Dilma estava entre estes, o senador José Agripino (do DEM, ex-PFL, ex-Arena, partido da ditadura militar), entre os outros.
O golpe militar de 1964, apoiado por toda a imprensa (com exceção da Última Hora, que recebeu todo o peso da repressão da ditadura), rompeu com a democracia, a destruiu em todos os rincões do Brasil, e instaurou um regime de terror – que depois se propagou por todo o cone sul do continente, seguindo seu “exemplo”.
Diante do fechamento de todo espaço possível de luta democrática, grandes contingentes de jovens passaram à clandestinidade, apelando para o direito de resistência contra as tiranias, direito e obrigação reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Enquanto nos alinhávamos do lado da luta de resistência democrática contra a ditadura, os proprietários das grandes empresas de comunicação – entre eles os Frias, os Marinhos, os Mesquitas -, os políticos que apoiavam a ditadura – agrupados na Arena, depois PFL, agora DEM, como, entre tantos outros, o senador José Agripino –, grandes empresários nacionais e estrangeiros, se situavam do lado da ditadura, do regime de terror, da tortura, dos seqüestros, dos fuzilamentos, das prisões arbitrárias, da liquidação da democracia.
Quem era terrorista? Os que lutavam contra a ditadura ou os que a apoiavam? Os que davam a vida pela democracia ou os que se enriqueciam à sombra da ditadura e da repressão? Os que apoiavam e financiavam a OBAN ou aqueles que, detidos arbitrariamente, eram vitimas da tortura nas suas dependências, fuzilados, desaparecidos?
Quem era terrorista? José Agripino ou Dilma? Os militares que destruíram a democracia ou os que a defendiam? Quem usava a picanha elétrica, o pau-de-arara, contra pessoas amarradas, ou quem lutava, na clandestinidade, contra as forças repressivas? Quem era terrorista: Iara Iavelberg ou Sergio Fleury? Quem estava do lado da Iara ou quem estava do lado do Fleury? Dilma ou Agripino? Quem estava na resistência democrática ou quem, por ação ou por omissão, estava do lado da ditadura do terror?
Emir Sader, em seu blog.
A ética dos outros
O DEM, partido que nasceu como Arena e depois virou PFL, mas tem no seu DNA o udenismo entreguista e golpista, está desaparecendo, concretizando, de modo reverso, a profecia de seu ex-presidente Jorge Bornhausen, que augurou, numa das mais infelizes frases jamais ditas por um político no país, que eles ficariam livres da "raça" petista por uns 30 anos.
Afundado na lama expelida pelo governo do Distrito Federal, pelo fracasso de uma ideologia que preza o individualismo e o sucesso material a qualquer custo, o DEM tenta, para sobreviver, arrancar algumas linhas nos jornalões para iniciativas que nascem já fadadas ao insucesso.
A última delas é conseguir alguns holofotes à custa da manchete da Folha sobre um suposto benefício, no processo de instalação do plano nacional de banda larga, a uma empresa que contratou o trabalho do ex-ministro José Dirceu. Falam em criar uma CPI, em até "sair às ruas" para deflagrar um "embate nacional sobre ética e moralidade", como está escrito no site do partido.
"O governo Lula não vai se sustentar nas mentiras. Hoje temos um quadro em que os mensaleiros petistas têm alcunha de Vossa Excelência. Vamos levar à luz do dia toda essa discussão. Inimigo da gente, a gente trata como inimigo", dissse o aguerrido líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), filho do já nosso conhecido Jorge "vamos acabar com essa raça" Bornhausen.
O interessante é que o próprio site do partido, que traz à luz essas novidades, também abriga o Código de Ética dos demistas, um alentado documento que se encerra dessa forma:
"Artigo 36 - Este Código de Ética Partidária foi aprovado na reunião do Diretório
Nacional de 13 de maio de 1987, de conformidade com o artigo 22, inciso IV, Lei
nº 5.682171, e com o Artigo 83, do Estatuto do Democratas."
Estranho, muito estranho. O DEM foi criado no ano de 2007. Na data da aprovação do seu Código de Ética o partido ainda se chamava PFL - a legenda nasceu em 1985.
Ou seja: o DEM liga tanto para a ética que seus integrantes sequer tiveram o trabalho de mudar uma vírgula que fosse do documento do partido que o antecedeu.
Afinal, é tudo a mesma coisa, não é mesmo?
Blog: Crônicas do Motta
Afundado na lama expelida pelo governo do Distrito Federal, pelo fracasso de uma ideologia que preza o individualismo e o sucesso material a qualquer custo, o DEM tenta, para sobreviver, arrancar algumas linhas nos jornalões para iniciativas que nascem já fadadas ao insucesso.
A última delas é conseguir alguns holofotes à custa da manchete da Folha sobre um suposto benefício, no processo de instalação do plano nacional de banda larga, a uma empresa que contratou o trabalho do ex-ministro José Dirceu. Falam em criar uma CPI, em até "sair às ruas" para deflagrar um "embate nacional sobre ética e moralidade", como está escrito no site do partido.
"O governo Lula não vai se sustentar nas mentiras. Hoje temos um quadro em que os mensaleiros petistas têm alcunha de Vossa Excelência. Vamos levar à luz do dia toda essa discussão. Inimigo da gente, a gente trata como inimigo", dissse o aguerrido líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), filho do já nosso conhecido Jorge "vamos acabar com essa raça" Bornhausen.
O interessante é que o próprio site do partido, que traz à luz essas novidades, também abriga o Código de Ética dos demistas, um alentado documento que se encerra dessa forma:
"Artigo 36 - Este Código de Ética Partidária foi aprovado na reunião do Diretório
Nacional de 13 de maio de 1987, de conformidade com o artigo 22, inciso IV, Lei
nº 5.682171, e com o Artigo 83, do Estatuto do Democratas."
Estranho, muito estranho. O DEM foi criado no ano de 2007. Na data da aprovação do seu Código de Ética o partido ainda se chamava PFL - a legenda nasceu em 1985.
Ou seja: o DEM liga tanto para a ética que seus integrantes sequer tiveram o trabalho de mudar uma vírgula que fosse do documento do partido que o antecedeu.
Afinal, é tudo a mesma coisa, não é mesmo?
Blog: Crônicas do Motta
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Ciro Gomes se reune com partidos aliados para definir candidatura.
Quid Novi
“O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) se reunirá, nesta quarta-feira, 24, com dirigentes de oito partidos --PSB, PT, PDT, PC do B, PTC, PRB, PSC e PTN-- para discutir a sua possível candidatura ao governo de São Paulo. A reunião ocorrerá no diretório do PSB em Brasília. O encontro fora marcado para o dia 11 de fevereiro. No entanto foi adiado para depois do Carnaval. Ciro queria mais tempo, pois não tinha descartado a candidatura totalmente.
"Ele é o único nome que une todos os partidos. Se sairmos juntos, temos mais de nove minutos de televisão, o que torna a candidatura muito competitiva", afirma o presidente do PSB de São Paulo, deputado Márcio França. A definição não deverá sair nesta quarta, 24, segundo França. Uma reunião está marcada para dia 15 de março com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando será dada a palavra final sobre o futuro de Ciro.
Segundo ele, apesar de Ciro dizer que seu desejo é concorrer à Presidência, em alguns momentos ele abre brechas para a candidatura em São Paulo.
"Os números são ingratos para ele, se sair sozinho para presidente", afirma França, lembrando que o deputado terá apenas 43 segundos de tempo de televisão. Ele avalia a candidatura de Ciro em São Paulo como uma missão dele com o partido.
Caso Ciro concorra à Presidência, o favorito para ser candidato do PT é o senador Aloisio Mercadante, escolha preferencial de Lula. O partido pode ter ainda como candidatos a ex-prefeita Marta Suplicy, o senador Eduardo Suplicy e o prefeito de Osasco, Emídio de Souza. Já pelo PSB, o candidato pode ser o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. (Maurício Nogueira).”
Lula critica soberania Britânica nas Malvinas e fragilidade da ONU
Redação, JB Online
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que deve ser reaberta a discussão em torno da jurisdição sobre as Ilhas Malvinas, que está em disputa entre Argentina e Grã-Bretanha.
Lula aproveitou o debate em torno das Malvinas, durante a Cúpula da América Latina e Caribe, em Cancún, para sugerir a reforma do Conselho de Segurança da ONU, uma das suas principais reinvidicações no cenário internacional.
De acordo com o presidente, "não é possível que a ONU continue com o Conselho de Segurança representado pelos interesses geopolíticos da Segunda Guerra (Mundial) e não leve em conta todas as mudanças que ocorreram no mundo".
Segundo Lula, a ONU "perdeu representatividade" e muitos dos países que ficam no Conselho de Segurança "preferem a ONU frágil". "Assim eles podem desobedecer às decisões da ONU e fazer de seu comportamento, enquanto nação, a grande personalidade de governança mundial", disse o presidente.”
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que deve ser reaberta a discussão em torno da jurisdição sobre as Ilhas Malvinas, que está em disputa entre Argentina e Grã-Bretanha.
Lula aproveitou o debate em torno das Malvinas, durante a Cúpula da América Latina e Caribe, em Cancún, para sugerir a reforma do Conselho de Segurança da ONU, uma das suas principais reinvidicações no cenário internacional.
De acordo com o presidente, "não é possível que a ONU continue com o Conselho de Segurança representado pelos interesses geopolíticos da Segunda Guerra (Mundial) e não leve em conta todas as mudanças que ocorreram no mundo".
Segundo Lula, a ONU "perdeu representatividade" e muitos dos países que ficam no Conselho de Segurança "preferem a ONU frágil". "Assim eles podem desobedecer às decisões da ONU e fazer de seu comportamento, enquanto nação, a grande personalidade de governança mundial", disse o presidente.”
Documentos do acordo com FMI comprovam plano de privatização do BB, CEF, Furnas e PetrobraX por FHC
no blog Os Amigos do Presidente Lula
Dilma fala a verdade e oposição mente.
A tropa de choque de José Serra (PSDB/SP) no Senado, saiu em defesa de chefe, mentindo nos ataques à ministra Dilma Rousseff.
Dilma, em seu discurso do Congresso do PT, afirmou que o Brasil escapou de um desastre maior com a crise global porque "os brasileiros resistiram a esse desmonte" e "impediram a privatização parcial e integral da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal (CEF) ou de Furnas". Falou a verdade.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que em nenhum momento o governo FHC cogitou privatizar essas empresas. Mentiu tanto quanto no episódio do empréstimo de Agaciel Maia em Paris.
Álvaro Dias (PSDB-PR) recorreu a sua costumeira duplicidade de caráter, acusando outros pelo que ele faz de errado. Mentiu mais ainda: "Como boa aluna do mestre Lula, ela usa a mentira como arma essencial para a busca de popularidade."
Quem comprovadamente usou a mentira como arma foi Álvaro Dias e Arthur Virgílo.
As mentiras dos senadores tucanos estão documentadas no acordo do governo FHC com o FMI, na quebradeira de 1998 / 1998, devidamente registrado nos anais do Ministério da Fazenda.
O documento "Memorando de Política Econômica" de 08.03.1999, apresentado ao FMI pelo governo de FHC, comprova o plano de privatização parcial do BB, CEF, Petrobras, e privatização integral de Furnas:
No item 18, descreve a privatização parcial (como afirmou Dilma em seu discurso) do Banco do Brasil, e Caixa Econômica Federal, através da "venda de componentes estratégicos", e transformação em "bancos de segunda linha" (uma forma criminosa de privatizar: entregar de bandeja uma fatia de mercado, deixando de competir, sem receber um centavo em troca da venda desta fatia de mercado). Por fim, explica a decisão de privatizar BB/DTVM, uma "costela" do Banco do Brasil.
No item 27, descreve o plano de privatizar Furnas: "completar a privatização das companhias federais geradoras de energia".
E também privatização parcial de mais um pedaço do Petrobras: "planeja vender ainda em 1999 o restante ... de suas ações não-votantes na PETROBRAS".
Mentir no plenário do senado deveria ser falta de decoro parlamentar, se o senado fosse mais sério.
Em tempo: A dica veio do amigo leitor Maurício.
Leia também as notas:
Oposição Mentirosa: DEM e PSDB planejavam sim, privatizar a Petrobras e Banco do Brasil
Jagunço de José Serra mentiu: PSDB tentou privatizar a Petrobras em partes
José Agripino Maia mentiu: Há provas de que os DEMos defenderam a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil.
Por um blog fatos e dados da Telebras
A Petrobras só se livrou da extorsão, da especulação e da corrupção da imprensa quando criou seu blog Fatos e Dados, mostrando, em tempo real, a manipulação da reportagens que saíam na imprensa contra a empresa.
A Telebras, assim que for reativada, se não tiver empecilhos jurídicos, precisa fazer o mesmo.
O lobby contra sua criação se mistura com a campanha eleitoral. Lobistas concorrentes do setor de telecomunicações plantam noticias na imprensa para sabotar a Telebras, e a imprensa junta o "útil com o agradável": junta o interesse econômico com o interesse em derrubar a continuidade do governo Lula.
É preciso lembrar, que as Organizações Globo é acionista da NET, o portal IG pertence à Oi, e estas empresas não querem a Telebras como concorrente no mercado de Banda Larga.
A Telefonica da Espanha detem o portal Terra e tem sociedade com o grupo Abril.
Folha e Estadão, tem as teles entre os seus maiores anunciantes.
Neste quadro fica difícil encontrar jornalismo "isento" que vá publicar coisas contra os patrões e contra os melhores clientes anunciantes.
Uma peça movida neste jogo de interesses é a notícia "Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás" na Folha de José Serra (jornal Folha de São Paulo).
A notícia é no mínimo contraditória, pelos motivos comentados a seguir.
Segundo a Folha:
"O ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 por Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Dirceu não quis comentar, e Santos declarou que o dinheiro pago não foi para “lobby”.
Tanto a trajetória da Star Overseas quanto a decisão de Santos de contratar Dirceu, deputado cassado e réu no processo que investiga o mensalão, expõem a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo paralelamente ao discurso oficial do fortalecimento estatal do setor.
De sucata a ouro
Em 2005, a “offshore” de Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões.
Constituída como estatal, no início da decada de 90, a Eletronet ganhou sócio privado em março de 1999, quando 51% de seu capital passou para a americana AES. Os 49% restantes ficaram nas mãos do governo. Em 2003, a Eletronet pediu autofalência porque seu modelo de negócio não resistiu à competição das teles privatizadas.
Resultado: o valor de seu principal ativo, uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18 Estados, não cobria as dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.
Diante da falência, a AES vendeu sua participação para uma empresa canadense, a Contem Canada, que, por sua vez, revendeu metade desse ativo para Nelson dos Santos, da Star Overseas, transformando-o em sócio do Estado dentro da empresa falida."
Quanto às atividades privadas de José Dirceu, só ele pode responder por elas, e ele usa seu blog para isso.
Porém, mais do que as versões, o que mais interessa são os fatos e dados sobre os bens públicos, e estes fatos desmontam a tese da Folha.
Pelo que a Folha apurou, sua conclusão foi errada:
1) A Eletronet é massa falida. Seus bens, se liquidados apurando valores, irão para pagar os credores da dívida que a levou a falência, e não para os acionistas da Eletronet, entre eles Nelson dos Santos, como diz a Folha.
2) Reativar a Telebras não é ressuscitar a empresa Eletronet, que já está falida. Pelo contrário, é colocar uma pá de cal na empresa Eletronet, retirando seu principal bem em disputa judicial: a rede de fibra ótica. Isso em nada beneficiaria Nelson dos Santos.
Nessas circustâncias, como Nelson dos Santos ganharia R$ 200 milhões? Cabe à Folha explicar essa "reporcagem".
Em tempo: o blog do Nassif traz mais apurações que ele fez sobre o caso.
A Telebras, assim que for reativada, se não tiver empecilhos jurídicos, precisa fazer o mesmo.
O lobby contra sua criação se mistura com a campanha eleitoral. Lobistas concorrentes do setor de telecomunicações plantam noticias na imprensa para sabotar a Telebras, e a imprensa junta o "útil com o agradável": junta o interesse econômico com o interesse em derrubar a continuidade do governo Lula.
É preciso lembrar, que as Organizações Globo é acionista da NET, o portal IG pertence à Oi, e estas empresas não querem a Telebras como concorrente no mercado de Banda Larga.
A Telefonica da Espanha detem o portal Terra e tem sociedade com o grupo Abril.
Folha e Estadão, tem as teles entre os seus maiores anunciantes.
Neste quadro fica difícil encontrar jornalismo "isento" que vá publicar coisas contra os patrões e contra os melhores clientes anunciantes.
Uma peça movida neste jogo de interesses é a notícia "Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás" na Folha de José Serra (jornal Folha de São Paulo).
A notícia é no mínimo contraditória, pelos motivos comentados a seguir.
Segundo a Folha:
"O ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 por Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Dirceu não quis comentar, e Santos declarou que o dinheiro pago não foi para “lobby”.
Tanto a trajetória da Star Overseas quanto a decisão de Santos de contratar Dirceu, deputado cassado e réu no processo que investiga o mensalão, expõem a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo paralelamente ao discurso oficial do fortalecimento estatal do setor.
De sucata a ouro
Em 2005, a “offshore” de Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões.
Constituída como estatal, no início da decada de 90, a Eletronet ganhou sócio privado em março de 1999, quando 51% de seu capital passou para a americana AES. Os 49% restantes ficaram nas mãos do governo. Em 2003, a Eletronet pediu autofalência porque seu modelo de negócio não resistiu à competição das teles privatizadas.
Resultado: o valor de seu principal ativo, uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18 Estados, não cobria as dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.
Diante da falência, a AES vendeu sua participação para uma empresa canadense, a Contem Canada, que, por sua vez, revendeu metade desse ativo para Nelson dos Santos, da Star Overseas, transformando-o em sócio do Estado dentro da empresa falida."
Quanto às atividades privadas de José Dirceu, só ele pode responder por elas, e ele usa seu blog para isso.
Porém, mais do que as versões, o que mais interessa são os fatos e dados sobre os bens públicos, e estes fatos desmontam a tese da Folha.
Pelo que a Folha apurou, sua conclusão foi errada:
1) A Eletronet é massa falida. Seus bens, se liquidados apurando valores, irão para pagar os credores da dívida que a levou a falência, e não para os acionistas da Eletronet, entre eles Nelson dos Santos, como diz a Folha.
2) Reativar a Telebras não é ressuscitar a empresa Eletronet, que já está falida. Pelo contrário, é colocar uma pá de cal na empresa Eletronet, retirando seu principal bem em disputa judicial: a rede de fibra ótica. Isso em nada beneficiaria Nelson dos Santos.
Nessas circustâncias, como Nelson dos Santos ganharia R$ 200 milhões? Cabe à Folha explicar essa "reporcagem".
Em tempo: o blog do Nassif traz mais apurações que ele fez sobre o caso.
Até a revista do PSDB diz que José Serra é mentiroso
Sob o título "Tucano alfineta Lula ao entregar estação do Metrô" de Sacomã, a Folha noticiou, três semanas atrás, que José Serra declarou que São Paulo "é o único Estado em que o governo federal não investe no metrô. Não é reclamação, é constatação".
Ontem, no site da "Veja", "a linha 2, da estação Sacomã, está sendo tocada com R$ 1,5 bilhão do BNDES, R$ 270 milhões do governo federal e R$ 250 milhões do Estado". E Lula "reclama que, apesar de investir um sétimo do que a União investiu, Serra faturou a obra sozinho". Ele nem teria sido "convidado para a cerimônia".Da coluna o Nelson de Sá
Post do Lauro Jardim na Veja:
Serra fatura obras da União?
(...) Ultimamente, as obras feitas em parceria entre a União e o governo paulista têm sido um dos principais alvos da ira do Planalto, que avalia que Serra não tem dado o devido crédito à ajuda federal.
O caso mais recente foi o da Estação Sacomã, na linha 2 do metrô paulista. José Serra a inaugurou no dia 30, alardeando tratar-se da estação mais moderna da América Latina. Só que a linha está sendo tocada com 1,5 bilhões de reais de financiamentos do BNDES, 270 milhões de reais do governo federal e 250 milhões de reais do estado. E os aliados de Lula reclamam que apesar de estar investindo um sétimo do que a União investiu, Serra faturou a obra sozinho. Lula sequer teria sido convidado para a cerimônia.Por Lauro Jardim
Ou seja, a participação financeira do governador José Serra, no metrô de São Paulo, é minoritária. Serra "roubou" a obra do Governo Federal.
Ontem, no site da "Veja", "a linha 2, da estação Sacomã, está sendo tocada com R$ 1,5 bilhão do BNDES, R$ 270 milhões do governo federal e R$ 250 milhões do Estado". E Lula "reclama que, apesar de investir um sétimo do que a União investiu, Serra faturou a obra sozinho". Ele nem teria sido "convidado para a cerimônia".Da coluna o Nelson de Sá
Post do Lauro Jardim na Veja:
Serra fatura obras da União?
(...) Ultimamente, as obras feitas em parceria entre a União e o governo paulista têm sido um dos principais alvos da ira do Planalto, que avalia que Serra não tem dado o devido crédito à ajuda federal.
O caso mais recente foi o da Estação Sacomã, na linha 2 do metrô paulista. José Serra a inaugurou no dia 30, alardeando tratar-se da estação mais moderna da América Latina. Só que a linha está sendo tocada com 1,5 bilhões de reais de financiamentos do BNDES, 270 milhões de reais do governo federal e 250 milhões de reais do estado. E os aliados de Lula reclamam que apesar de estar investindo um sétimo do que a União investiu, Serra faturou a obra sozinho. Lula sequer teria sido convidado para a cerimônia.Por Lauro Jardim
Ou seja, a participação financeira do governador José Serra, no metrô de São Paulo, é minoritária. Serra "roubou" a obra do Governo Federal.
O DEM faliu. Quem vai junto?
Paulo Octávio renuncia ao cargo de governador interino do DF
Acuado por denúncias de envolvimento no 'mensalão do DEM', ele já havia anunciado sua desfiliação do partido
do Estadão
BRASÍLIA - O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, enviou nesta terça-feira, 23, sua carta de renúncia à Câmara Legislativa. Acuado por denúncias de envolvimento no escândalo do mensalão do DEM e pressionado pela cúpula da legenda, ele já havia anunciado sua desfiliação do partido. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa de Paulo Octávio.
O vice-governador assumiu o cargo após a prisão do governador eleito, José Roberto Arruda, por tenativa de suborno de testumunha e obstrução de justiça. Com o vácuo no comando do Executivo distrital, o cargo de governador deve ficar com o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), que era aliado de Arruda. Caso o presidente e o vice da Câmara Legislativa desistam de assumir o governo local, a função fica sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), que ficaria incumbido de organizar uma eleição indireta para a escolha de um novo governador.
Com a desfiliação do DEM, o vice-governador torna-se inelegível em 2010, já que o prazo para uma nova filiação expirou em outubro de 2009.
Paulo Octávio deixa o governo do DF um dia após vir à tona novas investigações que o aproxima ainda mais de um escândalo de arrecadação e distribuição de propinas no DF, o chamado "mensalão do DEM". Anteriormente bloqueadas na Polícia Civil de Brasília e recém-assumidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, elas mostrariam como Paulo Octávio se beneficiava do esquema.
Uma delas, batizada de Operação Tucunaré, apura um intrincado esquema de distribuição de dinheiro que envolve empresas de fachada sediadas em Brasília e tem como alvo o policial aposentado Marcelo Toledo, homem de confiança de Paulo Octávio.
A outra investigação, conhecida como Operação Tellus, apura um suposto esquema de cobrança de propina na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, quando o titular da pasta era o próprio Paulo Octávio.
Além de enredar Arruda e seu vice em novas transações suspeitas, as investigações demonstram como a dupla usava o poder para abafar, na Polícia Civil do DF, os inquéritos que poderiam atingi-los. Os delegados encarregados de tocar tanto a Tellus como a Tucunaré foram exonerados das funções comissionadas
que ocupavam.
Comentário do Aguinaldo: Pois é. Um deputado do DEM, Paulo Bornhausen de Santa Catarina, em espaço agora à noite no JN andou cantando de galo e ameaça uma CPI para aputrar possivel irregularidade no processo de reccriação da Telebras que vai implantar o serviço de banda larga em todo país.
É que o governo atacou a vespa das grandes corporativas de internet que deverão perder a boca.
Quem moral tem o DEM para falar em CPI?
Acuado por denúncias de envolvimento no 'mensalão do DEM', ele já havia anunciado sua desfiliação do partido
do Estadão
BRASÍLIA - O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, enviou nesta terça-feira, 23, sua carta de renúncia à Câmara Legislativa. Acuado por denúncias de envolvimento no escândalo do mensalão do DEM e pressionado pela cúpula da legenda, ele já havia anunciado sua desfiliação do partido. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa de Paulo Octávio.
O vice-governador assumiu o cargo após a prisão do governador eleito, José Roberto Arruda, por tenativa de suborno de testumunha e obstrução de justiça. Com o vácuo no comando do Executivo distrital, o cargo de governador deve ficar com o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), que era aliado de Arruda. Caso o presidente e o vice da Câmara Legislativa desistam de assumir o governo local, a função fica sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), que ficaria incumbido de organizar uma eleição indireta para a escolha de um novo governador.
Com a desfiliação do DEM, o vice-governador torna-se inelegível em 2010, já que o prazo para uma nova filiação expirou em outubro de 2009.
Paulo Octávio deixa o governo do DF um dia após vir à tona novas investigações que o aproxima ainda mais de um escândalo de arrecadação e distribuição de propinas no DF, o chamado "mensalão do DEM". Anteriormente bloqueadas na Polícia Civil de Brasília e recém-assumidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, elas mostrariam como Paulo Octávio se beneficiava do esquema.
Uma delas, batizada de Operação Tucunaré, apura um intrincado esquema de distribuição de dinheiro que envolve empresas de fachada sediadas em Brasília e tem como alvo o policial aposentado Marcelo Toledo, homem de confiança de Paulo Octávio.
A outra investigação, conhecida como Operação Tellus, apura um suposto esquema de cobrança de propina na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, quando o titular da pasta era o próprio Paulo Octávio.
Além de enredar Arruda e seu vice em novas transações suspeitas, as investigações demonstram como a dupla usava o poder para abafar, na Polícia Civil do DF, os inquéritos que poderiam atingi-los. Os delegados encarregados de tocar tanto a Tellus como a Tucunaré foram exonerados das funções comissionadas
que ocupavam.
Comentário do Aguinaldo: Pois é. Um deputado do DEM, Paulo Bornhausen de Santa Catarina, em espaço agora à noite no JN andou cantando de galo e ameaça uma CPI para aputrar possivel irregularidade no processo de reccriação da Telebras que vai implantar o serviço de banda larga em todo país.
É que o governo atacou a vespa das grandes corporativas de internet que deverão perder a boca.
Quem moral tem o DEM para falar em CPI?
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Como previsto.
O "julgamento FINAL do processo" deve acontecer, no máximo, até fim do século ou a morte do acusado. O que acontecer primeiro.
Piada pronta.
De @emerluis, via Twitter
Ó o nome do advogado do Kassab: Alberto Rollo.
Porra, Kassab!
Ó o nome do advogado do Kassab: Alberto Rollo.
Porra, Kassab!
A guerra vira um videogame
A Força Aérea de Israel apresentou hoje o jato Heron TP, que em hebraico que dizer “dragão de fogo”. Como outros aparelhos israelenses é desenvolvido com tecnologia americana tem capacidade para executar missões com um alcance suficiente para atingir o Irã. O heron TP tem a envergadura de um Boeing 737, 26 metros de ponta a ponta de suas asas.
A diferença, porém, é que o Heron TP é um avião fantasma, sem tripulantes, controlado por um computador e um joystick, como um videogame. Um brinquedo, porém, com capacidade de disparar mísseis e de monitorar todas as atividades de terra e ar de onde estiver voando, com suas até 72 horas de capacidade de voar sem reabaastecimento.
O Heron consolida uma tendència do armamento das grandes potências destinado a executar missões bélicas contra países em grande inferioridade aérea – pois estes aviões não tripulados são muito inferiores no combate com caças tripulados – tal como o fazem os Estados Unidos com o “Reaper”, um modelo semelhante.
A guerra, assim, atinge o máximo de crueldade. É possível aniquilar as parcas defesas de países pobres sem arriscar sequer um de seus soldados. É apenas um exercício lúdico de um “piloto de computador”, numa sala refrigerada a milhares de quilômetros, que “brinca” de destruir pessoas pela tela iluminada.
E me digam, como vamos falar em não proliferação de armas nucleares num mundo onde matar virou um videogame?
Brizola Neto
Kassab, Pita do Serra, será fritado em fogo lento
"Cinco empreiteiras doaram R$ 6,8 milhões à campanha eleitoral de Kassab; em troca, receberam da prefeitura demotucana de SP R$ 243 milhões em contratos pagos em 2009. O montante corresponde a 12% de todo o investimento feito pelo 'Pitta do Serra', cassado agora em primeira instância pela Justiça Eleitoral. Com a prisão de Arruda, por corrupção no Distrito Federal, e o afundamento de Kassab em SP, por incompetência e crimes eleitorais, a eleição de Serra passa a ser a última esperança da extrema direita brasileira para voltar ao poder."
(Carta Maior, com informações Estadão e agências; 22-02)
(Carta Maior, com informações Estadão e agências; 22-02)
E o "inchaço" no Governo Paulista? Não é notícia?
Imagine uma notícia assim: “Lula corre para criar mais 1.618 empregos, 107 para indicações políticas”. Primeira página, “inchaço” da máquina pública, etc, etc… Não é essa a linha que O Globo vem adotando, idem a Folha?
Pois hoje, no Estadão, sem chamada na primeira página, sai uma matéria dizendo que o Governador José Serra orientou sua bancada na Assembléia a “correr” para aprovar a criação de 1.618 cargos no Intituto de Pesos e Medidas, no Instituto de Pagamentos Especiais e na Agência Reguladora de Transportes, aquela “Paulipedágio”. Candidamente, o jornal diz que , destes, “os cargos de confiança são apenas 107″.
Não estou discutindo se as contratações são ou não necessárias. Isso são os paulistas que têm de avaliar. Mas o comportamento da mídia, sim, é assunto para todos.
Se estas novas contratações para o Instituto de Pesos e Medidas – que mais que dobram o quadro de pessoal do órgão – forem utilizadas para verificar como os grandes jornais tem dois pesos e duas medidas em matéria de cobertura jornalística de candidaturas presidenciais, acho que eles vão acabar no Procon…
Brizola Neto
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