Sonegação supera em 6 vezes a meta do ajuste fiscal

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional envia um interessante release, que informa que o "Sonegômetro", painel da sonegação fiscal, chegou a quase R$ 420 bilhões em impostos sonegados neste ano. 

Se apenas 16% desse dinheiro retornasse aos cofres públicos, a meta de R$ 66 bilhões necessários para o ajuste fiscal da União já seria alcançada.

Ah, os nossos patrióticos empresários...

A íntegra do release é a seguinte:


Antes mesmo do encerramento do mês de outubro, o Sonegômetro, painel da sonegação fiscal, já registra a cifra de quase R$ 420 bilhões em impostos sonegados em 2015. Se aproximadamente 16% do montante sonegado em todo país retornasse aos cofres públicos já seria possível atingir a meta de R$66 bilhões do ajuste fiscal imposto pelo governo federal.

É o que comprova o painel do SONEGÔMETRO que, nesta quinta-feira (22), estará no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateubriand (MASP), em São Paulo.

“Se analisarmos os números trazidos pelo painel da sonegação verificamos como é injusta e desnecessária toda essa recessão imposta à população”, avalia o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), Achilles Frias.

O estudo desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) revela que a sonegação cresce anualmente. Ao final de 2013, R$ 415 bilhões foram sonegados, quase o mesmo valor estimado até outubro de 2015. Em 2014 o Sonegômetro registrou R$ 501 bilhões.

Além da estimativa do Sonegômetro, o estoque da Dívida Ativa da União, considerando as dívidas de natureza tributária e não- tributária, é de aproximadamente R$1,5 trilhão.

Recentemente, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista com o nome das 500 empresas que mais devem à União. Ao todo, essas dívidas somam mais de R$ 392 bilhões. “Ou seja, existem 3,5 milhões de grandes devedores, sendo que apenas 500 desses respondem por quase 40% da dívida. Esse é um dado alarmante”, ressaltou Achilles Frias.

Dívida ativa da União em São Paulo

Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), consolidados em julho deste ano, mostram que a Dívida Ativa da União referente aos contribuintes no Estado de São Paulo corresponde a aproximadamente 40% da Dívida Ativa da União (DAU). Os contribuintes de São Paulo devem quase R$ 484 bilhões aos cofres públicos do total de R$1,162 trilhão da Dívida Ativa da União (DAU). Lembrando que neste levantamento da PGFN os débitos previdenciários e o FGTS não estão incluídos.

O presidente do SINPROFAZ alerta que investir no combate à sonegação e na cobrança dos débitos tributários é uma solução para evitar o ajuste fiscal, promover o crescimento econômico e recuperar o investimento em políticas públicas essenciais como saúde, segurança, educação e infraestrutura.

“A Procuradoria é o único órgão que pode fazer as cobranças dessa dívida, mas não se confere estrutura para isso. Para cada procurador, há 0,7 servidores, então o procurador, além do trabalho jurídico, tem o trabalho burocrático de localizar devedor, procurar bens. O sistema de dados também está ultrapassado. Se o governo investisse na Procuradoria, e ela fosse atrás dos grandes devedores, o ajuste fiscal, que está penalizando a economia e o cidadão, seria desnecessário. E é a cobrança dos grandes, de quem deve”, destacou Frias.

Lavanderia Brasil

Junto ao painel do Sonegômetro será instalada uma peça publicitária denominada Lavanderia Brasil. Em formato de uma máquina de lavar gigante, a peça simboliza a lavagem de dinheiro no país.

Posicionada ao lado do painel do Sonegômetro, o objetivo da campanha é chamar a atenção do cidadão e trazer à tona a discussão sobre as engrenagens de lavagem de dinheiro no Brasil. A Lavanderia e o Sonegômetro estarão instalados em frente ao MASP.

O que faz um Procurador da Fazenda Nacional?

Os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) atuam diretamente no combate à sonegação e à lavagem de dinheiro. Eles são os advogados públicos responsáveis pela cobrança judicial da Dívida Ativa da União (DAU).
O quadro de PFNs é insuficiente para um volume de processos. Não há carreira de apoio e os sistemas informatizados estão sucateados.

Hoje a PGFN conta um quadro de 2.072 procuradores, 1.518 servidores, 116 unidades, 7.485.097 processos em tramitação, 3.549.589 devedores e 18.728 devedores. Os devedores são pessoas, físicas e jurídicas, que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa da União.

Para acessar o SONEGÔMETRO entre no site da campanha Quanto Custa o Brasil

http://www.quantocustaobrasil.com.br/

Para acessar a metodologia do Sonegômetro:

http://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos/sonegacao-no-brasil%E2%80%93uma-estimativa-do-desvio-da-arrecadacao-do-exercicio-de-2014

Serviço

O que: Painel do Sonegômetro
Onde: Museu de Arte de São Paulo Assis Chateubriand (MASP)
Endereço: Av. Paulista, 1578, São Paulo (SP)
Quando: próxima quinta-feira (22/10)
Horário: 7h às17h

do: http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2015/10/sonegacao-supera-em-6-vezes-meta-do.html

Esconderijos de dinheiro sonegado enfrentam pressões

Esconderijos de dinheiro sonegado enfrentam pressões

Via Observatório da Imprensa

Cesar Vanucci

“A bufunfa armazenada nos “paraísos fiscais” ajudaria a resolver um montão de problemas” (Antônio Luiz da Costa, professor)

Fala-se pouco no assunto. A parcimoniosa divulgação atende, certeiramente, a conveniências poderosas. Nos bastidores, há quem esteja trabalhando com afinco a possibilidade de fazer gorar e, se isso não se mostrar factível, retardar ao máximo a entrada em vigor do tratado de cooperação internacional que prevê fórmulas de controle da dinheirama de origem suspeita derramada nos cofres dos chamados “paraísos fiscais”. O esquema, já em avançado estágio de articulação, garantirá um intercâmbio permanente de informações sobre operações financeiras entre as nações signatárias. O objetivo é reprimir a sonegação deslavada que aí campeia, com a promoção, paralelamente, da justiça social nas taxações fiscais.

Desde setembro do ano passado, o Brasil definiu, a exemplo de outros 85 países, sua participação nesse engenhoso e providencial sistema. A perspectiva de que tudo, futuramente, venha a funcionar a contento sai fortalecida da revelação de que, entre os signatários do tratado figuram até mesmo alguns dos hoje despoliciados “refúgios fiscais”. Casos da Suíça, Luxemburgo, Ilhas Cayman e Ilhas Jersey, estuários manjados de (fabulosas) fortunas mal adquiridas.

Para se ter um vislumbre desse trabalho nascido de uma conjugação internacional, executado com a finalidade de reduzir os “esconderijos de dinheiro”, é bom consultar elucidativos dados recentes, fornecidos por órgãos oficiais credenciados. O Banco Central do Brasil calcula que o grupo de cidadãos e entes jurídicos domiciliados no território nacional que mantêm depósitos em agências bancárias do exterior reúna uma riqueza trilionária da ordem de 390 bilhões de dólares. Mas há quem ouse contestar os números, considerando-os conservadores, ora, veja, pois…

Para a Tax Justice Network, ONG do Reino Unido, a bufunfa escondida, atribuída a patrícios, chega às alturas everestianas dos 520 bilhões de dólares. Os donos dessa nota preta, no modo de ver de Claudio Damasceno, presidente do Sindifisco, órgão representativo da categoria dos auditores da Receita, são em grande maioria tremendos sonegadores. Todos ocupando lugares ostensivos nos times dos corruptos e corruptores de alto coturno, dos contrabandistas e dos traficantes.

Na hora em que esse complexo de liberação de dados for posto mesmo pra funcionar, queira Deus seja em breve, muitas revelações encardidas, sórdidas e chocantes a respeito de iliceidades praticadas em operações financeiras externas pintarão inexoravelmente no pedaço. Aqui e fora daqui. Não é difícil adivinhar: antes que isso aconteça haverá, por certo, distanciadas do conhecimento público, tentaculares tentativas no sentido de deixar tudo como está, nesse malcheiroso capítulo dos “paraísos fiscais”, pra ver como é que fica.

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Cesar Vanucci é jornalista e advogado

http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2015/08/esconderijos-de-dinheiro-sonegado.html

O Sonegômetro e a Justiça Fiscal

O Brasil vem há décadas registrando índices alarmantes de sonegação fiscal e alta carga tributária que se realimentam num círculo vicioso. São disfunções de um modelo regressivo, que penaliza fortemente o orçamento dos cidadãos mais pobres, pois onera muito mais o consumo do que a renda e o patrimônio. Soma-se a isso, a falta de medidas efetivas para coibir e punir os que buscam no ato de sonegar uma fonte de lucro.

Com o objetivo de ampliar esse debate, o SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional realiza anualmente a Campanha Nacional da Justiça Fiscal - Quanto Custa o Brasil pra Você?. A iniciativa, criada em 2009, promove a conscientização tributária, a educação fiscal e alerta para a importância do combate à sonegação, em benefício de todos os brasileiros.

Os Procuradores da Fazenda Nacional defendem uma Reforma Tributária que altere a incidência primordial da tributação, do consumo para a renda e o patrimônio, atendendo a recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, e ao princípio constitucional da capacidade contributiva. Inclui-se, nesse contexto, a urgente necessidade do país fortalecer seus instrumentos de controle e combate à sonegação. Afinal, não é justo que os cidadãos, que pagam em dia seus impostos, e são sobretaxados no momento do consumo, continuem arcando com o prejuízo causado pela alta sonegação.

Para esclarecer esta realidade foi criado o painel Sonegômetro, baseado em estudo do SINPROFAZ, que aponta para um rombo fiscal de R$ 415,1 bilhões de reais, só em 2013. Esse valor, se comparado com a arrecadação de 2011, representa:

Mais que toda arrecadação de Imposto de Renda (R$ 278,3 bilhões).
Mais que toda arrecadação de tributos sobre a Folha e Salários (R$ 376,8 bilhões).
Mais da metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços (R$ 720,1 bilhões).

O estudo ainda afirma que a arrecadação tributária brasileira poderia se expandir em 23,9%, caso fosse possível eliminar a evasão fiscal. Ou, melhor ainda, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em quase 30%, com o país mantendo o mesmo nível de arrecadação.

R$ 415,1 bilhões equivalem a:

5.156.521 ambulâncias;
1.441.319 postos de saúde equipados;
8.647.916 postos policiais equipados;
12.456.996 salários anuais de policiais (SP);
30.079.710 salas de aula;
20.377.006 salários anuais de professores do ensino fundamental (piso MEC);
612.241.888 salários mínimos;
1.241.699.072 cestas básicas;
2.986.330 ônibus escolares;
4.010.628 km de asfalto ecológico;
18.672.964 carros populares (Fiat Mille Economy 2p);
13.836 presídios de segurança máxima;
143.137.931 iphone 5 (16Gb);
11.860.000 casas populares (40m²);
16.000.000 de bolsas família por 31 anos (básico R$70,00).

Veja o conteúdo integral do estudo do SINPROFAZ clicando aqui.