Prefeitura lança Orçamento Participativo no Tubão, nesta sexta 25/04

A prefeitura de Ubatuba lança no fim da tarde desta sexta-feira o Orçamento Participativo no Ginásio de Esportes Tubão, centro.

O encontro tem o objetivo de apresentar o programa para a comunidade ubatubense.

O Orçamento Participativo é um instrumento de transparência financeira e ética na gestão pública.

Ele chega para democratizar a elaboração, a execução e a fiscalização orçamentária de Ubatuba.

O OP é um canal de diálogo do poder público com a sociedade onde a comunidade tem espaço para se informar, debater e decidir sobre o orçamento e as necessidades de seus bairros e regiões.

Para facilitar e organizar a participação dos moradores no OP, a cidade foi dividida em oito regiões, que vão eleger conselheiros para representá-las.

O primeiro passo para colocar em prática o OP acontece nesta sexta-feira, dia 25 de abril, às 19 horas, no Ginásio De Esportes Tubão.

Compareça e participe diretamente da gestão da cidade!

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Concurso da Prefeitura de Ubatuba será suspenso

O concurso público com provas previstas para fevereiro, para provimento, em caráter efetivo e sob o regime estatutário, de 373 cargos na Prefeitura de Ubatuba, será suspenso. O procurador Paulo Neto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, confirmou nesta segunda-feira que a decisão foi negociada entre o órgão e a atual administração municipal. Segundo o procurador, a atual administração, do prefeito Maurício Moromizato, argumentou que, após análise, concluiu que os cargos previstos não seriam suficientes para atender às exigências previstas em termo de ajustamento de conduta - TAC, firmado entre a administração anterior, do ex-prefeito Eduardo César, e o Ministério Público do Trabalho - MPT, o que resultaria em duplicidade de gastos da Prefeitura com a realização de concursos. A suspensão do concurso está em fase de negociação com a Fundação Vunesp, contratada pela administração anterior. Segundo fonte da Prefeitura, o concurso foi formatado, basicamente, com o uso de uma cópia de um organograma de Mogi das Cruzes, que tem uma realidade administrativa muito diferente de Ubatuba. Tanto o número de cargos efetivos como os de livre nomeação (os chamados cargos de confiança) não suprem as necessidades de Ubatuba. Os níveis salariais previstos também merecem atenção, pois alguns estão defasados. O caminho mais provável para a solução é a elaboração de uma reforma administrativa, que precisará ser aprovada pelo Legislativo municipal. O processo 100.2004.15.002/3-42, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, está sob sigilo (exceção à regra geral que é a da publicidade) e teve início no final da gestão do ex-prefeito Paulo Ramos. O TAC foi firmado no início da primeira gestão do ex-prefeito Eduardo César, mas jamais cumprido, até a abertura do concurso público, no mês anterior ao final de sua segunda gestão. O MPT chegou a ameaçar a estipulação de multa diária por descumprimento do TAC, mas ainda não efetivou a medida - que oneraria ainda mais os cofres municipais, transferindo para os contribuintes a responsabilidade financeira pela omissão do ex-prefeito Eduardo César.

Mauricio visita bairros da região norte de Ubatuba

Na semana que passou o prefeito de Ubatuba, Mauricio (PT) escolheu a região norte do município para fazer uma visita. Mauricio, que esteve acompanhado do administrador regional Norte, Leonildo Rolim, percorreu alguns bairros e tomou nota das necessidades encontradas na região. 

O primeiro local a ser visitado foi a Escola Municipal José Belarmino Sobrinho, localizada no bairro Puruba, que recebeu uma reforma no valor de quase dois milhões de reais e estava prevista para terminar em 26/04/2011. A escola foi encontrada repleta de problemas e com uma obra inacabada. Algumas salas já apresentam infiltrações e goteiras, o sistema de água está sem tratamento adequado para consumo e até mesmo um elevador foi encontrado inoperante, totalmente desmontado e com as peças amontoadas pelo pátio. A diretora Sueli e o vice-diretor Sandro afirmam que ficaram surpresos quando viram uma matéria sobre a suposta inauguração da escola publicada no jornal local, em dezembro passado. Mauricio prometeu todo empenho possível para resolver mais esta situação de abandono e descaso, para que o início do ano letivo na região não seja comprometido.

As Unidades Básicas de Saúde do Puruba e do Sertão do Ubatumirim também receberam a visita do prefeito, que fez questão de conversar com os funcionários e pedir total empenho e qualidade na prestação dos serviços. Mauricio ressaltou que a construção de um sistema de saúde eficiente no município deve começar pela base, nos postos de saúde, onde a população recebe os primeiros atendimentos. Para que isso ocorra a prefeitura pretende investir na melhoria das instalações e no aumento e qualificação do efetivo que trabalha dos postos.

No sertão do Ubatumirim, Mauricio foi conferir de perto a situação de um trator da prefeitura que está quebrado e foi abandonado no meio do mato. A secretaria de obras será acionada para que a máquina receba os devidos reparos e volte a funcionar o mais breve possível.

Terminando a visita, foram percorridas algumas estradas que receberam reparos emergenciais logo no início do ano. Leonildo Rorim resaltou que sua equipe esta empenhada para reparar os estragos causados pelas fortes chuvas de verão, e informa que já vem realizando estudos para execução de futuras obras que possam resolver de forma definitiva os principais problemas da região.

Por conta da agenda na região, o Deputado Federal Carlos Zarattini (PT), que estava de passagem pelo município, foi recebido pelo prefeito na sede da administração regional norte. Zarattini parabenizou o novo prefeito e disse que as portas do gabinete estarão abertas para ajudar Ubatuba no que for possível.