sábado, 6 de dezembro de 2014

Coxinhas: troquem o “Vá para Cuba” por “vá para Suécia”


Miguel do Rosário, Tijolaço  

"A falta de informação também vitima o nosso alto coxinhato de direita. 
Tivesse mais dados, poderia nos mandar para a Suécia, ao invés de Cuba. É lá que se conseguiu reunir o socialismo que sempre inspirou a nova esquerda brasileira, surgida após a ditadura.

Por alguma razão, as informações sobre o regime político sueco sempre foram censuradas no Brasil.

Construiu-se toda uma mitologia em torno de Cuba, como se o regime fechado socialista de uma ilha do Caribe tivesse algo a ver com nossos anseios democráticos.

A esquerda admira a história de resistência de Cuba mas o país que realmente inspirou a social democracia brasileira, encarnada tanto por PSDB e PT, e depois apenas por este último, foi a Suécia.

O PSDB em seguida debandou para a direita e hoje se junta ao Lobão em marchas pelo impeachment de uma presidenta eleita há algumas semanas. 
Marchas que são contra o Marco Civil e contra a Regulação Democrática da Mídia.

E contra a civlização.

Por essas e outras que considero o livro da jornalista Claudia Wallin sobre a Suécia, um pequeno clássico contemporâneo.

*

Como a mídia é regulada na Suécia

Por Claudia Wallin, no Diario do Centro do Mundo.

O artigo abaixo é de Claudia Wallin, jornalista brasileira radicada na Suécia e autora do livro Um país sem excelências e mordomias.

DE ESTOCOLMO

O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha, como se acabasse de ouvir um impropério ou um desvairado insulto pessoal. A pergunta é se o sistema de regulação da mídia na Suécia pode ser interpretado como algum tipo de censura ou cerceamento da liberdade de imprensa. ”Absolutamente não”, diz um quase raivoso Ola Sigvardsson. ”Trata-se,aqui, de proteger a ética”.

Em 1766, a Suécia aprovou a primeira lei de liberdade de imprensa do mundo. Um século e meio depois, os suecos chegaram à conclusão de que era inadiável criar um modelo que, se de um lado preservava a essencial liberdade de expressão, de outro continha os perigosos excessos da mídia: em 1916, o país criou o mais antigo conselho supervisor de imprensa da história – um modelo pioneiro, que viria a inspirar a criação deorganismos de auto-regulamentação da mídia em diversos países.

Tempos depois, os suecos deram mais um passo à frente: incorporaram representantes da sociedade e do Judiciário ao seu Conselho de Imprensa.

Criaram também um Comitê de Radiodifusão para supervisionar o rádio e na TV, e também puseram lá cidadãos comuns – como professores, médicos, representantes de sindicatos. E a presidência dos dois organismos é sempre excercida por juízes da Suprema Corte, que se alternam, em regime de revezamento, à frente dos órgãos de supervisão.

O entendimento sueco é de que o direito de expressar uma opinião traz, em doses iguais, o dever da responsabilidade. ”A liberdade de expressão, quando exercida de forma abusiva, pode ofender, incitar à discriminação e à violência, ou ter consequências negativas para um indivíduo ou uma sociedade como um todo”, diz a literatura oficial sueca sobre o tema.

O modelo sueco é, por definição, um sistema de auto-regulação voluntária da mídia – mas que se equilibra sobre o alicerce de um sólido conjunto de normas de conduta, e leva em conta a voz do público. Não há uma legislação específica para regular a imprensa: o que rege o sistema é um robusto código de ética.

”A ética é sempre muito mais rigorosa do que as leis”, pondera Ola Sigvardsson, ex-jornalista que desde 2011 ocupa o cargo de Ombudsman da Imprensa na Suécia.

”Um jornal poderia, por exemplo, publicar os nomes de pessoas que cometeram suicídio, ou de indivíduossuspeitos de ter praticado um crime. Isso não seria uma violação à lei, mas seria antiético. A ética também manda que a imprensa seja particularmente cuidadosa com as vítimas de crimes, por elas já terem sofrido o suficiente”, observa Sigvardsson.

Os guardiões da ética na imprensa sueca são o Ombudsman da Imprensa e o Conselho de Imprensa (Pressens Opinionsnämnd). O Ombudsman, também uma invenção sueca (de ”ombud”, representante, e ”man”, povo”), é a face pública do sistema. Ele atua como o primeiro filtro das queixas relacionadas à mídia, e tem poderes para mediar correções e direitos de resposta nos jornais.

 Casos mais complexos são examinados pelo Conselho em seu conjunto.
O envolvimento no sistema do Conselho de Imprensa é voluntário – mas praticamente todos os jornais e sites noticiosos do país são sócios desse clube: aos olhos do seu exigente público, submeter-se voluntariamente a um real escrutínio representa uma espécie de selo de garantia de responsabilidade.

”Quando o jornal Expressen foi criticado certa vez, o editor estampou a seguinte manchete: ’O Expressen foi criticado pelo Conselho de Imprensa. Leiam sobre isso’. Porque a posição do editor é a de que ser reconhecido como um jornal responsável é o caminho do futuro, e uma maneira de se diferenciar do ”quase jornalismo” que em muitos casos se pratica na internet.

No passado, publicar uma crítica do Conselho era algo vexaminoso. Hoje, eu diria que essa cultura está sendo transformada: publicar uma crítica mostrando que seu jornal errou mostra ao seu público que você está empenhado em ser correto”, diz o Ombudsman da Imprensa, que é nomeado por um comitê especial composto pelo Ombudsman do Parlamento, o presidente da Associação Nacional de Magistrados da Suécia e o presidente do Clube Nacional de Imprensa.

O Conselho de Imprensa sueco é formado por 32 integrantes: além dos quatro juízes da Suprema Corte que se revezam na presidência, a composição do órgão é equilibrada entre 16 representantes das organizações de mídia e 12 membros do público em geral. Os representantes públicos – atualmente composto, entre outros, por médicos e professores – são nomeados pelo Ombudsman do Parlamento, e pelo presidente da Associação Nacional de Magistrados da Suécia.

”Não há qualquer interferência de políticos, do estado ou do governo. É um comitê independente, que realiza uma supervisão independente”, diz Fredrik Wersäll, o juiz da Suprema Corte que preside atualmente o Conselho.
”A Suécia tem uma forte tradição de liberdade de expressão, que é um elemento básico de uma sociedade liberal. Mas por outro lado, é preciso defender os valores éticos”, destaca Wersäll.

Com orçamento anual de 45 milhões de coroas suecas (cerca de 15,3 milhões de reais), o Conselho de Imprensa da Suécia é financiado majoritariamente pelasquatro principais organizações jornalísticas do país: a Associação de Editores de Jornais (75%), a Associação dos Editores de Revistas (5%), a União de Jornalistas (menos de 1%) e o Clube Nacional de Imprensa (menos de 1%) – organismos que são também responsáveis pela formulação do Código de Ética que rege o sistema.

Os cerca de 20% restantes do financiamento do Conselho vêm de uma peculiaridade do sistema sueco: as multas aplicadas a empresas jornalísticas que violam as normas da ética. O valor das multas varia de 13 mil coroas suecas (cerca de 4,4 mil reais), para jornais de menor porte, a 22 mil coroas (aproximadamente 7,4 mil reais) para jornais com tiragem superior a dez mil exemplares.

É um sistema que ainda se apóia consideravelmente na eficácia da ameaça da humilhação pública: jornais que atropelam o código de ética costumam publicar os veredictos do Conselho de Imprensa em notas da proporção de uma página quase inteira – mesmo não sendo obrigados a isso: ”Recomendamos que as críticas sejam publicadas com destaque, mas não há obrigatoriedade no cumprimento da norma”, diz Synnöve Magnusson, secretária-geral do Conselho.

Por que então quase sempre as críticas ocupam quase toda uma página? – pergunto.

”Penso que é porque os jornais têm grande respeito pelo sistema”, responde Synnöve. ”E o sistema funciona, porque os leitores suecos odeiam ver esse tipo de crítica no jornal que compram”.

No site oficial do Conselho de Imprensa, é possível acessar um extenso banco de dados com as reprimendas e punições aplicadas pelo órgão. Um dos casos mais recentes é o de um sueco que se prepara para cumprir pena em uma penitenciária, e que encaminhou a sua queixa ao Conselho: o jornal Aftonbladet havia incluído seu nome em uma lista decondenados pela Justiça procurados pela Interpol, em reportagem intitulada ”Caçados em todo o mundo”.

Só que o homem já havia se apresentado à Justiça, que o condenou a quatro anos de prisão por ter ludibriado os serviços sociais ao fingir estar preso a uma cadeira de rodas para receber benefícios do Estado. O Conselho demandou a correção.

A cada ano, o Conselho recebe em torno de 200 queixas formais, em sua maioria relacionadas à cobertura jornalística sobre suspeitos de crimes e a casos de invasão de privacidade. Este ano, das 136 reclamações recebidas, 72 resultaram em críticas ao órgão jornalístico em questão.

”O sistema é eficiente, e não penso que o código de ética deve ser transformado em lei. Porque uma legislação teria o potencial de reduzir a liberdade de expressão”, opina o Ombudsman da Imprensa.

A Suécia também não tem uma legislação específicapara regular a alta concentração da mídia no país: dois grupos, o sueco Bonniers e o norueguês Schibsted, controlam os jornais de maior circulação nacional e têm diferentes interesses no mercado de TV; a tradicional Bonniers controla ainda a maior editora do país.

”Somos um país pequeno, de pouco mais de 9 milhões de habitantes, e o mercado tende a ser mais concentrado. Temos por outro lado uma forte tradiçãode liberdade de opinião, e fortes valores éticos na mídia.Também há um grande espectro de empresas independentes de distribuição e produção de conteúdo.Mas há um consenso geral de que, a longo prazo, precisaremos ter um novo panorama de mídia no país”, diz Kristoffer Talltorp, o porta-voz do Ministério da Cultura.

Casos de fusão de empresas de mídia, porém, passam obrigatoriamente pelo crivo do Konkurrensverket, a autoridade sueca que regula a competição no país.

”Bloqueamos uma fusão de empresas de mídia recentemente, pois do contrário uma companhia de TV a cabo teria se tornado dominante demais”, conta Maria Ulvensjö, especialista em casos de merger do Konkurrensverket. ”Mas não é proibido na Suécia que uma empresa de mídia cresça e adquira predominância”, acrescenta ela.

Também não há nenhuma proibição formal, na Suécia, de que políticos sejam donos de jornais ou concessões de rádio e TV.

”Mas isso simplesmente não acontece aqui. Seria inaceitável”, afirma o porta-voz do Ministério.

Para o rádio e a TV sueca, o sistema de auto-regulação segue os moldes do modelo adotado na imprensa. Oguardião do sistema é a Comissão de Radiodifusão(Myndigheten för Radio och TV), subordinada ao Ministério da Cultura. São duas as funções do órgão: regulamentar a outorga de concessões, e supervisionar se as regras estabelecidas na Lei de Rádio e Televisão são cumpridas pelas emissoras.

A renovação de concessões de rádio e TV não é automática.

”As licenças são concedidas por um período máximo de seis anos”, diz Kerstin Morast, diretora do departamento responsável pela outorga de concessão de licenças. ”Todas as licenças de rádio e TV na Suécia expiram simultaneamente, e portanto a cada seis anos iniciamos um amplo processo de análise da renovação das licenças”.

Não há registro recente, no entanto, de casos de revogação de concessões.
”Não temos problemas sérios de violação das normas na Suécia”, diz Kerstin.
Algumas normas da Lei sueca de Rádio e TV, atualizada em 2010, são:

. O direito de realizar transmissões deve ser exercido, mais especificamente no caso das emissoras públicas,com imparcialidade e objetividade

. Empresas jornalísticas devem garantir que os serviços de jornalismo reflitam os conceitos fundamentais de uma sociedade democrática, o princípio de que todas as pessoas têm igual valor, e a liberdade e dignidade do indivíduo

. Programas para crianças menores de 12 anos de idade não devem ser interrompidos por comerciais

. Anúncios comerciais na TV não devem exceder o total de 12 minutos por hora

A lei sueca também proíbe a veiculação de comerciais destinados a crianças menores de 12 anos de idade.

Igualmente, a lei não permite que estrelas de programas infantis façam qualquer tipo de propaganda na TV.

”E antes das 9 da noite, as emissoras devem também evitar exibir filmes violentos ou que possam amedrontar as crianças. É recomendável ainda que a violência na TV sempre seja mantida em níveis aceitáveis”, diz o jurista Nils Sigfrid, jurista da Comissão de Radiodifusão.

A supervisão do cumprimento das normas é feita em caráter constante, na Comissão, pelo chamado Comitê Supervisor da Radiodifusão (Granskningsnämden för Radio och TV).

O órgão é composto por 11 integrantes, incluindo três juízes da Suprema Corte. Os demais oito membros são representantes públicos, nomeados pelo governo.

”Atualmente, os representantes do público são umprofessor de Mídia e Comunicação, três jornalistas, sendo que um deles é aposentado, um escritor e o diretor de uma companhia de ópera”, detalha Helena Söderman, chefe do departamento de supervisão da Comissão de Radiodifusão.

Não se trata, repete Söderman, de um trabalho de censor: ”Absolutamente nada a ver com censura”, diz ela. ”Temos uma legislação com normas de conduta, e regras especiais que os detentores de concessões devem seguir”.
Dos cerca de 1 300 casos julgados anualmente pelo Comitê, segundo Söderman, a maioria é relacionada à questão da imparcialidade e da exatidão das informações veiculadas.

A punição para o descumprimento das normas é a leitura das críticas do Comitê antes da transmissão do programa em questão – ou multa: casos de emissoras que violam por exemplo as regras sobre anúncios comerciais, ou sobre a proibição de exibir produtos em programas não comerciais, são levados pelo Comitê à Justiça. O valor da multa, nesses casos, pode chegar a5 milhões de coroas suecas (cerca de 1,7 milhão de reais).

Deve haver sensatez no modelo de regulação da mídia dos suecos e seus vizinhos escandinavos, que adotam sistemas semelhantes: Suécia, Finlândia, Noruega e Dinamarca aparecem consistentemente no alto dos rankings dos países com o maior índice de liberdade de imprensa do mundo.
* A jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada em Estocolmo, é autora do livro Um país sem excelências e mordomias."

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/como-a-midia-e-regulada-na-suecia/

“O Brasil se aproxima dos EUA, onde a direita serve para impedir de governar”, diz professor de Oxford


Publicado na DW

 "Faixas “Fora, Dilma” e “Fora, comunistas” em meio a gritos de “Somos coxinhas”. Assim, cerca de 500 manifestantes pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff no fim de semana passado, em São Paulo.

As manifestações de grupos de direita e esquerda têm se intensificado no país desde as eleições presidenciais. Em novembro, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fez uma marcha na Avenida Paulista contra o ato de eleitores anti-PT descontentes com o resultado das urnas.

Mesmo diante da divisão política expressada nas ruas, especialistas argumentam que o Brasil não vive uma polarização nos moldes de Estados Unidos e Venezuela. A divisão, afirmam, é apenas passageira.

“O país vive, na verdade, uma ressaca política depois de uma eleição muito apertada. As pessoas estão usando a palavra ‘polarização’ de uma maneira bastante equivocada”, avalia Timothy Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford.

Para o filósofo Paulo Eduardo Arantes, professor aposentado da USP, a disputa entre PT e PSDB foi apenas eleitoral e não representa uma divisão profunda da sociedade.

“A polarização da campanha, o ‘nós’ contra ‘eles’, era muito rasa. Com o tempo isso vai desaparecer com as composições que serão feitas no governo”, explica ele, citando a nomeação da senadora Kátia Abreu (PMDB), ligada ao agronegócio, para o Ministério da Agricultura.

Para Power, o descontentamento de uma pequena parte da população se concentra na escolha para presidente, por causa dos programas sociais criados pelos governos petistas desde 2002.

“Para outros pleitos, como governos estaduais e prefeituras, o Brasil não apresenta um quadro tão polarizado”, diz o brasilianista.

Nos Estados Unidos, a bipolarização partidária permeia todos os níveis da esfera política, dos estados ao Congresso, com eleições permanentemente apertadas. Apesar de no Brasil a eleição presidencial ser majoritária, o Congresso Nacional apresenta, segundo Power, uma fragmentação muito grande.

“As pessoas que estão protestando contra o PT nas ruas devem perceber que a representação do partido no Congresso é hoje menor do que em 2002″, avalia. “O avanço da legenda no Brasil é um fenômeno presidencial. Não tem muito a ver com outras esferas de governo.”

“Nova direita”
Arantes acredita que há uma polarização assimétrica entre uma “nova direita”, surgida após as manifestações de junho de 2013, e a “esquerda oficial”. “Nos protestos, apareceu uma direita social e insurgente, que foi para as ruas em grande número para se contrapor ao status quo de um ponto de vista conservador”, analisa.

O filósofo argumenta que já existia no Brasil uma “direita residual”, que tende a propor intervenções militares. Enquanto este é um segmento minoritário, a “nova direita” tem um maior apelo popular.

Para ele, a assimetria se deve a uma radicalização da direita, que, no entanto, não foi acompanhada pela esquerda. “Uma polarização supõe dois termos antagônicos e extremos, só que um dos polos está em falta. A esquerda institucional, de governo no Brasil, é muito moderada, muito propensa à negociação”, aponta.

Arantes alerta que esse segmento não busca fazer alianças para compor maiorias, mas visa unicamente dificultar o governo do PT. “No Brasil, Jair Bolsonaro [deputado federal], por exemplo, não têm a pretensão de criar um governo de coalizão”, diz. “O Brasil se aproxima do que acontece nos EUA, em que a direita existe para impedir o Obama de governar.”

As redes sociais são o principal instrumento de mobilização desses grupos, segundo Power. Para o professor da Universidade de Oxford, os manifestantes que pedem o impeachment de Dilma se aproveitam da atenção midiática no período de ressaca pós-eleições. O grupo é minoritário e tem uma posição política que não é compartilhada pelos grandes partidos de oposição.
“Pedir impeachment é pura fantasia. Esse não é o mesmo cenário de 1992, quando as alegações contra Fernando Collor eram muito fortes e ele tinha pouquíssimo apoio do Congresso”, considera.

Os protestos recentes representam um movimento anti-PT, “até antissistêmico, de certa forma”, diz Power. Ele avalia que a facilidade de mobilização pelas redes sociais ajuda os pequenos movimentos de direita, que nunca tiveram muita penetração na sociedade. “Isso é assimétrico em relação à esquerda, que sempre teve boa capacidade de mobilização popular nos sindicatos e movimentos sociais.”

Power acredita que a internet “equilibra o jogo”, mas de uma maneira superficial. “Hoje, a direita acha que uma conta no Twitter vale mais do que uma CUT, por exemplo, mas não é exatamente assim. Atrás do poder de mobilização das redes sociais, a direita não conta com movimentos organizados”, afirma."

ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL. BRASIL LIDERA ENTRE OS EMERGENTES

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Superávit Primário e as virgens com gonorréia


Estadão


Superávit Primário"Invenção" demo-tucana (na verdade inspiração impositiva do FMI) que determina que o governante está obrigado a fazer economia para pagar as dividas com os bancos.

Para tanto, tem que passar a espada nos programas sociais e nas necessidades e demandas da sociedade.

O "direito" da máfia do sistema financeiro prevalece sobre todo o "resto". 

Se sobrar algum, daí pode gastar. 

O "resto" inclui umas besteirinhas como: Saúde, Educação, Segurança Alimentar, Mobilidade Urbana, Cultura, Lazer...

Mais ainda: a demo-tucanalha criou (também por inspiração impositiva dos corsários do sistema financeiro) a famigerada "DRU" que permitiu que o dinheiro da Seguridade Social (Previdência, Saúde, Assistência Social) fosse desviado para aliviar o caixa do tesouro.

Daí fiquei pasmo com a vergonhosa gritaria desta semana no congresso... 

Demo-tucanalha nunca cumpriu a lei ou, quando cumpriu, foi mediante maquiagem das contas.

Mesmo assim, se referem ao tal do superavit primário como se este fosse o 13º mandamento das tábuas da lei dos ateuses do universo.

Vovó Loloca assistiu Aébrios e quetais espumando na tribuna e sentenciou:

"Trata-se de virgens com gonorréia".

 Do: http://mariolobato.blogspot.com.br/2014/12/superavit-primario-e-as-virgens-com.html

A Lua é cinza ou colorida? Afinal, qual é a cor da Lua?


Quando olhamos a Lua aqui da Terra, tudo o que vemos é um astro muito brilhante e acinzentado. No entanto, ao fazermos uma foto podemos perceber que nosso satélite apresenta algumas cores bem características, que nem mesmo a visão mais aguçada é capaz de revelar.
Cores da Lua
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Quando James Lovel orbitou a Lua pela primeira vez em 24 de dezembro de 1968, sua impressão sobre as cores do astro não deixavam dúvidas: "A Lua é essencialmente cinza, sem cor. Se parece com gesso de Paris, uma areia cinzenta", disse ele naquela véspera de Natal.

Nos anos seguintes, quando as missões Apollo desembarcaram na superfície lunar e fizeram diversas fotos em cores, o que se viu foi uma paisagem inóspita, repleta de diversos tons de cinza. A monotonia das cores só era quebrada quando algum objeto terrestre aparecia nas cenas.

Embora tipicamente sem graça, a paisagem lunar não é totalmente desprovida de cores. Vista de longe, alguns tons azulados, alaranjados e avermelhados podem ser observados através de câmeras fotográficas, mesmo que nossos olhos não tenham capacidade para registra-los.

Em algumas regiões, as planícies lunares aparecem vermelhadas e em outras, azuis. O conhecido mar da Tranquilidade é ligeiramente azulado, enquanto a cratera Copérnico apresenta uma ligeira coloração púrpura. Essa diferentes cores são facilmente observadas ao saturarmos uma imagem lunar.

Astronauta na Lua - Apollo 16
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A cores observadas na superfície da Lua revelam as diferentes composições químicas do regolito. os tons azuis correspondem às áreas ricas em óxido de titânio enquanto as regiões alaranjadas ou púrpuras indicam rochas relativamente pobres em titânio e ferro.

Essa possibilidade de registrar as cores da superfície da Lua permitiu aos cientistas a calibrarem as imagens a partir da das amostras coletadas pelas missões Apolo, tornando possível analisar a composição química do nosso satélite através do uso de fotografias terrestres.

Anos mais tarde, em passagem pela Lua, a sonda Galieo enviou diversas imagens de alta resolução, revelando com detalhes extraordinários a composição química do solo lunar.

Faça você mesmo
Você também pode ver as cores da Lua, mas vai precisar de uma boa máquina fotográfica. Ao observar as imagens, sature-as com auxílio de algum programa de edição de imagens, até que as cores sejam perceptíveis. será possível ver os tons azuis e vermelhos exatamente nas mesmas localidades que as da imagem acima.

Depois disso, será possível continuar afirmando que a Lua não tem cor? Você é quem sabe!
Bons céus.


Artes: No topo, foto colorida da Lua feita pelo astrônomo Johannes Schedler, do Panther Observatory. Acima, paisagem registrada durante a missão Apollo 16 mostra o jipe lunar sobre a superfície acinzentada. Créditos: NASA, Apolo11.com.

Paulistanismo: Como conviver com esta doença?

Paulistanismo:


Uma doença endêmica, resultado da mistura do egoismo humano, da prepotência e arrogância herdadas dos barões do café, da Síndrome de Estocolmo em relação aos seguidos, corruptos e incompetentes governos tucanos e, finalmente, o sentimento beligerante contra as minorias herdado dos bandeirantes, banhado no separatismo da "revolução de 32".
O que vimos hoje na Avenida Paulista foi a maior expressão dos sintomas desta podre doença. Pessoas destilando ódio contra Nordestinos, pregando outro Golpe Militar, pedindo o impeachment da Presidenta reeleita Dilma Vana Rousseff. Não há democracia em São Paulo. Nas cabeças destes cidadãos, as coisas tem a obrigação de ser do jeito que eles querem!
Mais uma vez funcionou o efeito manada.

E foi esta nojeira vista na imagem... Ignorância a ponto de se contradizer até nas palavras de ordem! Uns querendo desmilitarizar, outros a intervenção militar!
O Paulistano é herdeiro de sentimentos negativos de separação, de apartheid social de discriminação em todas as suas nuances.Herdeiro, sim! Sentimentos que são repassados de pai para filho e por gerações seguidas.

Não sei se São Paulo tem jeito. Até porque, mesmo bebendo água de volume morto, na seca provocada pela incompetência da gestão tucana, não baixa o nariz, estufa o peito, fala "dá licença, meu!" e vai embora... Crente que humilhou os que estavam ao redor...
Lamento por vocês, Paulistas de Esquerda! Ter que conviver com este tipo de gente contaminada com esta triste doença... Ainda bem que não é contagiosa... 

Este texto não é dedicado aos Paulistas Progressistas e que pensam diferente desta corja de golpistas! Por causa de vocês, companheiros, ainda existe AMOR em São Paulo!
http://www.ocachete.org/2014/11/paulistanismo-como-conviver-com-esta.html

Aprovado na Câmara, segue para o Senado projeto que regulamenta terrenos de marinha




Comissão especial finaliza votação do projeto, que segue para o Senado; texto estipula o repasse aos municípios de 20% das taxas arrecadadas pela União com os terrenos.

A comissão especial que analisa o projeto de lei do Executivo (PL 5627/13) que regulamenta a ocupação de terrenos de marinha concluiu, nesta terça-feira (2), a votação do substitutivo do deputado Cesar Colnago (PSDB-ES) à proposta. Aprovado em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a não ser que haja recurso para a análise pelo Plenário.

No dia 12, a comissão rejeitou o parecer do relator original, deputado José Chaves (PTB-PE), e, no dia 19, aprovou o parecer vencedor elaborado por Colnago. Hoje, o colegiado finalizou a votação dos destaques à proposta.

Foi aprovado destaque que transfere 20% dos recursos arrecadados pela União com os terrenos de marinha aos municípios onde os imóveis estão localizados. Colnago acredita que cerca de 240 municípios brasileiros serão beneficiados. Ele estima que a receita anual do governo com terrenos de marinha hoje seja de R$ 850 milhões.

“A legislação atual é do século retrasado, de 1831, e a população realmente é indignada com a cobrança das taxas, porque não tem, por parte da União, a contrapartida. É o município que limpa o terreno, ilumina a rua, e agora pelo menos o município será parcialmente compensado”, disse.

Colnago explicou que o repasse dos recursos aos municípios foi pactuado com o governo, assim como a redução das taxas arrecadas pelo governo com os terrenos. “Serão beneficiadas mais de 15 milhões de pessoas que vivem em beiras de praia, ilhas, em terrenos chamados terrenos de marinha ou acrescidos de marinha, que pagam, além do IPTU, taxas de ocupação daqueles imóveis. Elas vão ter, na média, um abatimento de 60% desses valores.”

Segundo o parlamentar, o relator original queria praticamente extinguir essas taxas, mas foi pactuada com o governo a redução média de 60% dos valores. O parecer vencedor praticamente mantém a redação original do projeto, com algumas emendas.



De acordo com as normas vigentes, mantidas na proposta, o direito de uso dos terrenos de marinha pode ser concedido pela União a particulares mediante pagamento de taxas anuais, além do laudêmio (taxa única cobrada quando há venda de terreno).

A União pode firmar dois tipos de contratos específicos: de aforamento e de ocupação. No primeiro, o morador do imóvel paga o “foro” e passa a ter um domínio útil sobre o terreno de marinha. Em linhas gerais, a área fica “repartida” entre União e morador. Já no regime de ocupação, a União é proprietária da área toda e pode reivindicar o direito de uso do terreno quando quiser.

Novas taxas
Em seu substitutivo, Colnago manteve os percentuais do projeto original: taxa anual, tanto no caso de aforamento quanto de ocupação, de 2% do valor do terreno; e laudêmio de 5%, sem levar em consideração as benfeitorias feitas no local. Atualmente, a taxa anual de ocupação é de 2% (terrenos cadastrados antes da Constituição de 1988) ou de 5% (depois dessa data). No caso de aforamento, a taxa anual é de 0,6%. Já o laudêmio é de 5% do valor do terreno, incluindo as benfeitorias.

A comissão rejeitou os destaques do deputado José Chaves para reduzir a taxa de ocupação para 0,5% e o valor do laudêmio, para 1%.

Parcelamento de dívidas
Colnago conservou ainda a possibilidade de parcelamento de dívidas dos ocupantes dos terrenos de marinha, nos termos da proposta do governo. A pedido do interessado, os débitos de receitas patrimoniais da União não inscritos em dívida ativa poderão ser parcelados em até 60 meses, com juros atualizados pela Taxa Selic para títulos federais, mais 1%.

(Câmara dos Deputados)