Lava Jato flerta com o caos

A tal operação Lava Jato atinge níveis alarmantes de imbecilidade.

Se até o momento já era visível uma série de irregularidades nas ações de delegados e do juiz Moro - os vazamentos seletivos com a intenção de criminalizar petistas e o próprio PT, a prisão de executivos para forçar a ignóbil delação premiada e a promessa de recompensas generosas aos alcaguetas são as mais evidentes -, a intenção do MP de proibir empresas envolvidas nos casos de corrupção nos negócios com a Petrobras de participar de licitações futuras é um atestado de maluquice.

Todos estão de acordo que bandidos devem ser punidos.

Ora, quem corrompe uma autoridade pública ou um diretor de uma empresa estatal, e quem se deixa corromper, merecem o mesmo tipo de punição, pois ambos são criminosos.

Mas imputar esses crimes às empresas é forçar demais a barra.


Pode até ser que elas tenham a cultura de subornar agentes públicos para vencer licitações.

Não se deve, porém, a partir da condenação de um executivo, achar que todos os funcionários dessa empresa, ou mesmo ela própria, com todo o seu patrimônio material e intelectual construído em sabe-se lá quantos anos, tem de sofrer igual punição.

Os bandidos da Petrobras, sejam delatores "premiados" ou não, merecem ir para a cadeia, assim como os executivos que os subornaram.

Feito isso, a roda tem de continuar a girar, os negócios têm de continuar a ser feitos, espera-se, de uma maneira muito mais ética do que antes.

Centenas de milhares de pessoas, que sustentam centenas de milhares de outros indivíduos, não podem ser responsabilizados por ações criminosas de algumas dezenas de meliantes.

Nem as importantes obras de infraestrutura que vêm sendo feitas no Brasil, ansiosamente aguardadas há décadas, devem ser paralisadas por causa das ações dessas ratazanas.

Pará-las significa parar o Brasil, jogar no lixo valores incontáveis, desempregar uma quantidade enorme de profissionais, levar desespero a tantas outras famílias, desestabilizar de vez a economia.

Um desastre.

Esse pessoal que vive, neste momento, dias de glória debaixo dos holofotes da mídia partidária, se tivesse, como diz o povo, ao menos dois neurônios que se comunicassem, nem sequer cogitaria em ousar pensar nessas idiotices.

Mas pelo jeito, nem o Tico, nem o Teco, quis morar em cérebros tão diminutos.

No: http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2015/02/lava-jato-agora-flerta-com-o-caos.html

Entenda como funciona o esquema do Merendão

Por Diógenes Brandão.

Imagine que você tenha sido reeleita diretora de uma escola e depois de algum tempo, ao determinar a fiscalização e controle mais rígido dos recursos financeiros e de sua gestão, é informada de que  alguns funcionários desviam merenda escolar do depósito, há mais de 20 anos e que os mesmos foram contratados por um ex-diretor, que mesmo sabendo, nada fez para impedir a corrupção na escola. 

Por ter autorizado a investigação, você passa a ser acusada de ser a mandante do esquema de desvios, feitos pelos funcionários corruptos que você demitiu assim que foi comprovada a participação deles e de fornecedores no que ficou conhecido de Merendão e ordena que apure tudo, doa a quem doer. 

Com receio de ser responsabilizado por conivência e omissão, o ex-diretor que soube e nada fez para coibir os desvios, usa a amizade que tem com amigo$ da imprensa e lhe acusa dia e noite de ser a única e principal responsável pela máfia descoberta pela eficiência de sua gestão.

Como se não bastasse, há empresários de outras cidades interessados em privatizar sua escola, pois descobriram que ela está construída em cima de uma mina de ouro e por isso, fizeram um acordo financeiro com os donos das rádios, jornais e emissoras de televisão da cidade, criando um escândalo midiático, afim de convencer a população e toda a opinião pública, de que a melhor opção para dar fim à corrupção na escola, é vendê-la. 

Desta forma, parte dos cidadãos mais desprovidos de inteligência e memória são convencidos pelos veículos de imprensa a se juntarem aos amigos do ex-diretor para reclamarem, nas ruas e nas redes sociais, de tudo que não foi feito durante toda a existência da escola, que completou 500 anos outro dia. Como estão interessados em assumir novamente o seu lugar na coordenação da escola, mas não aceitam esperar mais 4 anos para concorrem novamente às eleições, rompem com o processo democrático e preparam atos de protestos em vários pontos da cidade, mas que são esvaziados,  pois o povão não acredita e nem os seguem e por isso não conseguem dar o golpe pretendido. 

Enquanto isso, os funcionários corruptos que foram presos ficam sabendo de que se "delatarem" outros funcionários da escola, podem sair da cadeia e ficarem livres, bastando pagar uma multa e prestar serviços comunitários. 

Com tudo isso acontecendo, a grande escola continua resistindo bravamente, com o apoio dos seus funcionários éticos, seus alunos esforçados e a maioria da comunidade, que finalmente percebeu que os interesses do mercado financeiro e da turma do ex-diretor não são a melhor alternativa para a escola, que finalmente cresce, trata bem seus funcionários e alunos, e está finalmente sendo passada a limpo, pois não aceita mais que a sujeira seja varrida para debaixo dos tapetes, nas várias salas de aula desta imensa instituição chamada Escola Brasil.

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No: http://diogenesbrandao.blogspot.com.br/2015/02/entenda-como-fuciona-o-esquema-do.html

A aula de História de Gilberto Bercovici sobre o petróleo brasileiro e a Petrobrás

Importante para quem quer saber o que está em jogo.

A campanha do petróleo e a mobilização popular em favor da Petrobrás

Conheça a história da Petrobrás, que desde a sua criação, foi mais que uma empresa pública. Surgiu como emblema da nacionalidade e da soberania brasileira.

Gilberto Bercovici (*)

No Brasil da década de 1930, sob a Presidência de Getúlio Vargas, embora não houvesse propriamente um plano de desenvolvimento, a instituição de uma série de novos órgãos realça a mudança nas relações entre o Estado e o sistema econômico, buscando o aprofundamento da industrialização de base, o redirecionamento do centro dinâmico da economia para o mercado interno e a redução da dependência do país em relação aos mercados internacionais de produtos primários.

O peso do petróleo e derivados sobre a pauta de importações brasileira, em tempos tumultuados que antecediam a eclosão de mais uma guerra mundial, adquire grande importância. Tratar de petróleo não dizia respeito apenas ao equilíbrio da balança comercial, mas também à dependência nacional em relação ao suprimento de produtos básicos para o processo de industrialização, para o sistema de transportes e comunicações e para a própria defesa do país. É neste contexto que os militares passam, também, a se preocupar com a questão petrolífera. No campo militar, o nome que se destacaria na proposição e implementação de uma política petrolífera foi o do General Júlio Caetano Horta Barbosa, primeiro presidente do Conselho Nacional do Petróleo, órgão criado por meio do Decreto-Lei nº 395, de 29 de abril de 1938. Foi sob a direção do General Horta Barbosa que o Conselho Nacional do Petróleo descobriu as primeiras jazidas de petróleo do Brasil, na região do Município de Lobato, na Bahia, em 1939.

No entanto, a partir de 1943, com a saída do General Horta Barbosa do Conselho Nacional do Petróleo, há uma mudança significativa na linha de atuação da política nacional do petróleo. As iniciativas nacionalistas são cada vez de menor intensidade, ampliando-se as tentativas de alteração da legislação no sentido de permitir a participação do capital estrangeiro e diminuir a atuação direta do Estado na indústria petrolífera.

A equipe do Presidente Dutra, em 1947, elaborou um anteprojeto de lei sobre o petróleo em que buscava revogar a orientação nacionalista seguida desde 1938. A proposta do Governo Dutra, denominada de "Estatuto do Petróleo", tinha como ideia-chave a abertura do setor para o capital privado, nacional ou estrangeiro. Para os autores do projeto, a participação do capital estrangeiro era a única forma de assegurar a exploração de petróleo no país, pois o Estado não teria recursos para investir no setor, o que poderia comprometer as futuras gerações.

O debate sobre o controle do Estado sobre os recursos estratégicos, especialmente o petróleo, começou a ganhar espaço em alguns órgãos de imprensa e vários setores da sociedade, como o próprio Clube Militar. O Clube Militar convidou o General Juarez Távora, ex-Ministro da Agricultura do Governo Provisório e um dos responsáveis pela elaboração do Código de Minas de 1934, que consagrou a nacionalização dos recursos minerais do subsolo, a pronunciar uma série de conferências sobre o tema do petróleo em 1947. Revendo suas ideias, o General Juarez Távora, embora ainda se afirmasse defensor da soberania nacional sobre os recursos minerais, advogava a colaboração do capital estrangeiro para a exploração das reservas petrolíferas brasileiras. Como o Brasil dispunha de reservas, mas não de recursos técnicos, humanos e econômicos suficientes para explorá-las, o capital estrangeiro seria necessário para este empreendimento. Não bastasse isto, a condição brasileira de aliado dos Estados Unidos também favoreceria a permissão de colaboração do capital estrangeiro, especialmente norte-americano, ainda mais levando-se em conta a necessidade de exploração de um recurso tão estratégico como o petróleo. O monopólio do Estado, para Juarez Távora, seria a solução ideal, mas as condições objetivas brasileiras impediriam sua adoção naquele momento.

Além do General Juarez Távora, o Clube Militar convidou o ex-Presidente do Conselho Nacional do Petróleo, General Horta Barbosa, para se manifestar sobre o assunto, em duas conferências, também em 1947. A posição de Horta Barbosa foi contraposta à de Juarez Távora. Para ele, seria impossível conciliar os interesses nacionais da política do petróleo com os interesses privados das grandes empresas internacionais. A única alternativa viável para a preservação da soberania nacional sobre os recursos minerais seria a exploração do petróleo em regime de monopólio estatal. Para Horta Barbosa, se o petróleo não fosse monopólio estatal, se tornaria um monopólio internacional.

A tramitação do "Estatuto do Petróleo" não foi tranquila. A falta de convicção da própria maioria parlamentar que sustentava o Governo Dutra contribuiu para a abertura às contestações. O crescimento da oposição à aprovação do "Estatuto do Petróleo", apesar do boicote da grande imprensa, vai ser perceptível nos meios políticos e empresariais. A organização de vários setores da sociedade em defesa da nacionalização dos recursos minerais, particularmente do petróleo, vai conseguir pressionar o Executivo e o Legislativo a não aprovarem o "Estatuto do Petróleo", cuja discussão foi sendo abandonada até a aprovação da legislação que instituiria o monopólio estatal do petróleo em 1953.

Estudantes, sindicalistas, intelectuais, militares, técnicos e integrantes de praticamente todas as camadas sociais vão conseguir, em um momento raro da história política brasileira, mobilizar a opinião pública a favor da tese do monopólio estatal do petróleo. A "Campanha do Petróleo", cujo lema, "O Petróleo é Nosso", ganhou as ruas de todo o país, foi articulada, a partir de abril de 1948, em torno do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), que tinha entre seus presidentes de honra o General Horta Barbosa e o ex-Presidente Arthur Bernardes. A "Campanha do Petróleo" enfrentou uma série de obstáculos, como o boicote da grande imprensa, a repressão policial (justificada pela sua suposta vinculação ao Partido Comunista, na ilegalidade desde 1947), a hostilidade do empresariado, entre outros. Apesar das dificuldades, serão realizadas palestras e conferências sobre o tema do petróleo por todo o país, com a publicação de inúmeros textos e panfletos, visando esclarecer a população. Ao conseguir mobilizar a opinião pública nacional, a "Campanha do Petróleo" tornou o tema uma questão obrigatória nos debates das eleições gerais de 1950, ampliando ainda mais o seu impacto.

A eleição de Getúlio Vargas à Presidência da República, em 3 de outubro de 1950, fortaleceu a alternativa nacionalista para a questão do petróleo. A Assessoria Econômica da Presidência da República, chefiada por Rômulo de Almeida e Jesus Soares Pereira, iniciou, em julho de 1951, a elaboração da proposta que Getúlio Vargas apresentaria como política nacional do petróleo. O ponto de partida seria a criação de uma sociedade de economia mista, a Petróleo Brasileiro S.A., com participação acionária da União, Estados e Municípios, para executar essa política (Projeto de Lei nº 1.516, de 1951). A proposta já anunciava que a União deteria, no mínimo, 51% das ações com direito a voto na sociedade a ser constituída e de suas subsidiárias, enfatizando a imprescindibilidade do controle nacional do setor de petróleo.

O projeto de criação da Petrobrás buscava se contrapor ao "Estatuto do Petróleo", tentando incorporar as críticas nacionalistas e antecipando-se a eventuais contestações mais nacionalistas. No entanto, a solução proposta de criação de uma sociedade de economia mista, em que há participação do capital privado, será criticada por permitir que o capital estrangeiro pudesse ser incorporado no setor de petróleo, por meio de empresas vinculadas a seus interesses organizadas no país. Outra crítica nacionalista feita ao projeto foi a ausência de qualquer menção ao monopólio estatal.

Defendendo a proposta de criação da Petrobrás, a Assessoria Econômica da Presidência da República afirmava que a União já exerceria um monopólio de fato sobre a exploração do petróleo brasileiro. Como as jazidas de petróleo e gás natural já eram integrantes do patrimônio da União, a proposta de legislação sobre o petróleo apenas estaria buscando regular a utilização de bens da União por ela mesma, portanto, não seria preciso justificar a sua exclusividade.

Com o conhecimento e o apoio do Presidente Vargas, o deputado Euzébio Rocha (PTB-SP) apresentou um substitutivo, o Projeto de Lei nº 1.595, em 28 de janeiro de 1952, no qual reforçava o controle estatal sobre a empresa a ser criada. A inovação mais importante do substitutivo de Euzébio Rocha foi a previsão de um dispositivo que proibia a instituição de novas organizações e de novas autorizações e concessões com objetivos idênticos, correlatos ou afins aos da Petrobrás e suas subsidiárias. O monopólio estatal estava previsto, assim, de forma implícita.

A oposição ao Governo Vargas, encabeçada pela União Democrática Nacional, até então favorável ao capital estrangeiro na exploração do petróleo e demais recursos minerais, apresentou, em 6 de junho de 1952, uma proposta mais nacionalista do que a que estava em discussão. A proposta da UDN, assinada pelo deputado Bilac Pinto (UDN-MG), defendia a instituição do monopólio estatal para a pesquisa, lavra, refinação e o transporte de petróleo e, ao invés de uma sociedade de economia mista, a constituição de uma empresa pública, denominada Empresa Nacional de Petróleo (ENAPE), com capital integralmente público. A ENAPE, ainda, atuaria em todos os setores diretamente, sem constituir subsidiárias. O substitutivo recebeu o apoio de vários parlamentares integrantes da base de sustentação parlamentar do governo, que, durante a tramitação do Projeto nº 1.516/1951, tentaram deixar explícito aquilo que entendiam que estaria apenas implícito no projeto.

A "Campanha do Petróleo" continuou ativa durante todo o período de tramitação do Projeto nº 1.516/1951, defendendo a tese do monopólio estatal do petróleo e combatendo os pontos que julgava contrários ao interesse nacional no projeto do governo. Os obstáculos enfrentados para a mobilização continuavam gigantescos, como a repressão policial, a perseguição de alguns governadores, o boicote da mídia, etc. No entanto, a pressão a favor do monopólio estatal foi constante. Apesar das críticas nacionalistas, a mudança no rumo da política nacional do petróleo se tornou evidente, apesar das falhas e omissões, propositais ou não, do projeto de lei. A mudança de política era tão clara, além da pressão da opinião pública, ainda mobilizada pela "Campanha do Petróleo", que não surgiu nenhuma proposta na Câmara dos Deputados com uma posição politica e ideológica contrária à do Governo Vargas.

O debate público e parlamentar irá transcorrer a partir do pressuposto do controle nacional sobre os recursos petrolíferos e das alternativas mais adequadas para assegurar este controle. Após um acordo com as principais lideranças partidárias, em que o Governo aceitava expressamente a inclusão do monopólio estatal na pesquisa, lavra, transporte e refinação do petróleo, mas exigia a manutenção da estrutura jurídica de sociedade de economia mista, o Projeto nº 1.516/1951 conseguiu ter sua votação acelerada na Câmara dos Deputados.

O debate no Senado Federal em torno da criação da Petrobrás foi muito mais difícil. A pressão dos setores econômicos contrários ao monopólio estatal, inclusive a grande imprensa, foi mais intensa, e parte dos senadores, liderados por Othon Mäder (UDN-PR), Plínio Pompeu de Sabóia Magalhães (UDN-CE) e Assis Chateaubriand (PSD-PB), se declaravam expressamente contrários ao projeto aprovado na Câmara. A defesa do monopólio estatal do petróleo foi feita por Landulfo Alves (PTB-BA), Alberto Pasqualini (PTB-RS), Domingos Velasco (PSB-GO) e Kerginaldo Cavalcanti (PSP-RN). Ao final do processo de votação, o Senado aprovou trinta e duas emendas ao projeto da Câmara, muitas delas alterando radicalmente o sentido da proposta, ao permitir, inclusive, meios para a participação e o controle do capital estrangeiro sobre o setor de petróleo.

Em 15 de julho de 1953, a Câmara dos Deputados buscou restaurar a estrutura e intenção originais do projeto de lei, com a rejeição de onze das emendas aprovadas pelo Senado que desfiguravam o projeto, mantendo-se as demais. A votação do Projeto nº 1.516/1951 foi encerrada em 15 de setembro de 1953, e a redação final foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em 21 de setembro de 1953, sendo remetido o texto aprovado para a sanção presidencial. Finalmente, em 3 de outubro de 1953, Getúlio Vargas sancionou, sem nenhum veto, a Lei nº 2.004, que instituiu a política nacional do petróleo, explicitou o monopólio estatal do petróleo no Brasil e autorizou a criação da Petrobrás.

Nas principais regiões produtoras de petróleo, a indústria petrolífera é estatal ou foi nacionalizada. Cerca de 90% das reservas petrolíferas do mundo pertencem ao Estado, sendo exploradas por empresas estatais, que controlam aproximadamente 73% da produção, atuando em regime de monopólio ou quase-monopólio sobre os recursos de seus países. O papel do Estado é central para a política energética em geral e, em particular, no setor de petróleo, servindo para coibir o poder econômico dos grandes oligopólios, garantir a exploração não-predatória das jazidas e defender o interesse da coletividade, além de atuar de forma estratégica, militar e economicamente, controlando o suprimento de petróleo e derivados.

O contexto histórico da luta dos países em desenvolvimento por independência política e emancipação econômica tornou as empresas petrolíferas estatais entidades que personificam o controle soberano sobre os recursos naturais. As empresas estatais são instrumentos da política econômica nacional dos seus Estados, atuando de acordo com os objetivos estratégicos e de bem-estar social do Estado, indo muito além da mera busca de rentabilidade.

A "Campanha do Petróleo" foi, nas palavras de Carlos Lessa, a "maior mobilização popular e social da história do Brasil em defesa de algum projeto de desenvolvimento". Não haveria nada similar antes, nem depois. A campanha abriu espaço para a manifestação política popular, cuja mobilização era uma novidade na história do país. Um projeto nacional de desenvolvimento precisa estar presente no imaginário coletivo da sociedade, sob pena de não sair do papel. Afinal, não é um simples plano de governo, mas uma construção coletiva que busca essencialmente os objetivos de uma sociedade melhor, mais igualitária e mais democrática no futuro. A "Campanha do Petróleo" conseguiu realizar isto, ao defender a soberania nacional. A aprovação do monopólio estatal do petróleo não teve como causa única a "Campanha do Petróleo", mas, certamente, a campanha contribuiu de modo decisivo para influenciar as lideranças políticas e foi crucial para o Presidente Getúlio Vargas se posicionar diante das pressões provenientes do governo norte-americano.

A Petrobrás, como bem afirmou Barbosa Lima Sobrinho, é uma conquista do povo brasileiro, cujo irresistível movimento de opinião superou todos os obstáculos para fazer prevalecer a vontade nacional. O que a "Campanha do Petróleo" revelou foi uma dimensão política não esperada para um projeto nacional de desenvolvimento. Afinal, o que se estava decidindo não era apenas a forma de exploração de um recurso mineral estratégico, mas a própria soberania econômica nacional. A causa do petróleo foi identificada à afirmação da soberania nacional.

Há a tentativa deliberada de criar em torno do tema do petróleo a identidade com a soberania nacional e a perspectiva de fundação de um novo país, um país soberano e industrializado. A "Campanha do Petróleo", ao defender a soberania econômica do Brasil, propunha que se completasse a superação da economia colonial e se fizesse efetiva a Nação. Neste sentido, da Petrobrás como símbolo de afirmação nacional, são significativas as palavras de Barbosa Lima Sobrinho: "A Petrobrás, desde a sua criação, foi mais que uma empresa pública. Surgiu como emblema da nacionalidade, a sigla mística que podia abranger e reunir o maior número possível de brasileiros fiéis à sua pátria. Petrobrás era um símbolo que, por si só, despertava emoções, como se a sua missão fosse a de acender estrelas, para iluminar o céu do futuro do Brasil".

(*)Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 

http://antoniolassance.blogspot.com.br/2015/02/a-aula-de-historia-de-gilberto.html

Documentos provam que Sabesp adiou anúncio de crise hídrica

O Cantareira

O diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato Yoshinomoto, prestou um depoimento ao Ministério Público no dia 14 de novembro de 2014, às 15h40. O DCM teve acesso ao documento integral de sua fala, que revela quando, afinal de contas, a empresa considerou crítica a situação do sistema Cantareira, quatro meses antes da utilização do volume morto.

“A partir de dezembro de 2013 notamos uma queda da vazão do afluente às represas do sistema Cantareira. No entanto, em janeiro deste ano de 2014, verificamos uma queda anormal do regime de chuvas, motivo pelo qual consideram esse mês como marco inicial da atual crise hídrica”, disse Massato ao MP.

Na época, o nível das represas do sistema caiu de 29% para 16%. De acordo com Samuel Barrêto, gerente do departamento de água da ONG The Nature Consevancy (TNC), o nível necessário para a Cantareira operar por um ano é de 30%.

A estimativa da organização tanto é verdadeira que no dia 15 de maio de 2014, quatro meses depois da crise decretada dentro da Sabesp, a Cantareira baixou até 8,4%. Ao invés de decretar o racionamento imediato, a companhia realizou o bombeamento do volume morto das reservas locais, água que fica num nível abaixo das comportas de abastecimento, na intenção de elevar a represa até 18%.

Nem a Sabesp e nem o governador Geraldo Alckmin relataram publicamente na época a real situação de calamidade do sistema responsável por 73,2% da receita bruta operacional da empresa. A seca na região sudeste é inédita, no entanto a Sabesp sabia que o fornecimento de água entraria em colapso.

Um documento recentemente foi enviado à CPI que investiga a Sabesp desde 2014. O arquivo, chamado “Plano de Contigência II”, menciona abertamente que o racionamento de água não foi decretado antes de propósito. Diz o documento: “O Plano de Contingência II está, então, evitando que a população seja submetida ao rodízio e aos malefícios correspondentes à sua implementação, cujos mais impactantes são os riscos à Saúde Pública devido às pressões negativas que as redes ficam submetidas”.

O mesmo arquivo diz que o caso de racionamento trará problemas de abastecimento aos diferentes imóveis de São Paulo.

Quem é Paulo Massato

O diretor metropolitano Massato entrou na Sabesp há 32 anos, em 1983, sendo 11 deles na mesma função. “Ocupei o cargo de superintendente de manutenção, de 1987 até 1990. De 1990 a 1995, atuei como superintendente de produção de água. De 1995 a 2002, como superintendente de planejamento. Após, de 2002 até 2004, novamente como superintendente de produção de água e de 2004 até os dias atuais, tenho atuado como diretor metropolitano”, disse Massato em depoimento ao Ministério Público.

Em janeiro deste ano, ele declarou em áudio vazado em uma reunião interna: “Alguém brincou aqui, mas é uma brincadeira séria. Vamos dar férias. Saiam de São Paulo porque aqui não tem água, não vai ter água para banho, para limpeza da casa, quem puder compra garrafa, água mineral. Quem não puder, vai tomar banho na casa da mãe lá em Santos, Ubatuba, Águas de São Pedro, sei lá, aqui não vai ter”.

Massato gerenciou o setor de perdas da Sabesp entre 1996 e 2003, quando trabalhava no setor de planejamento da instituição. Depois, com as previsões catastróficas para 2010, ele não poderia ter emitido esse aviso anteriormente? Quem “brincou” dentro da Sabesp?

Uma denúncia anônima surgiu no mesmo período em que Paulo Massato prestou depoimento ao Ministério Público, em novembro do ano passado. No documento, assinado por um ex-funcionário, ele é apontado como amigo de diretores das empresas vencedoras de licitações de vazamentos de água, o que poderia ter atenuado a seca da Cantareira. A facilitação era feita via Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos (ABENDI).

Como a crise só foi decretada quando o nível caiu para 16%? Quatro meses depois, o sistema passou a operar no volume morto, com alguns poucos picos.

Por que a Sabesp não falou publicamente sobre a crise

“O que temos atualmente é um inquérito de cinco volumes. No atual estágio, estamos fazendo um levantamento pericial das oito empresas acusadas na denúncia e que participam de cartel. Estamos apurando o que cada companhia fez e quais contratos deixaram elas nesta determinada posição”, disse ao DCM Marcelo Milani, do MP.

Na primeira reportagem da nossa série sobre a Sabesp, apuramos que a ABENDI teria participado em 38 licitações de contenções de vazamentos. O promotor disse que teve acesso a mais documentos e, ao todo, seriam 42 contratações que vão ser investigadas pelo Ministério Público. “Temos o valor de um rombo em torno de R$ 1 bilhão, mas precisamos ainda averiguar a veracidade desta informação”, complementou Marcelo Milani.

A Sabesp e as empresas de capital misto, ou mesmo as públicas, colecionam denúncias, de acordo com o promotor Milani.

A crise da Cantareira foi declarada internamente na empresa em janeiro de 2014. O volume morto passou a ser utilizado quatro meses depois e os níveis do sistema nunca voltaram ao padrão de dezembro de 2013, com cerca de 30%, o necessário para um ano sem problemas. Por que o racionamento não foi decretado?

Dilma Pena, presidente da Sabesp até o ano passado, falou em um áudio que vazou da companhia que “ordens superiores” impediram que a população fosse alertada da falta d’água. O assunto só voltou à tona no final do ano.

Em outubro de 2014, o tucano Geraldo Alckmin foi reeleito em primeiro turno para o seu segundo mandato consecutivo — quarto, considerando o período em que ficou entre 2001 e 2006. No mês seguinte, surgiu a denúncia anônima apontando para formação de cartel interna com fornecedores da Sabesp, citando o nome de Massato como facilitador.

Foi só acabarem as eleições para que aparecessem vazamentos e acusações no Ministério Público.

Outras matérias da série do DCM dedicada a investigar o papel da Sabesp e de seu controlador, o governo de São Paulo, na crise da falta de água, estão aqui;

Pedro Zambarda de Araujo
No DCM, via http://www.contextolivre.com.br/2015/02/documentos-provam-que-sabesp-adiou.html

Por que os jornalistas brasileiros não reagem à manipulação da mídia?

Peter Oborne: coragem para enfrentar o poder

Fabio Lau, Correio do Brasil 

A atitude do jornalista inglês do The Daily Telegraph, Peter Oborne, que pediu demissão por não concordar com a linha editorial do jornal na cobertura do escândalo Swissleaks/HSBC não repercutiu na mídia tradicional brasileira. Nas suas páginas, telas ou ondas de rádio, naturalmente. Mas no meio profissional, nas rodas de conversa, o caso foi debatido – aos sussurros – durante todo o dia.

– Lá é fácil. Lá tem oferta de emprego e os patrões não representam uma oligarquia!

O profissional de longa data ainda acrescentou: “Aqui, se o repórter fizer isso, será discriminado pelos próprios colegas. Obedecer cegamente ao anseio do chefe (lugar-tenente do patrão) é sinônimo de profissionalismo!”
Fechadas as aspas, a gente encontra o tabuleiro que separa as peças deste jogo onde dono de jornal se diz porta-voz da mídia livre, mesmo que seja capaz de atos como o denunciado por Oborne: amenizar as críticas ao acusado (no caso, um dos maiores bancos do mundo) em troca de publicidade. Afinal, ao lado da corrupção profissional, ele apresentará uma justificativa que pode até soar nobre: agiu para garantir a sobrevivência da sua empresa, ao lado do status de empresário bem-sucedido.

Para que um leitor comum entenda, esta concessão escusa está para o jornalista (ou dono da mídia) como estaria a prática da eutanásia para um médico ou a assinatura da pena de morte por um juiz. São atos organicamente contraditórios.

Aos 58 anos, Peter Oborne reagiu de forma definitiva porque entendeu que os leitores do Daily Telegraph estavam sendo lesados no seu direito de serem bem informados.

O jornalista obtinha informações importantes sobre o esquema HSBC, chamado pela mídia internacional de Swissleaks, e o jornal as ignorava. Além disso, Oborne descobriu que naquele ano em que as denúncias começaram a surgir um patrocínio milionário fora oferecido pelo HSBC a uma das empresas do seu patrão. Estava fechado o círculo.

A omissão de conteúdo de informação, ou jornalístico, é o bem mais precioso cambiado pelas empresas de má fé. Negar a informação ao leitor/telespectador/ouvinte é mais lesivo (e lucrativo, se visto na outra ponta) do que deturpar ou favorecer. Omita o delito e ele, como num passe de mágica, deixará de existir. Por isso ele é tão caro – em todos os sentidos.

Não é de se esperar gestos heroicos de jornalistas brasileiros. A falta de pluralidade da mídia de certa forma pode tornar seletiva, também, a maneira de enxergar de muitos profissionais quanto ao contexto político em que se esteja inserido. Portanto, não são aparentemente tantos os casos de dramas de consciência ou frustração.

Outro particular é a escassez cada vez maior de postos de trabalho. Detentoras do mercado profissional, as cinco principais empresas brasileiras de comunicação jogam nas diversas esferas das plataformas de mídia (praticando a chamada propriedade cruzada) e sabotam a possibilidade de pluralizar o mercado. Controlam a verba de publicidade, privada e pública, eliminando assim o mais remoto ensaio de concorrência. Além disso, reféns do modelo e da força manifestos pela mídia corporativa, os governantes, de todos os partidos e matizes, se curvam e evitam o confronto.

Iniciativas heroicas da mídia livre, notadamente instadas na internet, são o único foco de resistência ao modelo que é lesivo aos leitores/ouvintes/telespectadores/internautas e jornalistas. Somente estes pequenos empreendimentos garantem a possibilidade de fazer vazar informações controladas – como o pedido de demissão de um importante jornalista do Daily Telegraph, por razões profissionais e éticas.

Por outro lado, no contexto das redações brasileiras, não raro percebe-se, aqui e ali, uma reportagem que de tão profunda e contestadora, transgressora até do ambiente político tradicional, faz despertar no seu consumidor (de TV, jornal, rádio ou internet) a crítica sobre o universo que o cerca e que a velha mídia tenta colorir com o ponto de vista do dono – do dono da voz.

Estes heróis das redações, muitas vezes anônimos, são de fato os nossos focos de resistência na mídia corporativa. E o consumidor desavisado não faz ideia da oposição que estes jornalistas enfrentam, muitas vezes de seus próprios colegas, por pensarem e tentarem agir de forma diferente, mais livre. Em cada oportunidade, em cada brecha, surgem os jornalistas de verdade. São eles os Peter Oborne das nossas redações.'

Fábio Lau,  é jornalista, editor-chefe do portal de notícias Conexão Jornalismo. 

8 situações em que você deve manter a sua boca fechada

By Marcos M. Dal Ponte 

Por Leon F. Seltzer

Há muitas situações em que é extremamente difícil não responder, mas em algumas circunstâncias complicadas não faz sentido responder - reagir - impulsivamente. É necessário dar um tempo para refletir se a sua reação espontânea, se expressa, vai fazer a situação ficar melhor ou pior.

Seguem-se oito situações em que seria muito melhor para você não responder (pelo menos não imediatamente) à provocações, apesar da tentação de fazê-lo.

Eu aconselho você a não responder à outra pessoa se ...

1. Provavelmente ofenderia alguém, sem ter qualquer possibilidade realista de resolver a situação ou melhorar o relacionamento. Você pode se importar com a pessoa ou a relação pode ser realmente importante para você (pragmaticamente ou não). Portanto não há nenhuma boa razão para correr o risco se alienar só para ser mais sincero, ou negativamente avaliativo, do que eles podem lidar emocionalmente. Algumas pessoas são amáveis, leais e solidárias, mas também fáceis de se ofender e altamente reativas à crítica. A rigidez de algumas pessoas faz com que seja praticamente impossível para elas apreciar um ponto de vista diferente. Então é tolice dizer algo que só causará sofrimento para ela e acentuará as diferenças entre vocês. Se esses indivíduos dizem ou fazem algo que lhe incomoda, geralmente será melhor para você tentar esquecer e, internamente, encontrar uma maneira de resolver suas frustrações imediatas com eles ao invés de confrontá-los diretamente.

2. Iria ferir seus sentimentos. Se você quiser agir de uma forma discreta, atenciosa e carinhosa, você certamente não quer fazer um comentário gratuito sobre, digamos, o ´´cabelo feio´´ da outra pessoa. Mesmo que ela solicite o seu feedback sobre a sua aparência, tenha um pouco de caridade para minimizar como o seu cabelo parece e se concentre no que ela pode fazer para melhorar. Se ela tiver uma auto-imagem forte você vai ter muito mais liberdade para responder com franqueza, mas a princípio será bom refletir sobre como a sua resposta pode afetá-la. A mesma regra se aplica se alguém disser algo ingênuo, mal informado, contraditório, etc. Será que vale a pena magoar a pessoa e seu relacionamento com ela para simplesmente pronunciar as primeiras palavras que vêm à sua mente, sem antes considerar o impacto negativo que a sua resposta pode ter?

Meu conselho pode parecer óbvio: "É melhor não dizer nada se você não tem nada de bom a dizer". Mas a relutância em falar para evitar ferir os sentimentos do outro não é uma questão de reprimir a sua expressão - algo que, em geral, eu não recomendo. É sobre não ofender alguém desnecessariamente, imprudentemente, ou duramente, somente porque agiu de uma maneira que, no momento, fez você se sentir desconfortável.

3. Faria você parecer na defensiva, mente fechada, ou mesmo mal-humorado. Se alguém está lhe oferecendo uma crítica construtiva, pode ser importante colocar o seu ego de lado e, conscientemente, avaliar a legitimidade do seu ponto de vista. Nesses casos, é muito melhor permanecer em silêncio, ouvir com atenção, e só então dar uma resposta (se houver). Se você não conseguir resistir ao impulso imediato de se defender, pode perder uma oportunidade valiosa de aprender algo importante sobre si mesmo.

4. Iria apenas aumentar ainda mais a raiva de alguém. Quando alguém estiver com muita raiva para ouvir de forma racional o que você tem a dizer, será pior do que inútil responder a ela. Qualquer resposta será prematura e só servirá para piorar a situação porque, provavelmente, será interpretada como uma interrupção, como se você não estivesse realmente ouvindo. Em tais casos, se houver alguma esperança de resolver a situação, é essencial dedicar toda a sua atenção para ouvir a pessoa, dando-lhe todas as oportunidades para expor suas queixas. Só depois então ela poderia ficar aberta para ouvir o seu ponto de vista.

É também essencial evitar qualquer reação defensiva que, provavelmente, só iria aumentar a animosidade da pessoa. Quando você perceber que a pessoa está claramente exagerando, a melhor coisa a fazer é estar presente e consciente, olhá-la diretamente (não evasivamente), e atender ao que eles estão veementemente dizendo. Dessa forma, você poderá otimizar a chance de que, sentindo-se ouvida por você, ela eventualmente se acalme. Então, e somente então, será possível que você manifeste a sua perspectiva.

Além disso, você pode precisar se acalmar durante um confronto desta natureza. A pessoa pode fazer acusações que poderão parecer injustas e abusivas para você. A calma vai ajudar você a ler entre as linhas apaixonadas e ter uma melhor noção de como ela pôde, no fundo, ter sido ferida por tudo o que você fez ou disse. Não que você tivesse a intenção de magoar a pessoa, mas o que você fez pode ter (talvez inconscientemente) suscitado alguma lembrança do passado que ainda está carregada negativamente para ela. Se, por outro lado, você impulsivamente reagir a ela, sem compreender a dinâmica por trás da sua ferocidade vocal, essa resposta só pode piorar a situação.

5. Só iria intensificar a sua própria raiva. Seguir o seu impulso de atacar uma pessoa que chateou você, provavelmente só vai piorar as coisas. Emoções - não apenas a raiva, mas a ansiedade e a depressão - devem ser guardadas em níveis moderados. Quando elas começam a se tornar pronunciadas, o seu julgamento pode ser seriamente comprometido e você pode reagir de maneiras que farão você se arrepender mais tarde. É melhor segurar a língua e fazer o que é necessário para  se acalmar do que seguir cegamente o impulso de retaliar contra a pessoa que o provocou.

6. Iria dignificar - ou dar crédito para - algum indivíduo rancoroso que degrada você. Não há nenhuma boa razão para responder a qualquer pessoa cujo motivo principal é provocar você. Quando, por hostilidade ou malícia, outra pessoa atacar o que você disse ou escreveu, responder ao seu veneno verbal pode dar a suas palavras uma autoridade que não merecem. A expressão familiar: "Eu não vou dignificar isso com uma resposta", se aplica aqui. 

A maioria dos terceiros que viram você não reagir às provocações da outra pessoa vão interpretar a sua atitude dando descrédito à veracidade da provocação. Ironicamente, o seu poder nessas situações vem ao ignorar os ´´jabs retóricos´´ deles. Na maioria dos casos, você não está de modo algum obrigado a responder a críticas não construtivas. Se alguém atacar gratuitamente a sua pessoa, não tem sentido tentar se defender ou zombar ela de volta. A melhor maneira de resolver a questão é através do silêncio, isso o deixa muito menos suscetível a novas investidas.

7. Poderia te levar a se envolver com alguém cujo objetivo é iludir você. Quando alguém tentar fisga-lo para um duelo verbal invencível, é provavelmente porque isso proporciona para ela uma gratificação perversa. Se você entrar no ringue é praticamente garantido que você tome um nocaute, ou seja, ir para o nível dela já é uma derrota. Como Mark Twain disse: "Nunca discuta com pessoas estúpidas. Elas vão arrastá-lo para o seu nível e, em seguida, bater-lhe com a experiência". Se alguém já o cutucou para que você responda, e está o empurrando para uma segunda rodada, seja sábio para cortar suas perdas e sair do jogo, reconhecendo que ele está apenas incitando você a participar de um exercício contínuo de futilidade, ou de loucura. Tal assédio moral é mais fácil de ignorar, especialmente se eles estão apenas se entregando a provocações para alimentar ilusões de ser mais forte ou superior aos outros.

8. Poderia reforçar um comportamento que precisa mudar. Quando as crianças têm um acesso de raiva, esta é a sua maneira de atrair atenção (mesmo que negativa) ou manipularem uma situação para obter o que querem. Com poucas exceções, é melhor não reagir a esse tipo de comportamento indisciplinado (em pré-escolares ou adultos). É melhor, taticamente, ignorar, especialmente porque uma resposta ativa pode inadvertidamente reforçar o impulso. As crianças precisam aprender a lidar com as frustrações inevitáveis da vida. Se a sua atuação fora de controle tira você da cadeia para ir  até eles solucionar os seus problemas, então você está, na verdade, ensinando-os a agir dessa forma. 

Fonte: Psychology Today traduzido e adaptado por Psiconlinews

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As lições da queda de Eike Batista

Por Juliano Medeiros, via Correio da Cidadania

Em lista divulgada no mês de março de 2012, Eike Batista era considerado o 8º homem mais rico do mundo, com um patrimônio estimado em R$ 34,5 bilhões de reais. Nos últimos meses, porém, tem estampado os jornais devido à decadência de seu império. As empresas do grupo EBX somam prejuízos de quase R$ 25 bilhões. Apesar disso, as abordagens mais comuns na grande imprensa atribuem à “personalidade” de Eike as razões de sua derrocada: excesso de confiança decorrente do sucesso, a busca desenfreada por mais lucros e a falta de cautela diante investimentos arriscados...

Seria muito simples se o fracasso do maior grupo econômico privado do Brasil pudesse ser atribuído apenas à personalidade de seu principal executivo. A questão, porém, é que essa explicação não corresponde à verdade do fenômeno.

No controle do grupo EBX, Eike entrou de corpo e alma no mercado de capitais, um mercado sempre considerado de risco. Enfrentou uma brutal crise econômica expandindo e diversificando investimentos. Nessa empreitada encontrou apoio de players de peso na bolsa de valores, além, claro, de generosos financiamentos públicos.

Segundo matéria publicada pela revista Exame, apenas entre 2005 e 2012, Eike Batista captou investimentos de 26 bilhões de dólares para as empresas que levou à bolsa. Também financiou o conglomerado com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que chegam a R$ 10,4 bilhões.

Há muitas versões sobre as razões da queda de Eike, mas poucas delas chegam ao “X” da questão (com o perdão do trocadilho, já que o empresário tem um livro com esse nome). A verdade é que Eike aproveitou-se da absurda dinâmica que comanda o mercado de ações e que permite que uma empresa recém-criada acumule “valor” equivalente ao de grupos tradicionais com décadas no mercado. Um bilionário da especulação, com um império pouquíssimo produtivo, com exceção da MMX, mineradora vendida recentemente.

Além disso, a remuneração de seus executivos seguia uma lógica insana: enquanto outras multinacionais oferecem bônus atrelados ao crescimento de longo prazo das companhias, Eike distribuía dividendos atrelados ao preço das ações no curto prazo. O resultado é que vários executivos da EBX ficaram milionários antes mesmo que a empresa tivesse extraído uma gota de petróleo. Tudo graças à valorização artificial – isto é, especulativa – das ações das empresas de Eike.

Alguns dirão que “essas são as regras do jogo”, que Eike está colhendo os frutos de uma estratégia arriscada. Acontece, porém, que neste “jogo” estão envolvidos milhões de empregos e enormes quantidades de recursos públicos oferecidos através de empréstimos (recursos que poderiam ser direcionados à infraestrutura nacional ou à ampliação de direitos como saúde e educação). Por isso é necessário discutir se este é um “jogo” interessante para o Brasil e o mundo.

N

o início, Eike foi financiado por grandes fundos privados. Não demorou muito para que fosse impulsionado também pelo BNDES. Isso porque os governos petistas apostaram na estratégia dos “campeões nacionais”, preconizada pelo ex-presidente da instituição, Luciano Coutinho, que visava privilegiar grandes grupos econômicos privados que deveriam ser fortalecidos com a anunciada intenção de conter a internacionalização da economia brasileira. Uma estratégia aparentemente bem-intencionada, mas com trágicas repercussões sobre o conjunto das cadeias produtivas nacionais.

Isto porque, diferente de outros países que adotaram a mesma estratégia com suas empresas de ponta, o governo investiu nos gigantes do setor primário-exportador (a JBS Friboi, na exportação de carnes, ou Vale, na exportação de minério, por exemplo), aprofundando a monopolização – vide a quebra de diversos pequenos frigoríficos pelo país afora – e a fragilidade externa, já que, quanto maior o grupo, mais dependente do mercado de ações, e, assim, das flutuações do mercado internacional.

Claro que, diante da explosão do preço das commodities no mercado internacional, a partir de 2005, era de se prever que os financiamentos seriam concentrados em empresas que exportassem esses bens (grãos, carne, minério de ferro, petróleo, etc.). Além disso, esperava-se que o boom das commodities pudesse acelerar os investimentos em infraestrutura, o que acabou não acontecendo – nesse caso, a solução de Dilma foi a privatização de portos, aeroportos e rodovias.

Além disso, essa estratégia veio acompanhada de desindustrialização e fortalecimento do setor primário-exportador, um péssimo negócio para o Brasil. Um país da periferia do sistema deveria investir no fortalecimento de cadeias produtivas capazes de aumentar a competitividade externa, diminuir a vulnerabilidade de nossa economia e ampliar o investimento produtivo, único gerador de empregos.

A queda de Eike, portanto, não se explica apenas pelas opções equivocadas do empresário. Ela é também expressão do fracasso de uma estratégia na qual estavam todos envolvidos, governo, acionistas e executivos de grandes grupos econômicos: a estratégia de apostar nuns poucos grupos econômicos, que, apesar de concentrarem boa parte dos investimentos públicos e privados, não têm dado o retorno esperado.

Num tempo em que o mundo todo – de Piketty a Obama – considera necessárias profundas mudanças nas “regras do jogo”, o Brasil vai na contramão da história. Como lembrou um intelectual de esquerda, o lulismo fez seus milionários: alguns deram certo – na JBS Friboi, TAM, Ambev etc. – e outros não. Essa história toda ainda precisará vir à tona. Que a debacle de Eike Batista sirva como alerta àqueles que ainda acreditam que apostar em “poucos e bons” é o melhor caminho.

Juliano Medeiros, historiador, é secretário de Comunicação da Executiva Nacional do PSOL

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