Executivos viram réus por cartel no metrô de SP

"Justiça acusa seis executivos da Alstom, Tejofran, MPE e Temoins de formação de cartel e fraude em licitações para a reforma de 51 trens da Linhas 1- Azul e 47 trens da Linha 3- Vermelha do Metrô nos anos de 2008 e 2009, durante a gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo; contratos, estimados inicialmente em R$ 1,5 bilhão, foram vencidos pelo valor de R$ 1,7 bilhão; um dos réus é César Ponce de Leon, que foi diretor da Alstom e hoje vive na Espanha

Brasil 247

A Justiça de São Paulo abriu uma ação contra seis executivos das empresas Alstom, Tejofran, MPE e Temoinsa sob acusação de formação de cartel e fraude em licitações para a reforma de 51 trens da Linhas 1- Azul e 47 trens da Linha 3- Vermelha do Metrô nos anos de 2008 e 2009, durante a gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo.

As licitações, estimadas inicialmente em R$ 1,5 bilhão, foram vencidas pelo valor de R$ 1,7 bilhão. "A documentação acostada aos autos, fruto de longa investigação levada a efeito pelo Ministério Público, traz indícios da ocorrência dos ilícitos penais descritos na denúncia, assim como revela o envolvimento, em tese, dos réus nos fatos criminosos sob apuração", afirma a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 8ª Vara Criminal da Barra Funda.

A ação cita César Ponce de Leon, que foi diretor da Alstom e hoje vive na Espanha, além de David Lopes, Maurício Memória e Wilson Daré (da Temoinsa), Telmo Giolito Porto (Tejofran) e Agadir Abreu (MPE)."

Cardozo rebate PSDB: “Me recuso a ser engavetador”

“Em resposta à cúpula do PSDB, que pediu hoje sua cabeça, ministro da Justiça fala duro; "A época de engavetador geral já acabou", disse ele, para justificar envio de denúncias contra tucanos à Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em cartel no contrato de trens e Metrô em São Paulo, com Alstom e Siemens; declaração vem a calhar depois que o procurador de São Paulo Rodrigo de Grandis engavetou durante dois anos e oito meses pedido de colaboração da Justiça suíça no caso; em resposta à afirmação dos tucanos de que são diferentes dos petistas, Cardozo afirma: "Todos são iguais perante à lei"; denúncia cita Aloysio Nunes, José Aníbal, Edson Aparecido e Arnaldo Jardim, do PPS, mas ligado a tucanos

Brasil 247

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou duro na tarde desta terça-feira 26 ao responder a cúpula do PSDB, que pediu sua cabeça (leia aqui) devido à denúncia de cartel envolvendo nomes importantes do partido apresentada por ele à Polícia Federal. "A época de engavetador geral já acabou. Eu me recuso ser um engavetador geral de denúncias. As denúncias que chegarem às minhas mãos serão sempre encaminhadas à PF para fazer uma investigação imparcial", disse Cardozo.

A declaração é feita cerca de um mês depois de o procurador da República Rodrigo de Grandis ser acusado de engavetar um pedido de colaboração de procuradores suíços no caso Siemens. Segundo De Grandis, que contou que o documento foi guardado numa gaveta errada e, por isso, arquivado indevidamente, houve uma "falha administrativa" na Procuradoria de São Paulo. O pedido ficou longe do conhecimento do órgão por dois anos e oito meses.

Segundo Cardozo, cabe a ele, como ministro da Justiça, apenas solicitar a investigação, que será coordenada por um delegado de polícia. Mais cedo, os tucanos afirmaram que ele não tinha condições de chefiar as investigações. "O presidente do PSDB disse que o ministro da Justiça não tem condições de coordenar e chefiar as investigações. Quem faz isso é o delegado de polícia.

 Há um ligeiro equívoco jurídico, meu poder se limita a pedir investigação que é feita com absoluta autonomia", disse.

O ministro da Justiça lamentou ainda que o suposto esquema envolvendo multinacionais e governos do PSDB em São Paulo tenha se transformado em disputa política. "Acho muito ruim que investigações sejam transformadas em disputa política, em dizer que 'conosco não que somos diferentes'. Todos são iguais perante à lei", rebateu. Aécio Neves também disse mais cedo que os tucanos eram diferentes dos petistas, numa referência ao caso do 'mensalão'.

"Se há denúncias, não importa contra quem seja, o ministro tem que ser pedir investigação. Senão é prevaricação", afirmou Cardozo. A denúncia apresentada pelo ministro da Justiça à PF cita os nomes do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), do secretário de Energia José Aníbal (PSDB-SP), do deputado licenciado e atual chefe da Casa Civil do governo paulista, Edson Aparecido, e do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), ligado a tucanos.”

Propinoduto tucano: quem é e como operava o informante

“Mais do que uma testemunha, o ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, delator do propinoduto tucano, era um dos expoentes do esquema

Pedro Marcondes de Moura, Sérgio Pardellas e Alan Rodrigues / ISTOÉ

O homem que pode abalar o Palácio dos Bandeirantes. Assim integrantes da força-tarefa responsável pela apuração do propinoduto tucano descrevem Everton Rheinheimer. A definição atribuída ao ex-diretor da divisão de transportes da Siemens não está relacionada apenas às suas mais recentes revelações ao Ministério Público, que fizeram com que o escândalo chegasse à cúpula tucana. Além de ser uma testemunha que acompanhou de perto toda a tramoia, Rheinheimer, na condição de dirigente da empresa alemã, era um dos expoentes do esquema. Reunia-se com lobistas, transitava com desenvoltura entre autoridades da CPTM e do Metrô e, segundo relato dele a interlocutores, chegou até a distribuir propina a mando da Siemens e com o conhecimento e o aval de políticos do PSDB.

O Cara 

O ex-diretor da Siemens reunia-se com lobistas, transitava entre
autoridades da CPTM e do Metrô e até distribuía propinas

Ao longo de mais de duas décadas na Siemens, Everton Rheinheimer fez carreira até chegar à direção da bilionária divisão de transportes da companhia em 2001. A pessoas próximas, o ex-executivo narra que, ao participar de reuniões com autoridades do setor de transporte sobre trilhos, autorizar pagamento de propina e assegurar a participação da multinacional no cartel, ele apenas deu continuidade a uma prática recorrente na gestão de seu antecessor. A prática usual, mas nada lícita, era o único caminho para a Siemens conseguir amealhar contratos com o poder público, costuma dizer o ex-executivo. Sob sua gestão e com a ajuda dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, a Siemens sagrou-se vencedora de uma série de licitações que lesaram os contribuintes do Estado de São Paulo e do Distrito Federal. Foi com base nessa atuação e no que presenciou durante os governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra (2001 a 2007) que Rheinheimer enviou, na manhã de 12 de junho de 2008, uma carta anônima, de cinco páginas, ao ombudsman mundial da Siemens. No documento, com 77 tópicos e seis anexos, o ex-executivo relatou as ilegalidades praticadas pela filial brasileira e suas concorrentes. Na carta e em depoimentos prestados ao Ministério Publico e à Polícia Federal, ele revela uma lista extensa de políticos e servidores corrompidos pela Siemens, entre eles os secretários estaduais Edson Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia) e o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). O informante relata ainda o “estreito relacionamento” entre o principal lobista do cartel, Arthur Teixeira, e os também secretários Jurandir Fernandes (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), o deputado federal Walter Feldman (PSB-SP) e o deputado estadual Campos Machado (PTB). Segundo o ex-executivo, o propinoduto abasteceu o “caixa 2 do PSDB e do DEM”. Todos os políticos negam envolvimento com as irregularidades.

PARCERIA 
O lobista Arthur Teixeira, o diretor da CPTM, José Luís Lavorente, e o secretário
Jurandir Fernandes (da esq. para a dir.): segundo o informante, os três participaram do esquema

Para pessoas de seu circulo íntimo, Everton Rheinheimer alega que resolveu abrir o verbo porque teria se revoltado com a maneira como o esquema era operado. Seu estado de ânimo teria se transformado após ele, pela primeira vez, ter feito a entrega da propina pessoalmente. Em meados de 2006, sem poder contar com a ajuda dos portadores frequentes ou lobistas, o ex-executivo teve de levar uma mala de dinheiro a um político paulista. “Foi um constrangimento para mim”, disse ele a interlocutores. Daí em diante, resolveu registrar e colher provas das práticas ilegais do cartel dos transportes. A versão heroica do ex-executivo contrasta com relatos de diretores de empresas subcontratadas pela Siemens. Segundo um executivo de uma empresa que teria participado do esquema, Rheinheimer não se constrangia em cobrar as comissões. “O dinheiro é para a base aliada do governo do PSDB”, alertava sempre Rheinheimer, segundo testemunho da fonte ouvida por ISTOÉ. “Sem a grana, não tinha negócio, dizia ele”, acrescentou a fonte.

Como ponta de lança do esquema, Everton Rheinheimer não teria dificuldades em reunir provas que incriminassem autoridades e políticos. Uma parte dessas provas já se tornou pública em reportagens publicadas por ISTOÉ desde julho. Entre elas, os contratos de fachada entre o conglomerado alemão e as consultorias radicadas em paraísos fiscais Leraway S/A e Gantown S/A, dos lobistas Sérgio Teixeira – morto em 2011 – e Arthur Teixeira. Este, indiciado pela Polícia Federal pelos delitos de corrupção ativa por subornar agentes públicos da área de transporte, lavagem de dinheiro e crime financeiro e alvo de bloqueio de bens por decisão da Justiça Federal. Também foram entregues por Everton, como ISTOÉ publicou com exclusividade, planilhas de saques da firma MGE de valores destinados a pagamentos a autoridades e cópias de contratos de serviços nunca prestados, segundo ele, firmados entre a empresa e a Siemens para esconder a origem da propina.

Se há controvérsias quanto aos reais motivos que o levaram a detonar o esquema, o fato é que Rheinheimer só resolveu contar o que sabia um ano depois de a Siemens ser apanhada num dos maiores escândalos corporativos do mundo e lançar uma campanha para acabar com a prática de corrupção a agentes públicos em suas filiais em 2007. A carta enviada ao ombudsman da Siemens, no entanto, não teve o efeito que ele esperava inicialmente. Contrariado com o fato de a Siemens não levar adiante suas denúncias, o ex-executivo procurou a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nos primeiros contatos, deixava documentos ou relatos das falcatruas em um local próximo à sede do Legislativo paulista e ligava de um orelhão, sem se identificar, para que assessores do partido buscassem a papelada. Os documentos serviram de base para uma série de representações da bancada petista endereçadas ao Ministério Público – a maior parte se refere a contratos das estatais paulistas hoje sob investigação. Meses depois, identificou-se e passou a municiar ainda mais os parlamentares do PT. Acompanhado do então deputado estadual Simão Pedro, chegou até a conversar com um promotor paulista, mas não quis prestar depoimento por temer represálias de pessoas ligadas ao cartel. Foi então que recorreu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça responsável por punir crimes que afetam a livre concorrência de mercado, como o de cartel. A proximidade com autoridades o fez sonhar com voos mais altos. Segundo documento da PF, Rheinheimer teria sugerido trocar dados sobre o cartel por um emprego na mineradora Vale, o que não se concretizou. Mesmo sem o emprego, ele forneceu informações suficientes para que a instituição pressionasse a Siemens a fazer um acordo de leniência – em que, em troca de denunciar todo o esquema, garantia imunidade a si e a seus antigos e atuais executivos –, trazendo à tona, em julho, o escândalo do propinoduto tucano. Desde então, de acordo com pessoas próximas ao ex-executivo, a Siemens passou a pagar sua defesa e viagens à Alemanha para retirá-lo do assédio de jornalistas. A preocupação com cortejo é tanta que ele removeu fotos suas da internet e tem evitado ficar em casa.

Fotos: Leonardo Rodrigues/Valor/Folhapress; Julien Pereira/Fotoarena; MÔNICA ZARATTINI/AE

Para Gaspari, propinoduto tucano supera ‘mensalão’

"Pelas provas, depoimentos e cifras, esse caso ultrapassa, de longe, o mensalão. Ali não há domínio do fato, o que há são fatos dominantes", escreve o colunista

Brasil 247

Na opinião do jornalista Elio Gaspari, o caso do chamado propinoduto tucano "de longe" ultrapassa o do "mensalão", dos petistas. Isso porque, segundo o colunista, no caso da formação de cartel por multinacionais e o pagamento de propinas a políticos do PSDB em São Paulo, em licitações para obras no transporte sobre trilhos no Estado, "há fatos dominantes", e não apenas o "domínio do fato" sugerido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470.
Abaixo, nota publicada em sua coluna deste domingo:

ALSTOM

Ou o tucanato paulista tem uma estratégia capaz de causar inveja ao comissariado petista que pretende livrar seus caciques das penitenciárias pelo mensalão, ou está numa tática suicida, jogando o escândalo do propinoduto denunciado pela Siemens para dentro da campanha eleitoral do ano que vem.

Pelas provas, depoimentos e cifras, esse caso ultrapassa, de longe, o mensalão. Ali não há domínio do fato, o que há são fatos dominantes.”

Istoé aponta quem recebia propinas da Alstom e repassava a tucanos

“O propinoduto tucano volta a ser tema de reportagem da revista Istoé; matéria revela que o consultor Jorge Fagali Neto, indiciado pela Polícia Federal, como o responsável por receber e intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom a autoridades do PSDB paulista; revista teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails comprometedores entregues ao MP, em junho de 2010, pela ex-secretária do consultor; em 2006, Fagali trocou mensagens e recebeu planilhas por e-mail de Pedro Benvenuto, então coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos de SP

Brasil 247

Nova reportagem da revista Istoé, que chega neste sábado (28) às bancas, sobre o propinoduto tucano, aponta Jorge Fagali Neto, que foi indiciado pela Polícia Federal, como o responsável por receber e intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom a autoridades do PSDB paulista.
A revista teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails 

comprometedores entregues ao Ministério Público, em junho de 2010, pela ex-secretária de Fagali, Edna da Silva Flores. A documentação deixa clara a proximidade dele com agentes públicos e o seu interesse em contratos do Metrô paulista e da CPTM.

“Apesar das tentativas de Fagali de manter a discrição, segundo sua ex-secretária, o elo do homem da propina no escândalo do Metrô com agentes públicos ligados ao PSDB é irrefutável. Em 2006, Fagali trocou mensagens e recebeu planilhas por e-mail de Pedro Benvenuto, então coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, órgão responsável pelas estatais”, informa a matéria

Abaixo, na íntegra, o texto dos jornalistas Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas:

Trem pagador

Uma disputa travada na Justiça do Trabalho revelou como opera um dos principais agentes do propinoduto montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para drenar dinheiro público dos cofres da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô paulista.

 Trata-se do consultor Jorge Fagali Neto, indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de receber e intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom a autoridades do PSDB paulista. ISTOÉ teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails comprometedores entregues ao Ministério Público, em junho de 2010, por sua ex-secretária Edna da Silva Flores. A documentação deixa clara a proximidade de Fagali Neto com agentes públicos e o seu interesse em contratos do Metrô paulista e da CPTM. Nas mensagens, o consultor revela, por exemplo, preocupações com a obtenção de empréstimos e financiamentos junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES e JBIC que viabilizem investimentos nas linhas 2 e 4 do Metrô paulista.

O material entregue por Edna ao Ministério Público demonstra pela primeira vez a ligação direta de Fagali Neto com os irmãos Teixeira, Arthur e Sérgio, apontados como lobistas do esquema Siemens e responsáveis por pagar propina a políticos por intermédio de offshores no Uruguai, conforme revelou reportagem de ISTOÉ em julho. Em um trecho de seu depoimento ao MP, Edna diz que os três mantinham “relacionamentos empresariais” e “atuavam antes da assinatura de contratos” com o governo de São Paulo. Copiados por Fagali em uma série de e-mails envolvendo contratos com as estatais paulistas de transporte sobre trilhos, os irmãos Teixeira também têm seus nomes citados na agenda pessoal de Fagali Neto. Em uma das páginas da agenda, está registrado um encontro com Sérgio Teixeira, hoje falecido, às 11 horas na alameda Santos, no Jardim Paulista, região nobre de São Paulo. Em outra, constam o telefone, o e-mail e o nome da secretária de Arthur Teixeira.

A ex-funcionária narra também os cuidados do antigo chefe com eventuais investigações. No período de 2006 a 2009, em que trabalhou para Jorge Fagali Neto organizando o seu escritório, ele a mandava se ausentar do seu gabinete quando precisava se reunir com clientes. Também a pedido de Fagali Neto, ela comprou quatro celulares para que os aparelhos fossem usados por ele apenas para tratar de negócios. O consultor acreditava que assim dificultaria interceptações policiais. A espécie de “faz tudo” da empresa era proibida até de mencionar ao telefone os nomes de representantes de companhias às quais Fagali prestava consultoria. Ela ainda recebeu orientação para se referir a personagens do círculo de negócios do consultor por apelidos. José Geraldo Villas Boas – também indiciado pela PF por ter participado do esquema de corrupção – era chamado de “Geólogo”. O temor do consultor em não deixar rastros era tão grande que ele fazia questão de pagar tudo em espécie. “Ele sempre mantinha algumas quantias em local desconhecido em sua casa”, disse. A ex-secretária afirma no depoimento que ele costumava emitir, por meio da empresa BJG Consultoria e Planejamento Ltda., notas de R$ 260 mil e R$ 180 mil, mesmo tendo apenas ela como funcionária. Pelo jeito, dinheiro não faltava para o operador do esquema do propinoduto tucano. Em 2009, o ex-secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo (1994) e ex-diretor dos Correios (1997) na gestão Fernando Henrique Cardoso teve uma conta atribuída a ele com mais de R$ 10 milhões bloqueada por procuradores suíços. Procurado, o advogado de Fagali Neto, Belisário dos Santos Jr., diz que os e-mails foram obtidos pela ex-funcionária por meio de fraude junto ao provedor. Ele, no entanto, não quis se pronunciar sobre o teor das mensagens.

Apesar das tentativas de Fagali de manter a discrição, segundo sua ex-secretária, o elo do homem da propina no escândalo do Metrô com agentes públicos ligados ao PSDB é irrefutável. Em 2006, Fagali trocou mensagens e recebeu planilhas por e-mail de Pedro Benvenuto, então coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, órgão responsável pelas estatais. Entre o material compartilhado, como revelou o jornal “Folha de S.Paulo” na última semana, estavam as discussões sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012, que ainda não estava definido. Até a quarta-feira 25, Pedro Benvenuto ocupava o cargo de secretário-executivo do Conselho Gestor do Programa de PPPs (Parcerias Público-Privadas) do governo de São Paulo, quando pediu demissão na esteira das denúncias.”

Circo tucano: depois da bolinha de papel de Serra, a farsa do processo de Alckmin contra a Siemens

Leandro Fortes, CartaCapital / Blog do Leandro Fortes

“Agora, falando sério.

Quem, pelas pedras pisadas do cais, deu essa ideia de jerico ao governador Geraldo Alckmin? Em que mundo vivem os tucanos de São Paulo, ainda crentes da possibilidade de enganar um país inteiro com uma maluquice dessas? Não aprenderam NADA com o episódio da bolinha de papel de José Serra? Nada, nada?
A meu ver, a única explicação para uma saída indecente e patética como essa – o suspeito de ser corrupto processar o corruptor que está colaborando com a Justiça – é a plena confiança que essas lideranças do PSDB têm na submissão e na cumplicidade dessa velha e carcomida mídia nacional. Não tem outra explicação.

Quando li essa informação na coluna de Mônica Bergamo, a quem admiro como ótima jornalista que é, juro que pensei que era mais uma sacanagem de José Simão. Mas não era. 

A notícia de que Alckmin, um dos principais suspeitos de ter montado e se beneficiado do esquema de propinas da Siemens, irá processar a empresa alemã foi dada de forma séria, como se isso fosse possível, como se fôssemos, todos nós, idiotas ligados aos tubos da Matrix.

Eu compreendo os conservadores, essas pessoas que têm uma visão individualista do mundo, das relações sociais, que imaginam ser o liberalismo econômico a única saída para o pleno desenvolvimento social. A vida seria insuportável se todos pensassem da mesma forma – e eu não teria com quem quebrar o pau no Facebook. A direita deve ter seu encanto, senão não teria tanta gente com ódio do Bolsa Família e com tanta saudade da ditadura militar.

Mas eu acho que, agora, essa discussão deve se sobrepor ao posicionamento político de cada um. 

O grupo político que arrota austeridade, choques de gestão e aponta o dedo na cara de mensaleiros e petralhas é este que, agora, está sob a mira da Justiça suíça e do Ministério Público de São Paulo, embora deste último não se deva esperar muita coisa contra os tucanos.

Este grupo político, há quase duas décadas no governo de São Paulo, inclui, além de Geraldo Alckmin, o falecido Mário Covas e o vivíssimo José Serra. 

Com PSDB acuado “Economist” joga a toalha

Carta Maior

“A revista inglesa The Economist, uma espécie de encíclica do vaticano neoliberal, que se notabilizou recentemente pelas tentativas  -orquestradas com assemelhados internos--  de derrubar o ministro Mantega, ademais das críticas desrespeitosas à Presidenta Dilma, jogou a toalha. Sua edição mais recente trata da corrida eleitoral no Brasil e praticamente admite que Dilma não tem adversários à altura para 2014. O título "Consolo para uma presidente enfraquecida", mantém o azedume em relação ao governo ‘intervencionista'.Mas o texto praticamente sepulta as chances de Aécio Neves, tratado como figura de baixo relevo nacional.

A Economist sequer cogita a hipótese B personificada em Serra. Em parte, por certo, por entender que o tucano é um pilar daquilo que qualifica como um revés adicional do PSDB, 'às voltas com um escândalo potencial relacionado a denúncias de cartel e propinas em contratos do metrô de São Paulo' ( leia mais aqui) .Quanto a Eduardo Campos, a Economist se mostra mais cética ainda  -ele não consegue decolar. E Marina está enredada nas dificuldades de criação de seu partido. Num momento em que a inflação dá mostras de estar sob controle, a produção industrial respira e a valorização cambial está sendo corrigida, a revista britânica admite: Dilma ainda tem grandes desafios, como manter a base unida; 'mas não tem páreo à vista'.

Apesar da blindagem da mídia, caso Siemens avança

“Ministério Público Estadual entra na investigação sobre propina e superfaturamento de obras no metrô e nos trens metropolitanos de São Paulo, denunciados pela empresa alemã, que integra o cartel; órgão pedirá às Justiças suíça e alemã cópias de depoimentos e de documentos bancários com indícios de supostos pagamentos feitos por executivos a "agentes públicos" que trabalharam no governo do Estado; enquanto isso, com exceção darevista Istoé, que deu detalhes do caso, a imprensa em geral blinda autoridades tucanas envolvidas; em meio à má fase do Brasil, empresa demite seu presidente-executivo, Peter Loescher

Brasil 247

Apesar da blindagem geral da imprensa, o caso Siemens acaba de ganhar um impulso. O Ministério Público Estadual entrou na investigação que trata de propina e superfaturamento de obras no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), denunciados pela multinacional alemã, que integra o cartel. O órgão pedirá às Justiças suíça e alemã cópias de depoimentos e de documentos bancários com indícios de supostos pagamentos feitos por executivos a "agentes públicos" que trabalharam no governo do Estado.

Quatro promotores paulistas se encontraram, na semana passada, com seis advogados da empresa. Já se sabe da existência de depoimentos de executivos em que são relatados pagamentos a dirigentes das duas empresas de transporte sobre trilhos do Estado. O objetivo, agora, é investigar a denúncia de pagamentos de propina a autoridades do governo paulista durante os 20 anos de administração do PSDB, passando pelas gestões de Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010).

Também há suspeita do crime de lavagem de dinheiro. Nos depoimentos dos ex-executivos da multinacional, que fizeram em maio um acordo de leniência – quando o delator fica isento de punições – para delatar a existência de um cartel em São Paulo e em Brasília, foi denunciada a participação de 15 empresas, em um caso que está sendo investigado pela Procuradoria Geral da República.

De acordo com reportagens divulgadas nas duas últimas edições da revista Istoé, que teve acesso a documentos sobre as declarações de executivos da Siemens, houve a participação tanto de servidores públicos como de autoridades do governo, que também teriam sido beneficiados. "De acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da estatal", diz o texto, que aponta que os cofres paulistas foram lesados em ao menos R$ 425 milhões com o superfaturamento das obras.

Blindagem da mídia

O caso Siemens foi divulgado primeiramente pela Folha de S.Paulo, que apesar do furo, praticamente não voltou ao assunto nos dias que se seguiram. Nesta segunda-feira 29, o jornal publicou uma segunda reportagem, informando que a Siemens admitia devolver o dinheiro das licitações pelas quais foi beneficiada. No texto, porém, não constava a participação de nenhum dos governos tucanos. O deputado petista Ricardo Berzoini comentou o fato: "Nunca vi nada igual!! Rabo preso com o PSDB??". Os jornais concorrentes também não têm dado espaço para a investigação.

O esquema que saiu dos trilhos

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

PROTEÇÃO GARANTIDA
Os governos tucanos de Mario Covas (abaixo), Geraldo Alckmin
e José Serra (acima) nada fizeram para conter o esquema de corrupção

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

SUSPEITOS
Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama (foto menor),
diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema

As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.

A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.

Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.

Além de subcontratar empresas que serviram de ponte para o desvio
de dinheiro público, o esquema valeu-se de operações em paraísos fiscais

Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.

Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.

Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam
a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação superfaturada

Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações. 

Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.

Montagem sobre foto de: Carol Guedes/Folhapress (abre); FOTOS: RICARDO STUCKERT; Folhapress; EVELSON DE FREITAS/AE

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PSDB nacional tem medo de tornar-se refém do "Esquema Mineiro"

“Esquema montado para manter Aécio Neves no Poder em Minas Gerais transformou-se no principal obstáculo para seu crescimento a nível nacional 

novojornal

Vítima da própria mentira propagada a preço de ouro pelos veículos da mídia regional e nacional que viram nele um excelente negócio, conforme informado por Novojornal na matéria; “Aécioduto. O novo grande negócio da mídia nacional”, o ex-governador de Minas e atual senador finalmente depara-se com o mundo real onde terá que provar suas verdadeiras habilidades.

A perspectiva de uma revoada tucana vem tomando corpo na ala do PSDB mais ligada ao ex-governador José Serra (SP). O combustível para essa ideia, na opinião do líder do partido no Senado, Alvaro Dias (PR), são o esquema que cerca Aécio e a “escolha” antecipada do seu nome como candidato do partido em 2014.

“Tudo isso é consequência de uma postura de antecipar o nome do candidato sem discutir com a base do partido, sem a participação da militância”, considerou o senador, que não descarta os movimentos dissidentes.
Seguindo o que vem ocorrendo desde 2002, o nome de Aécio foi lançado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em reunião do partido, no final do ano passado. O próprio Fernando Henrique vem se empenhado para desatrelar da candidatura de Aécio os nomes de sua irmã Andréa Neves e Danilo de Castro.

“Revoada pode ser exagero, mas o que não dá é ter uma postura de avestruz, que enterra a cabeça e ignora que a insatisfação existe”, disse o senador. “A estratégia adotada foi de valorizar a cúpula do partido e desconsiderar as bases. É claro que isso gera dissidência”, ponderou o senador.”

Dias considera que a postura adotada pelo partido de escolher o candidato é um caminho sem volta.

“Falar em primárias agora soa um pouco falso. Isso teria que ter sido feito no ano passado, antes das eleições municipais. Poderíamos ter até lançado uma campanha do tipo ‘filie-se ao PSDB e escolha seu candidato à presidência’. Perdemos essa oportunidade”, ponderou Dias, que entregará no próximo dia 31 a liderança do partido no Senado. “A realização das primárias teria somente a função de legitimar uma decisão que já foi tomada”, explicou.

O novo líder dos tucanos deverá ser o senador Cássio Cunha Lima, ligado a Aécio Neves, que também está em campanha para assumir o comando nacional da legenda.  

Em conversas com outras legendas, os tucanos que querem deixar Aécio Neves sozinho já falam em aproveitar a disposição de siglas que, como o PPS,  estudam se fundir com outra legenda e assim abrir possibilidades de filiações, sem que haja perda de mandatos e restrições da lei eleitoral para a disputa em 2014.

Tucanos avaliam que dissidentes não teriam robustez suficiente para formar outro partido já que o PSD foi uma “primeira porta” aberta nesse campo político no Brasil. “Além de ter sido a primeira porta, o então prefeito Gilberto Kassab estava no poder, o que não é o nosso caso”, avalia o senador. “Não é tão fácil assim lançar um novo partido”, avaliou Dias.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), criticou nesta sexta-feira (15) o ritmo da "pré-campanha" do senador Aécio Neves à Presidência da República, concentrada nas mãos de Andréa e Danilo de Castro. Durante o velório do ex-ministro da Justiça Fernando Lyra, o tucano disse que Aécio deveria participar de mais atividades pelo país.

"Tem muita gente no PSDB que acredita que o senador Aécio deveria fazer mais atividades; o presidente [do PSDB], inclusive", afirmou o deputado.

Para políticos próximos de Guerra, ele, ao defender uma aproximação entre PSB e PSDB, apresentando entusiasmo com a movimentação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para disputar o Planalto, já sinaliza com uma aliança para indicar o vice.

"Essa movimentação é boa para Pernambuco e para o Brasil. Tudo que quebrar a monotonia do PT é bom para o país", disse o presidente tucano. Sem dúvida Aécio é até o momento a principal aposta do maior partido de oposição, o PSDB. Mas o senador ainda precisa convencer o partido a apoiá-lo de forma unificada.

Em um evento do PSDB em Brasília, em dezembro de 2012, Guerra defendeu que Aécio seja presidente da sigla em 2013 e seja lançado como candidato à Presidência da República no ano seguinte. "Aécio é seguramente o candidato da grande maioria do PSDB. Na minha opinião pessoal e de 99% do partido é que Aécio é o verdadeiro candidato do partido", dizia o presidente tucano na ocasião."Deve ser presidente do partido, assumir o papel que o Brasil já lhe dá."

Mostrando o racha existente, o PSDB de São Paulo inicia na próxima semana um ciclo de palestras para discutir "novos rumos" da legenda. O primeiro a falar será o presidente da sigla, deputado Sérgio Guerra (PE), que faz a palestra na segunda-feira (18) na sede do diretório estadual.

Nos dias seguintes, as palestras serão de outras nove lideranças tucanas; o senador Aloysio Nunes; o deputado federal Carlos Sampaio; os deputados estaduais Fernando Capez, Ramalho e Carlos Bezerra Jr; os secretários estaduais Bruno Covas e José Aníbal; o ex-governador Alberto Goldman; e o ex-ministro Xico Graziano. Aécio Neves sequer foi convidado.

As palestras servirão de eventos preparatórios para o congresso estadual do PSDB marcado para o dia 28. De acordo com o partido, será debatido o programa estatuto e código de ética da sigla. As propostas de mudanças serão apresentadas em uma plenária marcada para acontecer em abril.

"Queremos que seja uma oportunidade para todo o partido opinar, apresentar teses e discutir o PSDB e o Brasil que queremos nos próximos anos", diz o presidente do partido no Estado, Pedro Tobias.

Ao mesmo tempo, em Minas Gerais, o partido também fará um ciclo de palestra com objetivo de expor a experiência no governo do Estado e alavancar a candidatura do senador Aécio Neves à Presidência em 2014. A primeira palestra está marcada para o dia 25, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, principal fiador da candidatura de Aécio, falando sobre "Os desafios do Brasil no século 21".

Em Minas Gerais, onde Aécio Neves conseguiu controlar os diversos partidos que atuam no Estado, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Poder Judiciário, e a totalidade dos veículos da considerada grande imprensa, ainda vive-se alguma esperança. Para alguns, a esperança tem outro nome, “medo”.

Viver, fazer política e exercer o jornalismo em Minas Gerais, após 2002, tornou-se atividade de alto risco, diante da ausência de ética e escrúpulos dos principais articuladores políticos do PSDB e de Aécio Neves, sua irmã Andréa e Danilo de Castro.

Operadores do esquema que praticaram censura, suborno e até mesmo a utilização indevida dos demais Poderes de Minas Gerais para perseguir seus desafetos, Danilo, Andréa e todo grupo que age sob suas ordens transformaram-se em pesada ancora que evitam novos passos de Aécio Neves fora do Estado.

A grande pergunta da classe política, da imprensa e até mesmo em setores empresariais nacionais é:

Se apenas com o Poder do Governo de Minas Andréa e Danilo de Castro fizeram o que fizeram, o que não farão com o Poder da República?

Fernando Henrique já teria advertido Aécio da necessidade de afastar-se do esquema de Andréa e de Danilo de Castro, chegando mesmo a sugerir que ele entregasse a formulação de seu plano de governo e a condução de sua campanha à outra equipe, no intuito de demonstrar mudanças.

Porém, todos sabem que, em função de uma necessidade eleitoral, Aécio Neves certamente simularia esta mudança, entretanto, caso assuma a presidência, será Andréa e Danilo de Castro quem iram governar o Brasil.