Judiciário gasta quase R$ 4 bi com a farra das mordomias

O caro leitor teria conhecimento de alguém em sua família que já recebeu auxílio funeral? Não? Então, certamente, não tem nenhum parente magistrado, desses que são chamados de meritíssimos.

Pois esta é apenas uma das várias mordomias dos ilustres togados, em benefícios que vão muito além do respeitável teto constitucional de R$ 33,7 mil de salário mensal, estabelecido para o funcionalismo público dos três poderes.

Auxílio educação, auxílio funeral, auxílio transporte, auxílio moradia, verbas para passagens e diárias, entre outras despesas extras pagas com dinheiro público, virou uma farra. O custo destes chamados "penduricalhos" é de R$ 3,8 bilhões por ano, elevando os gastos anuais do Poder Judiciário para um total de R$ 61,2 bilhões.

Para se ter uma ideia de grandeza, este valor corresponde a duas vezes o deficit fiscal (R$ 30,5 bilhões) apresentado pelo governo na proposta orçamentária para 2016, que levou o governo a anunciar um novo pacote econômico na semana passada.

Entre outras medidas, o pacote prevê um corte das emendas parlamentares igual ao valor das mordomias dos magistrados, segundo dados do relatório "Justiça em Números", divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça e revelado nesta segunda-feira pelos repórteres Italo Nogueira e Marco Antônio Martins.

Em tempos de ajuste fiscal e intermináveis discussões sobre o corte de despesas no orçamento federal, curiosamente o Judiciário, e também o Legislativo, não param de aumentar seus gastos, como se fossem poderes de um outro país que nada em dinheiro.

Ainda esta semana, o Congresso vai votar os vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos que aumentam os gastos públicos — entre eles, o que concede um reajuste médio de 59,9% aos servidores do Judiciário, nos próximos quatro anos, o que representa mais R$ 25,7 bilhões.

É claro que os nobres parlamentares e os magistrados precisam de recursos para bem exercer suas funções, mas cabe uma singela pergunta: será que precisam mesmo de tanto, não dá para cortar um pouco em vez de aumentar os gastos?

Se o Executivo não para de anunciar que está cortando na própria carne para poder aprovar o pacote fiscal com criação e aumento de impostos, por que os outros poderes, sustentados com os mesmos recursos do Tesouro Nacional, não podem também contribuir com a sua parte? E ninguém fala nisso.

vi no: http://www.contextolivre.com.br/2015/09/judiciario-gasta-quase-r-4-bi-com-farra.html

Casta judiciária: Dezessete salários por ano para juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores

E, em algumas circunstâncias, são eles que julgam a legalidade ou não de uma greve de trabalhadores.

Via Sul 21

Do Espaço Vital

Editorial do jornal Folha de S. Paulo (Publicado na edição de 1º.06.2015) 

Se entre as virtudes desejáveis num juiz se destacam a sabedoria e a prudência, causa espécie que nenhuma delas apareça na proposta de Estatuto da Magistratura que o Supremo Tribunal Federal prepara para substituir a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979.

O STF falta com a prudência ao propor, num momento de duro ajuste das contas públicas, um Poder Judiciário maior, mais caro e menos sujeito a controles de produtividade e eficiência.

Como mostrou reportagem desta Folha, o projeto em gestação fixa a proporção de 1 desembargador para cada 4 juízes de primeira instância, o que implicaria, logo de início, a criação de 834 vagas de magistrados de segunda instância. No instante seguinte, viriam o exército de servidores e as mordomias associados a esses cargos.

Além disso, a proposta falta com a sabedoria ao advogar por uma série de benesses e privilégios para os magistrados que não apenas irritam a opinião pública como ainda conspiram para tornar o país menos republicano.

A lista de desfeitas é quase inesgotável. Começa com a surreal sugestão de que magistrados recebam até 17 salários por ano, continua com as promoções salariais automáticas quando o profissional se casar e tiver filhos, passa pela concessão de auxílios para que togados e seus familiares estudem e termina de forma bizarra com o funeral dos juízes, que também seria custeado pelos cofres públicos.

Pretende-se ainda proibir que magistrados sejam interrogados por quaisquer autoridades que não outros magistrados de mesmo nível hierárquico ou superior e, talvez descontente com a lista de regalias domésticas, o Supremo cogita de dar a todos os juízes passaportes diplomáticos sempre que viajarem a serviço, a fim de que não tenham de passar por grandes filas nos aeroportos de outros países.

“Crème de la crème”, um dos ministros pretende que os reajustes nos vencimentos do Judiciário deixem de ser decididos pelo Legislativo e se tornem prerrogativa do STF, que teria a missão de perseguir a devida “valorização institucional da magistratura”.

É evidente que magistrados, como ocorre em todas as democracias, devem receber bons salários. Mas é igualmente evidente que não devem constituir categoria superior à de outros cidadãos.

Se esses exageros de fato se materializarem na versão final do projeto, caberá aos parlamentares rechaçá-los. Outra providência sábia seria retirar da Constituição o mecanismo que dá ao STF a prerrogativa exclusiva de propor o Estatuto da Magistratura. Pelo que se conhece da natureza humana, é tentação demais até para os juízes.

http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2015/06/casta-judiciaria-dezessete-salarios-por.html

VEJA A DIFERENÇA ENTRE BRASIL E SUÉCIA: VIDA DE PRÍNCIPE DE VEREADOR NESTA TERRA E VIDA DO PRIMEIRO MINISTRO DA SUÉCIA

Mirem-se na Suécia

Vale a pena ver esses dois vídeos, que mostram a situação da sociedade mais desigual do mundo, o Brasil…

E também um pouco da Suécia, quarto país do mundo com menor desigualdade social e econômica.

No Brasil rico não paga imposto e o judiciário quer mais dinheiro.

O povo, como deixa claro o vereador Robson Silva (PP), é otário.

Veja, o problema não é o Robson.  Ele é apenas um “bon vivant”. O problema é mais em cima.

no educação política