Estudo do IPEA derruba teses neoliberais

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Saiu um estudo de fôlego do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): “Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto”. Suas 25 páginas são um antídoto à desinformação reinante. Desmascaram as críticas, não apenas infundadas, mas de má fé, dos que acusam os governos Lula de inchaço da máquina pública. Os número levantados comprovam que o total de servidores públicos ativos em 2010 ainda é menor do que havia no início da década de 1990.

E, apesar da tentativa dos jornalões insistirem em títulos como os da Folha de hoje – “Lula contratou 3 vezes mais concursados que FHC, aponta Ipea” – ou o de O Globo – “Número de servidores públicos cresce no último governo e volta ao patamar do início da década de 90, diz Ipea” - o estudo comprova que o que governo Lula fez foi tentar recompor os quadros do funcionalismo, logo após um longo período em que se deu um sistemático encolhimento dos quadros do setor público.

De fato, "o número de servidores ativos em 2010 ainda era menor que no início da década de 1990, entre outros fatores, porque houve ao menos três momentos importantes de corrida à aposentadoria que, de modo geral, coincidem com períodos que precederam ou acompanharam reformas previdenciárias: 1991; 1995 a 1998 e 2003", afirma o texto.

Admissão por concurso

Com dados dos Censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e o SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), o IPEA concluiu que, entre 2003 e 2010, 155 mil novos servidores foram contratados, depois de três anos no início da década sem admissões por meio de concursos.

Para o IPEA, a recomposição de pessoal no setor público brasileiro na primeira década, ainda que importante, foi apenas suficiente para repor parte do percentual de servidores ativos existentes em meados da década de 1990. Hoje, 21 anos mais tarde, o pico - de 680 mil servidores civis ativos de 1992 - ainda não foi alcançado. Hoje eles totalizam perto de 600 mil.

O estudo mostra que nem o governo federal, nem os estaduais, nem os municipais perderam o controle dos gastos com pessoal nesta década. Informa o IPEA que, do total de R$ 1,22 trilhões arrecadados pelos governos federal, estadual e municipal em 2009 42,1% foram para pagamento de salário de funcionários do setor público.

5% do PIB

De 2002 a 2009, os gastos da União com vencimentos permaneceram na casa dos 5% do PIB e, se somados às despesas das administrações estaduais e municipais, o custo total chega perto de 14%. "Tampouco se deduz dos dados que os gastos com pessoal tenham saído do controle do governo federal, pois, em termos percentuais, esta rubrica permaneceu constante ao longo da 1ª década de 2000, num contexto de retomada relativa do crescimento econômico e também da arrecadação tributária."

A ocupação no setor público no período entre 2003 e 2010 aumentou 30,2%, segundo dados da RAIS. Mas o maior crescimento foi verificado na administração municipal (39,3%), seguido por federal (30,3%), estadual (19,1%) e estatais (11,5%). O interessante é comparar esses números ao setor privado. No mesmo período, o aumento verificado entre as empresas foi de 62,3%.

Hoje, se olharmos para o total de servidores de toda administração pública brasileira, 52,6% têm vínculos municipais, 37,3% estaduais e 10,1% federais. Em 2002 esse números eram, respectivamente, de 47%, 41,5% e 11,5%.

O IPEA frisa que a reposição de funcionários dá qualidade ao setor público por conta de processos de seleção que adotam critérios meritocráticos e buscam profissionais com nível superior de escolarização. Além disso, destaca a contratação vinculada a normas que colocam os servidores sob direitos e deveres comuns e estáveis, "podendo com isso gerar maior coesão e homogeneidade no interior da categoria como um todo".

Resposta definitiva

O levantamento do IPEA é uma resposta definitiva à campanha de desinformação de setores da oposição e da mídia contra o serviço público e o Estado. Para quem não se lembra, o governo Lula herdou dos governos militares e das gestões PSDB-PFL (DEM) um serviço público desorganizado, desestimulado e sucateado. Lula, em oito anos, voltou a fazer concursos públicos para a contratação de servidores e profissionalizar a burocracia estatal - remédio no combate à corrupção, o ao lado dos controles.

No Blog do Zé

O Estado não inchou. Cessou foi sua demolição

Imagine o caro leitor que o senhor ou a senhora seja dono de uma empresa com 53 funcionários e gasta com eles, digamos, 10% do seu faturamento bruto. Oito anos depois, a sua empresa tem 63 funcionários, que absorvem 9% de seu faturamento. Isso seria boa ou má administração? Lógico que a resposta seria: claro que a empresa cresceu, mas cresceu de forma saudável, aumentando sua eficiência...

Precisamos reduzir ao mínimo os cargos de confiança

"Cargos de confiança têm de ser ocupados por funcionários de carreira. Fora disso, tem de ser exceção e não regra." Este foi um dos pontos que defendi em entrevista coletiva concedida no seminário que o PT promoveu no fim de semana, em São Paulo. Lembrei que, no nosso governo, 2/3 dos cargos de confiança são ocupados por funcionários de carreira e 1/3 por indicações técnicas, mas evidentemente políticas. É lógico. Como ter um ministro que não é de partido? Quem vai nomear um ministro que seja apenas técnico?

Fiz questão de lembrar que mudamos a indicação de cargos no Brasil. E volto a repetir: não é verdade que nomeamos pessoas para 22 mil cargos. O balanço é: 2/3 (dos que nomeamos) são funcionários de carreira e 1/3 são nomeados (de fora), o que é normal numa democracia. Fizemos as indicações dos ministros e de alguns assessores mais próximos. Afinal, todo o ministro precisa de um entorno. No mundo todo é assim. Nos Estados Unidos, na Alemanha, em outros países. Isso faz parte da democracia.

E, aos que continuam a levantar as acusações de aparelhamento da máquina pública, lembrei que "o governo da presidenta nomeia a partir de critérios. Não basta só ser filiado a um partido". Os partidos têm participação definida pelos ministérios. Não se pode querer que os partidos não participem do governo. O que não pode é partidarizar a gestão pública e a burocracia.

"Os partidos existem" - destaquei - "são constituidos pela sociedade. Está na Constituição: eles elegem e participam dos governos". Mas faço questão de frisar que participar do governo não significa lotear, e nem indicar quem não tenha qualificação técnica, profissional. E isso não siginifica fazer fisiologismo, muito menos corrupção. Uma coisa nada tem a ver com a outra. É falsa essa idéia, já que há técnicos que também têm filiação partidária. Aliás, 50% da população tem opção político-partidária - não é filiação, tem opção."

O que disse à imprensa e repito aqui é que, a partir do 2º e 3º escalões haja o mínimo possível de cargos nomeados. O problema não é ser do partido (do governo ou não). É saber se a pessoa tem qualificação técnica-profissional e se exerce bem o cargo. Há que se considerar, também, que o governo tem um programa. Foi o ex-presidente Lula quem reintroduziu planos de carreira no funcionalismo. O Brasil estava sendo desmantelado e fomos nós que retomamos a profissionalização do serviço público brasileiro.

ZéDirceu

The Economist diz que “próxima batalha” é contra funcionários públicos e seus sindicatos

Tindicatos

Bernard Cassen

A revista The Economist é o lugar onde são expostas com maior radicalismo – e também com talento – as teses ultraneoliberais. É conhecida a grande influência que este semanário britânico exerce sobre as autoridades políticas, influência esta que vai muito além do mundo anglosaxão. O que The Economist preconiza transmite-se frequentemente para as políticas dos governos, em primeiro lugar na Europa. Por isso, é preciso levar muito a sério a capa da edição de 8 de janeiro passado e o conteúdo do informe especial: “A próxima batalha. Rumo ao confronto com os sindicatos do setor público”.