Bancada ruralista busca retroceder diversas conquistas da sociedade brasileira

No meado do mês de março, a bancada ruralista tornou pública propostas que podem alterar principalmente o cenário político do Brasil e contribuir para o aumento da disparidade de classes, caso sejam aprovadas. Além da polêmica reforma do Código Florestal, o setor estabelece mudanças na legislação trabalhista, fundiária, tributária, indigenista e quilombola.

Os principais pontos da agenda são: reforma do Código Florestal; impedir a criação de unidades de conservação e a demarcação de áreas indígenas e quilombolas; revisar a legislação trabalhista; impedir atualizações dos índices de produtividade; autorizar apenas desapropriações de terras se houver recursos no orçamento da União; liberar organismos geneticamente modificados; facilitar o registro de agrotóxicos; e barrar a aprovação da PEC 300, que prevê o confisco de propriedades rurais onde for constatado trabalho escravo.

O objetivo dos ruralistas é aprovar todas essas bandeiras até 2015, período em que terminam os atuais mandatos. Para isso, eles contam com apoio de 217 parlamentares (deputados e senadores), que compõem a atual bancada ruralista, para priorizar o interesse do setor....

O entreguismo da direita não tem limite

É impressionante como a oposição brasileira é incapaz de qualquer ato que não seja o da mais absoluta vassalagem ao capital internacional.

É completamente incabível, sob qualquer aspecto, a reação ao fato de se estar promovendo, através de lei específica, a regulação – e não a proibição – da propriedade estrangeira de solo brasileiro, como publica hoje o Estadão.

Ninguém quer se meter com a vida de alguém que, cansado do frio europeu, queira ter um sitiozinho ou uma chácara no Brasil. Seja bem-vindo, esteja em casa.

Não se pode descartar, mesmo, que o limite mínimo para ter de haver registro – que é de cinco hectares, (50 mil metros quadrados) possa ser um pouco maior, em áreas não-urbanas. Negociação é assim mesmo, você oferece o mínimo e cede um pouco, dentro do razoável.

Daí em diante, a transação teria de ter a aprovação e o registro em um órgão público. Nada demais. Apenas queremo saber o que o “mister” quer fazer com a terra, qual é o seu projeto.

E para as propriedades de mais de 500 mil hectares – cinco milhões de metros quadrados – a União seria detentora de uma espécie de “golden share”, uma participação garantida na definição do uso da terra.

Portanto, longe de ser uma medida radical, é o mínimo que o país precisa para controlar um bem que não é “fabricável”: o seu território.

O Tijolaço já tratou deste tema com mais detalhes – o que você pode ler aqui – e a gente reproduz o mapa que publicou naquela ocasião.

Nele, repare uma coisa: todo mundo pensa que estrangeiro comprando terra é coisa lá nos cafundós, não é? Nada, é só você olhar no mapa e ver que é o agronegócio a cereja do bolo: Mato Grosso, São Paulo e Mato Grosso do Sul não os estados onde a terra mais foi abocanhada.

By: Tijolaço

O caráter dos ruralistas e duas lições básicas: hegemonia e correlação de forças

Comentei no Twitter que, em quatro séculos, as maiores evoluções dos ruralistas são o uso da motosserra, da espingarda calibre 12 e da caminhonetes 4×4 em vez do machado, do bacamarte e da liteira.

A isso podemos somar outros tantos sinais da “modernização” da grande burguesia agrária no Brasil, mas nada mudou em relação às suas práticas.

Há quatro séculos os senhores da Casa Grande tiravam seus lucros do Plantation, sistema baseado nas monoculturas de exportação.

Hoje os agroboys desfilam em reluzentes carros importados, mas obtêm seus ganhos exatamente da mesma forma de 400 anos atrás: monoculturas de exportação às custas de um tripé interligado entre si: trabalho escravo, semi-escravo ou de remuneração miserável; devastação ambiental em larga escala, ao arrepio da legislação; e usurpação da terra valendo-se da violência no campo (seja nos rincões do Pará ou na periferia de Ribeirão Preto, a “Califórnia brasileira”) contra quem não aceita servir de engrenagem para esse sistema.....

Brasil deixa de vender US$ 15 bi de... Brasil

Uma matéria publicada ontem à noite na editoria de Negócios daagência Reuters dá idéia do que vinha sendo o avanço de grupos econômicos estrangeiros sobre terras brasileiras. Diz que, desde agosto, quando o presidente Lula assinou o parecer da AGU que restringe e regulariza a compra de propriedades no Brasil por pessoas físicas estrangeiras e por empresas que usam cidadãos brasileiros como “laranjas” para a aquisição de propriedades agrárias, deixaram de ser comprados o equivalente US$ 15 bilhões em terras por investidores estrangeiros.

Do tamanho desta “invasão” estrangeira sobre o Brasil, eu tratei naquela época: 25% dos municípios do Brasil tinham propriedades agrárias compradas com capital estrangeiro. Em 124 destes municípios, as terras compradas por estrangeiros já somam mais da metade de todas as grandes e médias propriedades.

A Associação Brasileira de Marketing Rural e a Sociedade Rural Brasileira, representando grandes agricultores, apresentaram os resultados de um estudo sobre os efeitos da alteração da legislação, concluindo que ela poderia contribuir para um aumento nos preços globais de alimentos.”Criar restrições para que estrangeiros comprem terras implica uma redução da expansão agrícola do Brasil nos próximos anos”, dizem.

Balela. O investimento estrangeiro no setor rural pode e deve continuar, mas sem excluir os brasileiros nem deixando empresas estrangeiras se apropriarem de enormes extensões do nosso território. Os chineses, que preferem fazer bons negócios a ficar fazendo lobby, mudaram de tática e estão investindopesado na agricultura brasileira através de acordos com nossos produtores.

Mas essa turma aí não quer negócios produtivos. Querem passar tudo nos cobres, até o pedaço mais simbólico de um país: seu chão. Têm a “filosofia agnelliana” de vender tudo, rápido, antes que o Brasil acabe.

Porque, se deixarmos, eles acabam mesmo com o Brasil.

by: Com textolivre