Projeto sobre 'cura' de gays tramita em comissão liderada por pastor Feliciano

Pastor Marcos Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos sob protestos

“Deputado terá metade dos votos no colegiado e pode colocar em debate a legalidade da união homoafetiva e a abrangência da lei que pune o preconceito religioso

Nivaldo Souza e Luciana Lima, iG

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), terá apoio de metade dos integrantes do grupo pelos direitos civis da Câmara Federal. A nova composição da comissão conta com oito dos 16 titulares vindos da bancada evangélica, dona de projetos polêmicos que tramitam no Congresso. A força pode ser decisiva para a aprovação de iniciativas parlamentares como a que reduz a abrangência da lei que pune o preconceito religioso ou outro projeto que autoriza o tratamento psicológico para “cura das homossexualidades”.

A lista de temas espinhosos inclui um projeto de decreto legislativo (PDC 521/2011) de autoria de Feliciano. O deputado propõe a realização de um plebiscito sobre o “reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar”.

O pastor argumenta no projeto que o Supremo Tribunal Federal (STF) desrespeitou a Constituição Federal de 1988, ao permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo . O desrespeito seria em relação ao terceiro parágrafo do artigo 226 da Constituição, que define como entidade familiar a “união estável entre o homem e a mulher”.

Isso eliminaria propostas como o projeto elaborado pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) para permitir o casamento e adoção por homossexuais . O projeto foi anexado ao PDC 232/2011, do deputado André Zacharow (PMDB-PR), que também pede a realização de um plebiscito.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) é relatora de ambos os projetos na comissão e, em documento apresentado em setembro do ano passado, afirmou que a decisão do STF situou o tema “no âmbito das liberdades e garantias individuais” ao definir que a restrição à união homoafetiva seria uma ofensa a esses direitos.”

Foto: Agência Câmara

A relatora propôs o engavetamento dos projetos. Segundo ela, de acordo com a garantia das liberdades individuais, “a preservação dos direitos das pessoas unidas por relações homoafetivas independeria da posição majoritária que eventualmente se formasse ao redor do tema (em um plebiscito)”. Ou seja, a união entre pessoas do mesmo sexo não poderia ser proibida por consulta popular ao ser enquadrado, pelo STF, como direito civil. Os projetos aguardam decisão final da comissão.

Cura da homossexualidade

Os psicólogos brasileiros estão proibidos, por resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de participar de “eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. A entidade enquadra a proibição como parte de uma decisão para evitar “reforçar os preconceitos sociais” que classificam os homossexuais como portadores de doenças mentais.

A resolução existe desde 1999 e, segundo o líder da bancada evangélica, João Campos (PSDB-GO), “extrapola o poder (do CFP) de legislar”. O argumento é de que o conselho é vinculado ao Poder Executivo, enquanto a definição de regulamentações é função do Poder Legislativo.

A partir dessa prerrogativa de poderes, Campos elaborou o PDC 234/2011. O projeto visa suspender a resolução que, segundo o deputado, “restringe o trabalho dos profissionais (de psicologia) e o direito da pessoa de receber orientação profissional”. A suspensão dos artigos da resolução do Conselho de Psicologia já havia sido alvo de projeto do ex-deputado Paes de Lira (PSC-SP), engavetado após apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Embates: 
Feliciano é homofóbico e já fez declarações racistas, diz Jean Wyllys 
'Não sou contra a comunidade LGBT, sou contra seus ativistas'

O projeto de Campos tramitou em outras comissões, recebendo parecer favorável do colega evangélico Roberto de Lucena (PV-SP), relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Intolerância religiosa

O projeto de lei (PL) 1.411/2011, proposto por Washington Reis (PMDB-RJ), sugere reduzir a abrangência da lei 7.716/1989, que classifica como crime a “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O parlamentar pede para “executar as manifestações decorrentes da liberdade de consciência e de crença”.

Reis sugere que sejam inseridos dois artigos no parágrafo quinto da lei de 1989, que define pena de até dois anos de prisão por conduta de preconceito. O deputado quer que as igrejas sejam autorizadas a “recusar”, dentro de seus templos, “cidadãos que violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias”. Isso permitia, por exemplo que um católico possa ser expulso de um tempo muçulmano ou um homossexual de uma igreja católica.

O projeto também autoriza as igrejas a não serem obrigadas a efetuar “casamento religiosos em desacordos com suas crenças” – entre eles, o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As propostas do peemedebista aguardam a realização de audiências públicas pela comissão para, após o processo de debate, ser colocada em votação.

Prisão para heterofóbicos

A punição para pessoas que praticarem “discriminação contra heterossexuais” é tema do Projeto de Lei 7.382/2010, criado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado, atual líder do PMDB na Câmara, argumenta que “a preocupação com grupos considerados minoritários tem escondido o fato de que a condição heterossexual também pode ser objeto de discriminação, a ponto de que se venha tornando comum a noção de heterofobia”.

Cunha pede pena de até três anos de prisão para estabelecimentos que proibirem entrada de casais heterossexuais ou que impeçam ou restrinjam “a expressão de afetividade”.

O projeto foi recusado pela relatora Erika Kokay em setembro, mas aguarda apreciação do plenário da comissão. Em seu relatório, a petista afirma que “a proteção de minorias tem a ver com o próprio princípio democrático, em que as decisões são tomadas pelas maiorias, daí a necessidade de proteger aqueles que têm opiniões e orientações diferentes” e conclui que “a proteção às pessoas, de modo geral, já se encontra contemplada na legislação vigente, inclusive no que tange à discriminação em função de cor, raça e origem”.

CNBB E EVANGÉLICOS QUEREM PROCLAMAR A ESCRAVIDÃO

"Joaquim José,

que também é

da Silva Xavier,

queria ser dono do mundo

e se elegeu Pedro II.

Das estradas de Minas

seguiu pra São Paulo

e falou com Anchieta,

o vigário dos índios.

Aliou-se a Dom Pedro

e acabou com a falseta:

da união deles dois

ficou resolvida a questão

e foi proclamada

a escravidão"

(Sérgio Porto, "Samba 
do crioulo doido")

Andamos para trás: enquanto a bancada evangélica no Congresso tenta obrigar os psicólogos a tratarem o homossexualismo como uma doença, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil vai distribuir agora os panfletos contra o descriminalização do aborto apreendidos às vésperas do 2º turno da eleição presidencial de 2010, recentemente liberados pela Justiça.

Calcula-se que tenham sido confiscados entre 1 milhão e 2 milhões desses papeluchos afrontando a separação entre a Igreja e o Estado, ao reforçarem a imposição de preconceitos religiosos a toda a população, ateus e agnósticos inclusos.

E, claro, tal decisão judicial torna difícil evitar que sejam feitas e espalhadas novas impressões da pregação medievalista.

Pai de duas filhas legítimas e uma adotada, desaconselharei sempre o aborto a quem pedir minha opinião.

Mas, vou defender com unhas e dentes o direito de os responsáveis pela gravidez --e eles só!!!-- decidirem se podem e querem levá-la adiante.

Não vejo vantagem nenhuma e muitas desvantagens em, por meio da lei ou de intimidações de ordem moral, coagirmos pessoas a colocarem crianças indesejadas no mundo. Acabam sendo uma carga para os pais e depois para a sociedade, pois a falta de amor no início da vida tende a torná-las maus seres humanos.

Não é assunto no qual o Estado e os religiosos devam meter o nariz, salvo para garantiram a segurança da mulher, evitando que aborte quando já não é mais possível fazê-lo sem colocar sua saúde e sua vida em risco.

De resto, a perspectiva de termos militantes católicos distribuindo esses folhetos no período eleitoral me deperta péssimas lembranças:

• a participação da Igreja Católica na preparação do cenário para a quartelada de 1964 (com as famosas marchas de carolas, dondocas e reaças) e a convivência harmoniosa de D. Agnelo Rossi com a ditadura militar quando ele era arcebismo de São Paulo, entre 1964 e 1970; e
• as ridículas campanhas de rua da Tradição, Família e Propriedade na década de 1960, colhendo assinaturas contra o divórcio e fazendo panfletagens contra o arcebispo vermelho, D. Helder Câmara.

Ou seja, tal recaída conservadora/reacionária por parte de católicos e a escolha dos gays pelos evangélicos como espantalhos da vez nos fazem retroceder mais de quatro décadas.

Pelo andar da carruagem, ou reagimos de imediato e com firmeza ao retrocesso ou acabaremos proclamando a escravidão, como ironizou Sérgio Porto no seu genial "Samba do crioulo doido".

Chega de tergiversações eleitoreiras e de cumplicidade com o atraso!

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

Papa Bento 16: “Casamento gay é uma ameaça ao futuro da humanidade.”

Via O Globo

O papa Bento 16 disse na segunda-feira, dia 9, que o casamento homossexual é uma das várias ameaças atuais à família tradicional, pondo em xeque “o próprio futuro da humanidade”. Foram as declarações mais fortes já proferidas pelo pontífice contra o casamento homossexual, durante um pronunciamento de ano novo a diplomatas de quase 180 países acreditados no Vaticano, abordando questões econômicas e sociais contemporâneas.

Segundo Bento 16, a educação das crianças precisa de “ambientes” adequados, e “o lugar de honra cabe à família, baseada no casamento de um homem com uma mulher”. “Essa não é uma simples convenção social”, disse o Papa, “e sim a célula fundamental de cada sociedade. Consequentemente, políticas que afetam a família ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade”.

Em vários países – principalmente no mundo desenvolvido –, autoridades eclesiásticas católicas protestam contra iniciativas voltadas para a legalização do casamento gay. Nos EUA, um dos principais paladinos dessa causa é o arcebispo de Nova Iorque, Timothy Dolan, que será sagrado cardeal pelo papa em fevereiro. Numa recente carta, Dolan criticou o presidente Barack Obama por sua decisão de não apoiar uma proibição federal ao casamento homossexual, e alertou que essa política pode “precipitar um conflito nacional de enormes proporções entre a Igreja e o Estado”.

A Igreja Católica, que tem 1,3 bilhão de seguidores no mundo, prega que as tendências homossexuais não são pecado, mas que os atos homossexuais são, e que as crianças devem crescer em uma família tradicional, com um pai e uma mãe. “A unidade familiar é fundamental para o processo educacional e para o desenvolvimento dos indivíduos e Estados; daí a necessidade de políticas que promovam a família e auxiliem na coesão social e no diálogo”, disse Bento 16 a diplomatas. O casamento gay já é legal em vários países europeus, como Espanha e Holanda.

Algumas religiões que autorizam o casamento gay e a ordenação de mulheres e homossexuais como clérigos têm perdido fiéis para o catolicismo, e o Vaticano já tomou medidas para facilitar tais conversões. Em 2009, Bento 16 decretou que os anglicanos que se converterem ao catolicismo podem manter uma hierarquia paralela, preservando parte das suas tradições. Grande parte dessa migração do anglicanismo para o catolicismo envolve fiéis que consideram a Igreja Anglicana liberal demais.

Blog ensina como deixar de ser gay

O ano começou bem, chuva direto e a turma da Asofia- "filosofia dos asnos"-, já tomou a dianteira, navegando pela internet descobri um blog que ensina como deixar de ser homossexual, dei uma olhada e espantei-me, além do português tacanho, eu a cada dia me surpreendo menos com a falta de respeito que nós, supostamente humanos, devotamos aos outros, tão supostamente humanos como nós, mas diferentes, e isto nos apavora: o diferente!

Lembrem-se: a pedra de toque de qualquer forma de dominação é desumanizar o outro e levar generosamente  a ele, por meio da espada,  "nossa visão superior do mundo", "salvá-lo" através de nossa cultura superior, se o outro não aceitar nossa "generosidade cristã" ou "muçulmana" ou "política", não é digno de viver.

E assim caminhamos...rumo ao inferno!

O blog onde se "cura" gays  está aqui: Como Deixar de Ser Homossexual

by: Interrogações

Mais uma contribuição da Izide, de Campinas

A idéia se aplica a tantos outros aspectos de intolerância, e não apenas na questão do homosexualismo.  Merece uma boa reflexão

OS GAYS E A BÍBLIA

Cristãos fundamentalistas são  aqueles que acreditam que as Sagradas Escrituras foram ditadas diretamente por Deus e que, por isso, tudo o que nelas está escrito é sagrado, verdadeiro e deve ser obrigatoriamente obedecido para sempre. Aquilo que Deus ordenava  milênios atrás é válido para hoje e para todos os tempos futuros. 

A decisão do STF que torna legais as uniões entre gays têm provocado reações negativas entre cristãos fundamentalistas que, para justificar sua posição, invocam textos da Bíblia que, eles acreditam, continuam em vigor.

O que me fez lembrar uma carta dirigida a Laura Schlessinger,  conhecida locutora de rádio nos Estados Unidos que tem um  programa interativo que dá respostas e conselhos aos ouvintes que a chamam ao telefone. Recentemente, perguntada sobre a homossexualidade, a locutora disse que se trata de uma abominação, pois assim a Bíblia o afirma no livro de Levítico 18:22. Um ouvinte escreveu-lhe então uma carta que vou transcrever: ...