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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

O ônus da prova



Virou moda.
Um dos princípios básicos do Direito, aquele que diz que o ônus da prova cabe a quem acusa, foi invertido no Brasil.
Agora as pessoas dizem o contrário. “É, fulano vai ter de provar que não fez tal coisa” é o que se ouve a torto e a direito.
O caso do ministro do Esporte é emblemático. A revista de extrema-direita deu manchete para as acusações  de um sujeito com extensa folha corrida, o caso foi amplificado – como sempre – pelos jornalões e pelo JN, e não adiantou nada o ministro implorar para que as provas contra ele fossem exibidas....

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

A astúcia do “poste”




Este blog tem sido crítico em relação ao governo Dilma. Apesar de alguns pensarem que aqui não se critica o governo por acharem que crítica é fazer acusações de corrupção sem provas, crítica não é isso. Aqui não se faz oposição partidária, como a mídia, mas críticas objetivas à condução política do governo e quaisquer outras que eventualmente precisem ser feitas.
Aqui se faz até críticas à condução administrativa desse governo. Por exemplo, no que diz respeito ao processo de construção de um marco regulatório para as comunicações, do qual o governo Dilma tem se omitido de uma forma inaceitável em um momento em que o mundo discute regras e leis para a mídia.....

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Em que caso das emendas em SP difere do caso nos Esportes?


Ontem à noite, o ministro Orlando Silva apareceu no programa da Rede Globo “Fantástico” em uma matéria que, para o público, deixou poucas dúvidas de que os acusadores desse ministro e do seu partido (PC do B) – e, por tabela, do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, que o nomearam – estão falando a verdade....