Colômbia com mais sete bases militares. Honduras sob um golpe militar legitimado por uma eleição sem legalidade. A Quarta Frota reativada em 1° de julho de 2008 -depois de mais de 50 anos desativada- e cuja função é patrulhar o Atlântico Sul. E agora o processo crescente de militarização da ajuda humanitária no Haiti.
No último dia 13 de janeiro, o mundo acordou com uma calamidade de dimensões assustadoras: um terço da população de um país, três milhões de pessoas desabrigadas, mais de 100 mil mortos, cerca de 40 mil mulheres grávidas sem a menor perspectiva de um teto para abrigar seus filhos e filhas. A comunidade internacional se movimenta a passos lentos no sentido de responder o quanto antes a essa tragédia: o terremoto do dia 12 de janeiro no Haiti.
Como explicar que a longínqua China envie alimentos que chegam mais rápido que os dos EUA, que está a menos de uma hora de vôo de Porto Príncipe? Como explicar que os mais de dois mil fuzileiros navais sejam os primeiros “bens” dos EUA a aportarem nesta ilha caribenha?
Cuba, Venezuela e a própria Comunidade do Caribe (Caricom) imediatamente enviaram seus médicos, pessoal qualificado para desastres dessa dimensão. O avião da Caricom não pôde aterrissar no aeroporto Toussaint Louverture, assim como o avião da Força Aérea Brasileira. Tiveram que aportar em Santo Domingo, na República Dominicana, uma vez que os fuzileiros navais dos EUA tomaram o controle do aeroporto e dos portos haitianos.
Cabe a pergunta: como se fecha portos e aeroportos logo após uma tragédia dessa dimensão em que a comunidade internacional está se mobilizando para o envio de medicamentos, comida e roupas? Fechar portos e aeroportos não compõe uma estratégia de guerra? Assim sempre soubemos.
Desde 2004, o Haiti está ocupado pelas tropas militares da ONU através da Missão de Estabilização do Haiti – Minustah. Desde então, várias organizações nacionais e internacionais têm se posicionado pela retirada das tropas. Após seis anos de permanência no país, pouquíssimo fizeram para a reconstrução do Haiti.
Sabemos que o comando militar dessa missão está sob responsabilidade do Brasil. Por depoimentos já veiculados na mídia, soubemos que as tropas brasileiras estão fazendo do Haiti um campo de treinamento.
Como já escrevemos em outros artigos, esses treinamentos servem ao processo de militarização de diversas periferias urbanas. Não é a toa que há treinamentos dessas tropas em favelas do Rio de Janeiro. Elas vão ao Haiti e depois retornam à cidade carioca, como foi o caso da ocupação do Morro da Providência pela Guarda Nacional, em 2008.
Nesse momento de catástrofe, nos perguntamos: que papel está tendo a Minustah? Onde estavam seus soldados nos primeiros dias da tragédia? Os relatos que nos chegam do Haiti são de que a população pobre ficou absolutamente abandonada.
Com o crescente papel dos EUA no processo de militarização da ajuda humanitária no Haiti, nos perguntamos o que faz o Presidente Obama, achando pouco enviar soldados que podem chegar ao número de 14 mil, mobilizar Bill Clinton e George W. Bush para serem os coordenadores do esforço de reconstrução do Haiti.
Como explicar que em um país tão pequeno e tão pobre do Caribe, dois ex-presidentes da maior potência de guerra do mundo – os EUA – sejam designados a cuidar de sua reconstrução? O que está por trás de tudo isso? Em nossa opinião, são estratégias de vários tipos de militarização de nossos países da América. Estamos vendo, ao vivo e em cores, em nome da ajuda humanitária, um país ser ocupado militarmente após uma catástrofe monumental.
Assim, temos que fortalecer o grito de retirada das tropas militares do Haiti. Não se faz ajuda humanitária com tropas militares. O povo haitiano, através de suas organizações e movimentos sociais, precisa ser apoiado para que sua voz fale mais alto no processo de reconstrução do país.
Desde última segunda- feira, (18/01) foi constituída no Brasil a Frente Nacional de Solidariedade ao povo haitiano formada por movimentos sociais do campo e da cidade, por centrais sindicais, pastorais sociais, movimento negro, de mulheres, enfim, um espectro amplo de organizações da esquerda brasileira. A tarefa central é trabalhar a ajuda direta junto a organizações sociais haitianas e pela retirada das tropas militares. Muito trabalho existe pela frente. A reconstrução do Haiti vai ser lenta. Mas, não esqueçamos a dívida histórica que todos temos com este país. O Haiti foi a primeira nação do mundo a abolir a escravidão. Será que é esse o seu pecado?
Sandra Quintela, economista, é integrante do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)/ Rede Jubileu Sul.
sábado, 23 de janeiro de 2010
O Haiti, sob os olhares da Mídia
Os meios escolhem as cenas mais fortes, mais mórbidas e mais sensacionalistas e as repetem uma e outra vez, criando uma imagem totalmente distorcida da realidade
Alejandro Ramírez
“Os meios de informação desinformam”. Li isso uma vez em um livro de Eduardo Galeano e nunca o tinha notado tão claramente como agora. Agora que tenho acesso às cadeias de televisão estrangeiras, aos monstros da informação, é que me dou conta da manipulação como nunca antes. O mundo está vendo as cenas de pessoas brigando por causa do mau manejo das agências de ajuda humanitária e pela desorganização das autoridades que supostamente deveriam entregar esta ajuda. O que é isso de jogar água a partir de um helicóptero? Isso não é ter dignidade. As ajudas não estão chegando porque as agências têm medo das estradas. Estão causando muito mais dano do que já existe. Não estive em Porto Príncipe, mas posso dar fé que em Jacmel não existe a situação que apresentam.
Os meios escolhem as cenas mais fortes, mais mórbidas e mais sensacionalistas e as repetem uma e outra vez, criando uma imagem totalmente distorcida da realidade. O Haiti tem um povo que sofre este terremoto como a pior desgraça dos últimos anos, além de todos os problemas que já leva em suas costas, mas, apesar disso, há neste povo um sentimento de seguir adiante, de se organizar para resolver os problemas. Fui testemunha de famílias que foram ajudadas, nos momentos mais difíceis, pelos vizinhos, por falta de ajuda governamental ou oficial. Foram as próprias pessoas que ajudaram, metendo-se nos escombros para tirar os que ainda estavam vivos, os que não conseguiam levantar as placas de cimento e que não tinham como fazer nada. Foram famílias de muitos povoados distantes de Porto Príncipe as que alojaram os que ficaram sem teto na cidade.
Solidariedade
No campo de futebol de Jacmel, onde hoje se refugiam 3.200 pessoas que ficaram sem casa, há todo um sistema de cozinhas coletivas, e as mães e mulheres se revezam para cozinhar para todos. Os homens cortam a lenha com machados e carregam os sacos de comida. As crianças fazem fila organizadamente para encher seus baldes de água, e os que já os levaram para suas famílias que se refugiam em tetos de nylon brincam sorrindo. Ao escritório da Crose (Coordenadora Regional de Organizações do Sudeste) chegam muitas pessoas todos os dias para ver como podem ajudar voluntariamente. São os que percorreram todos os bairros de Jacmel a pé, inclusive na montanha, para diminuir as estatísticas de casas afetadas e de famílias com problemas.
Fala-se da crescente insegurança, que não é possível transitar por nenhum lado por causa dos saques. Não nego que possa haver atos delitivos, mas é lógico que tirem as coisas dos comércios que desmoronaram e as levem embora. Este povo tem fome de séculos, não é razoável que nestes momentos a comida fique enterrada.
No entanto, caminhei por todas as ruas de Jacmel com minhas duas câmeras no pescoço sem sentir uma pitada sequer de agressividade ou algum olhar estranho, coisa que não posso fazer na Cidade da Guatemala ou em Caracas. Todo mundo me recebeu com afeto e inclusive me levaram aos lugares onde estão seus problemas, e lamento muito meu conhecimento nulo do crioulo ou do francês, pois me contavam histórias que eu não conseguia entender. Entretanto, muitos falam espanhol e eles conseguiram dizer seus sentimentos, a mim, um branco desconhecido que invade seus espaços.
Vida normal
Percorremos a distância entre Jacmel e Anse-a-Pitre em um carro da Crose, uma Nissan 4x4 cheia de malas e volumes, e nos 187 quilômetros que separam essas duas comunidades não encontramos nenhum problema de pilhagem como costumam dizer. O que vi, sim, foram muitas pessoas montadas em seus burros indo ao campo trabalhar, os carvoeiros fazendo seus fornos, as mulheres carregando água como sempre, os mercados comunitários vendendo seus produtos. Sim, a preços mais altos, claro. O preço da gasolina subiu muito e isso encarece tudo, mas as pessoas do campo levam sua vida normalmente, buscam garantir a vida com seu trabalho, que muitas vezes não lhes proporciona o suficiente para comer.
Então, como os meios de comunicação podem dizer que tudo é desastre se existe um montão de corações que ainda batem com um sentimento humano de solidariedade que sempre se nota mais entre os que menos têm? E este povo é possivelmente um dos povos que menos tem, e menos ainda agora.
Alejandro Ramírez, cineasta guatemalteco, presenciou o terremoto no Haiti ocorrido no dia 12.
Lambido do: blog Onipresente
Alejandro Ramírez
“Os meios de informação desinformam”. Li isso uma vez em um livro de Eduardo Galeano e nunca o tinha notado tão claramente como agora. Agora que tenho acesso às cadeias de televisão estrangeiras, aos monstros da informação, é que me dou conta da manipulação como nunca antes. O mundo está vendo as cenas de pessoas brigando por causa do mau manejo das agências de ajuda humanitária e pela desorganização das autoridades que supostamente deveriam entregar esta ajuda. O que é isso de jogar água a partir de um helicóptero? Isso não é ter dignidade. As ajudas não estão chegando porque as agências têm medo das estradas. Estão causando muito mais dano do que já existe. Não estive em Porto Príncipe, mas posso dar fé que em Jacmel não existe a situação que apresentam.
Os meios escolhem as cenas mais fortes, mais mórbidas e mais sensacionalistas e as repetem uma e outra vez, criando uma imagem totalmente distorcida da realidade. O Haiti tem um povo que sofre este terremoto como a pior desgraça dos últimos anos, além de todos os problemas que já leva em suas costas, mas, apesar disso, há neste povo um sentimento de seguir adiante, de se organizar para resolver os problemas. Fui testemunha de famílias que foram ajudadas, nos momentos mais difíceis, pelos vizinhos, por falta de ajuda governamental ou oficial. Foram as próprias pessoas que ajudaram, metendo-se nos escombros para tirar os que ainda estavam vivos, os que não conseguiam levantar as placas de cimento e que não tinham como fazer nada. Foram famílias de muitos povoados distantes de Porto Príncipe as que alojaram os que ficaram sem teto na cidade.
Solidariedade
No campo de futebol de Jacmel, onde hoje se refugiam 3.200 pessoas que ficaram sem casa, há todo um sistema de cozinhas coletivas, e as mães e mulheres se revezam para cozinhar para todos. Os homens cortam a lenha com machados e carregam os sacos de comida. As crianças fazem fila organizadamente para encher seus baldes de água, e os que já os levaram para suas famílias que se refugiam em tetos de nylon brincam sorrindo. Ao escritório da Crose (Coordenadora Regional de Organizações do Sudeste) chegam muitas pessoas todos os dias para ver como podem ajudar voluntariamente. São os que percorreram todos os bairros de Jacmel a pé, inclusive na montanha, para diminuir as estatísticas de casas afetadas e de famílias com problemas.
Fala-se da crescente insegurança, que não é possível transitar por nenhum lado por causa dos saques. Não nego que possa haver atos delitivos, mas é lógico que tirem as coisas dos comércios que desmoronaram e as levem embora. Este povo tem fome de séculos, não é razoável que nestes momentos a comida fique enterrada.
No entanto, caminhei por todas as ruas de Jacmel com minhas duas câmeras no pescoço sem sentir uma pitada sequer de agressividade ou algum olhar estranho, coisa que não posso fazer na Cidade da Guatemala ou em Caracas. Todo mundo me recebeu com afeto e inclusive me levaram aos lugares onde estão seus problemas, e lamento muito meu conhecimento nulo do crioulo ou do francês, pois me contavam histórias que eu não conseguia entender. Entretanto, muitos falam espanhol e eles conseguiram dizer seus sentimentos, a mim, um branco desconhecido que invade seus espaços.
Vida normal
Percorremos a distância entre Jacmel e Anse-a-Pitre em um carro da Crose, uma Nissan 4x4 cheia de malas e volumes, e nos 187 quilômetros que separam essas duas comunidades não encontramos nenhum problema de pilhagem como costumam dizer. O que vi, sim, foram muitas pessoas montadas em seus burros indo ao campo trabalhar, os carvoeiros fazendo seus fornos, as mulheres carregando água como sempre, os mercados comunitários vendendo seus produtos. Sim, a preços mais altos, claro. O preço da gasolina subiu muito e isso encarece tudo, mas as pessoas do campo levam sua vida normalmente, buscam garantir a vida com seu trabalho, que muitas vezes não lhes proporciona o suficiente para comer.
Então, como os meios de comunicação podem dizer que tudo é desastre se existe um montão de corações que ainda batem com um sentimento humano de solidariedade que sempre se nota mais entre os que menos têm? E este povo é possivelmente um dos povos que menos tem, e menos ainda agora.
Alejandro Ramírez, cineasta guatemalteco, presenciou o terremoto no Haiti ocorrido no dia 12.
Lambido do: blog Onipresente
O Chile é aqui.
Semelhante ao mito do “renascimento conservador”, outro delírio provocado pelas eleições chilenas é o de que a imensa popularidade de Lula também poderia ser insuficiente para alavancar Dilma Rousseff. Poderia, claro, mas quem disse que não? Ninguém precisa da vitória de Piñera para reafirmar essa possibilidade.
Há uma curiosa precaução na escolha de exemplos exteriores. Michelle Bachelet não serve como símbolo feminino de sucesso e competência, por exemplo. E a derrota de Eduardo Frei não revela uma insatisfação com políticos tradicionais identificados com o centrismo, tendência que talvez prejudicasse o PSDB de José Serra e FHC.
Muitas dessas bobagens continuarão a ser testadas pela mídia, até o início da campanha eleitoral. Cada qual escolherá o alucinógeno mais conveniente.
Postado por Guilherme Scalzilli
E a conta vai para....
Em 2008, Gilberto Kassab reelegeu-se com fama de bom administrador. O rótulo foi muito propagado por neoconservadores de partidos “progressistas” como o PPS da subprefeita Soninha. A mentira tinha três utilidades: a) era argumento objetivo para justificar a proximidade com o DEM (PFL) de César Maia, ACM Neto, José Roberto Arruda e, digamos, Hildebrando Paschoal; b) neutralizava a única esperança de Marta Suplicy contornar sua rejeição pessoal e c) contrapunha os boatos sobre a suposta homossexualidade de Kassab com um discurso “do bem”, construtivo.
Hoje os defensores daquele “novo destaque da política nacional” desapareceram, embriagados de antilulismo boboca. A imprensa esgoela-se para blindar José Serra, que dirige a única administração com recursos e estrutura suficientes para resolver os problemas das enchentes, e cujo partido teve quase vinte anos para fazê-lo.
Como não se pode culpar indefinidamente as chuvas por tamanho desgoverno, alguém precisará assumir o papel de bode expiatório quando as desculpas meteorológicas parecerem idiotas demais. A imolação de Kassab ajudará também a configurar os arranjos eleitorais convenientes para os planos de Serra em 2010. Nada que ele já não soubesse na época em que o prefeito era um craque da administração pública.
Postado por Guilherme Scalzilli
A grande mídia unida contra a democracia
por João Brant, no Observatório do Direito à Comunicação
Primeiro foram as críticas desqualificadoras da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Depois, os ataques contra as medidas do Programa Nacional de Direitos Humanos. Agora, os grandes jornais apontam suas armas para o texto-base da Conferência Nacional de Cultura. Em comum, propostas que visam algum grau de democratização da comunicação e veículos que não aceitam os princípios constitucionais e são contra a punição para violações de direitos humanos praticada pelos meios de comunicação.
Os últimos dois meses foram agitados para os interessados na defesa da liberdade de expressão e do direito à comunicação. Leitores desavisados terão certeza de que a liberdade de expressão nunca esteve tão ameaçada. Segundo uma campanha do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), estão querendo soltar o monstro da censura. Para os mais tarimbados, fica ao menos a dúvida: que propostas justificam tamanho alvoroço das grandes corporações de comunicação? Por que motivo as matérias e argumentos são tão parecidos? Se a análise vai a fundo, desvela-se uma cobertura que escamoteia interesses privados e que se transforma em campanha propagandística. Com requintes de má fé.
Farsa em três atos
Em geral, quando se fala de “ações orquestradas da grande mídia”, esta é muito mais uma figura de linguagem do que uma literalidade. Na maioria das vezes, os grandes meios de comunicação são como um quarteto de cordas, que não precisa de maestro – os músicos se acertam pelos ouvidos e por discretas trocas de olhares. Mas isso não se aplica ao tratamento dado ao tema da comunicação no último mês. Quem leu os grandes jornais, por exemplo, percebeu que a Associação Nacional de Jornais assumiu o literal papel de maestrina para este tema.
No caso da Confecom, o grande bloqueio se deu antes de sua realização, quando as principais entidades representativas do setor empresarial resolveram abandonar o barco. Bandeirantes, RedeTV! e as empresas de telecomunicações continuaram no processo até o fim. Das 665 propostas aprovadas, 601 obtiveram consenso ou mais de 80% de aprovação nos grupos de trabalho e nem precisaram ser votadas. Outras 64 foram aprovadas na plenária final, dentre elas nenhuma entendida por qualquer setor como tema sensível.
Nenhuma das 665 propostas atenta contra a liberdade de expressão ou contra a Constituição Federal. Ao contrário, várias delas buscam ampliar o alcance da liberdade de expressão nos meios de comunicação (hoje restrita a seus donos) e regulamentar artigos da Carta Magna que estão há 21 anos sem ser aplicados, especialmente pela pressão contrária de parte do setor empresarial. Dois temas foram destacados pelos grandes veículos ao criticarem as resoluções: uma proposta que estabelece um Conselho Nacional de Comunicação e outra que estabelece um Conselho Federal dos Jornalistas.
No primeiro caso, trata-se de um órgão para formulação, deliberação e monitoramento de políticas públicas, baseado nos princípios da Constituição, justamente com o papel de buscar equilíbrio no setor. Conselhos similares existem em várias democracias avançadas, inclusive nos Estados Unidos, onde ele é entendido como garantidor da liberdade de expressão. No segundo caso, trata-se de um conselho profissional da categoria, como já têm os médicos e advogados, cujo projeto inclui, como uma das infrações disciplinares de um jornalista, “obstruir, direta ou indiretamente, a livre divulgação de informação ou aplicar censura”. Como se vê, o oposto do que a maioria das notícias veiculadas tentaram dizer ao leitor.
Segundo ato
A farsa seguiu com a acusação de que o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos representaria uma peça autoritária. Um conjunto de medidas de defesa de direitos humanos, da memória e da verdade foi tachado como se fosse o oposto do que é. Deve ser por isso que os setores militares conservadores se rebelaram para defender os "princípios democráticos" que sempre os guiaram contra o "autoritarismo" daqueles que lutaram contra a ditadura. Alguém consegue acreditar?
Nas propostas relacionadas à comunicação, duas pseudo-ameaças à liberdade de expressão. No primeiro caso, a defesa da regulamentação de um artigo da Constituição Federal com a indicação de que ele aponte punições para violações a direitos humanos. De novo não há aí nenhuma restrição, apenas a determinação de responsabilidades posteriores a publicação, como estabelece a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José), ratificado pelo Brasil. Na ausência destas definições, estaremos legitimando o racismo, a homofobia e o uso de concessões públicas para defender assassinatos de pessoas, fato infelizmente recorrente.
A outra proposta atacada foi a de “elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações”. Na prática, essa é a proposta de institucionalização da Campanha pela Ética na TV (“Quem financia a baixaria é contra a cidadania”), que nunca serviu para atacar liberdade de expressão, mas, ao contrário, ajudou a criar pontes entre os espectadores, usuários do serviço de rádio e TV e as emissoras. Estas, embora recebam uma concessão para cumprir um serviço público, nunca admitem se submeter a obrigações de serviço público, nem mesmo àquelas estabelecidas pela Constituição Federal. Alguns podem até questionar a utilidade desse ranking, mas certamente ele não representa ataque à liberdade de expressão. O restante da diretriz 22 (que trata sobre comunicação) do PNDH-3, trata da garantia ao direito à comunicação democrática e ao acesso à informação. Mas disso nenhum meio de comunicação falou.
Terceiro ato
As recentes críticas ao texto-base da Conferência Nacional de Cultura são o ápice da farsa (termo talvez mal-apropriado aqui, já que ela nada tem de cômica). O Estado de S. Paulo, O Globo e a Folha de S. Paulo atacaram o texto por ele dizer que “o monopólio dos meios de comunicação representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função relevante na vida cultural”.
A contestação foi à afirmação de que há ocorrência de monopólio nos meios de comunicação no Brasil. O trecho fica mais claro se citada a frase imediatamente anterior: “A produção, difusão e acesso às informações são requisitos básicos para o exercício das liberdades civis, políticas, econômicas, sociais e culturais”. É um texto, portanto, que defende as liberdades, e aponta a concentração nos meios de comunicação como ameaça à democracia e aos direitos humanos. Com ele concordariam até os republicanos dos Estados Unidos, como demonstram recentes votações no Congresso daquele país. Mas não os jornais brasileiros.
É preciso deixar claro que “monopólio” ali é usado em sentido amplo e agregador. Até porque, embora a Constituição Federal (de novo...), em seu artigo 220, proíba a existência de monopólios e oligopólios, nunca houve a regulamentação deste artigo. Portanto o Brasil não tem como estabelecer critérios precisos para determinar se há ou não ocorrência de monopólio neste setor. Qual a referência? A propriedade? O controle? A participação na audiência? A participação no mercado publicitário? Todas as democracias avançadas estabelecem medidas não apenas anti-monopólios e oligopólios, mas anti-concentração, combinando os diferentes critérios citados acima. No Brasil, os únicos limites à concentração existentes foram estabelecidos em 1967 e são mais tênues do que os aplicados nos Estados Unidos, França e Reino Unido. O próprio Estadão já tocou, em editoriais recentes, no problema da concentração no rádio e na TV; agora nega sua existência.
Também não passou despercebida pelos jornais a proposta de regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal, que prevê a regionalização da produção de rádio e TV e o estímulo à produção independente. A matéria usa uma declaração completamente equivocada do deputado Miro Teixeira para dizer que o artigo não admite regulamentação. Embora haja pareceres que defendem que o artigo pode ser auto-aplicável, o seu inciso III diz justamente que as rádios e TVs deverão atender ao princípio de “regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”. Isto é, ele não só admite como solicita regulamentação. Bola fora ou má fé?
Outro ponto atacado pelos jornais é o trecho em que o texto defende o fortalecimento das rádios e TVs públicas e sua maior independência em relação aos governos. Diz o texto preparado pelo Ministério da Cultura: “As TVs e rádios públicas são estratégicas para que a população tenha acesso aos bens culturais e ao patrimônio simbólico do país em toda sua diversidade. Para tanto, elas precisam aprofundar a relação com a comunidade, que se traduz no maior controle social sobre sua gestão, no estabelecimento de canais permanentes dedicados à expressão das demandas dos diversos grupos sociais, na adoção de um modelo aberto à participação de produtores independentes e na criação de um sistema de financiamento que articule o compromisso de Municípios, Estados e União”. Assim, o texto defende o controle social sobre as mídias públicas justamente para que estes veículos não sejam apropriados pelos governos. O foco é justamente a defesa da liberdade de expressão para todos e todas. Onde há ataque à mídia? Onde há ameaça à liberdade de expressão?
Dejà vu
Para quem acompanha esse debate, esse comportamento não é novidade, embora o tom raivoso e histérico nunca deixe de assustar. Parte dos meios de comunicação não aceita nenhum tipo de medida que possa diminuir o poder absoluto exercido hoje por eles. Regras que em outros países democráticos são entendidas como condições mínimas para o exercício democrático, aqui são tratadas como ameaças à liberdade de expressão. A grita esconde, na verdade, a defesa de interesses corporativos, em que a liberdade de imprensa se transforma em liberdade de empresa.
A liberdade de expressão defendida por esses setores não é a liberdade ampla, mas a liberdade de poucas famílias. Contra qualquer medida que ameace esse poderio, lança-se o discurso da volta da censura, independentemente de não haver em nenhum desses documentos propostas que prevejam a análise prévia da programação. Independentemente de esses veículos negarem o direito à informação de seus leitores e omitirem informações e opiniões relevantes para a compreensão autônoma dos fatos, agindo de forma censora. Independentemente de os setores proponentes dessas medidas terem sido justamente aqueles que mais lutaram contra a censura estabelecida pela ditadura militar, da qual boa parte desses veículos foi parceira.
Nessa situação, quem deve ficar apreensivo com a reação são os setores que tem apreço à democracia. Como lembra um importante estudioso das políticas de comunicação, foi com este mesmo tom de “ameaça à democracia” que estes jornais prepararam as condições para o acontecimento que marcaria o 1º de abril de 1964. De novo, aqui eles não mostram nenhum apego à Constituição Federal e ao verdadeiro significado da democracia. Obviamente não há hoje condições objetivas e subjetivas para qualquer golpe de Estado, mas os meios de comunicação já deixaram claro de que lado estão.
Primeiro foram as críticas desqualificadoras da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Depois, os ataques contra as medidas do Programa Nacional de Direitos Humanos. Agora, os grandes jornais apontam suas armas para o texto-base da Conferência Nacional de Cultura. Em comum, propostas que visam algum grau de democratização da comunicação e veículos que não aceitam os princípios constitucionais e são contra a punição para violações de direitos humanos praticada pelos meios de comunicação.
Os últimos dois meses foram agitados para os interessados na defesa da liberdade de expressão e do direito à comunicação. Leitores desavisados terão certeza de que a liberdade de expressão nunca esteve tão ameaçada. Segundo uma campanha do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), estão querendo soltar o monstro da censura. Para os mais tarimbados, fica ao menos a dúvida: que propostas justificam tamanho alvoroço das grandes corporações de comunicação? Por que motivo as matérias e argumentos são tão parecidos? Se a análise vai a fundo, desvela-se uma cobertura que escamoteia interesses privados e que se transforma em campanha propagandística. Com requintes de má fé.
Farsa em três atos
Em geral, quando se fala de “ações orquestradas da grande mídia”, esta é muito mais uma figura de linguagem do que uma literalidade. Na maioria das vezes, os grandes meios de comunicação são como um quarteto de cordas, que não precisa de maestro – os músicos se acertam pelos ouvidos e por discretas trocas de olhares. Mas isso não se aplica ao tratamento dado ao tema da comunicação no último mês. Quem leu os grandes jornais, por exemplo, percebeu que a Associação Nacional de Jornais assumiu o literal papel de maestrina para este tema.
No caso da Confecom, o grande bloqueio se deu antes de sua realização, quando as principais entidades representativas do setor empresarial resolveram abandonar o barco. Bandeirantes, RedeTV! e as empresas de telecomunicações continuaram no processo até o fim. Das 665 propostas aprovadas, 601 obtiveram consenso ou mais de 80% de aprovação nos grupos de trabalho e nem precisaram ser votadas. Outras 64 foram aprovadas na plenária final, dentre elas nenhuma entendida por qualquer setor como tema sensível.
Nenhuma das 665 propostas atenta contra a liberdade de expressão ou contra a Constituição Federal. Ao contrário, várias delas buscam ampliar o alcance da liberdade de expressão nos meios de comunicação (hoje restrita a seus donos) e regulamentar artigos da Carta Magna que estão há 21 anos sem ser aplicados, especialmente pela pressão contrária de parte do setor empresarial. Dois temas foram destacados pelos grandes veículos ao criticarem as resoluções: uma proposta que estabelece um Conselho Nacional de Comunicação e outra que estabelece um Conselho Federal dos Jornalistas.
No primeiro caso, trata-se de um órgão para formulação, deliberação e monitoramento de políticas públicas, baseado nos princípios da Constituição, justamente com o papel de buscar equilíbrio no setor. Conselhos similares existem em várias democracias avançadas, inclusive nos Estados Unidos, onde ele é entendido como garantidor da liberdade de expressão. No segundo caso, trata-se de um conselho profissional da categoria, como já têm os médicos e advogados, cujo projeto inclui, como uma das infrações disciplinares de um jornalista, “obstruir, direta ou indiretamente, a livre divulgação de informação ou aplicar censura”. Como se vê, o oposto do que a maioria das notícias veiculadas tentaram dizer ao leitor.
Segundo ato
A farsa seguiu com a acusação de que o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos representaria uma peça autoritária. Um conjunto de medidas de defesa de direitos humanos, da memória e da verdade foi tachado como se fosse o oposto do que é. Deve ser por isso que os setores militares conservadores se rebelaram para defender os "princípios democráticos" que sempre os guiaram contra o "autoritarismo" daqueles que lutaram contra a ditadura. Alguém consegue acreditar?
Nas propostas relacionadas à comunicação, duas pseudo-ameaças à liberdade de expressão. No primeiro caso, a defesa da regulamentação de um artigo da Constituição Federal com a indicação de que ele aponte punições para violações a direitos humanos. De novo não há aí nenhuma restrição, apenas a determinação de responsabilidades posteriores a publicação, como estabelece a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José), ratificado pelo Brasil. Na ausência destas definições, estaremos legitimando o racismo, a homofobia e o uso de concessões públicas para defender assassinatos de pessoas, fato infelizmente recorrente.
A outra proposta atacada foi a de “elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações”. Na prática, essa é a proposta de institucionalização da Campanha pela Ética na TV (“Quem financia a baixaria é contra a cidadania”), que nunca serviu para atacar liberdade de expressão, mas, ao contrário, ajudou a criar pontes entre os espectadores, usuários do serviço de rádio e TV e as emissoras. Estas, embora recebam uma concessão para cumprir um serviço público, nunca admitem se submeter a obrigações de serviço público, nem mesmo àquelas estabelecidas pela Constituição Federal. Alguns podem até questionar a utilidade desse ranking, mas certamente ele não representa ataque à liberdade de expressão. O restante da diretriz 22 (que trata sobre comunicação) do PNDH-3, trata da garantia ao direito à comunicação democrática e ao acesso à informação. Mas disso nenhum meio de comunicação falou.
Terceiro ato
As recentes críticas ao texto-base da Conferência Nacional de Cultura são o ápice da farsa (termo talvez mal-apropriado aqui, já que ela nada tem de cômica). O Estado de S. Paulo, O Globo e a Folha de S. Paulo atacaram o texto por ele dizer que “o monopólio dos meios de comunicação representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função relevante na vida cultural”.
A contestação foi à afirmação de que há ocorrência de monopólio nos meios de comunicação no Brasil. O trecho fica mais claro se citada a frase imediatamente anterior: “A produção, difusão e acesso às informações são requisitos básicos para o exercício das liberdades civis, políticas, econômicas, sociais e culturais”. É um texto, portanto, que defende as liberdades, e aponta a concentração nos meios de comunicação como ameaça à democracia e aos direitos humanos. Com ele concordariam até os republicanos dos Estados Unidos, como demonstram recentes votações no Congresso daquele país. Mas não os jornais brasileiros.
É preciso deixar claro que “monopólio” ali é usado em sentido amplo e agregador. Até porque, embora a Constituição Federal (de novo...), em seu artigo 220, proíba a existência de monopólios e oligopólios, nunca houve a regulamentação deste artigo. Portanto o Brasil não tem como estabelecer critérios precisos para determinar se há ou não ocorrência de monopólio neste setor. Qual a referência? A propriedade? O controle? A participação na audiência? A participação no mercado publicitário? Todas as democracias avançadas estabelecem medidas não apenas anti-monopólios e oligopólios, mas anti-concentração, combinando os diferentes critérios citados acima. No Brasil, os únicos limites à concentração existentes foram estabelecidos em 1967 e são mais tênues do que os aplicados nos Estados Unidos, França e Reino Unido. O próprio Estadão já tocou, em editoriais recentes, no problema da concentração no rádio e na TV; agora nega sua existência.
Também não passou despercebida pelos jornais a proposta de regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal, que prevê a regionalização da produção de rádio e TV e o estímulo à produção independente. A matéria usa uma declaração completamente equivocada do deputado Miro Teixeira para dizer que o artigo não admite regulamentação. Embora haja pareceres que defendem que o artigo pode ser auto-aplicável, o seu inciso III diz justamente que as rádios e TVs deverão atender ao princípio de “regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”. Isto é, ele não só admite como solicita regulamentação. Bola fora ou má fé?
Outro ponto atacado pelos jornais é o trecho em que o texto defende o fortalecimento das rádios e TVs públicas e sua maior independência em relação aos governos. Diz o texto preparado pelo Ministério da Cultura: “As TVs e rádios públicas são estratégicas para que a população tenha acesso aos bens culturais e ao patrimônio simbólico do país em toda sua diversidade. Para tanto, elas precisam aprofundar a relação com a comunidade, que se traduz no maior controle social sobre sua gestão, no estabelecimento de canais permanentes dedicados à expressão das demandas dos diversos grupos sociais, na adoção de um modelo aberto à participação de produtores independentes e na criação de um sistema de financiamento que articule o compromisso de Municípios, Estados e União”. Assim, o texto defende o controle social sobre as mídias públicas justamente para que estes veículos não sejam apropriados pelos governos. O foco é justamente a defesa da liberdade de expressão para todos e todas. Onde há ataque à mídia? Onde há ameaça à liberdade de expressão?
Dejà vu
Para quem acompanha esse debate, esse comportamento não é novidade, embora o tom raivoso e histérico nunca deixe de assustar. Parte dos meios de comunicação não aceita nenhum tipo de medida que possa diminuir o poder absoluto exercido hoje por eles. Regras que em outros países democráticos são entendidas como condições mínimas para o exercício democrático, aqui são tratadas como ameaças à liberdade de expressão. A grita esconde, na verdade, a defesa de interesses corporativos, em que a liberdade de imprensa se transforma em liberdade de empresa.
A liberdade de expressão defendida por esses setores não é a liberdade ampla, mas a liberdade de poucas famílias. Contra qualquer medida que ameace esse poderio, lança-se o discurso da volta da censura, independentemente de não haver em nenhum desses documentos propostas que prevejam a análise prévia da programação. Independentemente de esses veículos negarem o direito à informação de seus leitores e omitirem informações e opiniões relevantes para a compreensão autônoma dos fatos, agindo de forma censora. Independentemente de os setores proponentes dessas medidas terem sido justamente aqueles que mais lutaram contra a censura estabelecida pela ditadura militar, da qual boa parte desses veículos foi parceira.
Nessa situação, quem deve ficar apreensivo com a reação são os setores que tem apreço à democracia. Como lembra um importante estudioso das políticas de comunicação, foi com este mesmo tom de “ameaça à democracia” que estes jornais prepararam as condições para o acontecimento que marcaria o 1º de abril de 1964. De novo, aqui eles não mostram nenhum apego à Constituição Federal e ao verdadeiro significado da democracia. Obviamente não há hoje condições objetivas e subjetivas para qualquer golpe de Estado, mas os meios de comunicação já deixaram claro de que lado estão.
Haiti, a geologia do império
O envio de mais de 10 mil soldados e marines, e uma frota capitaneada por um porta-aviões nuclear, sem que a ONU fosse sequer consultada, revela uma estratégia por demais conhecida dos Estados Unidos.
por Gilson Caroni Filho, em Carta Maior
Enquanto as placas tectônicas do Caribe e da América do Norte não se estabilizam, o povo haitiano vive, mais uma vez, o limite de suas possibilidades históricas. O envio de mais de 10 mil soldados e marines, e uma frota capitaneada por um porta-aviões nuclear, sem que a ONU fosse sequer consultada, revela uma estratégia por demais conhecida. Se a natureza, como a própria guerra, tem as suas próprias leis, os fatos desatados por sucessivos abalos sísmicos servem como exercício para que os Estados Unidos reafirmem a preeminência na América Caribenha, descartando qualquer possibilidade de países vizinhos interferirem em sua supremacia na região.
Quando a secretária de Estado americana Hillary Clinton, a bordo de um avião militar, pronuncia que “o socorro às vítimas do terremoto poderia chegar de forma mais rápida se o Parlamento haitiano aprovasse um decreto dando mais poderes ao presidente René Préval, alguns dos quais poderiam ser delegados aos Estados Unidos como a possibilidade de declarar toque de recolher", suas palavras não podem ser compreendidas fora da lógica dos poderes que comandam a titeragem internacional.
O que lhes interessa (aos poderes), em qualquer circunstância, é executar a estratégia de dominação da grande potência mundial de nossos dias, pouco se importando com a deterioração das condições de vida da população afetada, com os escombros de Porto Príncipe ou com os milhares de mortos que estão sendo enterrados em valas comuns. O que conta é experimentar novas formas de controle sobre países periféricos, organizando uma logística que privilegia a ação militar em detrimento de uma operação humanitária. Não foi à toa que a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), uma das principais organizações humanitárias da França, acusou os Estados Unidos de prejudicarem as operações de auxílio no Haiti, causando graves atrasos para os médicos que tentam levar ajuda às vítimas.
Convém lembrar que a ostentação da superioridade militar, embora em algumas ocasiões seja grotesca, é uma das características do imperialismo. Os repetidos atos de agressão contra o país mais pobre da América Latina são de conhecimento público. Da ocupação militar estadunidense de 1915 a 1934, seguida do apoio à ditadura dos Duvallier- que tinha por base o terror miliciano dos Tonton Macoutés-, até a participação direta no golpe que depôs, em 1991, o presidente eleito Jean-Bertrand Aristides, a política de terra arrasada sempre foi considerada o “argumento" mais eficaz para contenção geopolítica de ensaios de emancipação.
A despeito da mudança de linguagem em relação ao governo Bush, os adeptos ou intérpretes desse tipo de diplomacia, fundamentam-se, ainda, nos mesmos eixos: segurança hemisférica, defesa de supostos princípios civilizatórios, ameaças do terrorismo internacional e algumas outras variações semânticas. A ocupação do palácio presidencial por uma centena de paraquedistas da 82ª Divisão dos EUA vai bem além do campo simbólico: é a reiteração de uma estratégia de solução baseada no uso unilateral da força, fora dos marcos de legitimidade das Nações Unidas. Sem sutilezas, a intervenção preventiva dá lugar à “guerra justa” de Hillary Clinton.
Para o Departamento de Estado parece não haver dúvidas quanto ao futuro do Haiti. Em um universo regido pelo exercício do poder econômico e militar, a possibilidade de se tornar um novo Protetorado é o melhor destino para um povo que morre cedo e tem uma renda de US$ 560. Na pior das hipóteses, a produção de bolas de baseball terá um considerável incremento.
Se o objetivo é deter a emergência de estratégias de organização da economia e desenvolvimento político social e cultural que escapem às conveniências da hegemonia estadunidense no hemisfério, a geologia pode dar contribuições consideráveis. Placas tectônicas podem liberar uma energia destrutiva impensável.
A acomodação, no entanto, depende de uma generosidade que, para se efetivar, terá que ser encorpada como resistência política. Isso não é assunto exclusivo dos haitianos. Talveza associação entre os desiguais nunca tenha sido tão necessária.
* Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil
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por Gilson Caroni Filho, em Carta Maior
Enquanto as placas tectônicas do Caribe e da América do Norte não se estabilizam, o povo haitiano vive, mais uma vez, o limite de suas possibilidades históricas. O envio de mais de 10 mil soldados e marines, e uma frota capitaneada por um porta-aviões nuclear, sem que a ONU fosse sequer consultada, revela uma estratégia por demais conhecida. Se a natureza, como a própria guerra, tem as suas próprias leis, os fatos desatados por sucessivos abalos sísmicos servem como exercício para que os Estados Unidos reafirmem a preeminência na América Caribenha, descartando qualquer possibilidade de países vizinhos interferirem em sua supremacia na região.
Quando a secretária de Estado americana Hillary Clinton, a bordo de um avião militar, pronuncia que “o socorro às vítimas do terremoto poderia chegar de forma mais rápida se o Parlamento haitiano aprovasse um decreto dando mais poderes ao presidente René Préval, alguns dos quais poderiam ser delegados aos Estados Unidos como a possibilidade de declarar toque de recolher", suas palavras não podem ser compreendidas fora da lógica dos poderes que comandam a titeragem internacional.
O que lhes interessa (aos poderes), em qualquer circunstância, é executar a estratégia de dominação da grande potência mundial de nossos dias, pouco se importando com a deterioração das condições de vida da população afetada, com os escombros de Porto Príncipe ou com os milhares de mortos que estão sendo enterrados em valas comuns. O que conta é experimentar novas formas de controle sobre países periféricos, organizando uma logística que privilegia a ação militar em detrimento de uma operação humanitária. Não foi à toa que a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), uma das principais organizações humanitárias da França, acusou os Estados Unidos de prejudicarem as operações de auxílio no Haiti, causando graves atrasos para os médicos que tentam levar ajuda às vítimas.
Convém lembrar que a ostentação da superioridade militar, embora em algumas ocasiões seja grotesca, é uma das características do imperialismo. Os repetidos atos de agressão contra o país mais pobre da América Latina são de conhecimento público. Da ocupação militar estadunidense de 1915 a 1934, seguida do apoio à ditadura dos Duvallier- que tinha por base o terror miliciano dos Tonton Macoutés-, até a participação direta no golpe que depôs, em 1991, o presidente eleito Jean-Bertrand Aristides, a política de terra arrasada sempre foi considerada o “argumento" mais eficaz para contenção geopolítica de ensaios de emancipação.
A despeito da mudança de linguagem em relação ao governo Bush, os adeptos ou intérpretes desse tipo de diplomacia, fundamentam-se, ainda, nos mesmos eixos: segurança hemisférica, defesa de supostos princípios civilizatórios, ameaças do terrorismo internacional e algumas outras variações semânticas. A ocupação do palácio presidencial por uma centena de paraquedistas da 82ª Divisão dos EUA vai bem além do campo simbólico: é a reiteração de uma estratégia de solução baseada no uso unilateral da força, fora dos marcos de legitimidade das Nações Unidas. Sem sutilezas, a intervenção preventiva dá lugar à “guerra justa” de Hillary Clinton.
Para o Departamento de Estado parece não haver dúvidas quanto ao futuro do Haiti. Em um universo regido pelo exercício do poder econômico e militar, a possibilidade de se tornar um novo Protetorado é o melhor destino para um povo que morre cedo e tem uma renda de US$ 560. Na pior das hipóteses, a produção de bolas de baseball terá um considerável incremento.
Se o objetivo é deter a emergência de estratégias de organização da economia e desenvolvimento político social e cultural que escapem às conveniências da hegemonia estadunidense no hemisfério, a geologia pode dar contribuições consideráveis. Placas tectônicas podem liberar uma energia destrutiva impensável.
A acomodação, no entanto, depende de uma generosidade que, para se efetivar, terá que ser encorpada como resistência política. Isso não é assunto exclusivo dos haitianos. Talveza associação entre os desiguais nunca tenha sido tão necessária.
* Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil
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Os valores da vida.
Cherisma, de 15 anos de idade, foi morta pela polícia nacional do Haiti quando carregava três quadros que teriam sido furtados de uma loja que desabou em Porto Príncipe. Foto de Carlos Garcia Rawlins.
Desfaçatez em demasia
Afinal, o que é uma democracia sem direitos humanos?
Por que as Forças Armadas têm de herdar a pecha de criminosas?
por Fátima Oliveira, em O Tempo
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br
As polêmicas acerca do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, tão-somente uma diretriz de trabalho, provocam uma efervescência neuronal em quem tem deferência pela liberdade e a vê como um valor que perpassa todas as gerações de direitos humanos. Os "contra" se despiram da noção de pluralismo moral e fazem de conta que os direitos humanos não são protetores da humanitude, "apenas acobertam deliquentes sem colarinho; camponeses em busca de um naco de chão; gays e lésbicas que se amam, e mulheres que ousam exercer o direito de decidir" - todos "gentinha da pior laia", sem selo humano. É desfaçatez em demasia!
A Igreja Católica, despudoradamente, insiste em querer imprimir ao Estado brasileiro ares de teocracia católica e não contém o ranço histórico de desrespeito à pluralidade inerente à democracia. O que dizer de figuras que defendem o acobertamento de crimes horrendos, a maioria de domínio público, quando é dever de ofício, são pagas para tanto, defender a plenitude democrática? É o striptease em defesa da inimputabilidade de agentes públicos pelos crimes cometidos na ditadura militar de 1964 tentando acuar uma nação.
Indago ainda por que permitir, irresponsavelmente, que a imagem da instituição e um contingente expressivo das Forças Armadas, a ala jovem e outros tantos, na ativa e na reserva, que não praticaram crimes, têm de herdar a pecha de criminosos? É injusto que nos calemos para que assim seja. A Comissão da Verdade libertará os inocentes da pesada cruz dos crimes cometidos por alguns fascistas e sociopatas de outros naipes.
Li o mais que pude os contra-argumentos veiculados. Fui tomada de uma espécie de intolerância ética pela irracionalidade verborrágica dos "contra" e de enorme gratidão à democracia possível em que vivemos, que dá voz aos desatinados, escancarando entranhas e mostrando quanta quilometragem temos de percorrer até a democracia necessária a uma vida decente, de respeito irrestrito aos direitos humanos.
Na condição de trabalhadora que constrói as riquezas nacionais e tem consciência de que o dinheiro público, fruto de cada tostão do suor de quem trabalha, irriga abundantemente, direta e indiretamente, a Igreja Católica no Brasil, assim como garante a existência e os salários das Forças Armadas, eu me pergunto: por que alguns se acham no direito de entravar as liberdades democráticas? A história da humanidade demonstra que não se constrói uma democracia consistente sobre escombros de crimes hediondos impunes e valores teocráticos. Logo, considero que o contido no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos é um passo decisivo para um país de fato de todos nós.
Ter ou não uma religião é um direito constitucional no Brasil. As religiões devem ser dignas dos papéis que as definem como religiões. Quando se metem a regulamentar a vida social e política para além dos seus fiéis e da garantia de livremente existirem, são nocivas à democracia. O que dizer de uma religião que vive de enganar, pois usa dupla identidade - ora se apresenta como religião, ora como Estado (o Vaticano) - ao sabor das conveniências, que prega e pratica a misoginia em pleno século 21; desconhece e desrespeita os direitos sexuais e os direitos reprodutivos de seu clero e de sua segunda divisão, as freiras, porém dá guarida a crimes clericais de natureza sexual; se comporta como se tivesse mandato divino sobre os corpos das mulheres, e ainda quer que as leis de um país laico sigam sua doutrina?
Que ridícula!
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Por que as Forças Armadas têm de herdar a pecha de criminosas?
por Fátima Oliveira, em O Tempo
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br
As polêmicas acerca do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, tão-somente uma diretriz de trabalho, provocam uma efervescência neuronal em quem tem deferência pela liberdade e a vê como um valor que perpassa todas as gerações de direitos humanos. Os "contra" se despiram da noção de pluralismo moral e fazem de conta que os direitos humanos não são protetores da humanitude, "apenas acobertam deliquentes sem colarinho; camponeses em busca de um naco de chão; gays e lésbicas que se amam, e mulheres que ousam exercer o direito de decidir" - todos "gentinha da pior laia", sem selo humano. É desfaçatez em demasia!
A Igreja Católica, despudoradamente, insiste em querer imprimir ao Estado brasileiro ares de teocracia católica e não contém o ranço histórico de desrespeito à pluralidade inerente à democracia. O que dizer de figuras que defendem o acobertamento de crimes horrendos, a maioria de domínio público, quando é dever de ofício, são pagas para tanto, defender a plenitude democrática? É o striptease em defesa da inimputabilidade de agentes públicos pelos crimes cometidos na ditadura militar de 1964 tentando acuar uma nação.
Indago ainda por que permitir, irresponsavelmente, que a imagem da instituição e um contingente expressivo das Forças Armadas, a ala jovem e outros tantos, na ativa e na reserva, que não praticaram crimes, têm de herdar a pecha de criminosos? É injusto que nos calemos para que assim seja. A Comissão da Verdade libertará os inocentes da pesada cruz dos crimes cometidos por alguns fascistas e sociopatas de outros naipes.
Li o mais que pude os contra-argumentos veiculados. Fui tomada de uma espécie de intolerância ética pela irracionalidade verborrágica dos "contra" e de enorme gratidão à democracia possível em que vivemos, que dá voz aos desatinados, escancarando entranhas e mostrando quanta quilometragem temos de percorrer até a democracia necessária a uma vida decente, de respeito irrestrito aos direitos humanos.
Na condição de trabalhadora que constrói as riquezas nacionais e tem consciência de que o dinheiro público, fruto de cada tostão do suor de quem trabalha, irriga abundantemente, direta e indiretamente, a Igreja Católica no Brasil, assim como garante a existência e os salários das Forças Armadas, eu me pergunto: por que alguns se acham no direito de entravar as liberdades democráticas? A história da humanidade demonstra que não se constrói uma democracia consistente sobre escombros de crimes hediondos impunes e valores teocráticos. Logo, considero que o contido no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos é um passo decisivo para um país de fato de todos nós.
Ter ou não uma religião é um direito constitucional no Brasil. As religiões devem ser dignas dos papéis que as definem como religiões. Quando se metem a regulamentar a vida social e política para além dos seus fiéis e da garantia de livremente existirem, são nocivas à democracia. O que dizer de uma religião que vive de enganar, pois usa dupla identidade - ora se apresenta como religião, ora como Estado (o Vaticano) - ao sabor das conveniências, que prega e pratica a misoginia em pleno século 21; desconhece e desrespeita os direitos sexuais e os direitos reprodutivos de seu clero e de sua segunda divisão, as freiras, porém dá guarida a crimes clericais de natureza sexual; se comporta como se tivesse mandato divino sobre os corpos das mulheres, e ainda quer que as leis de um país laico sigam sua doutrina?
Que ridícula!
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sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Homenagem aos heróis que ajudaram a construir a trincheira da paz no Haiti
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de honras fúnebres aos militares mortos no cumprimento do dever na Missão de Paz no Haiti
Hangar da Base Aérea de Brasília - DF, 21 de janeiro de 2010
Há momentos em que as palavras se tornam frágeis diante da brutalidade dos fatos.
A tragédia que se abateu sobre o Haiti, no dia 12 de janeiro de 2010, foi um desses episódios em que o destino cego e implacável parece ter assumido as rédeas da condição humana.
Nosso coração, que já estava partido pelo sofrimento desse povo-irmão, de raízes africanas como as nossas, recobriu-se duplamente de luto e dor nos dias que se seguiram.
Vinte brasileiros que se dedicavam à difícil tarefa da reconstrução haitiana perderam a vida em Porto Príncipe, no derradeiro testemunho do seu compromisso com a redenção do país.
Entre eles, estavam dois civis: nossa querida Zilda Arns, médica, pediatra, criadora da Pastoral da Criança, símbolo da fé brasileira na cooperação para a justiça social; e o diplomata Luiz Carlos da Costa, vice-chefe da Missão de Paz da ONU no Haiti, que já emprestara sua experiência de 40 anos em situações de conflito no Kosovo e na Libéria.
Estavam lá, também, os 18 bravos soldados do Exército Brasileiro que tombaram cumprindo a mais nobre missão humanitária já efetivada pelas nossas Forças Armadas.
Estou falando de destemidos compatriotas que chegaram ao Haiti levando a seguinte mensagem àquela gente sofrida: “Vocês não estão sozinhos. Viemos aqui em nome do Brasil. Trazemos segurança para suas famílias, trazemos paz. Trazemos remédios, solidariedade e, acima de tudo, o respeito do povo brasileiro ao povo haitiano”.
Cada um desses homens reafirmou, durante sua vida, a vocação pacífica e solidária da nação brasileira. Sem nunca perder a firmeza e a coragem necessárias para combater a violência e a criminalidade que tanto assolavam o Haiti, nossos militares sempre souberam conviver harmoniosamente com a população local, e ganhar a sua estima.
O soldado brasileiro nunca foi confundido com invasores estrangeiros. Muito pelo contrário: foi a sua mão amiga que criou a confiança mútua entre a Força de Paz das Nações Unidas e os justos anseios da sociedade haitiana.
Por terem nos representado assim, com o sacrifício da própria vida, quero dizer, em nome do Brasil e dos brasileiros:
Obrigado, General-de-Brigada João Eliseu Souza Zanin.
Obrigado, General-de-Brigada Emílio Carlos Torres dos Santos.
Obrigado, Coronel Marcus Vinicius Macedo Cysneiros.
Obrigado, Tenente-Coronel Francisco Adolfo Vianna Martins Filho.
Obrigado, Tenente-Coronel Márcio Guimarães Martins.
Obrigado, Capitão Bruno Ribeiro Mário.
Obrigado, Segundo-Tenente Raniel Batista de Camargos.
Obrigado, Primeiro-Sargento Davi Ramos de Lima.
Obrigado, Primeiro-Sargento Leonardo de Castro Carvalho.
Obrigado, Segundo-Sargento Rodrigo de Souza Lima.
Obrigado, Terceiro-Sargento Douglas Pedrotti Neckel.
Obrigado, Terceiro-Sargento Washington de Souza Seraphin.
Obrigado, Terceiro-Sargento Arí Dirceu Fernandes Júnior.
Obrigado, Terceiro-Sargento Kleber da Silva Santos.
Obrigado, Terceiro-Sargento Tiago Anaya Detimermani.
Obrigado, Terceiro-Sargento Antônio José Anacleto.
Obrigado, Terceiro-Sargento Felipe Gonçalves Júlio.
Obrigado, Terceiro-Sargento Rodrigo Augusto da Silva.
Minhas senhoras e meus senhores,
Peço a Deus que permita mantermos sempre na memória a lembrança e o exemplo de nossos bravos compatriotas. E que Ele amenize este doloroso momento pelo qual passam todos os seus familiares.
Muito obrigado.
Sobre o ensaio de Andre Singer
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Eu li o tal ensaio de André Singer. Interessante, mas um bocado pretensioso. Tem coisas boas, mas baseia-se em premissas duvidosas. Há uma pesquisa, por exemplo, feita há alguns anos, que mostra o povão contrário às greves, enquanto a classe média e alta seria favorável. Isso é usado como prova de que o povão é de "direita". Errado. O povão é contra a greve porque é seu filho que irá ficar sem hospital em caso de greve na saúde pública. Irrita-me pensar que André Singer, ex-porta voz do governo, sempre usando terno e gravata de cinco mil reais, com seus quatro ou cinco planos de saúde, tenha construído um castelo em cima de bases conceituais tão preconceituosas. Também temos o conceito de "subproletariado", que seria a nova massa eleitora de Lula, em oposição ao proletariado convencional. Que coisa mais vaga! Querem botar etiqueta de subproletariado em cem milhões de brasileiros! Valha-me Deus! Mistura-se o camelô que possui uma barraquinha de cachorro-quente ao pé da favela com o sujeito que administra trinta barracas de eletrônicos na Uruguaiana. O catador de latinhas de alumínio com o proprietário de quatro biroscas de sucesso. E assim vai.
Achei ofensivo ao trabalhador brasileiro ser chamado de "subproletariado". Só porque não trabalha na Volskwagen? Não acho científico englobar uma quantidade tão heterogênea de profissões, mesmo que se as considere todas informais, num conceito que, além disso, é preconceituoso, pois as posicionam, ao menos linguisticamente, em patamar inferior ao proletariado comum.
Dito isto, creio que se faz muita confusão quando se tenta procurar pêlos conservadores no ovo popular. O povo pobre é ignorante, isso sim, como qualquer povo pobre do mundo. Não podemos confundir ignorância com conservadorismo político ou cultural. Pelo que eu pude observar com meus próprios olhos, o povo brasileiro não é conservador. Ele encara tranquilamente o homossexualismo - embora ainda exista muita violência contra homossexuais no Brasil. Maconha, aborto, raça, etc, em muitos aspectos temos um povo bastante progressista.
Não vejo como um povo tão apaixonado por festas coloridas, variegadas em seu formato, quase orgiásticas, um povo tão namorador, tão romântico, tão generoso, seja classificado por mauricinhos (mesmo que de esquerda) como "conservador". Dependendo do ponto-de-vista, claro, todo mundo é conservador. Ou liberal.
O ensaio de Singer se aprofunda nessa questão bizantina, forçada, de querer classificar o nível de esquerdismo ou direitismo do povo. Gráfico 1(clique para ampliar, como sempre):
Ã? Esses acadêmicos me dão um sono mortal. Escala de esquerda e direita de 1 a 10? Não é forçar a barra demais?
Discordei de quase tudo no artigo. Para fazer essa tabelinha de esquerda X direita, ele usa o conceito "ordem" para associá-lo à direita. Desde quando almejar a "ordem" é algo da direita? Pode-se tranquilamente dizer o contrário. Pega-se um conceito subjetivo, vivo, dialético, historicamente instável, como é o conceito de "esquerda", e tenta-se congelá-lo? Pior: tenta-se obrigar o povo a engoli-lo assim mesmo: duro, congelado, sem tempero? E aí o povo se recusa e então se diz que o povo é de "direita"?
*
Outros argumentos do ensaio também são débeis, como o que pretende provar que o eleitorado de Lula migrou da classe média para o povo. Tudo bem, concordo que Lula perdeu, de 2005 para cá, depois do mensalão, uma parte dos votos de classe média. Mas ganhou outros votos, também de classe média! O estudo tenta mostrar que Collor teve votos do povo e Lula da classe média, mas a tabela que traz não condiz com a tese. Singer quer forçar uma tese à revelia dos próprios dados que oferece.
O gráfico 2, não diz que Lula teve apenas votos da classe média. Informa que ele perdeu para Collor no segmento que ganha menos de 2 salários, mas teve 41%. Da mesma forma, quem ganha mais de 10 salários votou majoritariamente em Lula, mas Collor teve 40%. O problema de Singer é que ele usa números frios sem imaginação. Ele os esfria ainda mais. E tenta dissecar um corpo vivo, sensível, delicado, complexo, usando uma peixeira baiana.
De fato, em 2006 Lula ganhou de lavada no povão, e perdeu entre a turma do andar de cima. Mas as estatísticas enganam. Os números abaixo não trazem detalhes, como o fator regional: foi a classe média sulista, com ênfase em São Paulo, que deu votos ao PSDB.
Se o povão tinha "hostilidade" às greves, e por isso não votava em Lula, não é porque ele (o povão) era de "direita", e sim porque, repito aqui, eram suas crianças quem amargavam a falta de cuidados médicos. É claro que o povo era contra as greves. Um punhado de operários do ABC paulista, cujos salários correspondiam ao triplo do de um professor do ensino básico ou de um enfermeiro do serviço público, sabia o valor de uma greve para sua classe; o funcionário público com estabilidade no emprego mas um salário de fome, corroído cada vez mais pela inflação, também sabia o valor de uma greve; mas as crianças que morriam na porta dos hospitais fechados - em greve - não tinham nada a ver com isso! Para André Singer, todavia, o povo é de direita porque não gosta de greve... E daí ele usa esses dados como base para uma série de outras conclusões, as quais, por se originarem em premissas falsas, são igualmente artificiais.
Meus leitores sabem que prezo muito o uso de estatísticas. Mas eu gosto de números confiáveis, como os de comércio exterior, onde os volumes e valores são registrados minuciosamente na alfândega. Ou pesquisas eleitorais objetivas, onde se pergunta ao entrevistado: vota em x ou y? E o sujeito responde: voto em x. Esse tipo de estatística capenga, contudo, sem imaginação, não contribui em nada, a meu ver, para se compreender o processo político e eleitoral no país. Ao contrário, serve apenas para, mais tarde, alegar-se que o povo "contrariou as expectativas" e desmerecer o trabalho dos cientistas sociais. A ciência política deve buscar sempre amparar-se em dados objetivos, mas não deve nunca, sob o risco de se tornar uma matemática burra e inútil, esquecer que o mais importante, para entender a sociedade e seus anseios, continua sendo a intuição e o bom senso.
# Escrito por Miguel do Rosário
Imprensa tenta resgatar espírito da Guerra Fria
(pintura chilena)
Se qualquer cidadão dos anos 50, habituado a ler jornais, entrasse numa máquina do tempo e visitasse o Brasil de hoje, encontraria um debate muito parecido ao de sua época. Estadão, Folha e Globo procuram colar no governo o adesivo do comunismo totalitário. E dá-lhe Cuba por toda parte. Muitos lembram, a todo momento, que militantes anti-ditadura não queriam a volta da democracia, e sim a implantação de um regime soviético no país. Esta é a tática mais capciosa, mais hipócrita, mais revoltante - desenterrar ideologias há muito sepultas por esses militantes, descontextualizando épocas e situações. Como se o florescimento dessas ideologias não fosse ligado umbilicalmente à derrota inflingida à democracia por militares e mídia. Se é para lembrar o passado e a bandeira de cada um, seria honesto informar que esta mesma imprensa defendeu o golpe de Estado, através da tática mais vil de todas. Mentindo. Afirmando que o golpe era democrático. Que era uma vitória das forças da democracia! Assim eram as manchetes!
A imprensa não apenas ajudou os militares a violarem a democracia brasileira. Ela também contribuiu para solapar o próprio conceito de democracia. Deliberadamente inoculou enorme confusão ideológica no espírito nacional, afirmando que o preto era branco e o branco, preto.
Os jovens de dezessete anos que decidiram lutar contra a ditadura, como era o caso da ministra Dilma Rousseff (que é o alvo principal desses ataques), haviam perdido a esperança na democracia. Aí está outra consequência nefasta do golpe: aniquilar nos espíritos jovens e idealistas a esperança, o sonho, a poderosa ingenuidade juvenil de achar que pode mudar o mundo - tão ingênua e tão poderosa que às vezes muda mesmo.
*
Ontem assisti trechos do debate na Câmara sobre o III Programa Nacional de Direitos Humanos. Todo mundo se manifestou fortemente favorável ao decreto presidencial e identificou, nos ataques que este sofreu da mídia, uma grande ofensiva conservadora. Os representantes dos diversos segmentos que participaram das conferências regionais e nacional mostraram-se bastante conscientes de que os meios de comunicação assumiram o protagonismo da oposição política ao programa, e que eles poderiam tirar alguma vantagem disso, trazendo o debate para um público maior. Demonstraram segurança de que a exposição os beneficia, porque têm os argumentos mais sólidos. Rechaçaram as críticas mais vulgares, que pretendem atribuir intenções ideológicas obscuras a projetos de lei que nada mais são que desdobramentos democráticos da própria Constituição Brasileira. Um surdo "oralizado", presidente de uma entidade ligada aos direitos humanos dos deficientes físicos, fez um discurso comovente afirmando, no entanto, que o sonho de seus representados não é esticar esse debate indefinidamente, e sim levá-lo a uma etapa mais avançada, ou seja, transformá-lo em leis e, sobretudo, em realidade prática.
*
Está claro, todavia, que a maioria das críticas ao programa de direitos humanos ganhou um ar caricatural, tendencioso, partidário. Os tucanos se retraíram nas críticas, mas assistem alegremente o incêndio no circo, o que é uma atitude ainda pior, uma covardia obsequiosa, malandra. A imprensa, de qualquer forma, conseguiu o que desejava. A histeria criada, com direito até a José Neumanne afirmando que por muito menos Goulart fora deposto e conclamando: e os militares, onde estão os militares?, criou núcleos extremistas de opinião, e a imprensa não procurou debelá-los. Ao contrário, atiçou-os, publicando cartinhas desinformadas, caluniosas, que associavam um programa elaborado cuidadosamente por elementos democráticos a ideologias soviéticas.
Em relação à mídia, os participantes do debate na Câmara disseram que a versão anterior do programa era ainda mais enfática em relação à necessidade de exercer um controle social sobre os meios de comunicação.
*
É preciso vestir as roupas da mídia para poder dialogar com ela. O programa de direitos humanos assinado por Fernando Henrique não metia medo porque a mídia sabia que a palavra final era sempre dela. Ela confiava no governo. Hoje não confia. FHC podia posar como defensor dos direitos humanos com toda a desenvoltura porque a midia e os segmentos conservadores sabiam que possuía a decisão final sobre quais direitos seriam válidos e quais não.
Além disso, não havia, em 1997 ou 2002, quando foram publicadas as primeiras versões do decreto, nenhuma intenção de desgastar o governo. Muito pelo contrário.
*
Há um outro item da agenda política que merece a nossa atenção redobrada. O chavismo foi transformado, pela mídia, e quiçá também por seus próprios erros (mesmo que bem intencionados), numa bola de chumbo presa aos pés da esquerda democrática latino-americana. Na derrota de Frei por alguns milhares de votos podemos ver o peso chavista puxando o balão para baixo. O chavismo já não pertence à Chávez. Tornou-se um símbolo. Já não importa o que seja na realidade. Como símbolo, o chavismo exerce forte influência na América Latina. Uma influência negativa eleitoralmente. E por quê? Por que, dentro da Venezuela, Chávez tem amplos espaços para se defender. Ele se esquece, porém, que é atacado em outros países, onde não pode se defender e, portanto, a mídia pode pintá-lo, livremente, das cores mais escuras e tenebrosas. E depois de fazê-lo leva o boneco gigante à rua, para que todos o vejam, e diz: vejam, esse é monstro que deseja dominar a América Latina! Se vocês votarem em Eduardo Frei, em Cristina Kirchner, em Dilma Rousseff, ele atingirá seus objetivos!
Eu entrei em sites e blogs do Chile e constatei que é assim mesmo. Frei perdeu muitos votos para o antichavismo.
E o que é esse chavismo assustador, chamado inclusive de ditadura, apesar de na Venezuela vigorar o sufrágio universal?
Já lhes falei de uma conhecida com quem discuti muito asperamente essas questões. Ela é leitora e fã de Merval Pereira e, portanto, vocês imaginam que maravilha de opiniões ela tem sobre tudo. Para ela, não houve golpe em Honduras, e Merval foi o único a perceber isso. O único no mundo inteiro, diga-se de passagem. Então ela disse:
- Você acha que a Venezuela é uma democracia?
Mas não foi uma pergunta propriamente dita. Foi quase uma ameaça. Do tipo: "você terá a ousadia de afirmar, contra tudo que venho lendo no Globo há anos, que o Chávez não é um ditador odioso?"
*
Não se pode subestimar o poder midiático sobre a opinião pública, principalmente sobre a classe média. O Chile é um país de classe média, um pais culturalmente conservador, e a propaganda antichavista fez grandes estragos no prestígio da esquerda chilena junto aos segmentos sob influência de uma imprensa altamente sofisticada. Sim, porque a imprensa latino-americana é sofisticada - tecnologicamente, eu digo. As ditaduras que assolaram a região produziram enormes conglomerados ultramodernos que hoje se vêem ameaçados pela emergência de novas forças políticas e de uma nova configuração social.
*
A configuração política brasileira é muito distinta da chilena. Não somos um país conservador culturalmente, apesar dos esforços de César Maia em provar o contrário.
Fonte : Óleo do diabo
Gramsci fora do lugar numa noite calorenta do Rio
Meu filho dorme mansamente, e traz para o quarto aquela calma que só o sono das crianças é capaz de proporcionar.
Foi um dia muito mais do que abafado: calorento, suarento, quase insuportável. Mais do que os anjos da guarda em que acreditava minha avó, o que embala o sono de Francisco é o ar-condicionado. Já passa das dez da noite, resolvo descer para a rua e encerrar o dia com um suco ou um lanche rápido. Assim que ponho o pé pra fora do hotel, o bafo quente bate em meu rosto como uma bofetada. Mas o pior é o barulho.
Estamos em Ipanema. A rua está tomada de gente: jovens cariocas, jovens argentinos, além de italianos, ingleses e franceses nem tão jovens assim. Música alta vem dos bares. Em todos eles, há telões, com clips, filmes, noticiário de TV. Eles se divertem, de verdade? Quem sou eu para julgar...
A excitação dessa gente parece sem sentido. Mas o estranhamento talvez venha do choque causado entre a felicidade esfuziante da rua, e a serenidade um tanto forçada de quem acabara de botar o filho pra dormir. Ninguém percebe meu mau-humor. Ainda bem. Sinto-me levemente envelhecido.
Além do mais, carrego debaixo do braço um livro sobre Gramsci. Imaginei que encontraria uma mesa tranqüila, num boteco qualquer, onde terminaria minha leitura, antes de voltar pro quarto do hotel. Gramsci talvez seja uma tentativa de dar algum sentido ao que vejo em volta nos últimos anos, às batalhas que tento discernir no caos de cada dia.
Numa noite quente, no verão da zona sul carioca, Gramsci e eu é que estamos fora do lugar, certamente. O caos parece maior do que nunca. Por que gritam tanto, penso comigo?
Caminho até uma casa de sucos. A luz branca, excessivamente branca, ofusca-me. Dez da noite. Trinta graus! Minha chatice escorre por todos os poros, com o suor que molha a camiseta. Vacilo entre o suco de manga e o açaí. O rapaz a meu lado não espera que eu escolha, e passa à frente: “um açaí na tigela, mormão!”. A maneira decidida com que ele faz o pedido me ajuda. Também peço o açaí.
Na televisão, sobre o balcão, gols envelhecidos da primeira rodada dos campeonatos estaduais. Pra que tanta TV? Ninguém conversa. Há frases soltas. Há muito barulho. O balconista troca o canal. O ruído que vem da rua deixa a todos levemente irritados.
Na tela, de repente, cenas do enterro de dona Zilda Arns. O rapaz do açaí olha pra TV, com um ar vazio. O balconista que serve os sucos tem um lampejo de sociabilidade, e pergunta: “quem é a coroa ali que morreu”? Ninguém responde. Eu penso em puxar papo, em tentar explicar, lembro até de Dom Paulo (o sorriso dele é idêntico ao da irmã falecida; mas seria complicado demais explicar quem é Dom Paulo). Um senhor gordo, com o cachorrinho no colo, é mais rápido. “É dona Marilda, morreu feito passarinho”.
Feito passarinho? Debaixo dos escombros do Haiti?
O caos está em Porto Príncipe, ou na falta de sentido dessa noite barulhenta?
O rapaz do suco dá-se por satisfeito com a explicação. O que Gramsci teria a me oferecer no meio de tanto calor?
Engulo o açaí, e volto correndo para o ar-condicionado do hotel.
O sono de Francisco parece fazer mais sentido do que a balbúrdia dos bares, do que a morte de dona “Marilda”.
Ainda tento folhear Gramsci, mas o barulho que sobe da rua ganha a disputa pela hegemonia. Não passo da segunda página. Durmo embalado pelo calor, pela falta de sentido. Mas incrível: durmo feliz.
Fonte: Rodrigo Vianna, em O escrevinhador
Eu, governando São Paulo por WO
por Luiz Carlos Azenha
A ladainha é a mesma, sempre que chove forte: a culpa é da chuva. Do acúmulo de chuva. Do excesso de chuva, assim como os congestionamentos resultam de "excesso de veículos".
A chuva adquire, portanto, uma personalidade. A chuva é a vilã. A culpa é de Deus. De São Pedro. Da Natureza. A não ser que haja uma prefeita, tanto faz se o prenome for Erundina ou Marta. Aí, então, a culpa é do governante.
Por WO, no papel de governante de São Paulo, eu declaro: se chover forte, não chegue perto do Tietê e dos afluentes!
Sim, porque é impossível prever exatamente quanto, quando ou onde vai chover. Está aquém das possibilidades humanas, pelo menos neste momento.
Portanto, só há uma saída: preparar a cidade para a chuva forte. Limpar os rios, especialmente o grande rio do qual quase todos os outros são afluentes. Aumentar a área de infiltração das águas de chuva.
Diminuir a área de infiltração das águas de chuvas, especialmente bem pertinho do rio que transborda, por exemplo, não é recomendável. Especialmente porque, ao fazer isso, você estará ao mesmo tempo reduzindo a área de infiltração de águas de chuva E levando mais automóveis para perto do rio que transborda. Vamos supor que você queira ampliar a marginal, criar novas pistas, reduzindo a área de infiltração da água: é temerário, especialmente se você vai colocar mais gente e automóveis colados a um rio que transborda quando chove forte.
Quem é que é maluco de levar mais automóveis para perto de um rio que transborda? Isso deve ser coisa do Chávez!
Sabemos que a obra que foi feita no rio Tietê, aquele aprofundamento da calha, no governo de Geraldo Alckmin, elevou ao máximo a capacidade de escoamento do rio. Pode ser que o governo do estado não tenha feito a manutenção da obra, com a limpeza necessária para manter o escoamento máximo. Mas, vamos supor que o governo tenha feito tudo certinho. Sabemos, agora, que a obra não dá mais conta de escoar as chuvas fortes.
Nesse jogo, Serra vence Alckmin por 3 a 1: é o placar dos transbordamentos do rio Tietê nos dois governos, até agora. Sabemos, com certeza cristalina, por experiência própria, que quando chove forte o rio Tietê transborda! Não importa se choverem 100, 200 ou 300 mm. A gente só vai saber depois que chover. Não dá para combinar antes com o rio Tietê!
Como ninguém é capaz de prever onde, quando e quanto vai chover e partindo do pressuposto de que o governo de São Paulo tenha mesmo feito tudo o que deveria ter feito -- temos fortes indícios de que não fez --, o mínimo que um governante por WO, como eu, pode fazer para ajudar os moradores da cidade, é declarar: Se chover forte, não saia de casa! Ou, se sair, não chegue perto do rio Tietê e dos afluentes!
É bem melhor do que ficar no Twitter escrevendo o óbvio: que está chovendo muito!!!
A ladainha é a mesma, sempre que chove forte: a culpa é da chuva. Do acúmulo de chuva. Do excesso de chuva, assim como os congestionamentos resultam de "excesso de veículos".
A chuva adquire, portanto, uma personalidade. A chuva é a vilã. A culpa é de Deus. De São Pedro. Da Natureza. A não ser que haja uma prefeita, tanto faz se o prenome for Erundina ou Marta. Aí, então, a culpa é do governante.
Por WO, no papel de governante de São Paulo, eu declaro: se chover forte, não chegue perto do Tietê e dos afluentes!
Sim, porque é impossível prever exatamente quanto, quando ou onde vai chover. Está aquém das possibilidades humanas, pelo menos neste momento.
Portanto, só há uma saída: preparar a cidade para a chuva forte. Limpar os rios, especialmente o grande rio do qual quase todos os outros são afluentes. Aumentar a área de infiltração das águas de chuva.
Diminuir a área de infiltração das águas de chuvas, especialmente bem pertinho do rio que transborda, por exemplo, não é recomendável. Especialmente porque, ao fazer isso, você estará ao mesmo tempo reduzindo a área de infiltração de águas de chuva E levando mais automóveis para perto do rio que transborda. Vamos supor que você queira ampliar a marginal, criar novas pistas, reduzindo a área de infiltração da água: é temerário, especialmente se você vai colocar mais gente e automóveis colados a um rio que transborda quando chove forte.
Quem é que é maluco de levar mais automóveis para perto de um rio que transborda? Isso deve ser coisa do Chávez!
Sabemos que a obra que foi feita no rio Tietê, aquele aprofundamento da calha, no governo de Geraldo Alckmin, elevou ao máximo a capacidade de escoamento do rio. Pode ser que o governo do estado não tenha feito a manutenção da obra, com a limpeza necessária para manter o escoamento máximo. Mas, vamos supor que o governo tenha feito tudo certinho. Sabemos, agora, que a obra não dá mais conta de escoar as chuvas fortes.
Nesse jogo, Serra vence Alckmin por 3 a 1: é o placar dos transbordamentos do rio Tietê nos dois governos, até agora. Sabemos, com certeza cristalina, por experiência própria, que quando chove forte o rio Tietê transborda! Não importa se choverem 100, 200 ou 300 mm. A gente só vai saber depois que chover. Não dá para combinar antes com o rio Tietê!
Como ninguém é capaz de prever onde, quando e quanto vai chover e partindo do pressuposto de que o governo de São Paulo tenha mesmo feito tudo o que deveria ter feito -- temos fortes indícios de que não fez --, o mínimo que um governante por WO, como eu, pode fazer para ajudar os moradores da cidade, é declarar: Se chover forte, não saia de casa! Ou, se sair, não chegue perto do rio Tietê e dos afluentes!
É bem melhor do que ficar no Twitter escrevendo o óbvio: que está chovendo muito!!!
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Existe espaço para Ciro Gomes em São Paulo
por Luiz Carlos Azenha
Moro em São Paulo. E sei, por experiência pessoal, que os paulistanos não estão satisfeitos com a vida que levam na cidade.
Uma pesquisa recente, feita pelo Ibope para o Movimento Nossa São Paulo (leia aqui), mostra que há espaço para uma candidatura corajosa, que esteja disposta a mostrar o mau gerenciamento ou a falta de gerenciamento que é a política oficial dos governos do PSDB/DEM em São Paulo. Não é que não haja governo: há governo para fazer uma ponte bonita sobre o rio Pinheiros para aparecer nos telejornais da TV Globo. Pouco importa que o rio seja podre e o trânsito horrível. Importa o cenário.
Pela pesquisa divulgada segunda-feira, os paulistanos dão nota 5 para a educação pública e 3,8 para a segurança pública; mais de 70% desaprovam a saúde pública e 77% desaprovam o tempo médio de deslocamento na cidade, que é de 2 horas e 43 minutos por dia. Se tivessem chance, 57% dos paulistanos deixariam a cidade.
A pesquisa se refere apenas aos moradores da região metropolitana de São Paulo. Sabemos que os eleitores do interior de São Paulo são mais conservadores, mas uma fatia deles também reclama dos serviços públicos, especialmente dos pedágios. No entorno da capital temos o chamado cinturão vermelho, onde um candidato de oposição à hegemonia PSDB/DEM no estado tem futuro.
Mas esse candidato precisa dizer aos eleitores que São Paulo não é assim por acaso, mas por causa de um modelo de administração que privilegia determinados interesses -- na capital, a especulação imobiliária e o automóvel --, enquanto abandona à própria sorte grande parte dos paulistas e paulistanos, como se vê quando as enchentes atingem bairros pobres.
Esse modelo está apenas se aprofundando. Em vez de dar prioridade absoluta ao transporte público, as grandes obras do atual governador contemplam o automóvel: a ampliação da marginal e do Rodoanel, que em breve serão inauguradas com grande fanfarra. Na marginal, o governador atrairá um número maior de automóveis para as margens de um rio podre, que transborda. Em vez de atacar de frente os problemas, optou por obras que rendem votos mas adiam a solução para o futuro.
Um governo que privilegia o automóvel e não o ser humano, que cobra impostos de todos mas que governa para alguns: estas são as bases gerais de uma candidatura de oposição em São Paulo. Mas exigem alguém como Ciro Gomes para encarná-la. Alguém que não tema o confronto político. Alguém que não faça campanha tentando se disfarçar de tucano.
Moro em São Paulo. E sei, por experiência pessoal, que os paulistanos não estão satisfeitos com a vida que levam na cidade.
Uma pesquisa recente, feita pelo Ibope para o Movimento Nossa São Paulo (leia aqui), mostra que há espaço para uma candidatura corajosa, que esteja disposta a mostrar o mau gerenciamento ou a falta de gerenciamento que é a política oficial dos governos do PSDB/DEM em São Paulo. Não é que não haja governo: há governo para fazer uma ponte bonita sobre o rio Pinheiros para aparecer nos telejornais da TV Globo. Pouco importa que o rio seja podre e o trânsito horrível. Importa o cenário.
Pela pesquisa divulgada segunda-feira, os paulistanos dão nota 5 para a educação pública e 3,8 para a segurança pública; mais de 70% desaprovam a saúde pública e 77% desaprovam o tempo médio de deslocamento na cidade, que é de 2 horas e 43 minutos por dia. Se tivessem chance, 57% dos paulistanos deixariam a cidade.
A pesquisa se refere apenas aos moradores da região metropolitana de São Paulo. Sabemos que os eleitores do interior de São Paulo são mais conservadores, mas uma fatia deles também reclama dos serviços públicos, especialmente dos pedágios. No entorno da capital temos o chamado cinturão vermelho, onde um candidato de oposição à hegemonia PSDB/DEM no estado tem futuro.
Mas esse candidato precisa dizer aos eleitores que São Paulo não é assim por acaso, mas por causa de um modelo de administração que privilegia determinados interesses -- na capital, a especulação imobiliária e o automóvel --, enquanto abandona à própria sorte grande parte dos paulistas e paulistanos, como se vê quando as enchentes atingem bairros pobres.
Esse modelo está apenas se aprofundando. Em vez de dar prioridade absoluta ao transporte público, as grandes obras do atual governador contemplam o automóvel: a ampliação da marginal e do Rodoanel, que em breve serão inauguradas com grande fanfarra. Na marginal, o governador atrairá um número maior de automóveis para as margens de um rio podre, que transborda. Em vez de atacar de frente os problemas, optou por obras que rendem votos mas adiam a solução para o futuro.
Um governo que privilegia o automóvel e não o ser humano, que cobra impostos de todos mas que governa para alguns: estas são as bases gerais de uma candidatura de oposição em São Paulo. Mas exigem alguém como Ciro Gomes para encarná-la. Alguém que não tema o confronto político. Alguém que não faça campanha tentando se disfarçar de tucano.
casal precisa pagar pedágio para ir de um lado a outro do sítio
O casal Salino Esperança e Lourdes Aparecida Esperança são proprietários do sítio Lagoa Bonita, no município de Engenheiro Coelho, região de Campinas.
O sítio foi cortado ao meio pela rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332), construída há cinco décadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Agora, o problema complicou com instalação da praça de pedágio no Km 159,7, autorizada pelo governo José Serra.
O pedágio foi instalado no trecho que divide a propriedade e o casal precisa pagar para ir de um lado a outro do sítio.
Salino Esperança, reclama: “Agora, para completar, entregam a uma concessionária, que instala um pedágio e obriga a gente a pagar até quando vamos cuidar do gado, que fica em nosso sítio, do outro lado da rodovia”.
Para atravessar, a família Esperança é obrigada a pagar R$ 3,50 no pedágio, em frente à propriedade, no sentido Campinas-Engenheiro Coelho.
Depois, precisa fazer um retorno na rotatória, entrar quase na área urbana de Engenheiro Coelho e voltar para a rodovia. Paga novamente R$ 3,50 no pedágio, no sentido contrário e, finalmente, chega ao outro lado da rodovia.
“É um absurdo. A concessionária tem que manter uma rotatória nessa região e isentar a gente de pagar o pedágio”, afirmou Esperança.
3 bairros e Universidade sitiados por pedágios
A instalação do pedágio deixou ilhados aproximadamente 1,2 mil moradores da zona rural e de condomínios de três bairros do município — Lagoa Bonita, Parada e Cidade Universitária.
Os moradores reclamam que estão ilhados e que precisam pagar o pedágio para ir ao Centro da cidade em deslocamentos rotineiros, como para usar serviços, trabalhar, fazer compras e receber atendimento médico.
A região isolada pelo pedágio é agrícola, mas abriga também condomínios residenciais, algumas empresas e o Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), onde estudam aproximadamente 5 mil universitários.
Bloqueio trocou trajeto de 100 metros por volta de 15Km
A concessionária Rota das Bandeiras bloqueou o acesso a uma estrada municipal que servia como rota de fuga do pedágio e removeu uma rotatória que permitia aos veículos atravessar a rodovia.
As restrições trouxeram transtornos para moradores da região. Eles são obrigados a pagar duas vezes o pedágio (ida e volta) e a percorrer até 15 quilômetros para atravessar a rodovia, trajeto que antes tinha 100 metros, pela rotatória.
O sítio foi cortado ao meio pela rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332), construída há cinco décadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Agora, o problema complicou com instalação da praça de pedágio no Km 159,7, autorizada pelo governo José Serra.
O pedágio foi instalado no trecho que divide a propriedade e o casal precisa pagar para ir de um lado a outro do sítio.
Salino Esperança, reclama: “Agora, para completar, entregam a uma concessionária, que instala um pedágio e obriga a gente a pagar até quando vamos cuidar do gado, que fica em nosso sítio, do outro lado da rodovia”.
Para atravessar, a família Esperança é obrigada a pagar R$ 3,50 no pedágio, em frente à propriedade, no sentido Campinas-Engenheiro Coelho.
Depois, precisa fazer um retorno na rotatória, entrar quase na área urbana de Engenheiro Coelho e voltar para a rodovia. Paga novamente R$ 3,50 no pedágio, no sentido contrário e, finalmente, chega ao outro lado da rodovia.
“É um absurdo. A concessionária tem que manter uma rotatória nessa região e isentar a gente de pagar o pedágio”, afirmou Esperança.
3 bairros e Universidade sitiados por pedágios
A instalação do pedágio deixou ilhados aproximadamente 1,2 mil moradores da zona rural e de condomínios de três bairros do município — Lagoa Bonita, Parada e Cidade Universitária.
Os moradores reclamam que estão ilhados e que precisam pagar o pedágio para ir ao Centro da cidade em deslocamentos rotineiros, como para usar serviços, trabalhar, fazer compras e receber atendimento médico.
A região isolada pelo pedágio é agrícola, mas abriga também condomínios residenciais, algumas empresas e o Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), onde estudam aproximadamente 5 mil universitários.
Bloqueio trocou trajeto de 100 metros por volta de 15Km
A concessionária Rota das Bandeiras bloqueou o acesso a uma estrada municipal que servia como rota de fuga do pedágio e removeu uma rotatória que permitia aos veículos atravessar a rodovia.
As restrições trouxeram transtornos para moradores da região. Eles são obrigados a pagar duas vezes o pedágio (ida e volta) e a percorrer até 15 quilômetros para atravessar a rodovia, trajeto que antes tinha 100 metros, pela rotatória.
Lula receberá prêmio inédito de Estadista Global em Davos
Objetivo é destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo
por Daniela Milanese, da Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), no dia 29. Esta é a primeira edição da homenagem, criada para marcar o aniversário de 40 anos do Fórum.
Conforme a organização do evento, o prêmio tem o objetivo de destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo. "O presidente do Brasil tem demonstrado verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade", disse o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, em nota à Agência Estado.
Postado por Glória Leite
por Daniela Milanese, da Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), no dia 29. Esta é a primeira edição da homenagem, criada para marcar o aniversário de 40 anos do Fórum.
Conforme a organização do evento, o prêmio tem o objetivo de destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo. "O presidente do Brasil tem demonstrado verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade", disse o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, em nota à Agência Estado.
Postado por Glória Leite
Direitos humanos
O ex-secretário Nacional dos Direitos Humanos Nilmário Miranda disse ontem que as críticas ao Programa Nacional de Direitos Humanos foram feitas por conta da eleição presidencial de 2010. Disse ainda que o projeto foi alvo de "militares de pijama". "Eu vejo senadores como Arthur Virgílio [PSDB-AM] falarem que querem saber, querem discutir o plano, mas os dois planos anteriores foram no governo Fernando Henrique Cardoso e ele defendia. Eu era da oposição, mas nunca fiz oposição a direitos humanos", afirmou. Para o ex-secretário, a polêmica apresenta pontos positivos, pois "todos têm o direito de debater". Ele disse, no entanto, haver "muita hipocrisia".
Fonte : blog A P L
Fonte : blog A P L
Vereador com salário de R$ 2.688,00 recebia Bolsa Família. Adivinhem de qual partido?
Se você ler "O Globo on-line" não saberá de qual partido é o vereador.
É porque é do DEMos.
E o vereador não é qualquer um, é o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Sérgio Teodoro (DEM).
Apesar do salário de vereador na cidade de Machado (MG) ser R$ 2.688,00, o vereador do DEMos recebeu o bolsa-família por 5 meses, até ser descoberto.
Fonte: blog A P L
É porque é do DEMos.
E o vereador não é qualquer um, é o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Sérgio Teodoro (DEM).
Apesar do salário de vereador na cidade de Machado (MG) ser R$ 2.688,00, o vereador do DEMos recebeu o bolsa-família por 5 meses, até ser descoberto.
Fonte: blog A P L
O presidente prestidigitador
Escrito por Paulo Metri, no Correio da Cidadania
13-Out-2009
O presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu recentemente um artigo intitulado "Petróleo novamente", publicado em dois grandes jornais, um do Rio e outro de São Paulo. Concordo com o presidente que o petróleo "pode tornar-se uma das molas de nosso desenvolvimento futuro". Concordo, também, que "a chamada Lei do Petróleo, de 1997, preservou o monopólio da União sobre o subsolo". Aliás, devemos dar parabéns ao presidente por reconhecer, finalmente, que hoje o monopólio é só sobre o petróleo no subsolo, fato que era negado veementemente na época da discussão desta lei. Ainda atualmente, alguns dos correligionários do presidente dizem o eufemismo que "não houve quebra do monopólio e, sim, flexibilização do mesmo".
O presidente buscou enaltecer a Lei do Petróleo (9478), editada no seu governo, obviamente sem identificá-la como uma das iniciativas neoliberais do período, quando muitas estatais foram privatizadas, quase todas as barreiras alfandegárias foram retiradas, a proteção à empresa genuinamente nacional foi extinta, incentivo e crédito para o capital estrangeiro foram criados, a economia foi desregulamentada, todos os monopólios estatais, exceto o nuclear, foram quebrados, e foram obtidos como reflexos a falência de muitas empresas, a desnacionalização da economia, o aumento do desemprego, a diminuição do salário médio dos trabalhadores, a piora da distribuição de renda etc.
Descrito o pano de fundo deste governo, pode-se dizer, com relação à lei em pauta, que ela entrega a posse do petróleo para quem o descobre e produz, taxa pouco a produção petrolífera, não induz as compras locais, nem o desenvolvimento tecnológico do país, e gera poucos empregos. Além disso, no seu artigo primeiro, ela busca descrever os objetivos de uma política energética nacional, quando demonstra interesse em satisfazer ao consumidor e não menciona preocupação alguma para com o cidadão. A lei cria a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que tem como incumbência principal não declarada satisfazer aos investidores estrangeiros. Cria também o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão que é usado para transmitir à sociedade a impressão de seriedade nas atitudes do setor energético, o que ocorre, por exemplo, ao aprovar uma rodada de leilões de blocos para exploração e produção de petróleo, que, entretanto, significa uma entrega de patrimônio socialmente desinteressante.
O presidente FHC diz, em um passe de mágica, que outro aspecto importante da legislação atual é a existência de critérios que, nos leilões, favorecem as empresas que se comprometem a comprar produtos nacionais para os projetos de exploração. Existe, realmente, este critério de avaliação das propostas concorrentes nos leilões, ou seja, quem mais promete comprar localmente, melhor pontuação recebe. Contudo, o que o presidente não fala é que a multa por não cumprir o prometido é baixa, não sendo necessário cumprir a promessa. Às vezes, uma rápida verificação sobre o que está ocorrendo comunica de forma mais efetiva. Excetuando a Petrobrás, que, em todas as épocas, sempre procurou comprar ao máximo no Brasil, não é conhecida nenhuma empresa estrangeira que tenha comprado uma plataforma no Brasil ou tenha buscado resolver algum problema tecnológico de peso também no Brasil.
Continuando seu número de prestidigitação, o presidente FHC diz que a experiência de mais de dez anos de funcionamento do modelo é muito bem-sucedida. Segundo ele, em 1993, produziram-se 693 mil barris de petróleo por dia; em 2002, alcançou-se 1,5 milhão de barris; em 2009, atingiu-se 2 milhões de barris, sendo que o maior salto na produção se deu entre 1997 e 2002, dentro do seu período de governo. Um amigo do presidente precisa explicar para ele que, ao ver um céu estrelado, por exemplo, apesar de sua retina estar sendo sensibilizada no momento presente, ele vê luzes que saíram das suas origens a milhões de anos-luz atrás. Assim, os barris de petróleo que constam das produções anuais de petróleo até 2002 foram descobertos, na sua totalidade, durante o período do monopólio estatal. Mais de 95% dos barris da produção de 2009 foram descobertos antes da edição da Lei do Petróleo em 1997. Ou seja, qualquer que fosse o modelo estas produções já iam acontecer.
Os coelhos continuam a sair da cartola do presidente, quando diz: "Os recursos obtidos pela União foram substanciais e muito maiores do que os dividendos distribuídos aos acionistas privados". Esta afirmação é óbvia porque a União recebe 40% dos dividendos da Petrobrás e os acionistas privados 60%, mas a União recebe ainda uma boa parcela do royalty e da participação especial sobre o lucro da produção de todas as empresas. Mas, isso é o mínimo que poderia acontecer. E o presidente continua: "A União recebeu em 1999, como pagamento de bônus de assinatura, royalties ou participações especiais, cerca de R$ 2 bilhões. Em 2007, foram mais de R$ 17 bilhões, a maior parte deles decorrente de participações especiais, passíveis de serem aumentadas por um simples decreto". O presidente não diz que estas receitas se devem à concessão de blocos cujo valor esperado da receita do petróleo produzido é dezenas de vezes maior que estes valores. Finalmente, ele usa o argumento de que, se é desejado o aumento da arrecadação do pré-sal, bastaria mudar por decreto as alíquotas da participação especial, sem precisar mudar a lei 9.478. O presidente volta a se esquecer de dizer algo. No caso, que, se não mudar a lei, os usos da arrecadação terão que ser os existentes na lei, sendo impossível criar o Fundo Social.
O presidente continua pedindo mais discussão, com o apelo: "Então, por que mudar o regime agora?". Entendo a estratégia do presidente, pois, analisando a correlação de forças hoje no Congresso, a força dele é comparativamente fraca e há possibilidade de melhoria da sua posição em um novo Congresso. Sugiro isonomia de tratamento entre o pedido atual do presidente e o pedido análogo feito no passado pelas forças progressistas quando ele era o comandante das reformas constitucionais. Naquela época, ele atropelou e passou o trator na oposição.
Mas o espetáculo maior de ilusionismo do presidente está no parágrafo em que ele reclama do risco de politização, porque "o novo arranjo reduz ao mínimo o papel da ANP, cria uma outra estatal, ... e dá muitos poderes ao Ministério de Minas e Energia". Contudo, um risco abusivo de politização não ocorreu exatamente com a criação da ANP, que durante seu governo teve total liberdade para promover quantas rodadas de licitações quisesse, incluir em cada rodada quantos blocos de quaisquer regiões e com as dimensões que desejasse? Não é considerado por ele como interferência política colocar administradores na Petrobrás para prepará-la para sua privatização, mandando comprar plataformas em Singapura, querendo mudar seu nome, criando unidades de negócio, visando seu futuro fatiamento?
O presidente faz mais críticas específicas. No entanto, o que pode ser resumido e transmitido para o leitor é que, quando comparados estes dois modelos de organização do setor de petróleo, compostos pela Lei do Petróleo e pelos projetos de lei recém remetidos ao Congresso, o modelo proposto tem aspectos bem mais atrativos para a sociedade brasileira, que são mostrados a seguir.
* Uma maior parcela do petróleo produzido terá sua comercialização exercida por entidade do Estado brasileiro, o que permitirá, se desejado, a realização de ações geopolíticas e estratégicas.
* Devido a este modelo, o Estado terá o controle da gestão dos diversos consórcios, relacionados aos blocos, garantindo, além de uma velocidade de desenvolvimento e produção adequada aos interesses da nossa sociedade, a produção não predatória dos campos.
* Uma maior parcela do lucro da atividade petrolífera será remetida para o Estado, que deverá aplicá-la principalmente na área social, através do Fundo Social.
* A escolha da Petrobrás para ser a operadora única dos blocos remanescentes do pré-sal irá garantir a maximização das compras locais e a utilização de centros de pesquisas e universidades do país para a resolução de problemas tecnológicos.
* O novo modelo recupera a soberania brasileira no setor de petróleo, no momento em que o pré-sal, com risco geológico consideravelmente menor e a rentabilidade definitivamente maior, foi descoberto pela Petrobrás, nossa empresa fruto do monopólio estatal.
Os instrumentos da mágica do presidente são a linguagem, a transfiguração de fatos diversos, incluindo aqueles relacionados ao modelo da Lei do Petróleo, o uso de conceitos neoliberais e de pouco interesse para nosso povo, que, entretanto, são amplamente divulgados nos meios de comunicação não comprometidos com a sociedade brasileira. Divulgados, inclusive, no limite da exaustão para tornarem-se verdades.
Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros
13-Out-2009
O presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu recentemente um artigo intitulado "Petróleo novamente", publicado em dois grandes jornais, um do Rio e outro de São Paulo. Concordo com o presidente que o petróleo "pode tornar-se uma das molas de nosso desenvolvimento futuro". Concordo, também, que "a chamada Lei do Petróleo, de 1997, preservou o monopólio da União sobre o subsolo". Aliás, devemos dar parabéns ao presidente por reconhecer, finalmente, que hoje o monopólio é só sobre o petróleo no subsolo, fato que era negado veementemente na época da discussão desta lei. Ainda atualmente, alguns dos correligionários do presidente dizem o eufemismo que "não houve quebra do monopólio e, sim, flexibilização do mesmo".
O presidente buscou enaltecer a Lei do Petróleo (9478), editada no seu governo, obviamente sem identificá-la como uma das iniciativas neoliberais do período, quando muitas estatais foram privatizadas, quase todas as barreiras alfandegárias foram retiradas, a proteção à empresa genuinamente nacional foi extinta, incentivo e crédito para o capital estrangeiro foram criados, a economia foi desregulamentada, todos os monopólios estatais, exceto o nuclear, foram quebrados, e foram obtidos como reflexos a falência de muitas empresas, a desnacionalização da economia, o aumento do desemprego, a diminuição do salário médio dos trabalhadores, a piora da distribuição de renda etc.
Descrito o pano de fundo deste governo, pode-se dizer, com relação à lei em pauta, que ela entrega a posse do petróleo para quem o descobre e produz, taxa pouco a produção petrolífera, não induz as compras locais, nem o desenvolvimento tecnológico do país, e gera poucos empregos. Além disso, no seu artigo primeiro, ela busca descrever os objetivos de uma política energética nacional, quando demonstra interesse em satisfazer ao consumidor e não menciona preocupação alguma para com o cidadão. A lei cria a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que tem como incumbência principal não declarada satisfazer aos investidores estrangeiros. Cria também o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão que é usado para transmitir à sociedade a impressão de seriedade nas atitudes do setor energético, o que ocorre, por exemplo, ao aprovar uma rodada de leilões de blocos para exploração e produção de petróleo, que, entretanto, significa uma entrega de patrimônio socialmente desinteressante.
O presidente FHC diz, em um passe de mágica, que outro aspecto importante da legislação atual é a existência de critérios que, nos leilões, favorecem as empresas que se comprometem a comprar produtos nacionais para os projetos de exploração. Existe, realmente, este critério de avaliação das propostas concorrentes nos leilões, ou seja, quem mais promete comprar localmente, melhor pontuação recebe. Contudo, o que o presidente não fala é que a multa por não cumprir o prometido é baixa, não sendo necessário cumprir a promessa. Às vezes, uma rápida verificação sobre o que está ocorrendo comunica de forma mais efetiva. Excetuando a Petrobrás, que, em todas as épocas, sempre procurou comprar ao máximo no Brasil, não é conhecida nenhuma empresa estrangeira que tenha comprado uma plataforma no Brasil ou tenha buscado resolver algum problema tecnológico de peso também no Brasil.
Continuando seu número de prestidigitação, o presidente FHC diz que a experiência de mais de dez anos de funcionamento do modelo é muito bem-sucedida. Segundo ele, em 1993, produziram-se 693 mil barris de petróleo por dia; em 2002, alcançou-se 1,5 milhão de barris; em 2009, atingiu-se 2 milhões de barris, sendo que o maior salto na produção se deu entre 1997 e 2002, dentro do seu período de governo. Um amigo do presidente precisa explicar para ele que, ao ver um céu estrelado, por exemplo, apesar de sua retina estar sendo sensibilizada no momento presente, ele vê luzes que saíram das suas origens a milhões de anos-luz atrás. Assim, os barris de petróleo que constam das produções anuais de petróleo até 2002 foram descobertos, na sua totalidade, durante o período do monopólio estatal. Mais de 95% dos barris da produção de 2009 foram descobertos antes da edição da Lei do Petróleo em 1997. Ou seja, qualquer que fosse o modelo estas produções já iam acontecer.
Os coelhos continuam a sair da cartola do presidente, quando diz: "Os recursos obtidos pela União foram substanciais e muito maiores do que os dividendos distribuídos aos acionistas privados". Esta afirmação é óbvia porque a União recebe 40% dos dividendos da Petrobrás e os acionistas privados 60%, mas a União recebe ainda uma boa parcela do royalty e da participação especial sobre o lucro da produção de todas as empresas. Mas, isso é o mínimo que poderia acontecer. E o presidente continua: "A União recebeu em 1999, como pagamento de bônus de assinatura, royalties ou participações especiais, cerca de R$ 2 bilhões. Em 2007, foram mais de R$ 17 bilhões, a maior parte deles decorrente de participações especiais, passíveis de serem aumentadas por um simples decreto". O presidente não diz que estas receitas se devem à concessão de blocos cujo valor esperado da receita do petróleo produzido é dezenas de vezes maior que estes valores. Finalmente, ele usa o argumento de que, se é desejado o aumento da arrecadação do pré-sal, bastaria mudar por decreto as alíquotas da participação especial, sem precisar mudar a lei 9.478. O presidente volta a se esquecer de dizer algo. No caso, que, se não mudar a lei, os usos da arrecadação terão que ser os existentes na lei, sendo impossível criar o Fundo Social.
O presidente continua pedindo mais discussão, com o apelo: "Então, por que mudar o regime agora?". Entendo a estratégia do presidente, pois, analisando a correlação de forças hoje no Congresso, a força dele é comparativamente fraca e há possibilidade de melhoria da sua posição em um novo Congresso. Sugiro isonomia de tratamento entre o pedido atual do presidente e o pedido análogo feito no passado pelas forças progressistas quando ele era o comandante das reformas constitucionais. Naquela época, ele atropelou e passou o trator na oposição.
Mas o espetáculo maior de ilusionismo do presidente está no parágrafo em que ele reclama do risco de politização, porque "o novo arranjo reduz ao mínimo o papel da ANP, cria uma outra estatal, ... e dá muitos poderes ao Ministério de Minas e Energia". Contudo, um risco abusivo de politização não ocorreu exatamente com a criação da ANP, que durante seu governo teve total liberdade para promover quantas rodadas de licitações quisesse, incluir em cada rodada quantos blocos de quaisquer regiões e com as dimensões que desejasse? Não é considerado por ele como interferência política colocar administradores na Petrobrás para prepará-la para sua privatização, mandando comprar plataformas em Singapura, querendo mudar seu nome, criando unidades de negócio, visando seu futuro fatiamento?
O presidente faz mais críticas específicas. No entanto, o que pode ser resumido e transmitido para o leitor é que, quando comparados estes dois modelos de organização do setor de petróleo, compostos pela Lei do Petróleo e pelos projetos de lei recém remetidos ao Congresso, o modelo proposto tem aspectos bem mais atrativos para a sociedade brasileira, que são mostrados a seguir.
* Uma maior parcela do petróleo produzido terá sua comercialização exercida por entidade do Estado brasileiro, o que permitirá, se desejado, a realização de ações geopolíticas e estratégicas.
* Devido a este modelo, o Estado terá o controle da gestão dos diversos consórcios, relacionados aos blocos, garantindo, além de uma velocidade de desenvolvimento e produção adequada aos interesses da nossa sociedade, a produção não predatória dos campos.
* Uma maior parcela do lucro da atividade petrolífera será remetida para o Estado, que deverá aplicá-la principalmente na área social, através do Fundo Social.
* A escolha da Petrobrás para ser a operadora única dos blocos remanescentes do pré-sal irá garantir a maximização das compras locais e a utilização de centros de pesquisas e universidades do país para a resolução de problemas tecnológicos.
* O novo modelo recupera a soberania brasileira no setor de petróleo, no momento em que o pré-sal, com risco geológico consideravelmente menor e a rentabilidade definitivamente maior, foi descoberto pela Petrobrás, nossa empresa fruto do monopólio estatal.
Os instrumentos da mágica do presidente são a linguagem, a transfiguração de fatos diversos, incluindo aqueles relacionados ao modelo da Lei do Petróleo, o uso de conceitos neoliberais e de pouco interesse para nosso povo, que, entretanto, são amplamente divulgados nos meios de comunicação não comprometidos com a sociedade brasileira. Divulgados, inclusive, no limite da exaustão para tornarem-se verdades.
Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros
Paulistanos reprovam educação na cidade
Simone Harnik, no UOL
Em São Paulo
A educação da cidade de São Paulo merece nota vermelha, na opinião dos paulistanos. Ela recebeu nota 5, em uma escala de 1 a 10 (a média seria 5,5), de acordo com uma pesquisa do Ibope Inteligência, feita a pedido do Movimento Nossa São Paulo.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (19) e fazem parte do Irbem (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município). A ideia é medir o nível de satisfação dos moradores da cidade.
A presença de manifestações culturais nas escolas também foi considerada insuficiente pelos entrevistados, e recebeu nota média de 5 pontos. Já a inclusão de portadores de deficiências na rede escolar foi considerada ainda pior: a nota média da cidade foi de 4,3.
A sensação de desigualdade também paira no ambiente escolar. Os paulistanos se mostraram insatisfeitos com o acesso à rede, e deram nota 4,3 para o quesito.
Somente entre os usuários da educação e suas famílias, a opinião é mais favorável aos serviços municipais. Veja as médias na tabela ao lado.
O objetivo do Irbem é formar um conjunto de indicadores que servirão para que a própria sociedade civil, governos, empresas e instituições conheçam as condições e os modos de vida dos cidadãos.
Na primeira fase do processo de formulação do índice foi realizada uma consulta pública pela internet que contou com a participação de 37 mil cidadãos de toda São Paulo. Eles informaram que itens consideravam importantes para a pesquisa.
Com isso, foi realizada uma consulta de 2 a 16 de dezembro de 2009, com 1.512 habitantes de São Paulo com 16 anos ou mais. O Ibope Inteligência, responsável pela medição, estima que a margem de erro seja de três pontos percentuais para cima ou para baixo.
Em São Paulo
A educação da cidade de São Paulo merece nota vermelha, na opinião dos paulistanos. Ela recebeu nota 5, em uma escala de 1 a 10 (a média seria 5,5), de acordo com uma pesquisa do Ibope Inteligência, feita a pedido do Movimento Nossa São Paulo.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (19) e fazem parte do Irbem (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município). A ideia é medir o nível de satisfação dos moradores da cidade.
A presença de manifestações culturais nas escolas também foi considerada insuficiente pelos entrevistados, e recebeu nota média de 5 pontos. Já a inclusão de portadores de deficiências na rede escolar foi considerada ainda pior: a nota média da cidade foi de 4,3.
A sensação de desigualdade também paira no ambiente escolar. Os paulistanos se mostraram insatisfeitos com o acesso à rede, e deram nota 4,3 para o quesito.
Somente entre os usuários da educação e suas famílias, a opinião é mais favorável aos serviços municipais. Veja as médias na tabela ao lado.
O objetivo do Irbem é formar um conjunto de indicadores que servirão para que a própria sociedade civil, governos, empresas e instituições conheçam as condições e os modos de vida dos cidadãos.
Na primeira fase do processo de formulação do índice foi realizada uma consulta pública pela internet que contou com a participação de 37 mil cidadãos de toda São Paulo. Eles informaram que itens consideravam importantes para a pesquisa.
Com isso, foi realizada uma consulta de 2 a 16 de dezembro de 2009, com 1.512 habitantes de São Paulo com 16 anos ou mais. O Ibope Inteligência, responsável pela medição, estima que a margem de erro seja de três pontos percentuais para cima ou para baixo.
Ajuda ao Haiti esperou terremoto
Assessor de Lula diz que catástrofe seria menor se Haiti tivesse sido ajudado antes
no G1
O assessor especial da presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse nesta quarta-feira (20) que se a comunidade internacional tivesse ouvido os apelos do Brasil para injetar mais recursos na reconstrução do Haiti, as consequências do terremoto que atingiu o país no último dia 12 seriam menores.
"Quero lembrar que o presidente da República, o ministro [Celso] Amorim [Relações Exteriores], nossos diplomatas e eu mesmo há três, quatro anos estamos clamando pelo mundo afora para que aumente a ajuda para o Haiti. Se essa ajuda tivesse sido dada naquele momento que nós começamos a tratar essa questão - evidentemente não vou dizer que o terremoto não teria acontecido, porque isso independe - não teria os efeitos devastadores que teve"
Ele lembrou que tremores de maior intensidade já atingiram países sem provocar tantas mortes "Outros países já foram sacudidos por terremoto mais intensos que esse e não teve tantas conseqüências porque os países estavam mais preparados", afirmou Garcia.
Segundo ele, se há algum aspecto positivo na tragédia que atingiu o Haiti é que a comunidade internacional passará a prestar mais atenção no país. "Temos que aproveitar pelo menos isso, se é que se pode dizer que houve um lado bom nessa catástrofe, é justamente que a comunidade internacional hoje não tem mais desculpas para dizer que o Haiti não é um problema dela. É sim", avaliou o assessor do presidente.
De acordo com Garcia, Lula pode se reunir nas próximas semanas com outros presidentes para pensar em ajudar o Haiti no médio e no longo prazo. Ele informou ainda que a previsão de visita do presidente ao país está mantida para o final de fevereiro. "De qualquer maneira, mais importante do que a visita é que temos que assegurar as medidas de curto prazo. Ainda tem pessoas a serem salvas, epidemias a serem evitadas e depois uma reunião de chefes de estado seria importante para tratar das questões de médio e longo prazo. Temos que planejar junto com o governo haitiano as medidas de médio e longo prazo, isso é muito importante", argumentou.
Questionado sobre as críticas que algumas ONGs têm feito sobre a distribuição de medicamentos, alimentos e água no Haiti por parte das forças militares do Brasil e dos Estados Unidos, Garcia disse que é preciso levar em conta a dramaticidade do Haiti e não para dramaticidades particulares e pontuais.
"Acho que tem gente olhando as árvores e não está vendo a floresta. Entendo que as pessoas que estão lá sob o impacto de uma grande tragédia fiquem incomodadas com situações particulares, mas mais do que isso existe uma dramaticidade maior e temos que atentar para isso", disse.
Ele afirmou ainda que não há nenhum problema na coordenação dos trabalhos entre o Brasil, os Estados Unidos e a ONU.
Fonte : Vi o Mundo
no G1
O assessor especial da presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse nesta quarta-feira (20) que se a comunidade internacional tivesse ouvido os apelos do Brasil para injetar mais recursos na reconstrução do Haiti, as consequências do terremoto que atingiu o país no último dia 12 seriam menores.
"Quero lembrar que o presidente da República, o ministro [Celso] Amorim [Relações Exteriores], nossos diplomatas e eu mesmo há três, quatro anos estamos clamando pelo mundo afora para que aumente a ajuda para o Haiti. Se essa ajuda tivesse sido dada naquele momento que nós começamos a tratar essa questão - evidentemente não vou dizer que o terremoto não teria acontecido, porque isso independe - não teria os efeitos devastadores que teve"
Ele lembrou que tremores de maior intensidade já atingiram países sem provocar tantas mortes "Outros países já foram sacudidos por terremoto mais intensos que esse e não teve tantas conseqüências porque os países estavam mais preparados", afirmou Garcia.
Segundo ele, se há algum aspecto positivo na tragédia que atingiu o Haiti é que a comunidade internacional passará a prestar mais atenção no país. "Temos que aproveitar pelo menos isso, se é que se pode dizer que houve um lado bom nessa catástrofe, é justamente que a comunidade internacional hoje não tem mais desculpas para dizer que o Haiti não é um problema dela. É sim", avaliou o assessor do presidente.
De acordo com Garcia, Lula pode se reunir nas próximas semanas com outros presidentes para pensar em ajudar o Haiti no médio e no longo prazo. Ele informou ainda que a previsão de visita do presidente ao país está mantida para o final de fevereiro. "De qualquer maneira, mais importante do que a visita é que temos que assegurar as medidas de curto prazo. Ainda tem pessoas a serem salvas, epidemias a serem evitadas e depois uma reunião de chefes de estado seria importante para tratar das questões de médio e longo prazo. Temos que planejar junto com o governo haitiano as medidas de médio e longo prazo, isso é muito importante", argumentou.
Questionado sobre as críticas que algumas ONGs têm feito sobre a distribuição de medicamentos, alimentos e água no Haiti por parte das forças militares do Brasil e dos Estados Unidos, Garcia disse que é preciso levar em conta a dramaticidade do Haiti e não para dramaticidades particulares e pontuais.
"Acho que tem gente olhando as árvores e não está vendo a floresta. Entendo que as pessoas que estão lá sob o impacto de uma grande tragédia fiquem incomodadas com situações particulares, mas mais do que isso existe uma dramaticidade maior e temos que atentar para isso", disse.
Ele afirmou ainda que não há nenhum problema na coordenação dos trabalhos entre o Brasil, os Estados Unidos e a ONU.
Fonte : Vi o Mundo
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Frase
"Enquanto um povo é constrangido a obedecer e obedece, faz bem; tão logo ele possa sacudir o jugo e o sacode, faz ainda melhor; porque, recobrando a liberdade graças ao mesmo direito com o qual lha arrebataram, ou este lhe serve de base para retomá-la ou não se prestava em absoluto para subtraí-la."
Jean-Jacques Rousseau
- Do Contrato Social
Jean-Jacques Rousseau
- Do Contrato Social
Piada do ano:Serra diz que não faz propaganda com a máquina de governo
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse nesta terça-feira, 19, que não vai usar a máquina pública para promover sua gestão ou seu partido. O candidato tucano à Presidência nas eleições deste ano, Serra disse que, sempre que possível, continuará a "esconder" o logotipo do governo do Estado em materiais de divulgação de ações administrativas, seguindo o "estilo tucano".
"Tucano é nota 100 em esconder a autoria das coisas. Nem todo mundo na política do Brasil é nota 100 nessa matéria, pelo contrário", afirmou durante o comicio de para a apresentação de kits escolares e de materiais esportivos e de construção no evento da Secretaria de Estado da Educação.
Apesar do discurso do governador, os únicos itens do kit escolar que não traziam o logotipo do governo de São Paulo eram a borracha e o apontador. Mochila, caderno, lápis, caneta e cola tinham o símbolo estampado.
Mesmo assim, Serra disse acreditar que os políticos do PSDB são "recatados" em matéria de propaganda. "Tucano é avesso a fazer publicidade quando está no governo. Não se pode dizer que a gente usa a máquina governamental para promover sequer o governo, que dirá o partido", afirmou. "Os tucanos são imbatíveis nessa matéria. Está no DNA. É uma virtude."
Questionado sobre a importância de esconder a autoria das ações governamentais, Serra disse não querer influenciar o voto dos eleitores. "Você faz, mas as pessoas ficam sem saber, portanto você não está induzindo o voto de ninguém."
Fonte: blog A P L
José Serra compra carros anfíbios para enfrentar alagamentos em São Paulo
A Polícia Militar de São Paulo vai testar a partir desta terça-feira dois carros anfíbios, capazes de acessar áreas alagadas nas quais os carros de polícia comuns não conseguem chegar. Os dois carros anfíbios, importados do Canadá, comprados pelo governo do Estado por R$ 130 mil - R$ 60 mil o 6x6 e R$ 70 mil o 8x8. Segundo Loureiro, se achar necessário, o governo pode também encomendar um lote dos veículos.A primeira prova dos carros será no Jardim Pantanal, bairro da zona leste da capital paulista que sofre com as enchentes desde o final do ano passado. As casas chegaram a ficar um mês debaixo d''água.
Isso significa o que? Significa que o governador José Serra e o prefeito Kassab, não tem nenhum projeto para acabar com as enchentes em São Paulo. Significa que, pessoas continuarão morrendo e casas sendo alagadas .
Passados quatro anos da entrada em vigor da lei que obriga os municípios a preparar planos de prevenção e combate a enchentes, com a previsão de obras necessárias a longo prazo, a Prefeitura de São Paulo não elaborou seu planejamento e realiza apenas ações pontuais nos locais mais críticos.
A lei federal 11.445, mais conhecida como marco regulatório do saneamento, prevê que as prefeituras façam um diagnóstico da situação, proponham soluções com outros órgãos -Estado e União- e ainda criem mecanismos para avaliar o resultado dos investimentos.
Do início de dezembro até esta segunda-feira (18), 48 pessoas morreram. É o dobro de mortos do que o registrado ao longo de todo ano de 2009.
Na tarde desta terça, a Defesa Civil municipal colocou oito regiões de São Paulo em atenção devido ao risco de deslizamentos e outras duas regiões em alerta para alagamentos. Além disso, eram registrados três pontos de alagamento na cidade, segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência), da prefeitura
Fonte: blog A P L
Sucesso da Adminstração Demotucana em São Paulo
profissional indo para o trabalho na cidade de São paulo
Porque foi preciso esmagar Aristide
Why they had to crush Aristide
O líder eleito do Haiti era considerado uma ameaça pela França e pelos Estados Unidos
Peter Hallward
Tuesday 2 March 2004
no jornal britânico The Guardian
Jean-Bertrand Aristide foi reeleito presidente do Haiti em novembro de 2000 com 90% dos votos. Ele foi eleito pelas pessoas que aprovaram a sua corajosa dissolução, em 1995, das forças armadas que faz tempo aterrorizavam o Haiti e tinham derrubado o seu primeiro governo. Ele foi eleito pelas pessoas que apoiaram as suas tentativas, feitas virtualmente sem recursos ou renda, de investir em educação e saúde. Ele foi eleito pelas pessoas que dividiam com ele a determinação, diante da ferrenha oposição dos Estados Unidos, de melhorar as condições de vida dos trabalhadores com os piores salários do hemisfério ocidental.
Aristide foi removido do governo no domingo por pessoas que tem pouca coisa em comum, exceto a oposição às políticas progressistas e rejeição ao processo democrático. Com o apoio entusiasmado dos ex-colonizadores do Haiti, um líder eleito com apoio popular majoritário foi tirado do poder por uma coalizão de condenados por abusos contra os direitos humanos, ex-militares sediciosos do exército e líderes empresariais pró-americanos.
É óbvio que a expulsão de Aristide ofereceu a Jacques Chirac uma chance há muito esperada de restaurar suas relações com o governo americano ao qual ele havia ousado se opor quanto à invasão do Iraque. É mais óbvio ainda que a caracterização de Aristide como mais um idealista enlouquecido corrompido pelo poder absoluto se encaixa perfeitamente na visão de George [W.] Bush, e que a queda do líder haitiano abrirá a porta para uma exploração ainda maior dos trabalhadores da América Latina.
Se você tem lido a imprensa corporativa nas últimas semanas, saberá que essa peculiar visão dos fatos foi cuidadosamente preparada pela repetição de acusações de que Aristide fraudou as eleições de 2000; de que usou milícias violentas contra seus oponentes políticos; e de que levou a economia do Haiti à beira do colapso e seu povo à beira de uma catástrofe humanitária.
Mas olhe com cuidado para aquelas eleições. Um relatório exaustivo e convincente da Coalizão Internacional de Observadores Independentes concluiu que "eleições justas e pacíficas aconteceram" em 2000 e pelo padrão das eleições presidenciais dos Estados Unidos no mesmo ano elas foram positivamente exemplares. [Nota do Viomundo: Ninguém sabe ainda quem ganhou as eleições americanas de 2000]
Por que então as eleições foram caracterizadas como "fraudadas" pela Organização dos Estados Americanos (OEA)? Porque, depois que o partido Lavalas, de Aristide, ganhou 16 dos 17 assentos no Senado, a OEA contestou a metodologia usada para calcular as porcentagens de votos. Curiosamente, nem a OEA nem os Estados Unidos disseram que essa metodologia era problemática antes da eleição.
No entanto, depois da vitória do Lavalas, se tornou repentinamente importante para justificar empurrar o país ao colapso econômico. Bill Clinton invocou a acusação da OEA para justificar o embargo econômico devastador contra o Haiti que persiste até hoje, e que efetivamente bloqueia o pagamento de cerca de 500 milhões de dólares em ajuda internacional.
E as gangues de apoiadores de Aristide causando quebradeiras em Porto Príncipe? Com certeza Aristide tem alguma responsabilidade pelas dezenas de mortes supostamente registradas nas últimas 48 horas. Mas dado que os apoiadores dele não tem um exército para protegê-los e que a força policial de todo o país é 10% da força que patrulha a cidade de Nova York, é importante lembrar que esse número de mortes representam pequena fração dos mortos pelos rebeldes [que derrubaram Aristide] em semanas recentes.
Uma das razões pelas quais Aristide foi consistentemente vilificado pela imprensa é que a Reuters e a Associated Press, das quais a maior parte da cobertura depende, se baseiam na mídia local do Haiti, de propriedade de oponentes de Aristide. Outra razão, mais importante, é que Aristide nunca aprendeu a servir absolutamente a interesses comerciais estrangeiros. Ele aceitou relutantemente uma série de planos de ajuste estrutural do FMI, para desgosto dos trabalhadores pobres, mas se negou a aceitar a privatização indiscriminada de recursos do estado, e manteve sua posição sobre salários, educação e saúde.
O que aconteceu no Haiti não é que um líder um dia razoável se tornou louco pelo poder; a verdade é que Aristide foi geralmente consistente e nunca esteve de fato preparado para abandonar todos os seus princípios.
Pior ainda, ele permaneceu completamente associado com o que sobrou de um movimento popular genuíno que buscava empoderamento político e econômico. Por essa razão, era essecial não só forçá-lo do poder, mas desacreditá-lo totalmente aos olhos de seu povo e do mundo. Como Noam Chomksy disse, a "ameaça do bom exemplo" exige medidas de retaliação que não tem relação com a importância econômica e estratégica do país em questão. É por isso que líderes do mundo se juntaram para esmagar a democracia em nome da democracia.
Peter Hallward é professor do King's College London e autor do livro Absolutely Postcolonial
Fonte: blog Vi o Mundo
O líder eleito do Haiti era considerado uma ameaça pela França e pelos Estados Unidos
Peter Hallward
Tuesday 2 March 2004
no jornal britânico The Guardian
Jean-Bertrand Aristide foi reeleito presidente do Haiti em novembro de 2000 com 90% dos votos. Ele foi eleito pelas pessoas que aprovaram a sua corajosa dissolução, em 1995, das forças armadas que faz tempo aterrorizavam o Haiti e tinham derrubado o seu primeiro governo. Ele foi eleito pelas pessoas que apoiaram as suas tentativas, feitas virtualmente sem recursos ou renda, de investir em educação e saúde. Ele foi eleito pelas pessoas que dividiam com ele a determinação, diante da ferrenha oposição dos Estados Unidos, de melhorar as condições de vida dos trabalhadores com os piores salários do hemisfério ocidental.
Aristide foi removido do governo no domingo por pessoas que tem pouca coisa em comum, exceto a oposição às políticas progressistas e rejeição ao processo democrático. Com o apoio entusiasmado dos ex-colonizadores do Haiti, um líder eleito com apoio popular majoritário foi tirado do poder por uma coalizão de condenados por abusos contra os direitos humanos, ex-militares sediciosos do exército e líderes empresariais pró-americanos.
É óbvio que a expulsão de Aristide ofereceu a Jacques Chirac uma chance há muito esperada de restaurar suas relações com o governo americano ao qual ele havia ousado se opor quanto à invasão do Iraque. É mais óbvio ainda que a caracterização de Aristide como mais um idealista enlouquecido corrompido pelo poder absoluto se encaixa perfeitamente na visão de George [W.] Bush, e que a queda do líder haitiano abrirá a porta para uma exploração ainda maior dos trabalhadores da América Latina.
Se você tem lido a imprensa corporativa nas últimas semanas, saberá que essa peculiar visão dos fatos foi cuidadosamente preparada pela repetição de acusações de que Aristide fraudou as eleições de 2000; de que usou milícias violentas contra seus oponentes políticos; e de que levou a economia do Haiti à beira do colapso e seu povo à beira de uma catástrofe humanitária.
Mas olhe com cuidado para aquelas eleições. Um relatório exaustivo e convincente da Coalizão Internacional de Observadores Independentes concluiu que "eleições justas e pacíficas aconteceram" em 2000 e pelo padrão das eleições presidenciais dos Estados Unidos no mesmo ano elas foram positivamente exemplares. [Nota do Viomundo: Ninguém sabe ainda quem ganhou as eleições americanas de 2000]
Por que então as eleições foram caracterizadas como "fraudadas" pela Organização dos Estados Americanos (OEA)? Porque, depois que o partido Lavalas, de Aristide, ganhou 16 dos 17 assentos no Senado, a OEA contestou a metodologia usada para calcular as porcentagens de votos. Curiosamente, nem a OEA nem os Estados Unidos disseram que essa metodologia era problemática antes da eleição.
No entanto, depois da vitória do Lavalas, se tornou repentinamente importante para justificar empurrar o país ao colapso econômico. Bill Clinton invocou a acusação da OEA para justificar o embargo econômico devastador contra o Haiti que persiste até hoje, e que efetivamente bloqueia o pagamento de cerca de 500 milhões de dólares em ajuda internacional.
E as gangues de apoiadores de Aristide causando quebradeiras em Porto Príncipe? Com certeza Aristide tem alguma responsabilidade pelas dezenas de mortes supostamente registradas nas últimas 48 horas. Mas dado que os apoiadores dele não tem um exército para protegê-los e que a força policial de todo o país é 10% da força que patrulha a cidade de Nova York, é importante lembrar que esse número de mortes representam pequena fração dos mortos pelos rebeldes [que derrubaram Aristide] em semanas recentes.
Uma das razões pelas quais Aristide foi consistentemente vilificado pela imprensa é que a Reuters e a Associated Press, das quais a maior parte da cobertura depende, se baseiam na mídia local do Haiti, de propriedade de oponentes de Aristide. Outra razão, mais importante, é que Aristide nunca aprendeu a servir absolutamente a interesses comerciais estrangeiros. Ele aceitou relutantemente uma série de planos de ajuste estrutural do FMI, para desgosto dos trabalhadores pobres, mas se negou a aceitar a privatização indiscriminada de recursos do estado, e manteve sua posição sobre salários, educação e saúde.
O que aconteceu no Haiti não é que um líder um dia razoável se tornou louco pelo poder; a verdade é que Aristide foi geralmente consistente e nunca esteve de fato preparado para abandonar todos os seus princípios.
Pior ainda, ele permaneceu completamente associado com o que sobrou de um movimento popular genuíno que buscava empoderamento político e econômico. Por essa razão, era essecial não só forçá-lo do poder, mas desacreditá-lo totalmente aos olhos de seu povo e do mundo. Como Noam Chomksy disse, a "ameaça do bom exemplo" exige medidas de retaliação que não tem relação com a importância econômica e estratégica do país em questão. É por isso que líderes do mundo se juntaram para esmagar a democracia em nome da democracia.
Peter Hallward é professor do King's College London e autor do livro Absolutely Postcolonial
Fonte: blog Vi o Mundo
A história do Haiti é a história do racismo na civilização ocidental
por Eduardo Galeano, em Resumen Latinoamericano, via Resistir.info
A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.
O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.
O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.
A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".
O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".
A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.
O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.
Fonte: blog Vi o Mundo
A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.
O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.
O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.
A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".
O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".
A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.
O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.
Fonte: blog Vi o Mundo
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