VARGAS, DE INSPIRAÇÃO FASCISTA, FAZIA-SE PASSAR POR "PAI DOS POBRES". SERÁ ESTE O EXEMPLO QUE O BOZO DECIDIU IMITAR?

vinícius torres freire

BOLSONARO, O COMUNISTA
.

Jair Bolsonaro fez caravana pelo Nordeste. 

Fez um minicomício em São Raimundo Nonato, sul do Piauí, cidade que está no quinto daquelas de menor desenvolvimento humano do país, segundo o ranking da Firjan, mas que muito progrediu nos anos lulistas. 

Inaugurou uma obra de abastecimento de água em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, ainda mais pobrinha que sua vizinha piauiense.

De dezembro de 2019 a junho de 2020, o Nordeste foi a única região em que Bolsonaro ganhou algum prestígio, segundo o Datafolha. Quando se trata de renda, apenas entre as famílias que ganham menos de dois salários mínimos o presidente ganhou pontos.

Os economistas de Bolsonaro querem tributar o 1% mais rico do país, embora também desejem uma CPMF, que não pega só a elite, pega 1%, pega geral, imposto especialmente detestado por banqueiros.

Paulo Guedes propôs um tributo que deve aumentar o custo de serviços consumidos pelos mais ricos (escola e saúde privadas, advogados etc.), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços. Seus economistas dizem pelos jornais que querem diminuir as deduções de saúde e educação no Imposto de Renda (em geral, coisa de ricos).

Querem tributar lucros e dividendos, o que vai mexer com profissionais que são empresas de si mesmo no Simples, entre outros, além de pegar parte do dinheiro que rendem aquelas ações da Bolsa. 

Querem uma alíquota de IR maior do que 27,5% para pegar quem ganha mais de R$ 36 mil (que está no 1%), como disse a esta Folha Guilherme Afif Domingos, assessor de Guedes, como se fora um líder do Occupy Faria Lima.

Guedes quer criar um Bolsa Família ampliado. É verdade que o dinheiro extra do seu Renda Brasil é por ora apenas um catadão de recursos de outros programas sociais. Mas já poderia discutir o assunto com sociólogos de esquerda.

Como todos os governos da esquerda que domina o Brasil faz 30 anos (de acordo com Guedes), Bolsonaro se alia ao PP e suas variantes de ontem, hoje e sempre. 

Pelo menos desde abril, corre o boato de que alguns de seus generais querem mais obras públicas, intervenção do Estado. O presidente aceitou a contragosto a reforma da Previdência, coitado.

O presidente agora ataca não apenas Sergio Moro, ex-cruzado e trânsfuga do bolsonarismo, mas também a Lava Jato e o lava-jatismo, tal como petistas. Por isso ganhou um Fora, Bolsonaro do Vem pra Rua, parte marchadeira da frente que depôs Dilma Rousseff.

Com essa ficha, um Jair qualquer passaria por comunista ou esquerda lixo nas redes insociáveis da extrema-direita. Não é bem o caso, né, mas os planos de gastos e impostos do governo têm interesse político.

A CPMF não vai passar, repete Rodrigo Maia, mas Bolsonaro (e o próprio Maia) vão levar adiante a tributação dos mais ricos? 

A fim de abrir espaço para um programa de renda básica mais gordo e não mexer no teto, vão confiscar parte dos salários dos servidores federais (além de juízes e procuradores. Militares inclusive?)?

O protesto do 1% (ou dos 10%) vai derrubar parte relevante da reforma tributária? Ou vai ter reforma na marra e o Congresso vai pagar o preço de aumentar os impostos da classe média (como quase todos os ricos se chamam)?

Como não se trata de um governo normal ou racional, é difícil discutir direito tais assuntos. Mas as realidades da penúria e da sobrevivência político-eleitoral vão fazer Bolsonaro trombar com essas questões. 

Como dizia a propaganda do Exército, chega um momento em que o jovem tem de escolher a sua carreira. (Vinicius Torres Freire)

no: https://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2020/07/vargas-de-inspiracao-fascista-fazia-se.html

O LAÇO EM TORNO DO PESCOÇO DO BOZO ESTÁ CADA DIA MAIS APERTADO: SUA AGONIA LOGO CHEGARÁ AO FIM

BOLSONARO MENTE

O registro da reunião ministerial de 22 de abril, cuja divulgação foi liberada por decisão de Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, na 6ª feira (22), traz novas evidências conclusivas sobre o que já se suspeitava: o presidente Jair Bolsonaro mente.

Depois do vídeo, a versão presidencial de que queria interferir na sua segurança pessoal, e não na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, torna-se completamente inverossímil.

Como demonstrou reportagem da TV Globo, menos de um mês antes da reunião Bolsonaro havia promovido o responsável por sua segurança e o substituído pelo então número dois na função.

No vídeo, o presidente fala textualmente: 

"Já tentei trocar gente de segurança no Rio, oficialmente, e não consegui. E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda (...) porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele. Se não puder trocar o chefe dele, troca o ministro. E ponto final. Não estamos para brincadeira".

Tudo o que ocorreu depois da reunião se encaixa na narrativa do ex-juiz Sergio Moro. Não há dúvidas de que o presidente trata da PF, um órgão de Estado, quando promete ir até o fim para fazer valer a sua vontade antes que a sua família seja atingida.

De resto, o encontro do ministério entra para a história dos 130 anos da República no Brasil como um dos episódios mais execráveis do exercício do poder presidencial.

Evidencia-se, nos termos chulos, nos rompantes autoritários e nas exibições de incapacidade gerencial diante de uma crise monstruosa, que Jair Bolsonaro aviltou e avilta a Presidência da República, colocada pelos constituintes de 1988 no pináculo do edifício democrático. A democracia que o elegeu é a mesma que tem sido vilipendiada por seus atos e suas falas.

Partem do próprio presidente as ofensas a governadores. O celerado à frente da pasta da Educação quer cadeia para ministros do STF, que qualifica de vagabundos.

Mandatários estaduais e municipais também serão alvo de pedidos de prisão, promete a exaltada ministra que cuida, paradoxalmente, dos Direitos Humanos.

Um elemento a mais aparece no vídeo. Bolsonaro afirma que tem acesso a um dispositivo de inteligência particular. Ora, nada no ordenamento constitucional, nem nos princípios que norteiam as sociedades democráticas, autoriza o chefe de Estado a dispor de um aparelho pessoal de bisbilhotagem.

Por tudo o que se mostrou, o procurador-geral da República, Augusto Aras, está obrigado a aprofundar a investigação acerca da conduta de um mandatário que, além de cercar-se de assessores insanos, autoritários e incapazes, pode ter cometido crimes. Que Aras se mostre à altura do cargo que ocupa.

A apuração não pode se deter, ademais, diante de ameaças abjetas como a do general Augusto Heleno, do GSI, segundo o qual uma eventual apreensão do celular presidencial teria consequências imprevisíveis. 

Dados a baixeza e o desvario mostrados numa reunião formal, assusta de fato imaginar o que Bolsonaro diz em privado. (editorial dominical da Folha de S. Paulo)

Toque do editor — mais um editorial da Folha tem o tom inconfundível que os jornalões adotam quando a remoção de um presidente da República já foi decidida pelos poderosos e o processo entra em suas etapas derradeiras.

Aliás, também na edição de hoje (24), o jornal publica um minucioso e didático passo-a-passo de como retirar-lhe a faixa presidencial em função dos crimes de responsabilidade por ele cometidos, de seus crimes comuns ou dos crimes eleitorais da chapa Bolsonaro-Mourão. Ou seja, já não se discute o SE, apenas o COMO e QUANDO. 

Dá-me um tédio imenso ver quantos internautas continuam torcendo para o lado perdedor de uma partida que, até onde eles conseguem entender o que presenciam, estaria 0x0, mas cujo verdadeiro placar é 7x1 contra o time para o qual torcem, faltando apenas uns 5 minutos para o apito final.

Por último: seria cômico, se não fosse trágico, ver o esforço desses torcedores em apresentar a divulgação do vídeo incriminador como uma vitória do Bolsonaro, quando, na verdade, foi catastrófica para ele em termos jurídicos (o diabo mora nos detalhes, e são exatamente os detalhes que mais facilmente passam despercebidos aos leigos) e causou uma impressão horrorosa nas pessoas dotadas de capacidade crítica, sofisticação e espírito solidário, tanto no Brasil quanto (mais ainda!) no exterior.

Ou seja, exultam em ver um presidente e seus ministros se comportando como fanfarrões delirantes, desmiolados e desbocados, o que fez daquela reunião "um dos episódios mais execráveis do exercício do poder presidencial" em toda a história de nossa República, como bem avalia o editorial da Folha.

O espetáculo de aberrações que se desenrola sob nossos olhos desde 2018 jamais poderá ser esquecido. Adiante, quando essa trupe grotesca tiver sido atirada na lixeira da história, certamente se atribuirá toda a culpa ao Bozo e seus celerados de estimação, assim como o nazismo foi apresentado como uma obra diabólica de Hitler e seus cúmplices imediatos.

Mas, nazista era quase todo o povo alemão antes de a guerra tomar outro rumo com a fracassada invasão da URSS. E 39% dos eleitores brasileiros foram capazes de tornar presidente da República um indivíduo que não preenchia os mais ínfimos requisitos intelectuais, equilíbrio mental, valores éticos e histórico pessoal para ser nem mesmo síndico de condomínio. (por Celso Lungaretti) 

UM INVENTÁRIO DAS TRAGÉDIAS E DOS DESATINOS NOSSOS DE CADA DIA

Quando ligamos a TV para assistir ao noticiário (cada vez mais policialesco), desabam sobre nós as tragédias humanas mundo afora. 

O que está na base de tantos desatinos, justamente num momento em que a humanidade atinge um elevado grau de conhecimentos nos vários ramos das ciências (que vão desde a Inteligência artificial dos robôs até a clonagem de seres vivos, passando pelos fenômenos da computação e comunicação instantânea via satélite)?

Por que, apesar de tantos avanços tecnológicos, aumentam a fome no mundo, a violência urbana e a violência das guerras, ocorrem sérias alterações climáticas que incomodam generalizadamente (sem a seletividade social e territorial da exploração econômica) os habitantes deste sofrido planeta, inquietando inclusive a população dos habitantes dos países economicamente desenvolvidos, que pressiona seus governos impotentes para a resolução dos agudos problemas?

Constatemos, inicialmente, apenas os fatos, como numa fotografia que os retrata, sem sobre eles nos pronunciar, deixando as conclusões para o final:

.

A morte de pessoas nos hospitais do RJ devido à greve dos profissionais da saúde por falta de pagamento dos salários – tanto o prefeito Marcelo Crivella como o governador Wilson Witzel foram eleitos com base na estupefação dos eleitores ao constatarem a falência do município e do estado do Rio de Janeiro, que vivem ambos às voltas com a corrupção, a precariedade das demandas públicas, as dificuldades de pagamento dos salários de servidores e pensionistas e tantas outras mazelas decorrentes de atual situação falimentar das contas públicas. 

As suas eleições devem-se ao falacioso discurso conservador e fundamentalista religioso segundo o qual, sob as bênçãos de um Deus por eles imaginado e corporificado, e eliminando-se a corrupção com o dinheiro público e matando os bandidos, tudo estaria resolvido.

.

A saída do Reino Unido da União Europeia – num processo eletivo parecido com aquele dos EUA, no qual nem sempre vence quem tem a maioria de votos, os britânicos elegeram uma maioria de parlamentares conservadores que apoiam Boris Johnson, decretando a vitória do Brexit. 

Fizeram-no por estarem cansados da paralisia que acometeu o reino nos últimos anos, enquanto se debatiam as conveniências e prejuízos econômicos implícitos no desligamento das franquias estabelecidas pelo mercado comum europeu.

.

A posição do Brasil e dos governos mundo afora sobre as questões climáticas -  após rejeitar ser sede da COP25, a conferência do clima que está sendo realizada em Madri, o presidente Jair Bolsonaro agride a estrela do evento, Greta Thunberg, chamando-a de pirralha, horas antes de ir às bancas a revista Time que a traz na capa e anuncia sua escolha como personalidade do ano de 2019.

O Brasil, que até há bem pouco tempo era reconhecidos como um país engajado na luta pela preservação do meio ambiente, agora está sendo tratado mundialmente como vilão ecológico. 

A COP25 se vê diante de impasses por causa da priorização mundial da produção de bens de consumo (da qual os Estados retiram os impostos) e da prevalência de uma forma de vida urbana que emite os gases poluentes causadores do efeito-estufa (responsável pelo aquecimento global que pode causar danos graves à produção de alimentos no curto prazo, e exterminar a vida animal e vegetal do Planeta em médio prazo).

Danos aos mares, rios e solos aí acrescidos. 

Os Estados Unidos e a China esboçam acordos bilaterais sobre o protecionismo de mercado – como todos querem vender mais do que compram e por valores diferenciados (produtos manufaturados e tecnológicos com preços superiores aos produtos primários), estabelece-se a impasse comercial e economicamente irresolúvel. 

O chamado comércio de mão única, no qual quem tem maior nível de produtividade e/ou baixos salários ganha a guerra concorrencial de mercado e se afirma perante os perdedores como economicamente superior, provoca essa disputa de impossível conciliação pacífica, prenunciando a morte dos contendores e dos que ficam à margem desse processo autofágico (tido hipocritamente como saudável).

.

A previdência social na Europa, França e Bahia... – comemora-se com euforia a redução das pensões previdenciárias como forma de reequilibrar as contas públicas, que marchavam para um descontrole inadministrável.

Às pessoas comuns tal procedimento é apresentado como saudável para a retomada do crescimento econômico que poderia proporcionar o ajuste fiscal e resolver a mais grave de todos os problemas sociais da atualidade: o desemprego estrutural.

Na França, uma greve contra a reforma previdenciária paralisa o país há dias, algo parecido com a greve geral de maio de 1968. 

A classe média dos países que se desenvolveram industrialmente vendendo seus produtos para o mundo, como é o caso da França, agora está perdendo poder de compra em razão do deslocamento da produção globalizada de mercadorias que se instala nos países de mão-de-obra barata (trabalho abstrato), que reduz empregos locais, salários, contribuições previdenciárias e impostos.

A diferença agora é que as populações cultas europeias e sem perspectivas de ganhos (principalmente a juventude) tem poder de pressão social e não aceitam ficar caladas diante dessa realidade de debacle no seu poder de consumo.  

No Brasil, o clima é de júbilo pela reforma previdenciária, á qual deve seguir-se a reforma administrativa e outras maravilhosos medidas restritivas de direitos que devem salvar o que muitos consideram como maravilhoso: o capitalismo e seu Estado, agora tido como incorruptível... 

A aprovação de medidas anti-crime no Brasil – o Congresso Nacional acaba de aprovar um pacote de medidas penais punitivas que representam maior rigor no combate ao crime, seja o do colarinho branco ou o dos pés-de-chinelo.

Já temos um sistema presidiário que não suporta tantos criminosos produzidos por uma sociedade violenta e em constante tensão e o que se prevê é um aumento dos insuportáveis gastos com a manutenção de presos (pretos e pobres em sua maioria).

Não é por menos que o atual governo quis aprovar o instituto do excludente de ilicitude para policiais em serviço (também conhecido como licença para matar), o qual iria açular ainda mais o espírito perverso e psicótico de alguns policiais sádicos que, ao invés de cumprirem a missão de proteger a sociedade, extravasam seus instintos de dominação e poder. 

Todas as proposições governamentais são justificadas como medidas de combate ao crime, à corrupção com o dinheiro público, e justificadas como necessárias à pacificação da sociedade.

.

A explosão social chilena – o Chile, que até outro dia era a exceção que confirma a regra, ou seja, era o patinho bonito da América do Sul, com seus indicadores econômicos globais positivos que mascaravam a realidade do povo, explodiu numa revolta social na qual dezenas de pessoas morreram e muitas outras foram irremediavelmente mutiladas (cegueira total e deformidades físicas por agressão à bala) graças à ação do governo democrático de Sebastian Piñera. 

O liberalismo ortodoxo da escola de Chicago demonstrou a sua verdadeira face: concentração de renda; ajuste fiscal às custas do sacrifício de pensionistas; atendimento restrito das demandas sociais, e por aí vai...

O Brasil que se espelhava no Chile, com economistas da mesma escola de pensamento econômico, deve botar as barbas de molho?

.

Sobre a inversão de valores nos costumes no Brasil – o guru astrológico Olavo de Carvalho, que grava filmes com um portentoso cachimbo nos lábios (demonstrando quão benéfica é a ingestão da nicotina para a população), se propõe reescrever a história ao seu modo. Algo mais ou menos assim:

— Zumbi dos Palmares se torna feitor de escravos; 

— Tiradentes deve virar um espião da Coroa portuguesa; 

— Silvério dos Reis merece ser condecorado pela Polícia Federal como delator de corrupção; 

— o Barão do Rio Branco queria vender a Amazônia aos comunistas; 

— Garrincha combinou com os russos para ganhar a Copa do Mundo de 1958; 

— Carmem Miranda era uma quinta coluna brasileira na 2ª Guerra Mundial e nunca cantou nada; e

— Tom Jobim e Vinicius de Morais, na peça Orfeu da Conceição, faziam apologia da escravidão, a qual, segundo a seita olavista, teria benéfica para os negros do Brasil;

.

 *  *  *.

Vamos ficar por aqui neste inventário de terror, apesar de existirem muitos outros retratos sociais que poderíamos expor, para concluirmos sobre a causa comum dessa tragédia mundial sob a forma de algumas indagações:

— por que há um mutismo em relação à possibilidade de um novo modo de produção social, que não seja permeado pela competição fratricida da guerra concorrencial de mercado?

— por que, ao invés de combatermos infrutiferamente a tradicional corrupção com o dinheiro público, não discutimos uma organização social horizontalizada, sem poder estatal e cobrança de impostos?

— por que temos de aceitar o ruim para evitarmos o pior, como é o caso da restrição de direitos e ganhos civilizatórios em curso?

Todos os fatos acima narrados, de diferentes matizes, têm um ponto em comum: uma relação social fetichista, reificada, na qual coisas inanimadas (as mercadorias) ganham vida e comandam as nossas vidas.

Somente com a superação da forma-valor, relação social mediada pelo dinheiro e mercadorias cuja forma está em flagrante contradição com o conteúdo, poderemos salvar as nossas vidas e a vida do planeta que nos abriga. (por Dalton Rosado)  

https://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2019/12/um-inventario-das-tragedias-e-dos.html

A 'POLÍCIA BANDIDA' TEM TUDO A VER COM A INFLUÊNCIA EXERCIDA POR UM PRESIDENTE QUE ELOGIA O ARBÍTRIO E A TRUCULÊNCIA

demétrio magnoli

INIMIGOS DA POLÍCIA

Há, e são muitos, policiais profissionais que cumprem a sua missão de proteger a ordem pública e a segurança dos cidadãos respeitando estritamente a lei. 

Existem, e não poucos, policiais que vão muito além de seu dever. Eles apartam brigas de casais, assumem riscos pessoais excessivos para salvar indivíduos em perigo, fazem partos em situações de emergência, amparam famílias durante os dias traumáticos do sequestro de um dos seus. Por culpa dos inimigos da polícia, geralmente esquecemos disso.

Um inimigo da polícia é o policial que usa sua arma como ferramenta para violar a lei. Aquele que chantageia pessoas vulneráveis para obter propina, cobra tributos informais de atividades irregulares, engaja-se na intermediação de negócios ilegais, associa-se a máfias políticas ou empresariais. 

Ou, ainda, aquele que pratica pequenos gestos cotidianos de arbítrio, recorre à brutalidade gratuita, envolve-se em operações de vingança homicida, forma milícias. 

Esse tipo de policial degrada sua profissão: a substância pegajosa que dele emana suja o uniforme de seus colegas honestos e mancha até mesmo os distintivos dos colegas heroicos. 

O policial contaminado pelo preconceito é um inimigo da polícia. Ele enxerga o bairro de periferia ou a favela como terra estrangeira —e seus habitantes, especialmente quando jovens e negros, como delinquentes naturais. 

Sob a lente de seus óculos, o baile funk dos pobres é orgia criminosa. Nesse olhar fraturado começa o trajeto que se conclui em tragédias como a de Paraisópolis, em São Paulo. 

Entretanto, quase invariavelmente, a consumação da barbárie depende de uma palavra que vem de cima.

A polícia é o que seus comandos querem que seja. A cultura policial nasce nos escalões superiores —isto é, nos comandantes e nas autoridades políticas que os selecionam.  

Policiais bandidos sempre existirão, mas a polícia bandida é o fruto do presidente que elogia o arbítrio e a truculência, do filho do presidente que homenageia milicianos, do governador que pede tiros bem na cabecinha ou do que nada vê de condenável na alta letalidade das operações de sua polícia.

Os principais inimigos da polícia têm nome e sobrenome: chamam-se Jair Bolsonaro, Wilson Witzel, João Doria.

O policial profissional sabe que o policial bandido é seu inimigo —e, por isso, espera que sistemas de controle o identifiquem e excluam da corporação. 

Entre os maiores inimigos da polícia encontra-se Sergio Moro, o ministro que, por meio de seu excludente de ilicitude, almeja impedir a punição de criminosos uniformizados. 

O dispositivo, se aprovado, representaria o triunfo jurídico da polícia bandida —ou, dito de outro modo, o enterro definitivo da polícia profissional. Atrás da proposta legislativa, espreita a sombra do esquadrão da morte.

A Lei de Drogas, envelope jurídico do preconceito social, é o pátio de encontro dos inimigos da polícia. Seus holofotes comprimem, numa tábua única, a alta criminalidade do narcotráfico, o pequeno crime da mula ou do aviãozinho e o consumo de entorpecentes no pancadão da periferia (esqueça a rave de Pratigi, na Bahia: nas festas da classe média não circulam drogas!). 

Os adolescentes mortos em Paraisópolis são danos colaterais da Lei de Drogas, como o são as crianças alvejadas no Rio e a multidão de presos sem nome das penitenciárias convertidas em escolas do crime.

Os inimigos da polícia fazem com que, no lugar de respeito, a polícia se torne objeto de temor, aversão e ódio. Não há nada mais perigoso do que isso para os policiais. 

Eles têm que cumprir sua missão em territórios hostis, entre pessoas que os enxergam como as ameaças mais letais. Devem, portanto, operar em comunidades que preferem o silêncio à cooperação ou, em casos extremos, escolhem cooperar com os criminosos. 

O partido do excludente de ilicitude também mata policiais. (por Demétrio Magnoli)

A IDEIA DE QUE OS DOMINGUEIROS POSSAM CARREGAR O GOVERNO NAS COSTAS NUNCA PARECEU TÃO DISTANTE

joel pinheiro da fonseca

NAS RUAS PARA QUÊ?

"o domingo de manifestação virou o dia do lazer bolsonarista"

A manifestação pró-governo está se tornando um programa rotineiro de domingo em São Paulo. Em outras cidades parece que os protestos murcharam, mas em São Paulo eles seguem fortes. 

Uma vez por mês, cidadãos vestidos de verde e amarelo, aguerridos defensores do governo Bolsonaro, caminham pela avenida Paulista, ouvem uns discursos, gritam algumas palavras de ordem e voltam para casa. 

A cada reedição, o número e a garra dos participantes parecem diminuir um pouco. É essa a grande estratégia do governo?

Moro sem dúvida agradece essa mostra de popularidade, mas não é como se ela trouxesse alguma novidade. Seus apoiadores agora estão estritamente circunscritos ao bolsonarismo. E é nessa condição de fiel escudeiro do Mito e nada mais que ele deve continuar ministro. Fora do governo, os protestos estão se tornando irrelevantes.

A ideia era que Bolsonaro não precisava negociar com o Congresso porque a força da pressão popular sobre os parlamentares os obrigaria a seguir as ordens do Executivo. Na prática, contudo, o Congresso vê os manifestantes entoando cantigas de amor ao presidente e seus ministros e não sente medo nenhum. Não vemos nas ruas as multidões a perder de vista. 

Não seria parcialidade, retrocesso e pibinho?

E como elas não apresentam grandes riscos de partir para a violência, invadir o Congresso, parar a cidade (até o dia dos atos é escolhido para não interferir no trânsito) ou algo do tipo, perdem o potencial intimidatório. O domingo de manifestação virou o dia do lazer bolsonarista.

Assim, deputados e senadores sentem-se à vontade para inviabilizar o decreto que liberava o porte de armas, propõem mudanças várias à reforma da Previdência sem se pautar pelo número mágico do R$ 1 trilhão em dez anos e já se preparam para tocar uma agenda econômica própria assim que a página da Previdência tenha sido virada. 

E ao fazê-lo criarão uma situação difícil para a militância bolsonarista: se o Congresso toma a dianteira nas reformas econômicas do Brasil, o governo não poderá acusá-lo de sabotar seu trabalho.

A pressão popular, para ter algum efeito, precisa ser rara e impactante. E ela o será tanto mais quanto mais parecer que o Congresso —para defender interesses próprios— se coloca contra mudanças importantes do país. Se ele for o motor dessa mudança, a grande crítica do bolsonarismo à velha política estará desarmada.

A kriptonita do Intercept o reduziu a piada

O governo terá três opções. A primeira é aceitar um papel menos importante, apostar na recuperação econômica que o Congresso trará e colher os frutos eleitorais disso. 

A segunda é continuar apostando no embate e tentar sabotar as iniciativas do Congresso (como a reforma tributária); mas transformar essa jogada pelo poder em alguma narrativa virtuosa que convença a opinião pública será difícil. 

E a terceira é correr atrás do prejuízo e fazer o trabalho que deveria estar fazendo, com menos conflitos, menos bravatas e mais discussão de projetos.

A cada nova intriga que vaza para a mídia, a cada nova humilhação pública e demissão sumária imposta a um ministro ou funcionário do alto escalão (como no caso de Joaquim Levy e do general Santos Cruz), o governo perde a confiança e a boa fé de todos aqueles que poderiam colaborar com ele, tornando mais difícil fazer um trabalho sério. 

Os domingueiros de verde-amarelo gostam, festejam cada novo ato intempestivo do Mito. Mas a ideia de que eles possam carregar o governo nas costas nunca pareceu tão distante. (por Joel Pinheiro da Fonseca)

O que fazer com o judiciário?

Nicos Poulantzas acharia muito interessante a conjuntura brasileira. A situação da pátria de Jorge Amado ilustra com perfeição uma das importantes teses do comunista grego-frances. Poulantzas defendia que o centro estratégico de exercício do poder no Estado não é dado pela forma-constitucional. Não é porque a constituição diz que o Executivo é o principal poder do Estado que assim o é em todos os momentos históricos. O Estado burguês é atravessado por contradições de classe: as diversas frações da classe dominante disputam a hegemonia do bloco no poder (simplificando: qual setor da classe dominante garantirá a sua política como primordial), e as classes dominadas, enquanto dominadas, também influem nos rumos do Estado.

Essa luta das diversas frações da classe dominante por tal hegemonia (sobredeterminada pelas lutas populares) pode provocar deslocamentos do centro estratégico do poder entre os diversos aparelhos do Estado. Então, se constitucionalmente o executivo, no caso presidencialista, ou o legislativo, no parlamentarismo, são os centros do poder estatal, as lutas de classes podem mudar tal quadro provocando deslocamentos de poder, sem alterar constitucionalmente o sistema estatal (como no atual caso brasileiro), ou através de uma ruptura institucional – à exemplo dos golpes militares na América Latina, quando as Forças Armadas assumiram a primazia como principal aparato de poder na organização do Estado.

Poucas coisas são claras na conjuntura brasileira; uma delas é a escalada de poder do Judiciário dentro dos aparelhos do Estado. O Judiciário foi fundamental no impedimento de Dilma - praticamente destruiu o PT -, persegue, sem constrangimento o ex-presidente Lula, ataca grandes setores da burguesia interna, retirou o presidente da Câmara e do Senado do seus cargos, pressiona o legislativo para aprovar um pacote que lhe dota de superpoderes (as famigeradas 10 medidas contra a corrupção), pode retirar Temer do cargo a qualquer momento (basta Gilmar Mendes decidir isso), impôs o fim do financiamento privado de campanha à revelia dos partidos da ordem e seus gerentes, grampeou a presidenta Dilma (um juiz de primeira instância...) etc, etc, etc. Os exemplos são muitos.

Inclusive, é questionável continuar chamando a deposição de Dilma de “golpe parlamentar”. Se em 2015, Eduardo Cunha e a Câmara pareciam senhores de tudo, em 2016, Cunha é carta fora do jogo e a Câmara sofre uma pressão política incrível do judiciário: o Ministério Público Federal apresenta um projeto de lei que aumenta seu poder e coloca uma forca no pescoço de cada deputado federal, eles recusam (é claro) grande parte das medidas, os responsáveis pela Operação Lava-jato ameaçam renunciar em peso, atos de rua começam a acontecer em defesa do Judiciário e contra a Câmara. A situação só não está pior para os deputados porque os monopólios de mídia não estão de corpo e alma na campanha pró-pacote do MPF.

Mas que classe, ou fração de classe, os diversos aparelhos do Judiciário estão representando? Responder a essa pergunta é difícil. Olhando com atenção, a coordenação entre os diversos aparelhos do judiciário é um pouco menor do que parece. Os Promotores de São Paulo que pediram a condução coercitiva de Lula, por exemplo, pareciam estar descoordenados com a “República de Curitiba” e o STF; este que demostra atritos com a “República de Curitiba” e uma relativa vontade de frear um pouco o poder do juiz Sergio Moro; Gilmar Mendes parece agir de maneira autônoma dos seus demais colegas do STF etc. Então, a procura pelo sentido da representação de classe no conjunto coerente, mas contraditório, de ações do judiciário deve ser feita buscando o movimento geral; o padrão de regularidade na atuação dos diversos aparelhos e dos dois principais Players políticos: STF e “República de Curitiba”.

A segunda questão é que o quadro de representação das classes e frações de classe no sistema político e nos aparelhos do Estado tornou-se cada vez mais turvo desde os anos 80. Se, no início dos anos 90 o quadro de análise das representações de classe era mais ou menos fácil – o PFL, o partido do latifúndio; o PT, PDT, PSB e PCB os partidos dos assalariados e da pequena-burguesia progressista; o PSDB, o partido da burguesia paulista, da alta classe média paulista e do capital internacional etc. -, hoje essa análise requer um grau de sofisticação teórica e analítica muito maior. Se assim o é para o sistema partidário, o mesmo pode ser dito para a representação de classe dentro dos diversos aparelhos do Estado.

Vou arriscar uma hipótese que me parece bem evidente, contudo não poderei demonstrar como se deve nesse texto: o Judiciário, nos seus players políticos principais, estão agindo em associação orgânica com o PSDB como principal representação dos interesses do imperialismo, do capital nacional associado ao imperialismo e dos setores do capital financeiro. Não é que o PSDB seja o único representante desses setores (a fidelidade messiânica do ciclo do PT ao esquema da dívida demonstra que o imperialismo e o capital financeiro são adeptos do “amor livre”); a questão é que o PSDB é seu operador político preferencial e, toda a proteção que o partido tem do judiciário e dos monopólios de mídia, está associado a esse dado fundamental.

Nunca podemos esquecer que o mesmo judiciário que tirou Cunha, Renan e pode tirar Temer, praticamente caçou o direito de greve dos funcionários públicos, num momento de ofensiva brutal da burguesia contra direitos trabalhistas. O judiciário combina ações progressistas nos costumes e “liberdades individuais”, como aborto e maconha, com conservadorismo extremado no que é decisivo: na política e na economia.

Bem, até agora considero que não falei absolutamente nada novo. Sistematizei ideias que venho expressando há tempos. O que quero destacar realmente como algo importante vem agora. No geral, ainda que de maneira simplista e, muitas vezes, equivocada, o senso comum da esquerda tem “resposta” para as diversas questões postas pela luta política: para o problema da terra - a reforma agrária; para o problema da saúde e educação - alguma porcentagem do PIB (e porcentagem do PIB está errado) junto à luta contra privatização e a defesa do público; para as finanças públicas - auditoria da dívida e reforma tributária etc.

O senso comum pode não saber absolutamente nada sobre os diferentes tipos de reforma agrária e a profundidade do debate, mas pela militância consegue defender, ainda que minimamente, a importância da proposta. E com o Judiciário? Existe um vácuo político gritante. Não existe qualquer resposta política circulando como peso de massa no seio da esquerda para barrar a ofensiva do judiciário. Se, entre 2014 e 2015, o debate sobre a reforma política e a constituinte exclusiva emergiu como resposta do campo-democrático popular e outros setores da esquerda à ofensiva no Legislativo; por quê 2015 e 2016 não produziram uma resposta, ainda que ruim, como a constituinte exclusiva, ao judiciário? Até a palavra de ordem universal que usamos para tudo, a democratização, não consegue emplacar porque a forma dessa democratização é desconhecida de 10 entre 10 militantes da esquerda.

Adiantando possíveis interpretações equivocadas: não estou afirmando que não há no país produção intelectual de juristas marxistas e de esquerda que advoguem reformas democratizantes no aparato jurídico. Muito menos que não existem movimentos sociais de operadores do direito de esquerda com propostas – cito, por exemplo, o movimento dos Juízes pela democracia. Mas o fato de existirem não muda a realidade de sua inexpressiva penetração de massa e a, mais problemática ainda,baixa adesão no seio da esquerda no geral. Conheço geniais advogados defensores dos direitos humanos e estudiosos da criminologia crítica: camaradas que pregam no deserto, inclusive na esquerda.

Por quê isso acontece? Estou formulando algumas hipóteses e estudando mais. Por enquanto não arriscarei nenhuma afirmação. Quero concluir esse texto afirmando duas coisas: ainda existe uma subestimação, no âmbito da esquerda, do papel de vanguarda do judiciário no ataque aos trabalhadores, que se dá devido ao cotejamento de medidas de extrema-direita na economia e na política, e medidas progressistas no âmbito das “liberdades individuas”; é injustificável estarmos desarmados de uma proposta (ou propostas) de resposta ao judiciário depois de tudo que aconteceu em 2016. Enfim, concluo com a clássica pergunta adaptada ao nosso tempo: Quê fazer com o judiciário? 

http://makaveliteorizando.blogspot.com.br/2016/12/o-que-fazer-com-o-judiciario.html