E se a Petrobras fosse a Shell?

Uma notícia hoje  demonstra claramente como é primário — ou mal-intencionado, entre os que sabem tudo do setor de Petróleo — culpar a ladroagens de Paulo Roberto Costa e sua turma pelas dificuldades enfrentadas pela Petrobras.

A gigante Shell, informa o Financial Times (aqui a versão publicada pela Folha), está demitindo 6,5 mil de seus 94 mil trabalhadores, por conta da baixa do preço do petróleo.

Seria o equivalente a uma demissão em massa de 6 mil dos 86 mil empregados diretos da Petrobras.

Dá para imaginar como, se demitisse seis mil pessoas, a Petrobras estaria sendo tratada na mídia e na boca do tucanato?

A empresa anglo-holandesa, além disso, está abandonando projetos — inclusive na área nobre do Mar do Norte — e cortando os investimentos de US$ 30 bilhões para US$ 23 bilhões, quase 24% a menos.

Providência semelhante à tomada aqui, com um redução de 37% no plano de investimentos em cinco anos.

Alem disso, a Shell planeja desinvestir (vendendo ativos) cerca de US$ 50 bilhões.

Ninguém acusa — porque não é louco — a Shell de estar arruinada.

Mas fazem isso o tempo todo com a Petrobras.

O complexo de vira-latas incutido ao brasileiro é uma arma possante na mão dos que querem abocanhar nossas riquezas.

A Shell toma medidas por competência gerencial, nós porque estamos “quebrados”, embora elas sejam semelhantes ou, como no caso das demissões, muito mais prudentes aqui.

Fernando Brito
No Tijolaço, viahttp://www.contextolivre.com.br/2015/07/e-se-petrobras-fosse-shell.html 

A "NOTA" DA PETROBRAS E A "NOTA" DA MOODY´S

(Jornal do Brasil) - A agência de classificação de “risco" Moody´s acaba de rebaixar a nota de crédito da Petrobras de Baa2 para Ba2, fazendo com que ela passe de "grau de investimento" para "grau especulativo".

Com sede nos Estados Unidos, o país mais endividado do mundo, de quem o Brasil é, atualmente, o quarto maior credor individual externo, a Moody´s é daquelas estruturas criadas para vender ao público a ilusão de que a Europa e os EUA ainda são o centro do mundo, e o capitalismo um modelo perfeito para o desenvolvimento econômico e social da espécie, que distribui, do centro para a "periferia", formada por estados ineptos e atrasados, recomendações e "notas" essenciais para a solução de seus problemas e a caminhada humana rumo ao futuro.

O que faz a Petrobras ?

Produz conhecimento, combustíveis, plásticos, produtos químicos, e, indiretamente, gigantescos navios de carga, plataformas de petróleo, robôs e equipamentos submarinos, gasodutos e refinarias.

De que vive a Moody´s ?Basicamente, de “trouxas” e de conversa fiada, assim como suas congêneres ocidentais, que produzem, a exemplo dela, monumentais burradas, quando seus "criteriosos" conselhos seriam mais necessários.

Conversa fiada que primou pela ausência, por exemplo, quando, às vésperas da Crise do Subprime, que quase quebrou o mundo em 2008, devido à fragilidade, imprevisão e irresponsabilidade especulativa do mercado financeiro dos EUA, a Moody,s, e outras agências de classificação de "risco" ocidentais, longe de alertar para o que estava acontecendo, atribuíram "grau de investimento", um dos mais altos que existem, ao Lehman Brothers, pouco antes que esse banco pedisse concordata.

Conversa fiada que também primou pela incompetência e imprevisibilidade, quando, às vésperas da falência da Islândia - no bojo da profunda crise europeia, que, como se vê pela Grécia, parece não ter fim - alguns bancos islandeses chegaram a receber da Moody´s o Triple "A" (ilustração), o mais alto patamar de  avaliação, também poucos dias antes de sua quebra.

Afinal, as agências de classificação europeias e norte-americanas,  agem, antes de tudo, com solidariedade de “classe”. Quando se trata de empresas e nações “ocidentais”, e teoricamente desenvolvidas - apesar de apresentarem indicadores macro-econômicos piores do que muitos países do antigo Terceiro Mundo - as agências “erram” em suas previsões e só vêem a catástrofe quando as circunstâncias, se impõem, inapelávelmente, seguindo depois o seu caminho na maior cara dura, como se nada tivesse acontecido.

Quando se trata, no entanto, de países e empresas de nações emergentes, com indicadores econômicos como um crescimento de 400% do PIB, em dólares, em cerca de 12 anos, reservas monetárias de centenas de bilhões de dólares, e uma dívida pública líquida de menos de 35%, como o Brasil, o relho desce sem dó, principalmente quando se trata de um esforço coordenado, com outros tipos de abutres, como o Wall Street Journal, e o Financial Times, para desqualificar a nação que estiver ocupando o lugar de "bola da vez".

 Não é por outra razão que vários países e instituições multilaterais, como o BRICS, já discutem a criação de suas próprias agências de classificação de risco. 

Não apenas porque estão cansados de ser constantemente caluniados, sabotados e chantageados por "analistas" de aluguel - como, aliás, também ocorre dentro de certos países, como o Brasil - mas também porque não se pode, absolutamente, confiar em suas informações.

Se houvesse uma agência de classificação de risco para as agências de “classificação” de risco ocidentais, razoavelmente isenta - caso isso fosse possível no ambiente de podridão especulativa e manipuladora dos "mercados" - a nota da Moody´s, e de outras agências semelhantes deveria se situar, se isso fosse permitido pelas Leis da Termodinâmica, abaixo do zero absoluto.

Em um mundo normal, nenhum investidor acreditaria mais na Moody´s, ou investiria um cent em suas ações, para deixar de apostar e aplicar seu dinheiro em uma empresa da economia real, que, com quase três milhões de barris por dia, é a maior produtora de petróleo do mundo, entre as petrolíferas de capital aberto, produz bilhões de metros cúbicos de gás e de etanol por ano, é a mais premiada empresa do planeta - receberá no mês que vem mais um "oscar" do Petróleo da OTC - Offshore Technologies Conferences - em tecnologia de exploração em águas profundas, emprega quase 90.000 pessoas em 17 países, e lucrou mais de 10 bilhões de dólares em 2013, por causa da opinião de um bando de espertalhões influenciados e teleguiados por interesses que vão dos governos dos países em que estão sediados aos de "investidores" e especuladores que têm muito a ganhar sempre que a velha manada de analfabetos políticos acredita em suas "previsões".

Neste mundo absurdo que vivemos, que não é o da China, por exemplo, que - do alto da segunda economia do mundo e de mais de 4 trilhões de dólares em ouro e reservas monetárias - está se lixando olímpicamente para as agências de "classificação" ocidentais, o rebaixamento da "nota" da Petrobras pela Moody´s, absolutamente aleatório do ponto de vista das condições de produção e mercado da empresa, adquire, infelizmente, a dimensão de um oráculo, e ocupa as primeiras páginas dos jornais.

E o pior é que, entre nós, de forma ridícula e patética, ainda tem gente que, por júbilo ou ignorância, festeja e comemora mais esse conto do vigário - destinado a enfraquecer a maior empresa do país - que não passa de um absurdo e premeditado esbulho.

http://www.maurosantayana.com/2015/02/a-nota-da-petrobras-e-nota-da-moodys.html

O perigo de venezuelização do Brasil pela direita

Jamais a América do Sul se põe ao abrigo de quatro males: um golpe de Estado, uma ditadura de esquerda, uma ditadura de direita e uma goleada de uma seleção europeia. Há pouco, dizia-se que o Brasil corria o risco de uma venezuelização pela esquerda. O chavismo rondava o país. Agora, com a Venezuela dando mostras de que pode se tornar, de fato, uma ditadura, o Brasil corre o risco de uma venezuelização pela direita. Lá como cá o desejo da direita é de golpe de Estado pelas vias brandas, pero no mucho, do impeachment, de novas eleições ou de uma transição. Lá, pelo que parece, Maduro está caindo de podre. Aqui, Dilma está verdinha no segundo mandato. A oposição, porém, passadinha de lacerdismo não quer esperar mais longos quatro anos.

O lacerdismo é o mal do Brasil. Carlos Lacerda sonhava com golpes de Estado. Apoiou os que deram errado e foi cassado pelo golpe que ajudou a dar “certo”. A oposição brasileira que pede o impeachment de Dilma quer provas contra o prefeito de Caracas, preso por Maduro por suposta conspiração contra o governo. Por que não quer provas contra Dilma? Estou naquela fase em que não ponho a mão no fogo, pois sempre queima, claro, independentemente da honestidade ou desonestidade dos envolvidos. Maduro tem tudo para ser ditador. O prefeito de Caracas tem tudo para ser golpista tanto que já foi. O governo Dilma pode estar atolado no petrolão. Por que, num caso desses, o presidente do DEM, o pretenso moralizador José Agripino Maia, não estaria atoladinho no escândalo do Detran do Rio Grande do Norte? Não sei. Continuo acreditando em provas.

Sou bobo velho. Sei que, dependendo dos casos ou envolvidos, elas são um mero detalhe.

Maduro vai cair cedo ou tarde. Quando o vejo com aquele abrigo de treinador de futebol de quinta divisão com as cores da bandeira da Venezuela, torço que caia logo. Canastrão. Assim a Venezuela deixará de ser pauta. Os 90% de miseráveis retornarão às suas periferias, a democracia formal será restabelecida e ninguém mais se interessará por um país fulminado pela queda do preço do petróleo, que voltará a financiar apenas os ricos. Alguém fala do Haiti? A Coreia do Norte não sai da boca do povo. É uma ditadura nojenta dominada por um ditador maluco. A Arábia Saudita, outra ditadura nojenta, não atrai tanta atenção. Por que será? Deve ser pela mesma razão que o caso HSBC não dá tantas manchetes. Ou isso já é teoria da conspiração?

Por mim, derrubava todos. Ando louco da vida. A passagem do ônibus aumenta quase o dobro da inflação. A correção da tabela de imposto de renda, pouco mais da metade. O governo de esquerda quer engolir direitos trabalhistas, que a direita finge defender. É muito para a minha cabeça oca. Quero bola no chão. Quando será que direita e esquerda no Brasil vão se acostumar com a regra do jogo: perde, espera quatro anos, tenta de novo. O PSDB se parece cada vez mais com a UDN. Só falta um Carlos Lacerda.

O Corvo era um inescrupuloso brilhante. A turma de hoje só cabe no primeiro qualificativo.

Os interesses são os mesmos: tirar o “trababalhismo” do poder, mesmo que seja pelo golpe, e privatizar a Petrobras. A diferença é o tamanho dos escândalos. As cifras de hoje constrangem às de ontem.

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=6963

Entenda como funciona o esquema do Merendão

Por Diógenes Brandão.

Imagine que você tenha sido reeleita diretora de uma escola e depois de algum tempo, ao determinar a fiscalização e controle mais rígido dos recursos financeiros e de sua gestão, é informada de que  alguns funcionários desviam merenda escolar do depósito, há mais de 20 anos e que os mesmos foram contratados por um ex-diretor, que mesmo sabendo, nada fez para impedir a corrupção na escola. 

Por ter autorizado a investigação, você passa a ser acusada de ser a mandante do esquema de desvios, feitos pelos funcionários corruptos que você demitiu assim que foi comprovada a participação deles e de fornecedores no que ficou conhecido de Merendão e ordena que apure tudo, doa a quem doer. 

Com receio de ser responsabilizado por conivência e omissão, o ex-diretor que soube e nada fez para coibir os desvios, usa a amizade que tem com amigo$ da imprensa e lhe acusa dia e noite de ser a única e principal responsável pela máfia descoberta pela eficiência de sua gestão.

Como se não bastasse, há empresários de outras cidades interessados em privatizar sua escola, pois descobriram que ela está construída em cima de uma mina de ouro e por isso, fizeram um acordo financeiro com os donos das rádios, jornais e emissoras de televisão da cidade, criando um escândalo midiático, afim de convencer a população e toda a opinião pública, de que a melhor opção para dar fim à corrupção na escola, é vendê-la. 

Desta forma, parte dos cidadãos mais desprovidos de inteligência e memória são convencidos pelos veículos de imprensa a se juntarem aos amigos do ex-diretor para reclamarem, nas ruas e nas redes sociais, de tudo que não foi feito durante toda a existência da escola, que completou 500 anos outro dia. Como estão interessados em assumir novamente o seu lugar na coordenação da escola, mas não aceitam esperar mais 4 anos para concorrem novamente às eleições, rompem com o processo democrático e preparam atos de protestos em vários pontos da cidade, mas que são esvaziados,  pois o povão não acredita e nem os seguem e por isso não conseguem dar o golpe pretendido. 

Enquanto isso, os funcionários corruptos que foram presos ficam sabendo de que se "delatarem" outros funcionários da escola, podem sair da cadeia e ficarem livres, bastando pagar uma multa e prestar serviços comunitários. 

Com tudo isso acontecendo, a grande escola continua resistindo bravamente, com o apoio dos seus funcionários éticos, seus alunos esforçados e a maioria da comunidade, que finalmente percebeu que os interesses do mercado financeiro e da turma do ex-diretor não são a melhor alternativa para a escola, que finalmente cresce, trata bem seus funcionários e alunos, e está finalmente sendo passada a limpo, pois não aceita mais que a sujeira seja varrida para debaixo dos tapetes, nas várias salas de aula desta imensa instituição chamada Escola Brasil.

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No: http://diogenesbrandao.blogspot.com.br/2015/02/entenda-como-fuciona-o-esquema-do.html

A aula de História de Gilberto Bercovici sobre o petróleo brasileiro e a Petrobrás

Importante para quem quer saber o que está em jogo.

A campanha do petróleo e a mobilização popular em favor da Petrobrás

Conheça a história da Petrobrás, que desde a sua criação, foi mais que uma empresa pública. Surgiu como emblema da nacionalidade e da soberania brasileira.

Gilberto Bercovici (*)

No Brasil da década de 1930, sob a Presidência de Getúlio Vargas, embora não houvesse propriamente um plano de desenvolvimento, a instituição de uma série de novos órgãos realça a mudança nas relações entre o Estado e o sistema econômico, buscando o aprofundamento da industrialização de base, o redirecionamento do centro dinâmico da economia para o mercado interno e a redução da dependência do país em relação aos mercados internacionais de produtos primários.

O peso do petróleo e derivados sobre a pauta de importações brasileira, em tempos tumultuados que antecediam a eclosão de mais uma guerra mundial, adquire grande importância. Tratar de petróleo não dizia respeito apenas ao equilíbrio da balança comercial, mas também à dependência nacional em relação ao suprimento de produtos básicos para o processo de industrialização, para o sistema de transportes e comunicações e para a própria defesa do país. É neste contexto que os militares passam, também, a se preocupar com a questão petrolífera. No campo militar, o nome que se destacaria na proposição e implementação de uma política petrolífera foi o do General Júlio Caetano Horta Barbosa, primeiro presidente do Conselho Nacional do Petróleo, órgão criado por meio do Decreto-Lei nº 395, de 29 de abril de 1938. Foi sob a direção do General Horta Barbosa que o Conselho Nacional do Petróleo descobriu as primeiras jazidas de petróleo do Brasil, na região do Município de Lobato, na Bahia, em 1939.

No entanto, a partir de 1943, com a saída do General Horta Barbosa do Conselho Nacional do Petróleo, há uma mudança significativa na linha de atuação da política nacional do petróleo. As iniciativas nacionalistas são cada vez de menor intensidade, ampliando-se as tentativas de alteração da legislação no sentido de permitir a participação do capital estrangeiro e diminuir a atuação direta do Estado na indústria petrolífera.

A equipe do Presidente Dutra, em 1947, elaborou um anteprojeto de lei sobre o petróleo em que buscava revogar a orientação nacionalista seguida desde 1938. A proposta do Governo Dutra, denominada de "Estatuto do Petróleo", tinha como ideia-chave a abertura do setor para o capital privado, nacional ou estrangeiro. Para os autores do projeto, a participação do capital estrangeiro era a única forma de assegurar a exploração de petróleo no país, pois o Estado não teria recursos para investir no setor, o que poderia comprometer as futuras gerações.

O debate sobre o controle do Estado sobre os recursos estratégicos, especialmente o petróleo, começou a ganhar espaço em alguns órgãos de imprensa e vários setores da sociedade, como o próprio Clube Militar. O Clube Militar convidou o General Juarez Távora, ex-Ministro da Agricultura do Governo Provisório e um dos responsáveis pela elaboração do Código de Minas de 1934, que consagrou a nacionalização dos recursos minerais do subsolo, a pronunciar uma série de conferências sobre o tema do petróleo em 1947. Revendo suas ideias, o General Juarez Távora, embora ainda se afirmasse defensor da soberania nacional sobre os recursos minerais, advogava a colaboração do capital estrangeiro para a exploração das reservas petrolíferas brasileiras. Como o Brasil dispunha de reservas, mas não de recursos técnicos, humanos e econômicos suficientes para explorá-las, o capital estrangeiro seria necessário para este empreendimento. Não bastasse isto, a condição brasileira de aliado dos Estados Unidos também favoreceria a permissão de colaboração do capital estrangeiro, especialmente norte-americano, ainda mais levando-se em conta a necessidade de exploração de um recurso tão estratégico como o petróleo. O monopólio do Estado, para Juarez Távora, seria a solução ideal, mas as condições objetivas brasileiras impediriam sua adoção naquele momento.

Além do General Juarez Távora, o Clube Militar convidou o ex-Presidente do Conselho Nacional do Petróleo, General Horta Barbosa, para se manifestar sobre o assunto, em duas conferências, também em 1947. A posição de Horta Barbosa foi contraposta à de Juarez Távora. Para ele, seria impossível conciliar os interesses nacionais da política do petróleo com os interesses privados das grandes empresas internacionais. A única alternativa viável para a preservação da soberania nacional sobre os recursos minerais seria a exploração do petróleo em regime de monopólio estatal. Para Horta Barbosa, se o petróleo não fosse monopólio estatal, se tornaria um monopólio internacional.

A tramitação do "Estatuto do Petróleo" não foi tranquila. A falta de convicção da própria maioria parlamentar que sustentava o Governo Dutra contribuiu para a abertura às contestações. O crescimento da oposição à aprovação do "Estatuto do Petróleo", apesar do boicote da grande imprensa, vai ser perceptível nos meios políticos e empresariais. A organização de vários setores da sociedade em defesa da nacionalização dos recursos minerais, particularmente do petróleo, vai conseguir pressionar o Executivo e o Legislativo a não aprovarem o "Estatuto do Petróleo", cuja discussão foi sendo abandonada até a aprovação da legislação que instituiria o monopólio estatal do petróleo em 1953.

Estudantes, sindicalistas, intelectuais, militares, técnicos e integrantes de praticamente todas as camadas sociais vão conseguir, em um momento raro da história política brasileira, mobilizar a opinião pública a favor da tese do monopólio estatal do petróleo. A "Campanha do Petróleo", cujo lema, "O Petróleo é Nosso", ganhou as ruas de todo o país, foi articulada, a partir de abril de 1948, em torno do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), que tinha entre seus presidentes de honra o General Horta Barbosa e o ex-Presidente Arthur Bernardes. A "Campanha do Petróleo" enfrentou uma série de obstáculos, como o boicote da grande imprensa, a repressão policial (justificada pela sua suposta vinculação ao Partido Comunista, na ilegalidade desde 1947), a hostilidade do empresariado, entre outros. Apesar das dificuldades, serão realizadas palestras e conferências sobre o tema do petróleo por todo o país, com a publicação de inúmeros textos e panfletos, visando esclarecer a população. Ao conseguir mobilizar a opinião pública nacional, a "Campanha do Petróleo" tornou o tema uma questão obrigatória nos debates das eleições gerais de 1950, ampliando ainda mais o seu impacto.

A eleição de Getúlio Vargas à Presidência da República, em 3 de outubro de 1950, fortaleceu a alternativa nacionalista para a questão do petróleo. A Assessoria Econômica da Presidência da República, chefiada por Rômulo de Almeida e Jesus Soares Pereira, iniciou, em julho de 1951, a elaboração da proposta que Getúlio Vargas apresentaria como política nacional do petróleo. O ponto de partida seria a criação de uma sociedade de economia mista, a Petróleo Brasileiro S.A., com participação acionária da União, Estados e Municípios, para executar essa política (Projeto de Lei nº 1.516, de 1951). A proposta já anunciava que a União deteria, no mínimo, 51% das ações com direito a voto na sociedade a ser constituída e de suas subsidiárias, enfatizando a imprescindibilidade do controle nacional do setor de petróleo.

O projeto de criação da Petrobrás buscava se contrapor ao "Estatuto do Petróleo", tentando incorporar as críticas nacionalistas e antecipando-se a eventuais contestações mais nacionalistas. No entanto, a solução proposta de criação de uma sociedade de economia mista, em que há participação do capital privado, será criticada por permitir que o capital estrangeiro pudesse ser incorporado no setor de petróleo, por meio de empresas vinculadas a seus interesses organizadas no país. Outra crítica nacionalista feita ao projeto foi a ausência de qualquer menção ao monopólio estatal.

Defendendo a proposta de criação da Petrobrás, a Assessoria Econômica da Presidência da República afirmava que a União já exerceria um monopólio de fato sobre a exploração do petróleo brasileiro. Como as jazidas de petróleo e gás natural já eram integrantes do patrimônio da União, a proposta de legislação sobre o petróleo apenas estaria buscando regular a utilização de bens da União por ela mesma, portanto, não seria preciso justificar a sua exclusividade.

Com o conhecimento e o apoio do Presidente Vargas, o deputado Euzébio Rocha (PTB-SP) apresentou um substitutivo, o Projeto de Lei nº 1.595, em 28 de janeiro de 1952, no qual reforçava o controle estatal sobre a empresa a ser criada. A inovação mais importante do substitutivo de Euzébio Rocha foi a previsão de um dispositivo que proibia a instituição de novas organizações e de novas autorizações e concessões com objetivos idênticos, correlatos ou afins aos da Petrobrás e suas subsidiárias. O monopólio estatal estava previsto, assim, de forma implícita.

A oposição ao Governo Vargas, encabeçada pela União Democrática Nacional, até então favorável ao capital estrangeiro na exploração do petróleo e demais recursos minerais, apresentou, em 6 de junho de 1952, uma proposta mais nacionalista do que a que estava em discussão. A proposta da UDN, assinada pelo deputado Bilac Pinto (UDN-MG), defendia a instituição do monopólio estatal para a pesquisa, lavra, refinação e o transporte de petróleo e, ao invés de uma sociedade de economia mista, a constituição de uma empresa pública, denominada Empresa Nacional de Petróleo (ENAPE), com capital integralmente público. A ENAPE, ainda, atuaria em todos os setores diretamente, sem constituir subsidiárias. O substitutivo recebeu o apoio de vários parlamentares integrantes da base de sustentação parlamentar do governo, que, durante a tramitação do Projeto nº 1.516/1951, tentaram deixar explícito aquilo que entendiam que estaria apenas implícito no projeto.

A "Campanha do Petróleo" continuou ativa durante todo o período de tramitação do Projeto nº 1.516/1951, defendendo a tese do monopólio estatal do petróleo e combatendo os pontos que julgava contrários ao interesse nacional no projeto do governo. Os obstáculos enfrentados para a mobilização continuavam gigantescos, como a repressão policial, a perseguição de alguns governadores, o boicote da mídia, etc. No entanto, a pressão a favor do monopólio estatal foi constante. Apesar das críticas nacionalistas, a mudança no rumo da política nacional do petróleo se tornou evidente, apesar das falhas e omissões, propositais ou não, do projeto de lei. A mudança de política era tão clara, além da pressão da opinião pública, ainda mobilizada pela "Campanha do Petróleo", que não surgiu nenhuma proposta na Câmara dos Deputados com uma posição politica e ideológica contrária à do Governo Vargas.

O debate público e parlamentar irá transcorrer a partir do pressuposto do controle nacional sobre os recursos petrolíferos e das alternativas mais adequadas para assegurar este controle. Após um acordo com as principais lideranças partidárias, em que o Governo aceitava expressamente a inclusão do monopólio estatal na pesquisa, lavra, transporte e refinação do petróleo, mas exigia a manutenção da estrutura jurídica de sociedade de economia mista, o Projeto nº 1.516/1951 conseguiu ter sua votação acelerada na Câmara dos Deputados.

O debate no Senado Federal em torno da criação da Petrobrás foi muito mais difícil. A pressão dos setores econômicos contrários ao monopólio estatal, inclusive a grande imprensa, foi mais intensa, e parte dos senadores, liderados por Othon Mäder (UDN-PR), Plínio Pompeu de Sabóia Magalhães (UDN-CE) e Assis Chateaubriand (PSD-PB), se declaravam expressamente contrários ao projeto aprovado na Câmara. A defesa do monopólio estatal do petróleo foi feita por Landulfo Alves (PTB-BA), Alberto Pasqualini (PTB-RS), Domingos Velasco (PSB-GO) e Kerginaldo Cavalcanti (PSP-RN). Ao final do processo de votação, o Senado aprovou trinta e duas emendas ao projeto da Câmara, muitas delas alterando radicalmente o sentido da proposta, ao permitir, inclusive, meios para a participação e o controle do capital estrangeiro sobre o setor de petróleo.

Em 15 de julho de 1953, a Câmara dos Deputados buscou restaurar a estrutura e intenção originais do projeto de lei, com a rejeição de onze das emendas aprovadas pelo Senado que desfiguravam o projeto, mantendo-se as demais. A votação do Projeto nº 1.516/1951 foi encerrada em 15 de setembro de 1953, e a redação final foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em 21 de setembro de 1953, sendo remetido o texto aprovado para a sanção presidencial. Finalmente, em 3 de outubro de 1953, Getúlio Vargas sancionou, sem nenhum veto, a Lei nº 2.004, que instituiu a política nacional do petróleo, explicitou o monopólio estatal do petróleo no Brasil e autorizou a criação da Petrobrás.

Nas principais regiões produtoras de petróleo, a indústria petrolífera é estatal ou foi nacionalizada. Cerca de 90% das reservas petrolíferas do mundo pertencem ao Estado, sendo exploradas por empresas estatais, que controlam aproximadamente 73% da produção, atuando em regime de monopólio ou quase-monopólio sobre os recursos de seus países. O papel do Estado é central para a política energética em geral e, em particular, no setor de petróleo, servindo para coibir o poder econômico dos grandes oligopólios, garantir a exploração não-predatória das jazidas e defender o interesse da coletividade, além de atuar de forma estratégica, militar e economicamente, controlando o suprimento de petróleo e derivados.

O contexto histórico da luta dos países em desenvolvimento por independência política e emancipação econômica tornou as empresas petrolíferas estatais entidades que personificam o controle soberano sobre os recursos naturais. As empresas estatais são instrumentos da política econômica nacional dos seus Estados, atuando de acordo com os objetivos estratégicos e de bem-estar social do Estado, indo muito além da mera busca de rentabilidade.

A "Campanha do Petróleo" foi, nas palavras de Carlos Lessa, a "maior mobilização popular e social da história do Brasil em defesa de algum projeto de desenvolvimento". Não haveria nada similar antes, nem depois. A campanha abriu espaço para a manifestação política popular, cuja mobilização era uma novidade na história do país. Um projeto nacional de desenvolvimento precisa estar presente no imaginário coletivo da sociedade, sob pena de não sair do papel. Afinal, não é um simples plano de governo, mas uma construção coletiva que busca essencialmente os objetivos de uma sociedade melhor, mais igualitária e mais democrática no futuro. A "Campanha do Petróleo" conseguiu realizar isto, ao defender a soberania nacional. A aprovação do monopólio estatal do petróleo não teve como causa única a "Campanha do Petróleo", mas, certamente, a campanha contribuiu de modo decisivo para influenciar as lideranças políticas e foi crucial para o Presidente Getúlio Vargas se posicionar diante das pressões provenientes do governo norte-americano.

A Petrobrás, como bem afirmou Barbosa Lima Sobrinho, é uma conquista do povo brasileiro, cujo irresistível movimento de opinião superou todos os obstáculos para fazer prevalecer a vontade nacional. O que a "Campanha do Petróleo" revelou foi uma dimensão política não esperada para um projeto nacional de desenvolvimento. Afinal, o que se estava decidindo não era apenas a forma de exploração de um recurso mineral estratégico, mas a própria soberania econômica nacional. A causa do petróleo foi identificada à afirmação da soberania nacional.

Há a tentativa deliberada de criar em torno do tema do petróleo a identidade com a soberania nacional e a perspectiva de fundação de um novo país, um país soberano e industrializado. A "Campanha do Petróleo", ao defender a soberania econômica do Brasil, propunha que se completasse a superação da economia colonial e se fizesse efetiva a Nação. Neste sentido, da Petrobrás como símbolo de afirmação nacional, são significativas as palavras de Barbosa Lima Sobrinho: "A Petrobrás, desde a sua criação, foi mais que uma empresa pública. Surgiu como emblema da nacionalidade, a sigla mística que podia abranger e reunir o maior número possível de brasileiros fiéis à sua pátria. Petrobrás era um símbolo que, por si só, despertava emoções, como se a sua missão fosse a de acender estrelas, para iluminar o céu do futuro do Brasil".

(*)Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 

http://antoniolassance.blogspot.com.br/2015/02/a-aula-de-historia-de-gilberto.html

Por que a corrupção na Petrobras não foi investigada na década de 90?

Investigação na Petrobras deveria ter começado na década de 90, diz Dilma. “Se em 1996, 1997 tivessem investigado e tivessem, naquele momento, punido, não teríamos o caso desse funcionário da Petrobras que ficou quase 20 anos praticando atos de corrupção. A impunidade leva a água para o moinho da corrupção”, afirmou a presidente

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que os casos de corrupção na Petrobras vieram à tona porque atualmente há mais investigação. Ela criticou a impunidade em governos anteriores.

“Se em 1996, 1997 tivessem investigado e tivessem, naquele momento, punido, não teríamos o caso desse funcionário da Petrobras que ficou quase 20 anos praticando atos de corrupção. A impunidade leva a água para o moinho da corrupção”, afirmou a presidenta, sem citar nomes.

Em entrevista após a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Brasil, Dilma Rousseff garantiu que as empresas envolvidas nas denúncias de corrupção na estatal, investigadas pela Operação Lava Jato, serão punidas “dentro da legalidade”.

“As empresas, os donos das empresas ou os acionistas das empresas serão investigados. disse. “Agora, o governo fará tudo dentro da legalidade”, completou Dilma. “Isso não significa, de maneira alguma, ser conivente, apoiar ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja, doa a quem doer”, afirmou.

Dilma voltou a dizer que é preciso separar a imagem da Petrobras da dos funcionários que estão sendo investigados. “Não vou tratar a Petrobras como a Petrobras tendo praticado malfeitos, quem praticou malfeitos foram funcionários da Petrobras, que vão ter que pagar por isso. Quem praticou malfeitos, quem participou de atos de corrupção vai ter que responder por eles. Essa é a regra no Brasil.”

Agência Brasil, via http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/02/por-que-a-corrupcao-na-petrobras-nao-foi-investigada-na-decada-de-90.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PragmatismoPolitico+%28Pragmatismo+Pol%C3%ADtico%29

A relação entre o Estado Islâmico e a crise da Petrobras

Em alguns momentos um simples pedaço de informação age como um catalizador para diversas conexões e dali nasce uma hipótese. Quem não se fascina pela dúvida merece mesmo a ignorância que ronda a certeza. Foi o que aconteceu comigo ao terminar de ler o interessante artigo “Os dedos sujos de óleo” de Luciano Martins Costa publicado pelo Observatório da Imprensa que defende a tese de que o turbilhão de informações sobre a crise da Petrobras tem mais o objetivo de confundir do que esclarecer. O autor fecha o texto com a seguinte frase “o bombardeio constante e diário de notícias sobre a corrupção esconde outros aspectos desse jogo.”

Sabemos que o jogo do petróleo é dominado por grupos de poder que possuem força a qual não é possível contabilizar só pelos seus balanços contábeis, mas também pela influência política e militar que desempenham. Penso que isto é claro para todos, mas quais seriam os outros as aspectos que estariam ocultos no jogo envolvendo a crise da Petrobras?

Seria uma ingenuidade avaliar este escândalo que atormenta o país desconsiderando o pré-sal. Por mais que o leitor discuta se a corrupção nas empresas do governo foi maior ou menor na gestão PT (não é minha intenção discutir isso aqui) é possível identificar um sensato consenso de que a corrupção sempre fez parte do cotidiano destas empresas, bem como nas outras instituições do Estado. No entanto, a descoberta do pré-sal é uma exclusividade histórica de tamanhas proporções que pode tornar o Brasil um dos maiores produtores e exportadores deste recurso do mundo. Se o leitor esqueceu o tamanho disso por causa do ruído da imprensa, vale a pena ver novamente. Procurem em qualquer fonte de informação: a reserva é colossal e não pode ser subestimada.

Não importa se você é tucano, petista, liberal, socialista, moderado, social democrata, coxinha, reaça, petralha, comuna, playboy, hipster, pagodeiro ou qualquer outra coisa, precisamos concordar que: quem ganhar esta briga que se prolifera histericamente na mídia tradicional vai levar este bolo todo para si ou para dividir com o seu clube. E você acha mesmo que este embate somente envolve atores políticos brasileiros? Vale a pena repensar, pois a globalização não se traduz em nações dando as mãos e comercializando produtos e serviços harmonicamente com uma musiquinha feliz ao fundo. Capitalismo é algo que tem no centro de sua lógica a competição. O ato competir também contempla o conflito, seja ele direto ou por meio da estratégia de inflamar e coletar espólios do conflito dos outros.

Não é a minha intenção elaborar teorias da conspiração para colocar minhocas da cabeça das pessoas, mas sim ampliar o debate. Por isso não citarei blogueiros aqui, mas fontes de notícias da mídia tradicional. O que não garante a verdade absoluta, pelo contrário se não fosse pelo trabalho do Glenn Greenwald como blogueiro talvez nunca saberíamos do caso Snowden e acredito que a maioria dos blogueiros são mais honestos do que as corporações da mídia, pois estes geralmente declaram e defendem o seu lado. Já a mídia tradicional age de maneira “obliqua e dissimulada”, tendo lado mas não coragem de lidar com as consequências de declará-lo abertamente. Entretanto, ao citar os que escolheram o seu lado da disputa em seus textos corro o risco de ser taxado como aquele que pinçou suas idéias de fontes convenientes a opinião que expressa. Nada me livrará totalmente de ser acusado disso mas, de qualquer maneira as minhas fontes estão aí. Acesse-as, some às suas e forme a sua opinião também.

Voltando ao tema, penso que a ascensão do Estado Islâmico (ou ISIS) é de determinante impacto na crise da Petrobras. No entanto para chegar a este ponto temos que voltar um pouco no tempo.

A mentira de destruição em massa

No dia 20 de Março de 2003 os Estados Unidos iniciou mais uma guerra contra o Iraque, também chamada como “Operação Liberdade do Iraque” a qual foi iniciada pelo presidente americano George W. Bush e pelo primeiro ministro britânico Tony Blair sob a alegação de que o Iraque estaria desenvolvendo armas de destruição em massa. O que se constatou como uma grande mentira como é possível ver aqui, aqui e por incrível que pareça até aqui.

Qualquer um com um pouco de conhecimento de geopolítica pode deduzir que aquela região tão castigada por regimes autoritários, conflitos e ocupações ao longo de sua história possui grandes reservas de petróleo e localização estratégica para sua distribuição. É tão claro que esse sempre foi o objetivo da guerra que nem preciso me estender muito sobre esse assunto.

Obama e a retirada

Sustentar diversas frentes de conflito é algo que consome muitos recursos, mas que depende antes de tudo de apoio popular. Barack Obama sentou a primeira vez na cadeira de presidente dos Estados Unidos em 2009 já com a missão — formalizada em sua campanha presidencial — de retirar os soldados do Iraque e do Afeganistão. Movimentar uma retirada da maior força militar do planeta não é uma tarefa fácil, ainda mais querendo manter o controle do principal recurso natural do local. É necessário neutralizar grupos rivais, instaurar um poder local que mantenha a ordem e que se consiga controlar à distância. Obama só conseguiu tirar seus soldados do Iraque em 2011 e é claro que o governo local não conseguiu segurar a bucha.

Quem me dera se eu estivesse falando da ISIS Valverde

O Estado Islamico, também chamado de ISIL — “Islamic State of Iraq and the Levant” ou “ISIS — ”Islamic State in Iraq and Syria” é um grupo armado cujas raízes remontam o ano 2000 em que o jordaniano Abu Musab al-Zarqawi, ex-Al Qaeda juntou forças rebeldes para derrotar quaisquer grupos de poder que não seguissem a charia (lei muçulmana). De lá pra cá, o grupo atropelou rivais na mesma porporção de arrebanhou adeptos, aproveitou da fraca estrutura de poder deixada pelos americanos no Iraque e da instabilidade na Síria de Bashar al-Assad para tomar o controle de boa parte do território destes dois países e de suas bases de produção de petróleo.

Se esses caras conseguirem fazer tudo que prometem, serão uma espécie de novo império persa. E quando falamos de fundamentalismo religioso é possível esperar que eles usem qualquer coisa que tiverem acesso, seja armamento convencional ou coisas mais pesadas.

Uma boa fonte para entender o que é o Estado Islâmico e sua trajetória pode ser acessada aqui e aqui.

Em junho de 2014 o Estado Islâmico estabeleceu um califado. Ou seja, um regime de governo vitalício com transferência hereditária de poder o qual havia sido extinto na queda do Império Otomano. O Califa, além de líder político, possui uma ligação sagrada com o Profeta Maomé semelhante a que o Papa possui com São Pedro.

Após tomar o controle do petróleo da região sem ser um Estado reconhecido por outras nações, o Estado Islâmico estabeleceu um mercado negro para escoar sua produção, pois é lógico que eles não iriam deixar isso tudo aí parado. De acordo com matéria do Guardian, o óleo do califado já abastece a Turquia, a Jordânia e o Irã. Sabe-se lá para onde este petróleo vai quando chega nestes lugares. Um relatório da ONU divulgado pelo New York Times diz que o negócio já está gerando receitas de US$ 846.000,00 a US$1.645.000,00 por dia. Isto desestabilizou toda a indústria petrolífera.

Arábia Saudita, Irã e Russia: Uma briga paralela

Em meio a toda essa bagunça, temos que somar a Arábia Saudita (maior produtor de petróleo do mundo e grande aliado dos Estados Unidos), o Irã (tradicional rival da Arábia Saudita) e a Rússia (tradicional rival dos Estados Unidos).

Conforme noticiou a Reuters a Arábia Saudita recentemente assumiu um comportamento inverso ao da crise do petróleo de 73 e está mantendo o preço do barril em torno de US$ 65,00 quando geralmente este oscila perto dos cem dólares.

De acordo com a análise publicada, isso teria dois resultados: o primeiro enfraquecer o Irã por conta de seu apoio ao regime de Bashar al-Assad e por tabela fragilizar ainda mais a economia Russa a qual passa por uma crise no preço de sua moeda. Os dois países dependem dos cem dólares por barril para movimentar a sua economia.

A estratégia também atenderia aos anseios dos Estados Unidos e de seus aliados europeus, machucados pela ação de Vladimir Putin contra a Ucrânia a qual, sabemos, teve o intuito de controlar os gasodutos que abastecem a Europa, cujo maior dependente é a Alemanha.

E a Petrobras?

Com esse cenário nada estável, corporações dos Estados Unidos e diversas outras forças da indústria de energia precisam esticar os seus tentáculos para lugares nos quais haja uma perspectiva de boa produção e que tenham uma conjuntura política mais amena. Acredite, a nossa situação é mais amena que a do Iraque, Russia, Venezuela e outros países produtores de petróleo.

O pré-sal é, em minha opinião, algo como um daqueles bolos de centenas de metros que são feitos em comemoração ao aniversário de uma cidade. Milhares de pessoas, em uma situação de difícil controle ficam esperando o sinal para tirar uma lasca do bolo proporcional à sua envergadura.

Todo mérito aos que conduzem a operação Lava a Jato, não minimizo a importância deste caso, bem como desejo (como todos) a punição dos culpados. No entanto, existem interesses maiores em meio a esta história, sobretudo no que se refere a sua cobertura pela mídia tradicional.

Sinceramente acredito que o histerismo da mídia tradicional sobre o caso, às vezes baseando-se em informações parciais ou falsas, possui duas vertentes: A primeira é a de que a imprensa, sobretudo a mídia impressa, vive um período de crise com fechamento de redações inteiras devido à perda da fidelidade do leitor, pois este possui hoje diversas outras formas e fontes de informação. Mais do que nunca é necessário ser bombástico, chamar a atenção e assim garantir a rentabilidade, pois o que é importante para o anunciante é o destaque.

A segunda é que a mídia tradicional escolheu o seu lado na disputa. É ingênuo aquele que pensa que a mídia tradicional está do lado da verdade, imparcialidade e justiça, ou que opera para “o bem de todos e felicidade geral da nação” (desconfio que nem o autor dessa frase acreditava que estava fazendo isso quando a pronunciou). Veja esta entrevista com o dono da Abril e tire as suas conclusões.

A mídia tradicional é formada por corporações, assim como qualquer outra empresa privada é orientada pelo lucro e para atingir este objetivo se aliará a qualquer instituição seja ela governamental ou privada. Corporações não são boazinhas, elas podem operar manipulando os seus contatos diretamente ou criando um caminho de migalhas de pão que é percorrido por jornalistas ávidos em se destacar em meio ao ruído.

Outros “jornalistas” apressados nem checam as suas fontes e apelam para qualquer coisa, como no caso engraçadíssimo em que Rachel Sheherazade acreditou em um post humorístico e o usou como base para defender o deputado federal Jair Bolsonaro.

Em meio à tensão dos dedos acusatórios partindo e apontando para todos os lados, somados a interesses duvidosos nas cenas dos próximos capítulos estão você e eu.

É nesses momentos que devemos repensar as nossas convicções e tentar ampliar o foco da observação. Penso que a crise da Petrobras deixou de ser um problema doméstico para fazer parte do contexto geopolítico global dominado por atores muito mais poderosos que as empreiteiras corruptas de sempre.

Os atores deste jogo já escolheram o seu lado há tempos e temos que buscar a clareza em analisar as notícias para não deixar que eles escolham o nosso lado também.

De Carlos Cabral no site Medium.com

http://www.ligiadeslandes.com.br/18/02/2015/a-relacao-entre-o-estado-islamico-e-a-crise-da-petrobras/

A Campanha do Petróleo e a Mobilização Popular em favor da Petrobrás

"Conheça a história da Petrobrás, que desde a sua criação, foi mais que uma empresa pública. Surgiu como emblema da nacionalidade e da soberania brasileira. 

Gilberto Bercovici, Carta Maior

No Brasil da década de 1930, sob a Presidência de Getúlio Vargas, embora não houvesse propriamente um plano de desenvolvimento, a instituição de uma série de novos órgãos realça a mudança nas relações entre o Estado e o sistema econômico, buscando o aprofundamento da industrialização de base, o redirecionamento do centro dinâmico da economia para o mercado interno e a redução da dependência do país em relação aos mercados internacionais de produtos primários.

O peso do petróleo e derivados sobre a pauta de importações brasileira, em tempos tumultuados que antecediam a eclosão de mais uma guerra mundial, adquire grande importância. Tratar de petróleo não dizia respeito apenas ao equilíbrio da balança comercial, mas também à dependência nacional em relação ao suprimento de produtos básicos para o processo de industrialização, para o sistema de transportes e comunicações e para a própria defesa do país. É neste contexto que os militares passam, também, a se preocupar com a questão petrolífera. No campo militar, o nome que se destacaria na proposição e implementação de uma política petrolífera foi o do General Júlio Caetano Horta Barbosa, primeiro presidente do Conselho Nacional do Petróleo, órgão criado por meio do Decreto-Lei nº 395, de 29 de abril de 1938. Foi sob a direção do General Horta Barbosa que o Conselho Nacional do Petróleo descobriu as primeiras jazidas de petróleo do Brasil, na região do Município de Lobato, na Bahia, em 1939.

No entanto, a partir de 1943, com a saída do General Horta Barbosa do Conselho Nacional do Petróleo, há uma mudança significativa na linha de atuação da política nacional do petróleo. As iniciativas nacionalistas são cada vez de menor intensidade, ampliando-se as tentativas de alteração da legislação no sentido de permitir a participação do capital estrangeiro e diminuir a atuação direta do Estado na indústria petrolífera.

A equipe do Presidente Dutra, em 1947, elaborou um anteprojeto de lei sobre o petróleo em que buscava revogar a orientação nacionalista seguida desde 1938. A proposta do Governo Dutra, denominada de "Estatuto do Petróleo", tinha como ideia-chave a abertura do setor para o capital privado, nacional ou estrangeiro. Para os autores do projeto, a participação do capital estrangeiro era a única forma de assegurar a exploração de petróleo no país, pois o Estado não teria recursos para investir no setor, o que poderia comprometer as futuras gerações.

O debate sobre o controle do Estado sobre os recursos estratégicos, especialmente o petróleo, começou a ganhar espaço em alguns órgãos de imprensa e vários setores da sociedade, como o próprio Clube Militar. O Clube Militar convidou o General Juarez Távora, ex-Ministro da Agricultura do Governo Provisório e um dos responsáveis pela elaboração do Código de Minas de 1934, que consagrou a nacionalização dos recursos minerais do subsolo, a pronunciar uma série de conferências sobre o tema do petróleo em 1947. Revendo suas ideias, o General Juarez Távora, embora ainda se afirmasse defensor da soberania nacional sobre os recursos minerais, advogava a colaboração do capital estrangeiro para a exploração das reservas petrolíferas brasileiras. Como o Brasil dispunha de reservas, mas não de recursos técnicos, humanos e econômicos suficientes para explorá-las, o capital estrangeiro seria necessário para este empreendimento. Não bastasse isto, a condição brasileira de aliado dos Estados Unidos também favoreceria a permissão de colaboração do capital estrangeiro, especialmente norte-americano, ainda mais levando-se em conta a necessidade de exploração de um recurso tão estratégico como o petróleo. O monopólio do Estado, para Juarez Távora, seria a solução ideal, mas as condições objetivas brasileiras impediriam sua adoção naquele momento.

Além do General Juarez Távora, o Clube Militar convidou o ex-Presidente do Conselho Nacional do Petróleo, General Horta Barbosa, para se manifestar sobre o assunto, em duas conferências, também em 1947. A posição de Horta Barbosa foi contraposta à de Juarez Távora. Para ele, seria impossível conciliar os interesses nacionais da política do petróleo com os interesses privados das grandes empresas internacionais. A única alternativa viável para a preservação da soberania nacional sobre os recursos minerais seria a exploração do petróleo em regime de monopólio estatal. Para Horta Barbosa, se o petróleo não fosse monopólio estatal, se tornaria um monopólio internacional.

A tramitação do "Estatuto do Petróleo" não foi tranquila. A falta de convicção da própria maioria parlamentar que sustentava o Governo Dutra contribuiu para a abertura às contestações. O crescimento da oposição à aprovação do "Estatuto do Petróleo", apesar do boicote da grande imprensa, vai ser perceptível nos meios políticos e empresariais. A organização de vários setores da sociedade em defesa da nacionalização dos recursos minerais, particularmente do petróleo, vai conseguir pressionar o Executivo e o Legislativo a não aprovarem o "Estatuto do Petróleo", cuja discussão foi sendo abandonada até a aprovação da legislação que instituiria o monopólio estatal do petróleo em 1953.

Estudantes, sindicalistas, intelectuais, militares, técnicos e integrantes de praticamente todas as camadas sociais vão conseguir, em um momento raro da história política brasileira, mobilizar a opinião pública a favor da tese do monopólio estatal do petróleo. A "Campanha do Petróleo", cujo lema, "O Petróleo é Nosso", ganhou as ruas de todo o país, foi articulada, a partir de abril de 1948, em torno do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), que tinha entre seus presidentes de honra o General Horta Barbosa e o ex-Presidente Arthur Bernardes. A "Campanha do Petróleo" enfrentou uma série de obstáculos, como o boicote da grande imprensa, a repressão policial (justificada pela sua suposta vinculação ao Partido Comunista, na ilegalidade desde 1947), a hostilidade do empresariado, entre outros. Apesar das dificuldades, serão realizadas palestras e conferências sobre o tema do petróleo por todo o país, com a publicação de inúmeros textos e panfletos, visando esclarecer a população. Ao conseguir mobilizar a opinião pública nacional, a "Campanha do Petróleo" tornou o tema uma questão obrigatória nos debates das eleições gerais de 1950, ampliando ainda mais o seu impacto.

A eleição de Getúlio Vargas à Presidência da República, em 3 de outubro de 1950, fortaleceu a alternativa nacionalista para a questão do petróleo. A Assessoria Econômica da Presidência da República, chefiada por Rômulo de Almeida e Jesus Soares Pereira, iniciou, em julho de 1951, a elaboração da proposta que Getúlio Vargas apresentaria como política nacional do petróleo. O ponto de partida seria a criação de uma sociedade de economia mista, a Petróleo Brasileiro S.A., com participação acionária da União, Estados e Municípios, para executar essa política (Projeto de Lei nº 1.516, de 1951). A proposta já anunciava que a União deteria, no mínimo, 51% das ações com direito a voto na sociedade a ser constituída e de suas subsidiárias, enfatizando a imprescindibilidade do controle nacional do setor de petróleo.

O projeto de criação da Petrobrás buscava se contrapor ao "Estatuto do Petróleo", tentando incorporar as críticas nacionalistas e antecipando-se a eventuais contestações mais nacionalistas. No entanto, a solução proposta de criação de uma sociedade de economia mista, em que há participação do capital privado, será criticada por permitir que o capital estrangeiro pudesse ser incorporado no setor de petróleo, por meio de empresas vinculadas a seus interesses organizadas no país. Outra crítica nacionalista feita ao projeto foi a ausência de qualquer menção ao monopólio estatal.

Defendendo a proposta de criação da Petrobrás, a Assessoria Econômica da Presidência da República afirmava que a União já exerceria um monopólio de fato sobre a exploração do petróleo brasileiro. Como as jazidas de petróleo e gás natural já eram integrantes do patrimônio da União, a proposta de legislação sobre o petróleo apenas estaria buscando regular a utilização de bens da União por ela mesma, portanto, não seria preciso justificar a sua exclusividade.

Com o conhecimento e o apoio do Presidente Vargas, o deputado Euzébio Rocha (PTB-SP) apresentou um substitutivo, o Projeto de Lei nº 1.595, em 28 de janeiro de 1952, no qual reforçava o controle estatal sobre a empresa a ser criada. A inovação mais importante do substitutivo de Euzébio Rocha foi a previsão de um dispositivo que proibia a instituição de novas organizações e de novas autorizações e concessões com objetivos idênticos, correlatos ou afins aos da Petrobrás e suas subsidiárias. O monopólio estatal estava previsto, assim, de forma implícita.

A oposição ao Governo Vargas, encabeçada pela União Democrática Nacional, até então favorável ao capital estrangeiro na exploração do petróleo e demais recursos minerais, apresentou, em 6 de junho de 1952, uma proposta mais nacionalista do que a que estava em discussão. A proposta da UDN, assinada pelo deputado Bilac Pinto (UDN-MG), defendia a instituição do monopólio estatal para a pesquisa, lavra, refinação e o transporte de petróleo e, ao invés de uma sociedade de economia mista, a constituição de uma empresa pública, denominada Empresa Nacional de Petróleo (ENAPE), com capital integralmente público. A ENAPE, ainda, atuaria em todos os setores diretamente, sem constituir subsidiárias. O substitutivo recebeu o apoio de vários parlamentares integrantes da base de sustentação parlamentar do governo, que, durante a tramitação do Projeto nº 1.516/1951, tentaram deixar explícito aquilo que entendiam que estaria apenas implícito no projeto.

A "Campanha do Petróleo" continuou ativa durante todo o período de tramitação do Projeto nº 1.516/1951, defendendo a tese do monopólio estatal do petróleo e combatendo os pontos que julgava contrários ao interesse nacional no projeto do governo. Os obstáculos enfrentados para a mobilização continuavam gigantescos, como a repressão policial, a perseguição de alguns governadores, o boicote da mídia, etc. No entanto, a pressão a favor do monopólio estatal foi constante. Apesar das críticas nacionalistas, a mudança no rumo da política nacional do petróleo se tornou evidente, apesar das falhas e omissões, propositais ou não, do projeto de lei. A mudança de política era tão clara, além da pressão da opinião pública, ainda mobilizada pela "Campanha do Petróleo", que não surgiu nenhuma proposta na Câmara dos Deputados com uma posição politica e ideológica contrária à do Governo Vargas.

O debate público e parlamentar irá transcorrer a partir do pressuposto do controle nacional sobre os recursos petrolíferos e das alternativas mais adequadas para assegurar este controle. Após um acordo com as principais lideranças partidárias, em que o Governo aceitava expressamente a inclusão do monopólio estatal na pesquisa, lavra, transporte e refinação do petróleo, mas exigia a manutenção da estrutura jurídica de sociedade de economia mista, o Projeto nº 1.516/1951 conseguiu ter sua votação acelerada na Câmara dos Deputados.

O debate no Senado Federal em torno da criação da Petrobrás foi muito mais difícil. A pressão dos setores econômicos contrários ao monopólio estatal, inclusive a grande imprensa, foi mais intensa, e parte dos senadores, liderados por Othon Mäder (UDN-PR), Plínio Pompeu de Sabóia Magalhães (UDN-CE) e Assis Chateaubriand (PSD-PB), se declaravam expressamente contrários ao projeto aprovado na Câmara. A defesa do monopólio estatal do petróleo foi feita por Landulfo Alves (PTB-BA), Alberto Pasqualini (PTB-RS), Domingos Velasco (PSB-GO) e Kerginaldo Cavalcanti (PSP-RN). Ao final do processo de votação, o Senado aprovou trinta e duas emendas ao projeto da Câmara, muitas delas alterando radicalmente o sentido da proposta, ao permitir, inclusive, meios para a participação e o controle do capital estrangeiro sobre o setor de petróleo.

Em 15 de julho de 1953, a Câmara dos Deputados buscou restaurar a estrutura e intenção originais do projeto de lei, com a rejeição de onze das emendas aprovadas pelo Senado que desfiguravam o projeto, mantendo-se as demais. A votação do Projeto nº 1.516/1951 foi encerrada em 15 de setembro de 1953, e a redação final foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em 21 de setembro de 1953, sendo remetido o texto aprovado para a sanção presidencial. Finalmente, em 3 de outubro de 1953, Getúlio Vargas sancionou, sem nenhum veto, a Lei nº 2.004, que instituiu a política nacional do petróleo, explicitou o monopólio estatal do petróleo no Brasil e autorizou a criação da Petrobrás.

Nas principais regiões produtoras de petróleo, a indústria petrolífera é estatal ou foi nacionalizada. Cerca de 90% das reservas petrolíferas do mundo pertencem ao Estado, sendo exploradas por empresas estatais, que controlam aproximadamente 73% da produção, atuando em regime de monopólio ou quase-monopólio sobre os recursos de seus países. O papel do Estado é central para a política energética em geral e, em particular, no setor de petróleo, servindo para coibir o poder econômico dos grandes oligopólios, garantir a exploração não-predatória das jazidas e defender o interesse da coletividade, além de atuar de forma estratégica, militar e economicamente, controlando o suprimento de petróleo e derivados.

O contexto histórico da luta dos países em desenvolvimento por independência política e emancipação econômica tornou as empresas petrolíferas estatais entidades que personificam o controle soberano sobre os recursos naturais. As empresas estatais são instrumentos da política econômica nacional dos seus Estados, atuando de acordo com os objetivos estratégicos e de bem-estar social do Estado, indo muito além da mera busca de rentabilidade.

A "Campanha do Petróleo" foi, nas palavras de Carlos Lessa, a "maior mobilização popular e social da história do Brasil em defesa de algum projeto de desenvolvimento". Não haveria nada similar antes, nem depois. A campanha abriu espaço para a manifestação política popular, cuja mobilização era uma novidade na história do país. Um projeto nacional de desenvolvimento precisa estar presente no imaginário coletivo da sociedade, sob pena de não sair do papel. Afinal, não é um simples plano de governo, mas uma construção coletiva que busca essencialmente os objetivos de uma sociedade melhor, mais igualitária e mais democrática no futuro. A "Campanha do Petróleo" conseguiu realizar isto, ao defender a soberania nacional. A aprovação do monopólio estatal do petróleo não teve como causa única a "Campanha do Petróleo", mas, certamente, a campanha contribuiu de modo decisivo para influenciar as lideranças políticas e foi crucial para o Presidente Getúlio Vargas se posicionar diante das pressões provenientes do governo norte-americano.

A Petrobrás, como bem afirmou Barbosa Lima Sobrinho, é uma conquista do povo brasileiro, cujo irresistível movimento de opinião superou todos os obstáculos para fazer prevalecer a vontade nacional. O que a "Campanha do Petróleo" revelou foi uma dimensão política não esperada para um projeto nacional de desenvolvimento. Afinal, o que se estava decidindo não era apenas a forma de exploração de um recurso mineral estratégico, mas a própria soberania econômica nacional. A causa do petróleo foi identificada à afirmação da soberania nacional. Há a tentativa deliberada de criar em torno do tema do petróleo a identidade com a soberania nacional e a perspectiva de fundação de um novo país, um país soberano e industrializado. A "Campanha do Petróleo", ao defender a soberania econômica do Brasil, propunha que se completasse a superação da economia colonial e se fizesse efetiva a Nação. Neste sentido, da Petrobrás como símbolo de afirmação nacional, são significativas as palavras de Barbosa Lima Sobrinho: "A Petrobrás, desde a sua criação, foi mais que uma empresa pública. Surgiu como emblema da nacionalidade, a sigla mística que podia abranger e reunir o maior número possível de brasileiros fiéis à sua pátria. Petrobrás era um símbolo que, por si só, despertava emoções, como se a sua missão fosse a de acender estrelas, para iluminar o céu do futuro do Brasil".

(*)Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo