O PIB medíocre e as eleições

Segundo o ministro, a causa engloba o baixo desempenho da agropecuária — provocado pelo período de seca e chuvas no país — e da indústria, que “teve um resultado fraco”. Além disso, ele afirmou que o ano passado foi afetado pela crise geral da economia global, a exemplo do que aconteceu em 2009, quando a economia teve retração de 0,3%.

Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma desaceleração, já que em 2011, ante 2010, a economia teve uma expansão de 2,7%. No acumulado de 2012, a indústria teve uma retração de 0,8% no PIB na comparação com o ano anterior. Agropecuária também apresentou retração no período — queda de 2,3%. Na contramão, o setor de serviços encerrou o ano passado com crescimento de 1,7%.

O ministro comentou ainda que, ao passo que o segmento industrial teve um PIB fraco, a atividade de serviços teve um desempenho positivo. Comparado com o trimestre anterior, o PIB dos três últimos meses do ano passado registrou um avanço de 0,6%, na série com ajustes sazonais. Anualizando esse resultado, a economia está avançando 2,2%, afirmou Mantega, destacando que o crescimento de serviços “teve uma expansão anualizada de 4,4%”.

Pelo lado da demanda, o consumo das famílias cresceu 3,1% em 2012. Os gastos do governo tiveram expansão de 3,2% e a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) — que representa o investimento em máquinas e equipamentos e na construção civil — caiu 4% em 2012 sobre 2011. Os dados do IBGE revelaram ainda que a taxa de investimento atingiu 18,1% do PIB no ano passado. Em 2011, o investimento representou 19,3% do PIB, e 19,5% no ano anterior. Essa taxa, portanto, vem baixando desde 2010. No setor externo, as exportações cresceram 0,5%, segundo o IBGE. Do outro lado, o das importações, houve avanço de 0,2% em 2012.

Taxa de investimento

A taxa de investimento é o problema que mais chama a atenção. Chegou a hora de nos livrarmos definitivamente da bola de chumbo que a “era FHC” atou ao tornozelo da produção nacional — as altas taxas de juros — e voltarmos os olhos com mais atenção para o crescimento econômico. Além de ser preciso acabar com esse fundamentalismo monetário dos xiitas neoliberais, o Brasil precisa persistir no caminho da geração de empregos e renda. Além do palanque, a força dos governistas consiste em gerar números e fatos que confirmem as propostas que fizeram os brasileiros optarem por três governos sucessivos de viés popular e democrático. E assim, fechar os espaços para a especulação politiqueira da mídia.

Não é à toa que o tucanato midiático mandou as manipulações que envolvem desde a segurança pública no país até os problemas com os preparativos dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo — a pauta do caos —  para segundo plano no noticiário político e se concentrou na mediocridade do PIB. A politicagem segue sempre cursos mais fáceis para arrastar o debate eleitoral para os subníveis da histeria. No terreno econômico, contudo, a direita não tem o que apresentar além da proverbial repetição de números e frases vazias a la Goebbels. Ela pretende, obviamente, ressuscitar o projeto neoliberal. O desafio é neutralizar a dicotomia entre inflação baixa, represada pelos juros altos, e crescimento econômico sem mexer nos fundamentos do modelo que reinou na “era FHC”. A mídia diz que é possível. O povo não acredita. Por isso, qualquer candidatura que surgir empunhando essa bandeira tende a não decolar.

Como não dá para servir a dois senhores, o campo conservador está claramente a serviço do capital financeiro e terá de deixar isso claro no curso do debate eleitoral. FHC prometeu conciliar esses conceitos opostos e não cumpriu. Nem tentou — o que demonstra a demagogia eleitoreira da direita ao atacar o governo com os números do IBGE. Por que o povo acreditaria que agora isso será possível? O campo governista, por seu turno, leva vantagem por dizer claramente o que pretende fazer. E por isso contraria alguns e agrada muitos. Seu programa não deixa margem para dúvidas sobre qual rumo o país deve seguir.

Ritmo e rumo

Mas a velocidade não pode ser essa. É preciso ajustar o ritmo ao rumo. Temos problemas estruturais que exigem bisturi; não se resolvem com anestésicos e muito menos com panos quentes. Aparentemente, o governo está e continuará caminhando nessa direção — e isso é bom. Mas também é certo que está faltando em Brasília, ao lado dessa vontade política, o sentimento de que tais medidas demandam velocidade, de que é preciso adequar o próprio passo ao ritmo ditado pela fome sagrada de um país em crescimento, e nunca o contrário. O Palácio do Planalto precisa ter mais claro que os interesses de uma nação e os de sua elite conservadora não coincidem e que aqueles devem sempre se sobrepor a estes. Eis a questão.

Os brasileiros elegeram esses três governos sucessivos basicamente porque o crescimento econômico e a geração de empregos não apareceram no debate eleitoral como algo estrambótico — como nas propostas do campo conservador. Esses itens do programa de governo estavam solidamente amarrados pelas propostas de boa administração macroeconômica e vigor na ação social. E esse escopo abarcava as aspirações de camadas da população nas quais se encontram desde o sujeito socialmente excluído até uma sólida fatia do empresariado nacional produtivo.

Os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, os candidatos conservadores que perderam as eleições presidenciais para Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não passaram verdade em suas falas. Eram claramente os candidatos do sistema que sempre oprimiu o povo, gente do mundo do dinheiro e da mídia. Lula e Dilma, por sua vez, passaram segurança ao dizerem que levariam o país ao encontro da sua vocação histórica de independência e progresso. E viraram o alvo preferencial do poder econômico. Era previsível, portanto, que o debate eleitoral deixaria a esfera das propostas de gestão para o país e entraria no terreno do espetáculo circense. E aí surgiram uma sucessão de denúncias vazias — sendo a mais grave delas a farsa do “mensalão” — bem ao gosto da mais completa desonestidade política histórica do campo conservador.

Debate desde já

O governo brasileiro e a sua base política de sustentação entre o povo têm o grande desafio de fazer esse debate com firmeza desde já. Os efeitos da crise geral do capitalismo, evidentemente, devem ser considerados. Mas há o outro lado da moeda. Uma das características mais marcantes deste cenário é a passagem para uma nova fase da economia em muitos lugares — sobretudo na América Latina —, distinta daquela histeria inaugurada nos anos 1980 pelos governos neoliberais de Margareth Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (Estados Unidos). Ali começou a pregação fundamentalista de que as “forças de mercado” substituiriam com sucesso a “vontade dos governos”. A justificativa para isso era a suposição arbitrária de que os defeitos dos governos seriam mais perversos à sociedade do que as falhas do mercado.

A essa idéia somou-se uma outra: a de que os países menos desenvolvidos deveriam afrouxar os controles para a circulação de capitais em suas fronteiras. Essa tese, um tanto paranoica, serviu a ideologias que veem o mundo numa fase final da história, na qual só resta o caminho da conformação do eterno conflito entre ricos e pobres, entre centro e periferia. De acordo com esse raciocínio, a causa da pobreza de muitos não seria mais os instrumentos que garantem a riqueza de poucos.

O prêmio Nobel de economia de 1995, Robert Lucas, chegou a proclamar: “Quando se começa a pensar em crescimento, é difícil pensar em qualquer outra coisa.” Ou seja: para ele, diante da importância do crescimento seria difícil dar ênfase a outras políticas econômicas. O efeito extraordinário do crescimento econômico, no entanto, não pode obscurecer questões importantes para medir o seu efetivo benefício para o conjunto da sociedade.

Distribuir renda e riqueza

A constatação de que o impacto do crescimento econômico sobre o bem-estar da população é decisivo leva imediatamente à pergunta (particularmente importante para os países com muitas pessoas pobres, como é o caso do Brasil): como distribuir esta riqueza de forma eficiente? Entre os fatores determinantes para a melhor utilização dos recursos disponíveis estão o papel do Estado como um ente preparado para a prestação de serviços sociais, os investimentos em infra-estrutura e a elevação dos salários.

No fundo, esse é o debate que realmente interessa. Economias do tamanho da brasileira não costumam crescer a taxas acima de 5% ao ano. Mas o Brasil não só precisa dessa taxa como precisa que ela seja contínua — conceito que alguns chamam de “crescimento sustentável”. Para reduzir a pobreza, elevando a renda per capita, estudos mostram que o PIB precisa crescer entre 5% e 6% ao ano apenas para incorporar a mão-de-obra que está entrando anualmente no mercado de trabalho — além de absorver parte dos desempregados.

Crescimento não é igual a desenvolvimento. Entre o final dos anos 1960 e o início da década de 1980, o Brasil cresceu a taxas anuais superiores a 8%. Nem por isso as desigualdades de renda diminuíram na mesma proporção. A Finlândia não cresceu tanto, mas sua população de 5 milhões de habitantes tem uma renda per capita em torno de 20 mil dólares, segundo o Banco Mundial. Sob diversos parâmetros — expectativa de vida, taxa de mortalidade infantil, índices de escolaridade —, os finlandeses têm características de país muito mais desenvolvido do que o Brasil.

Para crescer e desenvolver-se, um país precisa, antes de tudo, aumentar a sua produtividade. Isso é feito, basicamente, pela incorporação de máquinas mais modernas, pela qualificação da mão-de-obra e pela adoção de formas mais eficientes de produzir. E a riqueza produzida precisa ser melhor distribuída, por meio de investimentos sociais e infra-estruturais e da elevação da renda para quem vive de salários.

Diagnóstico da Cepal

Em 2008, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgou um cálculo ilustrativo. Se o crescimento da produtividade fosse igual a zero, as economias da região precisariam crescer a uma taxa anual de 2,1% até o ano 2015, apenas para evitar um aumento do desemprego. Se a produtividade crescesse no ritmo de 3,7% ao ano (média do período 1950/1973), então o PIB precisaria variar 5,8% ao ano. Como a produtividade brasileira vem crescendo em média 7% anuais, é claro que o crescimento do PIB precisa ser ainda maior, apenas para não criar mais desempregados.

E será que uma economia de aproximadamente R$ 3 trilhões pode se dar a esse luxo? É claro que tamanho faz diferença, mas é preciso aqui fazer outra constatação. Países desenvolvidos já possuem usinas de energia, estradas e outras infra-estruturas para atender a suas necessidades. Nesses casos, o crescimento tende a ser naturalmente mais lento. Mas no Brasil ainda há muito o que fazer. O país precisa, desesperadamente, de melhorias infra-estruturais. Ou seja: o Brasil não só pode como deve crescer acima de 5%.

A Cepal identificou que, ao menos no médio prazo, o crescimento da América Latina pode ser assegurado pelas altas dos preços internacionais das commodities. A região é dona de grandes reservas minerais. Na avaliação da Cepal, os países latino-americanos deveriam aproveitar o momento mais favorável para reforçar sua presença internacional e rever alguns modelos mais frágeis que ainda servem de sustentação econômica. Entre as prioridades estaria a redução da dependência das exportações de produtos básicos.

O pensamento progressista latino-americano há tempos discute os obstáculos impostos à industrialização do sub-continente. A Cepal foi a referência maior nesse debate, inaugurado pela reflexão inspiradora de Raúl Prebisch sobre os vínculos desiguais entre as economias centrais e as regiões periféricas, e a necessidade de maior coordenação entre os países da América Latina para superar óbices como a deterioração continuada dos termos de nosso intercâmbio com a Europa e os Estados Unidos. 

Estado mais cobrado

Sabemos que no Brasil esse desafio não foi enfrentado. O país levou a cabo um extenso programa de substituição de importações, modernizou seu parque industrial, mas manteve largos segmentos inteiramente à margem do processo produtivo, sem acesso às benesses do crescimento. Com poucos governos de visão social, o Estado esteve por muito tempo ausente não apenas da tarefa de distribuir renda mas também da de habilitar toda a sociedade a participar da dinâmica produtiva.

A máquina pública expandiu-se, mas para contemplar interesses elitistas, sem atenção aos reclamos da maioria da população. Na “era neoliberal”, o assédio institucionalizado de setores privilegiados aos canais de decisão foi explícito. Acentuou-se o vício histórico do patrimonialismo, em que o público se vê refém do privado.

Essa situação começou a mudar com o governo Lula. Com o avanço da cidadania, a sociedade também avançou. Multiplicaram-se as instâncias de representação. Os movimentos populares abriram espaços cada vez mais amplos para o debate público, atuando como uma verdadeira ágora desses novos tempos. Mas o Estado ainda precisa ser mais bem cobrado no desempenho de suas tarefas. Os nichos historicamente privilegiados devem estar sob o crivo de segmentos sociais mais vigilantes para impor limites à privatização do Erário.

O governo federal tem feito esforços para democratizar o Estado, para que ele se torne mais transparente e responsável. Iniciou a concertação do poder público com os movimentos sociais. A descentralização administrativa e orçamentária também concorreu para aproximar a população do gestor público. No entanto, o governo precisa acelerar a recuperação da capacitação do Estado para que ele cumpra o seu papel. Ou melhor: o Estado precisa se credenciar para cumprir finalmente a meta de universalização dos serviços públicos.

Pode-se  dizer que estamos passando de um Estado do mal-estar social para a possibilidade de se ter um Estado virtuoso, que assegure a todos os brasileiros condições satisfatórias de vida. Mas o ritmo ainda é lento. Ainda temos uma política monetária indomada e uma condução tímida das diversas políticas públicas — condições que implicam em temor sobre a longevidade e eficiência do crescimento do PIB.

Osvaldo Bertolino
Na Fundação Maurício Grabois

Desempenho do PIB não interfere no ânimo do eleitorado

O fraco crescimento do PIB de 2012 vem se mostrando objeto de esperança dos grupos políticos, econômicos e midiáticos de oposição ao projeto político que governa o Brasil desde 2003. Mais uma vez.

Em alguma medida, no entanto, fazer essa aposta outra vez chega a espantar. Afinal, não faz muito tempo que foi feita e perdida por quem fez.

Em 2009, às portas do ano eleitoral de 2010, o discurso tucano-midiático era exatamente o mesmo que o de hoje, só que a situação era muito mais grave. 2008 terminara sob a égide da eclosão da crise econômica das hipotecas norte-americanas que, dali em diante, contaminaria o mundo.

O desemprego aumentou consideravelmente entre o último trimestre de 2008 e o primeiro de 2009. A produção e as vendas no comércio praticamente ficaram paralisadas, até que o governo começasse a liderar a reação da economia brasileira investindo pesado.

O ano que precedeu a eleição presidencial de 2010, sob o aspecto do PIB, foi um presente para a oposição. Afinal, em 2009 o Brasil não teve “pibinho”, teve recessão. Isso mesmo, o tamanho da economia brasileira reduziu-se em 0,2% e o nível de emprego, ao fim daquele ano, apenas retornou ao que estava ao fim de 2008, quando a crise internacional explodiu.

Contudo, a partir do segundo semestre de 2009 já se começava a sentir uma reação da economia como a que já se faz sentir agora e que, ao longo do ano eleitoral de 2010, chegaria a experimentar crescimento próximo ao nível chinês, com aumento do PIB de 7,5%.

Diante dos resultados ruins do último trimestre de 2008 e do primeiro semestre de 2009, mídia e oposição duvidaram de que fosse possível uma reação e já davam como favas contadas a derrota do “poste” Dilma – outros viriam – não apenas pelo nível de emprego que sofrera a primeira redução em anos, mas por a candidata à sucessão de Lula nunca ter disputado uma eleição na vida.

O fim dessa história todos conhecemos. Mas o que há para resgatar é a velha discurseira tucano-midiática que se abate sobre o país toda vez que o resultado do PIB não é brilhante, mesmo que indicadores sociais revelem que mais ou menos crescimento não é fator determinante das condições de vida da maioria.

Se tomarmos como exemplo um editorial da mídia oposicionista de março de 2009, encontraremos uma argumentação igualzinha à que tem sido vista nesses veículos nos últimos tempos.

Abaixo, editorial da Folha de São Paulo de 11 de março de 2009.

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FOLHA DE SÃO PAULO

11 de março de 2009

Editorial

Queda vertiginosa

Recuo no PIB reafirma necessidade de ações anticrise, mas arsenal é limitado pelo pendor à gastança dos governos

A HISTÓRIA , mais à frente, irá decerto atenuar a sensação de que uma nova era da economia global se impôs, num chofre, entre setembro e outubro, subvertendo o que prevalecia até o instante imediatamente anterior. Mas é essa a impressão que resta depois da divulgação de estatísticas como a do PIB brasileiro.

A produção de bens e serviços no país crescia num ritmo anualizado de 7% até setembro; entrou em mergulho radical nos três meses seguintes, quando a taxa, se anualizada, resultaria em -13,6%. Não há cenário, previsão, estimativa ou modelo econométrico que parem de pé diante de inversão dessa magnitude. A incerteza sobre o comportamento da atividade econômica, em especial para este ano e o próximo, atingiu proporções ofuscantes.

Os números do IBGE confirmam que veio da indústria o principal vetor de retração no último trimestre de 2008. O volume da produção fabril decresceu 7,4% em relação ao período imediatamente anterior. As decisões de frear fortemente as linhas de montagem foram concomitantes a outras, destinadas a cortar, também brutalmente, as despesas com aquisição de máquinas, equipamentos e construção civil.

Esta classe de gastos, os investimentos produtivos, se expandia numa velocidade “chinesa”: suficiente para duplicar o volume de dispêndios em expansão da capacidade produtiva a cada nove anos. Passou-se no quarto semestre, sem direito a fase intermediária, a uma realidade que lembra a Grande Depressão -os investimentos diminuíram ao ritmo, anualizado, de 33%.

Não se pode, obviamente, tomar a pior fase da crise, até aqui, pelo todo. Dados preliminares acerca dos primeiros dois meses de 2009 mostram que aqueles índices de vertiginosa retração não se repetiram. Em alguns setores, caso da indústria automobilística, há sinais de incipiente recuperação. Nada, contudo, que já possa assegurar crescimento positivo do PIB neste ano.

Tampouco é recomendável desprezar a notável prosperidade verificada entre 2004 e 2008. Na esteira da bonança global, a economia brasileira mais que dobrou seu ritmo de expansão em relação às duas décadas anteriores. Com saldos comerciais expressivos e entrada maciça de capitais, o Brasil pôde, mediante prudente acumulação de poupança em dólares, aumentar a proteção contra crises externas.

Infelizmente, essa linha de prudência não abrangeu os gastos de custeio dos governos -federal, estaduais e municipais-, que dispararam no período. Se o poder público tivesse controlado seu pendor natural à gastança, teria agora um arsenal menos limitado para combater os efeitos deletérios da derrocada global.

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As semelhanças com o presente não são mera coincidência. Era ano pré-eleitoral como este e vínhamos de um fim melancólico do ano anterior, em termos de crescimento e emprego. A única diferença é a de que em março de 2009 as expectativas pareciam menos promissoras do que as de março de 2013.

Todavia, como já havia expectativa de retomada o discurso era exatamente o mesmo de hoje, de relativizar os sinais de aquecimento na economia dizendo, de uma forma ou de outra, que o modelo econômico em curso – baseado no consumo de massas – estaria “esgotado”.

Chega a ser risível dizer que o consumo de massas possa estar perto do patamar de estabilização em um país em que tanta gente ainda não consome mais do que o básico do básico. Mas, enfim, é nisso que a direita midiática acredita – ou quer acreditar.

Enfim, a aposta no ritmo mais fraco da economia se mostra fadada a novo fiasco por duas razões.

Primeira razão: o país deve retomar o crescimento em 2013 e não no ano eleitoral de 2014, enquanto que no penúltimo ano pré-eleitoral não houve retomada e houve até recessão, o que permitiu à oposição brandir a retração de 0,2% de 2009 na campanha de 2010.

Segunda razão: assim como o discurso sobre 2009 não empanou a sensação de bem-estar da população em 2010, em 2014 o “pibinho” de 2012 será história e o de 2013 deve ser no mínimo saudável, segundo já reconhecem mesmo os analistas da oposição.

Por fim, resta dizer que mesmo que a eleição fosse neste ano, com “pibinho” em 2012 e crescimento apenas médio em 2013, dificilmente isso iria interferir na visão que o brasileiro vem mantendo de que o governo impede que a crise chegue a si.

Trecho do Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Política de Renda permite entender melhor a questão.

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“Numa sociedade de 10 pessoas, se 1 tem renda 10 e os 9 restantes tem renda 0; ou no extremo oposto, se 10 tem a renda igual a 1; o PIB é o mesmo. O PIB é uma medida de bem-estar social que por construção não se importa com as diferenças entre pessoas, apenas com a soma das riquezas produzidas”.

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Ora, o mesmo estudo mostra que a distribuição da riqueza, seja ela alguns pontos percentuais maior ou menor, é o que importa, pois é o que as pessoas sentem.

Nesse aspecto, segundo o Ipea, durante a última década o Brasil reduziu a desigualdade, fato que não ocorria de forma contínua e não chegava a índices tão baixos desde 1960, quando a série histórica começou a ser construída.

“Este é o menor nível de desigualdade da história documentada, embora o Brasil ainda seja desigual”, enfatizou o Pesquisador do Ipea Marcelo Néri. O Índice Gini, que mede a desigualdade, chegou a 0,527 em 2011 e em 2012 chegou a 0,519 – quanto mais próximo de 0, menos desigual é um país.

Em 2001, o Índice de Gini do Brasil era de 0,61 e, em 1960, era 0,535. Durante a ditadura militar a riqueza se concentrou fortemente, a desigualdade chegou a cair um pouco no início do plano real e depois, ao fim do governo FHC, voltou a subir.

Há anos que este blog vem dizendo que não é o nível do PIB e não é, apenas, o nível de emprego que mantêm o governo bem avaliado pelo eleitorado, mas a distribuição de renda.

Há alguns dias, algumas dezenas de manifestantes foram às ruas protestar contra Lula em São Paulo. Na quase totalidade, eram pessoas favorecidas pela sorte e que não se conformam com um fenômeno que a Era Lula-Dilma inaugurou no Brasil: distribuição de renda.

No imaginário do brasileiro remediado, que hoje é maioria, há uma elite branca e preconceituosa que quer tirar o PT do poder e pôr o PSDB porque é o partido que defende os interesses dos ricos. Até aqui, essa percepção não mudou uma vírgula. E não será “pibinho” que irá operar tal milagre.

http://www.blogdacidadania.com.br/2013/03/desempenho-do-pib-nao-interfere-no-animo-do-eleitorado/