O que mudou para o patrão e para as domésticas?

Senado aprova projeto que regulamenta o trabalho doméstico

"Projeto que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos é finalmente aprovado. Se você é empregador(a) ou empregado(a) precisa conhecer as novas regras

Pragmatismo Político 

A Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC do Empregado Doméstico (ou PEC das Domésticas) foi aprovada na noite desta quarta-feira no Senado e alterou direitos trabalhistas e benefícios para a categoria. Entre as principais mudanças estão a indenização em demissões sem justa causa e conta no FGTS.

O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara, como a possibilidade de dedução de despesas com empregados domésticos no Imposto de Renda. O projeto segue para sanção da presidente da República. As regras passam a valer 120 dias após a sanção presidencial.

Veja, a seguir, os destaques do que ficou estabelecido pela PEC do empregado doméstico:

1) Quem é considerado trabalhador doméstico?
Aquele que presta serviço de forma contínua a pessoa ou família por mais de dois dias na semana. O local de trabalho é casa da família e a atividade do trabalhador não pode gerar lucro ao empregador.

*JORNADA DE TRABALHO*

2) Qual é a jornada de trabalho fixada em lei?

Oito horas diárias ou 44 horas semanais

3) É possível contratar trabalhador doméstico por período menor?

Sim, mas segundo a lei, o regime de tempo parcial não pode exceder 25 horas semanais de trabalho, com limite de uma hora extra diária.

4) É possível negociar a duração diária da jornada de trabalho?

A lei prevê que trabalhador e patrão possam negociar jornadas de 12 seguidas por 36 horas de descanso

5) O empregado é obrigado a registrar a duração da jornada de trabalho?

Sim, a lei prevê a anotação em meio manual, mecânico ou eletrônico.

*HORAS EXTRAS*

6) A lei fixa limite de número de horas extras?

Não, mas prevê que a hora extra trabalhada deverá ser acrescida de no mínimo 50% do salário

7) O trabalhador doméstico terá direito a banco de horas?

Sim, mas as primeiras 40 horas extras precisam ser pagas em dinheiro. A exceção prevista pela lei a compensação da hora extra trabalhada durante o mês.

8) E se o trabalhador sair do emprego antes de compensar as horas extras?

O empregador precisará pagar as horas extras ao empregado. O valor será calculado com base na remuneração atual do trabalhador.

9) Como é o trabalho em domingos e feriados?

A lei prevê que as jornadas em domingos e feriados sejam pagas em dobro, a não ser que o empregado ganhe uma folga para compensar o dia trabalhado.

*FÉRIAS*

10) O trabalhador doméstico tem direito a férias?

Após um ano de trabalho, com acréscimo de um terço a mais que o salário.

11) O empregado pode dividir as férias do trabalhador?

O limite é de dois períodos de férias por ano, sendo que um deles precisa ser de no mínimo 14 dias.

12) Trabalhador com jornada reduzida também tem direito a férias?

Também após um ano de trabalho, m mas o período de descanso é menor. Varia de oito a 18 dias conforme a duração da jornada semanal.

13) O trabalhador pode vender parte das férias?

Até um terço das férias, com direito ao recebimento do abono pecuniário.

14) O empregado que mora no emprego precisa sair da casa durante as férias?

Não. A lei prevê que o trabalhador pode permanecer durante as férias.

*TRABALHO NOTURNO*

15) O que a lei dos domésticos prevê como trabalho noturno?

Trabalho noturno é aquele realizado entre as 22h e as 5h.

16) O trabalhador receberá adicional noturno?

O acréscimo é de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna

17) Há alguma diferença na duração do trabalho noturno?

A hora trabalhada é menor, de 52 minutos e 30 segundos. Significa que, além do adicional noturno, o trabalhador recebe mais pelo trabalho na madrugada.

*DESCANSO*

18) Qual é o período de descanso do trabalhador?

Ele tem direito a parada de 1h durante a jornada de 8h para descanso e alimentação. Se houver acordo entre trabalhador e empregado, o descanso pode ser reduzido para meia hora.

19) Qual é o período de descanso do trabalhador que mora no emprego?

O intervalo pode ser desmembrado em dois períodos. Cada um deles precisa ter pelo menos uma hora até o limite de quatro horas.

20) Qual é o período de descanso entre jornadas?

Entre dois dias de trabalho, o descanso mínimo é de 11 horas consecutivas.

*DESCONTO DE SALÁRIO*

21) O empregador pode efetuar descontos no salário do trabalhador de gastos com moradia e alimentação?

Não. A lei proíbe descontos para fornecimento de alimentação, vestuário, moradia e higiene. Gastos com transporte e hospedagem para empregados em viagem também não podem ser descontados.

22) Empregador pode descontar valores de plano de saúde?

Sim, até o limite de 25% do salário. Os descontos autorizados são de adiantamento de salário, planos de saúde e odontológicos, seguro e previdência privada.

*FIM DO CONTRATO*

23) Se o empregador quiser demitir o trabalhador doméstico?

Será preciso dar o aviso prévio de 30 dias, com acréscimo de 3 dias a cada ano trabalhado. O limite total de aviso prévio é de 90 dias.

24) E se o empregador não der o aviso prévio?

Precisará pagar o salário equivalente ao período.

25) O trabalhador também precisa dar aviso prévio?

Sim. Se não cumprir aviso prévio, o empregador pode descontar do salário o período equivalente ao aviso prévio não trabalhado.

26) O doméstico precisa cumprir aviso prévio mesmo que esteja mudando de emprego?

Não. Essa é a única exceção para dispensa de aviso prévio na lei.

27) Quando o empregador pode demitir o trabalhador por justa causa?

A lei lista os motivos 
> Maus tratos a idosos, enfermos, pessoas com deficiência e crianças sob
cuidado direto ou indireto
> praticar mau procedimento
> condenação criminal do empregado, após conclusão de todo o processo
> preguiça no desempenho das funções
> embriaguez habitual ou em serviço
> violação da intimidade do empregador e de sua família
> indisciplina ou insubordinação
> abandono de emprego (quando o trabalhador se ausenta do trabalho sem justificativa por mais de 30 dias)
> praticar ato lesivo à honra ou à boa fama de qualquer pessoa,
inclusive empregador ou família, durante o serviço
> praticar jogos de azar

28) Quando o trabalhador pode pedir a rescisão do contrato por culpa do patrão?

> Quando forem exigidos serviços superiores à força do empregado doméstico, proibidos por lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato
> Quando o empregado doméstico for tratado pelo empregador ou sua família com rigor excessivo ou de forma degradante
> Quando o trabalhador estiver em risco
> Quando o empregador não cumprir obrigações do contrato
> Quando o pregador ou família praticarem ato lesivo à hora ou boa fama ou agredirem o trabalhador e família

29) O trabalhador doméstico terá direito ao seguro-desemprego?

Sim, se não for demitido por justa causa. Mas o acesso ao benefício só será permitido se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de pelo menos 15 meses nos últimos dois anos. A exigência é maior do que para os demais trabalhadores com carteira assinada.

30) Qual será o valor do seguro-desemprego e por quanto tempo o trabalhador terá direito?

A lei prevê que o doméstico terá direito a um salário mínimo por três meses

31) O trabalhador doméstico pode perder o seguro-desemprego?

Sim. A lei prevê o cancelamento do benefício em caso de recusa de nova
proposta de trabalho com qualificação condizente com a do empregado e
salário equivalente. Se houver indício de fraude, o benefício também é
suspenso

32) O doméstico terá FGTS?

Sim. O trabalhador recolherá 8% do salário para o fundo de garantia.

33) Se o trabalhador for demitido sem justa causa, terá direito à multa de 40% sobre o valor do fundo, como os demais empregados?

Não. A lei cria um instrumento alternativo. Patrões vão recolher 3,2% do salário pago para compensação do trabalhador caso percam o emprego.

34) Em caso de demissão por justa causa, para onde vai esse dinheiro?

Neste caso, o trabalhador não terá direito ao valor, que voltará para o empregador

35) Onde o dinheiro ficará depositado?

Em uma conta vinculada ao contratado de trabalho do empregado, mas distinta da conta do FGTS. O valor só poderá ser movimentado após a rescisão do contrato.

*PAGAMENTO DE TRIBUTOS*

36) Quem deve pagar os tributos do trabalhador?

O empregador. A lei cria o Simples Doméstico, que unifica a cobrança de impostos, e prevê que o sistema esteja regulamentado em 120 após a entrada em vigor da lei. Por meio do Simples serão recolhidos a Contribuição Previdenciária do trabalhador e a patronal, o pagamento da contribuição para acidentes de trabalho, o FGTS, o equivalente à indenização por fim do contrato de trabalho e também o Imposto de Renda (quando for necessário recolher)

37) Quais os valores serão recolhidos?

> de 8% a 11% de INSS descontados do salário do trabalhador
> 8% de contribuição patronal para o INSS
> 8% para o FGTS
> 3,2% para indenização por perda do trabalho
> 0,8% para acidentes de trabalho
> Imposto de Renda (quando houver)"

informações de Agência Câmara e Folha de S.Paulo

O professor, esse sobrevivente

Professor é uma das profissões com menos prestígio no Brasil.

Dê aulas onde for, a maioria ganha mal e tem péssimas condições de trabalho.

Quem trabalha em escola pública, então, nem se fala.

É um sobrevivente.

O massacre promovido pela PM paranaense contra os professores mostra bem o que a nossa sociedade pensa deles - policiais, como todo mundo, têm filhos nas escolas e, pelo que se viu, acham que os professores não passam de bandidos que merecem ser espancados.


O professor, porém, pela sua importância social, deveria ser tratado, como se dizia antigamente, a pão de ló.

Principalmente nos dias de hoje, quando muitos país praticamente abandonam a educação de seus filhos, preocupados que estão em trabalhar, ganhar dinheiro, consumir, fazer parte do paraíso capitalista.

Dessa forma, o professor passa a ser se não a única, pelo menos uma das âncoras mais fortes para o desenvolvimento do jovem.

O problema é que os alunos têm diante de si, pelo menos aos seus olhos, uma pessoa derrotada pelo sistema, pois recebe uma mixaria de salário, mal e mal se sustenta como classe média - é um perdedor, na lógica de nossa sociedade de consumo.

A presidenta Dilma proclamou que este seu segundo mandato teria como marca a educação, graças aos recursos que espera conseguir da exploração da camada de pré-sal do petróleo.

Vamos torcer para que isso ocorra.

Mas vamos torcer também para que, ao lado de mais verbas para a educação, junto com a construção de mais escolas e universidades, o professor seja devidamente valorizado, ganhe um salário decente, dê aulas satisfeito e possa exercer o seu trabalho de maneira digna.

Porque para o Brasil realmente superar as suas imensas mazelas só tendo um povo educado - em todos os sentidos.

Estamos a milhares de anos-luz disso, a julgar pelas manifestações de ódio e preconceito que brotam a todo minuto nas redes sociais e pelas notícias do completo descaso com que grande parte dos governantes contempla a área.

Infelizmente para todos, os Betos Richas, os Geraldos Alckmins, que tratam os professores a pontapés, ainda são muito poderosos e não dão nenhum sinal de que mudarão seu modo de governar.

http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2015/05/o-professor-esse-sobrevivente.html

Dez evidências de que o politicamente incorreto dos anos 80 e 90 moldou o século XXI

Via GGN

Wilson Roberto Vieira Ferreira

Nos anos 80 e 90 parecia que tudo era permitido: de apresentadoras de programas infantis da TV em trajes sumários a matinês com centenas de meninas rebolando tentando imitar os passos da banda “É o Tchan”. Tudo isso interrompido por intervalos publicitários onde marcas de chocolate eram associadas a meninos vencedores que conquistavam muitas namoradas. Essas décadas “politicamente incorretas” marcaram a infância e adolescência da chamada Geração Y, cujos membros são os líderes de opinião na atualidade. Qual a parcela de contribuição dada por essa cultura supostamente permissiva para a atual visão de mundo dessa geração? Foram décadas que, vistas pelo olhar politicamente correto atual, brindaram-nos com produtos culturais que sugeriam erotização precoce, pedofilia e exploração sexual em plena mídia de massas. A partir de uma lista de dez evidências de uma época onde “tudo era permitido”, vamos tentar encontrar influências da infância politicamente incorreta na mentalidade atual da Geração Y.

Apresentadoras de programas infantis em trajes sumários apresentando bandas de hits com refrões de gosto duvidoso; nos intervalos publicitários, comerciais mostrando crianças ostentando orgulhosamente produtos e ridicularizando o telespectador-mirim que ainda não os compraram; anúncios publicitários que comparavam uma boa apólice de seguro com um uísque de qualidade que lhe dá um ótimo dia seguinte; matinês em casas de shows onde meninas levadas pelos pais rebolavam sensualmente ao som da banda É o Tchan; comerciais infantis associando um chocolate com as conquistas amorosas em série em um acampamento cheio de meninas, etc.

Estamos falando das décadas de 80 e 90 que, para o nosso olhar atual globalizado e sensível a questões éticas e morais, foram épocas decididamente politicamente incorretas. São décadas que marcaram a infância e adolescência da chamada Geração Y – conhecida também como “geração do milênio” ou “geração da Internet”, nascidos após 1980 e, segundo outros, em meados dos anos 1970.

Uma geração que se desenvolveu no Brasil numa época de grandes avanços tecnológicos em ambientes altamente urbanizados. Mas também cresceu assistindo a uma indústria de entretenimento que irradiou uma cultura que hoje é celebrada em festas retro temáticas com os “trashs dos anos 80 e 90” – um mix de criações publicitárias politicamente incorretas com programas infantis de TV precocemente erotizados.

Geração Y: uma geração tecnológica moldada  pelo politicamente incorreto?

               E também uma geração que chegou à idade adulta e se tornou líder de opinião através de redes sociais, blogs, sites da Internet, assim como editores, artistas e apresentadores de TV.

Em que medida essa cultura politicamente incorreta dos anos 80 e 90 participou da formação da visão de mundo da Geração Y?

Flávio Lico, educador e fundador da Avenca Consultoria Educacional, levantou uma instigante questionamento através de uma postagem em sua página no Facebook: “Será que o estágio bizarro de civilidade e desrespeito mútuo que vivemos hoje no Brasil não tem a ver com o ambiente doente em que crescemos?”. E finaliza perguntando “até que ponto os anos 80 e 90 contribuíram para os anos 2000 e 2010?”.

Dez evidências

O questionamento de Flávio Lico baseou-se em uma lista do site Catraca Livre intitulada “7 provas de que o Brasil aceitava tudo nos anos 80 e 90” – uma relação baseada numa lista elaborada pelo Buzzfeed de onde o Catraca Livre selecionou as “7 mais bizarras” evidências - clique aqui e veja a lista do Buzzfeed.

Um desfile de peças publicitárias como o do menino com cigarrinhos de chocolate da Pan, Xuxa com figurino sumário no Clube da Criança da Rede Manchete e inacreditáveis capas de disco – uma do "Carnaval dos Baixinhos" da Xuxa com um bebê de fio dental e outra do Gilberto Barros com uma criança enfiando a mão por dentro da sua camisa numa incômoda sugestão de pedofilia sob o título “Me faz um carinho!”. 
Antes de aprofundamos no tema, vamos ver a lista abaixo com algumas contribuições das pesquisas do “Cinegnose”:

1. Xuxa no Clube das Crianças da Rede Manchete (1983-86)

2. Cigarrinhos de Chocolate da Pan

3. Capa do disco "Carnaval dos Baixinhos"

4. Gilberto Barros: "Me faz um carinho!"

5. Comercial da tesoura do Mickey (1992)

6. Comercial do "Baton" da Garoto (2005)

Comercial de 2005 com conceito de criação iniciado nos anos 1990 com o "Compre Baton" onde um menino repetia o slogan como se tentasse hipnotizar o telespectador

7. "É o Tchan" para crianças em matinês infantis em casas de shows nos anos 1990

8. Grupo "Molekada": um dos resultados das matinês do "É o Tchan"

9. Seguradora Indiana é como uísque... a criação publicitária politicamente incorreta dos anos 80

10. Crianças seminuas montadas numa moto para vender jeans - saiu num gibi do Pato Donald em 1980

Já no final do século XX (e, portanto, nos estertores dessa era de “permissividade”), o escritor Marcelo Rubens Paiva demonstrava sua perplexidade em 1999 em um artigo no jornal Folha de São Paulo sobre as matinês do grupo É o Tchan no Via Funchal em São Paulo: “Criança sabe muito bem onde é o bumbum, popô, pipi etc. E “É o Tchan” aponta para uma direção: que arrebitar, rebolar, subir e descer é bonito e dá dinheiro. Os defensores do estilo Tchan dizem que é malicia dos adultos. Mas que é estranho ver tanta menininha rebolando, é.” – PAIVA, Marcelo Rubens. “É o Tchan faz matinê para crianças assanhadas”, Folha, 14/09/1999.

Para ele, a grande “lição” que o “É o Tchan” deu para as crianças da Geração Y é que rebolar e empinar o bumbum é bonito e dá dinheiro.

Talvez, nessa opinião de Rubens Paiva esteja o início da discussão desse tema – a erotização precoce de uma geração como o aspecto simbólico de uma educação fálica para o consumo. Em outras palavras, por trás da erotização precoce se escondia uma preparação também precoce de uma geração para o consumismo.

Décadas permissivas: a educação para o consumismo

Como demonstra a literatura crítica e acadêmica sobre a sociedade de consumo, toda publicidade é fálica: a transformação de todo e qualquer produto em símbolo seja de status, distinção, poder ou prestígio social. E essa, por assim dizer, sintaxe publicitária deve ser ensinada cada vez mais cedo para preparar sempre novos consumidores para o mercado.

Dos assistentes de palcos e apresentadoras infantis semi nuas, passando pelas meninas do Via Funchal arrebitando o bumbum e chegando à campanha do “compre Baton” onde um menino enche sua barraca de meninas, o significado é sempre o mesmo: começar o aprendizado do consumo a partir do próprio corpo da criança – seu primeiro simbolismo fálico: o mais bonito, o mais enfeitado, o mais sedutor etc.

Geração Y e a ausência dos pais

Ausência dos pais: uma geração marcada pelo excesso de tolerância e consumismo
compensatórios

                 O traço marcante da Geração Y foi a ausência paterna, seja de forma física (pais fora de casa preocupados demais com a carreira e o trabalho) ou simbólica (eles nada tinham a dizer, a não ser tentar cada vez mais ficarem parecidos com seus próprios filhos como fossem eternos jovens adultos).

Seus pais foram egressos da chamada Geração X - geração que cresceu após a Segunda Guerra Mundial nas décadas de 1950 e 1960. Uma geração marcada pela permissividade do “tudo é possível” após a explosão da cultura jovem e pop da década de 1960 combinado com a pílula anticoncepcional e a chamada “Revolução Sexual”.

Ao mesmo tempo, essa geração também foi marcada pela incerteza, ausência de identidade, um mal estar mal definido pela insegurança em relação ao futuro – um mal estar seja causado pela ameaça de uma hecatombe nuclear como provável final da Guerra Fria ou, no caso do Brasil, pela crise econômica crônica e a hiperinflação que estimulavam as pessoas a pensarem apenas no presente – uma sensação de contínua liquidação: aproveite antes que tudo se acabe!

Incerteza e hedonismo criaram as bases culturais de um individualismo sobrevivencialista que caracterizou a Geração X. E também criou pais culpados por não terem dado a atenção devida aos seus filhos – cercaram seus filhos de excessos de indulgência e tolerância como formas compensatórias para, através do consumo, reparar uma suposta culpa: dar aos filhos tudo aquilo que a TV anunciava para que seus filhos aparentassem serem vitoriosos e felizes, assim como os modelos televisivos.

Agências de publicidade e de pesquisas logo descobriram esse traço indelével dessa geração nos anos 80 e 90 e carregaram as tintas numa linguagem publicitária erótica e fálica para as crianças, sabendo que seus pais tentariam de alguma forma compensar seu profundo sentimento de culpa.

Meninas se espelhando nos trajes sumários da apresentadora Xuxa e suas paquitas ou bandas que simulavam serem minis “É o Tchan” como o grupo infantil “Molekada” foram a face mais visível e trash desse período.

O nascimento do politicamente correto

Enquanto crescia, a Geração Y viu crescer a onda do politicamente correto que passou a execrar tudo aquilo que marcou a sua infância. Bem menos do que uma conspiração censora das esquerdas como muitos intelectuais conservadores acusam, o politicamente correto cresceu paralelo à expansão globalizante dos mercados de consumo. O multiculturalismo e o marketing globalizado trouxeram a necessidade de uma espécie de ressemantização das criações publicitárias e conteúdos audiovisuais. Dessa maneira, evitam-se choques culturais ou conflitos com grupos étnicos, sexuais ou ideológicos.

O clássico exemplo foi a versão politicamente correta do cowboy da Marlboro: de laçador de cavalos selvagens das campanhas de décadas passadas passou a observá-los correndo livres ao por do Sol, numa versão ecologicamente correta.

             Ecologistas, feministas, ativistas LGBT, cicloativistas, defensores dos animais, vegans, etc., em sua maioria líderes de opinião da Geração Y, renegaram suas infâncias incorretas para criar um novo código ético e moral revisionista que começa a não poupar nem a própria História – caçam-se escritores e obras como, por exemplo, o Sitio do Pica-Pau Amarelo de Monteiro Lobato redescoberto como uma narrativa suspeita de conter personagens e situações racistas.

Sítio do Pica-Pau Amarelo: racista?

Repentinamente, Monteiro Lobato passou a ser suspeito de ser uma influência perniciosa para crianças em idade escolar. Algo tão ameaçador quanto o fantasma da erotização infantil representados por Xuxa e “É o Tchan”.

Dessa maneira, a Geração Y começa a flertar com o neoconservadorismo. Poderíamos especular que essa postura revisionista e radical seria uma reação à atmosfera do “pode tudo” dos anos 80 e 90 alimentado por uma indústria publicitária cujos profissionais eram de uma Geração X muito mais permissiva.

Geração Y neoconservadora

Em 2009 a empresa Bridge Research realizou um extenso estudo sobre o perfil da Geração Y brasileira. A pesquisa mostrou um forte traço individualista: a Política, Drogas ou Pena de Morte são defendidas ou atacadas muito mais por uma postura individualista do que em relação a uma questão pública ou social – sobre a pesquisa clique aqui.

Danilo Gentili: o politicamente incorreto revivido como farsa

             Na questão da Pena de Morte, por exemplo, demonstra como uma geração fruto das maiores liberdades e do maior fluxo de consumo da História se tornou radicalmente contra qualquer coisa que atrapalhe esses valores; sobretudo se for violência ou segurança pública.

Os entrevistados acreditam que a Pena de Morte poderia ser eficaz na solução para os altos índices de criminalidade nas capitais brasileiras. Isso demonstra estarem muito menos preocupados com as origens sociais do problema do que com uma suposta solução de um ponto de vista do pragmatismo individual.
                Mas a Geração Y parece sentir o mal estar de todo esse revisionismo e ressemantização cultural: afinal, tanto nos anos 80 e 90 quanto no século XXI as tendência corretas ou incorretas da cultura continuam sendo ditadas pela indústria publicitária e do entretenimento, como vimos acima.

De volta ao politicamente incorreto?

Paradoxalmente, na tentativa de fugir dessa atmosfera moralizante parte da Geração Y se apega ao politicamente incorreto, mas não mais vivido como farsa como no passado, mas agora de forma trágica.

É o caso de humoristas stand up como Danilo Gentili ou Rafinha Bastos – através de poses de rebeldes que se insurgem contra uma suposta onda de censura de Esquerda, cometem piadas grosseiras que se transformam embullying contra minorias, etnias, grupos socialmente inferiores e ridicularização de indivíduos fragilizados.

                Esses típicos líderes de opinião da Geração Y acabam se tornando presas fáceis do moinho da política atual pelo seu individualismo e analfabetismo político: serão moídos pela pedra do moinho até serem reduzidos ao bagaço e descartados... ou reciclados, como reza a cartilha do politicamente correto.

http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2015/05/dez-evidencias-de-que-o-politicamente.html