Fim de jogo: golpe consolidado e tucanos paulistas a salvo

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Festim e catchup

Existe um tipo de cinema que é cultuado pelo inverso. Nos filmes de estilo “trash” o mais absurdo, mais inverossímil, mais amador convencido de grandiosidade leva os maiores aplausos. Pois o Brasil, e em especial a PGR, passaram, e muito, deste ponto. A operação abafa está completa. Se tudo o que a PGR dispõe são os áudios circulantes, Janot acaba de forçar até o mais legalista e justo ministro do STF a anular todas as delações e ilações feitas pela equipe de Brasília. Na realidade TODO o instituto da delação premiada se mostrou indecente e inútil para a prestação jurisdicional correta, mas como todos sabemos, manobras linguísticas serão usadas para manter a espúria perseguição a Lula e salvar todos os outros.

Não se esperava que entre as forças para “estancar a sangria” estaria Janot, mas com o absurdo de hoje ficamos a pensar que o imbróglio Temer-Janot seja apenas jogo de cena. Esta é mais uma faceta das ferramentas do judiciário. Juízes e promotores podem, deliberadamente, conduzir processos e investigações para nulidades totais, parecendo, a quem não conhece Direito, que eles estão “lutando bravamente” para fazer justiça. Moro é acusado disto o caso Banestado, Protógenes Queiroz no caso da Satiagraha (embora delegado) e um sem número de outros casos conhecidos Brasil afora.

Se o procurador-geral acreditava que deveria retirar os benefícios de Joesley a partir do entendimento, fundado na gravação, de que ele não teria contribuído com tudo o que sabe, não deveria ter publicizado a gravação em si, nem dado entrevistas “alarmado” com um conteúdo que não traz absolutamente nada de concreto. As ações de Janot só servem de munição para Gilmar Mendes e para “alertar os gansos”. Janot age como o marido de uma conhecida anedota que, ao se aproximar de casa, passava a tocar bem alto a buzina.

Claro que o que Janot faz é imitar os métodos da República de Curitiba. Mas Janot não percebe que seus alvos não interessam à imprensa, ao judiciário e – muito menos – aos empresários. As práticas judiciárias ilegais não são “para todos” e provavelmente não vão nunca tornarem-se um filme ruim. Vão é ser denunciadas com maestria e verve nas câmeras da TV Justiça por quem estiver se sentindo “ofendido” ou com sua “honra atacada”, que exigirá nada menos do que a nulidade de tudo e o banimento da prática de “justiça de holofotes”. Claro que só “a partir de agora”. O que foi feito para retirar uma presidenta eleita e perseguir Lula “não há como ser desfeito dentro da boa técnica do direito”.

A pirotecnia de Janot serve a Temer, Aécio, Gilmar e todos os outros envolvidos neste tipo de delação. Usarão a falta de cuidado (ou ignorância?) do procurador para dizer que “justiça não se faz de cambulhada”. No que terão total razão. A 18 dias de terminar seu mandato, Janot limpa a casa para Dodge. Tudo será arquivado ou afastado das possibilidades de uso durante o novo mandato. Uma forma de “engavetar” mostrando, e de tornar o “direito à informação” da população na causa da não prestação jurisdicional satisfatória. E poucos dar-se-ão conta de tais inversões.

Precisamos reformular todo o judiciário. De cima a baixo. Precisamos de mais accountability e precisamos responsabilizar os agentes jurídicos por suas ações. Não é fácil construir um sistema assim e que garanta que se possa “fazer justiça”. Fica claro, entretanto, que o sistema atual fracassou, em todos o sentidos. A fala de Fux, dizendo que o judiciário “vai salvar a nação” é mais um exemplo da megalomania que tomou conta de muitos operadores do direito. Enquanto se furtam da única ação que poderia começar a desfazer este caos – o julgamento de mérito do impeachment – ficam todos de bravatas pueris. Uns vestindo camisetas e se saudando como super-heróis, outros virando popstar em frente às câmeras e todos totalmente perdidos e alheios ao que seriam suas funções primordiais.

O judiciário não tem nada a oferecer ao país de melhor do que a política. Deveria parar de criminaliza-la. Deveria voltar-se ao seu umbigo e perceber o que parte da população já percebeu: como tudo neste país, ele é argentário, clientelístico, ineficiente e caro. Jucá poderia muito bem ter dito “com Janot, com tudo” que não estaria errado. Nada mais nos causa repulsa, nada mais nos causa vergonha. Somos governados, nos três poderes, pelos piores e menos preparados de nós. E, infelizmente, “a suruba” e as malas de dinheiro não são para todos. Nem as leis, a propósito.

povo, pátria e soberania

 

fernando Rosa – O governo golpista assina um protocolo internacional para submeter o Brasil a bisbilhotice externa em suas instalações nucleares, após investir no desmonte do projeto do submarino nuclear (Pro-Sub) e condenar o Almirante Othon a 43 anos de prisão.

Os golpistas também cortam em 30% o orçamento anual das Forças Armadas, reduzem seu efetivo pela metade nas fronteiras, ao mesmo tempo que buscam transformar as forças de defesa nacional em mera “polícia” do caos urbano, que eles mesmos criaram com sua política econômica.

Em parceria com Trump, Temer ainda ameaça meter o Brasil e as Forças Armadas na aventura de uma “guerra amazônica”, um novo Vietnam, para atender aos interesses geopolíticos norte-americanos e sua necessidade de manter-se no poder a qualquer custo.

Enquanto isso, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, diz que “privatizações não ameaçam a soberania”, ao mesmo tempo em que os jornais anunciam que se encontrará com dirigentes da CIA, do FBI e outras agências de inteligência americanas.

As situações descritas deixam claro a tentativa dos interesses que patrocinam o golpe de Estado de afastar as Forças Armadas de seu compromisso histórico de garantir a integridade territorial, a soberania sobre nossas riquezas e a identidade do país, enfim, o Estado Nacional.

Diante disso, não é de estranhar a reação de descontentamento de setores das Forças Armadas com a situação do país, que vive entre a desfaçatez entreguista dos golpistas e a quase total ausência de preocupação da oposição com os temas que envolvem a soberania nacional.

Em entrevista ao jornal Valor, no início do ano, o Comandante do Exército, general Villas Bôas, já havia feito um diagnóstico contundente da realidade brasileira, dizendo que “somos um país que está à deriva, que não sabe o que pretende ser, o que quer ser e o que deve ser”.

Pois, neste momento, é disso que se trata, é isso que se impõe, a construção de um projeto para o país e da unidade entre suas forças políticas civis e militares, com poder de enfrentar a guerra assimétrica de destruição imposta pelos interesses do sistema financeiro internacional.

Em artigo publicado em fevereiro deste ano, afirmamos que “nenhum país do mundo, e menos ainda um país com a dimensão e a história do Brasil, consegue sobreviver sem um Projeto Nacional, e subordinado a interesses externos e internos menores”.

E dissemos mais, que diante das disputas geopolíticas atuais nenhum país se afirmaria no contexto mundial “sem contar com Forças Armadas fortes, robustas, instrumentalizadas tecnologicamente, capazes de impor respeito e afirmar os interesses nacionais”.

Assim é na Venezuela onde as Forças Armadas defendem a soberania do país, na Síria em que as Forças Armadas enfrentaram a aliança dos EUA com o Daesh, na Turquia ou em qualquer lugar do mundo que resiste seriamente a ataques externos contra seus interesses nacionais.

A ilusão de subordinar os interesses econômicos e geopolíticos do Brasil aos Estados Unidos, por um lado, abdica da ideia de Nação independente e mergulhará o país em um conflito futuro sem precedentes na história nacional, a exemplo dos tempos da primeira Guerra Brasílica.

De outro lado, no estágio atual do mundo, ainda mais na América do Sul, é também ilusão achar que o imperialismo financeiro global recua de sua voracidade destrutiva apenas diante de protestos de rua e/ou eleições, sem a presença de uma força de dissuasão, ou seja, militar.

Portanto, o Brasil precisa impedir a ação de uma nova “guerra fria” e, neste momento de profunda crise, promover a unidade em torno de valores que unifiquem os interesses nacionais, populares, democráticos, patrióticos – civis e militares, comprometidos com a defesa da Nação e o futuro dos brasileiros.

Do contrário, abandonaremos a vocação de “grande potência”, como definiu o general Villas Bôas, para nos transformar em uma colônia norte-americana, como já rechaçou o general Ernesto Geisel nos anos setenta, com uma terra sem dono, um povo escravo e uma FFAA rebaixada à capitães do mato.

Distribuição de riqueza, só com catástrofe

Recentemente, foram divulgados estudos que mostram que é falsa a ideia de que houve distribuição de renda na última década no Brasil.
 
Um dos que já sabiam disso é Pedro Herculano de Souza, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Em entrevista concedida ao portal EPSJV/Fiocruz, ele afirmou:

O período em que fomos menos desiguais foi entre 1942 e 1963, quando o 1% mais rico chegou a abocanhar ‘apenas’ 17% da renda total. Isso foi uma exceção, já que ao longo desses anos o centésimo mais rico deteve entre 20% e 25% de todos os rendimentos brasileiros fatia que, desde 2006, está na casa dos 23%...

Mas a entrevista tem outra passagem interessante:

É importante lembrar que a maior parte do mundo era muito desigual nos séculos 18 e 19. Os países onde realmente a coisa mudou relativamente em pouco tempo foram aqueles que passaram por catástrofes muito grandes. Notadamente, a Primeira Guerra Mundial, a grande depressão de 1929 e a Segunda Guerra mudaram radicalmente a distribuição de renda em vários países ricos. Países que, no início do século 20, não eram tão diferentes do Brasil mas que, depois da Segunda Guerra, já eram completamente diferentes.

Nosso grande desafio seria inventar um jeito pacífico, tranquilo, sem catástrofe, de sermos o primeiro país a sair desse nível de desigualdade e chegar a um nível civilizado. Eu não conheço exemplos assim. Em geral, acontece alguma coisa muito errada que obriga uma distribuição de perdas. A necessidade acaba forçando regras que impõem uma redistribuição e um conjunto de políticas que nasce junto.

Assim caminha a humanidade. Sob o capitalismo.

Uma distribuição de renda que interessa aos ricos Causou certo barulho a divulgação de um estudo publicado no início de setembro pelo World Wealth Income Database, instituto dirigido por Thomas Piketty. Suas conclusões negam a ideia de que houve queda na desigualdade de renda no Brasil nas últimas décadas. Segundo o levantamento, atualmente o 1% mais rico concentra 28% da renda nacional, equivalendo a um crescimento de 3% desde 2001. Além disso, de 2003 a 2008, o 0,1% mais rico da população se apropriou de 68% do crescimento da renda. Mas o fato é que a pesquisa só reforça estudos anteriores feitos por brasileiros. Principalmente, por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. E todos contornam um problema metodológico que mascarava toda essa concentração de riqueza. Os levantamentos anteriores utilizavam apenas dados das pesquisas domiciliares do IBGE. E os atuais usam informações de declarações de Imposto de Renda, que até pouco tempo atrás não estavam disponíveis. Os números da Receita Federal não se limitam aos rendimentos, mas revelam também o tamanho do patrimônio, da riqueza. Quando se olha para eles, fica claro que houve redistribuição de renda, sim. Mas só entre os trabalhadores da faixa intermediária de renda para os de patamar inferior. Os imensos ganhos de capital da minoria bilionária que atua no País ficavam escondidos por essa cortina de fumaça estatística. Acomodado a esta situação, um projeto político que logo seria tratado com enorme ingratidão por quem mais se beneficiou dela. Petistas e lulistas dirão que a divulgação de informações como essas “faz o jogo da direita”. Deveriam admitir que muitos deles é que vêm fazendo este jogo há anos.

Causou certo barulho a divulgação de um estudo publicado no início de setembro pelo World Wealth Income Database, instituto dirigido por Thomas Piketty. Suas conclusões negam a ideia de que houve queda na desigualdade de renda no Brasil nas últimas décadas.

Segundo o levantamento, atualmente o 1% mais rico concentra 28% da renda nacional, equivalendo a um crescimento de 3% desde 2001. Além disso, de 2003 a 2008, o 0,1% mais rico da população se apropriou de 68% do crescimento da renda.

Mas o fato é que a pesquisa só reforça estudos anteriores feitos por brasileiros. Principalmente, por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. E todos contornam um problema metodológico que mascarava toda essa concentração de riqueza.

Os levantamentos anteriores utilizavam apenas dados das pesquisas domiciliares do IBGE. E os atuais usam informações de declarações de Imposto de Renda, que até pouco tempo atrás não estavam disponíveis.

Os números da Receita Federal não se limitam aos rendimentos, mas revelam também o tamanho do patrimônio, dariqueza. Quando se olha para eles, fica claro que houve redistribuição de renda, sim. Mas só entre os trabalhadores da faixa intermediária de renda para os de patamar inferior.

Os imensos ganhos de capital da minoria bilionária que atua no País ficavam escondidos por essa cortina de fumaça estatística. Acomodado a esta situação, um projeto político que logo seria tratado com enorme ingratidão por quem mais se beneficiou dela.

Petistas e lulistas dirão que a divulgação de informações como essas “faz o jogo da direita”. Deveriam admitir que muitos deles é que vêm fazendo este jogo há anos.  

ma nota de rodapé de “O Capital”

“O Capital”, talvez, seja a primeira obra teórica a utilizar notas de rodapé exaustivamente. Imaginando que seu estudo seria recebido com grande hostilidade e ceticismo, Marx apoiou suas muitas afirmações polêmicas em inúmeras fontes bibliográficas, factuais e estatísticas.

Apesar de tornarem a leitura ainda mais difícil, algumas delas servem como pausas divertidas em meio às acrobacias dialéticas do autor. É o caso de uma nota do capítulo III.

A nota refere-se a um trecho que ironiza a crença burguesa de que o valor das mercadorias é definido pelas etiquetas de preço que seus vendedores colam nelas. Cita o relato de um tal Capitão Parry sobre os estranhos hábitos comerciais de nativos da costa ocidental da baía de Baffin:

“Nesse caso”, (ao intercambiar produtos) “(...) eles o lambiam” (o que lhes foi oferecido) “duas vezes com a língua, com o que pareciam considerar o negócio concluído satisfatoriamente”. Se a língua no norte, portanto, serve de órgão de apropriação, não é de admirar que no sul a barriga funcione como órgão de propriedade acumulada e que o cafre calcule a riqueza de um homem segundo a sua pança. Os cafres são tipos muito espertos, pois enquanto o relatório oficial inglês sobre a saúde, de 1864, deplora a falta de substâncias formadoras de gorduras em grande parte da classe trabalhadora, um certo dr. Harvey (...) no mesmo ano fez a sua fortuna por meio de receitas que prometiam livrar a burguesia e a aristocracia de seu excesso de gordura (1).

(1) Marx, Karl. “O Capital” (1867), “Capítulo III - O Dinheiro ou a Circulação das Mercadorias”.

Quando a economia vai bem porque o povo vai mal

Governo e grande mídia vêm comemorando a redução da taxa de juros pelo Banco Central e a maior alta da Bolsa de Valores de São Paulo desde 2008. Mas não é bem assim. 

De fato, em outubro de 2016, a taxa de juros estava em 14% anuais. Atualmente está em 9,25%. Mas não se deve comparar esses dois índices entre si, e sim, taxa de juros e nível de preços.

Acontece que o índice de preços do governo federal (IPCA) registrava 9% anuais em agosto de 2016, contra os atuais 2,7%. Aritmética simples. A taxa de juros, descontado o nível de preços, passou de 5%, antes, para 6,5%, hoje.

Já a subida da Bolsa é explicada por José Paulo Kupfer em artigo publicado no Globo, em 15/09. Segundo ele, a alta corresponde a ações de empresas cujo “desempenho depende pouco ou nada de uma eventual recuperação do mercado interno”. Os detalhes:

Apenas cinco papéis entre os 60 que compõem o índice respondem por cerca de 40% de seu movimento. Dois são de bancos (Itaú e Bradesco), outros dois são de produtores de commodities (Petrobras e Vale), cujas receitas são fortemente correlacionadas com as cotações internacionais, e o último é de uma empresa que, embora opere no mercado de consumo (Ambev), é bastante internacionalizada, a ponto de obter no exterior quase metade de suas receitas.

Em 1974, o ditador sanguinário, general Garrastazu Médici, afirmou: "A economia vai bem, mas o povo vai mal". Antes, agora e quase sempre na história do País, esta frase deve ser interpretada assim: “A economia vai bem porque o povo vai mal”.