METÁSTASE NA POLÍTICA E NA ECONOMIA

 

Dístico dos inconfidentes mineiros

É a economia quem define o modo de ser da política. 

Todas as formas de organização social na história da humanidade foram moldadas pelo modo de produção social, que mais não é do que as regras pelas quais se obtém a sustentação social (além da produção, a distribuição e o consumo).

É o modo de produção que define o modo de distribuição e consumo, ou seja, o modo de apropriação dos bens e serviços indispensáveis ao consumo social. O termo economia, que deriva do grego, tinha o significado de regras da casa. 

Destarte, a economia é a regra socialmente definida, que tem sua aplicabilidade explicitada por regras comportamentais de controle social materializadas e  determinadas pela política. 

Num sentido amplo, economia é uma definição política (que tem sido historicamente imposta de cima pra baixo) de comportamento macrossocial de produção e consumo.

Em sentido estrito, política é o regramento jurídico governamental e comportamental do indivíduo social, enquanto homo economicus transformado em cidadão (detentor de direitos e obrigações próprias à cidadania definida economicamente). 

Não é por menos que há cidadãos de primeira classe (aqueles a quem os países concedem o direito de ir e vir livremente, desde que tenham posse para financiar o turismo de passeio ou negócios); e os de segunda classe, obrigados a enfrentas as intempéries de uma migração clandestina. 

A superestrutura é formada por definições jurídicas que evidentemente estão sempre permeadas por outras injunções comportamentais, como a arte, a filosofia, a religião, a literatura, a estética corporal e urbana, etc. 

Mas todos esses fenômenos sociais são contaminados (no caso da ciência social aplicada à economia capitalista) ou estabelecidos por um modo econômico-social de produção e convivência que historicamente tem sido imposto de cima para baixo. 

Daí a conclusão óbvia de que a política é serviçal da economia e tem uma soberania de vontade relativa, presa que está à dependência econômica. 

Se quisermos dar à política um conceito mais abrangente, de vontade soberana, teremos de defini-la de modo também mais abrangente, como modo de relação social (ou seja, como economia social, que assim abrange um pensar político fora da caixa, cujos conceitos vão além da economia burguesa). 

Daí Marx ter intitulado de Crítica da Economia Política as suas reflexões sobre a forma-valor enquanto instrumento de escravização indireta moderno e contraditório nos seus fundamentos, e como tal fadado ao desaparecimento, uma vez que é dado histórico, com começo, desenvolvimento e morte.

O atual estágio de degradação da política advém da degradação da economia e não o contrário, como tentam fazer-nos crer aqueles que a apresentam como algo intrinsecamente salutar, mas prejudicado pela crapulosa política atual. Trata-se apenas de uma versão conveniente para quem está empenhado em preservar o modo de produção capitalista. 

É a velha economia aquilo que faz um farsante como o capitão Boçalnaro, o ignaro, optar por:

— dar um giro de 180° no seu propósito original (eleitoral-absolutista-militar-golpista-nacionalista-liberal), que é contraditório desde o seu enunciado;

— abraçar um projeto eleitoral populista de quinta categoria, que nega os conceitos liberais de seu ministro da Economia e dos manuais clássicos do ramo, deixando o grande empresariado e o mercado com as barbas de molho, indagando-se sobre em quantas heterodoxias mais ele incorrerá para tentar reeleger-se;

— concluir que, com o desemprego estrutural no atual estágio de debacle econômica mundial e brasileira, turbinado por uma pandemia virótica assombrosa, seu projeto original teria de ser momentaneamente abandonado (ainda que por mero oportunismo político e somente até que as suas pretensões originais possam ser retomadas, segundo sua visão míope de golpista primário).

Mas a metástase da economia em estágio avançado de decomposição não aponta para uma harmonia política capaz de mantê-lo com níveis de popularidade aceitáveis, perante uma população desassistida em razão de uma ordem econômica que faz água por todos os lados.

Se o quadro econômico brasileiro é depressivo, quadro político chega a ser desolador. 

O que dizer de um Estado como o Rio de Janeiro, cujos últimos governadores foram, estão ou serão presos por corrupção (causa relativa, pois a primária é a falência capitalista), tendo à desgraça deles se acrescentado agora a desse farsante corrupto, sem passado, sem presente e sem futuro, Wilson Witzel, que se elegeu com o mesmo discurso anticorrupção do Boçalnaro e de seus filhos zero à esquerda???

O que dizer de um partido que terminou o seu ciclo de mais de 13 anos na presidência da República envolvido em comprovadas maracutaias (mensalão, petrolão e outras) com o que há de pior na tradicionalmente putrefata política brasileira??? 

O que dizer de um presidente que se ofende e ameaça esmurrar um profissional do jornalismo em serviço, pelo simples fato de este fazer a pergunta (por que o Queiroz depositou R$ 89 mil na conta da Michelle?) que até os paralelepípedos da ruas repetem???  

O que dizer de um parlamento composto em sua maioria pelo chamado centrão, que chantageia todos os governantes em troca de cargos públicos para ali promoverem as mais descaradas práticas corruptivas e de exercício de poder como forma de manter as suas reiteradas elegibilidades pelo voto de cabresto dos grotões empobrecidos??? 

A política apenas reproduz aquilo a que serve: o capitalismo, cuja natureza é a corrupção contida na apropriação indébita do trabalho abstrato produtor de valor, mecanismo pelo qual ocorre a acumulação do capital pelo capitalista. 

Isto no Brasil, que tem o triste galardão de:

— ser uma das últimas nações a abolir a escravidão dos africanos, aqui trazidos como mercadoria; 

— ser o único país que derrubou o império monarquista e instaurou a república pela força militar em conluio com uma elite política de direita, mais conservadora do que o Imperador destituído; 

— nos anos de chumbo do século passado, ter hipocritamente entronizado no poder político, após a queda da ditadura de 1964-1985, o antigo presidente do partido fantoche dessa mesma ditadura (José Sarney). 

Por aqui é oficialmente proibido o custeio eleitoral pelo poder econômico (empresas industriais, bancos, grande comercio, ricaços em geral, etc.), mas se destina, no empobrecido orçamento público, uma criminosa verba para os partidos políticos, presididos por verdadeiros gangsters que a usam para se perpetuarem como chefões de suas respectivas legendas. 

Portanto, além de o povo financiar a sua própria opressão política, ainda ocorre por debaixo do pano (o famoso caixa 2) a influência do poder político econômico empresarial e do enriquecimento ilícito da corrupção com o dinheiro público. Além de queda, coice. 

Sem querer elogiar o Grande Irmão estadunidense, que é a meca da exploração mundial econômica e bélica, devemos enfatizar que pelo menos na questão da influência do poder econômico nas eleições de lá, a coisa se passa de maneira explícita: os candidatos que mais arrecadam dinheiro publicam tal ocorrência como forma de demonstração de prestígio e de forte apoio político na pátria do capital. 

O eterno pêndulo da ineficácia eleitoral entre progressistas e conservadores corresponde a uma farsa de manifestação da vontade popular pelo voto, que nada mais é do que a legitimação do roubo na economia e do exercício do poder político que lhe é subserviente. 

Se num passado distante a conquista da sufrágio universal representou um avanço com relação ao absolutismo feudal e capitalista dos primórdios, a democracia burguesa atingiu um estágio tal de decomposição e degeneração que votar em suas eleições significa corroborar e legitimar um sistema que sofre de metástase orgânica funcional, cuja morte está anunciada.

Daí nossas recomendações:

— não vote! 

— conscientize-se da importância do seu protesto contra tudo que está aí!

— supere todas as categorias capitalistas (valor, trabalho abstrato, dinheiro, mercadoria, mercado, política, Estado, partidos políticos, etc.)! 

— promova a emancipação social e a verdadeira justiça!!! 

(por Dalton Rosado) 

https://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2020/08/metastase-na-politica-e-na-economia.html

DEVERIAM PROVIR DAS GRANDES FORTUNAS E LUCROS ESTRATOSFÉRICOS DOS BANCOS

 

 

Em seu editorial deste sábado (22), intitulado Jair Rousseff, a Folha de S. Paulo adverte sobre as consequências do descontrole das contas públicas caso Jair Bolsonaro leve adiante sua intenção populista de comprar o apoio dos coitadezas com esmolas para a população carente e investimentos em infraestrutura, sem ter como bancar essas novas despesas:

"Gastar mais, a esta altura, significa elevar uma dívida pública que ruma a mais de 90% do PIB, criar desconfiança no mercado sobre a solvência nacional, pressionar inflação e juros e solapar o tão almejado crescimento sustentável...

Ao final, os mais prejudicados serão, como de hábito, os pobres e miseráveis..."

Nós, da esquerda, precisamos ter uma visão clara  do que está em jogo, pois:

— sob o capitalismo, tal gastança demagógica realmente agravará a depressão econômica para a qual já nos encaminhamos a passos largos;

— se a inflação disparar, atingindo patamares como os do final do Governo Sarney, os mais prejudicados serão mesmo os pobres e miseráveis;

— evidentemente, os jornalões e revistonas que promovem tamanho alarmismo acerca de tal risco não estão nem aí para os pobres e miseráveis, tentando apenas salvar o capitalismo agonizante;

— noves fora, será insensato colocarmos lenha na fogueira, estimulando um crescimento desmesurado e insustentável de programas assistenciais como o Renda Brasil (com o qual Bolsonaro conta para apagar a memória do Bolsa Família e conquistar o eleitorado petista no Norte e Nordeste); e

— vai ser também um tiro no pé levantarmos a questão de que o combate rigoroso à corrupção política poderá liberar recursos para programas sociais, pois isto daria novo alento ao lavajatismo que já está indo tarde (trata-se de um projeto autoritário bem mais perigoso do que o neofascismo trapalhão de Steve Bannon, Olavo de Carvalho e clã Bolsonaro).

Então, a postura mais coerente para a esquerda será a de simplesmente dizer a verdade ao povo, explicando-lhe que medida nenhuma sob o capitalismo solucionará permanentemente os problemas sociais do Brasil, podendo apenas atenuá-los por prazo limitado (sendo que, esticado demais, o elástico necessariamente arrebentará e aí sobrevirá uma penúria dantesca, como nunca antes enfrentamos).

Então, temos de, aos poucos, ir despertando a consciência popular para o imperativo de superarmos o capitalismo, pois só assim deixaremos de alternar fases um pouco menos aflitivas (como a década passada) com períodos terríveis (como a década que ora está chegando ao fim).

E mostrarmos claramente que a taxação de grandes fortunas e dos lucros estratosféricos que as grandes empresas obtêm no Brasil (com destaque para os bancos, os maiores parasitas do capitalismo) seria a medida imediata e indolor mais propícia nas atuais circunstâncias, pois só perderiam os que já têm demais – e bota demais nisso!.

É óbvio que se trata da melhor bandeira a empunharmos e igualmente óbvio que os poderosos resistirão encarniçadamente a ela. Mas, se o que queremos é abrir os olhos do povo para as verdadeiras raízes de suas aflições, esta será a luta ideal. 

Com a vantagem de que servirá como um divisor de águas para a esquerda, permitindo-nos diferenciar bem quem quer restituir a dignidade ao povo brasileiro e quem quer apenas se dar bem numa sociedade injusta e putrefata. (por Celso Lungaretti) 

DE MESSIAS ELE NÃO TEM NADA: A VOCAÇÃO DO BOZO É PARA CAVALEIRO DO APOCALIPSE

 

Jair Bolsonaro jamais me convenceu no papel de perigoso ultradireitista que fosse capaz de reeditar a Marcha sobre Roma de Mussolini ou de, coroando de êxito alguma versão brazuca do putsch da cervejaria, superar o próprio Hitler.  

Sendo o Bozo isso que infelizmente estamos agora sendo obrigados a aturar,  dele jamais esperaríamos tal repetição da História, nem mesmo como farsa. Sua única afinidade é com as chanchadas...

Depois de uma década de carreira militar marcada por iniciativas estapafúrdias e insubmissão a seus comandantes, e de três décadas de trajetória totalmente medíocre nos Legislativos municipal e federal, nada indicava que, da noite para o dia, ele houvesse se transformado num verdadeiro líder, ainda que de más causas.

Não deu outra. Bastou um ano e meio de mandato presidencial para ele ser derrotado, de forma acachapante, por quem dá as ordens, de facto, no Brasil: o poder econômico. 

No caso, o poder econômico tradicional, das multis, das grandes corporações e do capital financeiro, cujo poder de fogo é infinitamente superior ao dos vira-latas do capitalismo  que embarcaram no trem fantasma do Bozo (os piores dos quais sendo os ecotrogloditas que estão simultaneamente destruindo a Amazônia e a imagem do Brasil no mundo civilizado). 

De olho nos dividendos eleitorais do assistencialismo... 

Por meio do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e da imprensa, o poder econômico fez ver ao Bolsonaro que, se continuasse brincando de autogolpe, estaria flertando com o impeachment.

A ficha acabou finalmente caindo para o papalvo, que, movido pelo instinto de sobrevivência, despiu as fantasias de paladino do combate à corrupção, de neoliberal comprometido com a austeridade e de opositor da velha política, respectivamente descartando Sergio Moro, fritando Paulo Guedes (que é hoje uma exoneração esperando acontecer) e entregando as jóias e os cargos da Coroa ao famigerado centrão.

A recompensa veio com a popularidade conquistada nos grotões do atraso, do coronelismo reciclado e do assistencialismo eleitoreiro, por ele encarada como uma compensação para a perda de prestígio e credibilidade nos estados mais desenvolvidos. 

O articulista Samuel Pessôa disse tudo:

"Na política, Bolsonaro parece caminhar para repetir o ciclo que tem ocorrido com todas as forças que mantêm alguma hegemonia ou autoridade política durável no Brasil há muitas décadas. 

...Bolsonaro pirateia programas do PT...  

A nova força política surge com forte apoio do eleitorado da região Sudeste. Com o passar dos tempos e o natural processo de desgaste, o apoio no Sudeste cai ou desacelera, e a base eleitoral do grupo político que tem a liderança do Executivo nacional se movimenta para o Nordeste, a região mais dependente das transferências do governo central" .

A guinada de neoliberal para desenvolvimentista (já que precisará detonar as restrições limites orçamentárias para poder comprar votos com obras e esmolas) e a volta ao toma-lá-dá-cá do fisiologismo político que sempre o acompanhou garantirão tranquilidade e reeleição para Bolsonaro? Não, por duas razões principais, que se completam.

Primeiramente, porque a força dominante do capitalismo é sempre seu segmento dinâmico, aquele que está desenvolvendo as forças produtivas, e não os rincões do atraso, que as estão travando. 

Isto já se evidenciou emblematicamente no resultado da guerra civil estadunidense (1861-1865), com os nortistas, que intentavam deslanchar a industrialização do país, acabando por impor sua vontade aos sulistas, que, a grosso modo, o queriam manter agrário e escravista.

Na década passada, enquanto os petistas permaneciam deitados em berço esplêndido acreditando que os votos dos pobres beneficiados pelo assistencialismo os manteriam indefinidamente no poder, eu já sabia que o castelo de cartas desabaria tão logo outra força emergisse no Brasil próspero; tal força, com votos ou sem votos, prevaleceria sobre o Brasil do atraso.

...e sente atração pelo abismo no qual Dilma afundou 

Infelizmente, dito papel acabaria sendo cumprido por um palhaço de mafuá, beneficiado por muitas circunstâncias fortuitas, pelo maior estelionato eleitoral da História brasileira e, last but not least, pelo endosso do poder econômico, para quem a única coisa que realmente contava era entronizar um Paulo Guedes ou outro neoliberal qualquer como czar da economia.

Não percebendo quem realmente mandava no país, guiado por um guru picareta e pelos três patetas do seu sangue que ele designa por números, o Bozo tentou brincar de Mussolini e Hitler, sem um centésimo sequer da qualificação que ambos tinham para concretizar seus respectivos objetivos hediondos. E, claro, tropeçou nas próprias pernas o tempo todo.

Agora, mudando sua imagem para a de Jairzinho Paz & Amor, ele realmente ganhará algum fôlego no curto prazo, mas o resultado, em tempos normais, já acabaria sendo o mesmo colhido pelos partidos e políticos do passado que apostaram nos currais eleitorais e na demagogia assistencialista para se manterem no poder a partir dos votos dos coitadezas: a debacle.

Há, contudo, uma diferença fundamental: nunca as perspectivas econômicas foram tão ruins quanto as de agora, portanto as etapas deverão ser queimadas, desta vez, com rapidez bem maior. 

Em meio à depressão terrível que já começou e tende a chegar ao auge em 2021, desembestar os gastos públicos sem ter com que bancá-los será receita certa para acrescentar à estagnação econômica uma recaída inflacionária, despertando um fantasma que parecia exorcizado desde o pesadelo que foi o final do desgoverno de José Sarney .

Populistas tendem ao descontrole das contas públicas    

[Vale lembrar que Sarney detém até hoje os recordes de maior inflação anual (1.764%, em 1979) e mensal (84,3%, em março/1980) de todos os tempos no Brasil.] 

Ou seja, após maximizar a Peste, fazendo o trabalho da Morte, Bolsonaro deverá também trazer-nos a Fome, ao tomar decisões que vão tornar muito mais devastadora a depressão econômica. 

Se não o detivermos logo, acabará encontrando um jeito de enfiar-nos numa Guerra, pois de messias ele não tem nada: sua vocação  é para cavaleiro do apocalipse... (por Celso Lungaretti) 

REDEMOCRATIZAÇÃO PELA METADE DÁ NISSO!

A meia centena de viúvas da ditadura grunhindo e zurrando no plenário do Congresso Nacional assustou o articulista Vladimir Safatle, professor de filosofia na USP, inspirando-lhe um alerta agourento: "Nada morreu, tudo pode retornar". 

Parece que as vitórias do Brexit e de Trump deixaram nossa intelligentsia à beira de um ataque de nervos, tendo pesadelos com Bolsonaro no papel de Hitler brasuca, prontinho para implantar o 3º reich (depois dos de Vargas e dos generais). 

Há um tanto de exagero nesses receios, não só por se tratarem de épocas e crises diferentes, como também porque seria a repetição da História já nem mais como farsa, mas sim como chanchada da Atlântida...

Evidentemente, concordo com Safatle quanto à imperdoável omissão dos governantes brasileiros que deixaram de revogar a anistia de 1979, abrindo caminho para a apuração e punição dos crimes cometidos pelas forças repressivas durante a ditadura militar. Era algo a ser feito tão logo o País se redemocratizasse, mas a uns faltou convicção e a outros, coragem. 

Collor, provavelmente, simpatizava com os pitbulls do arbítrio. Sarney, como governador e senador, servira repulsivamente ao regime de exceção que lhes retirou as focinheiras. Itamar Franco não era homem para comprar tal briga. Mas FHC, Lula e Dilma ficaram com suas biografias manchadas para sempre. 

Quem teve de exilar-se e quem chegou a ser preso durante aquela ditadura jamais poderia sair pela tangente para evitar problemas, como os pusilânimes fazem; estava moralmente obrigado a defender os valores civilizados, custasse o que custasse!

FHC amarelou e, comoprêmio de consolação para os humilhados e ofendidos, instituiu programas de concessão de reparações às famílias dos assassinados e aos sobreviventes do morticínio. 

Lula se apavorou com uma nota oficial do Alto Comando do Exército (vide aqui) que não passava de blefe e, ao invés de destituir imediatamente os insubmissos, determinou a seus ministros que ficassem em cima do muro, nem sim nem não, muito pelo contrário, apontando aos que tinham sede de Justiça o caminho dos tribunais. 

O Supremo Tribunal Federal tomou em 2010 uma das decisões mais infames de sua história (na contramão do entendimento sobre crimes contra a humanidade que vem se consolidando mundialmente desde o Julgamento de Nuremberg), ao outorgar a déspotas o direito de anistiarem a si próprios e aos seus esbirros com o arbítrio em  plena vigência. 

Dilma ignorou a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a necessidade de apuração integral da chacina do Araguaia e sobre a não-validade de autoanistias promulgadas por ditadores, montando, como alternativa meramente propagandística, uma comissão da verdade engana-trouxas. 

Em meados de 2008 (vide aqui), percebendo que a falta de vontade política para se punir os algozes dos anos de chumbo inviabilizaria seu merecido encarceramento, eu já tentava convencer a esquerda e os cidadãos com espírito de Justiça a adotarem uma postura mais flexível: exigirem a condenação dos culpados, mas relevarem o cumprimento das penas, eliminando o ingrediente emocional que lhes poderia granjear alguma solidariedade na caserna.

Ou seja, como o Estado brasileiro demorara uma eternidade para fazer o que lhe competia e os réus, ou já haviam morrido, ou tendiam a falecer em breve, além de não representarem mais perigo para a sociedade, então que se concertasse alguma iniciativa no sentido da condenação inequívoca da ditadura de 1964/85, considerando criminosos os torturadores e seus mandantes, mas permitindo (sob pretextos humanitários, em funçao da idade avançada, etc.) que terminassem a vida fora das grades. 

Propus, portanto, abdicarmos do que (saltava aos olhos!) jamais conseguiríamos mesmo obter, em troca do encerramento da questão em termos minimamente aceitáveis, legando um precedente jurídico correto para os pósteros.

Clamei no deserto, claro, porque no Brasil as bravatas que invariavelmente conduzem às derrotas tendem a prevalecer sobre a sensatez que permite salvar algo do incêndio.

E é graças aos erros por nós cometidos no passado que as atrocidades totalitárias voltaram a ser bandeira dos rancorosos anônimos. Como ressaltou Safatle:

"Esse é o preço pago pelo Brasil ser um país incapaz de encarar seu passado ditatorial, prender torturadores, exigir das forças armadas um mea-culpa pelo golpe contra a democracia, retirar o nome de membros da ditadura de suas praças e estradas, ensinar a seus jovens o desprezo por intervenções militares...

Não nos enganemos. Essas pessoas que estão a vociferar por mais um golpe de Estado não estão expressando uma opinião. Clamar por golpe militar não é uma opinião. É um crime, o pior de todos os crimes em uma democracia. Quem quer a causa quer os efeitos. Quem pede por golpe militar está a gritar por assassinato, tortura, ocultação de cadáver, censura, estupro, terrorismo de Estado.

Em qualquer democracia mais ou menos consolidada no mundo, o lugar dessas pessoas seria na cadeia, por sedição e incitação a crime".

Veio, assim, ao encontro do que proponho desde a década passada: que apologias da ditadura passem a receber no Brasil o mesmo tratamento jurídico dado à negação do Holocausto nos países civilizados (talvez substituindo as penas de prisão por prestação de serviços à comunidade, pois as condições das penitenciárias daqui são tão terríveis que nelas correriam risco de vida, algo que nem mesmo os pregadores do ódio merecem).

JANOT, EU NÃO SOU BURRO, JANOT

O patrão

Via Gilson Sampaio

Por Francisco Costa

Sr. Janot, perdoe-me, não chamá-lo de excelência, mas a minha disposição anda escassa para isso, de excelente no momento... Nada nem ninguém.

Vejo, ouço e leio muita gente dividida a seu respeito, uns achando que é o homem certo no lugar certo, e outros achando que é mais um golpista entre golpistas.

Há muito venho tentando entender o mecanismo do golpe, buscando desde entre as pistas óbvias até as mais estapafúrdias possibilidades, e acho que o encontrei, e justamente na boca da mais velha das velhas raposas velhas, José Sarney, o remanescente do dilúvio bíblico, mais velho que Matusalém.

Na conversa com Sérgio Machado, no telefone grampeado, porque, por ordem da PGR, dos prostíbulos e botequins ao gabinete da Dilma, está tudo grampeado, exatamente como na ditadura militar, onde monitoravam até os traques, peidos e puns.

Em determinado momento o ancião remanescente do Gênesis, capítulo primeiro, assim se manifestou: “eles não aceitam nem parlamentarismo com ela”.

Já ouvi, isso, em 64, “eles não aceitam nem parlamentarismo com ele”, quando o segundo ele era Jango e o primeiro, os norte americanos.

Agora, o ela é Dilma, claro, e o eles nos remete não a uma equação, mas a um sistema de equações, porque com mais de uma incógnita, mas todas fáceis de serem dadas a conhecer.

Comecemos: havia os preparativos de um golpe há pelo menos alguns anos, e para tal contribuíram os cursos dados aos nossos juízes e procuradores do ministério público, nos States ou aqui, mas ministrados pelos juízes de lá, quando se estruturou a Lava Jato, quartel general do golpe e posto avançado dos órgãos de intervenção norte americanos.

A proposta e programa inicial era o de esfacelar a esquerda brasileira e neutralizar as suas lideranças, notadamente Dirceu, Lula e Dilma, pela ordem.

Municiado pela espionagem norte-americana sobre a Petrobras, denunciada pela Wikileaks e confirmada por autoridades do império, Moro começou o estrago, continuando a partir de novas informações, sempre de lá, da matriz, de maneira a que fossem pinçadas as pessoas certas, para depor.

A cada nova informação, uma nova fase (quantas vezes estranhei uma nova fase da Lava Jato não ter nada com as anteriores!).

Mas, fora do script, apareceu um maluco, megalômano e com a desonestidade acima de qualquer limite, Eduardo Cunha, e precipitou tudo, sendo bem vindo porque apressando os planos dos “irmãos do norte”.

No parlamento, uniram-se os que estavam comprometidos com o golpe, uma minoria, principalmente do PSDB, e o resto embarcou, fosse por oportunismo, para fugir da justiça, fosse porque foram remunerados para isso.

Veio o episódio Delcídio, uma aberração, já que a nossa Constituição só permite a prisão de senadores em flagrante de delito, o que não foi o caso, ou que só haja condução coercitiva quando há resistência, o que não aconteceu com Lula.

Para os senhores a Constituição é só um detalhe, um estorvo menor.

Afastada a presidente, o STF, uma extensão da Lava Jato, via Gilmar Mendes, nada fez para impedir que Michel Temer, o interino que não age como tal, nomeasse ministros, alterasse a política econômica, a diplomacia, como se tivesse sido eleito e empossado, democraticamente, com o aval do povo brasileiro.

Tudo isso só foi possível, sem resistência, porque a mídia colaborou, parte dela subordinada, a reboque, e parte participando da liderança, caso da tevê Globo.

E como isso aconteceu? Com factóides, sensacionalismo, escândalos pré fabricados, nascidos no judiciário, passando pelo seu gabinete, tendo a sua anuência, para que acontecessem, inclusive o grampo no telefone da senhora presidente.

Enquanto Moro providenciava o desmonte das nossas empreiteiras, colocando dezenas de milhares de trabalhadores na rua, parava as nossas pesquisas científicas, mormente as da área de energia nuclear, depreciava o valor das ações da Petrobras, para facilitar a privatização, a PGR municiava a mídia: triplex do Lula, iate do Lula, sítio do Lula, Delcídio, Vaccari... Aliviando os verdadeiros denunciados, alguns deles lideranças no golpe, outros, desinteressantes para os planos golpistas.

Com o afastamento da presidente, vieram os absurdos de Temer, sempre contra a parcela de menor poder aquisitivo do povo, e veio a resistência, num crescendo inesperado, a ponto da tevê Globo, a contragosto, ter que noticiar.

É preciso neutralizar isso e manter as atenções distantes das arbitrariedades golpistas, e aí o anúncio das prisões de Jucá, Renan e Sarney.

Não serão presos. Se forem será por pouco tempo, porque para o judiciário brasileiro não interessa o fato ou o agente motivador do fato, mas as conseqüências do fato, e aqui é manter os holofotes longe do parlamento e do gabinete Temer.

Particularmente acho um absurdo prender esses três ladrões, e por um motivo muito simples: são senadores da república, e por isso só podem ser presos em flagrante de delito, e não pela vontade de golpistas.

Sou democrata, e assim como não admito arbitrariedade contra os meus, não admito que sejam cometidas contra os meus adversários e meus inimigos, porque logo chegará a minha vez. Não há democracia parcial. Se houvesse a Lava Jato se justificaria.

Quer moralizar o país, prender os que estão solapando a república? Anote aí: Gilmar Mendes, Sérgio Moro, José Serra, Aloysio Nunes, Michel Temer e a si próprio, o resto é figuração, bandidinhos de menor periculosidade, politicamente falando, não resistem a um interrogatório.

Mas isso só se os norte-americanos deixarem.

Afinal, são eles que estão movendo os cordões dos mamulengos tupiniquins.

Corrupção na Petrobras: primeiro escândalo foi no governo Sarney

Deflagrada em março deste ano, a Operação Lava Jato da Polícia Federal já conta com sete fases que investigam um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos. Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal do Paraná ofereceu denúncias contra 36 investigados pela operação, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que os envolvidos no esquema de desvio de recursos da Petrobras “roubaram o orgulho dos brasileiros”. O histórico de investigações de corrupção na empresa remonta a 1988 — o que não significa que antes não houvesse desvios.

Ainda no governo Sarney, o alto escalão da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, foi afastado após denúncias de um esquema envolvendo aplicações financeiras ou contratações bancárias. Depois, no governo Collor, em 1992, apurou-se o aliciamento de funcionários e operação de um sistema de propinas dentro da estatal. Em 1996, o jornalista Paulo Francis acusou a alta cúpula da Petrobras de ter contas na Suíça, e foi processado.

Em entrevista ao Portal, os jornalistas Suely Caldas e Ricardo Boechat, que atuaram diretamente na apuração das primeiras denúncias; e Nelson Hoineff, que reconstitui no documentário Caro Francis o caso de seu amigo Paulo Francis, revisitam estes episódios e avaliam que, se os momentos são diferentes, há pelo menos dois pontos em comum entre eles e as investigações agora em curso: entre os envolvidos estão afilhados de partidos e governantes, e o dinheiro desviado sempre sai dos fundos de pensão das estatais.

O Caso BR

A série de reportagens do Estado de S. Paulo intitulada “O Caso BR”, dos jornalistas Ricardo Boechat, Suely Caldas, Aluizio Maranhão e Luiz Guilhermino, realizada em dezembro de 1988, denunciava um esquema de desvio na Petrobras durante o governo José Sarney, resultando em desfalque de pelo menos US$ 20 milhões nos cofres da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A investigação rendeu aos repórteres o Prêmio Esso de Reportagem em 1989. A série começou após denúncias do presidente do BNDES contra a BR. Segundo banqueiros, auxiliares ligados ao presidente da empresa, general Alberico Barroso, faziam chantagem para ganhar comissão sobre as transferências da estatal com os bancos. Barroso, indicado pelo presidente Sarney, não fez carreira na empresa e chegou assumindo os cargos mais altos.

 

A jornalista Suely Caldas, professora do Departamento de Comunicação da PUC-Rio, lembra que a operação era feita com a diferença de dinheiro da inflação:

— A quadrilha que se instalou na Petrobras era comandada pelo general Barroso. Eles achacavam os bancos e faziam duplicatas dos postos de gasolina da BR Distribuidora para descontar numa rede de bancos, entre eles o Rural (o banco esteve envolvido em outros escândalos de desvios de dinheiro, como no esquema PC Farias, no governo Collor, e no Mensalão do PT. Ex-presidente do banco, Katia Rabello foi presa justamente por envolvimento no Mensalão). Diziam para depositar na conta da Petrobras dez dias depois, pois a inflação era muito alta, e ganhavam por fora. Na época, se o dinheiro valia dez cruzados num dia, daqui a dez dias valia 70. Essa diferença de dinheiro era dividida entre os funcionários do esquema do general e os banqueiros. Os auxiliares de Barroso utilizavam bancos pequenos para retirar a parte desviada.

Em junho de 1988, a BR estabeleceu critérios mais rígidos para as tranferências, e a aprovação de novas contas passou a depender de autorização da diretoria da empresa. Esse documento foi ignorado quando Geraldo Nóbrega, diretor financeiro da Petrobras, assumiu como vice-presidente da estatal, em setembro. Após a denúncia, o Conselho Administrativo da Petrobras sugeriu a demissão de Barroso e Nóbrega, que foi acatada.

Durante as investigações internas na Petrobras, o nome de Eid Mansur foi citado pelos banqueiros como o principal intermediário. Barroso, Nóbrega e Geraldo Magela, chefe de gabinete de Barroso, negavam conhecer Mansur.

Após a conclusão das investigações, a sindicância da BR divulgou um relatório especificando as ações dos funcionários e estimando em US$ 4 milhões o desvio dos cofres da estatal. No mesmo dia em que o documento foi divulgado, os três acusados prestaram depoimento. Todos negaram conhecer Eid Mansur, mas se contradisseram em vários pontos. Após o fim do depoimento, Barroso admitiu ser próximo de Magela — o presidente da BR morava em uma casa que pertencia ao auxiliar —, mas ressaltando que achava que ele parecia ser “uma pessoa correta”. E afirmou que não iria entregar o cargo.

Até que Suely obteve um vídeo em que os quatro aparecem tomando champanhe juntos:

— O presidente Sarney continuava a defender o general. Mas a imprensa toda estava investigando Barroso. Um dia estava na redação e me ligou uma fonte da BR Distribuidora dizendo: “Suely, eu vi o depoimento em que o general Alberico Barroso declarou não conhecer Edir Mansur. Tenho um vídeo aqui em que aparecem ele, os dois comparsas e o Edir Mansur tomando champanhe numa festa da BR”. Fui até lá com um fotógrafo e tiramos fotos do vídeo. Publicamos no jornal, e isso desmoralizou o general. Era uma prova de que ele mentira. Sarney não teve como sustentá-lo na direção da BR Distribuidora. Barroso saiu, mas dizendo que se demitiu. Foi presidir a Petrofértil.

No dia seguinte ao da divulgação das imagens, a Polícia Federal abriu investigações para apurar o caso. Com a demissão de Nóbrega e o afastamento de Magela, pedidos anteriormente pela Comissão Administrativa da estatal, o presidente da Petrobras, Armando Guedes, afirmou que com tais medidas administrativas o caso poderia estar fechado.

As investigações se estenderam por meses, até que no dia 14 de março de 1989 o juiz da 26ª Vara Criminal do Rio, Edson Vasconcelos, decretou a exclusão do general Barroso e de Geraldo Nóbrega do inquérito do caso BR.

 

Parceiro de Suely na apuração, Ricardo Boechat é categórico: aqueles não foram os primeiros indícios de irregularidades e desvios de verbas da empresa: “Certamente já se pilhava a Petrobras há muito tempo, e em muitos outros setores”. Para ele, não há comparação entre este caso — “de dimensão infantil diante dos atuais” — e o atual:

— A única coisa que liga os dois esquemas é a retaguarda politica de ambos. Os envolvidos, então e agora, eram afilhados de partidos e governantes. Ou seja: o elo que amarra as bandalheiras contra a estatal (e outras) é a apropriação do Estado brasileiro pelas máfias político-partidárias. Isso sempre existiu. Espero que, desta vez, ao menos, os culpados sejam condenados. Parece pouco, mas olhar para o passado é enxergar uma loooonga sequência de impunidades.

O Esquema PP

Em março de 1992, outra série de reportagens do jornal Estado de S. Paulo denunciou um novo caso de corrupção envolvendo a estatal brasileira. O episódio ficou conhecido como “esquema PP”, referência ao então ministro de Assuntos Estratégicos, Pedro Paulo Leoni Ramos, acusado de operar um sistema de cobrança de propinas na Petrobras e em fundos de pensão de estatais. As reportagens lançaram pela primeira vez suspeitas de corrupção dentro do governo do presidente Fernando Collor de Mello, envolvendo os fundos e a exportação e a importação de combustíveis.

A série foi produzida novamente por Suely Caldas e Aluizio Maranhão e, que tiveram como fonte off the record (que fala sem se identificar) o presidente da Petrobras na época, Luiz Octávio da Motta Veiga. Ele declarou aos repórteres que Collor tentava montar um esquema de corrupção. “Por não aceitar participar, se declarou com os dias contados dentro da empresa, o que de fato aconteceu”, lembra Suely.

Com Motta Veiga fora, Collor pôs Ernesto Weber na presidência da Petrobras. “Aí começaram a rolar as coisas: Collor inaugurou o aliciamento de funcionários”. De acordo com a apuração da jornalista, o advogado João Alves, que tinha um escritório na Avenida Rio Branco, chamava funcionários da Petrobras e dizia a eles: “Precisamos da sua ajuda. Você será promovido a um cargo de diretoria ou superintendência se viabilizar alguns processos. Caso não colabore, será rebaixado e, talvez, congelado na empresa”. Alguns aceitavam, outros não.

— Os que não aceitavam me procuraram. Tive um primeiro encontro com esse grupo de seis funcionários de carreira da Petrobras. Alugamos uma sala em um clube no Centro da cidade e nos encontrávamos. Basicamente existiam três empresas, cujas sedes eram na torre do shopping Rio Sul, que pertenciam a um compadre do Pedro Paulo Leoni Ramos — conta Suely, que resume: — Esse papo de compadrio sempre dá em crime.

As empresas passaram a intermediar milionárias operações de exportação e importação para a Petrobras, como uma compra de derivados de petróleo da Argentina com preço superfaturado. Elas eram desconhecidas pelo mercado e pelos fornecedores e, no entanto, surgiram como as principais negociadoras da maior empresa da América Latina. Como a Petrobras deveria negociar apenas com empresas de renome e confiáveis, para não serem descobertas, elas passaram a operar.

Suely lembra que, nesta época, não parava de receber denúncias anônimas, o que tornava a apuração ainda mais delicada:

— Até que um funcionário de uma empresa estatal de portos me procurou dizendo que o esquema tinha chegado aos fundos de pensão e, não só a esse, mas ao da Vale, do Banco do Brasil, da Petrobras e dos Correios. Onde é que o Estado tem dinheiro no Brasil? Nas estatais e nos fundos de pensão das próprias estatais, cujos funcionários depositaram a vida toda para ter uma pensão na velhice, e estavam sendo roubados. Aí se estendeu a investigação aos fundos de pensão. É onde tem o dinheiro. Foi assim com Sarney, com Pedro Paulo, e está sendo agora com o PT.

Para investigar tais irregularidades, foi instaurada uma CPI no Senado. O inquérito da Polícia Federal e o processo na Justiça valeram a Suely Caldas dois depoimentos e duas acareações: com Pedro Paulo Leoni e como advogado João Alves, responsável pelo aliciamento de funcionários.

— Lá fui eu. A primeira a depor. Tinha uma tropa de choque do Collor para tentar me fazer cair em contradição — conta ela, lembrando que a Comissão de Valores Mobiliários comprovou os desvios em vários fundos, e Collor foi obrigado a afastar Pedro Paulo do governo, além de mudar outros ministros.

Mais que isso, as reportagens do Esquema PP foram o estopim para as investigações de corrupção no governo Collor, que levaram ao impeachment:

— Na realidade, tudo era um esquema único, e o mandante era o ex-presidente Fernando Collor. Comecei a publicar a matéria em março, e quando chegou junho já havia CPI do Collor, havia o movimento de impeachment e os caras-pintadas.

Caso Paulo Francis

 

Em uma polêmica edição do programa Manhattan Connection, do canal GNT, em 1996, o jornalista Paulo Francis acusou a diretoria da Petrobras de fazer parte de um esquema de desvio de recursos, mantendo contas em paraísos fiscais. A alta cúpula da companhia o processou por calúnia na Justiça americana, uma vez que Francis morava em Nova York, numa ação em que cobrava US$ 100 milhões.

O processo começou em outubro de 1996. O alto valor do processo não intimidou o jornalista, que voltou a repetir as acusações no programa. Apesar de muitos o interpelarem para retirar as acusações contra Francis, inclusive o presidente da República na época, Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Petrobras, Joel Rennó, só retirou o processo em fevereiro de 1997, mês em que o jornalista, morreu, de infarto.

O jornalista e cineasta Nelson Hoineff, amigo de Paulo Francis, fez um documentário em 2010 sobre o controverso jornalista opinativo.

— A sensação que fica é que o Francis ficou mesmo muito abalado por esse processo da Petrobras. Ele, que foi o meu melhor amigo durante 20 anos, deixava visível claramente em algumas atitudes o impacto desse processo.

No filme, muitos dos entrevistados, também próximos a Francis, afirmam que o processo pode ter abalado a saúde do jornalista.

Conservador liberal, Paulo Francis era polêmico e pregava a inoperância das estatais brasileiras. Apesar de sua linha pensamento conhecida, a denúncia contra a Petrobras foi surpreendente, pois a empresa na época já era a maior da América Latina. A fonte da informação sobre os desvios para paraísos fiscais foi um advogado, de acordo com o que Francis afirmou à época. Hoineff acredita que o teor das denúncias de Francis não se compara com os atuais:

 

— Aquilo não era o esquema atual, porque hoje existe uma estrutura de perpetuação de poder. Aquele momento ainda era do PSDB, portanto não havia essas nomeações da diretoria com o propósito de roubar dinheiro da empresa para botar no partido. Não havia isso. Mas já havia a corrupção, mas ninguém ousava pensar nisso, e o Francis dizia isso abertamente no ar. Francis tinha a qualidade que eu mais admiro em um jornalista, e que eu tento seguir muito, que é a coragem.

A Petrobras está sendo processada atualmente nos Estados Unidos, por acionistas que acusam a empresa de divulgar informações falsas e prejudicar investidores. A ação cita “esquema multibilionário de corrupção” na estatal”.

Davi Raposo e Paula Laureano
No DCS-PUC-Rio
via: http://www.contextolivre.com.br/2014/12/corrupcao-na-petrobras-primeiro.html