Marina não é sonhática, crente ou messiânica, é burra mesmo!

A mais absurda das propostas de Marina 

RDMAESTRI

Por Rogério Maestri

Todo mundo está atendo ao problema do Banco Central e outras propostas da equipe da candidata Marina, mas ninguém se deu conta da mais absurda de todas as propostas, que provavelmente não saiu da mente da equipe mas sim da própria candidata.

A proposta mais absurda é sobre impedimento de deputados e vereadores de se reelegerem.

Ninguém ainda parou para pensar o que viraria as nossas casas legislativas municipais, estaduais e a federal com a implantação de uma norma como esta, pois acho que esta proposta é o suprassumo da ignorância, com pitadas de total irresponsabilidade e patéticos devaneios..

Na dinâmica do funcionamento legislativo há uma série de ritos que somente os iniciados conseguem seguir no início de cada legislatura, é o regimento, o funcionamento das comissões e mais centenas de outra nuances. Essas armadilhas do estatuto e do processo legislativo diferenciam os vereadores e deputados experientes dos neófitos.

Um deputado iniciante ou se escora num mais experiente ou simplesmente não consegue fazer nada nos dois primeiros anos. Agora imaginem a câmara dos vereadores de Quiprocó do Alto do Morro, no primeiro ano de legislatura, onde onze vereadores, que nunca participaram de um só processo legislativo ou a uma reunião mais importante do que uma reunião de condomínio, devem começar a trabalhar todos eles ao mesmo tempo sem a mínima noção do que devem fazer.

Os preguiçosos não farão nada desde o início até o fim do mandato, ficarão felizes por ter ganhado um bom dinheiro extra e no fim da legislatura somente a sua família ficará satisfeita com a sua atuação. Além dos preguiçosos haverão os muito rápidos, que como não terão nenhuma ambição política, não terão também nenhum freio política, se apropriarão do erário público o mais rápido possível, pois ao fim dos quatro anos fazendo ou não fazendo nada irão de volta para casa, e uma volta com o bolso mais mas sem possibilidade de roubar mais, logo estes deverão ser extremamente rápidos.

Porém estes não será o pior perfil, o mais nefasto, o mais maléfico e perigoso, o verdadeiro cancro das casas legislativas, será o CRIATIVO. O criativo, já na primeira reunião, não satisfeito com as normas internas da casa legislativa proporá uma mudança no regimento, pois este não está adequado a nova realidade participativa e sustentável de todo na política. Não sendo suficientemente moderno para imprimir um ritmo forte ao processo legislativo ele deverá ser completamente reconstruído. Depois de um ano de discussões a câmara dos vereadores da pequena cidade, terá um novo regimento pronto para começar a funcionar.

Provavelmente todos os projetos do segundo ano, aprovados após o regimento, serão anticonstitucionais, pois não haverá ninguém para dizer aos nobres edis públicos que não é possível revogar a Lei da Gravidade para que a água suba um morro sem o necessário bombeamento. Os danos serão permanentes não só para o processo legislativo como também para o próprio município. Depois de alguns impasses e verificações de incongruências do "novíssimo regimento" fruto da “novíssima política”, no terceiro ano começarão discussões dos projetos novos, culminando no quarto e último ano na não aprovação de nenhum, pois como está no fim da legislatura o interesse será perdido e os projetos engavetados.

No caso das assembleias estaduais, se os políticos já tiverem alguma experiência como vereadores, eles conseguirão resultados muito mais céleres, muitos já no primeiro ano de mandato, onde herculeamente conseguirão passar leis que darão nomes a ruas e outras obras públicas inexistentes. O nome, não a obra, pois não haverá tempo nem maneira de construí-la devido a morosidade na aprovação.

O suprassumo da eficiência legislativa vai ser obtida lá pelo terceiro ano do mandato, quando vão entender como deve ser votada uma proposta de orçamento e no dia 31 de dezembro do ano às 24 horas, aprovarão na íntegra a proposta do executivo, pois discutiram tanto tempo que não sobrará nem um minuto para a inclusão de alguma coisa..

As brigas contra o Senado, que será composto por políticos mais experientes, será constante, a inventividade de novos deputados frutos da nova política, entrará em choque com a experiência e conservadorismo dos senadores..

Uma lei mais elaborada, como um código jurídico, que em regra leva uns vinte anos para ser aprovado, ou será aprovado em seis meses, criando um monstro jurídico, sem pé nem cabeça, ou sairá um a cada século..

Os candidatos avulsos serão uma verdadeira fauna, um Tiririca será considerado um modelo de legislador, serão eleitos jogadores de futebol, artistas de novelas, radialistas e outro membros da mídia, não todos, é claro, somente aqueles que tiverem o discurso absurdo contra minorias ou maiorias..

Haverá aqueles que são favoráveis a maioridade penal aos dois anos de idade, ou os que querem introduzir a obrigatoriedade de se rezar todos os dias nas escolas no mínimo uma hora ou mesmo aqueles que criarão um ministério para preparar a recepção aos ETs.

A burocracia das casas legislativas tomará conta do processo legislativo e de forma indireta governará sem o mínimo controle, pois como a cada quatro anos que mudar todos estes burocratas, quem orientarão e mandarão nos legisladores serão os próprios burocratas! Haverá uma inversão total e completa dos papéis, os legisladores serão dependentes dos secretários e não ao contrário..

A hipertrofia do poder executivo aumentará ainda mais, pois toda a legislação partirá de lá em função de a burocracia estatal ter continuidade no seu trabalho..

A política deixará de ser feita por profissionais honestos ou corruptos, para ser feita por oportunistas, sonhadores e loucos mais desonestos e corruptos do que os politicos, as casa legislativas virarão um verdadeiro zoológico, para não dizer uma Casa de Irene..

Além de tudo isto, os jornalistas de política deixarão de acompanhar a atividade parlamentar, para escreverem livros de humor a partir da coleta de piadas e causos esdrúxulos vivenciados nas casas legislativas, pois desta nova estrutura só sairá besteiras!.

Estou começando a me convencer que Marina não é sonhática, crente ou messiânica, é BURRA MESMO.

http://esquerdopata.blogspot.com.br/2014/09/marina-nao-e-sonhatica-crente-ou.html

A VIDA É UM SONHO PRO TOLO QUE VIVE AQUI

Início » Colunistas » A vida é um sonho pro tolo que vive aqui

POR EBERTH VÊNCIO

EM COLUNISTAS

VIVE AQUI

Vagando nas ruas de São Paulo, tentando chegar vivo em casa, um louco me disse “Cara, eu tô com um palpite, acho que hoje vai chover canivete”. Porra, não acredite nas previsões de um patife! A vida é um sonho pro tolo que vive aqui.

Penando dentro de um metrô, mais cheio que um elevador, um velho mudo me disse “Cara, eu vou ter um chilique, uma gestante vai parir no meu pé”. Porra, não acredite nas manhas de um patife! A vida é um sonho pro tolo que vive aqui.

Pensando bem, o homem não presta. Um negro apanhou de skinheads. A praga de um neonazista entrou no meio da pista, e a pancadaria já-já vai começar. Porra, não acredite nas crenças de um patife! A vida é um sonho pro tolo que vive aqui.

Votando em candidato malandro, a coisa só tende a piorar. A ONG dele é fajuta. O cara é um filho da puta. Tá curtindo com uma amante em Paris. Porra, não acredite nas lábias de um patife! A vida é um sonho pro tolo que vive aqui.

Dobrando a esquina tá de lascar. Têm bala, crack e putas ali. Um cego voyuer teve uma crise qualquer, me declarou que desta noite em diante não gosta mais de mulher. Porra, não acredite nas tretas de um patife! A vida é um sonho pro tolo que vive aqui.

Cantando é bem mais simples contar. Bebendo fica fácil engolir. Meu bem, eu lhe disse que o nosso amor tava em crise, e um dia a velha chama ia se apagar. Porra, não acredite nas confissões de um patife! A vida é um sonho pro tolo que vive aqui.

Morrendo não vou mais me cansar das mazelas que eu nunca quis. Eu não vou pro céu, nem mesmo pro beleléu, mas que destino mais cruel e infeliz. Porra, não acredite nas lágrimas de um patife! A vida é um sonho pro tolo que vive aqui.

Agora eu já vou terminar a saga que acabei de inventar. Boa noite, mamãe. Dorme com Deus se quiser. Só acredito no que o cuspe alcançar. Porra, nunca duvide das coisas que eu lhe disse! A vida é um sonho pro tolo que vive aqui.

* Este texto foi inspirado na saga amorosa de John Lennon e Yoko Ono (“The ballad of John and Yoko”, Lennon & McCartney). No último parágrafo, a parte do cuspe é alusiva a um fragmento literário do escritor Carlos Heitor Cony em “O Ventre”.

 http://www.revistabula.com/3122-a-vida-e-um-sonho-pro-tolo-que-vive-aqui/

REFORMA DO JUDICIÁRIO? NEM PENSAR

Numa evidência a mais de que também o Poder Judiciário merece profundas reformas, tome-se a reunião da CPI da Petrobras, para a oitiva de Paulo Roberto Costa, cidadão preso, acusado das maiores tramoias verificadas na empresa. Durante oito anos do Lula e um de Dilma, como diretor da estatal, o personagem chefiou uma quadrilha que desviou perto de dez bilhões de reais de contratos superfaturados com empreiteiras e pagamento de propina a montes de políticos, no Congresso, nos governos estaduais e até no ministério. Para as contas particulares do réu, na Suíça, fluíram no mínimo 23 milhões.

Com o objetivo de não transformar-se em outro Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia no processo do mensalão, o chamado Paulinho ofereceu-se ao Ministério Público e à Justiça pleiteando a delação premiada contra seus comparsas e prometendo devolver os 23 milhões aos cofres públicos.

Sabem o que acontecerá, ou já está acontecendo, se na delação for comprovada a participação de políticos corruptos e se o governo da Suíça aceitar devolver para o Brasil a quantia roubada?

Simplesmente a libertação do sacripanta. Ganhará a liberdade com a devolução dos milhões surripiados dos cofres públicos. Tudo de acordo com a lei e a jurisprudência. Vá um ladrão de galinhas pleitear o mesmo benefício, devolvendo as penosas tiradas do galinheiro e denunciando os comparsas que junto com ele deglutiram vastas porções de frango à molho pardo… Nem por sombra deixará de curtir anos de prisão.

Comprova-se mais uma vez a existência de bandidos e bandidos. Uns, que mesmo por estado de necessidade roubaram galinhas. Outros, que por serem amigos de presidentes da República, até fotografados em reunião com eles, tendo desviado dez bilhões, escaparão das grades. Com toda certeza para usufruir de outros 23 milhões que a Polícia Federal não conseguiu encontrar.

Esse escândalo singular junta-se às facilidades e aos mil recursos judiciais postos à disposição dos ladrões de colarinho branco, por conta de seus brilhantes advogados. Aqui e ali a lei alcança alguns, como no caso dos réus do mensalão, aliás, próximos de poder cumprir suas penas em casa.

Fala-se muito da reforma política, aquela que jamais acontecerá, mas da reforma do Judiciário, nem pensar. 

ABSTENÇÕES EM ALTA 

Continua impávida a baixaria na campanha presidencial. Na propaganda gratuita pelo rádio e a televisão, bem como em suas entrevistas quase diárias, a presidente Dilma não poupa Marina Silva, prática na qual lançou-se o Lula, nos últimos dias. Esse furor inusitado pode ter suas razões no medo de o PT perder o poder, em outubro. Engana-se quem supuser que o eleitorado aplaude essas agressões ou, pelo menos, dá de ombros. Os institutos de pesquisa pulam por cima das causas do distanciamento popular diante do processo sucessório, mas poderão surpreender-se com o número de abstenções, votos em branco e votos nulos.

(Por Carlos Chagas)

INFORME: Independente, o Comunica Tudo é mantido por um único autor/editor, com colaborações eventuais de outros autores. Dê o seu apoio a esta iniciativa: clique nas publicidades ou contribua.

Leia mais: http://comunicatudo.blogspot.com/2014/09/reforma-do-judiciario-nem-pensar.html#ixzz3DnDyl6wo
Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial No Derivatives

Oito milhões de crianças abandonadas, de quem é a culpa?

“minha menina está aqui há dois anos já, não tenho condições de dar de comer a ela, o pai sumiu quando eu ainda estava gravida, sou catadora de papel, ganho tão pouco que não sobra nem pra mim…”

Este é o relato de uma mãe que deixou sua filha em uma casa de acolhimento no Paraná.

Sempre me deparo com grandes discussões nos centros de acolhimento onde faço voluntariado, coordenadoras furiosas com o não repasse do município, ou o pouco repasse, três freiras improvisando para atender 30 crianças em horário de almoço e voluntários chorando pelos corredores ao ouvirem uma história de tristeza quase que inimaginável.

Apesar da institucionalização de bebes e crianças ter se tornado pratica legal, não significa que é eficaz ou que soluciona os problemas do abandono. Como essas instituições apenas abrigam a criança, e são muitas crianças, elas acabam não tratando o real problema por trás das famílias que as abandonaram. A falta de uma política de planejamento familiar que atinja todos os brasileiros é latente em nossa sociedade. É natural ouvirmos pessoas que são alheias a este problema se referirem apenas a negligencia da família, sem levar em conta todos os fatores que envolvem o abandono, e que são, em sua grande maioria, gerados pela desigualdade social descarada no Brasil. A pobreza extrema, a ausência de creches e escolas em tempo integral e gratuitas, violência domestica e sexual, e carência de assistência social e psicológica gratuita, entre tantos outros fatores que demonstram nosso total despreparo em cuidar de nosso povo.

De acordo com a UNICEF, existem mais de 8 milhões de crianças abandonadas no Brasil, destas, 2 milhões estão nas ruas, sem abrigo, comida, dignidade. Dificilmente é visto discussão pública sobre esse quadro preocupante do abandono de crianças, nossos representantes políticos tapam o sol com a peneira, afinal de contas, criança sem pai nem mãe não tem poder de decisão política. O que a própria criança pode fazer para mudar a sua realidade? Nada. Ela ficará a deriva do sistema manco no Brasil, que serve apenas de abrigo, nada mais.

Negamos o direito ao aborto, um direito da mulher de decidir sobre seu corpo, seu futuro. Se esta for pobre e não tiver condições de abortar fora do país ou em clínicas de médicos conceituados, que fazem o procedimento às escondidas das autoridades cobrando entre R$10.000,00 e R$50.000,00, ela acabará em uma gestação forçada, sem estrutura financeira e emocional, e por falta de dinheiro e perspectiva de vida, abandonará seu recém-nascido em lixeiras, vielas, banheiros públicos e tantos outros lugares desumanos.

Enquanto isso, boa parte dos brasileiros que vive no seio familiar, com muito amor, ignoram a realidade da nossa sociedade e criminalizam nossas mulheres por quererem abortar, nossas crianças abandonadas por se tornarem em sua grande maioria usuário de drogas, prostitutas, ladrões, e nossas casas de acolhimento, por não “criarem” estas crianças com perspectiva de futuro.

A criminalização do aborto não é o único motivo para termos tantas crianças abandonadas, e obviamente que a quantidade de crianças abandonadas não irá mudar de um dia para o outro caso se aprove a legalização do aborto, mas sem dúvida, com um trabalho de planejamento familiar estruturado, pensado em longo prazo, diminuiríamos esses números, e poderíamos cuidar das crianças que estão hoje no sistema com mais dedicação.

 PS: Sei que falta o tema adoção no texto, mas este é tão complexo que prefiro escrever apenas sobre ele, em outra oportunidade.

 Fontes:

http://www.unicef.org.br/

http://www.onu.org.br/

Autora: Poliana de Cássia

http://www.bulevoador.com.br/2014/09/oito-milhoes-de-criancas-abandonadas-de-quem-e-culpa/

Por que a torcida do Grêmio vaiou o goleiro negro Aranha?

Quando praticamente um estádio inteiro, majoritariamente branco, vaia um jogador negro, como devemos chamar isso?

Quando parte de uma torcida, impedida de praticar injúria racial, insulta um negro chamando-o de “veado”, como rotular isso?

O goleiro Aranha, dos Santos, foi chamado de macaco há pouco de 20 dias na Arena do Grêmio.

Revoltou-se. Registrou queixa contra a atitude racista dos que o ofenderam.

O Grêmio acabou excluído da competição, a Copa do Brasil.

Essa exclusão será julgada em recurso nos próximos dias.

Grêmio e Santos enfrentaram-se novamente ontem.

O goleiro foi estrondosamente vaiado. Por quê?

Por ter denunciado uma prática abjeta rotineira?

Não deveria ter sido aplaudido?

Vaiá-lo não significa fazê-lo passar de vítima a vilão? Não significa dizer que ele errou?

Não significa relativizar o que aconteceu com um bordão do tipo “fala sério, Aranha”?

A vaia da grande maioria da torcida presente na Arenas é agravante. Uma forma astuciosa de desculpar os agressores.

Aranha percebeu e, em entrevista, botou os pingos nos is.

Estamos muito longe ainda de aprender a lição.

Aranha é o nosso Martin Luther King.

Ou nossa Rosa Parks,  a americana que se recusou a ceder o lugar no ônibus de Montgomery para uma branca e desencandeou a revolta, lidera por Martin Luther Ling, que acabou com essa discriminação e fomentou a luta contra o racismo nos EUA.

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=6414

As consequências econômicas da terceirização à brasileira

O STF lida com a questão mais relevante de qualquer economia e sociedade contemporâneas: a estruturação ou desestruturação do seu mercado de trabalho.

Por Marcus Barberino.* 

O título deste texto é, como já perceberam os distintos leitores, uma paráfrase a um dos textos mais relevantes de um dos mais geniais, e genioso, economista do século XX. Com argúcia e sentido histórico e político incomuns nos analistas da época, Keynes antecipou em quase 20 anos o ressurgimento da competição entre os estados europeus e a ampliação do ressentimento, que associado a uma liderança louca e carismática, desaguou na tragédia do nazismo.

Nos próximos meses o STF irá lidar com a questão mais relevante** de qualquer economia e sociedade contemporâneas. Estruturação ou a desestruturação do seu mercado de trabalho. Embora o direito constitucional e o direito penal sejam as jóias da coroa das faculdades de direito, é o direito do trabalho o elo entre direito, civilização e economia. Não. Não estou dizendo que rabo abana cachorro. As instituições de uma economia de mercado seguem e servem as decisões estratégicas dos detentores de capital (grandes corporações e estados modernos).

Mas o cotidiano e a vida dos não proprietários dependem das condições de acesso e permanência no mercado de trabalho, que a despeito de ser mercado é, nas democracias representativas, ditaduras e teocracias contemporâneas, um bem público. E nesse texto não pretendo avançar na análise dessa aparente contradição. Basta fixarmos que os não proprietários dos meios de produção (mais de 90% da população do mundo) precisam trabalhar com alguma regularidade. Todos os demais direitos de um não proprietário depende do acesso ao direito e ao dever de trabalhar, que é outra contradição aparente.

No Plenário da Corte

O STF, por método ainda não completamente assimilado pela população jurídica, resolveu dar repercussão geral a recursos extraordinários e levar ao Plenário da Corte a sensível matéria da terceirização. O Ministro encarregado de relatar a matéria terá sobre sua mesa a questão mais relevante da sua trajetória profissional.

Ministro Luiz Fux durante sessão do STF

E Luiz Fux talvez não saiba disso em toda a sua profundidade. Em duas oportunidades anteriores o Ministro, professor e escritor prolífico que possui o direito processual como sua especialidade (leiam se puderem Tutela de Evidência e Tutela de Segurança. Ótimo livro de direito e “avis rara” num mercado editorial de qualidade tão duvidosa quanto escrituras de domínio sobre vastas extensões do paraíso celeste), demonstrou não ter pleno controle sobre as consequências de suas decisões e, após conceder tutelas cautelares ou definitivas em ações que envolviam a federação e o sistema tributário nacional, foi obrigado a modular os efeitos da sua decisão para não destruir a frágil estrutura que construímos desde 1988. Augura-se que tenha aprendido. E abandonado os últimos traços de religiosidade e fé perigosas que se ensina nas péssimas faculdades de direito do Brasil. Coisas como “fiat justitia, perreat mundus”(fazer justiça ainda que pereça o mundo). Como se fosse possível existir decisão judicial a ser contemplada e admirada após o término da espécie humana.

Terceirização é uma palavra tão polissêmica como amor, mas é necessário distinguir ao menos dois fenômenos que equivocamente são tratados por especialistas (imperdoável) e pela imprensa (previsível) como se fossem a mesma coisa. As economias industriais (centrais ou periféricas) tendem a adensar sua estrutura produtiva e a contínua inovação institucional de gestão e tecnológica, juntamente com a forte mudança cultural nessas sociedades, tende a produzir um setor terciário (de serviços) altamente especializado.

Um exemplo simples: para que homens e mulheres estejam no mercado de trabalho há que se ter toda uma cultura de refeições “fora” da economia doméstica. Até porque as mulheres, histórica e culturalmente “condottieres” dessas células econômicas muito pouco valorizadas, já não estão lá. Toda uma logística foi criada no entorno das empresas e centros comerciais das cidades para alimentar o exército de trabalhadores com fome. Desde a prosaica marmita até restaurantes sofisticados e customizados de acordo com a renda e o “status” ocupado no mercado de trabalho são ofertados nas cidades do século XXI. Isso é terciarização. Repito ”TERCIARIZAÇÃO”. Fenômeno inerente ao capitalismo e impossível de ser detido ou domesticável nessa quadra da história.

Vender gente

Outra coisa é a terceirização à brasileira, fenômeno que aprendemos com portugueses, holandeses, franceses e ingleses. E sinistramente aperfeiçoamos. E que consiste fundamentalmente em vender gente. No passado a Igreja auxiliava na justificação dessa forma cruel de acumular capital. E juntamente com os estados monárquicos e mercantilistas criavam os instrumentos ideológicos, jurídicos e a logística para comprar e vender gente, um capítulo da globalização econômica que ajudou a formar as primeira casas bancarias de Salvador e Rio de Janeiro ainda nos tempos coloniais.

Sessão plenária do STF

Hoje e aqui no Brasil, os parâmetros jurisprudenciais que tentam dar algum nível de certeza jurídica aos participantes do mercado de trabalho não obstam a terciarização. Mas vedam a venda de gente. Compra-se trabalho, mas não se pode admitir a venda de trabalhadores. A fraseologia comum dos discursos interessados costuma afirmar que não há óbice constitucional ou legal a terceirização. E as vezes juristas enclausurados nos últimos mosteiros medievais que são as faculdades de direito – local onde juristas fazem bico, para usar o jargão que o mercado de trabalho designa o trabalho precário e a tempo parcial, se prestam a ecoar esse cântico religioso e perigoso.

Pois bem. O Congresso precisa se debruçar sobre o mercado de trabalho brasileiro e dotar o sistema jurídico nacional de um marco regulatório que dê conta da efetividade dos direitos constitucionais dos trabalhadores num contexto de economia aberta; numa sociedade complexa e urbana; que distribua responsabilidades jurídicas a todos os agentes que interferem na oferta de trabalho aos brasileiros, mercosulinos e estrangeiros que aqui aportem. É um desafio para o século XX e para a democracia brasileira e seu projeto de desenvolvimento pacífico fazer uma atualização regulatória num mundo de capital global e trabalho confinado ao nacional.

Ovos de serpente

Mas aqui voltemos a Keynes e a única coisa relevante que sobrou de Versalhes: o tratado internacional que criou a Organização Internacional do Trabalho veda, proíbe, hostiliza a venda de gente. O substrato dessa regra positivada e que condiciona a estruturação de todo o direito constitucional dos países signatários é simples: submeter seres humanos a mercantilização dos seus corpos para extrair trabalho produz ovos de serpente. E ovos de serpente das guerras econômicas do final do século XIX, produziram duas guerras de escala global e o totalitarismo que vicejou nos anos 20 a 50 do século XX.

É nessa cesta de ovos que o Plenário do STF irá por as mãos. Embora formalmente possam pensar que vão revisar a constitucionalidade do cânone jurisprudencial contido na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, os senhores Ministros irão manipular aquilo que um antigo constitucionalista francês alcunhava de “constituição material”.

Suspeito que na matriz desse fenômeno esteja o problema de boa parte dos serviços públicos brasileiros. São hospitais estatais e privados que não possuem médicos, mas cooperativados ou “sócios”de empresas individuais de medicina. Nesses hospitais não é crucial que se forme bancos de dados com prontuários ou registros relevantes da clientela que os frequenta. Afinal, há serviços médicos prestados. Por quem? Por qualquer um que naquele dia se disponha a emitir uma nota fiscal de serviços. E por aí vai.

A terceirização à brasileira é, numa metáfora de mau gosto, estipulações de cláusulas de reparação em que os trabalhadores pouco escolarizados e submetidos a jornadas extensas, devem “reparar” a sua baixa produtividade com muito trabalho, em troca de qualquer emprego de baixa remuneração e sem direitos elementares. São empregadores que não possuem qualquer especialização nos serviços que prestam. Sua função estipulada na hierarquia interna do capital é captar gente e inserir no processo produtivo inteiramente desenhado e coordenado por outros agentes econômicos mais parrudos.

Segurança jurídica a todos

É possível ordenar isso. É possível viabilizar o exercício de direitos fundamentais no mercado de trabalho brasileiro (aliás só com ele é possível a tarefa civilizatória). É possível distribuir responsabilidades jurídicas que estabeleça correspondência entre o risco de quem empreende com a segurança jurídica e econômica dos que trabalham. Mas o marco regulatório para isso deve sair do parlamento. Juízes não são conservadores por natureza. Mas o sistema de justiça deve fundamentalmente distribuir segurança jurídica a todos. A tese da absoluta liberdade de contratar só fica ajustada no discurso de um adolescente lutando para superar os arquétipos do pai e da mãe. Ou na pena dos vencedores das guerras, usualmente redatores das cláusulas dos armistícios e reparações. Que o digam os alemães, nosso padrão de referencia cultural deste 2014.

Caberá ao parlamento cuidar da “tutela de evidência” sobre a estruturação do mercado de trabalho brasileiro no século XXI. Espera-se que o STF e especialmente o Ministro Fux prospecte da cesta de ovos uma boa “tutela de segurança” para todos os brasileiros, especialmente os não proprietários dos meios de produção. Não convém quebrar ovos de serpente em cerimônias em que se entoam cânticos religiosos sobre a absoluta liberdade de contratar.

* Marcus Barberino é professor de direito e juiz do Trabalho da 15ª Região.

** O autor refere-se ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 713211, no qual a empresa Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra) questiona sentença da Justiça do Trabalho que, em Ação Civil Pública foi impedida de contratar terceiros para sua atividade-fim. Clique aqui para acompanhar a ação direto no site do STF.

Fotos:   Fellipe Sampaio / Nelson Jr. / SCO/STF

Fonte: Reporter Brasil

A informação e a desinformação

 A informação:  

Não se deixe enganar: resultados da PNAD apontam para um Brasil cada vez mais inclusivo

Não é segredo pra ninguém que alguns setores da mídia tem se empenhado muito para construir manchetes negativas para o governo Dilma, apesar dos resultados positivos que apontam para mais inclusão social . Ontem, foram divulgados os resultados da Pnad 2013 (Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio) e, apesar das diversas notícias positivas trazidas pela pesquisa, alguns veículos da grande imprensa fazem ginástica, usando todas as lições de retórica possíveis, para estampar em suas manchetes dados negativos.

Como a gente tá aqui pra divulgar a verdade, vamos lá:

1. O índice de desemprego aumentou de 6,1% para 6,5% do ano passado pra cá. O que os nossos amigos não colocam nas manchetes é que essa taxa ainda continua sendo a menor desde 2004, quando começou a medição pela Pnad. E nós ainda vivemos um cenário de pleno emprego, diferentemente do resto do mundo que se afundou na crise e já desempregou 100 milhões de pessoas. No Brasil, com Dilma, foram criados 5 milhões de postos de trabalho.

2. Os empregos com carteira assinada aumentaram em todas as regiões do Brasil. A variação foi de 3,6% do ano passado pra cá, passando de 74,6% da população economicamente ativa em 2012 para 76.1% em 2013.

3. A disparidade entre os sexos no mercado de trabalho diminuiu. O rendimento médio mensal de todos os trabalhos dos homens foi de R$ 1 890,00 e o das mulheres, R$ 1 392,00. Em termos proporcionais, as mulheres receberam em média 73,7% do rendimento de trabalho dos homens. Em 2012, essa proporção era de 72,8%.

4. A renda cresceu acima da inflação. O rendimento médio mensal de todos os trabalhos foi de R$1.681 em 2013 – 5,7% superior a 2012, quando era de R$ 1.590.

Além disso, o trabalho infantil diminuiu (queda de 12,3% entre 2012 e 2013), aumentou o número de brasileiros conectados à internet, o analfabetismo caiu (de 8,7% para 8,3%) em todas as regiões do país, aumentou o número de brasileiros maiores de 25 anos com ensino médio e o número de crianças na escola.

Parte da imprensa também tenta alardear um suposto “aumento da desigualdade no Brasil” baseado em dados do Índice de Gini. Os dados apresentados acima já são suficientes para dizer que isso não é verdade, mas ainda tem mais. O índice que mede a desigualdade no Brasil passou de 0.496 em 2012 para 0.498 em 2013, levando em conta que quanto maior for a proximidade de zero, menor a desigualdade medida no país. Esse índice não indica uma aumento da desigualdade, mostra que o país segue estável mesmo em um cenário mundial extremamente instável, que segue demitindo milhões de pessoas, cortando salários e eliminando direitos sociais. Nas palavras da presidente do IBGE, Wasmália Bivar, a elevação do índice “não corresponde à interrupção do processo de melhora da distribuição de renda, mas sim a uma estabilidade dessa tendência”.

Isso tudo significa que as conquistas desses 12 anos de governo democrático e popular estão concretizadas e melhoraram muito a vida dxs brasileirxs, mas agora precisamos mais. E Dilma está ciente disso, por isso quer mudar ainda mais. Para um segundo mandato, nossa presidenta promete o aprofundamento das políticas sociais já implementadas e a criação de outras para que todxs possam continuar nesse processo de melhoria de vida e tenham a vida digna desse povo que, agora, anda de cabeça erguida.

 A desinformação:  

A desigualdade continua em queda no Brasil

Marcelo Néri: indicadores antecedentes
 mostram que a queda da desigualdade continua
(Foto: Elza Fiúza/ABr)

Uma matéria da Agência Brasil ajuda a esclarecer alguns dados sobre desigualdade desta última PNAD, que os jornalões apresentaram como péssimos, claro que com o objetivo de intensificar o bombardeio contra o governo trabalhista. 
Os ministros da área social do governo esclareceram didaticamente a questão.
A matéria é essa:



Desigualdade está em queda apesar da estabilidade de índice, diz Marcelo Neri

Apesar da estabilidade em índice que mede a desigualdade, ministros dizem, em coletiva de imprensa, que os desequilíbrios sociais estão em queda constante. "Não acho que parou, essa estabilizada da desigualdade não veio para ficar. Os dados mostram que ela continua essa tendência de queda em 2014, para além dos dados da Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios]", disse o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri.
O índice de Gini, que mede a desigualdade de renda em um país - quanto mais próximo de 0 e mais distante de 1, reflete menor desigualdade - teve variação de 0,001, segundo os dados divulgados hoje (18). Em 2013, o indicador referente ao rendimento dos domicílios brasileiros ficou em 0,5, depois de ter caído pela primeira vez para 0,499 no ano anterior. De 2011 para 2012, a variação também foi pequena, de 0,501 para 0,499.
"De um lado, teve uma expansão importante, recente, do [Programa] Brasil sem Miséria, que é um programa muito focado. Isso, em junho de 2014. E, por outro, um aumento da escolaridade e redução do analfabetismo. São indicadores antecentes, os mais importantes para prever o futuro da desigualdade de renda no Brasil", acrescentou o ministro, ressaltando que são indicadores de que a desigualdade continuará caindo.
"Nossa avaliação é que a vida continua melhorando para todos os brasileiros. Tem vários aspectos que não só são extremamente positivos, mas mostram a sustentabilidade do crescimento e da melhoria de vida da população brasileira", disse a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela citou que o rendimento médio de todos os trabalhadores, em 2013, melhorou 5,7% na comparação com 2012, subindo de R$ 1.590 para R$ 1.681.
Os dados também mostram, entretanto, que o aumento da renda entre os mais ricos cresceu mais que o aumento da renda entre os mais pobres. De 2012 para 2013, o crescimento da renda dos 10% mais ricos foi 6,3%, enquanto os 10% mais pobres tiveram ganho de rendimento de 3,5%.
Neri justificou a situação pelo alto crescimento, no ano anterior, da renda da parcela mais pobre. "A renda dos mais pobres está crescendo. Sempre que tem um ano de crescimento muito forte - no ano passado os 5% mais pobres tiveram crescimento real de 20%, isso é uma coisa, um crescimento triplamente chinês - então, este ano está tendo um crescimento mais ou menos em linha, até acima do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro", disse.

O ministro da Educação, Henrique Paim, comemorou os resultados da área. Segundo ele, houve incremento no ritmo da média dos anos de estudo dos brasileiros. "Em uma década alcançaremos dois anos a mais de estudo, o que é significativo", disse. (Mariana Tokarnia, com edição de Stênio Ribeiro)

http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2014/09/a-desigualdade-continua-em-queda-no.html

Os riscos da vitimização de Marina

A campanha midiática que busca transformar Marina Silva em vítima dos “ataques” do PT pode dar certo se Dilma e seu arco de apoiadores errar a mão, exagerar na dose e partir para ataques pessoais transformando a adversária em vítima real. Mas também pode dar errado se o eleitor perceber que este discurso de vitimização não encontra respaldo na realidade.

Neste caso, ao invés de vítima, Marina pode acabar sendo vista como uma pessoa despreparada e sem forças para enfrentar adversidades.

“Quem bate, perde”. Esta frase já se tornou um clássico no vasto repertório de frases e tiradas famosas que povoam as campanhas eleitorais no Brasil. Ela foi dita pelo publicitário Duda Mendonça em 2002, quando ele conduzia a comunicação da quarta campanha presidencial de Luís Inácio Lula da Silva. Para vacinar a campanha petista contra os ataques dos adversários e suavizar a imagem de “sindicalista raivoso” que a mídia fazia de Lula, Duda cunhou outra expressão famosa: “Lulinha paz e amor”. Vestindo este figurino e apostando em uma campanha propositiva, sem ataques diretos aos adversários, Lula foi eleito.

Agora em 2014, a campanha de Marina Silva aposta todas as fichas no “ensinamento” de Duda Mendonça. Marina e todo seu leque de apoiadores, com a grande mídia à frente, acredita piamente que vitimizando a candidata, mostrando-a como uma indefesa sendo alvejada por “furiosos” ataques da campanha petista, conseguirá colar em Dilma a pecha de agressora e fazê-la perder votos. Assim, o lema “quem bate, perde”, de Duda Mendonça, estaria confirmado.

Pode até dar certo. Mas a campanha marineira também pode dar com os burros n’água. Vejamos:

O brasileiro em geral adora uma vítima e detesta gente truculenta, sobretudo truculência política. Parece que só em São Paulo esta regra não se aplica. Afinal, o governador Alckmin manda descer o cacete em qualquer tipo de manifestante e boa parte dos paulistas continua lhe dando apoio. Mas quando Ciro Gomes ousou ser indelicado com um eleitor durante entrevista a uma rádio em 2002, pagou caro. No fundo, tudo depende da forma como o assunto repercute e a mídia tem um papel destacado nisso.

Na contenda Dilma-Marina já se vê que não haverá um minuto de trégua para a candidata petista, que será acusada em qualquer situação de estar atacando de forma truculenta a adversária. Mesmo que esteja evidente que o debate é programático, sempre haverá uma Cantanhêde, um Noblat ou uma Kramer para berrar em favor de Marina.

Essa “vantagem” midiática da candidata do PSB-Rede não pode ser menosprezada neste tipo de embate pois mais do que a razão, o discurso da vitimização mexe com a emoção do eleitor e a grande mídia tem recursos, técnicas, instrumentos e espaços de sobra para manipular sentimentos. Mas, e sempre tem um mas, mesmo poderosa, a mídia não consegue driblar a realidade quando esta se impõe.

Bolinha de papel

Vale lembrar dois exemplos recentes de vitimização de candidatos. Um deu certo, o outro foi um desastre.

O primeiro exemplo é do ano 2008, da campanha para a prefeitura de São Paulo. Marta Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (PFL) disputavam o segundo turno. O publicitário de Marta, João Santana — o mesmo que agora faz a campanha de Dilma — teve a infeliz ideia de fazer uma peça de TV questionando aspectos da vida pessoal de Kassab. A mídia, com destaque para a Folha de S. Paulo, fez desmoronar uma avalanche de críticas sobre a candidata petista. A vitimização de Kassab deu certo. Ele foi eleito, obviamente que não foi por causa deste episódio apenas, mas isso ajudou a enfraquecer a adversária.

Em 2010, na disputa presidencial, a mídia — desta vez pelas mãos da Rede Globo — fez uma nova tentativa de mostrar o PT como agressor de candidatos. Extensa reportagem do Jornal Nacional insinuava que o candidato José Serra havia sido atingido na cabeça por um objeto cortante lançado contra ele em uma atividade de campanha. Serra foi parar até no hospital. Dias depois, reportagem do SBT comprovou que o tal objeto era uma inofensiva bolinha de papel. De “vítima de agressão”, Serra passou a ser tratado como mentiroso e falastrão. O tiro saiu pela culatra e a bolinha de papel está agora definitivamente anexada à biografia do candidato.

Agora em 2014, a desacreditada revista Veja é quem berrou mais alto, com direito a uma capa que já pode ser considerada a mais hipócrita já produzida pelo “jornalismo” brasileiro. Quem conhece o histórico recente da revista dos Civita, repleto de episódios aberrantes de calúnia, difamação e assassinato de reputação, sabe que ela não tem qualquer moral para fazer acusações sobre esse tema.

Mas não é só a Veja. Todo o sistema da grande mídia tem contribuído para criar uma onda de vitimização da candidata do PSB. Lançam, de forma genérica, acusações de que a campanha de Dilma estaria atacando Marina com “agressividade” e “desonestidade”. Nas redes sociais, eleitores de Marina embarcaram na onda com afinco. Eles nem sabem apontar direito onde, quando e como estariam ocorrendo estes ataques. As acusações são genéricas, mas avançam pois encontram eco no antipetismo disseminado nas redes sociais.

Fraqueza e vacilação

Esta generalização é o calcanhar de aquiles da campanha de vitimização em curso. O mais próximo que os aliados de Marina e a mídia conseguiram chegar de um fato concreto de ataque foi a peça de campanha de Dilma que critica a proposta de independência do Banco Central, na qual uma família pobre é retratada à mesa, com os alimentos desaparecendo em consequência da política econômica que seria adotada por um eventual BC independente. Acontece que este tipo de propaganda, que se convencionou chamar de “campanha do medo” é absolutamente comum nas disputas eleitorais. Com ela, o candidato tenta mostrar ao eleitor que algo ruim vai acontecer se o adversário for eleito. No fundo, isso é parte da essência de qualquer disputa. Portanto, é forçar demais a barra enxergar na peça sobre o BC um ataque “desonesto e agressivo” contra Marina. Até porque a própria candidata utiliza o mesmo recurso. A capa do portal UOL de segunda-feira (15) exibia a seguinte manchete: “Dilma subirá preços após eleição, diz Marina”. Ou seja, campanha do medo na sua forma mais nítida.

Percebendo que a candidatura oposicionista tenta surfar na onda da vitimização, a campanha de Dilma tem tomado cuidados redobrados para não promover ataques pessoais à candidata. Obviamente que nas redes sociais o chorume corre solto por todos os lados. Nem Dilma nem Aécio nem Marina tem como controlar as ações dos ativistas e militantes que os apoiam. Mas pelo menos da parte do comando da campanha de Dilma, nada tem sido feito ou dito pela candidata, por Lula ou pelas lideranças dos partidos aliados que possa dar respaldo ao chororô exagerado de Marina e sua trupe.

Portanto, chorar e reclamar de ataques desmedidos quando o que se vê na campanha oficial são apenas divergências políticas e debate de propostas é um feitiço que pode se virar contra a feiticeira. Ao invés de angariar a solidariedade de parte expressiva do eleitorado, a candidata do PSB-Rede corre o risco de ser interpretada como alguém que não aguenta pressão, não tolera a divergência e não tem argumentos para defender as proprias ideias. Esse é, definitivamente, o perfil que os eleitores não querem ver em uma candidata presidencial.

* Cláudio Gonzalez é jornalista e editor-executivo da revista Princípios.

Postado por Miro

http://blogdeumsem-mdia.blogspot.com.br/2014/09/politica-os-riscos-da-vitimizacao.html

Os argumentos da direita são sempre os mesmos

Desde o velho oeste, onde o roteiro é sempre o mesmo, a direita no Brasil também não se renova e seus argumentos são sempre iguais. Lendo o terceiro volume da biografia de Getúlio Vargas, escrita por Lira Neto , nos damos conta que a história se repete e , como nos ensinou Karl Marx, esta segunda versão será certamente uma farsa.

Em 1954, quando o governo de Vargas chegava seu final, assim como hoje o de Dilma está terminando, o cenário era muito parecido ao de hoje. De um lado estava um governo progressista, com forte apelo nacionalista e de outro, os partidos da direita (na época basicamente a UDN), a grande mídia (na época, o indefectível O Globo e a cadeia dos Diários Associados de Assis Chateaubriand) e os militares golpistas.

Por trás do cenário, cuidando dos seus interesses, o governo dos Estados Unidos.

O papel do grande acusador do governo era exercido com brilho por Carlos Lacerda, que dominava como ninguém o uso da televisão (ainda no seu inicio) e os jornais para espalhar suas calúnias.  Hoje, esse papel se dilui entre dois figurantes muito mais medíocres, mas mesmo assim incansáveis no esforço de tentar desestabilizar o governo do PT, Aécio Neves e Marina Silva.

Os personagens mudaram, mas a justificativa para atacar o governo é a mesma: as denúncias de uma improvável conivência do governo com práticas de corrupção.

Em 1954, por trás das denúncias de Lacerda e da UDN, estava o inconformismo dos partidos de direita e da grande mídia, representantes do interesses  imperialistas no Brasil, com a política nacionalista de Vargas, que criara a Petrobras, lançara a Eletrobrás e criara leis contra a espoliação econômica do Brasil pelo capital internacional.

Não é por acaso que a Petrobrás e a exploração do pré-sal sejam novamente os pomos da discórdia, pondo de um lado os defensores da nossa estatal e de outro, aqueles que manipulando informações sobre possíveis procedimentos incorretos da funcionários da empresa, tentam criar um clima de terra arrasada para justificar seus interesses escusos.

Quem procurar, vai achar o dedo dos Estados Unidos novamente. Ou alguém ainda é ingênuo bastante para acreditar que o pré-sal é do agrado do Tio Sam?

Em 1954, os golpistas foram derrotados pela união do povo brasileiro, depois da grande comoção que foi o suicídio de Vargas e tiveram que esperar 10 anos para ter novamente condições de dar um golpe de estado e lançar uma ditadura que infelicitou o Brasil por 20 anos.

Hoje, a situação é diferente. O povo está mais unido em torno de um partido que representa a idéia nacional de independência e desenvolvimento; as forças armadas, desacreditadas pelo fracasso da experiência de 64, não parecem dispostas a intervir na vida política nacional, só restando os velhos políticos (ainda que muitos se apresentem uma nova cara, como foram Jânio Quadro e Collor de Melo) a serviço das causas anti-nacionais e a grande mídia, sempre disposta a sonhar com a volta de um passado enterrado com a eleição de Lula.

Em outubro, o povo brasileiro, como fez em 54, dará uma resposta a estes políticos e seus patrocinadores que não se conformam com este novo Brasil.

(A propósito da biografia em três volumes de Vargas: vale ler, desde que o leitor não espere algo que ultrapasse o mero registro histórico dos acontecimentos ligados à vida de Vargas, até porque Lira Neto está longe de ser um Isaac Deutscher e o seu trabalho sobre Getúlio fica a léguas da profundidade da biografia de Trotski.)

http://imagempolitica.com.br/site/os-argumentos-da-direita-sao-sempre-os-mesmos/

Sobre evangélicos e idiotas

Dias atrás o PSB (ou Marina Silva) voltou atrás em sua proposta que criminaliza a homofobia e regulamenta o casamento civil homossexual, após 4 tweets do pastor Silas Malafaia. A própria Dilma se apressou em dizer que iria fazer ser aprovada a (inconstitucional) lei das religiões. O PT voltou atrás no caso do famoso “kit gay” por pressão da bancada evangélica. A própria (católica) rede globo já televisionou festival gospel no intuito de abocanhar parte deste público que gasta um bom dinheiro.

Os evangélicos, faz alguns anos, viraram peças importantes no jogo político nacional. Entretanto, eles têm sido tratados como verdadeiros idiotas.

Já li e ouvi evangélicos reclamando de serem tratados como idiotas. O próprio Malafaia já acusou grupos políticos e midiáticos de fazerem os evangélicos de idiotas _ o problema do Malafaia é que ele faz o mesmo com seus fiéis para ter mais poder _ dinheiro ele já ganhou muito. Mas ainda assim, sua acusação (demagoga) me parece valida.

É como se todos eles fossem votar em quem os Malafaias, Macedos, Santiagos e etc mandassem. É como se fossem mesmo, um rebanho que vai e volta, ajoelha e diz amém, a todos os comandos pastorais.

Uma coisa é fato: os pastores têm influência nos votos de muitos eleitores, assim como padres que decidem se posicionar durante uma missa, pedindo que as pessoas votem naqueles que prezam pela moral, pelos bons costumes e pelos princípios cristãos. Mas lideres estudantis, trabalhistas também tem influência sobre o voto de outras pessoas. Claro, a religião toca em assuntos mais emocionais como a expectativa de vida, a felicidade, a vida após a morte, a paz interior e a vida em comunhão com a entidade divina eleita, ou seja, é uma via que torna as pessoas mais suscetíveis a serem convencidas.

Mas nem sempre.

Devemos nos perguntar se é algo que atinge a todos os fiéis, ou não apenas uma parte com pouca instrução, informação e senso crítico. Assim como ocorre em qualquer meio, seja evangélico ou seja católico. Nesta confusão, fica parecendo que os católicos são os progressistas e os evangélicos os conservadores, quando ambos, são conservadores nas mesmas questões _ aborto e casamento homossexual, por exemplo.

As pessoas não vivem 24/7 enfurnadas num templo, elas trabalham, estudam, tem acesso aos mesmos bens de consumo e serviços que as demais pessoas e vivem os mesmos dilemas e problemas do cotidiano _ claro, quanto mais baixa a classe econômica, menos acesso ou nenhum acesso se tem, mas vou focar na classe C para cima. Não faz muito sentido achar que estas pessoas vão tomar posições políticas contra sua consciência só porque um pastor mandou ou porque determinado político disse que vai votar x lei para o povo de deus.

Ao tratarmos os evangélicos como um grupo descolado da sociedade _ ou pior, inferior _ corremos o risco de eles de fato se sentirem marginalizados, e agirem como um grupo (mais ou menos) homogêneo que pode acabar atuando num vetor cada vez mais conservador _ no que depender de seus pastores sanguessugas. Os LGBTs parecem ser o grupo preferidos dos ataques, principalmente por parte do Malafaia, no que parece mais uma estratégia de guerra: “vou unir o povo contra este inimigo e depois, já tendo a confiança deles, vamos atrás de mais poder”.

Vemos este tipo de cenário em toda a história, e sabemos que no final alguém sempre se machuca, e muito.