MATANÇA EM MANAUS FOI UMA AMOSTRA EXTREMADA DA SEGREGAÇÃO SOCIAL GERADA POR UM SISTEMA MORIBUNDO

"Isso é um erro que não podemos cometer,

achar que esse massacre e essas rebeliões 

são simplesmente guerras de facções"

(ministro da Justiça Alexandre Moraes)

Qual a conexão entre o fato de que, numa região com baixa densidade demográfica como a Amazônia, pessoas precisem morar em palafitas (construções em áreas alagadas) e nela ocorra um massacre tão chocante como o ocorrido no presídio Compaj,  de Manaus, matando 56 presos, muitos deles degolados? 

Qual a conexão entre o massacre do Carandiru, cujo saldo foi de 110 presos mortos e nenhum policial participante vitimado (sem que nenhum destes últimos tenha sido verdadeiramente punido), além de tantos outros motins diários que ceifam presidiários e funcionários públicos, e o fato de que existem quase 700 mil presos alojados em presídios capacitados para a internação de pouco mais de 300 mil?

É a seguinte: vivemos numa sociedade que não tem o mínimo respeito pelos direitos humanos e trata os pobres como animais de carga, encarando seus assassinatos como episódios de ínfima importância. 

Por que há centenas de milhares de mandados de prisões expedidos a partir de sentenças já transitadas em julgado (caso todos estes condenados fossem presos, nem sequer caberiam nos presídios atuais) sem que a polícia consiga prender os condenados, com a ineficácia policial estimulando o monstruoso índice de violência, a ponto de a vida humana valer menos do que um aparelho celular? 

Por todos os motivos anteriores; mas, principalmente, porque vivemos numa sociedade que produz uma quantidade insuportável de criminosos graças a um conjunto de fatores (corrupção, desemprego estrutural, analfabetismo, favelamento, etc.) cujo traço comum é a miséria do capitalismo. 

Segundo relatório do Ministério Público, as empresas Umanizzare (o nome é uma ironia involuntária!) e Multi Serviços Administrativos recebiam R$ 4.709,78 por cada preso sob sua guarda em regime de terceirização. A presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, afirmou que um preso em estabelecimentos penais do Estado requer cerca de R$ 2,4 mil, o que faz suspeitar de superfaturamento na Casa dos Mortos de Manaus, muito mais terrível do que a celebrizada pela obra-prima de Dostoievski.  

O conjunto de gastos com que a sociedade arca é enorme: a construção de presídio e sua manutenção física; energia e água; alimentação dos prisioneiros, roupas e lavanderia; remuneração dos agentes penitenciários e policiamento dos presídios, bem como toda a estrutura judiciária (funcionários, promotores de justiça, juízes, viaturas e escoltas para transporte de presos). Ou seja, o custo de um preso é elevadíssimo para os padrões médios de receitas de um cidadão brasileiro. 

Algumas dezenas de bilhões de reais são, neste sentido, retiradas da precária receita tributária; somadas aos custos da dívida pública e da pesada máquina administrava do Estado, pouco sobra para o contribuinte receber a contrapartida dos seus impostos na forma de serviços indispensáveis para a coletividade. 

É, repito, em função do imenso contingente de criminosos que nossa sociedade está produzindo e à existência de custos prisionais tão onerosos, que o Estado perdeu a capacidade de prender, causando sensação de impunidade que se constitui num combustível adicional para o crime.  

Dentro deste contexto, o tráfico de drogas movimenta bilhões de reais no Brasil inteiro, financia o crime organizado e concorre para o aumento de outras formas de criminalidade. Neste artigo já disséramos que a droga é uma mercadoria (clandestina) e que todas as mercadorias são drogas (oficiais). Só há uma maneira de se extirpar o tráfico de drogas como cancro social: a superação da própria mercadoria.  Tal princípio vale igualmente para as armas de fogo.

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SOBRE A CRÍTICA AOS DIREITOS HUMANOS

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Face à intensificação da escalada da violência e à incapacidade do Estado de enfrentá-la, surgem as mais diversas teses sobre o tratamento policial desta questão, na contramão do respeito os direitos humanos. 

É que a violência urbana (e até rural) está se tornando uma guerra civil não declarada tanto no Brasil (em todos os estados, o que demonstra não ser uma questão localizada e nem apenas de boa ou má administração) e em muitas regiões do mundo.

A desigualdade social brasileira e mundial se aprofunda. Segmentos excluídos da sociedade, que são grande parte da população (vale ressaltar que existem também delinquentes entre as chamadas classe média e alta, principalmente os corruptos de colarinho branco), derivam para o crime e para a barbárie, justamente por não terem consciência de quando, como, por que e por onde devem canalizar as suas insatisfações. A violência cega a nada leva de construtivo. 

Infelizmente, tal inconsciência é a base não apenas da barbárie, mas também, e principalmente, da existência da própria exclusão e da aceitação (até certo ponto) da opressão sistêmica. Afinal, a barbárie nunca foi e nem jamais será instrumento eficaz de transformação social.

Mesmo assim, continuam pipocando nas abordagens dos segmentos mais conservadores e melhor aquinhoados da sociedade as demagógicas críticas à supostamente injusta defesa dos criminosos por parte dos defensores dos direitos humanos, no que diz respeito às:

– condições carcerárias desumanas;

– aos assassinatos em motins nos presídios;

– à truculência da polícia, que, diante da incapacidade de uma prisão pelo Estado, passa a torturar, mandar bala a torto e direito, a executar suspeitos já rendidos, etc., o que, numa espiral de violência, acaba elevando também o número de mortos em suas fileiras. 

Quando não se trata de policiais mancomunados com o crime a ponto de acobertarem com suas fardas ou distintivos o extermínio de concorrentes dos seussegundos patrões, são agentes que se desviam do dever para atuar como justiceiros, em contraponto à insegurança e às agressões sofridas pelas vítimas. Só que um erro não justifica outro nem lhes confere o direito de tomar a justiça em suas mãos.. 

Os nazistas eram os maiores propagadores dessas teses, e todos sabemos no que deu. 

Os comentários negativos contra defensores dos direitos humanos geralmente fazem chantagem emocional com a situação das vítimas de assaltos ou chacinas e suas respectivas famílias, como se certa fosse a primitiva lei do talião e errada, a civilização que penosamente construímos ao longo de milênios.

Tal postura deriva de uma falsa dicotomia. A análise que parte de uma suposta oposição de tratamento entre vítimas e criminosos está contaminada por pressuposto equivocado, uma vez que tanto vítimas como criminosos sofrem, cada um do seu modo, com o resultado prático de uma negatividade social endógena (as relações sociais sob o capitalismo). 

É evidente que não se podem proteger criminosos com a impunidade, mas nem por isto se justificam tratamentos cruéis e ignominiosos. 

Devem, portanto, ser incisivamente repudiados os opositores dos direitos humanos que erigem a punição degradante como alternativa à impunidade, ao invés de terem a coragem e a dignidade de discutirem o que está subjacente a tal guerra civil não declarada entre excluídos e incluídos, reconhecendo que de uma sociedade intrinsecamente injusta (como é a capitalista, principalmente quando atinge o seu limite interno absoluto de expansão) não pode resultar a felicidade coletiva. 

Afinal, quando se planta uma erva daninha, dela não se podem esperar bons frutos. 

(por Dalton Rosado) https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2017/01/matanca-em-manaus-foi-uma-amostra-da.html

Opinar sem Conhecer

Porque é que os corpos dentro dos seus caixões são tão pesados ? Ele dizem que é devido a algum tipo de inércia, que o corpo já não é mais dirigido pelo seu dono... ou alguma tolice desse tipo, em oposição às leis da mecânica e do senso comum. Eu não gosto de ouvir pessoas que não têm mais que uma educação geral aventurarem-se a resolver problemas que requerem um conhecimento especial; e connosco isso acontece continuamente. Os cidadãos gostam muito de dar opiniões sobre assuntos que são do foro do soldado ou até mesmo do marechal de campo; enquanto homens que foram educados como engenheiros preferem discutir filosofia e economia política. 
Fiodor Dostoievski, in 'Bobok'

O Absurdo do Cúmulo da Felicidade

Tenta fazer esta experiência, construindo um palácio. Equipa-o com mármore, quadros, ouro, pássaros do paraíso, jardins suspensos, todo o tipo de coisas... e entra lá para dentro. Bem, pode ser que nunca mais desejasses sair daí. Talvez, de facto, nunca mais saisses de lá. Está lá tudo! "Estou muito bem aqui sozinho!". Mas, de repente - uma ninharia! O teu castelo é rodeado por muros, e é-te dito: 'Tudo isto é teu! Desfruta-o! Apenas não podes sair daqui!". Então, acredita-me, nesse mesmo instante quererás deixar esse teu paraíso e pular por cima do muro. Mais! Tudo esse luxo, toda essa plenitude, aumentará o teu sofrimento. Sentir-te-ás insultado como resultado de todo esse luxo... Sim, apenas uma coisa te falta... um pouco de liberdade. 
Fiodor Dostoievski, in "O Movimento de Liberação"

Porquê Camuflar as Nossas Convicções?

Desde que nos propomos emitir uma verdade de acordo com as nossas convicções damos logo a impressão de fazer retórica. Que espécie de prestidigitação vem a ser essa? Como é que nos nossos dias não poucas verdades, proferidas que sejam, por vezes, mesmo em tom patético, imediatamente ganham aspectos retóricos? Porquê é que na nossa época cada vez há mais necessidade, quando pretendemos dizer a verdade, de recorrer ao humor, à ironia, à sátira? Porquê adoçar a verdade como se se tratasse de uma pílula amarga? Porquê envolver as nossas convicções num misto de altiva indiferença, digamos, de desprezo para com o público? Numa palavra, porquê certo ar de pícara condescendência? Em nossa opinião, o homem de bem não tem de envergonhar-se das suas convicções, ainda mesmo que estas transpareçam sob a forma retórica, sobretudo se está certo delas. 

Fiodor Dostoievski, in "Diário de um Escritor"

Os Verdadeiros Burros e os Falsos Loucos

“O mais esperto dos homens é aquele que, pelo menos no meu parecer, espontâneamente, uma vez por mês, no mínimo, se chama a si mesmo asno..., coisa que hoje em dia constitui uma raridade inaudita. Outrora dizia-se do burro, pelo menos uma vez por ano, que ele o era, de facto; mas hoje... nada disso. E a tal ponto tudo hoje está mudado que, valha-me Deus!, não há maneira certa de distinguirmos o homem de talento do imbecil. Coisa que, naturalmente, obedece a um propósito.

Acabo de me lembrar, a propósito, de uma anedota espanhola. Coisa de dois séculos e meio passados dizia-se em Espanha, quando os Franceses construíram o primeiro manicómio: «Fecharam num lugar à parte todos os seus doidos para nos fazerem acreditar que têm juízo». Os Espanhóis têm razão: quando fechamos os outros num manicómio, pretendemos demonstrar que estamos em nosso perfeito juízo. «X endoideceu...; portanto nós temos o nosso juízo no seu lugar». Não; há tempos já que a conclusão não é lícita. 
Fiodor Dostoievski,  in "Diário de um Escrito