UPPs e as ilusões da criminalização

“Educai as crianças e não será preciso punir os homens” – a frase, atribuída ao filósofo e matemático grego Pitágoras, resume e antecipa em mais de vinte séculos pressupostos centrais à filosofia iluminista de Jean-Jacques Rousseau, que o grande sambista dos anos 40 Wilson Batista resumiria em versos: “Se o homem nasceu bom/ e bom não se conservou/ a culpa é da sociedade/ que o transformou”.

No Brasil, tais pressupostos encontram-se hoje em em baixa, devido tanto à ameaça real de diminuição da idade mínima de imputabilidade penal - ora em debate no Congresso - quanto à violência sistemática do Estado contra jovens nas periferias, a qual o trágico assassinato do garoto Eduardo pela PM, no Complexo do Alemão, exemplifica e atualiza.

A despeito de estarmos atravessando o mais longo período democrático de nossa história, tais pressupostos iluministas vêm sendo solapados pela ideologia punitiva que vicejou sob o neoliberalismo, açulada por sua vez pela explosão populacional, “no marco de sociedades fraturadas por linhas de pobreza e aturdidas pelo florescimento de ideologias individualistas e anti-solidárias”, como observa Beatriz Sarlo em seu belo livro Cenas da Vida Pós-Moderna.

Somam-se a esse contexto a perpetuação do militarismo através de forças policiais mal remuneradas, mal treinadas e desacostumadas a respeitar direitos; uma “Guerra ao terror” que se perpetuou e serve de desculpa para toda e qualquer violência do Estado, aí incluídas tortura e repressão periférica de cunhos racista e classista; e o fato de o incentivo à violência de Estado vir tanto do circo midiático, com os Datenas da vida, quanto do picadeiro político, prato cheio para demagogos travestidos de paladinos da panaceia contra o crime.

Importação acrítica

Mas não se limita a querelas brasileiras o recrudescimento dos modelos punitivos. O acirramento do debate sobre criminalização e direitos humanos está intrinsicamente ligado à emergência de um “Estado penal e policial” nos EUA, em substituição ao “Estado caritativo”, como observa o sociólogo.Loïc Wacquant. Seus estudos fornecem a radiografia de um processo que, sob patrocínio do ideário neoliberal, transformou as cadeias dos EUA em um proveitosos negócio, abarrotando-as de negros e pobres por cujo encarceramento o Estado limita-se a pagar, desinteressado de direitos e obrigações.

E é assim, no bojo da assimilação acrítica de um modelo punitivo peculiar aos EUA, que ganha cada vez mais força no Brasil a pregação de políticas tais como a privatização dos presídios (em andamento) e a redução da idade de maioridade penal. Esta, uma medida francamente contrária ao espírito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – um avançado arcabouço legal de proteção à infância, como tal internacionalmente saudado quando de sua promulgação em 1990, mas que ora é cada vez mais discutido e atacado, ainda que a maioria de seus artigos jamais tenha sido de fato incorporada à prática social (em mais um exemplo desse fenômeno tão brasileiro que é o das leis que não “pegam”).

Se esse cenário de crescente repressão é nacional, ele se mostra mais evidente no Rio de Janeiro de Wilson Batista, em parte porque sua topologia e suas pronunciadas assimetrias sócioeconômicas põem a nu – como talvez em nenhum outro centro urbano do país – as profundas desigualdades de classe que o poder quer ocultar, em parte porque, com o auxilio de de um grande grupo de mídia, promove-se uma deliberada criminalização da pobreza por meio da qual os cidadãos e cidadãs que habitam os morros e áreas periféricas têm seus direitos constitucionais sistematicamente negados.

Nesse quadro - marcado pelo maniqueísmo e por preconceitos de classe - o debate público em torno de cidadania tende a se restringir à ótica da criminalização. Como aponta a pesquisadora Helena Singer, “os discursos e as práticas sobre os direitos humanos não chegam à população sob a forma de igualdade, felicidade e liberdade, mas sim de culpabilização, penalização e punição, integrando um movimento mundial de obsessão punitiva crescente”.

As UPPs em xeque

Assim, ainda que a sensação geral seja a de se estar enxugando gelo, a um custo material e humano altítssimo, o investimento em alternativas e em políticas de médio e longo prazo é mínimo e quase sempre fugaz: como o caso das UPPs no Rio de Janeiro ilustra de forma didática, o conluio entre interesses eleitorais, interesses empresariais e interesses particulares das próprias forças responsáveis pelo monopóio da violência dos morros se sobrepõem, na prática, ao bem comum que a dita “pacificação” sugeria. Seja com traficantes, com milicianos ou com policiais, o fato é que os moradores cntinuam não-cidadãos, sujeitos a uma rotina de exploração, humilhação e violência.

Com o caso Amarildo, o modelo UPP já dera mostras contundentes de que estava longe de ser a panaceia redentora que Lula, Cabral e Paes anunciaram. Mas nem os políticos locais, nem o governo federal, nem as corporações midiáticas sediadas no Rio estão interessadas em interromper o fluxo de ganhos variados – nem todos confessáveis - que tal modelo proporciona. Que além das benesses assumam também o ônus de sua miopia: o assassino do garotoEduardo pode ter sido um PM, que deve ser investigado e, se confirmada sua culpa, punido, mas a responsabilidade política pelo sangue derramado é dos governantes que financiam e/ou administram o modelo UPP - nominalmente Dilma Rousseff, Pezão e Paes – e dos meios midiáticos que entusiasticamente o promovem.

E manifestar solidariedade e cobrar punição do assassino não passam de obrigação. Não bastam: deixar o tempo passar, não intervir e insistir na continuidade do modelo das Upps tal como hoje em execução equivale a ser conivente com futuros assassiantos e violações sistemáticas dos direitos dos habitantes das áreas em questão.

Há uma simbologia evidente, epifânica, entre uma pátria que se diz educadora, as possibilidades efetivas de aprovação da diminuição da imputabilidade penal e o assassinato a sangue frio de um menino de 10 anos pela PM. Não vê quem não quer.

http://cinemaeoutrasartes.blogspot.com.br/2015/04/upps-e-as-ilusoes-da-criminalizacao.html

O traficante, o populista e o repressor!

O documentário Dançando com o Diabo mostra a complexidade das favelas cariocas na visão de três personagens ligados diretamente ao tráfico de drogas: um pastor, um policial e um traficante.

Produção estrangeira de 2008 acompanha o cotidiano de Aranha - chefe do tráfico da Coréia/RJ, delegado Leonardo Torres - policial marombado da Delegacia de Repressão aos Narcóticos - e Pastor Dione – Assembleia de Deus.

Aqui, nesse texto, não pretendo fazer uma reflexão sobre o documentário em si e muito de menos analisar como a realidade é tratada nesse documento audiovisual, mais sim usar os depoimentos e as histórias do filme para constatar fatos e reforçar alguns argumentos.

Os traficantes de uma forma geral, apesar de praticar atos covardes - e não poderia ser diferente, veja o nível cultural e de conhecimento que eles apresentam em suas falas - e de ter uma consciência de resistência adquirida num meio caótico e selvagem, logo não é o meio e muito de menos a resistência ideal da classe trabalhadora, conseguem ter uma consciência de classe oprimida em processo de resistência ao sistema, embora torta e confusa, muito mais progressista do que os policiais, os ditos trabalhadores oprimidos que estão a serviço da sociedade de bem e que são tratados como heróis pelo senso comum de classe média de nosso país.

Em nenhuma hora há críticas ou um processo de autocrítica por parte dos policiais em relação à repressão policial nas comunidades e muito de menos em relação ao papel da polícia num sistema de opressão e da luta de classes que temos na atualidade.

No entanto isso aparece quando a voz é dada aos traficantes. Além disso, os traficantes não costumam dividir a sociedade entre “bons” e “ruins”, vê o processo como natural em termos de resistência e opressão.
Se os policiais são oprimidos e vítimas da violência como se dizem por que não tem uma consciência de resistência como tem os traficantes? E se compararmos com os traficantes estes tem meios e instrumentos para conseguir enxergar além da "linha de tiros" (melhores escolas, acesso a lugares e diversas culturas. Enfim tem mais conhecimento de forma geral) que os segundos não têm. O traficante passa a maior parte preso em uma favela, circulando por alguns KM².

As justificativas dos traficantes para estar no crime e praticar atos de resistência são por necessidade, sobrevivência e por vai. Mais repare bem: as necessidades sempre estão relacionadas com a família e com a comunidade. Essas são as mesmas necessidades, ou parecidas, que levaram a classe trabalhadora a derrubar regimes e fazer revoluções. Como exemplo cito a Revolução Francesa e Revolução Russa quanto à temática luta por pão e luta contra a fome.

O pastor, talvez, seja entre os três personagens com segundas intenções. A Igreja faz um trabalho de assistência social sim, mais o objetivo não é humanitário. O economicismo está na consciência de resistência do traficante, não aparece quando personagem é o policial. E, embora camuflado, pode se encontrar muito bem na figura do pastor.

Parece que para o investigador a questão é ideológica, ou seja, uma causa sentimental em favor de uma sociedade pacificada de forma geral. Os depoimentos reforçam falta de conteúdo crítico dos policiais em suas incursões nas favelas. Em outras palavras: reforça elementos presente em movimentos fascistas que a polícia é acusada de ter como princípio. Mais essa ideologia dos “homens da lei”, ou seja: combater o mal em nome do bem é elemento principal para manter o sistema de opressão, repressão e exploração em funcionamento quanto se trata de comunidade sem cidadania, tráfico de drogas e ordem social de uma sociedade de classes.

Mais é no pastor que o objetivo, travestido de causa humanitária, é mais economicista. E o cara que é apresentado como elemento imparcial, mais é na verdade um populista. Um cara que ganha, e muito, com a situação atual. Talvez, mais que o policial de elite, que ao contrário do pastor, não tem laços com comunidade.

Em resumo, o traficante vive, resiste e sobrevive. O policial é um elemento externo, que não tem quase nada a ver com a comunidade afetada, que age sem senso crítico e em nome de uma política sistemática recheada com uma cobertura ideológica das classes dominantes. O Pastor, embora pertencente à comunidade, é o cara que ganha – poder, influência e dinheiro. Não teria sucesso sem a situação caótica que se tem.

Documentário completo: