TCE julga irregular licitação, da prefeitura de Ubatuba, para obras na Estufa II

Tribunal Paulista apontou diversas irregularidades no processo que custou cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos Saulo Gil, Imprensa Livre O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou recentemente relatório onde julga irregular a licitação firmada entre a Prefeitura de Ubatuba e a empresa FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda. O contrato estabelecido em 2005, no valor inicial de R$ 560.814,94, é referente à drenagem e colocação de guias e sarjetas nas ruas Jabaquara, Comercial, Santa Cruz, Av. São Paulo e Praça Maracanã, bem como a pavimentaçãoasfáltica em parte dessas ruas localizadas no bairro Estufa II. Segundo a análise do TCE, diversas irregularidades foram observadas no andamento e conclusão do certame. Primeiramente, o relatório do Tribunal Paulista cita que algumas medidas restritivas impostas pela prefeitura na licitação, podem ter prejudicado a postulação de outras empresas à disputa. “A limitação da visita técnica, requisito de habilitação, a especificar data e horário determinado, é restritiva. Implica em afastar previamente da licitação potencial interessado que, por qualquer motivo, não poderia estar presente naquela data e horário. A visita técnica é indispensável à boa formulação das propostas devendo, então, a Administração velar para que os interessados tenham ampla oportunidade de efetivá-la. Ocorre, ainda, que uma empresa foi inabilitada, justamente, pela não apresentação do comprovante da realização da visita técnica”, diz o relator Claudio Ferraz de Alvarenga, seguindo no apontamento das falhas observadas no processo em questão. “A alteração no contrato, das ruas em que seriam executadas as obras, constantes no memorial descritivo do edital, configurou ofensa aos princípios básicos que devem nortear a licitação pública, pois, aludida modificação contrariou o princípio de vinculação ao instrumento convocatório, e, em decorrência, feriu o caráter da igualdade entre as licitantes. Acresce ao fato que a Prefeitura não justificou referida alteração”, conclui o documento publicado pelo TCE. O relator completa a decisão, expondo mais argumentos contrários à validade da licitação: “Outras irregularidades reforçam o juízo desfavorável a respeito dos atos praticados: Ausência do projeto básico; taxa cobrada para fornecimento do edital acima do custo efetivo de reprodução gráfica e contrato encaminhado fora do prazo estipulado nas Instruções”, diz Claudio Alvarenga, confirmando que os termos aditivos da obra, no valor de R$ 140 mil, também devem ser investigados, pois fazem parte de um contrato de origem irregular. Além dos apontamentos de diversas irregularidades, o relator anexou ainda ao relatório, cópia de um ofício encaminhado pelo vereador Jairo dos Santos, da Câmara de Ubatuba, no qual informa ao Tribunal, sobre outras possíveis irregularidades praticadas pelo Chefe do Executivo, com relação à contratação de empresas prestadoras de serviços, incluindo a contratada FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda. O relatório será agora encaminhando oficialmente à Prefeitura, à Câmara dos vereadores e ao Ministério Público local. Se não houver recurso da decisão, os poderes municipais terão um prazo de 60 dias para informar o Tribunal de Contas do Estado, sobre as medidas adotadas. O secretário de Arquitetura e Urbanismo, João Paulo Rolim, estava em compromisso durante a tarde desta quinta-feira e prometeu falar hoje com a reportagem do Jornal Imprensa Livre sobre a decisão do TCE.

Por um mundo economicamente multipolar

O mecanismo clássico de resolução das crises pelas potências capitalistas sempre foi o de exportá-las para a periferia. O próprio sistema colonial e, depois, o imperialista, era uma garantia da incapacidade de resistência dos países da periferia em defender-se dessa exportação dos efeitos mais duros da crise.

A disputa de hegemonia, no inicio do capitalismo, entre as potências coloniais emergentes, foi resolvido pela maior capacidade que uma dessas potências tinha de dominar zonas estratégicas da periferia. Foi o domínio marítimo que finalmente permitiu à Inglaterra erigir-se como potência hegemônica. O que lhe permitiu, entre outras coisas, repartir parte dos benefícios da exploração colonial até mesmo com setores da própria classe operaria britânica, que se tornou associada da exploração das colônias, no fenômeno que Lênin chamou de aristocracia operária. Diminuíram as contradições dentro da Inglaterra, aumentaram de forma correlata aquelas entre a metrópole e suas colônias. Diminuíu relativamente a questão social e aumentou a questão nacional.

A crise atual é uma reiteração do mesmo mecanismo. Os EUA, enfraquecido como potência industrial, que se vale da exploração da mão-de-obra mais barata da periferia – prioritariamente da China -, estabeleceu com esta uma relação de dependência mutua, à qual estão ambos os países presos e que prejudica o resto do mundo. As moedas dos dois países, por razões distintas, mas complementares, ficam desvalorizadas, promovendo, não por elevação da produtividade e da qualidade dos produtos, mas por um mecanismo cambiário, suas mercadorias no comércio internacional.

Ainda que os EUA preguem o livre comércio como princípio geral da sua política, praticam o protecionismo e provocarão uma onda de respostas protecionistas dos outros governos. Nenhum país pode ficar passivo diante de medidas como a do governo norteamericano de inundar de dólares o mercado. Todos têm obrigação de proteger suas economias, de não ser vítimas passivas desse verdadeiro estelionato que os EUA praticam.

Mas essa política reiterada dos EUA coloca em questão – como o Brasil está denunciando – a utilização do dólar como meio de troca universal. É um país que goza do privilégio de imprimir moeda, que se vale disso não com a responsabilidade de quem trata de uma moeda que, até aqui, funciona na prática como uma moeda universal, mas com o egoísmo de submeter o mundo aos efeitos negativos da deterioração da sua economia.

Com razão, vários países propõem substituir o dólar por uma cesta de moedas, que inclua as moedas chinesa e brasileira, para diminuir os efeitos da instabilidade do dólar. Os EUA não se mostram à altura, nem pelo enfraquecimento de sua economia, nem pelas políticas egoístas de seus governos, de dispor desse privilégio.

A construção de um mundo multipolar no plano econômico se mostra possível e necessária. No auge da crise, os países do Sul do mundo, acentuando os intercâmbios entre si, saíram da crise, sem depender da demanda dos países do centro, que continuam em recessão. É chegada a hora de reequilibrar a balança de forças no mundo no plano econômico, impedindo que as potências imperiais sigam exportando os efeitos das suas crises para a periferia

Emir Sader

Recuperação de dados de hd...fantástico!!!

Árabe passando na alfândega

Choradeira no Instituto Millenium: Direção do PSDB tem de fazer um ‘mea culpa”

O Valor Econômico de sexta-feira, dia 12, publica um texto de Alberto Carlos Almeida espinafrando do PSDB e sua diretoria nacional por ter escolhido José Serra para presidente. No “minicurrículo” de Alberto, o Valor coloca: sociólogo e professor universitário, é autor de A cabeça do brasileiro e O dedo na ferida: menos imposto, mais consumo. O que o jornal esqueceu de dizer foi o seguinte: Alberto Carlos Almeida é colaborador do Instituto Millenium. Esquecimento bobo, né?! Leia a matéria abaixo.

O PSDB precisa ser renovado

Para ter sucesso em 2014, partido deveria eliminar os serristas e dar a direção a políticos jovens alinhados com Aécio Neves e Beto Richa.

Alberto Carlos Almeida

A derrota precisa ter consequências. É inacreditável a discussão corrente sobre quem é responsável pela terceira derrota consecutiva do PSDB para presidente e a segunda derrota de José Serra. Uns dizem que o responsável é Aécio Neves, outros dizem que não. Só não vê quem não quer: os responsáveis pela derrota são os dirigentes nacionais do PSDB, a executiva nacional do partido. Nada é mais simples do que essa constatação. Foi a direção nacional do partido que decidiu escolher Serra candidato a presidente, foi a mesma direção que decidiu dar carta branca para Serra e seu exército de Brancaleone fazer a campanha como melhor lhe conviessem. O tempo de TV é do partido, mas Serra o utilizou da forma que quis. O responsável por isso foi o partido.

O desempenho eleitoral de Serra foi pífio: ele teve somente 44% dos votos válidos, isto é, apenas 2,4% a mais de votos do que Geraldo Alckmin teve no primeiro turno de 2006 (41,6%). Alckmin disputou a eleição contra Lula, que disputava uma reeleição. No linguajar político tradicional, Serra perdeu para um poste, o poste que Lula resolveu apoiar. Em 2009 foram inúmeras as vezes que Aécio afirmou que estava à disposição do partido para ser candidato. O partido se dobrou a Serra e deixou o ex-governador de São Paulo anunciar a sua candidatura quando considerasse mais adequado.

O desempenho do PSDB em eleição nacional não foi fracassado apenas para presidente. Desde 2002, o partido só perde deputados federais. Em 1998, o PSDB elegeu 99 deputados; em 2002, esse número caiu para 71, continuou caindo nos anos seguintes, foi para 66 deputados federais em 2006 e somente 53 em 2010. Suponho que não seja possível colocar a responsabilidade de mais essa derrota nas costas de Aécio. Porém, o resultado negativo também se aplica ao Senado. A bancada do PSDB em 1998 era de 16 senadores, foi para 14 em 2002, aumentou um pouco em 2006 indo para 15 senadores e agora o PSDB sofreu um revés histórico: tem apenas 10 senadores. Aliás, destes 10, dois foram eleitos por Minas, ao passo que em São Paulo foi eleito só um senador. Suponho, mais uma vez, que Aécio não possa ser responsabilizado por isso.

Meu sonho, que, lamento de antemão, não será realizado, é ver publicada na próxima semana uma breve carta dos dirigentes nacionais do PSDB assim redigida: “Nós que defendemos a candidatura de Serra em 2010, nós que aprovamos a estratégia eleitoral do PSDB na última eleição estamos vindo a público para reconhecer que fomos derrotados. O desempenho de nosso partido ficou muito aquém do esperado. Diante desse fato, apresentamos aqui a renúncia de nossos cargos de direção partidária. Com isso esperamos que o partido se renove. Desejamos também que outros políticos possam ocupar os nossos lugares e levar o partido a voltar a crescer nas eleições de 2014. Reconhecemos que foi um erro não realizar prévias, assim como também foi um erro dar a legenda novamente para a candidatura Serra. Mais uma vez o partido perdeu a eleição presidencial e viu suas bancadas no Senado e na Câmara ser reduzidas. Desejamos aos futuros dirigentes de nosso partido boa sorte”.

Não adianta tapar o sol com a peneira. É assim que acontece em todo lugar: a derrota eleitoral tem consequências. É assim na Alemanha, na França, nos Estados Unidos e em muitos outros países. Existem responsáveis pela derrota. Se aqueles na direção nacional do PSDB que apoiaram a escolha de Serra não fizerem isso, eles deveriam aproveitar o ensejo e mudar o nome do órgão máximo do comando do partido de executiva nacional para oligarquia nacional. Somente a oligarquização de um partido pode explicar a falta de renovação diante de três derrotas nacionais consecutivas.

É preciso mudar de rumo. Para que isso seja feito, é preciso mudar os dirigentes, em particular os dirigentes serristas. Aliás, a derrota e o fracasso no Brasil têm consequências sempre que se trata da iniciativa privada, sempre que se trata das empresas. É justamente por isso que elas sobrevivem. Se o PSDB não se renovar profundamente agora, corre o sério risco de continuar perdendo terreno eleitoral em 2014.

Fico estarrecido quando vejo logo após a eleição vários deputados serristas de carteirinha falando na mídia com enorme desenvoltura, dizendo o que o partido deveria fazer ou deixar de fazer no futuro, como se eles não tivessem nada a ver com a terceira derrota consecutiva. Eles deveriam ter a mesma dignidade que teve Barack Obama no dia seguinte às eleições legislativas dos EUA e irem para a mídia dizer que fracassaram, se equivocaram, tomaram a decisão errada ao escolher Serra e dar a ele carta branca para fazer a campanha eleitoral que fez. Obama é presidente em meio de mandato, eles não são. Assim, deveriam abrir mão de seus cargos de dirigentes partidários e dar a vez para os mais jovens.

Aqueles que quiserem objetar os argumentos acima com o fato de Lula ter disputado e perdido três vezes a eleição presidencial eu contra-argumento afirmando que o PT não tinha outra opção naquelas eleições que não fosse Lula. Agora em 2010 o PSDB pode escolher entre Serra e Aécio. Além disso, nas três eleições em que Lula foi derrotado o PT cresceu na Câmara e no Senado.

Há ainda a objeção de que o PSDB tem agora mais governadores do que tinha há quatro anos. Mais uma vez se trata de uma objeção falaciosa: a direção nacional do partido não tem influência sobre as disputas regionais. Serra e seus dirigentes preferiam que Álvaro Dias tivesse sido o candidato no Paraná, Beto Richa se impôs e venceu (cabe aqui a observação que mesmo depois de o PSDB do Paraná não ter dado a candidatura a governo para Álvaro Dias, mesmo assim Serra o quis como seu candidato a vice). Geraldo Alckmin nunca foi do mesmo grupo político de Serra. Serra preferia ganhar com Kassab, como fez na eleição para prefeito de 2008. Alckmin se impôs e venceu. Em Minas nem se fala: a direção nacional do partido não teve nenhuma influência na estratégia de sucesso de Aécio, que foi coroada com a eleição de Antônio Anastasia com 28 pontos percentuais de vantagem sobre Hélio Costa, sem falar dos dois senadores.

Mudando de partido, duvido que alguém considere que o bom desempenho eleitoral do PSB ao eleger um número recorde de governadores possa ser atribuído à direção nacional do partido. Foi a lógica regional que regeu o sucesso dos governadores do PSB. A lógica partidária no Brasil respeita a lógica da federação, com exceção do PT. A estratégia nacional do PT foi abrir mão de candidaturas aos governos estaduais em troca de eleger senadores. Ao que tudo indica, funcionou. Os senadores eleitos agora serão candidatos ao governo de seu Estado daqui a quatro anos. Não há o que corrigir quando se vence, mas é preciso mudar a rota quando se perde.

Façamos uma caricatura e proponhamos que a direção nacional do PSDB seja a mesma que é hoje em 2014. Além disso, sugiro que Serra seja novamente candidato com o mesmo marqueteiro. Pode ser que assim o PSDB venha a vencer Dilma, Lula e um PT mais forte. Alguns dirão “nem tanto ao mar nem tanto à terra”. Ora, mas não vem sendo justamente essa, do nem tanto ao mar nem tanto à terra, a estratégia do PSDB nos últimos anos? Não me consta que ela tenha funcionado. A direção do PSDB não tem se renovado ou tem se renovado de maneira insuficiente. Passadas duas eleições, por exemplo, esta mesma direção que não se renova de forma adequada não se preparou para lidar com o tema das privatizações.

Pode ser que para a executiva nacional do PSDB tenha sido uma surpresa o fato de o PT ter utilizado o tema das privatizações na eleição de 2010. A propósito, vale aqui um aviso baseado no mais tosco senso comum: em 2014 o PT utilizará novamente o tema das privatizações na eleição presidencial. O PT fez isso uma vez no segundo turno de 2002, fez isso a segunda vez no segundo turno de 2006 e agora repetiu a fórmula de sucesso. Onde estavam os dirigentes nacionais do partido que não o prepararam para esse embate? Eles vão dizer que estavam dirigindo o partido. Hei de concordar: dirigindo o partido rumo a mais uma derrota eleitoral.

Lutar é preciso, diriam os militantes de esquerda. Navegar é preciso, diria Ulisses Guimarães. A necessidade depende das circunstâncias. Neste momento, renovar é preciso. É preciso coragem com C maiúsculo ao PSDB. A direção partidária não é patrimônio, em que pese nossa tradição patrimonialista, deste ou daquele dirigente. Aliás, quanto a isso, valeria a pena ver que dirigentes nunca perderam assento nos cargos de direção nos últimos oito anos de derrotas consecutivas. O PSDB precisa mostrar para a sociedade, precisa mostrar para aqueles que se preocupam com o seu destino, que ele não é dominado por uma oligarquia partidária. Precisa mostrar de fato e não ficar simplesmente falando que não é.

Vão se os nomes, ficam as instituições. Vão se os derrotados, ficam os vencedores. Em algum momento o PSDB derrotará o PT. Para tornar isso mais tangível, para antecipar no tempo esse desfecho, seria fundamental que o PSDB fizesse a mais profunda possível renovação em sua direção partidária, uma renovação que eliminasse todos os serristas e desse a direção do partido a políticos jovens alinhados com Aécio Neves e Beto Richa. Não custa repetir, Aécio não é o responsável pela derrota para presidente, para deputados e senadores. O grande responsável pela derrota é a direção nacional do PSDB, que deu a legenda a Serra e não utilizou uma estratégia adequada para enfrentar Lula, Dilma e o PT.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de A cabeça do brasileiro e O dedo na Ferida: menos imposto, mais consumo. E-mail: alberto.almeida@institutoanalise.com.

By: Blog Limpinho e Cheiroso

Pérolas da Sabedoria Popular

Nunca confie num homem que diz que em casa quem manda é ele. Provavelmente, ele também mente sobre outras coisas.

É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do que falar e acabar com a dúvida.

Se você está se sentindo sozinho, abandonado, achando que ninguém liga para você...atrase um pagamento.

Justo é o sutiã, que oprime os grandes, levanta os caídos, protege e disfarça os pequenos.
Se você é capaz de sorrir quanto tudo deu errado, é porque já descobriu em quem pôr a culpa.

Na vida tudo é relativo; um fio de cabelo na cabeça é pouco, e na sopa é muito.
O hálito faz o longe.

Se há no mundo alguma coisa mais irritante do que sermos alguém de quem se fala, é ninguém falar de nós.

passeandopelocotidiano

Todo Azul do Mar - Leila Pinheiro

Câmara tem novos blocos, PV rumo à base de Dilma e PPS perdido

“As movimentações dos partidos na Câmara Federal não param. Nesta semana, representantes do PRTB, PRP, PTC e PSL se reuniram com o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente em exercício da Casa. O grupo comunicou a criação de um novo bloco parlamentar, a partir de 2011, constituído pelos seis deputados federais eleitos por esses partidos.

O presidente nacional do PRTB, José Levy Fidelix, destacou a importância de possuírem um espaço físico e dispor de funcionários, enquanto Marco Maia reconheceu o direito do grupo. “Temos que avaliar as mudanças que vão ocorrer em todas as bancadas e blocos. A partir daí, vamos readequar os espaços da Casa de modo que todos sejam acomodados”, afirmou o deputado.

Também nesta semana, líderes de PDT, PSB, PCdoB e PRB começaram as negociações para a formação de um novo “bloco de esquerda” no Congresso Nacional. As siglas — que somam — 85 deputados federais e dez senadores — esperam garantir apoio ao governo da presidente eleita Dilma Rousseff e ocupar espaços importantes nas direções das duas Casas.

A inclinação do PV também é fechar acordo com o “bloco de esquerda”, desde que garanta a Comissão de Meio Ambiente. O líder do PV na Câmara, Edson Duarte (BA), foi designado pelo partido para a articulação política dentro do Congresso e refutou qualquer possibilidade de o partido se juntar neste primeiro momento à oposição.

“A tendência é o PV formar bloco com partidos da base governista como o PSB e o PSC. O PPS também tem historicamente boas relações com o PV, mas, se tiver com o PSDB, certamente recusaremos”, afirma. “Com o bloco, poderemos ter maior espaço político, sobretudo nas comissões — o que tivemos muita dificuldade nessa legislatura por estarmos sozinhos.”

Fusões

A situação mais delicada é a dos partidos que fizeram oposição radical ao governo Lula e sofreram derrotas fragorosas nas eleições de 2010. PSDB, DEM e PPS encolheram sensivelmente, tanto na Câmara quanto no Senado. Líderes “demos”, sem rumo e sob temor do desaparecimento, estudam a fusão com o PSDB e até um desembarque no PMDB, talvez até levando a legenda para a base de Dilma. 

O DEM perdeu nada menos que 22 cadeiras na Câmara e seis no Senado. Foi a quarta eleição seguida em que a legenda saiu menor do que entrou. Na oposição desde a primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, o partido viu a bancada se reduzir dramaticamente. De mais de cem deputados federais eleitos em 1998, sobrarão apenas 43 a partir de 1º de fevereiro, data da posse dos novos parlamentares.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Saresp 2009: 20 mil provas trocadas, “vaquinha” para xerox, amigos empacotadores…

por Conceição Lemes

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado em 1992 pelo ex-ministro Paulo Renato de Souza (PSDB), atual secretário de Educação do Estado de São Paulo.

Em 2009, ele esculhambou o Enem, quando uma  prova foi roubada da Gráfica Plural, do Grupo Folha, com o qual a Secretária da Educação de São Paulo assinou contratos de mais de R$ 27 milhões.

Agora, de novo, Paulo Renato fez críticas  pesadas aos erros ocorridos na prova de sábado do Enem 2010.

Paulo Renato sabe melhor do que ninguém que esses “problemas” não deveriam ocorrer, mas  ocorrem.  Mas parece que  se “esqueceu” do que aconteceu com as provas Saresp 2009 ( Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar, da SEE_SP).

O Saresp é uma espécie de clone do Enem. Com diferenças fundamentais. No Enem, o aluno ganha, pois o resultado pode ajudá-lo a entrar na faculdade. Já o Saresp não beneficia em nada o estudante, já que ele avalia o sistema de ensino do estado de São Paulo. Como os resultados verdadeiros são pífios, acabam “manobrados” pelos tucanos que há 16 anos estão à frente da educação em São Paulo. O Saresp é uma autoavaliação do PSDB feita através dos alunos.

O Saresp também  serve para a Bonificação por Resultados (BR), onde o professores a até funcionários das escolas “faturam”, conforme as notas obtidas pelos alunos.

Aliás, os  números do Saresp “dizem” que  a qualidade de educação pública em São Paulo vai bem, embora muitos alunos continuem saindo da escola sem saber ler. Mas isso vamos deixar para outra ocasião.

O importante aqui é que, em 2009, a mídia “comprou” a versão da Secretaria de Educação de São Paulo de que o Saresp do ano passado transcorreu maravilhosamente bem. Só que isso não é verdade.

Por exemplo, em Araraquara (273 km a noroeste de SP), no dia 18/11, 20 mil alunos perceberam, ao mesmo tempo, que as provas de português estavam misturadas com as de geografia — cujo conteúdo só poderia ser conhecido no dia seguinte, junto com a prova de história.

A assessoria de imprensa da SEE disse que o erro de empacotamento das provas foi isolado e não comprometeu a avaliação. Só as provas de geografia seriam substituídas, as demais deveriam ser guardadas.

Em alguns locais, sobraram provas. Em outros, faltaram. Os alunos tiveram de fazer “vaquinha” para xerocar o exame.

Segundo fontes da Secretaria de Educação de São Paulo, amigos dos funcionários foram convidados a ir à gráfica para ajudar a empacotar as provas do Saresp 2009 .   Foi no dia em que deu apagão em vários estados brasileiros, devido a Itaipu. Todo mundo ficou no escuro.

São apenas alguns dos “problemas” do Saresp 2009, que Paulo Renato e a mídia corporativa ignoraram lá atrás. E continuaram  esta semana, quando se uniram para detonar o Enem. Por que para problemas parecidos tratamentos diferentes? Cadê a isonomia tão alardeada pelos “especialistas” nos últimos dias?

Como o Viomundo defende a isonomia, reproduzimos do excelente NaMaria News dois posts sobre o Saresp 2009. Oprimeiro, publicado em 17 de novembro, mostra o caos e o descontamento dos alunos  com a prova. O segundo, de 21 de novembro, faz um apanhado dos vários “problemas” ocorridos.

Em tempos de amnésia tucano-midiática, recomendamos que leiam para entender melhor o que está se passando. A propósito. O que aconteceu com aquela pessoa que foi pega roubando uma cópia da prova do Enem 2009 na Gráfica Plural, da Folha?  Se alguém souber, por favor, nos mande  informações.

Enem sofre ofensiva de interesses ligados à indústria do vestibular

Na avaliação do sociólogo e consultor na área de educação, Rudá Ricci, há uma disputa de política educacional em curso, e é necessário preservar uma avaliação de caráter nacional. “Uma prova nacional permite que o país trace objetivos de política educacional”, defende. Entre os setores interessados economicamente, segundo ele, estão as próprias universidades, que arrecadam em matrículas, os professores que produzem questões fechadas e abertas, e os cursos preparatórios para o vestibular.

por Anselmo Massad, na Rede Brasil Atual, via Carta Maior

São Paulo – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofre uma ofensiva de interesses, segundo o sociólogo e consultor na área de educação Rudá Ricci. Ele enumera grupos e setores do que chama de “indústria do vestibular”, de cursos preparatórios a docentes encarregados de formular as provas. Para ele, há uma disputa de política educacional em curso, e é necessário preservar uma avaliação de caráter nacional.

“Uma prova nacional permite que o país trace objetivos de política educacional”, esclarece. Um vestibular nacional do ponto de vista da aplicação e do conteúdo promove um impacto no ensino médio, de modo a reverter problemas dessa faixa da educação.

Para ele, os vestibulares descentralizados, feitos por cada universidade, provocam danos à educação, já que o ensino médio e mesmo o fundamental direcionam-se às provas, e não à formação em sentido mais amplo. “O ensino médio é o maior problema da educação no Brasil, é o primeiro da lista, com mais evasão, em uma profunda falência”, sustenta.

“O Enem faz questões interdiciplinares, é absolutamente técnico, é super sofisticado”, elogia. Os méritos estariam em privilegiar o raciocínio à memorização de conteúdos. Isso permitiria que o ensino aplicado nas escolas fosse além do preparo para enfrentar provas de uma ou outra universidade.

O Enem traz uma “profunda revolução”, na visão de Rudá, “ao combater profundamente a concepção pedagógica e política de vestibulares por universidade”. Ao se aproximar dessa concepção nacional – fato que aconteceu apenas nos últimos anos –, interesses de grupos educacionais foram colocados em xeque, o que desperta ações contrárias.

Entre os setores interessados economicamente, segundo ele, estão as próprias universidades, que arrecadam em matrículas, os professores que produzem questões fechadas e abertas, e os cursos preparatórios para o vetibular.

Controle social
Ricci critica a postura do ex-ministro da Educação, Paulo Renato, e da ex-secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro. O sociólogo taxa os comentários feitos pelos especialistas ligados ao PSDB como “oportunismo”. Isso porque, segundo ele, o uso da prova como seleção e seu caráter nacional, hoje criticados pelos tucanos, foram objetivos perseguidos durante a gestão de Renato na pasta, de 1995 a 2002.

O que ele considera como mudança de postura é resultado da disputa política, que faz com que os estudantes passem a rejeitar o exame. “Os jovens não querem mais essa bagunça. E têm razão”, pontua.

“Existe uma movimentação para politizar esse tema; vamos ter o avanço de uma oposição organizada, que junta as forças políticas que perderam a eleição nacional com escolas particulares, cursinhos que têm muito interesse na manutenção do sistema de vestibular”, avalia.

O sociólogo defende o modelo de exame nacional, mas acredita que a fórmula possa ser aprimorada, seja com mais dias de provas, seja com provas aplicadas a cada ano do ensino médio. Ele aponta ainda que houve um desvirtuamento da proposta interdisciplinar e sofisticada, empregada originalmente, em função da necessidade de expandir a prova. Em 2010, foram 4,6 milhões de inscritos.

Ele acredita que a postura de críticas deve-se às diferenças partidárias. “Estão politizando o Enem, politizando o ingresso na universidade e o conteúdo da prova”, lamenta. “Seria interessante ter um órgão que execute o exame sob controle social, não de governo, nem de empresas”, sugere.

“A solução é nós discurtirmos nacionalmente esse gerenciamento em um modelo como o americano para o vestibular nacional”, defende. O SAT, usado como método de seleção nos Estados Unidos, é aplicado por agentes privados de modo controlado pelo departamento de educação federal. Além de poder ser aplicado em dias diferentes, cartas de recomendação de professores e outros instrumentos também são considerados na seleção por parte de universidades.

Kassab deve ir para o PMDB

DEM rechaça fusão e já espera que Kassab migre para o PMDB


Por Marcela Rocha


Do Terra Magazine

O DEM espera que o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), migre para o PMDB antes do fim de seu mandato, em 2012. O democrata, que trabalha por uma fusão entre DEM e PMDB - descartada pela maioria de seu partido -, estreitou as relações com o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), nos dias que sucederam as eleições presidenciais.

Lideranças nacionais do DEM garantem ser inviável a fusão entre as siglas e apontam motivos pessoais para a movimentação de Kassab. Agora, tanto o DEM quanto o PSDB pretendem esvaziar a estratégia de fusão. Sem diálogo com o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e sem perspectivas de nova candidatura na aliança PSDB-DEM, Kassab buscaria no PMDB futuro político, ainda segundo seus colegas de partido.

O Democrata foi patrocinado pelo ex-presidenciável José Serra (PSDB) na sua reeleição contra Alckmin em 2008. Com a recente proximidade entre o governador eleito e Serra, tucanos afirmam que dificilmente ele deixaria de dar sustentação a Alckmin numa eventual disputa contra Kassab.

Interlocutores do prefeito apostam numa possível candidatura dele ao governo do Estado. A curto prazo, a preocupação de Kassab é com a sua própria sucessão, dizem democratas. O prefeito prevê uma articulação de Alckmin na prefeitura para eleger um dos seus homens. E o DEM não teria quem apresentar com opção para o posto.

Sem a adesão de seu partido à fusão, restaria a Kassab migrar para o PMDB, base governista. Embora o momento não seja o mais propício para isto, dado o recente fim da campanha presidencial em que ele apoiou a oposição, aliados do prefeito acreditam que ele postergue a decisão para evitar ataques virulentos de seus colegas de partido.

O DEM tem garantido a seus aliados tucanos que Kassab só sensibilizou a senadora Kátia Abreu (TO) e o presidente de honra da sigla, Jorge Bornhausen.

Caso Kassab consiga levar consigo deputados do DEM, a sigla já alertou que pretende cobrar o mandato por infidelidade partidária. Contudo a punição não se estenderia ao prefeito. A medida seria para dar exemplo aos demais parlamentares que quiserem aderir ao governismo. Do contrário, os democratas e tucanos temem uma debandada para a base de sustentação de Dilma.

Fonte: Terra Magazine