A principal fonte de corrupção no Brasil

Por J. Carlos de Assis, via Contexto Livre

Pessoas ingênuas e de boa fé acreditam que o núcleo da corrupção no Brasil está na Esplanada dos Ministérios ou nas estatais. É um equívoco. A verdadeira máquina de assalto aos cofres públicos em favor de apaniguados privados, especialmente do setor financeiro, encontra-se no Setor Bancário Sul do Plano Piloto, ou mais especificamente no Banco Central do Brasil. Ali, sob a cobertura de operações monetárias especiais só dominadas por “especialistas”, rouba-se à vontade longe de qualquer tipo de fiscalização da cidadania.

Não se trata de abstrações ou acusações infundadas. Manobras financeiras com os chamados “derivativos” representaram, no ano passado, doações ao setor financeiro da ordem de R$ 89,6 bilhões, conforme dados oficiais, sendo que a perda correspondente foi transferida pelo Banco Central ao Tesouro. Isso significa mais de 40 vezes tudo que se tem dito sobre as fraudes na Petrobrás por parte da quadrilha de diretores que se apossou da estatal e a saqueou durante anos a fio!

Generoso com os bandidos do setor financeiro, o Banco Central é excessivamenteparcimonioso com os agentes produtivos da economia. Sobre estes recaem as taxas extorsivas de juros que em outros partes do mundo, se efetivadas,resultariam em cadeia. Para ancorar essas taxas extorsivas numa política monetária restritiva — quando menos dinheiro houver no mercado mais “natural” é o aumento da taxa de juros —, o Banco enxuga continuamente as disponibilidades de moeda, fechando o cerco ao setor real da economia.

Que a sociedade não se mobiliza para reagir à quadrilha monetarista não deve surpreender: a política monetária é camuflada em tecnicalidades e sempre justificada com pretextos obscuros. O absurdo é não ter havido reação efetiva no Congresso, seja de partidos da oposição seja da situação. É a prova mais cabal da pusilanimidade da maioria dos nossos parlamentares. Tolerar uma taxa básica de juros de 14,25%, sabendo que a inflação brasileira não tem origem na demanda, é se acumpliciar com os quadrilheiros monetários.

Os ingênuos talvez pensem que não há interesse próprio em jogo na política monetária. É um engodo. Rastreiem as carreiras dos ex-diretores da instituição depois que largaram seus cargos. Em geral, viraram altos funcionários de bancos, ganhado milhões de reais por ano. Isso é pagamento por serviços prestados e, mais do que isso, acesso a informação privilegiada porque eles largam os cargos mas mantem as relações no banco. Duvidam? Esperem pela próxima leva de ex-diretores, quando se cansarem de defender o “interesse público” diretamente no BC.

Os R$ 89,6 bilhões a que me referi, literalmente doados a apaniguados do setor financeiro, se referem a um derivativo que leva o elegante nome de “swap cambial”, mas que no fundo não passa de uma operação de aposta de cartas marcadas entre taxas de juros e taxa de câmbio. Como tanto taxa de juros como câmbio estão sob controle indireto do Banco Central, ele dá o prêmio a quem quiser, de acordo com os olhos do freguês. Essa farra no mercado financeiro brasileiro vem desde os tempos de Armínio Fraga, que a inventou, passando por Henrique Meirelles. Tutti bona gente!

Alguém pode perguntar: Não tem como parar isso? Afinal, R$ 89, 6 bilhões é muito dinheiro em qualquer parte do mundo. Aqui seriam mais de 896 prêmios de loteria de R$ 100 milhões cada, dados de graça para o mercado financeiro. Se acham pouco, considerem que, desde meados de 2014, o volume acumulado de doações em “swap” atingiu cerca de R$ 130 bilhões. Façam as contas e confiram: isso é resultado exclusivo de um jogo de cartas marcadas operado pelo Banco Central sob a máscara de sua “independência” operacional.

Há uns seis anos, no tempo do inefável Meirelles, tentei, junto com dois especialistas, paralisar esse assalto às contas públicas. Denunciamos formalmente o esquema naPolícia Federal e na Procuradoria da República no Rio. Não soube de qualquer consequência. Aparentemente não entenderam a operação e nada fizeram. Infelizmente, não é simples. Apelei para o então vice-presidente José Alencar, meu querido amigo. Ele também não entendeu e, como já estava doente, não forcei a mão. O remédio definitivo será incluir o tema na pauta da Aliança pelo Brasil, junto com as propostas de regeneração da economia.

* Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed. Textonovo, SP, 2015.

Por J. Carlos de Assis, via Contexto Livre

Dívida total do governo brasileiro é a menor em 64 anos, diz BC

A dívida líquida total do governo atingiu, em setembro, saldo de R$ 1,4 trilhão, o equivalente a 37,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro - a soma de todas as economias produzidas no país. É o menor valor em relação ao PIB já registrado, segundo informou nesta segunda-feira o Banco Central (BC). A série histórica da autoridade monetária começa em 1947.

O superávit primário do governo federal (a economia feita para pagar os juros da dívida pública) atingiu R$ 8,1 bilhões em setembro.

O esforço fiscal, no entanto, não foi suficiente para pagar os juros da dívida de setembro, que ficou em R$ 17,2 bilhões. Assim, o déficit nominal - receita menos despesas - ficou em R$ 9,1 bilhões.

A meta para a economia do governo federal no ano é de R$ 127,9 bi. De janeiro a setembro, o governo já economizou R$ 104,6 bilhões, equivalente a 81,8% da meta para 2011.O governo central - Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social - economizou, em setembro, R$ 5,4 bilhões.

Os governos estaduais e municipais foram responsáveis por um superávit de R$ 2,2 bilhões. Já as empresas estatais tiveram déficit de R$ 46 milhões.

No JB

Perdeu Playboy!

por Fernando Brito

As reações à decisão do Banco Central de baixar os juros – em 0,5% – provocou uma onda de ira na República da Roda Presa.
A colunista Miriam Leitão diz que o BC foi “atropelado pela coalisão inflacionista”, que seria formada pelos ministros da área econômica e outros que envolveram a “pobrezinha” da Presidenta e a fizeram pressionar o Banco Central.
Não é uma análise, é um chororô disparatado.
Tratemos primeiro das tais “pressões políticas”:...

Lula sai deixando uma das mais baixas taxas de juros dos últimos vinte anos

Era Meirelles termina com juro real de 6%

Política monetária: No comunicado, Copom deixa pistas de que há novo aperto monetário à vista

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu ontem, por unanimidade, manter a taxa básica de juros em 10,75% ao ano. Após oito anos à frente do Banco Central, Henrique Meirelles conclui sua gestão com uma taxa real de juros de 6% ao ano (swap de 360 dias), uma das mais baixas taxas dos últimos vinte anos.

No comunicado da última reunião do Copom no governo Lula, o diretores do Banco Central admitem que houve uma piora da inflação em relação às condições da reunião anterior. Diante das medidas para contenção do crédito e enxugamento da liquidez anunciadas na sexta-feira, porém, “prevaleceu o entendimento entre os membros do Comitê de que será necessário tempo adicional para melhor aferir os efeitos dessas iniciativas sobre as condições monetárias”. E acrescentou que “irá acompanhar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”.

A decisão confirmou a expectativa tanto dos analistas que respondem ao boletim Focus quanto do mercado de juros futuros, já que as medidas macroprudenciais da semana passada, por seus efeitos sobre a demanda agregada, adiaram a urgência da alta de juros, que fica para o início de 2011.

Em pronunciamento durante a reunião trimestral com economista, no último dia 25, Meirelles explicou que os problemas detectados no banco PanAmericano já eram conhecidos pelo BC desde junho e indicou que essa informação exerceu forte influencia na redução do ritmo de alta da Selic. Naquele mês, o Copom elevou os juros para o patamar atual, de 10,75% ao ano, e interrompeu a trajetória de aperto monetário, contrariando as expectativas coletadas junto ao mercado que esperava uma elevação maior.

A fala de Meirelles foi interpretada como a senha para a retomada da alta dos juros em dezembro, para combater os efeitos do choque de preços dos alimentos. Mas o aumento do depósito compulsório dos bancos no BC derrubou os juros futuros e restaurou o cenário de estabilidade para a Selic em 2010.

A reunião de ontem foi singular. Na sala do Copom estavam presentes o presidente que sai, Henrique Meirelles, e o que assumirá o posto em janeiro e atual diretor de Normas, Alexandre Tombini. Já sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a indicação de Tombini ainda terá que ser aprovada pelo plenário daquela casa, o que deve ocorrer na próxima terça-feira.

Meirelles ficou oito anos à frente do BC, recorde na história da instituição, e teve papel importante para a consolidação do regime de metas para a inflação, implementado pelo ex-presidente do BC, Armínio Fraga, e um dos tripés da política econômica de 1999 para cá, ao lado do sistema de taxas de câmbio flutuante e superávit fiscal. Meireles presidiu 76 das 154 reuniões do Copom, instituído em 1996, e comandou quase dois terços das reuniões sob a égide das metas para a inflação.

Foi ele que, aproveitando os bons ventos externos e o fluxo de dólares mais intenso para o país, também executou uma política mais agressiva de compra de reservas internacionais. Hoje em US$ 286 bilhões, as reservas cambiais representam um seguro que se mostrou crucial durante os piores momentos da crise de 2008.

Quando chegou ao BC, em janeiro de 2003, a situação da economia estava ruim. Os indicadores se deterioraram durante a campanha presidencial, por temores de um “calote” da dívida alimentados pelos mercados. Lula, que liderava as pesquisas de intenção de voto, assinou a Carta aos Brasileiros, onde assumiu o compromisso de manutenção da política econômica em curso e de respeito aos contratos.

A inflação medida pela variação do IPCA, fechara 2002 em 12,5%. Meirelles tomou posse em janeiro de 2003, elevou a taxa Selic de 25% para 25,5% ao ano e escreveu uma carta aberta ao então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, onde explicou as razões que levaram a inflação a superar o teto da meta. Adotou a meta ajustada de inflação de 8,5% e os aumentos de juros prosseguiram até junho, quando a Selic chegou a 26,5%.

Iniciou-se, aí, um outro fenômeno que passou a acompanhar as reuniões do Copom: as pressões políticas contra o aumento da taxa básica de juros.

O ambiente para a autoridade monetária foi, por todos esses oito anos, hostil. Em 2004, quando percebeu que as denúncias sobre um suposto problema seu com a Receita Federal vinham de dentro do próprio fisco, Meirelles exigiu e obteve o status de ministro, que lhe conferiu foro privilegiado.

Diante da escassez de investimentos na economia, a rotina passou a se impor: além dos periódicos choques de oferta, na medida que aquece o nível de atividade, surgem as pressões inflacionárias e o Copom reage com aumento dos juros. Foi o que ocorreu em 2004, 2008 e 2010.

Meirelles foi, em vários momentos, criticado por usar de uma excessiva ortodoxia na condução da política monetária; e, também, de ter agido politicamente em março deste ano. Enquanto decidia sobre seu futuro político, ele teria adiado um aumento necessário da Selic, e interrompido o processo na antevéspera das eleições presidenciais. Em outros momentos, como dezembro de 2008, teria, segundo seus críticos, errado ao manter os juros em 13,75% ao ano no auge da crise global.

No balanço dos oito anos, porém, Meirelles acertou mais do que errou. Se a ortodoxia for medida pelos resultados, esses são claros. De 2003 a 2010, somente em três anos a inflação do IPCA ficou abaixo do centro da meta de 4,5%. Foi de 3,14% em 2006, 4,46% em 2007 e de 4,31% em 2009.

No acumulado de oito anos, o IPCA chegou a 56,55% (considerando a expectativa do Focus para dezembro), sensivelmente superior aos 42,21% que teriam sido acumulados caso o IPCA tivesse ficado no centro da meta. Ou seja, a inflação efetiva de 2003 a 2010 foi, na média, de 5,76%, em comparação com os 4,5% do centro da meta.

Meirelles encerra seu mandato no BC com um dos patamares mais baixos de juro real da história recente. A taxa básica média era de 17,2% nos anos 2001/2002. Na era Meirelles, a taxa média foi de 9,2% (até novembro).

Claudia Safatle e Fernando Travaglini

By: Valor

Folha usou dados vazados por Verônica Serra

Vejam que interessante. A Folha de S.Paulo em 30 de janeiro de 2001 publicou matéria usando dados vazados pelo site decidir.com, que tinha Verônica Serra e Verônica Dantas como sócias. (veja aqui). No texto, registram que o site "divulga na Internet dados comerciais e bancários sobre consumidores e correntistas de todo o país - o que é irregular, segundo as regras do BC. Vejam o texto, no arquivo para assinantes:

18 deputados emitiram cheques sem fundos

WLADIMIR GRAMACHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na República, ninguém emite mais cheques sem fundos do que deputados federais. No último dia 18, a "lista negra" do Banco Central, que guarda os nomes de quem tem pendências nas agências bancárias do país, flagrava 18 deputados com 153 cheques emitidos sem o devido saldo.

Entre senadores, ministros de Estado e ministros de tribunais superiores não houve nem sequer um registro de cheques sem fundos em suas contas correntes naquele dia, segundo levantamento feito pela Folha sobre dados bancários de 692 autoridades brasilienses.

As informações foram obtidas no site Decidir.com (www.decidir.com.br), que divulga na Internet dados comerciais e bancários sobre consumidores e correntistas de todo o país -o que é irregular, segundo as regras do BC.

A maioria dos deputados federais flagrados integra o chamado "baixo clero", como ficaram conhecidos os parlamentares de pequena expressão, que em geral apenas seguem as orientações dos líderes partidários.

Até mesmo o maior expoente desse grupo, o deputado federal Severino Cavalcanti (PPB-PE), candidato à presidência da Câmara, aparece na "lista negra", com cinco cheques devolvidos pela agência do Banco do Brasil instalada no prédio dos gabinetes de deputados. Em média, cada um tem valor de R$ 4.000.

"Eu fui traído por uma pessoa que depositou o cheque antes do prazo e desestabilizou minha conta", justifica Cavalcanti, que já pagou os cheques e agora aguarda que o Banco do Brasil retire seu nome da lista. "Isso para mim é um negócio terrível. Acaba comigo", disse o deputado, referindo-se à sua candidatura.

Além de candidato, Cavalcanti também é o corregedor-geral da Câmara, a quem compete investigar e denunciar parlamentares por quebra de decoro.

Mas, nesse caso, afirma que não há falta de compostura. "Isso acontece acidentalmente. Só valeria denunciar se houvesse alguém prejudicado", disse o corregedor.

Se fosse processar algum colega da "lista negra" do BC, Cavalcanti teria que começar pelo deputado Pedro Canedo (PSDB-GO), o recordista de cheques sem fundos, com 41 registros.

Desde 22 de abril de 1996, portanto há mais de quatro anos, existem 11 cheques sem fundos na agência 0005 da CEF (Caixa Econômica Federal).

E, desde o último dia 10 de janeiro, outros 30 cheques foram registrados na agência 2223 da Caixa, instalada nas dependências da Câmara dos Deputados.

"Isso é coisa de quem vive no baixo clero, capengando", afirma o deputado João Caldas (PL-AL), ao explicar o motivo de ter três cheques sem fundos no BB.

"Para atender os amigos, a gente tem que fazer o que não pode, um sacrifício. Tem muito pedido de matrícula, de pagamento de IPTU atrasado, de consórcio. E eu vou ajudando", explica o deputado, que aponta o salário baixo como razão dos calotes.

O salário dos deputados é de R$ 8.000, e alguns deles têm limites de cheque especial que superam os R$ 20 mil. Juntando tudo, dá mais de 180 vezes o salário mínimo em vigor, de R$ 151.

Dinheiro insuficiente para atender a todas as demandas da vida parlamentar, segundo a experiência do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), que tem cinco cheques pendentes na Caixa Econômica Federal, há um mês.

"Eu custeei a corrida de uns 18 prefeitos aqui no Ceará, dos quais 13 foram eleitos", justificou o deputado, logo esclarecendo: "Não (eram cheques altos), eram de R$ 20 mil, R$ 30 mil".

As informações sobre os cheques sem fundos também ajudam a derrubar um mito: de que todos os deputados têm privilégios no Banco do Brasil. Todos, certamente não.

Dos 18 deputados flagrados na "lista negra" do Banco Central, 11 foram colocados ali pelo gerente da agência 3596 do Banco do Brasil, que fica no prédio dos gabinetes parlamentares.

"Aqui, a regra vale para qualquer correntista, seja ele deputado ou um cliente normal", afirma Luciano Moreira, gerente da agência do Banco do Brasil há um ano e meio. "E o nome só sai da lista depois que pagar todos os cheques e as taxas, tudo dentro das regras", diz Moreira.

Além do pouco prestígio e das pendências bancárias, outro dado une esse grupo de deputados federais. A maioria deles tem mais cheques sem fundos registrados no Banco Central que projetos apresentados em 1999, último dado disponível na Câmara.

Canedo, por exemplo, tem dois projetos e 41 cheques sem fundos. Carlos Batata tem um projeto e 28 cheques sem fundos. Ao todo, 13 dos 18 deputados citados na lista têm mais cheques pendentes que projetos apresentados. Textos aprovados, nenhum deles teve.

By: AbundaCanalha, via com textolivre