Financiar o SUS universal sem tergiversar

Apesar de uma parte de nossos representantes políticos temer contrariar supostas inclinações privatizantes das classes médias ou não ter compreendido o real valor de sistemas universais, as evidências são acachapantes: não ingressaremos no mundo desenvolvido sem um Sistema Único de Saúde para valer

A singular combinação de universal-particular, público-privado do sistema de saúde brasileiro subverte as classificações internacionais tradicionais. Ainda que sua realidade seja sempre mais complexa e, por vezes, muito menos descontínua do que as tipologias que pretendem explicá-la, o Brasil pode ser categorizado como um outlierno que se refere à organização de sistemas de saúde no mundo contemporâneo. Tal posição extravagante decorre da existência do SUS. A Constituição de 1988, ao promulgar o direito universal à saúde, distanciou-nos de vários países populosos e em desenvolvimento que não construíram sistemas públicos nacionais. Contudo, a formalização do direito à saúde não foi suficiente para romper definitivamente com o padrão segmentado herdado do seguro social.

É possível afirmar, sem mentir, que o Brasil possui um sistema universal de saúde, dotado de atributos similares aos de países desenvolvidos. Quem disser que abrigamos um mercado de planos privados de saúde vigoroso, semelhante ao dos Estados Unidos também não estará faltando com a verdade. O desenvolvimento simultâneo de dois subsistemas contraditórios não suscita reações de surpresa porque nos acostumamos a atribuir toda e qualquer estratificação à distribuição da população por faixas de renda. Assim, o encaixe natural entre o poder de pagar e a dimensão das redes assistenciais pública e privada deriva das estimativas sobre o tamanho das classes médias. A profusão de descrições da realidade rasas, mas convincentes e não de todo destituídas de substrato real, sobre a conformação das instituições de atenção à saúde traçam um panorama simplificado, no qual aos ricos e pobres correspondem dicotomicamente serviços privados e públicos. A ausência da política, das bases nas quais se assenta o poder, nessas narrativas, esconde as engrenagens coletivas e estatais que organizam os modernos sistemas de saúde.....