O Brasil gasta mais dinheiro com o pagamento de juros ou com pagamento do bolsa família? Quantas vezes mais?

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O Brasil gasta mais dinheiro com o pagamento de juros ou com pagamento do bolsa família? Com essa pergunta, Fernando Facury Scaff, advogado e professor livre docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), abre seu artigo A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida, publicado no último dia 14 de junho no portal Consultor Jurídico.

A pergunta norteia o texto, que noticia o interesse do atual governo em estender até 2023, por meio de Emenda Constitucional, a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) de diversas contribuições sociais, como PIS, Cofins, CIDE, e ampliar a mordida sobre tais contribuições: dos atuais 20% para 30%.

Com lucidez e equilíbrio, Facury Scaff demonstra que tal decisão não é responsabilidade de apenas um mandato presidencial ou partido político, nem exclusividade do Executivo, mas sim de toda a sociedade brasileira que, ao não questionar a destinação das arrecadações federais, nem os constantes desrespeito à Carta Constitucional, acaba legitimando lucros exorbitantes para os segmentos rentistas que absorvem uma fatia cada vez maior do desembolso tributário da população. Confira abaixo o artigo na íntegra ou leia no site do portal Consultor Jurídico.

“Inicio esta coluna com uma pergunta; quero ver se você acerta: O Brasil gasta mais dinheiro com o pagamento de juros ou com pagamento do bolsa família? Quantas vezes mais? A resposta darei ao final do texto.

DRU quer dizer Desvinculação de Receitas da União. Trata-se de uma medida que desatrela da arrecadação grande parte dos recursos públicos que possuem destinação específica. Por exemplo, quando se paga uma a contribuição para o PIS parte dessa arrecadação é utilizada para financiar o seguro desemprego. O mesmo ocorre com o pagamento de outros tributos como o salário educação ou a contribuição denominada Cofins, que tem sua arrecadação destinada ao custeio de diversos direitos sociais.

A DRU faz parte daquelas soluções tipicamente brasileiras, pois transforma em permanente algo que é apresentado como provisório e, sempre que o prazo de sua vigência está por vencer, acaba sendo renovada sob o argumento da crise e da possível ingovernabilidade financeira do país. Pode parecer que se trata de um assunto estratosférico, que não diz respeito ao dia-a-dia de cada um de nós, mas, pelo contrário, afeta diretamente o bolso de todos e acaba por atacar a implementação de diversos direitos sociais em nosso país, afetando aqueles que mais precisam de apoio governamental para o gozo desses direitos.

Se formos olhar com lupa, essa sistemática foi iniciada no governo Itamar Franco, em março de 1994, através da Emenda Constitucional de Revisão número 1, e vigorou durante os exercícios de 1994 e 1995, sob o nome de Fundo Social de Emergência (FSE). Posteriormente, já sob o governo Fernando Henrique Cardoso foi efetuada sua prorrogação através da Emenda Constitucional 10, de 1996, sob o nome de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), o qual foi prorrogado pela Emenda Constitucional 17/97, com vigência até 1999. No ano 2000, ainda sob o governo de FHC, a sistemática foi aperfeiçoada, tendo sido criada a DRU, pela Emenda Constitucional 27/00, a qual vem sendo sucessivamente prorrogada pelas EC 42/03 e EC 56/07, ambas sob o governo Lula, e pela EC 68/11, promulgada durante o governo Dilma, cujo prazo de vigência encerrar-se-á no final de 2015. O Poder Executivo já enviou um Projeto de Emenda Constitucional — PEC para prorrogar a vigência da DRU até 31/12/2023. Ou seja, não se trata de algo em que esteja envolvido apenas o governo atual, do PT, pois foi criado em um governo do PMDB e perdurou durante os dois governos do PSDB. Trata-se de um procedimento que independe de cor partidária e que envolve não só o Poder Executivo, mas também o Legislativo federal, pois tratam-se de Emendas Constitucionais.

Em breve síntese, nossa Constituição foi promulgada em 1988 e já tem quase 27 anos de vigência, dos quais 21 anos transcorreram sob a égide de sete Emendas Constitucionais cujo objetivo foi desvincular recursos públicos de sua finalidade constitucional. Não é à toa que setores do Ministério Público tencionam representar junto à Procuradoria Geral da República visando obter a declaração de inconstitucionalidade da DRU.

O que a DRU desvincula? Cada qual dessas Emendas possui peculiaridades que não vem ao caso mencionar neste artigo, pois incluem ou excluem receitas/tributos a cada edição e se referem a um período de tempo específico. Foquemos na proposta encaminhada à Câmara dos Deputados, a PEC 87/15, que pretende prorrogar a DRU até 2023, ou seja, por mais oito anos, e que, se aprovada, representará 29 anos de desvinculação.

Pretende o Poder Executivo que sejam desvinculados 30% (até este ano são apenas 20%): de todas as contribuições sociais e econômicas, o que inclui o PIS, a Cofins e a CIDE, embora exclua o salário educação e as contribuições previdenciárias; de todas as taxas cobradas pela União; da parcela da União relativamente aos royalties pela exploração de recursos hídricos (CFURH) e pela exploração de minérios (CFEM). Os royalties do petróleo estão excluídos da desvinculação. E a parcela de Imposto sobre a Renda e IPI destinada aos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro Oeste (FCO).

Isso representa a diminuição de recursos para vários programas sociais, como o de seguro desemprego e de abono salarial que são custeados por receitas do PIS na forma do artigo 239 da Constituição. Por outro lado, por força do artigo 1º da Lei Complementar 70/91, as receitas da Cofins serão “destinadas exclusivamente às despesas com atividades fins das áreas de saúde, previdência e assistência social”, o que não será cumprido, pois, por força da nova DRU, 30% desses valores serão desvinculados dessas finalidades.

Desse modo, vários direitos sociais serão afetados, pois as receitas a eles destinados serão desvinculadas — isso quer dizer, utilizadas em outra finalidade que não aquela legalmente instituída. E como são direitos sociais, caracterizados como direitos eminentemente prestacionais, cortar 30% de sua fonte de receita equivalerá a cortar igual montante desses direitos — triste e simples assim.

Pode-se dizer que o valor mínimo estabelecido pela Constituição para as transferências obrigatórias com saúde e educação foram preservados da desvinculação — o que é verdadeiro. Contudo, esse efeito acaba por transformar o que é um piso, em um teto. Assim, o que é um orçamento mínimo social para garantir a execução de políticas públicas, o que já expus em outra coluna se transforma no gasto máximo com saúde e educação. Isso sem falar nas questões envolvendo a qualidade do gasto, como já observaram na ConJur Élida Graziane Pinto e Valdecir Fernandes Pascoal.

Além da questão dos direitos sociais, cortar a destinação de recursos para os Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro Oeste (FCO), só fará aumentar a recessão econômica, pois os recursos desses Fundos só podem ser utilizados para programas de financiamento do setor produtivo dessas Regiões, por força do artigo 159, I, “c”, da Constituição. Logo, sendo desvinculado 30% desse montante, haverá igual corte no crédito público para o setor privado das regiões menos desenvolvidas de nosso país.

Falta ainda um tópico a ser analisado, de suprema importância para o completo conhecimento do assunto. Para onde vai o dinheiro “desvinculado”? Confesso que fico na tentação de dizer: “o gato comeu…”, mas não é bem assim. O dinheiro vai para cumprir o superávit primário que o país ficou de entregar ao final de cada ano. Traduzindo em palavras mais simples: servirá para pagamento dos juros da dívida pública, o que tentei explicar em outra coluna.

Inicialmente o valor previsto para pagamento dos juros em 2015 seria de 1,13% do PIB brasileiro, algo como R$ 66 bilhões, já tendo sido proposto pelo Senador Romero Jucá a redução desse número para 0,4% do PIB, cerca de R$ 22 bilhões, o que ainda é apenas uma sugestão não encampada pelo Governo. Para 2016 o Governo estima 2,0% do PIB para pagamento de juros, algo como R$ 122 bilhões (para todo o setor público — União, Estados e Municípios e estatais), dos quais 1,65% só para a União (R$ 104 bilhões).

É dessa forma que são restringidos os gastos com direitos sociais e outros objetivos constitucionais que possuem receitas vinculadas, para que sobre dinheiro para o pagamento de juros. Ou, como disse Bercovici e Massonetto¹, é a blindagem da Constituição Financeira e a agonia da Constituição Econômica.

Chegando ao final do texto, é necessário responder à pergunta formulada em seu início, qual seja: O Brasil gasta mais dinheiro com o pagamento dejuros ou com pagamento do bolsa família? Quantas vezes mais?

Pois bem, vamos ver se você acertou. Os dados a seguir expostos foram compilados pela mestranda Isabela Morbach e advêm dos Relatórios de Execução Orçamentária da União de cada ano.

O governo gastou com Bolsa Família os seguintes valores: em 2010, R$ 14 bilhões; em 2011, R$ 17 bilhões; em 2012, R$ 20 bilhões; em 2013, R$ 25 bilhões; e em 2014, R$ 27 bilhões. O que corresponde nesses cinco anos a R$ 103 bilhões e dá uma média de pouco mais de R$ 20 bilhões por ano.

E o governo gastou com o pagamento de juros os seguintes valores: em 2010, R$ 122 bilhões; em 2011, R$ 131 bilhões; em 2012, R$ 135 bilhões; em 2013, R$ 142 bilhões; e em 2014, R$ 170 bilhões. Isso corresponde nesses cinco anos a R$ 700 bilhões e dá uma média anual de 140 bilhões por ano. Observe-se que se trata apenas dos juros pagos, sem contar as amortizações do principal e as renegociações da dívida.

Fazendo uma relação entre os dois tipos de gastos, o montante desembolsado com Bolsa Família é de apenas 15% do que foi gasto com o pagamento de juros no período referido. O que foi gasto com Bolsa Família em cinco anos (R$ 103 bilhões) é inferior ao que foi gasto com o pagamento de juros em apenas um ano, considerada a média (R$ 140 bilhões).

Acertou a resposta?

Desconheço quantas pessoas são beneficiadas com os R$ 151,00 mensais do Bolsa Família, bem como desconheço quantas pessoas são beneficiadas recebendo os juros mais altos do mundo, hoje chegando a 14% ao ano, mas tudo isso me parece a vitória dos rentistas sobre os sem-renda; da minoria da população sobre a maioria; da perseverança da desigualdade contra um país mais igual. Restringem-se os direitos sociais em prol do pagamento dos juros da dívida.

O que fazer?

Na Grécia, em situação completamente diferente e que não serve de paradigma para o Brasil, foi realizado um plebiscito.

Como a dívida brasileira atual é predominantemente interna, isto é contratada no Brasil e expressa em moeda nacional, não se pode nem mesmo arguir o artigo 26 do ADCT/CF-88 que preconizava ser realizado um “exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro”, o que acabou por se tornar letra morta.

Outra alternativa é alterar a meta de superávit fiscal, mas isso acarretará o risco de impeachment, como ocorreu especificamente no apagar das luzes de 2014 e comentei na última coluna daquele ano.

Enfim, espera-se que os leitores, com seu brilho habitual, encaminhem ideias para que possamos vencer o impasse colocado entre a ampliação dos direitos sociais e a ampliação do pagamento de juros, via DRU. Aceitam-se sugestões.”

1: Gilberto Bercovici e Fernando Massonetto. A Constituição Dirigente Invertida: A blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. (Boletim de Ciências Econômicas XLIX, págs. 2/23. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2006.

vi no: http://forumzn.blogspot.com.br/2015/08/o-brasil-gasta-mais-dinheiro-com-o.html

E não é que os gênios do Copom subiram o juro?

Alexandre Tombini, presidente do BC:
uro alto, panaceia para todos os males
(Foto: Valter Campanato/ABr)

Pela segunda vez seguida, o Banco Central fez a alegria dos rentistas, dos especuladores e de todo o mercado financeiro, ao reajustar os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou, na noite de quarta-feira (29), a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 8% ao ano. A desculpa foi a mais esfarrapada possível: “O comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano.”
Ora, que diferença fará mais 0,5 ponto percentual na taxa básica nos preços do atacado e do varejo? Nenhuma, nada, nadinha.
Em abril, o Copom iniciou esse novo ciclo de alta nos juros básicos, depois de quase dois anos sem aumento, e elevou a Selic para 7,5% ao ano. Desde agosto de 2011, a taxa  vinha sendo reduzida sucessivamente até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor nível da história. Nas três reuniões seguintes, em novembro de 2012, janeiro e março deste ano, o Copom optou por não alterar a taxa.
O aumento dos juros veio justamente no dia em que o IBGE anunciou que o PIB do país cresceu apenas 0,6% no primeiro trimestre, em relação ao trimestre anterior.
Não é preciso ser nenhum gênio em economia para saber que, quando a atividade econômica está desaquecida, como mostra o PIB, o melhor a fazer é justamente o oposto do que o Copom fez: juro alto desaquece ainda mais a economia.
Essa história de que a inflação está alta é outra tremenda cascata. O IPCA, índice oficial, acumulado em 12 meses estava em 6,59% em março e em abril recuou para 6,49% - dentro da chamada banda de flutuação da meta inflacionária, que são 2,5 pontos percentuais para cima ou para baixo de 4,5%.
Como era de se esperar, a Fiesp esculhambou a decisão do Copom: segundo a entidade empresarial paulista, a alta do juro reduzirá a capacidade de crescimento da economia brasileira. “É preciso quebrar paradigmas, o Brasil precisa de um choque de competitividade, investimento e produção, e não da mesmice do aumento de juros”, disse o presidente da entidade, Paulo Skaf.
Mesma opinião tem o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro, para quem o aumento da Selic vai prejudicar o crescimento econômico. “A elevação da Selic pela segunda vez consecutiva no ano é um desastre do ponto de vista econômico e social. Não existe a ameaça de descontrole inflacionário e vai frear ainda mais o ritmo do crescimento econômico, a expansão do crédito, o fortalecimento da produção e do consumo e a geração de empregos”, disse.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai no mesmo tom. Em comunicado, a entidade alegou que a elevação da taxa básica de juros impõe mais dificuldades para a indústria, que já está estagnada, retomar o crescimento. “Como acaba de mostrar o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, a indústria permanece estagnada. Segundo a CNI, neste cenário, o aumento nos juros é ainda mais prejudicial ao setor, justamente o de maior capacidade de recuperação e de contribuição à retomada da economia. Sem uma participação expressiva da indústria, o país cresce pouco.”
Segundo a CNI, a inflação alta no Brasil decorre de problemas estruturais da economia brasileira, como o elevado custo dos serviços, setor que não sofre concorrência das importações e repassa rapidamente os aumentos de custos para os consumidores.
A entidade cobrou medidas complementares, além da política monetária, para lidar com o problema. “Para a CNI, a elevação isolada dos juros não é a melhor forma de enfrentar essa equação, porque prejudica a expansão dos investimentos e dificulta o aumento da oferta”, concluiu o comunicado.
A única notícia boa que trouxe a elevação da Selic é que, por causa da fórmula em vigor desde o ano passado, que atrelou a remuneração da caderneta de poupança aos juros básicos, o rendimento da aplicação subiu de 5,25% para 5,6% ao ano.
 De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a mudança na taxa Selic deixa a poupança mais rentável que a maioria dos fundos de investimento. Apenas nos casos em que os fundos cobram taxas de administração baixas e o dinheiro fica aplicado por mais tempo, a caderneta torna-se menos vantajosa.

Inflação cai em 5 capitais. E agora, Tombini?

“Pressionado pelo "lobby do tomate" a elevar hoje as taxas de juros, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini terá que decidir com um elemento novo nas mãos: o IPC semanal caiu em Brasília, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Rio; aos poucos, índices de preços começam a recuar; decisão será anunciada no início da noite desta quarta-feira e mercado aposta em alta da Selic, hoje em 7,25% ao ano, em 0,25 ou 0,50 ponto percentual

Brasil 247 / Abr

O Comitê de Política Monetária do Banco Central terá um elemento novo para decidir se sobe ou não as taxas de juros, numa decisão que será anunciada nesta quarta-feira. Em cinco capitais, o Índice de Preços ao Consumidor registrou quedas, o que torna mais complexa a decisão da equipe de Alexandre Tombini. Leia abaixo:

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a primeira e a segunda semanas de abril. A maior redução foi observada em Brasília: 0,2 ponto percentual, já que a taxa passou de 0,6% na primeira semana para 0,4% na segunda.

Também foram registradas quedas nas taxas de Porto Alegre (0,18 ponto percentual, ao passar de 1,01% para 0,83%), do Recife (0,1 ponto percentual, de 0,44% para 0,34%), de São Paulo (0,07 ponto percentual, de 0,52% para 0,45%) e do Rio de Janeiro (0,01 ponto percentual, de 0,85% para 0,84%).
As duas cidades que apresentaram alta no IPC-S foram Belo Horizonte (0,08 ponto percentual, ao passar de 0,63% para 0,71%) e Salvador (0,05 ponto percentual, de 0,85% para 0,9%). Na média nacional, o IPC-S caiu 0,06 ponto percentual e chegou a 0,65% na segunda semana de abril.”

Globo ataca Dilma e defende juros dos bancos

Saiu no jornal da globo do Ali Kamel, com o notável âncora patibular William Traack.

(clique na imagem para assistir) 

 Será ele melhor que o Murilo Portugal?

É imperdivel.

O Globo detesta a queda dos juros.

Deve ser porque pagou uma parte da dívida.

O Conversa Afiada já tinha percebido essa singular característica da Globo – é a unica empresa do Brasil contra a queda dos juros.

O William Traack é a favor do “outro lado” da notícia.

Só dá o “outro lado” dos bancos.

Dá a entender que “o mercado” (aquele da Urubóloga) é que fixa as taxas (e provavelmente os spreads do Itaú, que patrocina a Selecinha do Galvão. Esse mercado-Setúbal é impossivel…).

O patibular âncora diz que a Dilma sataniza os bancos.

Coitados!

E que tudo não passaria de campanha política.

Tudo isso atribuído a fontes em off, como se pratica no melhor jornalismo alemão, de onde provém acima citado Traack.

Quem sabe ele não daria um bom substituto do Murilo Portugal, na Febraban?

Viva a Merkel!

Em tempo: Clique aqui para ver o vídeo: “Dilma ataca os bancos privados e defende o trabalhador”

Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada

Veja une-se a banqueiros para convencer leitor burro a pagar juros de agiotagem

Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG) não mostra!

A revista Veja, sabuja de banqueiros, apronta mais uma:

Esse "em alguns casos" citado acima, é esclarecido em outro texto: trata-se do HSBC

Ora, ninguém vai "perceber efeitos da redução de juros" se não for na agência exigir refinanciar sua dívida, ou se não trocar de banco.

Vocês acham que bancos privados vão ser "bonzinhos" a ponto de baixar juros automaticamente para quem já tem dívidas contratadas e ficar acomodado sem reclamar? É claro que não. 

Mas a Veja tem seus papagaios que ainda pensam que os banqueiros seriam "bonzinhos" e baixariam juros no piloto automático: 

Esses leitores a revista se merecem.

Além disso, há na "reporcagem" acima, o merchandising descarado do banco privado Santander. 

Em outro texto, na mesma data, no site da revista chega a surtar em matéria de lamber as botas dos banqueiros. Escreve coisas para fazer propaganda negativa de bancos públicos, explorando viés ideológico: 

O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) agiam a soldo do Palácio do Planalto, que, preocupado em estimular a economia, não pensou duas vezes em intimar os “seus” a serem indutores da redução dos chamados spreads (diferença entre o custo de captação e de empréstimo no setor).

Mas como mentira tem perna curta, a Veja acaba entregando o jogo, sem querer, já no título da "reporcagem":

Ou seja, de fato existe uma tentativa dos bancos PRIVADOS de falarem que baixam juros, mas não estão cumprindo na prática para a maioria dos clientes.

A catimba é dos bancos PRIVADOS, como o corpo do texto acaba entregando:

...Em alguns casos, como no Santander, gerentes do segmento pessoa física nem estavam a par das reduções. “Tenho recebido seguidos e-mails de clientes perguntando sobre as novas taxas, mas nada mudou internamente. Continuamos fechando operações com os juros de sempre”, afirma uma gerente...

No HSBC, por exemplo, não basta ter conta salário no banco e ser adimplente. Para ter acesso a um crédito mais barato, os clientes devem investir em produtos do banco, tais como fundos ou seguros; não podem ter nenhum contrato de financiamento ativo na instituição; e ainda precisam de um avalista que seja correntista – alguém com renda suficiente para eventualmente arcar, em caso de atraso, com as parcelas do empréstimo que o tomador inicial almeja.

Se dependesse da Veja, o Brasil continuaria na roda presa dos juros escorchantes, e os brasileiros extorquidos pela agiotagem dos banqueiros privados.

E se depender dos bancos privados, continuará financiando revistas como a Veja e telejornais como os da TV Globo, para "convencer" brasileiros a se acomodarem à agiotagem.

 

 

Sintonia Fina

-com Amigos do Lula 

Mantega, na canela dos bancos: lucrem menos

Até que enfim alguém fala grosso com os banqueiros.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu a resposta merecida, quando foram exigir benefícios fiscais para fazer o que têm tudo para fazer sem isso: baixar os juros.

“O presidente (da Federação dos Bancos) Murillo Portugal esteve aqui outro dia, e em vez de trazer soluções, veio fazer cobrança”, disse Mantega. “”O Brasil hoje é o país que pratica o maior spread do mundo e isso não se justifica.”

Spread, como se sabe, é a diferença entre o custo de captação do dinheiro pelos bancos (hoje, no máximo, 9,75% ao ano, o valor da taxa Selic) e o valor dos juros cobrados para emprestá-lo, que nunca é inferior ao quádruplo desta taxa e não raro chega a ser dez e até 20 vezes maior.

A Folha publica hoje as taxas que cobram os bancos particulares e as que passaram a cobrar os bancos públicos.

A diferença é escandalosa, como você vê na ilustração.

Em outra matéria, uma tabela mostra a rentabilidade dos bancos brasileiros frente aos bancos dos EUA.

Em 12 anos, lucraram aqui 463%, contra “apenas” 308% dos bancos dos EUA. Que, por sinal, nem sequer durante a crise de 2008, com dinheiro público sendo injetado a rodo em seus caixas, nunca tiveram um resultado negativo.

E ainda assim dificultam o quanto podem o crédito.

É por isso que as agências do BB e da Caixa estão “bombando” de clientes dos bancos privados, à procura de informações sobre taxas mais baixas.

Afinal, não é isso (ou deveria ser) a concorrência?

Fernando Brito
No Tijolaço

Público agindo como público

Pela primeira vez a presidente Dilma Rousseff tomou medidas que causaram arrepios e calafrios na turma neoliberal financista. A presidente já tinha adotado vários remédios homeopáticos desenvolvimentistas durante os seus primeiros 15 meses de governo.

Mas grande parte dos neoliberais desconsiderou a homeopatia desenvolvimentista.

Calcularam que não valia a pena se opor por pouca coisa a uma presidente tão bem avaliada. E, doses específicas e pequenas de políticas econômicas, de fato, não têm efeito macroeconômico contundente.

'Pela primeira vez a presidente Dilma Rousseff tomou medidas que causaram arrepios e calafrios na turma neoliberal financista' Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Um exemplo de homeopatia desenvolvimentista: a presidenta lançou, no ano passado, o programa “Brasil Maior”, que cobra juros nos empréstimos para projetos de inovações de 4% ao ano.

Alguns, isoladamente, criticaram a medida dizendo que haveria, embutidos nos empréstimos, a concessão de subsídios para setores específicos. Tudo passou despercebido: o programa e a crítica.

Agora, não vai dar para ficar calado ou fazer uma crítica tangencial. Afinal, por orientação da presidente e do ministro da Fazenda, os bancos públicos, Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica enfrentaram o mercado da “lógica natural” dos juros elevados. O Brasil tem um conjunto de taxas de juros elevadíssimas para os padrões do mero bom senso ou para os padrões internacionais, como gostam de salientar os especialistas.

O mercado de crédito para a pessoa física e de capital de giro para as empresas é muito concentrado no Brasil. Apenas poucos bancos dominam quase todo esse mercado. São eles: o Santander, o Unibanco, o Bradesco, a Caixa e o Banco do Brasil.

Em qualquer mercado concentrado, o consumidor fica a mercê do lado mais forte. Contudo, banqueiros dizem que os juros são altos por conta da inadimplência, dos impostos, do elevado compulsório etc. Obviamente, não dizem que seus lucros bilionários decorrem dos juros elevados que podem cobrar por atuarem em um mercado que não há concorrência.

Entre os maiores bancos que atuam no mercado de crédito para pessoa física e empresas estão dois grandes bancos públicos. E, se bancos públicos agem como entidades públicas, devem objetivar aumentar a funcionalidade do sistema financeiro e maximizar a satisfação dos clientes. Os bancos públicos, nos últimos anos, exceto durante a crise de 2008/9, agiram como bancos privados, ou seja, buscavam principalmente a maximização do lucro.

Se um banco público age com fins privados é melhor privatizá-lo. Mas, melhor é ter banco público agindo como banco público. Para aumentar a funcionalidade do sistema, os bancos públicos devem ampliar o crédito e oferecer produtos variados de investimento financeiro. Para aumentar a satisfação do cidadão, os bancos devem reduzir os custos de transação das operações (isto é, reduzir tarifas e tempo de atendimento), reduzir taxas de juros e atender bem o cliente. Para que seus programas tenham efeito macroeconômico, é preciso que tenham tamanho significativo dentro do sistema financeiro.

O Banco do Brasil e a Caixa lançaram esta semana programas ousados de redução de suas taxas de juros. Há bons exemplos dentro dos programas. A taxa máxima cobrada pelo BB no crédito pessoal caiu de 4% ao mês para 1,98%. Na Caixa, a taxa do cheque especial caiu de 8,25% ao mês para 4,27% e a taxa do empréstimo para o capital de giro de pequenas empresas caiu de 2,72% ao mês para 0,94%.

Nos últimos anos, os bancos públicos têm ampliado a sua participação no mercado de crédito. Em janeiro de 2008, o crédito público representava 34,1% do total do crédito ofertado. Em janeiro de 2012, subiu para 43,8%. A partir da crise financeira internacional de 2008/9, os bancos públicos foram francamente “estatizados”, ou seja, passaram a ser dirigidos pelo governo com base no interesse público. Contudo, no passado recente, quase a sociedade perdeu esses bancos para o sistema financeiro privado.

O governo do neoliberal Fernando Henrique Cardoso (FHC) negociou com o FMI a privatização do Banco do Brasil, da Caixa e do BNDES. Em documento do governo brasileiro dirigido ao FMI, de março de 1999, o Ministro Pedro Malan informou que “o governo dará continuidade à sua política de … redução do papel dos bancos públicos na economia.” E continuou: “ademais o Governo solicitou à comissão de alto nível encarregada do exame dos … bancos federais (Banco do Brasil, Caixa …) a apresentação … de recomendações sobre … possíveis alienações de participações nessas instituições, fusões, vendas de componentes estratégicos ou transformação em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha”.

Agora, aqueles que não conseguiram privatizar os bancos públicos vão fazer muitas críticas aos programas de redução de juros do BB e da Caixa. Talvez as críticas não venham diretamente de ex-ministros ou ex-dirigentes do Banco Central. Afinal, estão em posições desconfortáveis para fazê-las. São diretores, membros do conselho ou donos de entidades financeiras que serão atingidas pela política dos bancos estatais. Os bancos privados terão que reduzir os juros também. Do contrário, continuarão a perder mercado. E agora, de forma mais acelerada.

Os neoliberais, órfãos dos governos de FHC, dirão que isto tudo reduzirá o lucro dos bancos públicos e prejudicará os acionistas do Banco Brasil. Dirão que a Caixa perderá capacidade de investimento em equipamento e pessoal. Dirão que as duas entidades estão sendo usadas politicamente pelo governo.

São críticas impertinentes. Afinal, acionistas só têm a ganhar porque o BB vai ganhar mercado e, ademais, possuem ações de uma instituição que visa à satisfação do cliente – o que é socialmente correto. Hoje, empresas poluidoras que visam somente o lucro veem em trajetória de queda suas ações e dividendos distribuídos.

Os bancos públicos (e os privados também) estão bastante capitalizados e em condições de investir em pessoal, equipamento, serviços e novas agências. Os bancos públicos só existem porque são instrumentos de governo para dar estímulos e desenvolver mercados. Se chamam de “uso político” as medidas de governo que vão nessa direção é porque estão motivados pelo embate ideológico e pela necessidade de defesa de interesses puramente financeiros.

Carta capital

A grande jogada administrativa e política do governo Dilma

Enquanto prossegue a temporada de caça aos que se banharam na cachoeira da corrupção, o governo Dilma Rousseff vai empreendendo um projeto que explica a recente pesquisa de opinião que mostra considerável aumento de sua popularidade, sobretudo de sua titular.

Refiro-me a uma medida do governo que, vista da perspectiva correta, coaduna-se com outra do governo Lula que foi igualmente desconsiderada à época de sua implantação e que passo a explicar.

Entre 2008 e 2009, quando explodiu a crise das hipotecas nos Estados Unidos e o crédito bancário escasseou em escala mundial, o governo Lula colocou os bancos estatais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES) para suprir o que o setor privado (no Brasil e no mundo) passara a se recusar a conceder.

À época, os bancos públicos, sob uma saraivada de críticas da mídia, da oposição e da banca supriram, a juros baixos, a ausência de crédito gerada pelas medidas restritivas do setor privado amparadas no melhor receituário neoliberal. Diziam, por exemplo, que o BB poderia até quebrar por estar emprestando quando banco nenhum o fazia por conta da crise.

A medida do governo Lula foi um sucesso estrondoso. O Brasil foi um dos primeiros países a sair da crise, em 2009, e o BB assumiu a liderança da banca verde-amarela.

Agora, nova medida do governo petista, coerente com a que foi tomada durante a crise de há quatro anos, está sendo posta sob críticas e desmerecida pelos de sempre. O governo Dilma está usando os bancos públicos para forçar a queda do spread, ou seja, da pornográfica “taxa de risco” que faz os juros ao consumidor, no Brasil, serem os mais altos do mundo.

Na última sexta-feira (5 de abril), o jornal Folha de São Paulo publicou, em sua página A3, artigo do bom e velho Roberto Luis Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o grande defensor dos juros que os bancos cobram no Brasil.

O título do texto de Troster é para lá de sugestivo:

“Crédito a 2% ao mês? Não vai dar certo”.

Esse título conversa com a opinião dos analistas da grande mídia que estão sempre construindo todo um discurso delinqüente para justificar que o Brasil tenha juros ao consumidor mais altos do que em países em guerra, por exemplo.

Abaixo, o artigo. Continuo em seguida.

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Folha de São Paulo

5 de abril de 2012

Tendências / Debates

CRÉDITO A 2% AO MÊS? NÃO VAI DAR CERTO

Roberto Luis Troster

O governo quer que BB e Caixa façam empréstimos baratos para forçar os demais bancos a reduzir taxas. Sem subsídios ou prejuízo, isso não é possível

A oferta de crédito no Brasil é a segunda mais cara do mundo. E ela é instável. Isso tem efeitos nefastos na economia.

O governo está determinado a baixar as taxas de juros bancárias. Para tanto, Banco do Brasil, Caixa e Ministério da Fazenda estariam preparando medidas para reduzir o custo do financiamento.

O objetivo seria fazer as duas instituições ofertarem linhas de cheque especial, de aquisição de bens e de crédito pessoal a 2% ao mês. Com isso, forçariam as demais a emprestar mais barato.

A ação do governo induziria a uma eficiência maior do sistema financeiro, compatível com sua sofisticação. Com isso, a inadimplência diminuiria, o consumo e o investimento seriam estimulados, especial das pequenas e médias empresas.

Mas isso é inviável. Lamentavelmente, da maneira que está sendo lutada, é uma batalha perdida.

Não é por falta de boa vontade ou de capacidade dos envolvidos. Sem subsídios ou prejuízos, não é possível. Os grandes bancos no Brasil não conseguem emprestar ao consumidor nesse patamar de taxas. Basta analisar seus balanços e verificar que as margens almejadas seriam deficitárias.

A batalha para reduzir taxas com medidas e pacotes já foi travada mais de uma vez. Sempre terminou em derrota. Todavia, desta vez, o governo pode ganhar a guerra contra o crédito caro e instável.

O problema não está na concorrência bancária. Há dezenas de sistemas mais concentrados que operam a taxas mais baixas. Existem, sim, alguns abusos, mas são localizados. Os dois bancos citados e a maioria das outras instituições não não praticam esses abusos.

A raiz do problema está no quadro institucional do sistema financeiro. Tem quase meio século, manteve o setor bancário solvente e rentável na época da inflação alta. Não tem mais serventia. O país necessita de uma intermediação eficiente e estável para seu desenvolvimento.

Para tanto, é urgente uma mudança no paradigma bancário. Uma oferta de financiamentos estável com margens baixas demanda uma modernização do quadro institucional: mudanças na tributação, na legislação, nos compulsórios, nas informações ao tomador, no papel do Banco Central, nos relacionamentos entre clientes e bancos, nas regras de concorrência e na criação de um órgão de proteção ao consumidor financeiro, entre outras ações.

Uma medida preliminar deve ser adotada: dar transparência problema. Se todas as taxas são anuais, como a Selic, o CDI e a rentabilidade de aplicações financeira, expressar o custo do crédito ao mês é se referir um valor pelo menos doze vezes menor, minimizando-o. Deve-se usar uma só régua para medir o custo e o preço do dinheiro.

O Banco Central deveria também divulgar a taxa média das concessões de crédito e não do estoque -a diferença em momentos de apertos como o atual é considerável. Outro defeito é não incluir os custos de financiamentos no cartão. Isso distorce ainda mais a gravidade do problema.

Outrossim, propor como solução que a Caixa e o Banco do Brasil não cobrem juros por dez dias no cheque especial ou que reduzam taxas para apenas alguns produtos e clientes, além de inócuo, tira o foco do problema principal que é uma oferta de financiamentos estável e eficiente. O que é necessário é uma mudança no paradigma. Convém aos bancos para ter lucros mais sólidos e ao país para crescer mais.

ROBERTO LUIS TROSTER, 61, doutor em economia pela USP, é consultor. Foi economista-chefe da Febraban e professor da PUC-SP, Mackenzie e USP

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Recentemente, durante viagem ao exterior, a presidente Dilma Rousseff deu uma declaração à qual o artigo supra reproduzido confere razão. Ela disse, em síntese, que não há defesa técnica possível do spread que os bancos brasileiros cobram.

Veja bem, leitor: spread é taxa de risco. Ou seja, o banco cobra de todos os que lhe tomam empréstimos um percentual que cobre o risco de alguns tomadores não pagarem. Qual seria a explicação técnica para o Brasil cobrar uma taxa de não-recebimento de empréstimo maior até do que a que é cobrada no Iraque ou em países como a Grécia, que está afundando?

Troster tenta explicar nesse texto ridículo, aí em cima, mas não explica nada. É só o velho discurso dele mesmo, que já empreendia durante o governo Lula, de que, entre outros fatores, a culpa seria do recolhimento “compulsório” de depósitos a vista pelo governo.

Falemos um pouco desse recolhimento. O governo, visando “enxugar” excesso de dinheiro no mercado a fim de não provocar um forte aumento da demanda que gere inflação, recolhe cerca de 60% de todos os depósitos a vista nos bancos, o que lhes causa redução dos lucros estratosféricos que têm no Brasil. Segundo Troster sempre disse, se o governo reduzisse o compulsório, o spread cairia.

Já se vê, aí, que a taxa de risco, no Brasil, não é cobrada para esse fim, mas para aumentar lucros, pois o próprio setor bancário acusa o spread de ser usado para recompor a rentabilidade que o compulsório reduz.

Até aqui, penso que não há economês. Estou certo de que, nestes termos, qualquer um compreende a questão.

Por que o cheque especial tem que cobrar 8%, 10% ou até 12% ao mês? Em todos os países da América do Sul, para ficarmos em exemplos próximos, os bancos demoram meses e até anos para receber 12% de juros. Aqui, cobram em um mês.

Por que? O texto de Troster não explica nada, apenas repete razões que sugerem que o brasileiro seria mais caloteiro, que os impostos brasileiros são os mais altos da galáxia  e que o tal compulsório deixa pouco lucro aos pobre banqueiros.

Bah!

Tudo conversa mole. O calote, no Brasil, caiu vertiginosamente nos últimos anos. Temos um dos níveis mais aceitáveis do mundo, hoje. Os impostos brasileiros tampouco são tão altos assim, até porque a sonegação é das maiores.

E, por fim, a cereja do bolo: entre 2008 e 2009, o governo liberou geral o compulsório e a banca não mexeu em nada nos seus lucros, limitando-se a ganhar duplamente, agora sem compulsório e com juros na estratosfera.

Em 2008/2009, banqueiros, mídia e oposição erraram. E talvez, como agora, soubessem que iam errar. Disseram que seria ruim os bancos públicos irem na contra-mão dos privados, mas isso porque teriam podido encarecer os empréstimos, ou seja, poderiam ter ganhado mais e trabalhado menos.

Entende agora, leitor, por que mídia, oposição e setores influentes do grande empresariado não gostam dos governos do PT? E, aliás, quem acusa o governo Dilma de ser “neoliberal” também deveria notar essa medida em curso, porque é absolutamente uma medida de esquerda.

Não que o governo Dilma ou o governo Lula não tenham cedido ao neoliberalismo. Cederam, como vinham cedendo aos bancos até colocarem o pé na porta em 2008 e 2009 ou em 2012. Cederam só até pararem de ceder…

Esta é uma segunda geração de medidas econômicas do governo petista que ainda tem um bônus para seus autores: o bônus político.

Alguém aí já parou para pensar sobre quanta popularidade irá ganhar uma presidente e um governo que rompem outro paradigma maléfico talvez mais importante que o da inflação, o eterno drama brasileiro causado pelos juros imorais que os Trosters da vida defendem?

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