Aquário de Ubatuba investe em projeto de iluminação que economiza 90% de energia

A reforma do sistema de iluminação foi realizada no Tanque Amazônico, no Tanque das Piranhas-Vermelhas e no Tanque Oceânico. | Foto: Divulgação

Ciclo Vivo

“Com o desafio de trazer mais iluminação aos ambientes dos tanques e, ao mesmo tempo, contribuir com a redução do gasto de energia elétrica, técnicos do Aquário de Ubatuba, em São Paulo, e da empresa Terramare desenvolveram um projeto no segmento de aquários de visitação pública, que utiliza equipamentos importados para aproveitar a luz do dia e lâmpadas de LEDs - pequenos e eficientes pontos de luz.

Inicialmente, a reforma do sistema de iluminação foi realizada no Tanque Amazônico, que comporta peixes coloridos como o Acará-Disco e o Tetra-Neon, no Tanque das Piranhas-Vermelhas e no Tanque Oceânico, que possui cerca de 80 mil litros de água salgada e comporta Raias e Tubarões.

Nos tanques de água doce, o projeto contempla a utilização de equipamento com tecnologia de alto desempenho para captação óptica de luz solar, que difunde a iluminação natural por meio de um tubo para chegar até os espaços interiores dos tanques de forma homogênea. Além disso, foram substituídas em cada tanque duas lâmpadas de 150 watts de potência cada uma, por uma lâmpada de LED de 30 watts, o que resulta na economia de 90% de energia elétrica.

No Tanque Oceânico, a economia chega a 71%, com a substituição das lâmpadas de vapor metálico de 1.200 watts no total, por sete lâmpadas de LEDs que totalizam 350 watts. “O resultado foi surpreendente, pois foi possível unir o belo efeito visual, enriquecimento ambiental e a redução significativa do gasto enérgico”, afirma Hugo Gallo, Oceanógrafo e Diretor-Executivo do Aquário de Ubatuba.

“O objetivo, agora, é estender o projeto a todas as áreas e tanques do Aquário de Ubatuba que, aliás, é o primeiro Aquário no país a adotar esta tecnologia”, complementa Hugo. O prazo para conclusão de todo o projeto é de seis meses.”

Até Jesus renunciaria

“Nunca é tarde para se tomar

uma atitude revolucionária.

Papas pensarão duas vezes

antes de carregar a cruz até o

fim da vida”, diz o

filósofo Gianni Vattimo

Gianni Carta, CartaCapital

“Professor da Universidade de Turim, onde ensina Filosofia Teórica e Hermenêutica, Gianni Vattimo foi eleito deputado europeu várias vezes e integra a legenda Italia dei Valori. Ávido leitor de Nietzsche e Gramsci, o filósofo diz que, diante dos fatos, até Jesus Cristo renunciaria e afirma sobre a renúncia de Ratzinger: “Nunca é tarde para um homem tomar uma atitude revolucionária”.

CartaCapital: O senhor considera a renúncia do papa um affair italiano. Por quê?
Gianni Vattimo: Várias questões com algum impacto na decisão da renúncia do papa são italianas. Os vazamentos de documentos papais, o caso conhecido como VatiLeaks, a envolver temas como a opacidade do IOR (Instituto para as Obras de Religião, o Banco do Vaticano) têm raízes em Roma. Ademais, o affair ocorreu na Itália.

CC: De que forma a política do Vaticano influenciou a atual crise italiana?
GV: A ingerência vaticana na política italiana corrompeu a atuação da Democracia Cristã (DC), legenda que chegou ao poder após a Segunda Guerra Mundial. Era então límpida, liderada por homens que haviam lutado contra o fascismo, também em nome de valores cristãos. E havia o Partido Comunista, fortíssimo. O PCI ficou fora do poder por motivos políticos, mas também devido a motivações religiosas, por ser um partido ateu. A Igreja Católica, força de direita, evitou a possibilidade da chegada ou permanência de agremiações de esquerda no poder. Para manter essa estrutura capitalista, o cristianismo contribui para corromper a política italiana. Antes você não podia ser cristão sem ser democrata-cristão, hoje não se pode ser progressista sem ser anticlerical. Na Itália, você só pode ser cristão se for anticristão.

CC: A abdicação de Bento XVI teria sido um ato revolucionário, se ele, como diz o senhor, “o fez de forma consciente”?
GV: Ratzinger disse que o fez de forma consciente. Um papa pode se demitir com sua consciência, mas, certamente, toma a decisão com base naquilo que se espera dele como titular de sua função. Em muitos sentidos, demitir-se é hoje uma das melhores coisas que um papa da Igreja Católica pode fazer. Se Jesus Cristo estivesse vivo, ele provavelmente se demitiria. É quase impossível transformar a Igreja Católica em algo que se aproxime do cristianismo. Veja, eu não esperava esse gesto de um papa com quem não simpatizava por causa de seu conservadorismo. Ele fez, porém, algo extraordinário.

CC: Um papa conservador, responsável, entre outros, pelo fim da Teologia da Libertação na América Latina, pode se tornar revolucionário?
GV: Uma das razões pelas quais eu não simpatizava com Ratzinger era justamente essa, mesmo se o verdadeiro destruidor da Teologia da Libertação tenha sido João Paulo II. Mas nunca é demasiado tarde para um homem tomar uma atitude revolucionária. Papas pensarão duas vezes antes de carregar a cruz até o fim de suas vidas.

CC: Os cardeais estrangeiros querem saber mais detalhes sobre o conteúdo do dossiê preparado para o papa. Haverá mais transparência por parte da Igreja?
GV: O conteúdo do dossiê reduz-se a dois fatos principais: sexo e dinheiro. Sem o Banco do Vaticano, o celibato eclesiástico e o tabu contra a homossexualidade, entre outros, a Igreja Católica seria pura e santa. Outro absurdo: a proibição do sacerdócio feminino em um momento em que há cada vez menos padres.”

Projeto sobre 'cura' de gays tramita em comissão liderada por pastor Feliciano

Pastor Marcos Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos sob protestos

“Deputado terá metade dos votos no colegiado e pode colocar em debate a legalidade da união homoafetiva e a abrangência da lei que pune o preconceito religioso

Nivaldo Souza e Luciana Lima, iG

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), terá apoio de metade dos integrantes do grupo pelos direitos civis da Câmara Federal. A nova composição da comissão conta com oito dos 16 titulares vindos da bancada evangélica, dona de projetos polêmicos que tramitam no Congresso. A força pode ser decisiva para a aprovação de iniciativas parlamentares como a que reduz a abrangência da lei que pune o preconceito religioso ou outro projeto que autoriza o tratamento psicológico para “cura das homossexualidades”.

A lista de temas espinhosos inclui um projeto de decreto legislativo (PDC 521/2011) de autoria de Feliciano. O deputado propõe a realização de um plebiscito sobre o “reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar”.

O pastor argumenta no projeto que o Supremo Tribunal Federal (STF) desrespeitou a Constituição Federal de 1988, ao permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo . O desrespeito seria em relação ao terceiro parágrafo do artigo 226 da Constituição, que define como entidade familiar a “união estável entre o homem e a mulher”.

Isso eliminaria propostas como o projeto elaborado pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) para permitir o casamento e adoção por homossexuais . O projeto foi anexado ao PDC 232/2011, do deputado André Zacharow (PMDB-PR), que também pede a realização de um plebiscito.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) é relatora de ambos os projetos na comissão e, em documento apresentado em setembro do ano passado, afirmou que a decisão do STF situou o tema “no âmbito das liberdades e garantias individuais” ao definir que a restrição à união homoafetiva seria uma ofensa a esses direitos.”

Foto: Agência Câmara

A relatora propôs o engavetamento dos projetos. Segundo ela, de acordo com a garantia das liberdades individuais, “a preservação dos direitos das pessoas unidas por relações homoafetivas independeria da posição majoritária que eventualmente se formasse ao redor do tema (em um plebiscito)”. Ou seja, a união entre pessoas do mesmo sexo não poderia ser proibida por consulta popular ao ser enquadrado, pelo STF, como direito civil. Os projetos aguardam decisão final da comissão.

Cura da homossexualidade

Os psicólogos brasileiros estão proibidos, por resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de participar de “eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. A entidade enquadra a proibição como parte de uma decisão para evitar “reforçar os preconceitos sociais” que classificam os homossexuais como portadores de doenças mentais.

A resolução existe desde 1999 e, segundo o líder da bancada evangélica, João Campos (PSDB-GO), “extrapola o poder (do CFP) de legislar”. O argumento é de que o conselho é vinculado ao Poder Executivo, enquanto a definição de regulamentações é função do Poder Legislativo.

A partir dessa prerrogativa de poderes, Campos elaborou o PDC 234/2011. O projeto visa suspender a resolução que, segundo o deputado, “restringe o trabalho dos profissionais (de psicologia) e o direito da pessoa de receber orientação profissional”. A suspensão dos artigos da resolução do Conselho de Psicologia já havia sido alvo de projeto do ex-deputado Paes de Lira (PSC-SP), engavetado após apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Embates: 
Feliciano é homofóbico e já fez declarações racistas, diz Jean Wyllys 
'Não sou contra a comunidade LGBT, sou contra seus ativistas'

O projeto de Campos tramitou em outras comissões, recebendo parecer favorável do colega evangélico Roberto de Lucena (PV-SP), relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Intolerância religiosa

O projeto de lei (PL) 1.411/2011, proposto por Washington Reis (PMDB-RJ), sugere reduzir a abrangência da lei 7.716/1989, que classifica como crime a “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O parlamentar pede para “executar as manifestações decorrentes da liberdade de consciência e de crença”.

Reis sugere que sejam inseridos dois artigos no parágrafo quinto da lei de 1989, que define pena de até dois anos de prisão por conduta de preconceito. O deputado quer que as igrejas sejam autorizadas a “recusar”, dentro de seus templos, “cidadãos que violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias”. Isso permitia, por exemplo que um católico possa ser expulso de um tempo muçulmano ou um homossexual de uma igreja católica.

O projeto também autoriza as igrejas a não serem obrigadas a efetuar “casamento religiosos em desacordos com suas crenças” – entre eles, o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As propostas do peemedebista aguardam a realização de audiências públicas pela comissão para, após o processo de debate, ser colocada em votação.

Prisão para heterofóbicos

A punição para pessoas que praticarem “discriminação contra heterossexuais” é tema do Projeto de Lei 7.382/2010, criado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado, atual líder do PMDB na Câmara, argumenta que “a preocupação com grupos considerados minoritários tem escondido o fato de que a condição heterossexual também pode ser objeto de discriminação, a ponto de que se venha tornando comum a noção de heterofobia”.

Cunha pede pena de até três anos de prisão para estabelecimentos que proibirem entrada de casais heterossexuais ou que impeçam ou restrinjam “a expressão de afetividade”.

O projeto foi recusado pela relatora Erika Kokay em setembro, mas aguarda apreciação do plenário da comissão. Em seu relatório, a petista afirma que “a proteção de minorias tem a ver com o próprio princípio democrático, em que as decisões são tomadas pelas maiorias, daí a necessidade de proteger aqueles que têm opiniões e orientações diferentes” e conclui que “a proteção às pessoas, de modo geral, já se encontra contemplada na legislação vigente, inclusive no que tange à discriminação em função de cor, raça e origem”.

De Pelé a Joaquim Barbosa a história é a mesma

Em certos aspectos, o Brasil não mudou nada no último meio século.

Pelé e Xuxa, no passado

Não é um assunto fácil de tratar.

Mas, ao mesmo tempo, não posso deixar de enfrentá-lo.

Começo, então, com uma digressão.

Uma das coisas notáveis que o ativista negro Malcom X fez pelo seu povo foi, em suas pregações, elevar-lhe a auto-estima.

Malcom X, com seu poder retórico extraordinário, dizia aos que o ouviam que deviam se orgulhar de sua aparência.

Os lábios grossos de vocês são lindos, bem como o cabelo crespo, bem como as narinas dilatadas – bem como, sobretudo, a cor de sua pele.

Os negros americanos tinham sido habituados a se envergonhar de sua aparência, e a buscar tudo que fosse possível para aproximá-la da dos brancos.

O próprio Malcom X, na juventude, alisou os cabelos.

Não foi por vaidade que um dos seguidores de Malcom X, Muhammad Ali, dizia que era o homem mais bonito do mundo. Ali estava na verdade dizendo aos negros que eles eram bonitos.

Ali casou algumas vezes, sempre com negras. Era mais uma maneira de sublinhar a beleza dos negros. Se Ali, no apogeu, tivesse casado com uma loira a mensagem não poderia ser pior.

JB e namorada, no presente

Pelé, no Brasil, teve uma atitude bem diferente – e não apenas ele. Era como se na ascensão dos negros no Brasil estivesse incluída a mulher branca.

Falta de consciência? Alienação? Deslumbramento? Compensação? Alpinismo social? A resposta a esse fenômeno é, provavelmente, uma mistura de todos estes fatores.

Pelé casou com uma branca, Rose, há meio século. Depois, passou para uma Xuxa adolescente. É uma bênção para as negras brasileiras que seu orgulho nunca tenha estado na dependência de estímulos de celebridades como Pelé.

Quanto mudou o cenário nestes cinquenta anos fica claro quando se olha a fotografia da namorada de Joaquim Barbosa.

Não mudou nada.

Quando falaram que JB fora fotografado dias atrás em Trancoso numa pizzaria com uma namorada, imediatamente pensei:  branca e com idade para ser sua filha.

Ao ver a foto, ali estava ela, exatamente como eu antecipara para mim mesmo.

Não sou tão inteligente assim. Mas observo as coisas.

Seria esperar demais que JB, por tudo que já mostrou, agisse diferentemente. Que estivesse mais para Ali do que para Pelé.

Os traços de personalidade já estavam claros. Numa entrevista à Veja, ele se gabou dos ternos de marca estrangeira que estão em seu guarda-roupa. Não é uma coisa pequena senão por ser grande na definição de caráter.

A partir desse tipo de coisa, você pode montar os dados básicos do perfil  da pessoa. Ou alguém imagina, para ficar num personagem dos nossos dias, um Pepe Mujica falando de grifes a repórteres?

De Pelé a JB, o Brasil sob certos aspectos marchou para o mesmo, mesmíssimo lugar.

Racismo não faltou, neste tempo todo. Faltou foi gente do calibre de Malcom X e de Muhammad Ali.

Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo

FHC X FHC

Fernando Henrique Cardoso está diminuindo com o correr dos anos. Não na mesma velocidade de  José Serra, é certo, mas com constância.

Dona Rute faz falta? É possível. Talvez ela mitigasse a dificuldade com que a vaidade de FHC enfrenta a vantagem que Lula vai levando no combate pelo tamanho na história do Brasil diante da posteridade.

A despeito da mídia em seu ultraconservadorismo, forma-se um consenso segundo o qual entre FHC e Lula foi este último quem realmente inovou no combate ao que é claramente o maior mal do Brasil: a miséria, decorrente da abjeta distribuição de renda.

FHC acabou com a inflação, e isso é uma conquista gigantesca. Mas em políticas  sociais suas realizações foram pequenas, até porque ele estava cercado de economistas que as desprezavam.

Eram economistas profundamente influenciados pela Universidade de Chicago,  dominada pelas ideias do Nobel Milton Friedman, um economista de grande influência mundial nos anos entre os anos 1970 e 2000.

Friedman demonizava as políticas sociais como esmolas, e defendia um Estado mínimo e desregulamentado. Reagan, nos Estados Unidos, e Thatcher, na Inglaterra, foram os maiores propagandistas do ideário de Friedman.

Vista na época de FHC como uma receita infalível para fortalecer economias, a doutrina friedmaniana se revelaria, com os anos, um fracasso colossal. Ela está na origem da crise econômica mundial que castiga a humanidade desde 2007.

Um pequeno grupo se beneficiou do friedmanismo, o chamado 1% para usar a memorável expressão do Ocupe Wall St. E os 99% restantes, como dizia meu Tio Lau, se estreparam.

FHC é filho de seu tempo. Ele estava engaiolado, como era tão comum nos dias em que foi presidente, dentro da crença de que o friedmanismo era infalível. Nem os trabalhistas britânicos sob Tony Blair ousaram contestá-lo, e consequentemente se movimentaram para a direita.

Lula chegou em outro momento. No início da década de 2 000 o modelo de Friedman começava já a estertorar. A iniquidade social se revelou insustentável.  A maioria pilhada começou a protestar de forma cada vez mais intensa.

FHC não pecou lá para trás, porque o cenário era muito diferente.

Mas peca agora, ao não entender – ou ao fingir não entender – o mundo que está aí. E então ele parece querer ser maior que Lula no grito. Alinha-se ao conservadorismo nacional para tentar recriar o cínico  “Mar de Lama”  que tanto contribuiu para o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954.

FHC fala agora em “crise moral”, como se não tivesse feito coisas como se outorgar por meios obscuros um segundo mandato não previsto na Constituição.

A direita gosta, naturalmente. Mas isso não impede que FHC vá se aproximando de Carlos Lacerda, o mentor celerado do “Mar de Lama”, e mais tarde um personagem central no golpe militar de 1964.

Lacerda foi para a lata de lixo da história, merecidamente. Faça uma estátua para ele e ela será prontamente esculachada.

FHC ainda tem chance de não repetir a trajetória de Lacerda. Mas tem que se mexer.

Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo

Chávez e a nossa América

 

Oficial das Forças Armadas da Venezuela, Hugo Chávez conhecia a história de seu país, e se fez intransigente devoto cívico de Bolívar. Seu sonho, como o dele, era o de unir a América Latina sob uma só bandeira. Essa tem sido a utopia de muitos líderes continentais: juntos, os nossos países seriam capazes de resistir a qualquer tentativa de domínio estrangeiro.

O presidente da Venezuela teve uma visão intuitiva do Estado, mas seria estultice nele não reconhecer excepcional líder político. Quando, em Santiago, o rei da Espanha a ele se dirigiu, com a insolência conhecida, insultando-nos a todos, Chávez poderia ter respondido à altura, dizendo que não se calava, porque representava os povos da América ocupados, dizimados e explorados vilmente pelos nobres da Espanha (e não pelos seus povos), desde a sua chegada ao nosso Hemisfério, com armas e embustes. Os espanhóis de hoje, associados aos portugueses, acreditavam, até que a crise caiu como uma pedra sobre suas cabeças, que podiam, ardilosamente, substituir os anglo-saxões e recuperar o antigo império de Carlos V e Felipe II.

A nossa história tem sido a do confronto permanente entre os patriotas e os vassalos e feitores dos colonialistas, que a eles se associam para saquear os bens naturais e explorar os nossos trabalhadores. Chávez faz lembrar outros grandes heróis, como Bolívar e seus contemporâneos, vindos das fileiras militares, e os que se seguiram, quase sempre oriundos do povo trabalhador. É uma razoável sucessão de bravos combatentes, de Tupac Amaro a Benito Juarez; de Juarez a José Marti, de Marti a Emiliano Zapata; de Zapata a Sandino; de Sandino a dom Oscar Romero, de El Salvador. Isso sem falar nos brasileiros, de Tiradentes a Vargas.

Chávez, que morreu na tarde de ontem em Caracas, insurgiu-se contra o governo corrupto de Carlos Andrés Perez, há 21 anos, quando ainda não chegara aos 40. Malograda a insurreição, preso e anistiado, deixou as fileiras e iniciou o movimento democrático que o elegeu e o reelegeu, não obstante a oposição feroz das oligarquias, financiadas e orientadas pelas multinacionais, pelos banqueiros e pelos interesses geopolíticos dos Estados Unidos.

O ex-presidente venezuelano foi visto como um populista, mas o vocábulo, como sabemos, é ambivalente. Pode identificar um demagogo vulgar ou o líder realmente preocupado com a maioria de seus concidadãos, que trabalhavam arduamente para ganhar apenas o suficiente para que se mantivessem vivos, desnutridos, vivendo em favelas, sob a violência, sem assistência à saúde – e o que é pior, sem esperanças. Chavez, sem violar as regras democráticas, e usando os recursos do país, ofereceu-lhes pão, esperança e dignidade.

Como o mítico Cid, El Campeador, que, morto, teve corpo amarrado à sela de seu cavalo, e venceu a batalha de Valencia, em 1099, Chávez continuará a comandar seus seguidores, e por muito tempo ainda, muito mais do que esperam, ou desejam, seus adversários.

Mauro Santayana

Programa de transferência de renda fortalece cidadania da mulher do interior

Camila Maciel, Agência Brasil

 

"Com o dinheiro, a gente tem mais liberdade". Mais do que estar livre para consumir, a frase de uma beneficiária do Programa Bolsa Família, moradora da região do Vale do Jequitinhonha (MG), revela outro tipo de autonomia possibilitada pelo recebimento de uma renda fixa mensal: a liberdade para fazer escolhas sobre a própria vida.

Pesquisa da socióloga Walquíria Leão Rêgo, professora da Universidade de Campinas (Unicamp), mostra que o programa levou uma lógica de planejamento familiar para essas mulheres e desencadeou processos que favoreceram o papel delas como cidadãs. De 2006 a 2012, foram entrevistadas cerca de 150 mulheres que recebem recursos do programa de transferência de renda.

"Dizer que com o dinheiro elas têm mais liberdade, às vezes, foi o jeito que ela teve para assegurar: 'eu sou mais livre', avaliou Walquíria. A pesquisa Vozes do Bolsa Família será publicada em livro ainda neste semestre.

As entrevistas foram feitas no interior e no litoral de Alagoas, no sertão do Piauí, na região do Vale do Jequitinhonha e na periferia de São Luís, capital do Maranhão. "Eu queria começar por algumas das regiões mais desassistidas pelo Estado brasileiro", justificou a pesquisadora.

Atitudes tomadas pelas mulheres, como encorajar-se para pedir o divórcio, refletir sobre quantos filhos deseja ter, comprar um batom pela primeira vez, abrir uma conta no mercadinho da cidade são algumas das situações observadas no estudo.

O cartão e a senha do Bolsa Família ficam sob o controle delas. "É diferente de dar cesta básica, porque você está dizendo o que a pessoa tem que comer e quanto. Apesar de a renda ser pequena, [com o dinheiro] você oferece um leque de opções, de escolhas. Isso trouxe [para elas] uma liberdade pessoal maior, que nós chamamos de efeito moral. Abrem-se brechas de liberdade na vida delas", explicou.

A professora contou que a ideia inicial do trabalho era entender se as beneficiárias consideravam a bolsa um direito ou um favor. "Mas, à medida que fomos nos aprofundando nas entrevistas e nas pesquisas teóricas, fomos vendo que o fato de elas receberem uma renda monetária regular provocava um efeito muito especial, próprio da função social do dinheiro", relatou. Segundo Walquíria, uma dessas funções é "decidir com ele o que você quer fazer".

A possibilidade de pensar adiante mudou a perspectiva de vida dessas mulheres. "Você está submetida completamente à miséria, de tal modo que não tem nenhuma oportunidade de determinar nada em sua vida. Você sai atrás de comida, se achar come, se não achar não come", expôs a pesquisadora, considerando a condição anterior das beneficiárias.

Entre os efeitos morais encontrados pela autora do trabalho está a manifestação do desejo de fazer a cirurgia de laqueadura. "[Isso] já é algo que está no horizonte delas. Essa ideia de que querem se encher de filhos para aumentar a bolsa é puro preconceito. Como qualquer mulher do mundo, elas têm medo da gravidez, gostariam de ter menos filhos", disse. As condições de trabalho dos maridos que, para conseguir algum serviço, passam meses fora de casa também contribuem para a vontade de evitar a gravidez. "Fica sob a responsabilidade delas administrar toda a vida das crianças", destacou.

A pesquisadora também identificou casos em que as mulheres se encorajam para pedir o divórcio de um marido violento. "Esses assuntos são ainda cercados de tabus. Elas têm grande dificuldade de falar sobre isso. Às vezes, quando consegui conversar com a mesma mulher pela terceira vez, houve uma abertura maior para falarmos sobre esse assunto", contou.

Apesar de obter relatos que deixam claras situações emancipatórias vivenciadas pelas mulheres, a professora ponderou que existem fatores culturais que interferem fortemente nesse contexto, como a religião e a família. "Há um caso ou outro em que isso aconteceu, mas é um assunto muito difícil de falar com elas. Nessas regiões, a família tem um peso muito grande. Normalmente, elas moram perto da sogra ou dos pais".

Embora algumas mulheres tenham relatado compras de cosméticos, como um xampu ou um batom, com recursos do benefício, a pesquisadora destacou que essa questão é difícil de ser assumida. "O dinheiro do Bolsa Família é gasto, em primeiro lugar, com comida para as crianças. Essa é uma moralidade muito forte que elas têm. Tanto que, quando você indaga sobre cuidados com o corpo, elas ficam muito assustadas com a pergunta".

De acordo com Walquíria, para citar que comprou um item de beleza, a mulher, em primeiro lugar, enumera os gastos com as crianças. "Ela acha que é como se estivesse confessando um erro. Precisa explicar que comprou material escolar, comida, mas sobrou um pouquinho e ela pôde parcelar em duas vezes. Elas vão aprendendo a administrar a escassez do dinheiro, e algumas me contaram: 'eu comprei xampu, eu estou comprando batom, esmalte para unha'. Então, o cuidado consigo mesma, com o corpo, ainda está em segundo, terceiro lugar".

Outra função do dinheiro nesses casos foi o estabelecimento de relações de confiança. "É muito comum elas contarem que agora podem ir ao mercadinho e dizer: 'olha, meu dinheiro não chegou ainda, mas está aqui o meu cartão, eu vou levar e quando sair [o dinheiro], venho aqui e pago'. O dinheiro trouxe uma experiência nova de confiabilidade para essas mulheres", explicou.

Segundo Walquíria, anteriormente elas sequer entrariam nessas lojas, porque o dono sabia que não poderiam comprar nada. "Você há de convir que nesses lugares as mulheres serem confiáveis é um ganho de autonomia e liberdade muito grande. E de autoestima".

Os que festejam a morte de Chávez

Altamiro Borges, Blog do Miro

“Logo após o anúncio da morte de Hugo Chávez, um grupo de venezuelanos residentes nos EUA saiu às ruas de Doral, subúrbio de Miami, para festejar. No ato macabro, que evidencia todo o reacionarismo das elites, eles aplaudiram e esbravejaram contra o líder bolivariano. Segundo a agência Associated Press, eram poucas pessoas, mas com forte sentimento anti-Chávez. “Estamos festejando a abertura de uma nova porta, de esperança e transformações”, justificou Ana San Jorge, uma das manifestantes histéricas.

Miami possui a maior concentração de venezuelanos residentes nos EUA – cerca de 190 mil. Parte deles migrou para a cidade após as primeiras medidas de Hugo Chávez favoráveis aos setores mais excluídos do país e contra os privilégios dos ricaços. O próprio prefeito de Doral, Luigi Boria, é um venezuelano radicado nos EUA, filiado ao Partido Republicano e famoso por suas posições reacionárias. Ele participou da festa e afirmou que a morte de Hugo Chávez possibilitará que oposição oligárquica retome ao poder na Venezuela.

A festança da direita em Miami é a expressão do ódio de classe. Ela gerou indignação inclusive no escritor brasileiro Paulo Coelho, que enviou mensagem na sua conta no twitter: “¿Murió Hugo Chávez y hay gente que se alegra? La burla al dolor ajeno, sólo demuestra la pobreza y miseria humana”. Fora de Miami, nas redes sociais e nas redações de alguns veículos midiáticos do Brasil, outras figuras patéticas e elitistas também devem estar festejado a morte do líder bolivariano, que tanto medo causava aos ricaços.”

O mito da tributação elevada no Brasil

“As especificidades do Brasil dificultam comparações. Cabem duas observações que desconstroem o mito da tributação elevada

Marcio Pochmann,  Folha de S. Paulo

O TEMA relativo ao peso dos impostos, taxas e contribuições no Brasil permanece ainda sendo tratado na superfície. A identificação de que a carga tributária supera 35% do PIB (Produto Interno Bruto) é um simples registro, insuficiente, por si só, para permitir comparações adequadas com outros países. Ou seja, mencionar que o Brasil possui carga tributária de país rico, embora se situe no bloco das nações de renda intermediária, ajuda pouco, quando não confunde o entendimento a respeito das especificidades nacionais. Elas dificultam análises comparativas internacionais e exigem maior investigação. 
Por causa disso, cabem, pelo menos, duas observações principais que terminam por desconstruir o mito da tributação elevada no Brasil.
Em primeiro lugar, a observação de que os impostos, taxas e contribuições incidem regressivamente sobre os brasileiros. Como o país mantém uma péssima repartição da renda e riqueza, há segmentos sociais que praticamente não sentem o peso da tributação, ao contrário de outros submetidos ao fardo muito expressivo da arrecadação fiscal. 

Os ricos brasileiros quase não pagam impostos, taxas e contribuições.
Os 10% mais ricos, que concentram três quartos de toda a riqueza do país, estão praticamente imunizados contra o vírus da tributação, seja pela falta de impostos que incidam direta e especialmente sobre eles -como o tributo sobre grandes fortunas-, seja porque contam com assessorias sofisticadas para encontrar brechas legais para planejar ganhos quase ausentes de impostos, taxas e contribuições.
Já os pobres não têm escapatória, pois estão condenados a compartilhar suas reduzidas rendas com o financiamento do Estado brasileiro. Isso porque a tributação brasileira é pesadamente indireta, ou seja, arrecada a maior parte em impostos sobre produtos e serviços -portanto, pesa mais para quem ganha menos.

Além disso, há uma tributação direta, sobre renda e bens, muito "tímida" em termos de progressividade. O Imposto de Renda, que, nos EUA, tem cinco faixas e alíquotas de até 40% e, na França, 12 faixas com até 57%, no Brasil tem apenas duas, com alíquota máxima de 27,5%. Aqui, impostos sobre patrimônio, como IPTU ou ITR, nem progressividade têm.

As habitações dos mais pobres, por exemplo, pagam, proporcionalmente à renda, mais tributos em geral do que aqueles que residem nas mansões, enquanto os grandes proprietários de terra convivem com impostos reduzidos e decrescentes.
Aqueles com renda acima de R$ 3.900 contribuem apenas com 23%.
No entanto, quem vive com renda média mensal de R$ 73 transfere um terço para a receita tributária.

Em síntese, a pobreza no Brasil não implica somente a insuficiência de renda para sobreviver, mas também a condição de pagar mais impostos, taxas e contribuições.

Em segundo lugar, a observação de que a carga tributária corresponde à capacidade efetiva de gasto da administração pública brasileiro, conforme comparações internacionais indicam ser. No Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes.

Isso porque, uma vez arrecadado, configurando a carga tributária bruta, há a quase imediata devolução a determinados segmentos sociais na forma de subsídios, isenções, transferências sociais e pagamento dos juros do endividamento público.

Noutras palavras, R$ 2 de cada R$ 3 arrecadados só passeiam pela esfera pública antes de retornar imediata e diretamente aos ricos (recebimento de juros da dívida), às empresas (subsídios e incentivos) e aos beneficiários de aposentadorias e pensões.

Assim, o uso da carga tributária bruta no Brasil se transforma num indicador pouco eficaz para aferir o peso real da tributação.
Talvez o mais adequado possa ser análises sobre a carga tributária líquida, que é aquela que, de fato, indica a magnitude efetiva dos impostos, taxas e contribuições relativamente ao tamanho da renda dos brasileiros, pois é com essa quantia que os governantes conduzem (bem ou mal) o conjunto das políticas públicas.

Nesse sentido, a tributação elevada é um mito no Brasil. A carga tributária líquida permanece estabilizada em 12% do PIB já faz tempo. O que tem aumentado mesmo são impostos, taxas e contribuições que, uma vez arrecadados, são imediatamente devolvidos, o que impede de serem considerados efetivamente como peso da tributação elevada.”
MARCIO POCHMANN , 46, economista, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Etapa 2

"Mudamos o patamar de reivindicação do povo" Blog do Planalto “Em reunião com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as diferentes esferas de governo para atender as novas demandas dos brasileiros, principalmente dos que deixaram a pobreza extrema nos últimos anos. Durante a reunião, a presidenta anunciou R$ 33 bilhões para estados e municípios com projetos de mobilidade urbana, pavimentação e saneamento selecionados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). "É uma reunião extremamente importante, porque nela estamos discutindo as questões mais importantes para o Brasil. Nós temos uma função em comum para o desenvolvimento do país, que é a garantia de mais condições para o povo brasileiro e mais oportunidades para eles. (...) Nós estamos mudando o patamar de reivindicação do nosso povo", afirmou Dilma. Para Dilma, é preciso investir em áreas como mobilidade urbana, pavimentação e saneamento básico, que ela considerou essencial para que o Brasil possa se considerar um país desenvolvido. A presidenta lembrou que já foram investidos pelo governo federal R$ 69,9 bilhões nas três áreas.”

Blog do Planalto

“Em reunião com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as diferentes esferas de governo para atender as novas demandas dos brasileiros, principalmente dos que deixaram a pobreza extrema nos últimos anos.

Durante a reunião, a presidenta anunciou R$ 33 bilhões para estados e municípios com projetos de mobilidade urbana, pavimentação e saneamento selecionados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

"É uma reunião extremamente importante, porque nela estamos discutindo as questões mais importantes para o Brasil. Nós temos uma função em comum para o desenvolvimento do país, que é a garantia de mais condições para o povo brasileiro e mais oportunidades para eles. (...) Nós estamos mudando o patamar de reivindicação do nosso povo", afirmou Dilma.

Para Dilma, é preciso investir em áreas como mobilidade urbana, pavimentação e saneamento básico, que ela considerou essencial para que o Brasil possa se considerar um país desenvolvido. A presidenta lembrou que já foram investidos pelo governo federal R$ 69,9 bilhões nas três áreas.”

Ipea vê “ótimo desempenho” do mercado de trabalho em 2012

“Boletim divulgado nesta segunda-feira 4 também registra elevação no rendimento dos trabalhadores

Isabela Vieira, Agência Brasil / Brasil 247

O mercado de trabalho registrou um "ótimo desempenho" em 2012, segundo o boletim Mercado de Trabalho, Conjuntura e Análise divulgado hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

De acordo com o órgão, a elevação do rendimento dos trabalhadores, combinada "aos níveis historicamente baixos" das taxas de desemprego e de informalidade "são fatores de destaque". O resultado foi positivo apesar da "alta" taxa de atividade (que representa pessoas procurando emprego, de 57,3%). Em 2011, a taxa de atividade ficou em 57,1%.

Segundo Carlos Henrique Corseuil, um dos responsáveis pelo levantamento, chama atenção a desaceleração na queda do desemprego e da informalidade em dezembro do ano passado, contribuindo para um resultado positivo no fim de 2012.

Os dados do boletim apontam que a taxa de desocupação fechou dezembro em 4,6%, influenciando a média de 5,5% em 2012 – a menor média anual desde 2002.”

O PIG EM DESESPERO CHORA COPIOSAMENTE ! - BRASIL SOBE EM RANKING GLOBAL DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

Em 10 anos, o Brasil subiu 11 degraus na lista e hoje ocupa o 4º lugar. A fatia brasileira nos fluxos de investimento foi a que mais cresceu no mundo, de 1,7% em 2003 para 5% em 2012


Em uma década o Brasil subiu 11 degraus no ranking dos destinos globais de investimentos estrangeiros diretos (IED). Em 2003 o País era o 15º na lista e no ano passado passou ao quarto lugar, atrás apenas de Estados Unidos, China e Hong Kong. A fatia brasileira nos fluxos de investimento foi a que mais cresceu no mundo, de 1,7% em 2003 para 5% em 2012.
O perfil do IED por aqui mudou nos últimos cinco anos, como mostra estudo da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais (Sobeet). Houve crescimento na proporção relativa ao setor de petróleo e um recuo na fatia setor de serviços, que ainda lidera a preferência do capital externo em investimentos brasileiros. Mas, a tendência é que o setor retome espaço com o empenho do governo nas concessões de infraestrutura.
A análise da Sobeet foi baseada em dados do Banco Central e da Unctad (Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento). O levantamento dividiu a década em dois períodos: 2003-2007 e 2008-2012. Os setor de serviços viu sua fatia no bolo cair de 51,8% para 42,1% nos últimos cinco anos.
Os setores de telecomunicações, energia elétrica e saneamento foram os mais afetados. No caso das operadoras, os ingressos de IED despencaram de 10,3% para 2,7%. Para Luis Afonso Lima, economista da Sobeet, a explicação é que houve forte concentração de investimentos logo após as privatizações, no fim dos anos 90.


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A fatia brasileira nos fluxos de investimento foi a que mais cresceu no mundo, de 1,7% em 2003 para 5% em 2012
Composto por agropecuária e extrativismo mineral, o setor primário atraiu mais investimentos no último quinquênio, puxado pela extração de petróleo. O porcentual do setor petrolífero nos fluxos de IED saltou de 8,2% para 18,9% na média dos dois períodos. O incremento reflete aportes de rodadas de petróleo concluídas no início dos anos 2000, já que os investimentos pesados costumam ocorrer cinco anos após os leilões.
Apesar da perda de competitividade nos anos recentes, a indústria brasileira não viu seu porcentual de atração de IED ser significativamente alterado. Houve uma perda de apenas 1,2 ponto porcentual do período 2003-2007 (38,6%) para o período 2008-2012 (37,4%).
A Sobeet aponta que a atração de IED para o Brasil nos últimos dez anos foi ao menos parcialmente influenciada por políticas públicas voltadas a atividades consideradas estratégicas em diferentes momentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

militanciaviva.

O PIB medíocre e as eleições

Segundo o ministro, a causa engloba o baixo desempenho da agropecuária — provocado pelo período de seca e chuvas no país — e da indústria, que “teve um resultado fraco”. Além disso, ele afirmou que o ano passado foi afetado pela crise geral da economia global, a exemplo do que aconteceu em 2009, quando a economia teve retração de 0,3%.

Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma desaceleração, já que em 2011, ante 2010, a economia teve uma expansão de 2,7%. No acumulado de 2012, a indústria teve uma retração de 0,8% no PIB na comparação com o ano anterior. Agropecuária também apresentou retração no período — queda de 2,3%. Na contramão, o setor de serviços encerrou o ano passado com crescimento de 1,7%.

O ministro comentou ainda que, ao passo que o segmento industrial teve um PIB fraco, a atividade de serviços teve um desempenho positivo. Comparado com o trimestre anterior, o PIB dos três últimos meses do ano passado registrou um avanço de 0,6%, na série com ajustes sazonais. Anualizando esse resultado, a economia está avançando 2,2%, afirmou Mantega, destacando que o crescimento de serviços “teve uma expansão anualizada de 4,4%”.

Pelo lado da demanda, o consumo das famílias cresceu 3,1% em 2012. Os gastos do governo tiveram expansão de 3,2% e a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) — que representa o investimento em máquinas e equipamentos e na construção civil — caiu 4% em 2012 sobre 2011. Os dados do IBGE revelaram ainda que a taxa de investimento atingiu 18,1% do PIB no ano passado. Em 2011, o investimento representou 19,3% do PIB, e 19,5% no ano anterior. Essa taxa, portanto, vem baixando desde 2010. No setor externo, as exportações cresceram 0,5%, segundo o IBGE. Do outro lado, o das importações, houve avanço de 0,2% em 2012.

Taxa de investimento

A taxa de investimento é o problema que mais chama a atenção. Chegou a hora de nos livrarmos definitivamente da bola de chumbo que a “era FHC” atou ao tornozelo da produção nacional — as altas taxas de juros — e voltarmos os olhos com mais atenção para o crescimento econômico. Além de ser preciso acabar com esse fundamentalismo monetário dos xiitas neoliberais, o Brasil precisa persistir no caminho da geração de empregos e renda. Além do palanque, a força dos governistas consiste em gerar números e fatos que confirmem as propostas que fizeram os brasileiros optarem por três governos sucessivos de viés popular e democrático. E assim, fechar os espaços para a especulação politiqueira da mídia.

Não é à toa que o tucanato midiático mandou as manipulações que envolvem desde a segurança pública no país até os problemas com os preparativos dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo — a pauta do caos —  para segundo plano no noticiário político e se concentrou na mediocridade do PIB. A politicagem segue sempre cursos mais fáceis para arrastar o debate eleitoral para os subníveis da histeria. No terreno econômico, contudo, a direita não tem o que apresentar além da proverbial repetição de números e frases vazias a la Goebbels. Ela pretende, obviamente, ressuscitar o projeto neoliberal. O desafio é neutralizar a dicotomia entre inflação baixa, represada pelos juros altos, e crescimento econômico sem mexer nos fundamentos do modelo que reinou na “era FHC”. A mídia diz que é possível. O povo não acredita. Por isso, qualquer candidatura que surgir empunhando essa bandeira tende a não decolar.

Como não dá para servir a dois senhores, o campo conservador está claramente a serviço do capital financeiro e terá de deixar isso claro no curso do debate eleitoral. FHC prometeu conciliar esses conceitos opostos e não cumpriu. Nem tentou — o que demonstra a demagogia eleitoreira da direita ao atacar o governo com os números do IBGE. Por que o povo acreditaria que agora isso será possível? O campo governista, por seu turno, leva vantagem por dizer claramente o que pretende fazer. E por isso contraria alguns e agrada muitos. Seu programa não deixa margem para dúvidas sobre qual rumo o país deve seguir.

Ritmo e rumo

Mas a velocidade não pode ser essa. É preciso ajustar o ritmo ao rumo. Temos problemas estruturais que exigem bisturi; não se resolvem com anestésicos e muito menos com panos quentes. Aparentemente, o governo está e continuará caminhando nessa direção — e isso é bom. Mas também é certo que está faltando em Brasília, ao lado dessa vontade política, o sentimento de que tais medidas demandam velocidade, de que é preciso adequar o próprio passo ao ritmo ditado pela fome sagrada de um país em crescimento, e nunca o contrário. O Palácio do Planalto precisa ter mais claro que os interesses de uma nação e os de sua elite conservadora não coincidem e que aqueles devem sempre se sobrepor a estes. Eis a questão.

Os brasileiros elegeram esses três governos sucessivos basicamente porque o crescimento econômico e a geração de empregos não apareceram no debate eleitoral como algo estrambótico — como nas propostas do campo conservador. Esses itens do programa de governo estavam solidamente amarrados pelas propostas de boa administração macroeconômica e vigor na ação social. E esse escopo abarcava as aspirações de camadas da população nas quais se encontram desde o sujeito socialmente excluído até uma sólida fatia do empresariado nacional produtivo.

Os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, os candidatos conservadores que perderam as eleições presidenciais para Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não passaram verdade em suas falas. Eram claramente os candidatos do sistema que sempre oprimiu o povo, gente do mundo do dinheiro e da mídia. Lula e Dilma, por sua vez, passaram segurança ao dizerem que levariam o país ao encontro da sua vocação histórica de independência e progresso. E viraram o alvo preferencial do poder econômico. Era previsível, portanto, que o debate eleitoral deixaria a esfera das propostas de gestão para o país e entraria no terreno do espetáculo circense. E aí surgiram uma sucessão de denúncias vazias — sendo a mais grave delas a farsa do “mensalão” — bem ao gosto da mais completa desonestidade política histórica do campo conservador.

Debate desde já

O governo brasileiro e a sua base política de sustentação entre o povo têm o grande desafio de fazer esse debate com firmeza desde já. Os efeitos da crise geral do capitalismo, evidentemente, devem ser considerados. Mas há o outro lado da moeda. Uma das características mais marcantes deste cenário é a passagem para uma nova fase da economia em muitos lugares — sobretudo na América Latina —, distinta daquela histeria inaugurada nos anos 1980 pelos governos neoliberais de Margareth Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (Estados Unidos). Ali começou a pregação fundamentalista de que as “forças de mercado” substituiriam com sucesso a “vontade dos governos”. A justificativa para isso era a suposição arbitrária de que os defeitos dos governos seriam mais perversos à sociedade do que as falhas do mercado.

A essa idéia somou-se uma outra: a de que os países menos desenvolvidos deveriam afrouxar os controles para a circulação de capitais em suas fronteiras. Essa tese, um tanto paranoica, serviu a ideologias que veem o mundo numa fase final da história, na qual só resta o caminho da conformação do eterno conflito entre ricos e pobres, entre centro e periferia. De acordo com esse raciocínio, a causa da pobreza de muitos não seria mais os instrumentos que garantem a riqueza de poucos.

O prêmio Nobel de economia de 1995, Robert Lucas, chegou a proclamar: “Quando se começa a pensar em crescimento, é difícil pensar em qualquer outra coisa.” Ou seja: para ele, diante da importância do crescimento seria difícil dar ênfase a outras políticas econômicas. O efeito extraordinário do crescimento econômico, no entanto, não pode obscurecer questões importantes para medir o seu efetivo benefício para o conjunto da sociedade.

Distribuir renda e riqueza

A constatação de que o impacto do crescimento econômico sobre o bem-estar da população é decisivo leva imediatamente à pergunta (particularmente importante para os países com muitas pessoas pobres, como é o caso do Brasil): como distribuir esta riqueza de forma eficiente? Entre os fatores determinantes para a melhor utilização dos recursos disponíveis estão o papel do Estado como um ente preparado para a prestação de serviços sociais, os investimentos em infra-estrutura e a elevação dos salários.

No fundo, esse é o debate que realmente interessa. Economias do tamanho da brasileira não costumam crescer a taxas acima de 5% ao ano. Mas o Brasil não só precisa dessa taxa como precisa que ela seja contínua — conceito que alguns chamam de “crescimento sustentável”. Para reduzir a pobreza, elevando a renda per capita, estudos mostram que o PIB precisa crescer entre 5% e 6% ao ano apenas para incorporar a mão-de-obra que está entrando anualmente no mercado de trabalho — além de absorver parte dos desempregados.

Crescimento não é igual a desenvolvimento. Entre o final dos anos 1960 e o início da década de 1980, o Brasil cresceu a taxas anuais superiores a 8%. Nem por isso as desigualdades de renda diminuíram na mesma proporção. A Finlândia não cresceu tanto, mas sua população de 5 milhões de habitantes tem uma renda per capita em torno de 20 mil dólares, segundo o Banco Mundial. Sob diversos parâmetros — expectativa de vida, taxa de mortalidade infantil, índices de escolaridade —, os finlandeses têm características de país muito mais desenvolvido do que o Brasil.

Para crescer e desenvolver-se, um país precisa, antes de tudo, aumentar a sua produtividade. Isso é feito, basicamente, pela incorporação de máquinas mais modernas, pela qualificação da mão-de-obra e pela adoção de formas mais eficientes de produzir. E a riqueza produzida precisa ser melhor distribuída, por meio de investimentos sociais e infra-estruturais e da elevação da renda para quem vive de salários.

Diagnóstico da Cepal

Em 2008, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgou um cálculo ilustrativo. Se o crescimento da produtividade fosse igual a zero, as economias da região precisariam crescer a uma taxa anual de 2,1% até o ano 2015, apenas para evitar um aumento do desemprego. Se a produtividade crescesse no ritmo de 3,7% ao ano (média do período 1950/1973), então o PIB precisaria variar 5,8% ao ano. Como a produtividade brasileira vem crescendo em média 7% anuais, é claro que o crescimento do PIB precisa ser ainda maior, apenas para não criar mais desempregados.

E será que uma economia de aproximadamente R$ 3 trilhões pode se dar a esse luxo? É claro que tamanho faz diferença, mas é preciso aqui fazer outra constatação. Países desenvolvidos já possuem usinas de energia, estradas e outras infra-estruturas para atender a suas necessidades. Nesses casos, o crescimento tende a ser naturalmente mais lento. Mas no Brasil ainda há muito o que fazer. O país precisa, desesperadamente, de melhorias infra-estruturais. Ou seja: o Brasil não só pode como deve crescer acima de 5%.

A Cepal identificou que, ao menos no médio prazo, o crescimento da América Latina pode ser assegurado pelas altas dos preços internacionais das commodities. A região é dona de grandes reservas minerais. Na avaliação da Cepal, os países latino-americanos deveriam aproveitar o momento mais favorável para reforçar sua presença internacional e rever alguns modelos mais frágeis que ainda servem de sustentação econômica. Entre as prioridades estaria a redução da dependência das exportações de produtos básicos.

O pensamento progressista latino-americano há tempos discute os obstáculos impostos à industrialização do sub-continente. A Cepal foi a referência maior nesse debate, inaugurado pela reflexão inspiradora de Raúl Prebisch sobre os vínculos desiguais entre as economias centrais e as regiões periféricas, e a necessidade de maior coordenação entre os países da América Latina para superar óbices como a deterioração continuada dos termos de nosso intercâmbio com a Europa e os Estados Unidos. 

Estado mais cobrado

Sabemos que no Brasil esse desafio não foi enfrentado. O país levou a cabo um extenso programa de substituição de importações, modernizou seu parque industrial, mas manteve largos segmentos inteiramente à margem do processo produtivo, sem acesso às benesses do crescimento. Com poucos governos de visão social, o Estado esteve por muito tempo ausente não apenas da tarefa de distribuir renda mas também da de habilitar toda a sociedade a participar da dinâmica produtiva.

A máquina pública expandiu-se, mas para contemplar interesses elitistas, sem atenção aos reclamos da maioria da população. Na “era neoliberal”, o assédio institucionalizado de setores privilegiados aos canais de decisão foi explícito. Acentuou-se o vício histórico do patrimonialismo, em que o público se vê refém do privado.

Essa situação começou a mudar com o governo Lula. Com o avanço da cidadania, a sociedade também avançou. Multiplicaram-se as instâncias de representação. Os movimentos populares abriram espaços cada vez mais amplos para o debate público, atuando como uma verdadeira ágora desses novos tempos. Mas o Estado ainda precisa ser mais bem cobrado no desempenho de suas tarefas. Os nichos historicamente privilegiados devem estar sob o crivo de segmentos sociais mais vigilantes para impor limites à privatização do Erário.

O governo federal tem feito esforços para democratizar o Estado, para que ele se torne mais transparente e responsável. Iniciou a concertação do poder público com os movimentos sociais. A descentralização administrativa e orçamentária também concorreu para aproximar a população do gestor público. No entanto, o governo precisa acelerar a recuperação da capacitação do Estado para que ele cumpra o seu papel. Ou melhor: o Estado precisa se credenciar para cumprir finalmente a meta de universalização dos serviços públicos.

Pode-se  dizer que estamos passando de um Estado do mal-estar social para a possibilidade de se ter um Estado virtuoso, que assegure a todos os brasileiros condições satisfatórias de vida. Mas o ritmo ainda é lento. Ainda temos uma política monetária indomada e uma condução tímida das diversas políticas públicas — condições que implicam em temor sobre a longevidade e eficiência do crescimento do PIB.

Osvaldo Bertolino
Na Fundação Maurício Grabois