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domingo, 11 de dezembro de 2016

O CAPITALISMO MOSTRA A SUA VERDADEIRA FACE

Três fatos nestes últimos dias demonstram a verdadeira face do capitalismo em seu momento de decadência completa. Eles não são dissociados mas se relacionam, numa comprovação do seu funcionamento criminoso, faccioso, subtrativo da riqueza coletiva produzida e falimentar (graças às contradições que lhe são inerentes e agora se explicitam).

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1) Por que tanta surpresa com a denúncia da Odebrecht?
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A surpresa  quanto à propina ao Presidente Temerário e seus assessores diretos de agora e de ontem não se deve à denúncia feita por um alto executivo da empresa Odebrecht, de pagamento de propina ao dito cujo (por ele solicitada diretamente) e aos seus mais diretos ministros e assessores, mas ao fato de ser surpresa. 

Acaso as campanhas eleitorais, envolvendo centenas de milhões de reais em gastos (*) declarados que, mesmo assim, são infinitamente menores do que os gastos reais, são bancadas pelos salários dos candidatos ou por contribuições de filiados e pequenos donativos? É evidente que não. 

No mundo inteiro a democracia burguesa é financiada pelo mundo empresarial, especialmente as grandes empresas da construção pesada, além de todo o sistema financeiro, industrial e grande comércio. Há um interesse político desses setores em manter o sistema eleitoral democrático e defendendo seus interesses,pela qual apostam suas fichas em todos os candidatos (destinando cifras maiores àqueles com mais chances de vitória e que mais se submetam aos seus desígnios econômicos).     

Nos Estados Unidos tal prática é mais declarada e, neste sentido, menos hipócrita do que no Brasil, pois quem mais arrecada é tido como o mais querido e apto à vitória. Lá o poder econômico eleitoral prevalece de modo explícito. No Brasil se quer tapar o sol com uma peneira.  

Igualmente grave é o fato que os grandes conglomerados empresariais e financeiros não financiam apenas as campanhas, mas o enriquecimento ilícito dos políticos. Está aí o Eduardo Cunha, com seus milhões de dólares no exterior, que não me deixa mentir... 

Surpreendente mesmo é o fato de só agora tal ficha ter caído, graças à iniciativa de um juiz de primeira instância. 

Temos no Brasil um sistema eleitoral corrupto, que se aperfeiçoou desde a velha república, quando os latifundiários do café e do leite ditavam quem queriam eleger e quem podia votar. Agora a corrupção eleitoral obedece aos critérios mais sofisticados. 

Candidatos a deputados federais sem a menor identificação com as demandas populares nem prestígio pessoal são eleitos em todos os estados graças aos currais eleitorais; eles existem há muito tempo, mas só agora a mídia os devassa, na esteira de investigações policiais.  

O próprio Presidente Temerário jamais se elegeria para o cargo como cabeça-de-chapa numa eleição majoritária, mas a necessidade do apoio de um Congresso eleito nesses termos o tornou vice-presidente, dando-lhe a chance de assumir o poder com o impeachment da titular. 

Nessas condições, qual o compromisso que ele tem com a emancipação popular? Seu compromisso primeiro e único é o de salvar o Estado da bancarrota iminente, para manter minimamente vivo um sistema capitalista que definha a olhos vistos. 

Daí uma trupe de corruptos estar governando o País, apoiada por um parlamento de iguais e um judiciário cujas instâncias superiores são subservientes ao sistema.
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2) Os tribunais superiores são instâncias políticas  
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É patético que ainda se tente passar a ideia de que o Estado seja uma esfera de poder isonômico, do povo, colocada acima dos interesses particulares empresariais e capitalistas. 

Mais difícil ainda seria engolirmos que os ministros dos tribunais superiores, escolhidos politicamente, se mantenham pautados pela interpretação jurídica da carta constitucional (naquilo em que ela é mais humanista) e pelas demais leis ordinárias, infensos aos interesses sistêmicos. 

É mera ilusão, como provam os pesos diferenciados dos seus julgamentos quando está em pauta a defesa de uma forma de relação social que já não se sustenta por seus próprios fundamentos. 

Já tive oportunidade de, neste artigo, fazer a crítica ao ethos republicano, tão hipocritamente invocado por todos os que compõem os poderes da república, como se fosse o Santo Graal da purificação e sinônimo de atuação pública isonômica em defesa do povo. 

Não há coisa mais ridícula do que tal pretensão! A república nasceu em substituição ao feudalismo monárquico escravista direto e para dar vida ao novo tipo de escravidão mais sútil, indireta, pelo trabalho abstrato; os poderes da república obedecem a tal desiderato, que agora de se evidencia impraticável.  

Um Renan Calheiros, que há duas décadas orbita em torno do poder com práticas abomináveis, serve para presidir o Senado num momento em que se tenta impor o austericídio, mas não serve para presidir o País interinamente ou na eventualidade de uma nova vacância: uma piada! 

Já um Eduardo Cunha pôde ser substituído como cordeiro sacrificado no altar das aparências. Assim, o STF usa dois pesos e duas medidas, tornando evidente que as suas decisões jurisdicionais, antes de se pautarem pelo direito constitucional (este mesmo o mais questionável dos estatutos jurídicos), pauta-se por interesses momentâneos de governabilidade antipovo.   

Mas também não deve ser surpreendente a capacidade de formulação de teses jurídicas de interesse da opressão sistêmica para justificarem o injustificável, pois, antes de alguém ser submisso ao sistema, precisa ser culto; são dois pré-requisitos indispensáveis.
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3) A sétima queda consecutiva da produção industrial brasileira
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No capitalismo há trabalho produtivo de valor e trabalho improdutivo. Os primeiros derivam dos setores primário e secundário da economia. 

São considerados produtivos os trabalhos que transformam as matérias extraídas da natureza em produtos servíveis ao consumo humano, criando valor por meio do trabalho abstrato (o qual, contudo, agora utiliza crescentemente o trabalho morto, das máquinas, que não produz valor). Criam valor novo, antes inexistente, sinalizando assim para a emissão de moeda com valor válido. 

Na outra banda, os trabalhos improdutivos de valor se situam na área de serviços, pois apenas transferem de mãos valor já existente (o comércio e todos os serviços estão aí inseridos). Eles não respaldam a emissão de moeda.

Quando analisamos a composição do PIB dos países e, principalmente, dos EUA, vamos verificar que o setor de serviços abrange mais de 2/3 do total. Isto significa que a economia vive graças à emissão de dinheiro emitido sem valor para sustentar o fluxo monetário. A agricultura, p. ex., embora seja vital para o sustento alimentar do mundo, corresponde a apenas 1,9% do PIB estadunidense (tal país é o maior produtor de grãos do mundo); ou seja, a riqueza material agrícola não tem importância perante a riqueza artificial, abstrata, financeira, mas tornada real.

A economia mundial vive uma fantasia de números que corresponde a um castelo de cartas que desabará quando se evidenciar a insustentabilidade do dólar estadunidense por sua completa falta de lastro. Aí todas as reservas cambiais em dólar vão virar fumaça e será o momento da hecatombe financeira e da verdade da contradição capitalista em processo.  

Quanto ao Brasil, o que dizer de termos entrado no sétimo trimestre consecutivo de queda do PIB industrial, agora em fase ascendente de queda, com evolução negativa de 0,8% na comparação com o terceiro trimestre? 

Assim, não há teto de gastos ficais que se segure, nem povo que aguente.
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(*) gastos eleitorais com mídia televisiva de programas de campanha, com helicópteros, ilhas de edição de programas de televisão, equipes de jornalistas e cinegrafistas, equipamentos de filmagem; pinturas de muros por todo o Brasil; camisetas pintadas, idem; adesivos para carros idem; jatinhos para o transporte de candidatos e cabos eleitorais; comícios; compra de currais eleitorais; gastos com aluguel de carros, motoristas e gasolina; serviços de som; comitês eleitorais, etc.

https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2016/12/o-capitalismo-mostra-sua-verdadeira-face.html

quarta-feira, 2 de março de 2016

Fim da linha, Cunha. Que a cadeia te seja leve!

No STF, maioria vota por abrir ação penal contra Eduardo Cunha

Foto: Lula Marques/Agência PT

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na tarde desta quarta-feira (2), pela abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Esta foi a segunda derrota de Cunha somente nesta quarta-feira.

Durante a madrugada, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 11 votos a 10, a admissibilidade do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que pede a continuidade do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No STF, dos 11 ministros, 6 seguiram o voto do relator, ministro Teori Zavascki, e entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras. Seis ministros votaram a favor de abrir ação penal contra o presidente da Câmara.

O ministro relator votou pelo recebimento parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, por entender que há indícios de que o presidente da Câmara pressionou um dos delatores da Lava Jato para receber propina. Votaram a favor da abertura de ação contra Cunha, além do relator, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber.

Ao fim do dia, a sessão foi suspensa. A votação será retomada na quinta-feira (3), com os votos dos demais ministros que compõem a Corte. Se o resultado for mantido, Cunha e Solange passarão à condição de réus no processo.
(Agência PT de Notícias)

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

O patético fim da carreira de Eduardo Cunha, o usufrutuário


Quis tudo, vai terminar sem nada
Tinha mesmo que terminar em comédia a trágica tentativa de Eduardo Cunha de virar presidente da República.

A posteridade haverá de rir, tanto mais porque terá sido poupada da angústia de ver Cunha controlar a Câmara dos Deputados com seus métodos sujos.

É de Cunha a palavra do ano: usufrutuário. Bem a seu estilo tosco, ele errou ao pronunciá-la. Disse “usufrutário”.

Ele afirmou não ser dono do dinheiro das contas suíças, mas usufrutuário em vida.

Nas redes sociais, a palavra prontamente viralizou. Tornou-se sinônimo de ladrão.

A carne moída com a qual Cunha diz ter ganhado na mocidade o dinheiro das contas também se tornou um clássico imediato das piadas.

Zé Simão afirmou, com razão, que era mais fácil Cunha ter alegado que o dinheiro foi presente do Papai Noel.

Um colunista da Folha disse que a carne moída de Cunha serviu, exportada, para combater a fome na África.

Também entra na lista das piadas a declaração pateticamente tardia de Aécio contra Cunha.

Quer dizer: só agora Aécio descobriu que as provas são escandalosas, e que Cunha contamina e desmoraliza o Congresso.

É apenas uma coincidência que Aécio abandone Cunha quando morreram as esperanças de impeachment depositadas em Cunha.

Com a carne moída e com a condição de usufrutuário de Cunha falece a ilusão do impeachment para golpistas como Aécio.

Mais de um ano depois de perder mesmo com o apoio desvairado da imprensa, da Lava Jato e da Polícia Federal com seus vazamentos sórdidos, Aécio deve agora sossegar e fazer o que não fez este tempo todo: trabalhar. Honrar o dinheiro que o contribuinte lhe dá como senador.

Quanto a Cunha, em meio a gargalhadas gerais da nação, ele sai da história para entrar na comédia e desta, rapidamente, para a tornozeleira.

Ele é exatamente o modelo de político rechaçado, numa declaração famosa, por Mujica.

Mujica disse que política é para quem não está atrás de dinheiro. Quem quer dinheiro, completou, deve montar seu negócio e virar empresário.

Cunha entrou na política para ficar rico.

Se fosse menos ambicioso, e mais esperto, teria verdadeiramente se dedicado ao comércio de carne moída.

Paulo Nogueira
No DCM






quinta-feira, 29 de outubro de 2015

LEGÍTIMA DEFESA: UM CONGRESSO DE MARCOLAS, CUNHAS E BEIRA MARES





Vamos ao resumo do banditismo institucionalizado:

1) o governo mandou para o Congresso o Projeto de Lei número 2960 (PL 2960), tratando da repatriação de aproximadamente um trilhão e duzentos bilhões de reais, dinheiro de brasileiros no exterior;

2) sorrateiramente, como é típico dos ratos e dos malfeitores, dos delinquentes, o deputado Manoel Júnior(PMDB-PB), pastor da quadrilha de Eduardo Cunha, digo militante da Bancada Evangélica, inseriu um artigo no PL, tornando inimputáveis todos os que têm contas secretas no exterior;

3) este parágrafo, o quinto, no PL, já está sendo chamado de Emenda Cunha, pois transforma o presidente da Câmara em um cidadão que agiu de acordo com as leis, ao roubar, corromper, se deixar corromper e mandar o fruto do botim para o exterior.

Isto tem desdobramentos que nos levam à categoria de república bananeira, sem leis, de ladrões.
Com essa emenda no projeto original:

1) lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão e divisas saem da categoria de crimes e passam a ser contravenções. Os crimes podem ser investigados a partir de indícios e denúncias, a contravenção só com flagrante de delito, mais ou menos o seguinte: se sou flagrado roubando um banco sou preso. Se consigo mandar o dinheiro roubado para o exterior, não posso ser investigado ou punido, ainda que haja indícios de que eu tenha roubado, ainda que me denunciem como o assaltante do banco;

2) morrem as investigações do Swissleaks (escândalo do HSBC suíço), com oito mil contas secretas, de brasileiros, a maioria delas abertas e mais alimentadas durante as privatizações, o que na prática legaliza a privataria tucana;

3) a Lava Jato toma outro rumo: os que beneficiaram caixas dois de partidos continuam réus, os que roubaram para si e mandaram para o exterior ficam inocentados;

4) ficam reconhecidas as empresas offshore, em paraísos fiscais, bem como as contas secretas existentes lá.

O pudor foi definitivamente varrido da política brasileira, a moral migrou, a justiça arbitra que ladrões devem ser isentados.

Ao mesmo tempo tramita uma proposta de lei, de Aloysio Nunes, transformando manifestação política em terrorismo, para que aceitemos a classe política como quadrilha institucionalizada, sem reclamar.

Vivemos dias de Cuba na década de cinqüenta, a mesma corrupção, a mesma degradação de valores, o mesmo achincalhe com o povo.

Na hora em que aparecer um Fidel Castro tupiniquim, para acabar com os Fulgêncios Batistas brazucas, dirão que é comunismo ou bolivarismo.

Ledo engano. Será legítima defesa.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

A noite dos gatos pardos na política brasileira


A noite dos gatos pardos na política brasileira, por Aldo Fornazieri
A política brasileira vive uma noite de gatos pardos. Não há mais luminosidade sobre a cena. Os atores políticos se tornaram irreconhecíveis. Solertes, muitos desses autores agem à esguia, na escuridão, para se salvarem da prisão e para salvar o botim que tomaram dos cofres públicos. Cínicos, outros negam os seus crimes mesmo que pegos com o resultado em suas próprias mãos do esbulho que praticaram. Terceiros continuam a abarrotar suas contas com propinas até mesmo enquanto são investigados.
Os partidos, em sua maior parte, se tonaram associações para traficar a política como negócio privado. Os inimigos de ontem são os amigos de hoje e os inimigos de hoje eram os inimigos de ontem. Na noite escura da política brasileira a fisionomia da maioria dos políticos e dos partidos se desfigurou. São poucos os que ainda mantêm a sua dignidade e ousam confrontar a degradação da vida pública. Sejam quais forem os desdobramentos dessa crise política artificial, o povo terá que pagar a alta conta pelo ajuste de economia em crise.
Os democratas de ontem são os conspiradores de hoje. Os corruptos de hoje eram os moralistas de ontem. Os moralistas de hoje não têm moral. Sob o comando de Aécio Neves, o PSDB tornou-se o partido da mendicância judicial e do uso de mecanismos legais para surrupiar a soberania do povo. O Brasil está de joelhos diante das chantagens do presidente da Câmara, sobre o qual já pesam robustas evidências de atos ilícitos, conforme mostra a imprensa diariamente. Ao negociar a salvação do governo e do próprio Cunha com Cunha, do antigo PT só restam escombros morais e políticos.
O PSDB e a Mendicância Judicial
O PSDB, de partido promessa de socialdemocracia brasileira e de partido da responsabilidade fiscal, tornou-se um partido mendicante judicial. Instado pelo inconformismo e ressentimento de Aécio Neves, que não aceita os resultados eleitorais, o PSDB reuniu em seu entorno moralistas sem moral, juristas dispostos a galgar as páginas da história mediante uma ação sem méritos, incitadores do golpe militar e políticos que apedrejam a casa do vizinho sem possuir a necessária honradez para tanto.
O PSDB dos últimos tempos tornou-se uma espécie de UDN mediocrizada. Deixou de exercer o protagonismo político e programático para descarnar a atividade política de sua essência através de sua tribunalização. A antiga UDN, além de ser conhecida como “as vivandeiras dos quartes”, apelou várias vezes aos tribunais e ao processo de impeachment para tentar cercear a democracia pelo golpe militar ou pelo golpe institucional.
Em 1950, a UDN tentou impedir a posse de Getúlio Vargas apelando para o Tribunal Superior Eleitoral. Agora, o PSDB faz o mesmo, querendo que o TSE casse a chapa Dilma-Temer. Em 1954, a UDN tentou afastar Vargas com um processo de impeachment. O PSDB tenta recorre a idêntico expediente agora contra Dilma, mesmo que líderes tucanos, a exemplo de FHC, reconheçam que a presidente é pessoalmente honesta e mesmo que vários juristas argumentem que não há nenhum motivo jurídico para a abertura do impeachment. O golpismo da UDN se renovou na tentativa de evitar a posse de Juscelino Kubitschek e ao ombrear com os militares em 1964. Não é mera coincidência o fato de que os que apelam ao golpe militar hoje se associarem ao PSDB. O PSDB quer viabilizar através de um golpe dos tribunais aquilo que os direitistas querem viabilizar com a intervenção das Forças Armadas, mesmo ao arrepio da vontade dos líderes militares de hoje.
Políticos e juristas do PSDB confundem o papel dos tribunais. No sistema republicano democrático, os tribunais devem estar a serviço da democracia e da Constituição, não acima dela. A democracia se fundamenta no princípio da soberania popular. A própria Constituição tem seu limite nos direitos do povo, como bem demonstraram os Federalistas - Pais Fundadores dos Estados Unidos. Se não há nenhum fundamento jurídico para incriminar Dilma, a soberania do povo deve prevalecer sobre a vontade dos inconformados. Os tribunais e os juízes atentarão contra suas funções constitucionais se atenderem as demandas pessoais e partidárias dos ressentidos.
Ademais, os pedidos de impeachment parecem ter uma clara inflexão machista. A indignação dos moralistas sem moral, por exemplo, não se manifesta contra Eduardo Cunha, contra o senador Agripino Maia, que foi tesoureiro de Aécio Neves, e tantos outros políticos indiciados e investigados. Aécio sempre se mostrou valente contra mulheres: na campanha, colou o dedo em riste no rosto de Luciana Genro. Mas por enfrentar uma mulher de coragem levou uma descompostura histórica. Agora se mostra valente contra Dilma e pianinho em relação a Cunha.
A Política como Tráfico
A maior parte dos partidos não representa os legítimos interesses de grupos sociais. As contendas partidárias não refletem as contendas que ocorrem na sociedade. Esses partidos representam os seus interesses e negócios próprios, ligados com interesses e negócios próprios de grandes grupos econômicos privados, aos cargos no setor públicos, aos polpudos empréstimos a juros subsidiados que podem ser concedidos e auferidos e aos privilégios, benesses e propinas que pedem ser amealhados.
O PT, partido que tinha uma sólida e combativa base social, se desfez do seu patrimônio moral e político para buscar outros tipos de patrimônios. Quando negocia sua salvação e a salvação do próprio governo com Eduardo Cunha é porque o caminho da antiga dignidade chegou realmente ao fim. À boca grande e à boca pequena se fala que esta negociação está em curso. Cunha, em sua desgraça, negocia com a oposição e com o governo e acertará o acordo com aquele ator que pode lhes oferecer mais tábuas de salvação. Lula, recentemente, encontrou-se com Cunha. Não há nenhuma justificativa institucional para tal encontro. Afinal de contas, Lula não ocupa nenhum cargo público. Tratou-se de negociata política.
Alguns líderes petistas de proa jogaram suas histórias e suas biografias na lata do lixo da história. É lamentável e triste, pois foram pessoas que escreveram páginas louváveis de lutas pela democracia e por direitos. Os petistas deveriam saber que melhor ser derrotado com dignidade do que vencer sem honra. A crise em curso já pôs Lula vários degraus abaixo em relação aos patamares alcançados no final de seu governo. Ariscar-se-á Lula a descer mais? Seria lamentável, pois ele é um líder que emergiu das autênticas lutas do povo e de alguma forma ou de outra, melhor as representou na contemporaneidade. As lutas progressistas e republicanas querem conferir um melhor sentido à história. Os sentidos de futuro autênticos se ancoram nas melhores lutas e nos melhores líderes do passado. Será uma imensa derrota para o futuro das lutas progressistas e republicanas se Lula tiver sua biografia destruída pela crise em curso.
Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política.
no: http://jornalggn.com.br/noticia/a-noite-dos-gatos-pardos-na-politica-brasileira-por-aldo-fornazieri

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

A sorte está lançada: Eduardo Cunha, maior delinquente em atividade no país, parte para o golpe

Citado por delator, Cunha abre alas para o golpe

No mesmo dia em que foi citado por mais um delator da Lava Jato, que o acusou de ser responsável pela nomeação da diretoria internacional da Petrobras, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu seu parecer sobre o rito de eventual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff; Cunha afirmou que, mesmo que o pedido seja rechaçado por ele, caberá recurso em plenário; roteiro do golpe prevê exatamente isso: Cunha rejeita o pedido e, em seguida, um parlamentar da oposição apresenta o recurso; para que tenha início o golpe parlamentar contra a presidente Dilma, serão necessários 342 votos dos 513 deputados; a sorte está lançada.

247 – No mesmo dia em que foi citado por mais um delator da Lava Jato, que o acusou de ser responsável pela nomeação da diretoria internacional da Petrobras (leia mais aqui), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu seu parecer sobre o rito de eventual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Cunha afirmou que, mesmo que o pedido seja rechaçado por ele, caberá recurso em plenário; roteiro do golpe prevê exatamente isso: Cunha rejeita o pedido e, em seguida, um parlamentar da oposição apresenta o recurso; para que tenha início o golpe parlamentar contra a presidente Dilma, serão necessários 342 votos dos 513 deputados (saiba mais aqui).

A sorte está lançada. Abaixo, reportagem da Reuters sobre a decisão de Cunha:


Cunha diz ser possível recurso se pedido de impeachment contra Dilma for negado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta quarta-feira sua resposta a questão de ordem sobre pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em que afirma ser possível apresentar recurso a eventual recusa do pedido em um prazo de cinco sessões da Casa.

A oposição apresentou questão de ordem na semana passada sobre pedido de impeachment e já havia alertado que pretende apresentar um recurso caso Cunha rejeite pedidos que aguardam decisão na Casa. 

(Por Leonardo Goy)
no: http://caviaresquerda.blogspot.com.br/2015/09/a-sorte-esta-lancada-eduardo-cunha.html

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Eduardo Cunha prepara saída magistral da cena política


Ele
Cada vez mais isolado, dentro e fora de seu partido, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, prepara sua saída do cargo de forma magistral, segundo fontes adiantaram ao Correio do Brasil, nesta segunda-feira. Cunha não digeriu, até agora, o discurso de seu hoje ex-aliado no PSDB, o senador Aécio Neves (MG) e a expectativa, antes da possível queda nos próximos dias, é quem ele levará junto, na descida, após avisar aos navegantes: “Não vou cair sozinho”.

Neves desembarcou da aventura golpista liderada por Cunha, ao perceber que a campanha para o impedimento da presidenta Dilma Rousseff fez água, no momento em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou a denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a campanha da petista, em 2014.

O desembarque de Neves, no entanto, foi mais ruidoso do que Cunha esperava. A ponto de aguardar, sem sucesso, uma reparação do ex-aliado, na noite passada. Um grupo de 15 deputados já apresentou pedido de afastamento de Eduardo Cunha do comando da Casa e seu único ponto de apoio, com capacidade para segurá-lo no posto, cedeu. O PSDB, que até a semana passada dava sustentação ao parlamentar carioca, já passa a considerá-lo uma ameaça ao discurso jacobino da direita.

Até a proteção da mídia conservadora, que ainda mantinha Eduardo Cunha longe dos holofotes da opinião pública, começa a transparecer os primeiros sinais de fadiga. Na edição desta semana, a revista Época dispara mais um petardo contra o presidente da Câmara Federal, na reportagem intitulada A derrocada de Eduardo Cunha.

Em entrevista a um programa na TV aberta, neste domingo, o líder da bancada peemedebista na Câmara, Leonardo Picciani — principal aliado de Cunha no partido — tentou acalmar aqueles que preveem um período conturbado no Legislativo, caso o STF aceite a denúncia de Janot. O presidente da Câmara seguirá “os ritos democráticos, como não poderia deixar de ser”, segundo o parlamentar.

Esquema de corrupção

“Rápido, incansável, agressivo e acuado em uma situação muito delicada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, causa apreensão em Brasília. Na tarde da quinta-feira, dia 20, colegas do PMDB souberam que Cunha mandou ao vice-presidente da República, Michel Temer, aquele clássico aviso de ‘não vou cair sozinho’, disparado quando a tensão fica alta na região mais escura do espectro político. Durante anos, Cunha e Temer foram muito próximos no PMDB. O governo sabe que não será poupado da ira de Cunha, apesar do discurso oficial otimista espalhado por ministros petistas”, afirma a revista semanal de propriedade das Organizações Globo.

Cunha tem até o próximo dia 10 para responder à denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ele pede 184 anos de prisão para o possível réu. Cunha é um dos envolvidos no esquema de corrupção que drenou cerca de R$ 80 bilhões da Petrobras. Na peça jurídica encaminhada ao STF, Cunha é acusado, em 85 páginas, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo Janot, ele teria recebido cerca de US$ 5 milhões em propinas, no contrato celebrado entre a estatal e a empresa coreana Samsung. Janot pede ao Supremo que Cunha devolva US$ 80 milhões — equivalentes a cerca de R$ 280 milhões.

Cunha teria usado a igreja a que pertence, a Assembleia de Deus em Madureira, Zona Norte do Rio, segundo investigações da Polícia Federal (PF), para lavar dinheiro e distribuir parte da propina arrecadada, durante sua campanha eleitoral. A Operação Lava Jato, da PF, Cunha estaria envolvido em outros crimes, ainda em fase de apuração.

‘Acordão’

“A ação de Janot desestabiliza Cunha severamente. Entretanto, devido ao cargo do deputado, a seu perfil pessoal e ao atual cenário político, torna-o ainda mais perigoso para a estabilidade do país”, afirmou Época. “Cunha tende a ameaçar colegas como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também acusado pela Operação Lava Jato e que recentemente se aproximou da presidente Dilma Rousseff. Cunha pediu a aliados que aprovem a convocação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, para depor na CPI da Petrobras. Afilhado de Renan, Machado permaneceu 11 anos na Presidência da subsidiária da Petrobras, de onde saiu por ter sido mencionado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa como pagador de uma propina de R$ 500 mil”, acrescentou a reportagem da revista.

Em nota, Cunha negou as acusações, mas não tentou se explicar diante das denúncias. Preferiu atribuir a ação da Procuradoria-Geral da República a um complô entre Janot e o governo contra ele. Segundo afirmou, haveria um “acordão” que inclui a preservação de outro acusado pela Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros.

— Não participei e não participo de qualquer acordão e certamente, com o desenrolar, assistiremos à comprovação da atuação do governo, que já propôs a recondução do procurador, na tentativa de calar e retaliar minha atuação política – defende-se Cunha.

No Correio do Brasil, via http://www.contextolivre.com.br/2015/09/eduardo-cunha-prepara-saida-magistral.html 

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Projeto de lei de Cunha isenta de imposto as doações às igrejas


Evangélicos propõe mais um benefício para as igrejas
O projeto de lei 3543 do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se aprovado pelo plenário da Câmara, isentará de Imposto de Renda as doações em dinheiro até certo limite às igrejas.

Proposta em 2008, a concessão do benefício se encontra no momento na Comissão de Finanças e Tributação.

O relator do projeto é o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que é evangélico como Cunha.

Quintão é réu na ação civil 5034047-88.2009.8.13.0024, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual de improbidade administrativa.

A tramitação do projeto de lei se acelerou com a eleição de Cunha para a presidência da Câmara. Mas agora, com a denúncia da Procuradoria Geral envolvendo o deputado no sistema de propina do caso Lava Jato, o projeto terá menos adesões para chegar ao plenário, ainda que Cunha continue com o apoio da bancada evangélica.

Caso venha a ser aprovada, contrariando as expectativas, a isenção de IR se tornaria em um mecanismo de lavagem de dinheiro de supostos doadores às igrejas, em conluio com pastores.

Mesmo sem a isenção, Cunha já teria usado a Assembleia de Deus para recebimento de propina do petrolão.

No Paulopes, via http://www.contextolivre.com.br/2015/08/projeto-de-lei-de-cunha-isenta-de.html

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Afastar Eduardo Cunha é uma demanda do que resta de dignidade do sistema político


Tem que sair


Publicado na Fórum. O autor é Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP.

Nessas alturas dos acontecimentos está claro que Eduardo Cunha não se afastará da presidência da Câmara dos Deputados, mesmo que passe da condição de investigado para a condição de denunciado. Numa democracia decente ele não poderia ter ficado num dos mais importantes cargos do Estado, mesmo na já grave condição de investigado. Provavelmente, um político nas suas condições e suspeições sequer chegaria a ocupar tão relevante cargo. Aqui, ele chegou ao poder pela conjunção de interesses hipócritas, unindo em torno de si setores de bancadas dominados pelo oportunismo político e as bancadas da oposição, dominadas pelo espírito de vendeta política e por uma inescrupulosa irresponsabilidade institucional. Mantém-se no poder pela junção de tudo isto e pela total falta de decência da bancada do PT.

Integrantes da bancada do PT já haviam praticado os indigestos atos de louvação de Cunha na instalação da CPI da Petrobrás, numa vergonhosa seção de beija-pés do presidente da Câmara, quando ele já estava na condição de denunciado. Agora, o líder da bancada petista, Sibá Machado, vem a público e declara que não vê motivos para o afastamento de Cunha. Em termos partidários, somente as bancadas do PSOL e PPS se manifestaram de forma inequívoca pelo seu afastamento.

Em apenas seis meses no comando da Câmara, Cunha se ergueu na condição de homem acima da lei. Violou o regimento da Câmara, humilhou colegas, agrediu os princípios constitucionais do Estado laico, ignorou ritos e procedimentos legislativos consagrados, mandou aprovar matérias que ferem direitos, encaminhou uma reforma política que representa um retrocesso e se choca com os reclamos da sociedade brasileira, desestabilizou a ordem econômica ao patrocinar a aprovação de pautas que oneram o Estado no momento em que o mesmo precisa conter gastos e se instituiu como senhor da decisão se haverá ou não encaminhamento do processo de impeachment da presidente Dilma.

Depois de tudo isto, agora o noticiário veicula que parlamentares e membros da CPI estão agindo em nome de Cunha para intimidar testemunhas e depoentes, na Operação Lava Jato. Que a CPI se reduziu a um mero instrumento de defesa e de coação política e pessoal em benefício de Cunha, não resta dúvida. Não é a isenção investigativa que impera nessa Comissão. Não se trata de um instrumento que quer buscar a verdade das coisas. Não é um recurso usado para coibir a corrupção e para aconselhar medidas com vistas a melhorar a eficácia do Estado. Pelo contrário, esta CPI está a serviço do acobertamento da corrupção, da manipulação de interesses políticos escusos, da degradação da nossa precária democracia.

O STF e a Sociedade não Poderão Omitir-se

Afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara é uma demanda do que resta de dignidade do nosso sistema político. Afastar Cunha é uma demanda de justiça. Afastar Cunha é uma exigência moral do nosso tempo para que não seja coberto de opróbrio ainda maior nas páginas futuras da história. Nessas circunstâncias, o STF não poderá omitir-se no momento em que Cunha for denunciado. Deverá afastá-lo, impedindo que um dos mais importantes poderes da República seja maculado por tal situação inaceitável. A sociedade também não poderá omitir-se. Terá que exigir, seja através de entidades representativas, seja através de manifestações individuais nos mais variados ambientes em que isto é possível, que Cunha se afaste da presidência da Câmara. Já existem razões suficientes, mesmo antes da denúncia, para que se estabeleça a exigência de seu afastamento.

E dos partidos e dos políticos, o que esperar destes? Com as raras e honrosas exceções, não se pode esperar nada, absolutamente nada, a não ser a vergonhosa omissão de uns e a criminosa conivência de outros. Os partidos e os políticos deveriam saber que eles já não têm crédito e legitimidade junto a sociedade; deveriam saber que já não são ouvidos; que já não são respeitados e que não merecem confiança e fé.

Alguns desses políticos, de quase todos os partidos, enleados nas teias da corrupção, podem até escapar do julgamento da justiça. Os omissos e coniventes podem até escapar do julgamento das urnas. Na sua arrogante pavonice, podem até acreditar que são depositários de admiração. Mas deveriam saber que são causadores de repugnância.

Julgam eles que a sociedade ignora o mal ao poder público que eles representam? Julgam eles que a sociedade não sabe dos seus privilégios, das suas omissões e da sua incompetência? Pensam eles que não serão vistos, no futuro, como destruidores da dignidade da política e como cúmplices de um Estado que apodreceu pela corrupção? Sim, e mesmo assim, acreditam que poderão continuar por muito tempo enganando o povo, com sua perpetuação no poder, com as benesses e com os privilégios.

Mal sabem eles – partidos e políticos – que do ponto de vista do juízo histórico, estão sentados no banco dos réus. Mal sabem eles que o juízo da história não será complacente e que eles já estão e serão condenados com penas severas e duríssimas. Uns porque não tiveram limites em sua corrupção; outros, porque assumiram o figurino dos oportunistas, dos omissos e dos coniventes. Não pensem os políticos atuais que poderão se evadir do juízo da história, protegidos pela noite promíscua e escusa de Brasília.

Pensar que o atual sistema político e partidário, que tem em Eduardo Cunha um de seus ícones, possa mudar e remediar-se, é algo pueril. Num momento em que os apelos revolucionários caíram em desuso, só restam à sociedade dois caminhos para sair do atual beco sem saídas da política brasileira: apelar para que a sociedade civil se mobilize, se organize, cobre e participe; e apoiar as instituições do Estado, principalmente o Ministério Público, o Judiciário, a Polícia Federal e a Receita Federal, entre outras, para que radicalizem o processo de sua republicanização."