Impostos demais. E de menos

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A página do Pão de Açúcar no Facebook está lotada de mensagens nada elogiosas ao supermercado por causa da história das sacolinhas de plástico. É verdade que uma minoria defende a medida. Numa rápida olhada nos comentários, vi um que se destacou pelo absurdo de sua lógica. Dizia que essas pessoas que criticavam os supermercados por terem de pagar por uma sacola não reclamavam dos impostos que o "governo" lhes impinge.
Dias antes, ouvi um conhecido reclamar da "alta" carga tributária brasileira, segundo ele, de 40%.
Fiquei curioso. Recorri então ao Google para saber se essas pessoas que reclamam do peso dos impostos no Brasil, se esses comentaristas todos que tanto escrevem sobre o assunto, se os empresários que tantos lobbies fazem para reduzir a tributação, estavam certos.
E, poucos cliques depois, vem a resposta: segundo estudo da Heritage Foundation, 30 países têm carga tributária (relação entre o que o que foi arrecadado em impostos e o Produto Interno Bruto) mais elevada que o Brasil!
Os dados mostram que, entre outros, estão à frente do Brasil, onde a carga tributária era de 34,4% do PIB em 2010, Dinamarca (40%), Suécia (47,9%), Bélgica (46,5%), França (44,6%), Finlândia (43,2%), Itália (43,1%), Áustria (42,9%), Noruega (42,1%), Cuba (41,2%), Alemanha (40,6%), Islândia (40,1%), Holanda (39,8%), Reino Unido (38,9%), Portugal (37,7%) e Nova Zelândia (34,5%).
Ah, vão dizer os mais céticos, os Estados Unidos não constam dessa relação. De fato, a carga tributária dos Estados Unidos, de 26,9% do PIB, é menor que a brasileira. Mas essa turma que gosta de comparar as coisas daqui com as de lá se esquece de um pequeno detalhe: ao contrário do Brasil, os Estados Unidos não têm um sistema de saúde pública, nem ensino superior gratuito, nem previdência pública. Ou seja, lá se paga menos imposto, mas em compensação, o Estado dá muito menos aos seus cidadãos.
Outro ponto que essa turma não aborda quando critica o peso dos impostos no Brasil é a divisão dos tributos. Do jeito que eles falam parece que tudo vai para o governo federal - e isso não é verdade. Os tributos federais mais importantes são o Imposto de Importação, o de Exportação, o Imposto de Renda, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os Estados, por sua vez, ficam, entre outros, com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e os municípios, com o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
Portanto, não dá para apenas criticar o governo federal pelos impostos que são cobrados. Estados e municípios também repartem o bolo. E a verdade é que eles se recusam a abrir mão de qualquer parcela, mesmo a mais ínfima, do que arrecadam.
O problema todo do sistema tributário brasileiro é que ele é injusto. Taxa mais os pobres e menos os ricos. Mas sobre isso poucos querem falar.
Qualquer discussão séria sobre uma reforma fiscal tem de passar, obrigatoriamente, por esse tema. Mesmo que ele seja uma espécie de tabu entre nós.

Crônicas do Motta

Para entender a “carga tributária” no Brasil

“Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

A frase é do presidente do Ipea, economista Márcio Pochmann, e talvez você já a tenha ouvido algumas vezes pensando, talvez, em sonegação fiscal.

É triste dizer isso, mas infelizmente é, na sua essência, um problema pior, porque não se resolve com medidas administrativas.

O Brasil tem um cipoal de impostos e uma carga tributária que, se não é alta pelo padrão de países desenvolvidos, também não é baixa, se considerada sua repercussão sobre o mundo do trabalho e da produção.

Mas é o peso que tem cada grupo de impostos que vai nos dizer quem está pagando quanto de impostos. vamos a eles:..

Impostos: mentiras e verdades

Dia sim e o outro também sai alguma notícia sobre a "insuportável" carga tributária do país. Quando não é um parlamentar demista/tucano que se encarrega da tarefa de alertar a nação sobre quanto imposto o governo (federal, é claro) arrecada para sustentar a sua "estrutura podre", é um desses "analistas" especializados em flashes e holofotes, que exibe meia dúzia de números e um raciocínio torto, para tentar convencer os mais tolos que os tributos são o mal que impede o Brasil de crescer.

Trata-se, claro, de propaganda pura....

O Impostômetro é uma Fraude?

            Impostos pago não é dinheiro roubado

por André Siqueira

“O Brasil é mesmo um país de contradições. Na manhã da quarta-feira 14, um grupo de pessoas acompanhou a contagem do Impostômetro, o marcador gigante instalado pela Associação Comercial de São Paulo no centro da cidade para medir a arrecadação do governo. Neste ano, diz a entidade, atingimos a marca de 1 trilhão de reais 35 dias mais cedo do que em 2010. A cifra foi acompanhada por vaias do grupo de pessoas aglomerado diante do display. Não as culpo. Vende-se, por estas bandas, a ideia de que dinheiro de imposto é dinheiro subtraído da sociedade. Um argumento tão repetido pela mídia (e pela oposição ao governo) que, para muitos, se tornou uma verdade.

Virou quase lugar-comum dizer que o Brasil é um dos campeões mundiais em impostos, e comparar nosso pacote de serviços públicos com os oferecidos por países com carga tributária igual ou maior. Esses argumentos deixam de lado dois detalhes importantes: somos também destaque mundial em desigualdade social, e temos uma massa de desassistidos comparável apenas a países como China e Índia. Ou seja, sai caro, muito caro, para uma nação com tal perfil, oferecer, mesmo precariamente, uma estrutura de amparo universal.

Logo, uma alta arrecadação é algo a ser comemorado, e não lamentado. É sinal de que o governo eleito democraticamente dispõe de mais recursos para atender às necessidades da população que o elegeu. Como alguém em sã consciência pode reclamar da saúde e da educação públicas e querer ir às ruas protestar por menos impostos? Exigir das autoridades o melhor uso possível dos recursos do orçamento é um dever cívico em qualquer país, assim como cobrar o combate permanente à corrupção. Mas imaginar que um governo será capaz de, com menos dinheiro, sustentar a máquina estatal, fazer os investimentos necessários (para ontem) em infraestrutura e melhorar o pacote de serviços à população é simplesmente absurdo!”

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