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A página do Pão de Açúcar no Facebook está lotada de mensagens nada elogiosas ao supermercado por causa da história das sacolinhas de plástico. É verdade que uma minoria defende a medida. Numa rápida olhada nos comentários, vi um que se destacou pelo absurdo de sua lógica. Dizia que essas pessoas que criticavam os supermercados por terem de pagar por uma sacola não reclamavam dos impostos que o "governo" lhes impinge.
Dias antes, ouvi um conhecido reclamar da "alta" carga tributária brasileira, segundo ele, de 40%.
Fiquei curioso. Recorri então ao Google para saber se essas pessoas que reclamam do peso dos impostos no Brasil, se esses comentaristas todos que tanto escrevem sobre o assunto, se os empresários que tantos lobbies fazem para reduzir a tributação, estavam certos.
E, poucos cliques depois, vem a resposta: segundo estudo da Heritage Foundation, 30 países têm carga tributária (relação entre o que o que foi arrecadado em impostos e o Produto Interno Bruto) mais elevada que o Brasil!
Os dados mostram que, entre outros, estão à frente do Brasil, onde a carga tributária era de 34,4% do PIB em 2010, Dinamarca (40%), Suécia (47,9%), Bélgica (46,5%), França (44,6%), Finlândia (43,2%), Itália (43,1%), Áustria (42,9%), Noruega (42,1%), Cuba (41,2%), Alemanha (40,6%), Islândia (40,1%), Holanda (39,8%), Reino Unido (38,9%), Portugal (37,7%) e Nova Zelândia (34,5%).
Ah, vão dizer os mais céticos, os Estados Unidos não constam dessa relação. De fato, a carga tributária dos Estados Unidos, de 26,9% do PIB, é menor que a brasileira. Mas essa turma que gosta de comparar as coisas daqui com as de lá se esquece de um pequeno detalhe: ao contrário do Brasil, os Estados Unidos não têm um sistema de saúde pública, nem ensino superior gratuito, nem previdência pública. Ou seja, lá se paga menos imposto, mas em compensação, o Estado dá muito menos aos seus cidadãos.
Outro ponto que essa turma não aborda quando critica o peso dos impostos no Brasil é a divisão dos tributos. Do jeito que eles falam parece que tudo vai para o governo federal - e isso não é verdade. Os tributos federais mais importantes são o Imposto de Importação, o de Exportação, o Imposto de Renda, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os Estados, por sua vez, ficam, entre outros, com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e os municípios, com o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
Portanto, não dá para apenas criticar o governo federal pelos impostos que são cobrados. Estados e municípios também repartem o bolo. E a verdade é que eles se recusam a abrir mão de qualquer parcela, mesmo a mais ínfima, do que arrecadam.
O problema todo do sistema tributário brasileiro é que ele é injusto. Taxa mais os pobres e menos os ricos. Mas sobre isso poucos querem falar.
Qualquer discussão séria sobre uma reforma fiscal tem de passar, obrigatoriamente, por esse tema. Mesmo que ele seja uma espécie de tabu entre nós.
Crônicas do Motta
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