Mãos Limpas e Lava Jato, a comparação impossível

Via CartaCapital

Carlos Eduardo de Athayde Buono

Não há a mais pálida semelhança entre as operações. A italiana cumpriu a Justiça, aqui está tudo errado

Vicenzo Tersigni/FotoArena

Pelo tempo inteiro da Mãos Limpas, a operação comandada pelo juiz Borrelli evitou cuidadosamente os holofotes, com exceção do promotor Di Pietro, que ao cabo descambou para a política

A corrupção é tão antiga, vide as menções históricas e religiosas, que Deus teria dito a Moisés: “Nunca perdoarei aos culpados que receberem propinas, a shohadh”. Na China antiga, pagava-se um extra aos funcionários públicos, o Yang-liem, para alimentar a “não corrupção”.

No Brasil, pagam-se gorjetas, assinam-se contratos superfaturados e licitações forjadas, distribuem-se propinas em geral, mas todos dizem agir dentro da lei. Nunca levaram nada além de milhões ou bilhões de reais. E não há mudanças.

Hoje pululam especialistas na Operação Mãos Limpas. Conversa fiada. Conheço o assunto. Presidi a Comissão de Combate à Criminalidade Organizada no Ministério da Justiça durante o governo Itamar Franco, em 1994.

Em Brasília, em visitas ao Supremo Tribunal Federal e em conferência na Procuradoria-Geral da República, nos foi dada carta branca para a constituição do grupo, formado por grandes nomes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, os professores Paulo José da Costa Jr. e Geraldo de Camargo Vidigal. Entre os titulares, integrantes da Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil.

A comissão, entre tantos anteprojetos, viabilizou a lei de interceptação telefônica e telemática, a criminalização do porte ilegal de armas e o tratado de cooperação em matéria penal com a Itália. Incorporamos sugestões do pool milanês da Mani Pulite.

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À época, vários jornais, ou praticamente todos os diários brasileiros de grande circulação, deram destaque à iniciativa. Os integrantes da Mãos Limpas sempre vieram ao Brasil por nosso intermédio, exclusivamente, entre eles Paolo Ielo, que participou de uma conferência no Superior Tribunal de Justiça. Dirigi-lhe o convite a pedido do então ministro Vicente Cernicchiaro.

Nos últimos três anos, os participantes da Mãos Limpas foram ressuscitados em decorrência de uma oportunidade política. Há “especialistas” no tema que conheceram alguns dos integrantes da Mani Pulite 20 e tantos anos depois daquela investigação. Querem a glória, os holofotes.

Francesco Saverio Borrelli, que comandou a operação, e seus colegas nunca desejaram tanto destaque, à exceção de Antonio Di Pietro, obrigado a deixar a magistratura italiana após um episódio com Paolo Berlusconi, irmão de Silvio, segundo relatos dos jornais Corriere della Sera e La Repubblica, entre outros. Di Pietro mais tarde ingressaria definitivamente na política.

Ao contrário da operação italiana, prisões são mal feitas ou com grande estardalhaço. A delação premiada nasce no direito insular anglo-saxão, importado pela Itália na reforma do Código de Processo Penal, nada parecido com essa festa dos dedos-duros, nos moldes de Joaquim Silvério dos Reis, a que assistimos no Brasil.

Por aqui, faltam informações a respeito das investigações preliminares. Os advogados, muitas vezes, não têm acesso às investigações. Os abusos ultrapassam os tempos da ditadura. Disse certa vez Norberto Bobbio: “O sistema democrático é um conjunto de regras procedimentais, pelo voto, divisão de poderes, de partidos, respeito ao dissenso, liberdade de opinião e proteção aos cidadãos”.

Onde está tudo isso? Há subversão de fatos, de ideias, que indicam um modo fascista de pensar: dar a vida pela democracia seria como dar a vida pelo sistema métrico decimal. E muitos brasileiros dão suas vidas para nada. Na verdade, em vez de prender os corruptos e os corruptores, os deixam viver em resorts. Prevalecerá a opinião daqueles que vivem em Miami?

No Brasil atual, praticam-se crimes de toda natureza. Há o reiterado descumprimento de decisões judiciais. Por que existem precatórios, filas para recebimento de atrasados de salários de servidores públicos? Por que não publicar a declaração anual de bens pela internet? Por que escondem, sob a tutela de sigilos, tantas informações?

Nossa Carta Constitucional não é respeitada. Há falsos heróis, escondidos por trás de assessores. Os ditos especialistas na Operação Mãos Limpas, ou seja, os inquisidores curitibanos, têm insuficientes conhecimentos jurídicos, inovam no que o Código Penal não prevê. Abusam da autoridade e não acontece nada.

Os abusos são tantos que a delação premiada está a um fio de credibilidade. Quem precisa mostrar as provas é o Estado acusador. E não podem ser afastadas ao talante de um juiz simplesmente por este achar que na Itália é assim ou assado. Não é. Essa conduta assemelha-se a atos institucionais da ditadura. Aquilo que aqui se faz aqui se paga, como em um motel.

http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2017/10/maos-limpas-e-lava-jato-comparacao.html

Xadrês sobre a falsificação de documentos na Lava Jato

 Sanguessugado do GGN 

Luis Nassif

O livro-bomba sobre a Lava Jato, prometido pelo doleiro espanhol Tacla Duran, começa a dar frutos.

Tacla é o doleiro cuja declaração de renda comprovou pagamentos a Rosângela Moro, ao primeiro amigo Carlos Zucolotto e a Leonardo Santos Lima.

Alguns capítulos do livro ficaram por alguns dias no site de Tacla. No livro, ele diz que a delação da Odebrecht teve vários pontos de manipulação, com a montagem de documentos, provavelmente por pressão dos procuradores, atrás de qualquer tipo de prova contra Lula.

O juiz Sérgio Moro facultou apenas aos procuradores da Lava Jato o acesso ao banco de dados especial da Odebrecht. Aparentemente, os procuradores entram lá e pinçam apenas o que interessam.

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Analistas foram atrás das dicas levantadas por Tacla e quase todas se confirmaram.

Mais que isso: há indícios de que alguns dos documentos foram montados.

Evidência 1 – extrato da Innovation tem somas erradas.

 

Evidência 2 – os extratos com erros são diferentes de outros extratos do mesmo banco apresentados em outras delações.

Evidência 3 – os extratos originais do banco apresentam números negativos com sinal -, ao contrário do extrato montado, em que eles aparecem em vermelho.

Evidência 4 – a formatação das datas de lançamento é totalmente diferente de outros documentos do banco, que seguem o padrão americano: Mês/Dia/Ano.

Evidência 5 – a formatação nas datas de lançamento é idêntica ao da planilha PAULISTINHA, preparada por Maria Lúcia Tavares, a responsável pelos lançamentos no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Evidência 6 – nos anexos da delação de Leandra A. Azevedo consta ordem de pagamento, com data de 28 de setembro de 2012, de US$ 1.000.000,00 da conta da Innovation para a Waterford Management Gourp Inc. Mas no extrato bancário supostamente montado, a transferência consta como saída de 27 de setembro de 2012, ou seja, antes da ordem de pagamento.

Agora, se coloca o juiz Sérgio Moro em situação complicada. Como pretende julgar o processo sem facultar o banco de dados da Odebrecht à defesa, para se identificar os documentos falsificados e os verdadeiros.

http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2017/09/xadrez-sobre-falsificacao-de-documentos.html

Fim de jogo: golpe consolidado e tucanos paulistas a salvo

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Festim e catchup

Existe um tipo de cinema que é cultuado pelo inverso. Nos filmes de estilo “trash” o mais absurdo, mais inverossímil, mais amador convencido de grandiosidade leva os maiores aplausos. Pois o Brasil, e em especial a PGR, passaram, e muito, deste ponto. A operação abafa está completa. Se tudo o que a PGR dispõe são os áudios circulantes, Janot acaba de forçar até o mais legalista e justo ministro do STF a anular todas as delações e ilações feitas pela equipe de Brasília. Na realidade TODO o instituto da delação premiada se mostrou indecente e inútil para a prestação jurisdicional correta, mas como todos sabemos, manobras linguísticas serão usadas para manter a espúria perseguição a Lula e salvar todos os outros.

Não se esperava que entre as forças para “estancar a sangria” estaria Janot, mas com o absurdo de hoje ficamos a pensar que o imbróglio Temer-Janot seja apenas jogo de cena. Esta é mais uma faceta das ferramentas do judiciário. Juízes e promotores podem, deliberadamente, conduzir processos e investigações para nulidades totais, parecendo, a quem não conhece Direito, que eles estão “lutando bravamente” para fazer justiça. Moro é acusado disto o caso Banestado, Protógenes Queiroz no caso da Satiagraha (embora delegado) e um sem número de outros casos conhecidos Brasil afora.

Se o procurador-geral acreditava que deveria retirar os benefícios de Joesley a partir do entendimento, fundado na gravação, de que ele não teria contribuído com tudo o que sabe, não deveria ter publicizado a gravação em si, nem dado entrevistas “alarmado” com um conteúdo que não traz absolutamente nada de concreto. As ações de Janot só servem de munição para Gilmar Mendes e para “alertar os gansos”. Janot age como o marido de uma conhecida anedota que, ao se aproximar de casa, passava a tocar bem alto a buzina.

Claro que o que Janot faz é imitar os métodos da República de Curitiba. Mas Janot não percebe que seus alvos não interessam à imprensa, ao judiciário e – muito menos – aos empresários. As práticas judiciárias ilegais não são “para todos” e provavelmente não vão nunca tornarem-se um filme ruim. Vão é ser denunciadas com maestria e verve nas câmeras da TV Justiça por quem estiver se sentindo “ofendido” ou com sua “honra atacada”, que exigirá nada menos do que a nulidade de tudo e o banimento da prática de “justiça de holofotes”. Claro que só “a partir de agora”. O que foi feito para retirar uma presidenta eleita e perseguir Lula “não há como ser desfeito dentro da boa técnica do direito”.

A pirotecnia de Janot serve a Temer, Aécio, Gilmar e todos os outros envolvidos neste tipo de delação. Usarão a falta de cuidado (ou ignorância?) do procurador para dizer que “justiça não se faz de cambulhada”. No que terão total razão. A 18 dias de terminar seu mandato, Janot limpa a casa para Dodge. Tudo será arquivado ou afastado das possibilidades de uso durante o novo mandato. Uma forma de “engavetar” mostrando, e de tornar o “direito à informação” da população na causa da não prestação jurisdicional satisfatória. E poucos dar-se-ão conta de tais inversões.

Precisamos reformular todo o judiciário. De cima a baixo. Precisamos de mais accountability e precisamos responsabilizar os agentes jurídicos por suas ações. Não é fácil construir um sistema assim e que garanta que se possa “fazer justiça”. Fica claro, entretanto, que o sistema atual fracassou, em todos o sentidos. A fala de Fux, dizendo que o judiciário “vai salvar a nação” é mais um exemplo da megalomania que tomou conta de muitos operadores do direito. Enquanto se furtam da única ação que poderia começar a desfazer este caos – o julgamento de mérito do impeachment – ficam todos de bravatas pueris. Uns vestindo camisetas e se saudando como super-heróis, outros virando popstar em frente às câmeras e todos totalmente perdidos e alheios ao que seriam suas funções primordiais.

O judiciário não tem nada a oferecer ao país de melhor do que a política. Deveria parar de criminaliza-la. Deveria voltar-se ao seu umbigo e perceber o que parte da população já percebeu: como tudo neste país, ele é argentário, clientelístico, ineficiente e caro. Jucá poderia muito bem ter dito “com Janot, com tudo” que não estaria errado. Nada mais nos causa repulsa, nada mais nos causa vergonha. Somos governados, nos três poderes, pelos piores e menos preparados de nós. E, infelizmente, “a suruba” e as malas de dinheiro não são para todos. Nem as leis, a propósito.

Recado de Ano Novo aos minions providos de dois neurônios e raciocínio binário-programável

 

“Man kann den Hintern schminken wie man will, es wird kein ordentliches Gesicht daraus.“

"A melhor maquiagem não faz da bunda um rosto apresentável."

(Kurt Tucholsky)

Inauguramos um novo ano, sem novidade nenhuma. De nada adiantarão os tais votos de São Silvestre, com augúrios de felicidade e de um tempo melhor para nossos entes queridos, se não tivermos capacidade de mudar. Está em nossas mãos o destino deste país e do futuro de nossos filhos e netos, mas precisamos começar a pensar com nossa própria cabeça e abandonar a crença ingênua em noticiários, sejam de que cor forem.

Notícias em mídia são como jabutis no alto de uma árvore. Como lá não chegam sozinhos, alguém os colocou lá. Para entender o significado do noticiado, precisamos conhecer a história por trás dele. Por que foi tornado público? Com que intenção? Por que escolheram fulano para escrever a matéria? Por que hoje? Por que na primeira, segunda ou terceira página do jornal? Por que essa manchete? Por que esse lead? Se não tentar responder a essas perguntas, se tomar o conteúdo da notícia pelo seu valor de face, o leitor estará sendo engambelado!

A maioria de vocês, minions, age assim. Vocês lêem um engodo e logo se revoltam. São irritadiços e extremamente impulsivos, o tipo de massa de manobra, "useful idiots", inocentes úteis manobrados por atores inescrupulosos, que usam o que é manifesto para alavancar o que é latente. É claro que a corrupção – o alcance do que é nosso por políticos e empresários de ética deformada – é um fato repulsivo, assim como o tráfico negreiro o era no século XIX. Só que quem monta o circo da comoção pública não está nem aí para o desvalor dessas condutas. Na verdade, sob outras circunstâncias, os manipuladores até as apoiariam com argumentos que vocês, almas binárias, engoliriam com o mesmo histrionismo demonstrado na reação a elas.

Os ingleses enriqueceram com mão-de-obra escrava em suas colônias. Conseguiram com o ciclo do algodão compensar razoavelmente a crise da lã que quase pôs abaixo a sua indústria têxtil no séc. XVIII. Mas quando em 1774 a King's Bench declarou o trabalho escravo incompatível com o Common Law, a diplomacia britânica esmerou-se na imposição da proibição internacional do comércio escravo. Afinal de contas, sem mão-de-obra escrava nas plantações de algodão, os ingleses perdiam feio em competitividade para os franceses, os espanhóis e os portugueses.

Tudo não passou de "business as usual". Assim, quando interceptavam navios negreiros em alto-mar, na maioria das vezes os ingleses não se davam ao trabalho de rebocá-los de volta à costa d'África. Afundavam os barcos com sua carga humana. Prevalecia a lei do menor custo. Em 1826, impuseram ao Brasil um tratado em que se acordou a proscrição do trabalho escravo. Este fazia parte de um pacote de medidas humilhantes vinculadas ao reconhecimento da independência do País pela coroa britânica. Em 1827, depois de indignados protestos do legislativo imperial, D. Pedro I foi obrigado a ratificar o tratado a bordo de um vaso de guerra inglês. E como o Brasil insistiu em descumprir o tratado, os ingleses anunciaram em 1845, por ato do parlamento (Bill Aberdeen), que perseguiriam embarcações irregulares até em águas territoriais brasileiras e submeteriam sua tripulação a cortes marciais britânicas. Na implementação dessa medida, chegaram a interceptar inúmeras embarcações absolutamente regulares e confiscaram sua preciosa carga. Houve troca de tiros entre navios da armada britânica e navios de guerra brasileiros, com óbitos só de nosso lado. Houve uma tentativa de invasão da Baía da Guanabara, rechaçada pela guarda costeira pátria. E sem a sanção da Lei Eusébio de Queiroz, em 1850, proscrevendo o comércio de escravos, a guerra contra a Inglaterra teria sido inevitável.

Importante é lembrar que, por mais desprezível e desumano que seja a redução de semelhantes à condição de escravos, o discurso manifesto era só uma cortina de fumaça que escondia a intenção latente dos ingleses de submeter o Brasil a seus interesses econômicos e políticos. Ninguém vai por isso ser tolerante ou até bater palmas para o regime escravocrata que permeia nossa cultura de desigualdade até hoje, mas é preciso ser esperto e não deixar que outros nos ditem suas agendas para inviabilizar nosso país. Somos nós que temos que dar o rumo ao nosso desenvolvimento, em vez de moldá-lo aos desígnios estratégicos alheios, até porque quem nos quer impor a pecha de imorais não tem moral nenhuma para fazê-lo.

A cruzada atual contra a corrupção assume essa mesma feição de ditado externo. A pauta de proibição de peita a funcionários estrangeiros, objeto de convenção da OCDE de que o Brasil é parte signatária, para dar maior pujança a seu comércio exterior, atende sobretudo às economias centrais, já que a prática da peita afeta majoritariamente governos periféricos. Não que não haja corrupção nas economias centrais. Ela existe fartamente, tanto no setor público, quanto no privado. O governo americano não teve problemas em depositar recursos classificados como de "cooperação técnica policial" em contas pessoais de autoridades do ramo no Brasil. As empresas norte-americanas corriqueiramente fazem lobby nada kosher com atores políticos do mundo inteiro. Mas ficam à margem da ação de sua Justiça. Afinal de contas, isso é um problema, nesse caso, de restrições legais à territorialidade. Mas quando se trata de nossas empresas estratégicas, os EUA estendem, com subserviente ajuda das nossas autoridades persecutórias, sua jurisdição ao infinito, punindo-as por atos estranhos ao território americano.  Como disse o vice-diretor do FBI, as práticas dessas empresas afetam a segurança nacional americana e repercutem no mercado internacional, no qual as empresas americanas também atuam.

E nossas instituições bobinhas, com complexo de vira-latas, fazem de tudo para agradar ao governo americano, orgulhando-se de prêmios recebidos de instituições e revistas da metrópole. Fazem, com isso, o papel que se espera delas: sufocar a ousadia brasileira de ter um projeto nacional.

Isso, claro está, não serve de perdão a nossos malfeitores corruptos, agora muito mais presentes no governo que se estabeleceu depois do golpe parlamentar turbinado pela meganhagem antinacional do complexo judiciário-policial e pela grande mídia comercial. Mas a resposta a nossas corrupções de cada dia deve ser dada no estrito atendimento aos interesses nacionais. Não pode destruir setores de nossa economia e tornar-nos um pária da globalização. Não pode inviabilizar a governação e anular todo o recente esforço de inclusão social. E nem pode transformar nosso sistema de Justiça num teatro de desmoralização de investigados. Temos de reagir de forma dura, mas preservando nossos ativos estratégicos – exatamente como eles, nossos autoproclamados parceiros, também fazem.

Quem tiver culpa, que responda, mas com a dignidade que nossa constituição garante a todas e todos. Nenhum método de investigação torto justifica-se em função de pretenso "bem maior", pois não há bem maior que a dignidade da cidadania e o legítimo interesse estratégico nacional. É preferível um culpado ser inocentado porque não se logrou provar sua culpa dentro da lei, a culpar um inocente com métodos a seu arrepio.

E, queridos minions, não entrem nessa onda populista de quem quer usá-los para reforçar seus privilégios no serviço público, sugerindo-lhes que são um povo cheio de dignidade lutando contra um bando de canalhas, porque, quando tudo acabar, só sobrará tapera e vocês não serão mais "um povo" orgulhoso do seu verde-amarelo, mas serviçais mal-pagos e desmoralizados do Grande Irmão do Norte.

Oxalá que para nós todos, brasileiros e terráqueos de todas as colorações, a esperança vença em 2017 a injustiça, a traição e a prepotência!

no http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2017/01/eugenio-aragao-um-soco-na-boca-do.html

Desembargador confessa que é bandido e está solto

         

 Uma reportagem devastadora da revista Época desta semana nos mostra, mais uma vez, o fisiologismo e o corporativisismo do Estado brasileiro: um desembargador, Francisco de Assis Betti, confessa que é bandido em um telefonema gravado pela Polícia Federal e continua solto, sua "punição" foi ser afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça; outro dos "bandidos de toga",  no dizer da chefe do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), Eliana Calmon, o juiz federal Welinton Militão dos Santos, foi premiado com a punição da aposentadoria compulsória. Se fosse um pobre coitado, de preferência negro, primeiro entraria na porrada, depois seria preso e depois...bem... vocês sabem!
Em vez da Luíza voltar para o Canadá, poderíamos enviar alguns milhares de corruptos para lá. É um país grande, maior que o Brasil, e com população pequena, cerca de 30 milhões de habitantes, cabe muito ladrão em seu vasto território. Saco!

A reportagem completa está aqui "Vou te contar, eu sou bandido!"

by: Interrogações